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Dilma anuncia liberação de R$ 5,75 bilhões do Banco dos Brics ao RS

A ex-presidenta República Dilma Rousseff anunciou um repasse de US$ 1,115 bilhão (R$ 5,75 bilhões) para ações de socorro e reconstrução urbana e rural no Rio Grande do Sul. Dilma é presidenta do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), o chamado Banco dos Brics, e aprovou a liberação, confirmada nesta terça (14), após conversas sobre as condições subsidiadas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Eduardo Leite (PSDB).

“Quero dizer aos gaúchos que podem contar comigo e com o NDB neste momento difícil”, disse Dilma Rousseff, afirmou Dilma, em mensagem na rede X.

“Conversei com o presidente Lula e com o governador Eduardo Leite para tratarmos desta situação dramática e definir como prestar ajuda financeira”, disse a ex-presidenta do Brasil. “Quero reiterar minha solidariedade aos gaúchos e aos governos federal e estadual. O Banco dos Brics tem compromisso e atuará na reconstrução e na recuperação da infraestrutura do Estado. Queremos ajudar as pessoas a reconstruir suas vidas”, disse.

Também no X, o presidente Lula comentou a liberação de recursos pelo Banco do Brics ao Rio Grande do Sul: “Importante anúncio da presidenta do Banco do Brics, Dilma Rousseff”.

Dilma disse que o Novo Banco de Desenvolvimento vai destinar recursos sem burocracias para o Rio Grande do Sul por ação direta e por meio de parceria com outras instituições financeiras brasileiras, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco do Brasil e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

De Xangai, na China, sede do Banco, a ex-presidenta do Brasil disse em sua mensagem que a instituição financeira multilateral que ela comanda está solidária e vai “ajudar o estado do Rio Grande do Sul e os gaúchos, que me adotaram há mais de 50 anos, a superar esta tragédia”. O Novo Banco de Desenvolvimento foi fundada em 2015 pelo bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – posteriormente com adesão de Egito, Bangladesh e Emirados Árabes Unidos

A presidenta detalhou que os recursos serão transferidos rapidamente e sua destinação é passível de direcionamento de acordo com as urgências e as prioridades do Estado do Rio Grande do Sul. “Tenho certeza que pela força do povo gaúcho, a solidariedade do povo brasileiro e da comunidade internacional essa crise será superada. E devemos tomar todas as medidas para que ela não mais se repita”. E concluiu sua mensagem: “Fiquem firmes e amparados pela esperança e a solidariedade. Estamos juntos”.

É o segundo empréstimo do NDB ao Brasil em sete meses. Em outubro do ano passado, o banco aprovou a liberação de crédito de US$ 1 bilhão ao Brasil, com juros de 1,64% ao ano e 30 anos para pagar. Na ocasião, nas mesmas condições, o banco emprestou outros R$ 435 milhões para a cidade de Aracaju, destinados a obras de prevenção de enchentes e melhoria do sistema de transporte na capital sergipana.

Confira como serão aplicados os recursos

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14/05/2024
Papa Francisco recebe Dilma Rousseff no Vaticano

O papa Francisco recebeu neste sábado, no Vaticano, a ex-presidenta Dilma Rousseff, atual presidenta do Novo Banco de Desenvolvimento, também conhecido como Banco do Brics.

Nas redes sociais, Dilma ressaltou que o papa é um homem profundamente comprometido com os destinos da humanidade. “Falamos sobre os grandes desafios da humanidade: o combate à desigualdade e à fome, a transição energética e as ações necessárias para enfrentar as mudanças climáticas”, escreveu.

Segundo o Vaticano, Dilma presenteou o Papa com o livro Theodoro Sampaio. Nos sertões e na cidade, obra de Ademir Pereira dos Santos. O papa deu a Dilma alguns de seus documentos, como a encíclica Laudato si e a exortação apostólica Laudate Deum, além de uma escultura em bronze com as escritas “amar” e “ajudar”.

Ao final do encontro, o Pontífice disse: “Reze por mim, que eu rezo pela senhora”.

Edição: Sabrina Craide

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27/04/2024
Supremo mantém direitos políticos da ex-presidente Dilma

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (22), manter os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff. Por maioria de votos, a Corte rejeitou uma ação do extinto PSL para anular parte da decisão do Congresso Nacional que votou pelo impeachment de Dilma, em 2016.

Na ação, o partido questionou a validade da realização de duas votações no plenário do Senado para decidir sobre a perda do cargo e a inabilitação para exercício da função pública de Dilma. Na votação, que foi presidida pelo ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski, Dilma sofreu impeachment, mas teve os direitos políticos mantidos pela maioria dos senadores.

Seguindo voto proferido pela relatora, ministra Rosa Weber, a maioria dos ministros entendeu que não cabe ao Supremo desfazer a votação do impeachment.

“Conquanto se reconheça a relevância das questões formuladas nestes autos, tem-se, como óbices intransponíveis, a inviabilidade da repetição da votação, assim como da substituição judicial do mérito da decisão tomada pelo Senado Federal”, disse a ministra.

A manifestação da relatora foi acompanhada pelos ministros Dias Toffoli,Cármen Lúcia eCristiano Zanin. Alexandre de Moraes também rejeitou a ação, mas por questões processuais. Para o ministro, partidos políticos não podem entrar com mandado de segurança coletivo no STF.

O caso é julgado pelo plenário virtual da Corte, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. A votação vai até às 23h59 de hoje.

Edição: Nádia Franco
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22/09/2023
TRF-1 mantém arquivamento de ação contra Dilma Rousseff

Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, manteve nesta segunda-feira (21) a decisão que arquivou uma ação de improbidade contra a ex-presidente Dilma Rousseff sobre o caso das “pedaladas fiscais”. As acusações basearam o processo de impeachment de Dilma Rousseff, em 2016.

A decisão também beneficia o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine, o ex-secretário do Tesouro Arno Augustin e o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho.

A 10ª Turma do TRF julgou uma apelação do Ministério Público Federal (MPF) contra decisão de primeira instância que, no ano passado, arquivou a ação contra os acusados.

Dilma e os demais integrantes de seu governo foram acusados pelo MPF de improbidade pelo suposto uso de bancos públicos para “maquiar o resultado fiscal”, atrasando por parte da União repasse de valores às instituições, que ficou conhecido como “pedaladas fiscais”.

No processo que tramitou na 4ª Vara Federal em Brasília, Dilma e Mantega foi excluídos do processo. Em seguida, o processo contra os demais acusados também foi arquivado sem resolução de mérito, ou seja, não foi analisado por falta de fundamentação das acusações.

Na sessão desta tarde, o colegiado do TRF julgou a apelação do MPF contra o arquivamento em primeira instância. Por 3 votos a 0, a turma manteve o arquivamento. Votaram o relator, juiz Saulo Casali Bahia, o juiz Marllon Souza e o desembargador Marcos Vinícius Reis Bastos.

Durante a sessão, o advogado Eduardo Lasmar, representante de Dilma, reiterou que a ex-presidente não participou das operações dos bancos.

“O Ministério Público não conseguiu imputar uma conduta à [então] presidente da República. Muito pelo contrário. Ora, diz que não sabia, diz que sabia, diz que ela deveria saber, que deveria ter confrontado seus ministros. Não nenhuma descrição de dolo.”, concluiu.

Edição: Carolina Pimentel

22/08/2023