Tag: Economia

  • Black Friday aquece o comércio em Mato Grosso com expectativas de R$ 1,6 bilhão em vendas

    Black Friday aquece o comércio em Mato Grosso com expectativas de R$ 1,6 bilhão em vendas

    A Black Friday promete movimentar a economia de Mato Grosso neste ano. De acordo com pesquisa realizada pelo Sebrae/MT, os consumidores estão otimistas e os comerciantes esperam um aumento significativo nas vendas.

    A expectativa é que o período movimente cerca de R$ 1,6 bilhão em todo o estado, um crescimento de 212% em relação ao ano anterior.

    A pesquisa indica que 69% dos mato-grossenses pretendem aproveitar os descontos da Black Friday, demonstrando um aumento de 19% na intenção de compra em comparação com 2023.

    “A Black Friday se tornou uma data estratégica para o comércio, tanto para atrair novos clientes quanto para fortalecer o relacionamento com os consumidores existentes”, afirma Leandro Gonçalves, gestor estadual de Varejo e Mercado Digital do Sebrae/MT.

    Eletrônicos, vestuário e decoração estão no topo da lista de desejos dos consumidores mato-grossenses para a Black Friday. Além dos descontos, a pesquisa mostra que os consumidores valorizam a qualidade dos produtos, a experiência de compra e a sustentabilidade.

    Dicas para os comerciantes de Mato Grosso

    Os consumidores estão otimistas e os comerciantes
    Os consumidores estão otimistas e os comerciantes

    Para aproveitar ao máximo o potencial da Black Friday, o Sebrae/Mato Grosso recomenda que os comerciantes:

    • Planejem com antecedência: Definam os produtos que terão desconto, estabeleçam metas de vendas e preparem o estoque.
    • Invista em promoções atrativas: Ofereça descontos reais e condições especiais de pagamento.
    • Crie uma estratégia de marketing: Utilize canais digitais e físicos para divulgar as ofertas e atrair clientes.
    • Melhore o atendimento: Treine a equipe para oferecer um atendimento eficiente e personalizado.
    • Valorize a experiência do cliente: Crie uma experiência de compra positiva, tanto no ambiente físico quanto no online.
    • Aposte na sustentabilidade: Demonstre preocupação com o meio ambiente e ofereça opções de produtos sustentáveis.

    Perfil do consumidor de Mato Grosso na Black Friday

    • Fiel: 79% dos consumidores que participaram da Black Friday em 2023 pretendem repetir a compra este ano.
    • Planejado: 57% dos consumidores pesquisam e planejam suas compras com antecedência.
    • Influência digital: As redes sociais e as pesquisas online são importantes fontes de informação para os consumidores na hora de decidir suas compras.
    • Descontos: A maioria dos consumidores busca por descontos percentuais, mas também há interesse em promoções do tipo “Compre 1, leve 2”.

    Com um planejamento estratégico e uma oferta de produtos e serviços atrativos, os comerciantes mato-grossenses têm a oportunidade de aproveitar ao máximo o potencial da Black Friday e impulsionar suas vendas.

  • Empresas e MEI têm até dia 31 para regularizar dívidas com Simples

    Empresas e MEI têm até dia 31 para regularizar dívidas com Simples

    As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que não regularizaram as dívidas com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – até o próximo dia 31 serão excluídas do regime. A exclusão valerá a partir de 1º de janeiro.

    O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa. O parcelamento pode ser feito Portal do Simples Nacional ou no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”.

    O acesso ao Portal do Simples Nacional e ao e-CAC é feito com certificado digital ou com conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro. A empresa ou o MEI que não concordar com a dívida e quiser contestar o Termo de Exclusão deverá dirigir a contestação ao Delegado de Julgamento da Receita Federal, protocolada na internet, conforme orientado no site do órgão.

    Notificações

    De 30 de setembro a 4 de outubro, a Receita notificou 1.121.419 MEI e 754.915 micro e pequenas empresas que deviam R$ 26,5 bilhões ao Simples Nacional. Após o conhecimento do termo, o contribuinte tem até 30 dias para impugnar a notificação ou quitar os débitos, sob pena de ser excluído do Simples.

