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Mendes cumpre agenda em Lucas do Rio Verde e anuncia nova etapa de duplicação da BR-163
O governador Mauro Mendes esteve em Lucas do Rio Verde nesta segunda-feira (24) para uma agenda de compromissos, que incluiu inaugurações, visita ao Show Safra Mato Grosso 2025 e o anúncio de investimentos em infraestrutura viária. Um dos destaques foi a assinatura da ordem de serviço para a pavimentação de 50 quilômetros da BR-163, no trecho entre Lucas e Sorriso, uma das últimas etapas que faltam para a duplicação da rodovia federal entre Cuiabá e Sinop.
A agenda teve início após a chegada da comitiva governamental a Lucas do Rio Verde com a inauguração da unidade do Sest/Senat no município, seguida pela entrega oficial da nova sede da Politec. Em seguida, o governador se dirigiu ao Parque Tecnológico da Fundação Rio Verde, onde visitou os espaços do Show Safra Mulher, Show Safra Connect, Pecuária e Agro 360. Ao lado do vice-governador Otaviano Pivetta, do prefeito Miguel Vaz e do presidente da Fundação Rio Verde, Joci Piccini, Mendes percorreu as estruturas montadas para o evento, que este ano reúne mais de 525 expositores e representa mais de 1,5 mil marcas nacionais e internacionais.
Durante a cerimônia de abertura oficial do Show Safra, realizada no auditório principal da Fundação Rio Verde, Mauro Mendes foi agraciado com o Mérito “O Semeador”, comenda que homenageia personalidades que contribuem de forma significativa para o desenvolvimento do agronegócio e da sociedade mato-grossense. O governador foi reconhecido pelo trabalho e pelas decisões que têm impulsionado a economia do estado, com impacto direto na vida de milhares de famílias.
Em entrevista, Mauro Mendes destacou a importância do Show Safra como vitrine da força do agronegócio brasileiro. “Essa é uma das mais importantes feiras do Estado de Mato Grosso, numa região extremamente produtiva, numa cidade espetacular como Lucas do Rio Verde, que continua inspirando o estado e o país”, afirmou. O governador também reforçou a relevância da duplicação da BR-163 e da chegada da ferrovia à região. “Ninguém segurou Mato Grosso até hoje e ninguém vai segurar este estado, que é o estado da oportunidade”, declarou.
O prefeito Miguel Vaz comemorou o anúncio da nova etapa da duplicação da rodovia e destacou a importância do contorno rodoviário de Lucas do Rio Verde, projeto já aprovado pela ANTT e apoiado pelo governo estadual. “Essa mudança vai retirar o fluxo pesado do centro da cidade e aproximar a logística das nossas indústrias, gerando mais eficiência, segurança e competitividade para a região”, explicou o gestor.
Já o presidente da Fundação Rio Verde, Joci Piccini, avaliou positivamente a estrutura do evento e a participação dos expositores. “A nova estrutura e a programação intensa com mais de 50 horas de palestras mostram o potencial desta feira. O Show Safra é um retrato do agronegócio brasileiro e da força produtiva do Mato Grosso”, pontuou. Ele também destacou o papel do estado como grande consumidor de tecnologias para o campo. “Mato Grosso consome 20% de tudo que o Brasil produz em máquinas agrícolas. Aqui, mostramos que não é preciso ir a São Paulo para conhecer o que há de mais moderno.”
24/03/2025
Governador Mauro Mendes cumpre agenda em Lucas do Rio Verde nesta segunda-feira (18)
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, cumpre agenda em Lucas do Rio Verde nesta segunda-feira (18). Os compromissos iniciam com lançamento de obra na BR 163 e seguem até a abertura oficial do Show Safra.
Às 11h, está prevista a assinatura da ordem de serviço para a duplicação da BR-163, um marco importante para a infraestrutura local. Além do governador Mauro Mendes, o evento contará com a presença do prefeito Miguel Vaz e outras autoridades, e ocorrerá no cruzamento da Avenida da Produção com a Rodovia Izidoro Pivetta, no km 686 da BR-163.
Ao todo serão cerca de 88 quilômetros do trecho que liga Lucas do Rio Verde a Nova Mutum. Além da duplicação, a ordem de serviço contempla ainda a construção de cinco viadutos no trecho urbano luverdense e uma ponte sobre o Rio dos Patos.
Logo em seguida, às 12h30, será inaugurado o Restaurante do Trabalhador da Indústria Nutre Mais, fruto de uma parceria entre a Prefeitura e o Sesi. O restaurante, localizado na Avenida da Fé, Tessele Junior, será um espaço fundamental para garantir alimentação de qualidade aos trabalhadores da região.
