Os prefeitos e vereadores eleitos em outubro devem ser diplomados até esta quinta-feira (19) pela Justiça Eleitoral. A data marca o fim do período eleitoral.
O diploma é entregue pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) e serve para habilitar os eleitos para iniciarem seus mandatos, que têm duração de quatro anos. As posses nos respectivos cargos ocorrerão em 1° de janeiro de 2025.
As principais capitais do país vão realizar a diplomação hoje. As cerimônias estão previstas para os municípios de São Paulo, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Macapá, Natal e Porto Alegre. As demais capitais já fizeram a diplomação dos eleitos.
Em São Paulo, a solenidade será às 11h, no Memorial da América Latina.
No Rio de Janeiro, a diplomação ocorreu na manhã de ontem (18). Receberam o documento o prefeito reeleito Eduardo Paes, o vice-prefeito Eduardo Cavaleire e mais 51 vereadores eleitos ou reeleitos para a próxima legislatura.
Na manhã desta segunda-feira (16), o prefeito reeleito Miguel Vaz e o vice-prefeito eleito, Joci Piccini foram diplomados para a gestão 2025/2028. A entrega dos diplomas foi realizada no Cartório Eleitoral de Lucas do Rio Verde (21ª Zona Eleitoral), marcando o encerramento do processo eleitoral e habilitando os eleitos a assumirem seus cargos a partir de 1º de janeiro de 2025.
De acordo com o juiz eleitoral Evandro Juarez Rodrigues, “A diplomação é ato formal, essencial para o exercício do cargo e do mandato. É a aprovação pela justiça eleitoral de todos os atos praticados pelo candidato, agora eleito, anteriormente como candidato, agora já como cidadão eleito ao cargo de prefeito, vice-prefeito e aos 9 candidatos a vereador. Então, a partir de hoje somente que se encerra as eleições com esse ato final, que é da entrega da diplomação”.
Durante o evento, o prefeito reeleito de Lucas do Rio Verde, Miguel Vaz destacou o sentimento de gratidão e o compromisso com o futuro de Lucas do Rio Verde. “Um dia de muita gratidão, um dia de realização. Quero agradecer à população luverdense, especialmente pelos quase 75% dos votos a meu nome como prefeito, como também ao nosso vice-prefeito eleito, Joci Piccini. E nós, evidentemente, faremos o melhor nesses próximos quatro anos, para que a população luverdense tenha cada ano mais orgulho de viver aqui. Uma cidade que cresce muito. Muitos desafios, mas, mais do que nunca, me sinto muito preparado para enfrentar esses próximos quatro anos e fazer com que a nossa cidade avance para melhor, sempre”.
O vice-prefeito eleito, Joci Piccini, também reforçou a responsabilidade assumida e o compromisso com a população. “Hoje estamos recebendo o diploma para representar todos os luverdenses. É uma grande responsabilidade, a gente sabe que Lucas é exigente, o quanto tem se destacado. Junto com o Miguel, vamos fazer o possível e impossível para continuar dando orgulho para os luverdenses. Hoje nós recebemos uma carteira assinada para 4 anos, e é isso que vamos fazer. Continuar trabalhando e criando oportunidades para a população”.
Além do prefeito e do vice-prefeito, também foram diplomados os vereadores eleitos para a próxima legislatura e os eleitos dos municípios de Itanhangá e Tapurah. A cerimônia reforçou a transparência e a integridade do processo eleitoral, conforme estipulado pela Resolução nº 23.677/2021 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os eleitos por Lucas do Rio Verde nas eleições de outubro de 2024 foram diplomados na sede do Cartório Eleitoral da 21ª Zona Eleitoral. Em um ato reservado, Miguel Vaz, reeleito prefeito, e Joci Piccini, vice-prefeito eleito, receberam seus diplomas das mãos do juiz eleitoral Evandro Juarez Rodrigues. Também foram diplomados os vereadores eleitos Débora Carneiro e Nelson Tanoue Hasegawa Junior, conhecido como Nelsinho. Outros eleitos compareceram após o horário especificado pelo Cartório Eleitoral, caso dos vereadores reeleitos Wlad Mesquita, Marcio Albieri e Gilson Urso, que participavam da última sessão ordinária do ano. Outros vereadores eleitos tiveram acesso aos diplomas pela internet, abrindo mão do protocolo junto ao Cartório Eleitoral. A diplomação marca o encerramento oficial do processo eleitoral e habilita os eleitos para assumir seus mandatos a partir de 1º de janeiro.