    Segundo a Receita Federal, as principais irregularidades são falta de documentos, excesso de faturamento, débitos tributários, parcelamentos pendentes ou o exercício pela empresa de atividades não incluídas no Simples Nacional.

    Periodicamente, a Receita verifica se as empresas estão de acordo com as condições de enquadramento no Simples Nacional. Quando o estabelecimento apresenta irregularidades, o órgão envia cartas com o aviso de exclusão. O micro e pequeno empresário que ainda não regularizou as pendências pode pedir orientações ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para elaborar um plano de recuperação dos negócios.

  • INSS: sistema agiliza cumprimento de concessão judicial de benefícios

    INSS: sistema agiliza cumprimento de concessão judicial de benefícios

    O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou a concessão judicial de benefícios por incapacidade de forma automática. Com a ferramenta, chamada de INSSJUD, as sentenças serão implantadas em questão de minutos.

    Os benefícios que serão concedidos nessa modalidade mais ágil são: por incapacidade temporária previdenciário e acidentário, e a aposentadoria por invalidez.

    “As primeiras concessões de auxílio-doença previdenciário e de aposentadoria por invalidez levaram 1 minuto entre o momento que a juíza deu a sentença e a efetiva concessão. Em 4 minutos a informação já constava nos autos do processo”, comemorou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em nota divulgada na última sexta-feira (19) quando a medida entrou em vigor.

    A automação é fruto de parceria firmada em 2019 pelo INSS com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    Para que o Tribunal Regional Federal (TRF) tenha acesso à implantação automática é preciso utilizar um sistema disponibilizado pelo CNJ, o PrevJud. Esse sistema é integrado ao INSSJUD.

    Os tribunais que já estão integrados são: TRF-2 (Espírito Santo e Rio de Janeiro), TRF-3 (São Paulo e Mato Grosso do Sul), TRF-4 (Sul), TRF-6 (Minas Gerais).

    O TRF-1, que abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima, Tocantins, está com o piloto do projeto em teste no Amazonas.

    Segundo nota do INSS, os demais tribunais estão, aos poucos, ajustando seus sistemas para utilizar a ferramenta.

    “A expectativa é de que a ferramenta seja utilizada em todo país, garantindo rapidez às decisões para implantação dos benefícios concedidos na esfera judicial”, informou Stefanutto.

    Padrão

    Para que o benefício por incapacidade seja implantado automaticamente é precisa seguir um padrão que permita ao sistema INSSJUD “ler” a decisão do juiz.

    O documento precisa conter – além do nome do titular do benefício, espécie de concessão, data de início e duração do auxílio –, a Renda Mensal Inicial (RMI). É a renda mensal que servirá de parâmetro para que o sistema do INSS capture as informações e processe automaticamente o benefício.

    A nova regra passou a ser implementada em despachos realizados desde a última sexta-feira. Os despachos que já estão no INSS serão implantados pelas Centrais de Análise de Benefícios – Decisões Judiciais (Ceab-DJ).

    *Com informações do INSS

  • Mercado financeiro eleva previsão da inflação de 4,39% para 4,5%

    Mercado financeiro eleva previsão da inflação de 4,39% para 4,5%

    A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – passou de 4,39% para 4,5% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (21), pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

    Para 2025, a projeção da inflação também subiu de 3,96% para 3,99%. Para 2026 e 2027, as previsões são de 3,6% e 3,5%, respectivamente.

    A estimativa para 2024 está no teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

    A partir de 2025, entrará em vigor o sistema de meta contínua e, assim, o CMN não precisará mais definir uma meta de inflação a cada ano. O colegiado fixou o centro da meta contínua em 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

    Em setembro, puxado principalmente pela conta de energia elétrica das residências, a inflação no país foi de 0,44% após o IPCA ter registrado deflação de 0,02% em agosto. De acordo com o IBGE, em 12 meses o IPCA acumula 4,42%.

    Juros básicos

    Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 10,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A alta recente do dólar e as incertezas em torno da inflação fizeram o colegiado elevar os juros pela primeira vez em mais de dois anos.

