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Anielle Franco anuncia comitê de enfrentamento ao racismo ambiental
O que muda a vida das pessoas são políticas públicas bem construídas, compromissadas e com financiamento adequado, afirmou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, ao participar neste domingo (6) da plenária “Amazônias Negras: Racismo Ambiental, Povos e Comunidades Tradicionais”, em Belém (PA), dentro da programação do Diálogos Amazônicos.
“As políticas que estamos construindo precisam ser efetivas para fazer a diferença na vida das pessoas”, disse.
Dentro da construção de políticas voltadas ao povo amazônico, Anielle Franco citou pacto firmado com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para a criação do Comitê de Monitoramento da Amazônia Negra e Enfrentamento ao Racismo Ambiental. Com o governo do Pará, foi assinado acordo de cooperação técnica para medidas emergenciais de mitigações graves, questões socioambientais enfrentadas pela população do arquipélago de Marajó, além de parceria com a Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos do Pará para criação de políticas públicas na temática.
Dados do Censo 2022, divulgados recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que 32,1% dos residentes da Amazônia Legal são quilombolas, descendentes de africanos.
“São vidas impactadas pelas mudanças climáticas, que provocam desastres de alto risco para quem habita moradias precárias em áreas de alto risco, sem acesso ao saneamento básico, convivendo com a poluição de rios e mares, com a pobreza e a incerteza sobre a vida do amanhã”, ressaltou, lembrando o papel dos povos da região como agentes defensores da sociobiodiversidade.
A ministra defendeu ainda a demarcação de terras indígenas e a titulação de territórios quilombolas. “É preservar a Amazônia. Isso é salvar o mundo. A gente não tem mais tempo a perder. A gente quer celebrar as mulheres e jovens negros em vida, quer salvar os nossos territórios, quer defender o nosso sagrado em vida”.
Anielle Franco destacou que o evento Diálogos Amazônicos é momento de construção de políticas públicas para a população mais vulnerabilizada e apagada dos processos de decisão. “É ainda um momento de denúncia e de alerta para que a Amazônia não seja vista somente como pulmão do mundo, mas como a morada de pessoas indígenas, negras, quilombolas, dos povos de terreiro e comunidades tradicionais que vivenciam desigualdades e violências cotidianas”, disse, ao defender que o combate ao racismo ambiental tenha prioridade nos debates da Cúpula da Amazônia, que irá reunir chefes de Estado dos países amazônicos nos próximos dias 8 e 9.
Jovens
Aos jovens estudantes presentes na plenária, a ministra da Igualdade Racial salientou que sempre ouviu de sua mãe que conhecimento ninguém tira de uma pessoa. “Eu espero que vocês saibam o tamanho da responsabilidade que nós temos na mão e que nunca devem desistir de lutar pelo que acreditam”.
Anielle comentou que a presença dos jovens no evento já representava um gesto político, porque “as estatísticas comprovam que os nossos jovens e as nossas jovens negros tombam a cada minuto”. Para ela, o fato de esses jovens estarem vivos já era um gesto político. “Não deixem que ninguém diminua ou dilua o sonho de vocês. Jamais. Que vocês estudem cada vez mais. Porque o conhecimento abre portas e, por mais que nos neguem esses espaços, que vocês entendam cada vez mais que é necessário adentrar em espaços como esses”.
Para que isso possa acontecer, entretanto, a ministra insistiu que o conhecimento será essencial. “Se cuidem. Cuidem uns dos outros, sempre, porque a nossa luta só faz sentido porque ela é coletiva”, concluiu.
Edição: Carolina Pimentel
07/08/2023
Apib quer projetos territoriais na Amazônia afetada pelo narcotráfico
No evento Diálogos Amazônicos, realizado em Belém, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) quer, além da proteção dos territórios das comunidades, o fortalecimento de projetos de gestão territorial afetados pelo narcotráfico.