O prefeito reeleito Miguel Vaz expressou sua gratidão pelo apoio recebido nas urnas, que resultou em quase 75% dos votos válidos, e destacou o significado da diplomação. “Este é um dia de realização e de grande responsabilidade. Receber este diploma representa uma autorização para continuar trabalhando por Lucas do Rio Verde nos próximos quatro anos. A cidade tem crescido muito, com grandes desafios, mas sinto-me preparado para enfrentá-los e avançar em direção a um futuro ainda melhor”, afirmou. Vaz também agradeceu à Justiça Eleitoral pelo trabalho realizado durante o processo eleitoral e reafirmou seu compromisso de governar para que os luverdenses sintam cada vez mais orgulho da cidade.
Joci Piccini, vice-prefeito eleito, destacou a responsabilidade do novo mandato e a importância de representar os cidadãos luverdenses. Ele afirmou que, juntamente com Miguel Vaz, buscará soluções para os desafios do município, que incluem demandas como a alta taxa de moradias alugadas. “Hoje recebemos uma espécie de carteira de trabalho para mais quatro anos. É o momento de nos colocarmos à disposição para trabalhar muito. Nosso objetivo é continuar levando desenvolvimento e qualidade de vida para a população, sempre com respeito e dedicação”, declarou Piccini. Ele também mencionou a intenção de aliar sua experiência na iniciativa privada à administração pública para aprimorar a gestão municipal.
O juiz eleitoral Evandro Juarez Rodrigues explicou que a diplomação representa a conclusão do processo eleitoral, validando oficialmente os mandatos conferidos pelo voto popular. Ele elogiou a tranquilidade das eleições realizadas em Lucas do Rio Verde, Tapurah e Itanhangá, cidades pertencentes à 21ª Zona Eleitoral. “Foi um processo marcado pela consciência dos eleitores e pelo cumprimento das regras pelos candidatos. Cabe agora aos eleitos atender às expectativas da sociedade e trabalhar pelo bem comum”, destacou o magistrado.
Com a diplomação concluída, Miguel Vaz e Joci Piccini assumirão o comando de uma das cidades mais promissoras do Mato Grosso. O prefeito reeleito e o vice elegeram como prioridades a continuidade do desenvolvimento de Lucas do Rio Verde, enfrentando os desafios de uma cidade em constante crescimento, sempre com o foco no bem-estar da população e no fortalecimento das políticas públicas.
A diplomação das candidatas e dos candidatos eleitos no último pleito em Lucas do Rio Verde, Tapurah e Itanhangá ocorrerá de forma simplificada no dia 16 de dezembro de 2024, às 11h, no Cartório da 21ª Zona Eleitoral. No caso dos candidatos a vereador, serão diplomados também os segundos suplentes. A decisão foi confirmada pelo juiz eleitoral Evandro Juarez Rodrigues, que optou por não realizar uma cerimônia presencial.
De acordo com a determinação, o ato será exclusivamente burocrático, com a assinatura digital dos diplomas dos eleitos e dos segundos suplentes das eleições proporcionais. Os documentos poderão ser impressos diretamente pelos interessados no site oficial do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).
A solenidade de diplomação é a etapa final do processo eleitoral e, conforme o calendário oficial, deve ocorrer até o dia 19 de dezembro. Em cumprimento às normas, o edital contendo as informações necessárias foi publicado, incluindo a obrigatoriedade da prestação de contas como condição para a diplomação.