    A última alta dos juros ocorreu em agosto de 2022, quando a taxa subiu de 13,25% para 13,75% ao ano. Após passar um ano nesse nível, a taxa teve seis cortes de 0,5 ponto e um corte de 0,25 ponto, entre agosto do ano passado e maio deste ano. Nas reuniões de junho e julho, o Copom decidiu manter a taxa em 10,5% ao ano.

    A próxima reunião do Copom está marcada para 5 e 6 de novembro, quando os analistas esperam um novo aumento da taxa básica. Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2024 em 11,75% ao ano.

    Para o fim de 2025, a estimativa é que a taxa básica caia para 11,25% ao ano. Para 2026 e 2027, a previsão é que ela seja reduzida, novamente, para 9,5% ao ano e 9% ao ano, respectivamente.

    Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

    Quando a taxa Selic é reduzida, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

    PIB e câmbio

    A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano subiu de 3,01% para 3,05%. No segundo trimestre do ano, o Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país) surpreendeu e subiu 1,4% em comparação com o primeiro trimestre. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na comparação com o segundo trimestre de 2023, a alta foi de 3,3%.

    Para 2025, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 1,93%. Para 2026 e 2027, o mercado financeiro estima expansão do PIB também em 2%, para os dois anos.

    Em 2023, também superando as projeções, a economia brasileira cresceu 2,9%, com um valor total de R$ 10,9 trilhões, de acordo com o IBGE. Em 2022, a taxa de crescimento havia sido de 3%.

    A previsão de cotação do dólar está em R$ 5,42 para o fim deste ano. No fim de 2025, estima-se que a moeda norte-americana fique em R$ 5,40.

  • Deputados protocolam projeto para revogar lei que proíbe pesca comercial em Mato Grosso

    Deputados protocolam projeto para revogar lei que proíbe pesca comercial em Mato Grosso

    Os deputados estaduais Faissal Calil (PV), Gilberto Cattani (PL) e Sebastião Rezende (União) protocolaram um projeto de lei, nesta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), em Cuiabá, que pede a revogação da lei que proíbe a pesca comercial no estado por cinco anos. A legislação, em vigor desde 1º de janeiro, proíbe o transporte, armazenamento e comercialização do pescado, com o objetivo de dobrar o turismo de pesca esportiva e preservar os estoques pesqueiros.

    Segundo os deputados, a proibição tem causado impactos negativos no setor pesqueiro, afetando diretamente milhares de trabalhadores e suas famílias. Durante a sessão, Cattani enfatizou as dificuldades enfrentadas pela colônia de pescadores do assentamento onde mora, afirmando que o pagamento do auxílio da Lei da Pesca, proposto pelo governo estadual, não tem sido efetivado.

    Os autores do projeto destacam que a lei foi criada sem a devida participação de todos os setores envolvidos, e que é necessário um ambiente regulatório mais equilibrado e sustentável, que leve em consideração tanto os aspectos econômicos quanto ambientais. O documento será analisado pelas comissões competentes antes de ser submetido à primeira votação no plenário.

    O governo estadual defende a medida como essencial para a preservação das espécies nativas, afirmando que os estoques pesqueiros estão em declínio. No entanto, quando o projeto foi aprovado, o Ministério da Pesca e Aquicultura se posicionou contra, afirmando que priorizar a pesca esportiva em detrimento da pesca artesanal é uma violação da Lei da Pesca.

    O governo federal atribui a principal causa da diminuição do pescado à construção de barragens de hidrelétricas, e não à pesca comercial.

  • Lei do “Combustível do Futuro” impulsiona setor de biocombustíveis em Mato Grosso

    Lei do “Combustível do Futuro” impulsiona setor de biocombustíveis em Mato Grosso

    A recente sanção da Lei do “Combustível do Futuro”, em Brasília, promete trazer impactos significativos para a economia de Mato Grosso. A nova legislação estabelece programas nacionais para o diesel verde, combustível sustentável para aviação e biometano, além de aumentar a mistura de etanol e biodiesel na gasolina e no diesel.

    Mato Grosso, que é o segundo maior produtor de etanol de milho do Brasil, deve se beneficiar diretamente dessas medidas. Estimativas indicam um crescimento contínuo na produção de milho até a safra 2033/2034, o que deve injetar ainda mais recursos na economia estadual.