Segundo o coordenador executivo da entidade, Kleber Karipuna, que participa do evento prévio à Cúpula da Amazônia, as propostas preparadas para serem entregues aos oito chefes de Estado que participarão da Cúpula da Amazônia, a partir do dia 8 de agosto, já representam um cenário de “novos tempos” para os povos indígenas.
“Daqui para a frente, a Cúpula poderá ser o evento alavancador de propostas, debates e novos espaços de diálogo, caso essas propostas façam sentido para as realidades dos povos indígenas brasileiros”, disse ele à Agência Brasil. “Temos grandes expectativas e estamos articulando estratégias com as lideranças e organizações indígenas e parceiras para levar protagonismo e as pautas indígenas para esses espaços”, acrescentou.
Karipuna disse que as expectativas são positivas, pois representam oportunidade de levar as pautas indígenas aos espaços de poder. “É um espaço fundamental para proporcionar o debate das propostas e discussões relacionadas aos povos indígenas dos países amazônicos e apresentá-las aos presidentes da Bacia Amazônica, incluindo a Guiana Francesa”.
Durante os debates, a Apib tem defendido, conforme ele, a proteção dos territórios amazônicos; o fortalecimento dos projetos de gestão territorial, principalmente, nas regiões de fronteira que têm sido afetadas pelo avanço do narcotráfico. “Além disso, posso citar também a pauta climática”.
Karipuna lembrou que, em abril, os povos indígenas decretaram emergência climática durante o Acampamento Terra Livre, em Brasília. “A Apib vai continuar reforçando a importância das demarcações de terras indígenas e da derrubada da tese do marco temporal no combate à crise climática”, afirmou.
“Teremos, em breve, a COP30 no Brasil. É necessário que a gente continue presente, protagonizando e apresentando as pautas do movimento indígena em eventos como esse, bem como avançando nas políticas que garantam os direitos dos povos originários”, complementou.
Edição: Carolina Pimentel
07/08/2023
Tecnologia e inovação são caminho para sistemas alimentares amazônicos
A bioeconomia é a solução para o desenvolvimento econômico da Amazônia, em detrimento de práticas ilegais, e a tecnologia e a inovação devem ser aliadas na construção de sistemas alimentares sustentáveis e para produção de alto valor agregado na região. Essa é a avaliação das autoridades que estiveram na abertura da plenária “Diálogos sobre Bioeconomia Amazônica: Transformação Rural Inclusiva”, que ocorreu neste domingo (6) no âmbito da iniciativa Diálogos Amazônicos, em Belém (PA).
Para a vice-diretora da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Maria Helena Semedo, a bioeconomia amazônica deve acompanhar uma transformação rural inclusiva e que reconhece o papel dos povos indígenas e das comunidades tradicionais da região. Segundo ela, essas populações devem participar do processo decisório e não apenas ser objeto de consulta.
“Estamos falando do uso sustentável dos recursos da região para a produção de alimentos e outros produtos de alto valor agregado, promovendo a exploração responsável e sustentável dos recursos naturais com o objetivo de trazer benefícios econômicos, sociais, ambientais para a região, mas principalmente para as comunidades locais que muitas vezes têm sido deixadas para trás”.
Para isso, segundo Maria Helena, é preciso desenvolver modelos de transformação sustentáveis e fortalecer as cadeias produtivas. “A pesquisa, a inovação tecnológica, a ciência têm que ser parte de todo o processo de transformação. Se não houver saber, não haverá soluções e inovação”, acrescentou, destacando a importância dos saberes tradicionais e ancestrais nos processos de desenvolvimento.
A vice da FAO citou três pontos de discussão que precisam avançar para transformação inclusiva da Amazônia: estratégias para o combate à fome e à pobreza, redução de desigualdades e equidade no acesso a recursos; análise da sustentabilidade para economia amazônica, da governança da posse da terra, da gestão sustentável dos recursos e uso coletivo do território pelos povos indígenas afrodescendentes e comunidades tradicionais; e os desafios e as oportunidades para a produção sustentável e abastecimento de alimentos, com o fortalecimento da agricultura familiar com participação das mulheres rurais.