A medida reflete a simplicidade e a digitalização dos processos administrativos no âmbito da Justiça Eleitoral, proporcionando praticidade e eficiência aos candidatos eleitos.
Termina hoje (19) o prazo para candidatos eleitos neste ano serem diplomados pela Justiça Eleitoral.
O diploma é o documento oficial que atesta a vitória do candidato nas urnas e autoriza a posse no dia 1º de janeiro.
Os eleitos para os cargos de governador, senador, deputado federal, estadual e distrital são diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), sediados em cada estado e no Distrito Federal.
Hoje, a diplomação será realizada nos estados do Amapá, Espírito Santo, de Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, da Paraíba, do Paraná, de Pernambuco, do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, de Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e no Distrito Federal.
Antes da data prevista pela legislação, os diplomas começaram a ser entregues.
As primeiras diplomações ocorreram em 12 de dezembro no Amazonas e em Roraima. Na mesma data, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diplomou o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin..
A Justiça Eleitoral do Acre, de Mato Grosso e Rondônia realizou a cerimônia no dia 15.
Na sexta-feira (16), foram diplomados os eleitos em Alagoas, na Bahia, no Ceará, Piauí, Rio da Janeiro, em Rondônia e no Tocantins. No Maranhão, a cerimônia ocorreu no sábado (17).
O Pará deverá realizar a diplomação no dia 21. O Tribunal Regional Eleitoral informou que o TSE abriu uma exceção e autorizou a diplomação no dia 21, após solicitação do governador do estado.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (12) que a diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, representa o reconhecimento da lisura da eleições.
Durante discurso proferido na cerimônia de diplomação de Lula e Alckmin, Moraes afirmou que a Justiça Eleitoral se preparou para combater com eficiência ataques antidemocráticos contra o Estado de Direito e os “covardes ataques e violências pessoais aos seus membros”.
“A diplomação da chapa presidencial eleita consiste no reconhecimento da lisura do pleito eleitoral e na legitimidade política conferida soberanamente pela maioria do povo brasileiro por meio do voto direto e secreto.”
O presidente do TSE também prometeu a responsabilização de “discursos de ódio e de desinformação” proferidos por grupos organizados.
“Já identificados, garanto que serão responsabilizados para que isso não retorne nas próximas eleições”, concluiu.
A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha dos eleitos nas eleições e marca do fim do processo eleitoral. Com o diploma eleitoral em mãos, os eleitos podem tomar posse no dia 1° de janeiro de 2023.
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu hoje (12) a democracia e reafirmou o compromisso de fazer do Brasil um país “mais desenvolvido e mais justo”.
Lula discursou após ser diplomado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, como candidato eleito. O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, também recebeu o documento.
Após receber o diploma, Lula fez um discurso emocionado em defesa de democracia e do sistema eleitoral. Segundo o presidente eleito, durante as eleições, a nação foi “envenenada com mentiras” produzidas nas redes sociais, semeando “mentira e ódio”.
Veja a íntegra da cerimônia:
‘Quero dizer que muito mais que a cerimônia de diplomação de um presidente eleito, esta é a celebração da democracia. Poucas vezes na história recente deste país a democracia esteve tão ameaçada. Poucas vezes na nossa história a vontade popular foi tão colocada à prova, e teve que vencer tantos obstáculos para enfim ser ouvida”, afirmou.
O presidente eleito também garantiu o compromisso de fazer um país “mais desenvolvido e justo” durante os quatro anos de seu mandato”.
“Reafirmo hoje que farei todos os esforços para, juntamente com meu vice Geraldo Alckmin, cumprir o compromisso que assumi não apenas durante a campanha, mas ao longo de toda uma vida – fazer do Brasil um país mais desenvolvido e mais justo, com a garantia de dignidade e qualidade de vida para todos os brasileiros, sobretudo os mais necessitados”, disse.
Ao receber o diploma de eleito pela terceira vez, Lula lembrou dos questionamentos que recebeu ao longo da vida pública por não ter diploma universitário.