    Dados da Indústria de Bioenergia de Mato Grosso (Bioind-MT) e do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) mostram que, na última safra, o estado produziu 5,72 bilhões de litros de etanol de milho, um aumento de 32% em relação à safra anterior. O recorde demonstra o potencial de Mato Grosso como um dos principais polos de produção de biocombustíveis, contribuindo para um setor de energia mais sustentável.

    O etanol de milho, obtido por meio da moagem, fermentação e destilação do cereal, é considerado uma alternativa energética de menor impacto ambiental, reforçando o papel do estado no avanço das energias renováveis.

  • Comércio recua 0,3% em agosto, mas acumula alta em 2024

    Comércio recua 0,3% em agosto, mas acumula alta em 2024

    Em agosto deste ano, as vendas do comércio varejista no Brasil recuaram 0,3% em comparação a julho. Os dados são da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada nesta quinta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

    O estudo aponta, por outro lado, um crescimento de 5,1% em relação a agosto do ano passado e uma alta acumulada também de 5,1% ao longo dos oito primeiros meses de 2024. Já nos últimos 12 meses, o resultado acumulado é um crescimento de 4,0%.

    Gerente da PMC, Cristiano Santos explica que a variação negativa no comércio varejista em agosto demonstrou estabilidade no setor, diante do crescimento em julho. “O comportamento do comércio em 2024 ainda é positivo, apenas em junho tivemos resultado efetivamente negativo (-0,9%). O aspecto negativo do resultado de agosto é o fato de quatro das oito atividades pesquisadas terem registrado queda significativa, três ficarem estáveis e só uma ter apresentado alta”.

    No comércio varejista ampliado, que inclui veículos, motos, partes e peças, material de construção e atacado de produtos alimentícios, bebidas e fumo, o volume de rendas reduziu 0,8% de julho para agosto. Em comparação, no mesmo período em 2023 houve um aumento de 3,1%.

    Setores

    Em relação às atividades, sete das oito avaliadas pela PMC sofreram redução. Foram elas: outros artigos de uso pessoal e doméstico (3,9%), livros, revistas e papelaria (2,6%), equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (2,0%) e móveis e eletrodomésticos (1,6%) tiveram as maiores quedas.

    Outros setores com queda no volume de venda foram tecidos, vestuários e calçados (0,4%), combustíveis e lubrificantes (0,2%) e Hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (0,1%). Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria foi o único setor que teve expansão entre julho e agosto de 2024, de 1,3%.

    “As lojas de departamento são o principal tipo de empresa atuante no setor de Outros artigos de uso pessoal e doméstico. Elas tiveram, em 2023, um ano muito turbulento, com registros de problemas contábeis afetando alguns dos principais players desse mercado, fazendo com que revisassem seus balanços patrimoniais. Isso provocou ajustes em toda a cadeia produtiva, levando à redução do número de lojas físicas. O aumento da competição com outros nichos e a sazonalidade de promoções também influenciaram a queda no volume de vendas em agosto”, avalia Santos.

    Estados

    Nas unidades federativas, entre julho e agosto de 2024, 17 dos 26 estados tiveram desempenho negativo no volume de vendas. Os piores resultados foram Minas Gerais, com queda de 2,4%, Tocantins, com 2,0% e Rondônia, com 1,8%. Por outro lado, Roraima (2,2%), Ceará (2,1%) e Bahia (1,3%) foram os estados que se destacaram com resultados positivos, registrando aumentos.

    Cenário semelhante se manteve no comércio varejista ampliado. Em 16 estados foram registrados menor volume de vendas, com destaque para Mato Grosso do Sul, com redução de 4,5%, Minas Gerais, de 2,9% e Acre, de 2,5%.

    Enquanto isso, os estados do Rio Grande do Sul (1,9%), Rio Grande do Norte (1,3%) e Roraima (1,3%) encerraram o mês de agosto com resultados positivos. Amapá e Distrito Federal foram as unidades federativas a registrar estabilidade (0,0%) de acordo com a pesquisa.

    *Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa.