Encerrando as atividades do dia, às 17h30, ocorrerá a abertura oficial do Show Safra no Auditório da Fundação Rio Verde, consolidando o evento como uma oportunidade única para o intercâmbio de conhecimento e negócios no setor agropecuário.
Neste último evento, além de representantes do governo estadual está prevista a presença do Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro.
18/03/2024
BR 163: Ordem de serviço para duplicação de trecho de Lucas a Mutum será assinada segunda-feira (18)
Foi confirmado para a próxima segunda-feira (18) o ato de assinatura da Ordem de Serviço para a duplicação da BR 163 entre Lucas do Rio Verde e Nova Mutum. A informação é do prefeito Miguel Vaz e foi dada ontem (06), durante evento na Fundação Rio Verde.
O governador Mauro Mendes fará a assinatura da Ordem de Serviço. O horário e local do ato não foram confirmados.
Vaz observou que a duplicação da rodovia federal é um sonho de todos os moradores da região centro norte de Mato Grosso. “Mais um sonho que começa a ser realizado, saindo do papel e vai pra execução”, ressaltou.
Este é o segundo trecho de duplicação da BR 163 na região médio norte. O primeiro trecho começou a ser executado ainda em 2023, quando o governo do Estado, por meio da MT Par, assumiu o controle da concessão da rodovia. A obra, em andamento, interliga Nova Mutum e Posto Gil, um trecho de cerca de 90 km. Pelo menos 10 km já foram concluídos, metade deles liberado para o tráfego enquanto a pista antiga passa por melhorias para liberar o trecho já duplicado.
A Ordem de Serviço do trecho entre Lucas do Rio Verde e Nova Mutum vai contemplar a duplicação de 80 km. De acordo com o prefeito Miguel Vaz, isso significa que o planejamento de implantação de um contorno, desviando o trajeto de veículos pesados fora do eixo central do município, será contemplado.
“(Foi) reservado já uma distância um pouquinho antes de Lucas do Rio Verde que é a nossa pretensão de um contorno rodoviário, deixando a rodovia de ‘cortar a cidade’, passando mais pelo lado industrial”, concluiu.
07/03/2024
Caducidade de contrato de concessão da BR 163 em MT será discutida em reunião da ANTT
A situação envolvendo a concessão do trecho da BR 163 entre Itiquira e Sinop, em Mato Grosso, voltará a ser debatida esta semana pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). A reunião colegiada contará com participação do presidente da Comissão da BR 163 da OAB-MT, advogado Abel Sguarezi.
Ontem, ocorreu um encontro com a diretoria da ANTT que definiu a pauta da reunião de quinta-feira (21). O representante da OAB/MT cobrou ações práticas relacionadas à Audiência Pública ocorrida em julho deste ano. Entre as medidas, a data para assinatura do TAC e paralelo julgamento da caducidade do contrato de concessão.
“A OAB/MT, através da Comissão da BR163, participará da reunião colegiada da ANTT por ser amicus curiae, usando da palavra em sustentação, tanto pela aprovação da minuta do TAC, como pela imediata caducidade no caso de não assinatura do TAC pela concessionária Rota do Oeste”, informou Sguarezi.
O advogado acrescenta que é necessário dar celeridade nos procedimentos em razão dos riscos que a falta de duplicação e infraestrutura representam para os usuários da rodovia federal. “A luta segue por vidas e temos fé que uma ou outra solução acontecerá em breve, inclusive com real possibilidade de intervenção federal nessa concessão. A caducidade é atribuição exclusive do Presidente da República, após o devido processo legal”, explica.
“Temos a certeza que, chegando a esse estágio, tanto a intervenção federal como a caducidade ocorrerá, pois a situação já passou de todos os limites de tolerância!”, finaliza.
A reunião será transmitida no canal do YouTube da ANTT na quinta-feira (21) às 13:30h do horário de Mato Grosso e é aberta a todos.
Rejeitada
Em entrevista à imprensa, senador Carlos Fávaro (PSD) afirmou que a ANTT rejeitou uma nova proposta para controle acionário da BR-163. Isso deverá provocar a quebra de contrato com a concessionária Rota do Oeste – atual responsável pela rodovia.
Fávaro disse que um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado no início do ano com vencimento previsto para esta semana. Contudo, pelo fato de uma nova proposta ter sido apresentada em cima do prazo, os diretores da Agência negaram a propositura, o que dará início ao processo de caducidade.