“Quero agradecer ao povo brasileiro, pela honra de presidir pela terceira vez o Brasil”, concluiu.
Diplomação
A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha dos eleitos nas eleições e marca do fim do processo eleitoral. Com o diploma eleitoral em mãos, os eleitos podem tomar posse no dia 1° de janeiro de 2023.
O TSE é responsável pela diplomação dos candidatos à Presidência da República. Os deputados, senadores e governadores são diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) até 19 de dezembro.
Leia a íntegra do discurso:
Em primeiro lugar, quero agradecer ao povo brasileiro, pela honra de presidir pela terceira vez o Brasil.
Na minha primeira diplomação, em 2002, lembrei da ousadia do povo brasileiro em conceder – para alguém tantas vezes questionado por não ter diploma universitário – o diploma de presidente da República.
Reafirmo hoje que farei todos os esforços para, juntamente com meu vice Geraldo Alckmin, cumprir o compromisso que assumi não apenas durante a campanha, mas ao longo de toda uma vida: fazer do Brasil um país mais desenvolvido e mais justo, com a garantia de dignidade e qualidade de vida para todos os brasileiros, sobretudo os mais necessitados.
Quero dizer que muito mais que a cerimônia de diplomação de um presidente eleito, esta é a celebração da democracia.
Poucas vezes na história recente deste país a democracia esteve tão ameaçada.
Poucas vezes na nossa história a vontade popular foi tão colocada à prova, e teve que vencer tantos obstáculos para enfim ser ouvida.
A democracia não nasce por geração espontânea. Ela precisa ser semeada, cultivada, cuidada com muito carinho por cada um, a cada dia, para que a colheita seja generosa para todos.
Mas além de semeada, cultivada e cuidada com muito carinho, a democracia precisa ser todos os dias defendida daqueles que tentam, a qualquer custo, sujeitá-la a seus interesses financeiros e ambições de poder.
Felizmente, não faltou quem a defendesse neste momento tão grave da nossa história.
Além da sabedoria do povo brasileiro, que escolheu o amor em vez do ódio, a verdade em vez da mentira e a democracia em vez do arbítrio, quero destacar a coragem do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, que enfrentaram toda sorte de ofensas, ameaças e agressões para fazer valer a soberania do voto popular.
Cumprimento cada ministro e cada ministra do STF e do TSE pela firmeza na defesa da democracia e da lisura do processo eleitoral nesses tempos tão difíceis.
A história há de reconhecer sua coerência e fidelidade à Constituição.
Essa não foi uma eleição entre candidatos de partidos políticos com programas distintos. Foi a disputa entre duas visões de mundo e de governo.
De um lado, o projeto de reconstrução do país, com ampla participação popular. De outro lado, um projeto de destruição do país ancorado no poder econômico e numa indústria de mentiras e calúnias jamais vista ao longo de nossa história.
Não foram poucas as tentativas de sufocar a voz do povo.
Os inimigos da democracia lançaram dúvidas sobre as urnas eletrônicas, cuja confiabilidade é reconhecida em todo o mundo.
Ameaçaram as instituições. Criaram obstáculos de última hora para que eleitores fossem impedidos de chegar a seus locais de votação. Tentaram comprar o voto dos eleitores, com falsas promessas e dinheiro farto, desviado do orçamento público.
Intimidaram os mais vulneráveis com ameaças de suspensão de benefícios, e os trabalhadores com o risco de demissão sumária, caso contrariassem os interesses de seus empregadores.
Quando se esperava um debate político democrático, a Nação foi envenenada com mentiras produzidas no submundo das redes sociais.
Eles semearam a mentira e o ódio, e o país colheu uma violência política que só se viu nas páginas mais tristes da nossa história.
E no entanto, a democracia venceu.
O resultado destas eleições não foi apenas a vitória de um candidato ou de um partido. Tive o privilégio de ser apoiado por uma frente de 12 partidos no primeiro turno, aos quais se somaram mais dois na segunda etapa.