  • Mato Grosso antecipa arrecadação de R$ 40 bilhões em tributos em 57 dias

    Mato Grosso antecipa arrecadação de R$ 40 bilhões em tributos em 57 dias

    Mato Grosso atingiu a marca de R$ 40 bilhões em arrecadação de tributos 57 dias antes do previsto, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (7) pela Fecomércio-MT. No ano passado, esse mesmo valor só foi alcançado no final de novembro. O aumento de 18,58% na arrecadação de impostos, taxas, multas e contribuições reflete a rápida movimentação econômica do estado e pode ser visualizado no Impostômetro da Fecomércio-MT, localizado na avenida do CPA, em Cuiabá.

    A previsão para 2024 é que o estado arrecade mais de R$ 53 bilhões, representando 1,25% da arrecadação nacional. Embora Mato Grosso corresponda a 1,5% da população do Brasil e 2% das empresas, o crescimento econômico impulsiona a arrecadação de forma expressiva, especialmente em setores como comércio e serviços.

    Mato Grosso antecipa em 57 dias a arrecadação de R$ 40 bilhões em tributos
    Mato Grosso antecipa em 57 dias a arrecadação de R$ 40 bilhões em tributos

    O presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior, atribui esse aumento ao processo inflacionário e à movimentação mais intensa da economia local. Até setembro, o estado arrecadou cerca de R$ 16,4 bilhões em ICMS, um aumento de quase 10% em relação ao mesmo período do ano passado. Os municípios também registraram crescimento, com Cuiabá acumulando R$ 817 milhões até outubro.

  • Governo Central registra déficit primário de R$ 22,404 bilhões em agosto de 2024

    Governo Central registra déficit primário de R$ 22,404 bilhões em agosto de 2024

    O Governo Central — Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central — registrou déficit primário de R$ 22,404 bilhões em agosto. Isso representa um recuo de 19,6%, em termos reais, na comparação com o déficit de R$ 26,730 bilhões registrado em igual mês do ano passado. Nos oito primeiros meses do ano, o déficit acumulado chegou a R$ 99,997 bilhões, retração real de 9,1% em relação aos R$ 105,884 bilhões negativos apurados em igual período de 2023.

    Os dados sobre as contas do Governo Central constam do Boletim Resultado do Tesouro Nacional (RTN) de agosto , apresentado e detalhado em entrevista coletiva realizada na tarde desta quinta-feira (3/10), no edifício-sede do Ministério da Fazenda, em Brasília.

    “Tivemos novamente um crescimento robusto, de 14,3% nominal e quase 10% real, corroborando o processo já bem consolidado de recuperação da base de receitas, algo muito importante no processo de recuperação fiscal. No acumulado do ano temos 8,8% de crescimento real da receita, um crescimento bem expressivo”, apontou o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.

    “Da parte da despesa total, tivemos crescimento de 2% real no mês, também corroborando o processo que vínhamos informando, de que havia uma pressão no primeiro semestre, pela antecipação de despesas e despesas extraordinárias, que depois se acomodaria, ao longo do segundo semestre, trazendo a média do ano para um patamar muito mais compatível com a dinâmica do arcabouço fiscal”, completou o secretário do Tesouro.

    Ao comentar o déficit primário de R$ 22,404 bilhões de agosto e de R$ 99,997 bilhões no ano, Ceron destacou o principal ponto de pressão que levou a tais resultados. “O grande fator de desequilíbrio fiscal continua sendo a Previdência Social, com déficit de 240 bilhões no ano”, afirmou o secretário.

    Além de Rogério Ceron, também participaram da entrevista coletiva de divulgação do RTN de agosto a secretária adjunta do Tesouro Nacional, Viviane Silva Varga; o subsecretário da Dívida Pública, Otavio Ladeira; e o subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, David Athayde.

    Acesse na página do Tesouro Nacional o boletim com o RTN de agosto , a apresentação para a imprensa, o Sumário Executivo e as tabelas anexas

    Em agosto, a receita total atingiu R$ 194,906 bilhões, ou seja, alta real de 9,6% sobre os R$ 170,571 bilhões do mesmo mês do ano passado. Considerando o acumulado dos oito primeiros meses do ano, a receita total alcançou R$ 1,725 trilhão, elevação real de 8,8% sobre o total de R$ 1,522 trilhão de igual período de 2023.

