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Auxílio emergencial: Prorrogação benefício até junho de 2021; entenda
Parlamentares querem prorrogação do Auxílio emergencial até junho de 2021.
Muito tem sido falado sobre uma possível prorrogação do auxílio emergencial até junho do próximo ano. Contudo, Paulo Guedes, Ministro da Economia anunciou que o Governo Federal não tem qualquer intenção de prorrogar o benefício.
Além disso, ele disse que o Governo não deseja e sequer tem condições financeiras para arcar com os pagamentos sem causar uma tragédia econômica.
Com isso, Guedes alegou que após o término do período de calamidade decretado em Abril, o que possibilitou a criação do Auxílio emergencial, o Governo Federal respeitará o teto de gastos.
No entanto, confirmou que tem buscado incessantemente uma maneira de implementar um imposto sobre as transações, similar a antiga CPMF.
Auxílio emergencial: Prorrogação benefício até junho de 2021; entenda
Prorrogação do Auxílio emergencial até junho de 2021
O objetivo da criação deste novo imposto é impulsionar a geração de novos empregos. Dessa forma, Paulo Guedes, Ministro da Economia declarou o seguinte sobre o imposto a ser criado:
“Eu não me importo se o tributo é feio desde que ele funcione criando novos empregos”.
Quanto ao auxílio emergencial, parlamentares estão fazendo pressão para que o Governo Federal prorrogue por mais uma vez. Contudo, o ministro deixou bem claro que pressões neste sentido não surtirão efeito.
Ademais, ele disse: “Não há qualquer plano para estender o auxílio, nenhum. Isso não é verdade. Isso não é nossa intenção, não é o que o presidente disse. Não é o que o ministro da Economia quer. De jeito nenhum”.
Entretanto, o certo é que até dezembro deste ano de 2020 o benefício ainda continua. Porém, nos bastidores, alguns parlamentares tentam articulação para dar continuidade no benefício em 2021. Então, vamos aguardar se em breve terá uma pressão maior para que o auxílio emergencial seja prorrogado mais uma vez.
Por fim, em breve mais atualizações sobre o auxílio entre outros programas sociais. Então, fique ligado.
21/10/2020
Governo prorrogou período para redução de jornadas e salários
Por causa da pandemia, houve a prorrogação do prazo estipulado pelo Governo Federal.
Ontem, 13 de outubro, o presidente Jair Messias Bolsonaro editou o decreto que tem como finalidade prorrogar o período de suspensão dos contratos de trabalho.
Além disso, também houve a prorrogação da redução de jornadas e salários dos trabalhadores mediante ao impacto econômico causado pela pandemia do coronavírus.
Dessa forma, o decreto prorrogou por mais 60 dias o prazo para que as empresas se desejarem, reduzam a jornada e o salário dos seus funcionários. Com isso, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda conseguiu garantir a continuidade de 18.621.570 empregos em acordos realizados entre 9.755.440 empregados e 1.454.302 empregadores.
A Secretária-geral da Presidência divulgou a seguinte nota sobre a prorrogação:
“Diante do cenário atual de crise social e econômica, e com a permanência de medidas restritivas de isolamento social, faz-se necessária a prorrogação, mais uma vez, do prazo máximo de validade dos acordos”.
Ademais, conforme consta no texto, esta atitude vai “permitir que empresas que estão em situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este período e, desta forma, preservar postos de trabalho e projetar uma melhor recuperação econômica“.
Governo prorrogou período para redução de jornadas e salários
Governo prorrogou período para redução de jornadas e salários
Além disso, o decreto prorrogou também o prazo para o recebimento do benefício do auxílio emergencial. Com isso, todos os brasileiros enquadrados nos requisitos necessários receberão até dezembro o valor de R$ 300.
Conforme divulgado pelo Governo Federal, há grande possibilidade dos brasileiros que receberam o auxílio emergencial sejam automaticamente atendidos pelo programa Renda Cidadã. O programa Renda Cidadã tem como finalidade substituir o programa Bolsa Família.
14/10/2020
Pix encerra a 1ª semana com 24,8 milhões de chaves cadastradas; saiba mais
Especialistas avaliam que o número de cadastros no Pix é um grande sucesso
Muitos brasileiros já fizeram o cadastro das chaves Pix. No primeiro dia, 5 de outubro, mais de 3,5 milhões de chaves foram cadastradas no Banco Central. Contudo, até os últimos dados divulgados, já foram cadastradas mais de 24,8 milhões de chaves.
