Mato Grosso tem intensificado as ações para combater a violência doméstica e oferecer um amparo mais completo às mulheres vítimas desse crime. Além dos canais de denúncia já conhecidos, como 190 e 181, o estado dispõe de uma rede de serviços especializados que visam garantir a segurança e o bem-estar das mulheres em situação de vulnerabilidade.
Para facilitar o acesso à justiça e à proteção, o estado oferece diversas opções para as mulheres denunciarem casos de violência doméstica. Além dos números de emergência, como o 190 para situações de risco iminente e o 181 para denúncias e orientações, o Disque 180, específico para atendimento às mulheres, também está disponível.
Mato Grosso conta com 19 delegacias e 21 núcleos de atendimento especializados em atender mulheres vítimas de violência. Em Cuiabá, há uma delegacia com atendimento 24 horas para atender casos urgentes. Além do atendimento presencial, o programa virtual “Casa de Eurídice” oferece acompanhamento multidisciplinar às vítimas, permitindo que elas solicitem medidas protetivas e recebam orientação de qualquer lugar do estado.
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Para garantir o cumprimento das medidas protetivas, o estado conta com a Patrulha Maria da Penha, presente em 98 municípios. A patrulha realiza visitas às vítimas para verificar se estão seguras e se o agressor está respeitando a ordem judicial. Em caso de descumprimento, a equipe pode realizar a prisão do agressor.
Auxílio financeiro e social em Mato Grosso
Reconhecendo a necessidade de apoio financeiro para as mulheres que precisam deixar seus lares por causa da violência, o governo de Mato Grosso instituiu o auxílio-moradia no valor de R$ 600. Esse benefício visa auxiliar as vítimas a garantir um local seguro para morar e iniciar uma nova vida.
O mês de agosto é dedicado à conscientização sobre a violência doméstica, e Mato Grosso realiza diversas ações para fortalecer a campanha Agosto Lilás. A Operação Shamar, por exemplo, integra a programação e visa intensificar o combate à violência contra a mulher.
Números que preocupam em Mato Grosso
Apesar dos avanços, os dados sobre a violência doméstica em Mato Grosso ainda são preocupantes. Somente no primeiro semestre de 2024, a Justiça deferiu mais de 8 mil medidas protetivas, e um número significativo delas foi descumprido. Isso demonstra a necessidade de continuar investindo em políticas públicas para prevenir e combater esse crime.