    Já a receita líquida de agosto somou R$ 148,934 bilhões, ou seja, alta de 6,2% real sobre os R$ 134,482 bilhões registrados em igual mês de 2023. No acumulado de janeiro a agosto, a receita líquida alcançou R$ 1,384 trilhão, representando elevação de 8,4% real sobre o R$ 1,225 trilhão de mesmo período de 2023.

    A despesa total somou R$ 171,338 bilhões em agosto deste ano, representando alta real de 2% sobre os R$ 161,212 bilhões registrados em agosto de 2023. Já a despesa total dos oito primeiros meses do ano somou R$ 1,484 trilhão, elevação real de 7,1% sobre o R$ 1,331 trilhão registrado em igual período do ano passado.

    O déficit primário de R$ 22,404 bilhões observado no mês passado decorre, portanto, da diferença entre os R$ 148,934 bilhões de receita líquida e R$ 171,338 bilhões de despesa total. No acumulado de janeiro a agosto, o déficit de R$ 99,997 bilhões reflete a diferença entre R$ 1,384 trilhão de receita líquida e R$ 1,484 trilhão de despesa total.

    Comparado a agosto de 2023, o resultado primário observado decorreu da combinação de aumentos reais de 6,2% (R$ 8,8 bilhões) da receita líquida e de 2% (R$ 3,3 bilhões) das despesas totais, explica o Tesouro Nacional.

    Em agosto, o Tesouro Nacional e o Banco Central foram deficitários em R$ 3,509 bilhões, enquanto o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) apresentou resultado negativo de R$ 18,895 bilhões. No acumulado dos oito primeiros meses de 2024, Tesouro e BC foram superavitários em R$ 139,576 bilhões e o RGPS registrou déficit de R$ 239,572 bilhões.

    Referências

    O resultado primário de agosto (negativo em R$ 22,404 bilhões) ficou acima da mediana das expectativas da pesquisa Prisma Fiscal do mês , que indicava um déficit primário de R$ 19,423 bilhões para o período. O Prisma Fiscal é o sistema de coleta de expectativas de mercado criado e gerido pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda.

    Considerando o acumulado em 12 meses (até agosto de 2024), o resultado primário do Governo Central foi deficitário em R$ 227,5 bilhões, equivalente a 1,98% do Produto Interno Bruto (PIB).

    A equipe do Tesouro ressaltou, ainda, que o déficit acumulado entre janeiro de 2023 e agosto de 2024 representa 1,79% do Produto Interno Bruto (PIB). Tal índice é obtido a partir de cálculo que considera o resultado nominal acumulado dividido pelo PIB nominal acumulado do período.

    “Embora ainda haja um déficit fiscal relevante, há um processo de recuperação, em proporção do PIB. Mesmo com o pagamento daquele estoque de precatório represado, já é inferior ao que observamos ao longo da última década”, afirmou Ceron. No final do ano passado, o Governo Federal pagou mais de R$ 90 bilhões em precatórios que estavam em atraso.

    O Tesouro lembra que o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) do 4º bimestre apresenta a previsão de déficit primário de R$ 68,8 bilhões em 2024, decorrente de uma receita líquida de R$ 2,172 trilhão e de despesas primárias totalizando R$ 2,241 trilhão.

    Receitas

    O RTN detalha o conjunto de fatores que levou ao aumento real da receita líquida em agosto, envolvendo principalmente o desempenho da receita administrada pela Receita Federal do Brasil (RFB). Foram registradas altas nos recolhimentos do Imposto sobre a Renda (IR); da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e dos Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep).

    O Tesouro também destacou o crescimento de R$ 4,2 bilhões na arrecadação líquida para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), resultado do crescimento da massa salarial, do saldo positivo na geração de empregos e do aumento na arrecadação do Simples Nacional previdenciário.

    Por outro lado, houve redução em Outras Receitas Administradas (-R$ 1,8 bilhão) e nas receitas não administradas pela RFB (-R$ 598,2 milhões).

    Despesas

    Do lado das despesas (na comparação de agosto deste ano com agosto do ano passado), o Tesouro informa alta real de R$ 3,3 bilhões. Os impactos foram originários, principalmente, das rubricas de abono e seguro-desemprego, devido à diferença no calendário de pagamento do abono entre os anos de 2023 e 2024; financiamento de campanha eleitoral, referente às despesas que ocorrem em ano eleitoral destinadas ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); benefícios previdenciários e Benefícios de Prestação Continuada (BPC).