Conforme já divulgado, cada pessoa física poderá possuir até 5 chaves por conta, já as pessoas jurídicas poderão ter até 20 chaves. Além disso, o registro poderá ser feito a qualquer momento que o correntista desejar, já que estes primeiros dias são somente para o cadastro.
Ademais, o Banco Central argumenta que não é obrigatório ter a chave, já que esta é somente para facilitar o dia a dia dos clientes. Gilmar Lima, economista sênior do BMG, entende que o cadastro de mais de 24.8 milhões somente na primeira semana demonstra que esta nova ferramenta foi bem recebida pelos brasileiros.
Pix encerra a 1ª semana com 24,8 milhões de chaves cadastradas
Mas, o que é a “chave pix”? Ela nada mais é que uma identificação do usuário no sistema, pois tem como finalidade agilizar o processo de pagamento, transferência, necessitando de menos informações de quem receberá os recursos.
Nos dias atuais, para realizar um TED, você precisa de vários dados como, número da agência e da conta, CPF e nome do beneficiário. Com o Pix, haverá somente a solicitação do CPF ou CNPJ, número de celular, e-mail ou chave aleatória.
Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating, alega que a grande adesão demonstra que o brasileiro recebe muito bem a mudança tecnológica pelo fato de ter uma economia, população e sistema monetário jovem.
O economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, concorda que o número de adesões parece ser um sucesso. Para ele, o brasileiro costuma receber bem as mudanças tecnológicas por ter uma população, economia e sistema monetário jovem.
Além disso, ele disse o seguinte sobre o Pix.
“A gente tem que entender essa mudança de comportamento da sociedade, não só da sociedade brasileira, como da sociedade global, que é exatamente essa relação com mobilidade digital, ou seja, os serviços via mobile”.
“Tem uma coisa em particular que o brasileiro consegue se adaptar muito rapidamente aos sistemas de tecnologia, questão do mobile principalmente, basta ver o que a gente tem de transferência por celular, por internet”.
Por fim, confira atualizações e novidade em breve. Até lá!
13/10/2020
Comissão avalia desafios de pequenos empresários na recuperação econômica após a pandemia
A comissão mista destinada a acompanhar a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao novo coronavírus discute na próxima terça-feira (13) os desafios da retomada do crescimento econômico diante da dificuldade de acesso ao crédito por parte das micros e pequenas empresas.
Os parlamentares devem debater ainda a falta de previsão orçamentária direcionada para políticas públicas de crédito para os pequenos negócios no Orçamento de 2021.
Segundo a Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, no caso das medidas de apoio a micro, pequenas e médias empresas, até o início deste mês, 89,6% do valor autorizado de R$ 47,9 bilhões já haviam sido pagos.
O objetivo dessas ações é prover recursos para capital de giro e quitação de salários nessas firmas, que juntas mais empregam no País.
Programas criados
O governo já criou neste ano o Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Lei 14.043/20) e o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Lei 14.042/20).
O primeiro foi criado para financiar por quatro meses a folha de pagamento de empresas com receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 50 milhões. O segundo destina-se a micro e pequenas empresas e conta com garantia da União até o limite total de R$ 20 bilhões.
Há ainda uma medida provisória em análise na Câmara que cria um incentivo contábil para estimular bancos a emprestarem dinheiro de capital de giro a micro, pequenas e médias empresas cuja receita bruta tenha sido de até R$ 300 milhões em 2019 (MP 992/20).
Debatedores
Foram convidados para o debate:
– o presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais (Conampe), Ercílio Santinoni;
– a presidente da Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas e dos empreendedores Individuais de Santa Catarina (FAMPESC), Rosi Dedekind;
– o presidente da Associação de Joinville e Região de Pequenas, Micro e Médias Empresas (Ajorpeme), Adael dos Santos;
– a presidente da Associação Brasileira das Organizações de Microcrédito e Finanças (ABCRED), Cláudia Cisneiros;
– o presidente da Confederação Brasileira das Cooperativas de Crédito (Confebras), Kedson Macedo;
– o gerente de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Silas Santiago;
– o diretor do Departamento de Conformidade e Prevenção a Fraudes do BNDES, Bruno Laskowsky;
– o chefe do Departamento de Conformidade e Prevenção a Fraudes do BNDES, Luciano Quinto Lanz;
– o gerente-geral da Unidade Clientes do Banco do Brasil, Neudson Peres de Freitas; e
– vice-presidente de Negócios e Varejos da Caixa Econômica Federal, Celso Leonardo Barbosa.
A reunião será realizada por videoconferência a partir das 10 horas.
Da Redação – ND
10/10/2020
Prazo para sair o novo programa social Renda Cidadã é divulgado; confira
A proposta da criação do Renda Cidadã seria apresentado na próxima semana, mas relator diz que a versão final demorará mais um pouco.