Uma verdadeira frente ampla contra o autoritarismo, que hoje, na transição de governo, se amplia para outras legendas, e fortalece o protagonismo de trabalhadores, empresários, artistas, intelectuais, cientistas e lideranças dos mais diversos e combativos movimentos populares deste país.
Tenho consciência de que essa frente se formou em torno de um firme compromisso: a defesa da democracia, que é a origem da minha luta e o destino do Brasil.
Nestas semanas em que o Gabinete de Transição vem escrutinando a realidade atual do país, tomamos conhecimento do deliberado processo de desmonte das políticas públicas e dos instrumentos de desenvolvimento, levado a cabo por um governo de destruição nacional.
Soma-se a este legado perverso, que recai principalmente sobre a população mais necessitada, o ataque sistemático às instituições democráticas.
Mas as ameaças à democracia que enfrentamos e ainda haveremos de enfrentar não são características exclusivas de nosso país.
A democracia enfrenta um imenso desafio ao redor do planeta, talvez maior do que no período da Segunda Guerra Mundial.
Na América Latina, na Europa e nos Estados Unidos, os inimigos da democracia se organizam e se movimentam. Usam e abusam dos mecanismos de manipulações e mentiras, disponibilizados por plataformas digitais que atuam de maneira gananciosa e absolutamente irresponsável.
A máquina de ataques à democracia não tem pátria nem fronteiras.
O combate, portanto, precisa se dar nas trincheiras da governança global, por meio de tecnologias avançadas e de uma legislação internacional mais dura e eficiente.
Que fique bem claro: jamais renunciaremos à defesa intransigente da liberdade de expressão, mas defenderemos até o fim o livre acesso à informação de qualidade, sem mentiras e manipulações que levam ao ódio e à violência política.
Nossa missão é fortalecer a democracia – entre nós, no Brasil, e em nossas relações multilaterais.
A importância do Brasil neste cenário global é inegável, e foi por esta razão que os olhos do mundo se voltaram para o nosso processo eleitoral.
Precisamos de instituições fortes e representativas. Precisamos de harmonia entre os Poderes, com um eficiente sistema de pesos e contrapesos que iniba aventuras autoritárias.
Precisamos de coragem.
É necessário tirar uma lição deste período recente em nosso país e dos abusos cometidos no processo eleitoral. Para nunca mais esquecermos. Para que nunca mais aconteça.
Democracia, por definição, é o governo do povo, por meio da eleição de seus representantes. Mas precisamos ir além dos dicionários. O povo quer mais do que simplesmente eleger seus representantes, o povo quer participação ativa nas decisões de governo.
É preciso entender que democracia é muito mais do que o direito de se manifestar livremente contra a fome, o desemprego, a falta de saúde, educação, segurança, moradia. Democracia é ter alimentação de qualidade, é ter emprego, saúde, educação, segurança, moradia.
Quanto maior a participação popular, maior o entendimento da necessidade de defender a democracia daqueles que se valem dela como atalho para chegar ao poder e instaurar o autoritarismo.
A democracia só tem sentido, e será defendida pelo povo, na medida em que promover, de fato, a igualdade de direitos e oportunidades para todos e todas, independentemente de classe social, cor, crença religiosa ou orientação sexual.
É com o compromisso de construir um verdadeiro Estado democrático, garantir a normalidade institucional e lutar contra todas as formas de injustiça, que recebo pela terceira vez este diploma de presidente eleito do Brasil – em nome da liberdade, da dignidade e da felicidade do povo brasileiro.
Muito obrigado.
Matéria atualizada às 16h28 para inclusão da íntegra do discurso do presidente eleito
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin.
O evento começou às 14h25 e foi realizado no plenário do TSE, em Brasília. Cerca de 400 convidados estavam presentes, entre eles, parlamentares, ministros de tribunais superiores e representantes de governos estrangeiros.