A plenária deste domingo faz parte do evento técnico realizado com apoio da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) que visa promover um entendimento comum entre os países da Amazônia sobre a adoção de um modelo de bioeconomia amazônica por meio da transformação de sistemas agroalimentares. Os debates têm foco no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 1, 2 e 10 – acabar com a pobreza; fome zero; e redução das desigualdades, respectivamente.
O governador do Pará, Helder Barbalho, explicou que em 2022 o governo local construiu o seu plano estadual de bioeconomia, com o estudo de 43 produtos potenciais para o comércio, que, conforme ele, “dialogam diretamente de forma sustentável com a floresta”. A projeção é de exportações na ordem de US$ 120 bilhões por ano.
“Uma vocação econômica e social que certamente estará trabalhando de maneira conjugada com outras vocações de uso do solo. Mas esta vocação como a estratégia central da geração de empregos verdes, da geração de oportunidades que dialoguem, com a conservação, com a regeneração e com oportunidade de ter uma floresta viva, intensa, pujante e preservada”, disse o governador, acrescentando que o estado produziu apenas US$ 256 milhões para exportação no último ano. “Isso significa 0,3% de toda a oportunidade que a bioeconomia pode trazer para nossa região”.
Para Barbalho, a transição para o uso sustentável do solo deve estar no mesmo nível de intensificação da fiscalização ambiental e redução do desmatamento, para permitir uma porta de saída às ilegalidades. Ele defendeu ainda os investimentos em ciência, tecnologia e inovação para “conhecer a nossa biodiversidade”. “Isto precisa ser transversal como política do Estado brasileiro, dos estados subnacionais e locais, isto precisa ser um chamamento a todos os organismos de financiamento, sejam nacionais sejam internacionais”, destacou.
Proteção da floresta
Segundo a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, as metas do governo são proteger pelo menos 80% da Floresta Amazônica e sua biodiversidade, reduzir a zero o desmatamento e avançar na demarcação das terras indígenas e titulação de territórios quilombolas.
“Sem proteção e regularização jurídica não é possível avançar em novos sistemas de produção. Sem políticas públicas ativas para o etnodesenvolvimento não é possível evitar o avanço daqueles que querem destruir a floresta. Sem políticas públicas efetivas, avançam o garimpo, o tráfico, o desmatamento e a violência. Precisamos de alternativas ao modelo de destruição e precisamos construí-las logo”.
A ministra destacou que a comunidades estão avançando na constituição de seus planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs), instrumentos de destaque na implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
“É a partir desses PGTAs, construídos e articulados com nossa política nacional, que os povos indígenas poderão mostrar a todo mundo qual a melhor forma de proteger a floresta e a biodiversidade, que é aquela forma que também respeita as culturas e os modos de vida, que apontam que ser humano e natureza devem caminhar juntos”, destacou.
O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), João Paulo Capobianco, endossou a fala da ministra e disse que a primeira tarefa é encerrar a destruição da floresta e a agressão a povos indígenas e populações tradicionais. “É o trabalho que nós todos juntos devemos implementar para que haja ambiente adequado para prosperar uma economia da floresta. Sem floresta não há bioeconomia”, disse.
De acordo com Capobianco, o Fundo Amazônia já investiu cerca de 27% dos recursos em ações de apoio a bioeconomia, mais de RS 400 milhões. E o objetivo do governo é aumentar esses números. “Nós queremos que o Fundo Amazônia tenha como prioridade máxima apoiar a transição econômica na Amazônia”, disse.
As propostas do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, são o incentivo à produção de itens da biodiversidade local, o desenvolvimento de uma agricultura regenerativa, de florestas produtivas e a instalação de agroindústrias na região.