O relator da proposta de criação do programa Renda Cidadã, senador Márcio Bittar, informou que o programa será apresentado na semana que vem, contudo, a versão final somente será apresentada após as eleições municipais.
Com isso, Márcio Bittar disse: “Tudo pode acontecer depois das eleições”.
Além disso, este novo programa tem causado alguns conflitos entre o Congresso Nacional e Paulo Guedes, Ministro da Economia. No entanto, Guedes negou que havia concordado com a forma de financiamento do Renda Cidadã que previa a utilização dos recursos dos precatórios e do Fundeb.
O projeto orçamentário de 2021, o Governo Federal estipulou o aumento no valor de R$ 5,373 bilhões para o Bolsa Família ao comparar com o orçamento de 2020.
Prazo para sair o novo programa social Renda Cidadã é divulgado; confira
Prazo para sair o novo programa social Renda Cidadã é divulgado
Conforme divulgado, mais de 15,2 milhões de famílias terão direito a receber o benefício, isto é 2 milhões a mais que o número de beneficiários em 2020. Contudo, o presidente Jair Messias Bolsonaro declarou que pretende aumentar a quantidade de beneficiários para 8 milhões de brasileiros.
Porém, o presidente disse que justamente para não contaminar as discussões no período das eleições, que a pretensão somente da definição do programa Renda Cidadã após o segundo turno.
O Ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia falado anteriormente que este programa somente seria definido depois das eleições.
Dessa forma, ele disse: “Agora, você está numa temporada política… Você a 40, 50 dias de eleição, como é que você vai entrar nessa brigalhada?
A 40, 50 dias das eleições, vai falar que o Renda Brasil vai ser R$ 300: ‘Não, não dá, é dinheiro demais’.
Ah, então vai ser R$ 190: ‘Ah, não pode, lá embaixo também, assim não dá’. Isso é hora de discutir isso?”.
Enfim, aguardamos os próximos capítulos deste novo programa social que será o substituto do Bolsa Família. Além disso, só aqui no CenárioMT você fica por dentro de tudo que acontece no Brasil.
09/10/2020
Paulo Guedes descarta possibilidade de prorrogar auxílio emergencial para 2021; confira
Hoje, quarta-feira 07/10, o ministro da Economia, Paulo Guedes, descartou a possibilidade de ampliar o pagamento do auxílio emergencial para o ano de 2021. Muitos brasileiros acreditavam que o benefício seria prorrogado até a existência de uma vacina eficaz no combate do coronavírus.
Contudo, Guedes garantiu que o auxílio emergencial será pago até o mês de dezembro sem qualquer pretensão de prorrogação. Com isso, o ministro disse que “Tem um plano emergencial e o decreto de calamidade que vão até o fim do ano. E no fim de dezembro acabou tudo isso”,
Além disso, alegou que qualquer informação sobre nova prorrogação do auxílio é inverídica. O motivo? O Governo Federal não tem qualquer pretensão continuar pagando o benefício após dezembro.
Guedes descarta possibilidade de ampliar auxílio emergencial para 2021
Guedes descarta possibilidade de ampliar auxílio emergencial para 2021
Ademais, Guedes alegou que o decreto de calamidade pública e o Orçamento de Guerra somente permitiu o pagamento dos benefícios até o mês de dezembro deste ano e nada mais.
Mas, também deixou claro que o governo federal não mediu esforços para realizar o pagamento para aqueles que se enquadrassem nos requisitos e assim, ajudar em um momento muito crítico da história mundial.
Todavia, informou que o pagamento do auxílio até o final do ano causará um rombo nas contas do governo de R$ 900 bilhões em 2020. O final do ano se aproxima e inúmeras são as incertezas sobre 2021, entre elas a prorrogação do Orçamento de Guerra e do estado de calamidade pública.
Contudo, o governo federal ainda está estudando o substituto do Bolsa Família que chamará Renda Cidadã. Mas, o grande receio é chegar o mês de Janeiro e sequer estar ativo o programa de renda para os mais vulneráveis. É esperar para ver!
Antes de mais nada, confira mais novidades diariamente sobre programas sociais aqui no CenárioMT.
07/10/2020
Substituto do Bolsa Família, Renda Cidadã se torna uma incerteza após ser descartado o uso de precatórios
Cotado como substituto do Bolsa Família, Renda Cidadã ainda tem seu futuro incerto. Até porque, na noite de ontem, quarta-feira (30), o Ministro da Economia Paulo Guedes, anunciou o descarte do uso dos recursos de precatórios como financiamento do Renda Cidadã. O programa seria um substituto do Bolsa Família e do Auxílio Emergencial.