Os ex-presidentes José Sarney e Dilma Rousseff também participaram da cerimônia.
Do lado de fora, forte esquema de segurança foi montado para proteger a sede da Corte.
Assista a diplomação na íntegra:
A cerimônia começou com a execução do Hino Nacional pela banda dos Dragões da Independência, do Batalhão da Guarda Presidencial.
Em seguida, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, entregou os diplomas para Lula e Alckmin. Após receber o documento das mãos de Moraes, o presidente eleito discursa.
Antes de encerrar o evento, Alexandre de Moraes também pretende discursar.
A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha dos eleitos nas eleições e marca do fim do processo eleitoral. Com o diploma eleitoral em mãos, os eleitos podem tomar posse no dia 1° de janeiro de 2023.
O TSE é responsável pela diplomação dos candidatos à Presidência da República. Os deputados, senadores e governadores são diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) até 19 de dezembro.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que a diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, será realizada no dia 12 de dezembro, às 14h, no plenário da Corte.
A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha dos eleitos nas eleições e marca do fim do processo eleitoral. Com o diploma eleitoral em mãos, os eleitos podem tomar posse no dia 1° de janeiro de 2023. O documento será assinado e entregue pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes
O TSE é responsável pela diplomação dos candidatos à Presidência da República. Os deputados, senadores e governadores são diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs).
De acordo com o tribunal, a cerimônia seguirá recomendações sanitárias, como uso de máscara de proteção facial e distanciamento social.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (3) que o presidente da República eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice, Geraldo Alckmin, serão diplomados até 19 de dezembro.
“As eleições acabaram. O segundo turno acabou democraticamente no último domingo [30], e o TSE proclamou os vencedores, que serão diplomados até 19 de dezembro e tomarão posse em 1º de janeiro de 2023”, afirmou Moraes perto do fim da sessão plenária que a Corte realizou nesta quinta-feira.
Ao destacar a participação dos eleitores e a rapidez com que o TSE anunciou o resultado do pleito, Moraes declarou que “a democracia venceu novamente no Brasil”. O ministro alertou que quem usar de estratégias ilícitas para questionar a vontade da maioria dos eleitores será identificado e punido.
“Isto é democracia, é alternância de poder, é estado republicano. Não há como contestar um resultado democraticamente divulgado com movimentos ilícitos, antidemocráticos, criminosos. Estes serão combatidos e os responsáveis, apurados e responsabilizados sob a pena da lei”, afirmou Moraes, ao lembrar que observadores internacionais e técnicos do Tribunal de Contas da União que auditaram cerca de 4.161 boletins de urnas atestaram a legalidade do processo eleitoral brasileiro e a segurança das urnas eletrônicas.
“Mais uma vez, as missões de observação eleitoral soltaram suas notas e, novamente, reiteraram a total confiabilidade no sistema eleitoral brasileiro e nas urnas eletrônicas. A missão da OEA [Organização dos Estados Americanos] sublinhou que, “mais uma vez, o TSE demonstrou seu alto nível de profissionalismo e solidez, o que lhe permitiu realizar com sucesso um processo eleitoral em um contexto complexo, marcado pela polarização, desinformação e ataques às instituições eleitorais”, concluiu o ministro.
Diplomação
Durante a cerimônia de diplomação, o TSE atesta que os candidatos à Presidência da República e à Vice-Presidência foram efetivamente eleitos e estão aptos a tomar posse nos cargos. A entrega dos diplomas só é concretizada após o término do prazo de questionamento legal do resultado e de processamento final do resultado das eleições.
No caso de governadores, senadores, deputados federais, estaduais ou distritais e suplentes, a diplomação é feita pelos tribunais regionais eleitorais dos 26 estados e do Distrito Federal, que também devem observar a data limite de 19 de dezembro.
Não podem ser diplomados candidatos do sexo masculino que não apresentarem o documento de quitação com o serviço militar obrigatório, nem os eleitos cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda aguardem a decisão final.