“Uma agricultura que possa reconstruir esse grande bioma amazônico, no sentido da sua restauração, por isso um sistema agroflorestal de florestas produtivas voltadas para investimentos na área do açaí, por exemplo, do cacau, da castanha. São produtos muito valorizados e que podem trazer uma renda para o povo amazônico. Ao mesmo tempo, nós queremos agregar a esse programa, junto com BNDES com MMA, um programa de cooperativas e de agroindústria”, disse Teixeira.
Após a abertura da plenária, mesas de discussões técnicas foram instaladas.
Os Diálogos Amazônicos são um evento prévio à Cúpula da Amazônia, ambos em Belém. O evento é responsável pelo desenvolvimento das propostas da sociedade civil a serem apresentadas aos presidentes dos países amazônicos participantes da cúpula, que acontece nos dias 8 e 9 de agosto.
A Cúpula da Amazônia reúne os países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), organização criada em 1978, que estava há 14 anos sem uma reunião. Formada por Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, a OTCA forma o único bloco socioambiental da América Latina. O governo brasileiro convidou para Cúpula a Guiana Francesa, que não está na OTCA, mas detém territórios amazônicos, além da Indonésia, da República do Congo e da República Democrática do Congo, países com grandes florestas tropicais ainda em pé.
Edição: Carolina Pimentel
07/08/2023
Cúpula: acordo deve evitar ponto de não retorno da Amazônia
O acordo a ser firmado entre os países amazônicos, ao fim da Cúpula da Amazônia, que ocorre nos dias 8 e 9 deste mês em Belém (PA), deve incluir, obrigatoriamente, medidas para evitar o ponto de não retorno da maior floresta tropical do mundo.
A declaração foi dada pelas ministras do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e suas colegas da Colômbia, Susana Muhamad, e do Peru, Nancy Chauca Vásquez, neste domingo (6) durante os Diálogos Amazônicos, evento que termina neste domingo (6) na capital paraense e que precede a cúpula.
O ponto de não retorno é um termo usado por especialistas para se referir ao ponto em que a floresta perde sua capacidade de se autorregenerar, em função do desmatamento, da degradação e do aquecimento global, tendendo, então, ao processo de desertificação.
Marina destacou que a declaração final vai ser dada pelos presidentes dos países participantes, mas que já há pontos em comum nas discussões prévias.
“Há uma compreensão de todos os presidentes de que a Amazônia não pode alcançar o ponto de não retorno. E para evitar o ponto de não retorno, vamos ter que trabalhar não mais individualmente, mas conjuntamente, num esforço regional, para nos ajudar mutuamente a alcançar melhores resultados na proteção das florestas, da biodiversidade, dos povos originários, no estabelecimento de uma parceria que nos leve a um outro ciclo de prosperidade. Esse é um entendimento comum”.
Susana Muhamad destacou a importância dos conhecimentos tradicionais nas discussões.
“Estamos de acordo que o ponto de não retorno deve ser um propósito comum. E que devemos ter um suporte científico e também dos conhecimentos tradicionais. Há outro ponto de acordo que é o fortalecimento da OTCA [Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, constituída por Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela] como meio de encontro e a necessidade de manter a constância do trabalho político e técnico entre os governos e também as comunidades”.
Ela destaca que a mensagem é que se a crise climática continuar, corremos o risco de perder a Amazônia. “Há corresponsabilidades locais, nacionais, multilaterais e também mundiais. Creio que os presidentes também vão se fazer muito claros sobre isso”, completou a ministra da Colômbia.
Chauca Vásquez explicou que seu país tem tentado viabilizar leis que endureçam as punições contra os crimes ambientais, porém isso depende mais dos parlamentares peruanos do que do Poder Executivo.