Após críticas de investidores e do Congresso Nacional, que consideravam o uso dos precatórios como “pedaladas”, o Renda Cidadã volta a estaca zero. No entanto, alguns líderes do Congresso sugeriram que a votação do programa seja adiada para 2021.
No momento, Paulo Guedes se mostrou contrário ao uso de precatórios como financiamento para o Renda Cidadã. O ministro da Economia afirmou que é preciso examinar recursos e gastos para poder se investir em um novo programa. A mudança de Guedes gerou desconfiança e incerteza nos investidores, pois até a alguns dias atrás, ele era favorável aos investimentos.
Substituto do Bolsa Família, Renda Cidadã se torna uma incerteza após ser descartado o uso de precatórios
Entretanto, o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB), afirmou nesta quinta-feira (01), que o governo não tem verba para financiar o programa de transferência de renda, e que o mesmo, deve ser descartado. Questionado sobre o que será feito em relação à ajuda social para população, Mourão respondeu, “Não tem de onde tirar, essa é a realidade”.
Além disso, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), insistiu na defesa do uso dos precatórios para não furar o teto de gastos. Nas palavras de Ricardo, “Não há parto sem dor”.
Por fim, confira muito mais notícias sobre Bolsa Família, Auxílio emergencial, FGTS e outros programas sociais diariamente aqui no CenárioMT.
01/10/2020
Projetos de Lei tentam prolongar o seguro desemprego e auxiliar microempreendedores; confira
Com a pandemia, causada pelo novo coronavírus, diversos efeitos negativos atingiram a economia. Além disso, muitas empresas decretaram falência ou fizeram corte nos gastos. Então, como consequência, milhares de pessoas ficaram desempregadas. Sendo assim, até o início de julho, eram 12,4 milhões de brasileiros sem emprego.
Para auxiliar a população, algumas propostas de lei foram criadas, no qual objetivavam o aumento do seguro desemprego e a garantia de direitos aos microempreendedores. Então, ainda em março, 40 projetos de lei sobre seguro desemprego foram apresentados à Câmara dos Deputados após o reconhecimento pelo Congresso Nacional. No entanto, até o momento, nenhuma proposta foi aprovada.
Portanto, confira alguns projetos de indicação de deputados para melhoria do seguro desemprego, levando em consideração algumas circunstancias que estão acontecendo devido à Covid-19.
Prolongam o benefício:
PL 3674/20
Deputado: Felipe Carreras (PSB/PE)
Aumento de uma parcela do seguro desemprego durante o período de calamidade pública.
PL 779/20
Deputado: Marcelo Calero (CIDADANIA)
Prorroga por mais 90 dias o recebimento do seguro desemprego, daqueles que já receberam e os que continuam recebendo.
PL 2325/20
Deputado: Flaviano Melo (MDB)
Continuidade das parcelas do seguro desemprego pelo tempo que durar a pandemia.
PL 2346/20
Deputada: Rejane Dias (PT)
Prolongar por mais seis meses o seguro desemprego.
Criam seguro extra:
PL 910/20
Deputado: Rubens Otoni (PT)
Objetiva que o seguro desemprego extraordinário socorra os trabalhadores demitidos sem justa causa.
PL 968/20
Deputada: Fernanda Melchionna (PSOL)
Programa de renda básica emergencial, que constitui um salário mínimo por família.
Tratam de categorias específicas:
PL 662/20
Deputado: Marcelo Freixo (PSOL)
Concessão do seguro desemprego, durante a pandemia, aos microempreendedores individuais.
PL 1344/20
Deputado: João H Campos (PSB)
Concessão do seguro desemprego, durante a pandemia, aos microempreendedores individuais e motoristas de aplicativo.
Enfim, vários outros projetos tramitam na Câmara dos Deputados. No entanto, nenhum deles obteve nenhum êxito até o momento. Em breve mais atualizações.
01/10/2020
Caixa Econômica libera mais uma parcela do auxílio emergencial nesta quarta-feira (30); confira quem irá receber
Nesta quarta-feira (30), a Caixa Econômica Federal paga mais uma parcela do auxílio emergencial. No total, 5,2 milhões de brasileiros receberão o benefício hoje. Entre os beneficiários, 2,2 milhões irão receber a primeira dentre as quatro parcelas de R$ 300,00. Lembrando, que esse pagamento é para trabalhadores fora do Bolsa família.