    Ceron destacou que as despesas com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) somaram R$ 9,429 bilhões em agosto deste ano (alta real de 14,5% na comparação com os R$ 8,238 bilhões em igual mês do ano passado). “O BPC mantém uma trajetória de crescimento expressiva e preocupante”, comentou o secretário do Tesouro. No acumulado do ano, o BPC acumula despesas de R$ 73,230 bilhões (alta de 16,6% sobre os R$ 62,816 bilhões de igual período de 2023).

    O secretário do Tesouro Nacional também explicou o motivo da elevação de cerca de R$ 5 bilhões na rubrica “demais despesas” em agosto. “É decorrente do pagamento do Fundo Eleitoral, algo extraordinário que tem impacto relevante e afeta de forma substancial o resultado do mês. Sem ele, teríamos um decréscimo real na despesa”, detalhou.

    Ao final de agosto, a despesa total do Governo Central acumulada em 12 meses representou 20,2% do PIB. “A nossa expectativa é que feche o exercício próximo de 19% em relação ao PIB, o que vai sinalizar o retorno a um patamar de despesa primária que o país já observou em outros momentos da história fiscal”, afirmou Ceron.

    Rio Grande do Sul

    O RTN de agosto apresenta detalhamentos sobre as despesas relacionadas ao enfrentamento da calamidade no Rio Grande do Sul, Estado atingido por fortes chuvas. “A dotação atualizada até o mês de agosto é de R$ 33 bilhões, sendo que somente em agosto foram executados R$ 754 milhões em despesas de apoio, fazendo com que o total acumulado até agosto de 2024 chegue a R$ 11,886 bilhões”, detalhou o subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, David Athayde.

    Da dotação realizada (considerando o acumulado até o final de agosto), a maior parcela (R$ 4,950 bilhões) envolveu integralizações ao Fundo Garantidor para Investimentos ( FGI ) e ao Fundo de Garantia de Operações (FGO), fornecendo lastro para a concessão de crédito aos gaúchos (Programa Emergencial de Acesso a Crédito – PEAC e Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Pronampe). Em segundo lugar, parcela de R$ 2,180 bilhões foi destinada à aquisição de unidades habitacionais. Outra fatia de R$ 1,913 bilhão foi destinada ao Auxílio Reconstrução.

    Indicadores

    O montante de restos a pagar (RAP) pagos (excetuados os RAPs financeiros) até agosto de 2024 correspondeu a R$ 175 bilhões, contra R$ 157,3 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em 2024, os cancelamentos até agosto totalizaram R$ 5,6 bilhões, ante R$ 5,9 bilhões no mesmo período de 2023.

    As projeções para a margem da Regra de Ouro em 2024 apontam uma suficiência (margem de R$ 17,7 bilhões), ou seja, indicam que as operações de crédito não excederão o montante das despesas de capital em 2024. A Regra de Ouro (art. 167, inciso III, da Constituição Federal) veda que as receitas de endividamento (operações de crédito) sejam superiores às despesas de capital (investimentos, inversões financeiras e amortização da dívida).

    Rating

    O secretário do Tesouro Nacional também comentou sobre a recente elevação da nota de crédito soberano do Brasil pela agência de classificação de riscos Moody’s. A nota de crédito soberano do Brasil subiu de Ba2 para Ba, com perspectiva do rating Positiva.

    “O país tem muito a comemorar. Conseguimos um avanço importante. Mais uma agência reconheceu os avanços adicionais do país e nos colocou a um passo do grau de investimento. Isso é muito relevante; tem uma série de efeitos que vão ser colhidos ao longo de 2025. Todo brasileiro deveria ficar feliz pelo país”, disse Ceron.