Conforme o senador, o prazo de assinatura do TAC era de 6 meses, tendo sido proposto em fevereiro. O contrato, com as condições de cura, venceu em 23 de setembro. A ANTT pediu mais 30 dias, em razão de um possível controlador acionário. O novo prazo vence na quinta-feira (21).
O senador informou que o ministro de Infraestrutura Tarcísio Gomes deverá ser informado pela Agência ainda nesta semana sobre a decisão.
Com a quebra de contrato, o processo de caducidade deve ocorrer o mais rápido possível, uma vez que, durante o processo, a Rota do Oeste pode continuar cobrando pedágio mesmo sem a execução das obras.
“(Vamos) buscar, então, a entrega amigável por parte da empresa já que ela criou um dano aos mato-grossenses. Porque já que ela não fez a obra e que, no mínimo, tenho a honra de devolver o contrato sem litígio judicial”, disse o senador à imprensa.
Nota da Rota do Oeste
A Concessionária Rota do Oeste (CRO) esclarece que, da parte da Concessionária, as condições de negócio já foram aceitas e submetidas para as devidas aprovações internas e aguarda o encaminhamento entre a parte interessada na aquisição do controle da CRO e o Governo Federal, representado pelo Ministério de Infraestrutura e pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sobre os contornos finais do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
A CRO entende que, conforme o já informado em outras ocasiões, a assinatura do TAC, aliada à troca de controle acionário da Concessionária, é o melhor caminho para a retomada mais célere das obras de duplicação da BR-163/MT, sendo que, se por alguma razão, essa via não se materialize, a Rota do Oeste reafirma seu compromisso em seguir com a Devolução Amigável do contrato, conforme previsto nos termos da Lei 13.448/17.
19/10/2021
Concessionária diz estar próximo de anunciar retomada da duplicação da BR-163
A retomada da duplicação da BR 163 está próxima de acontecer. A afirmação é da empresa Rota do Oeste, responsável pela gestão do trecho concessionado em Mato Grosso. O anúncio é esperado com expectativa por moradores de Lucas do Rio Verde e demais cidades da região médio-norte. Em postagem feita nesta sexta-feira nas redes sociais, a empresa afirma que todos, inclusive a concessionária, têm pressa na retomada.
No texto, a empresa lembra a fala do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, durante audiência pública sobre o tema. “Nunca estivemos tão próximos”, disse o ministro. Segundo a empresa, a fala, bastante precisa,” traz consigo um alento para nós da Concessionária Rota do Oeste, especialmente porque trabalhamos muito, no passado e no presente, para alcançar o momento que se aproxima”.
A postagem cita que a empresa vem buscando solução para o problema desde 2016, mas apenas em 2020, encontrou no formato do TAC (Termo de Ajuste de Conduta), amparado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), um caminho claro de solução. “Em conjunto com o corpo técnico da ANTT, nossas equipes trabalharam incansavelmente até chegar ao modelo adequado: possível de ser executado pelo concessionário, mas respeitando as prioridades de obras segundo os usuários e a preservação do patamar das tarifas”.
ANTT
Ainda conforme a empresa, a proposta apresentada cumpriu os ritos legais dentro da ANTT e, no mais recente deles, a audiência pública, conduzida e transmitida online nesta segunda-feira (19), confirmou a quase unanimidade em seu favor. “Ainda, em evento organizado dias antes pela OAB Mato Grosso, associações, prefeituras, entidades de classe, representantes dos usuários, governo do Estado, governo federal e a classe política do Mato Grosso, todos entenderam sua vantajosidade em relação a uma devolução ou a um moroso processo de caducidade. Todos temos pressa”.
Por outro lado, os acionistas da Rota do Oeste estão em busca do investidor com capacidade financeira para assumir o controle da concessionária, condição para validação do TAC. As conversas com um destes proponentes estão adiantadas, mas ainda não finalizadas. “Sobre ela, mais uma vez podemos garantir que não faltará boa vontade para a realização da transação”.
“Somos conscientes que, tecnicamente e de forma alternativa ao TAC, a devolução amigável da concessão, regulamentada pela Lei Nº 13.448, é o outro caminho a ser percorrido, embora não o mais desejado por todos nós. Deste modo, demonstramos que não somos e nunca fomos o entrave para uma solução definitiva ainda em 2021”.
A postagem encerra afirmando que a empresa percorreu esta trilha por acreditar na força do Agro, “porque ouvimos à sociedade, e sempre soubemos que o Mato Grosso não poderia mais esperar. O esforço valeu a pena e esperamos em breve poder anunciar a tão aguardada retomada das grandes obras na BR-163. Nunca estivemos tão próximos”.
23/07/2021