Ainda hoje, será pago para 1,4 milhões de pessoas nascidas em janeiro, o valor de R$ 600,00. Entre eles, 492 mil novos aprovados, que realizaram o cadastro entre 20 de julho e 25 de agosto. Nesse caso, essas pessoas, estão recebendo a primeira parcela.
O pagamento para 1,6 milhões de beneficiários do Bolsa Família também foi concluído nesta quarta-feira.
Caixa Econômica libera mais uma parcela do auxílio emergencial nesta quarta-feira (30); confira quem irá receber
Confira quem recebe hoje!
1,6 milhões de trabalhadores inscritos no programa Bolsa Família, no qual o número no NIS termina em zero (0).
1,4 milhões de trabalhadores do Cadastro Único ou inscritos no site e aplicativo, nascidos em janeiro, recebem R$ 600,00.
Aprovados no segundo lote recebem a quinta parcela;
Aprovados no terceiro lote recebem a quarta parcela;
Aprovados no quarto lote recebem a terceira parcela;
Aprovados no quinto lote recebem a segunda parcela;
Novos aprovados recebem a primeira parcela.
2,2 milhões de trabalhadores do Cadastro Único ou inscritos no site e aplicativo recebem a primeira parcela de R$ 300,00.
Enfim, em breve mais atualizações sobre Bolsa família, Auxílio emergencial, FGTS entre outros programas sociais, que você só confere aqui no CenárioMT.
30/09/2020
Proposta de tributação de super-ricos é apresentada como forma de minimizar crise pós-pandemia
O documento “Tributar os Super-Ricos para Reconstruir o País” foi lançado em reunião virtual nesta quinta-feira (6) e apresenta oito propostas elaboradas por uma equipe de economistas para enfrentar a crise econômica pós-pandemia.
Auditores fiscais e economistas se juntaram a parlamentares e organizações da sociedade civil em uma live para divulgar as propostas com sugestões de alteração do sistema tributário nacional.
Entre as mudanças sugeridas estão a isenção de impostos para quem ganha até três salários mínimos e para as micro e pequenas empresas com faturamento anual de até 360 mil reais; o aumento na taxação de pessoas físicas com salários acima de 60 mil por mês; e o aumento no imposto sobre heranças, que teria variação progressiva de 8% a 30%.
Segundo os autores da proposta, essas medidas vão gerar um acréscimo na arrecadação de R$ 292 bilhões, onerando apenas os 0,3% mais ricos da população.
O economista Eduardo Fagnani coordenou os trabalhos que levaram à elaboração das propostas de mudança do sistema tributário. Ele destacou que atualmente o Brasil perpetua a desigualdade com um sistema tributário regressivo, no qual os pobres pagam muito imposto e os mais ricos não pagam.
“Escrevemos esse documento porque entendemos que as propostas que integram a reforma tributária (PEC 45/19; PEC 110/19, do Senado; e o PL 3887/20, do governo federal) já eram injustas antes mesmo da atual crise da pandemia, porque são omissas quanto à tributação da renda e da riqueza. Agora, eles se tornaram anacrônicos porque não fortalecem financeiramente o Estado para que ele cumpra o papel exigido em crises capitalistas dessa envergadura”.
O governador do Maranhão, Fávio Dino, do PCdoB, também participou das discussões que levaram à elaboração do documento que tem o apoio de alguns governadores. Para ele, é preciso esclarecer que as proposições têm por objetivo tornar o sistema tributário brasileiro mais justo, solidário e sustentável.
“Nós estamos tratando dos super-ricos aqueles que tem realmente grandes patrimônios. Portanto, não diz respeito à classe média brasileira. E na verdade a nossa proposta é a que protege a classe média brasileira, protege o mercado interno e garante condições fiscais para a retomada de um ciclo de prosperidade no Brasil”.
A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) afirmou que as reformas tributárias em tramitação no Congresso Nacional atualmente são remendos que reforçam a tributação dos mais pobres e a isenção para os mais ricos. Para ela, é preciso mobilizar a sociedade para que seja feita uma reforma tributária que realmente vá beneficiar a população como um todo.
“A gente sabe que a pandemia piorou uma situação que já vinha muito ruim para o povo e muito benéfica para as classes dominantes, para as elites. E agora na pandemia, a Oxfam fez um belíssimo estudo mostrando que a América Latina e o Caribe têm novos bilionários e que 34 bilionários brasileiros estão mais ricos em tempos de pandemia, de arrocho salarial e de oito milhões de brasileiros e brasileiras que perderam o emprego, formal ou informal apenas na pandemia”.
Reportagem – Karla Alessandra
Edição – Geórgia Moraes
- Áudio da matéria
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06/08/2020