    Ele apontou que a decisão da Moody’s, ao elevar o rating do Brasil, com perspectiva positiva, é um reconhecimento de avanços no reequilíbrio da economia nacional, como a consistente recuperação da base fiscal. “Nosso plano de voo sempre foi muito claro. Sempre mencionei que um dos objetivos principais, o grande legado da política fiscal, seria a recuperação do grau de investimento”, comentou o secretário do Tesouro, advertindo que esse novo degrau está próximo, mas exige o cumprimento do compromisso com a responsabilidade fiscal. “O país está diante de uma grande oportunidade. Isso não é apenas um desafio do governo, é um desafio de todos os poderes da República”, reforçou.

    “O grau de investimento não é para o governo, é para o Estado brasileiro, é para o país”, disse Ceron, apontando que elevação do rating pela Moody’s comprova que o Brasil está diante de uma janela de oportunidades, voltada para um novo ciclo de crescimento sustentável e equilibrado. “Deveríamos caminhar para um debate, para um pacto da sociedade, em prol do atingimento do grau de investimento. Todo brasileiro que deseja um país melhor deveria estar debatendo o que precisamos fazer para aproveitar essa oportunidade e materializar a recuperação do grau de investimento, que vai ter um efeito tão positivo para o país”, reforçou o secretário do Tesouro.

    Confira a entrevista coletiva de divulgação do Resultado do Tesouro Nacional de agosto

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  • Mercado eleva para 2,96% projeção de expansão da economia em 2024

    Mercado eleva para 2,96% projeção de expansão da economia em 2024

    A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira neste ano subiu de 2,68% para 2,96%. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (16), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos.

    A revisão de 0,28 ponto percentual para cima ocorre após a divulgação do Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país) do segundo trimestre do ano, que surpreendeu e subiu 1,4% em comparação ao primeiro trimestre. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na comparação com o segundo trimestre de 2023, a alta foi de 3,3%.

    Para 2025, a expectativa para o PIB permaneceu em 1,9. Para 2026 e 2027, o mercado financeiro também projeta expansão do PIB em 2%, para os dois anos.

    Em 2023, também superando as projeções, a economia brasileira cresceu 2,9%, com um valor total de R$ 10,9 trilhões, de acordo com o IBGE. Em 2022, a taxa de crescimento havia sido 3%.

    A previsão de cotação do dólar está em R$ 5,40 para o fim deste ano. No fim de 2025, a previsão é que a moeda norte-americana fique em R$ 5,35.

    Inflação

    Nesta edição do Focus, a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerada a inflação oficial do país – em 2024 passou de 4,3% para 4,35%. Para 2025, a projeção da inflação ficou em 3,95%. Para 2026 e 2027, as previsões são de 3,61% e 3,5%, respectivamente.

    A estimativa para 2024 está acima da meta de inflação, mas ainda dentro de tolerância, que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

    A partir de 2025, entrará em vigor o sistema de meta contínua e, assim, o CMN não precisa mais definir uma meta de inflação a cada ano. O colegiado fixou o centro da meta contínua em 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

    Em agosto, puxado principalmente pelas quedas de preços em alimentos e despesas com habitação, houve deflação de 0,02% no país, após o IPCA ter registrado inflação de 0,38% em julho. De acordo com o IBGE, em 12 meses, o IPCA acumula 4,24%.

    Taxa de juros

    Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 10,5% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Diante de um ambiente externo adverso e do aumento das incertezas econômicas, na última reunião, no fim de julho, o BC decidiu pela manutenção da Selic, pela segunda vez seguida, após um ciclo de sete reduções que foi de agosto de 2023 a maio de 2024.

    De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, em um ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta nos preços de alimentos, energia e combustíveis. Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano, por sete reuniões seguidas. Com o controle dos preços, o BC passou a realizar os cortes na Selic.

    Antes do início do ciclo de alta, em março de 2021, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. O índice ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

    A próxima reunião do Copom está marcada para esta terça-feira (17) e quarta-feira (18). Para o mercado financeiro, a Selic deve subir novamente para 10,75% ao ano nesta reunião e encerrar 2024 em 11,25% ao ano.

    Para o fim de 2025, a estimativa é que a taxa básica caia para 10,5% ao ano. Para 2026 e 2027, a previsão é que ela seja reduzida, novamente, para 9,5% ao ano e 9% ao ano, respectivamente.

    Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

    Quando a taxa Selic é reduzida, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

    Edição: Maria Claudia

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