“Nós trazemos um compromisso firme de luta contra a criminalidade, contra as atividades ilegais. No Peru, estamos fazendo esforços, acabamos de constituir uma comissão multissetorial, porque atender a Amazônia não é só uma responsabilidade do setor ambiental. Atender a Amazônia passa por trabalhar multissetorialmente, fechar as brechas em educação, saúde, água e saneamento, ter energia limpa para todos. Mas também em oportunidades de geração de bionegócios, queremos e podemos fazer cadeias de valor produtivas e de serviços sustentáveis”.
Encerrando a declaração à imprensa, Marina destacou que 75% do PIB da América do Sul está relacionado às chuvas produzidas pela Amazônia.
“Sem a Amazônia, não tem como ter agricultura, não tem como ter indústria, não tem como o Brasil sequer ter vida no Sul, Sudeste e Centro-Oeste, porque a ciência diz que seria um deserto igual o deserto do Atacama ou do Saara. Portanto, não é uma questão de quantidade em termos de peso populacional, é uma questão de trabalharmos com o princípio da justiça ambiental e do PIB dos serviços ecossistêmicos que são gerados por essa região”.
Edição: Carolina Pimentel
07/08/2023
Governo lança Plano Safra para agricultura familiar da Amazônia
O governo federal lançou neste sábado (5) o Plano Safra da Agricultura Familiar na Amazônia. As medidas previstas foram apresentadas em cerimônia em Belém, durante os Diálogos Amazônicos. O lançamento foi transmitido online pelo Canal Gov.
O Plano Safra foi desenvolvido sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, ouvindo as comunidades locais e buscando atender demandas específicas da região. Ele engloba ações de investimentos e financiamento com juros mais baixos para a produção familiar.
As medidas foram bem recebidas pelo movimento social. Lideranças que se manifestaram durante a cerimônia classificaram o Plano Safra como uma conquista. “”Esperamos que sua implementação seja de fato uma prioridade e que as ações cheguem a todas as populações do campo””, disse Cleidiane Vieira, da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB).
São previstas medidas específicas para o Norte e o Nordeste. No mês passado, foi lançado em Fortaleza o Plano Safra da Agricultura Familiar no Nordeste. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, defendeu a aposta nas vocações regionais.
“”Além de apoiar as cooperativas, queremos financiar a agroindústria para o açaí, o café, o maracujá, a laranja para agregar valor à produção familiar. E fazer uma luta para que tenha água, energia solar e cobertura de internet””, disse.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o governo irá garantir o maior volume de crédito rural da história. Serão R$ 71,6 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), 34% superior ao anunciado na safra passada.
A taxa de juros foi reduzida de 5% para 4% ao ano para quem produzir alimentos como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite e ovos, entre outros. Os agricultores familiares que optarem pela produção sustentável de alimentos saudáveis, com foco em orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, terão outros incentivos. Os juros serão de 3% ao ano para o custeio e 4% para o investimento.
“”É um grande esforço do governo federal enquanto a nossa Selic está em 13%””, disse Fernanda Machiaveli, secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, que apresentou as principais diretrizes do Plano Safra. Definido pelo Banco Central, o patamar da Selic, considerada a taxa de juros básica, tem sido criticado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por outros representantes do governo. Nesta semana, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu a taxa em 0,5 ponto percentual, para 13,25% ao ano.
O Plano Safra também estabeleceu mudanças no microcrédito produtivo. A renda familiar máxima para classificação do agricultor de baixa renda foi ampliada de R$ 23 mil para R$ 40 mil.
As medidas envolvem ainda estímulos à produção sustentável de alimentos saudáveis, incentivos à compra de máquinas agrícolas, ampliação do microcrédito produtivo para agricultores familiares do Norte e do Nordeste e mais crédito para as mulheres do campo.
Os Diálogos Amazônicos são um evento prévio à Cúpula da Amazônia. Ambos ocorrem em Belém, sendo os Diálogos responsáveis pela produção das propostas da sociedade civil a serem apresentadas aos presidentes dos países amazônicos participantes da cúpula.
Edição: Juliana Andrade
06/08/2023
Indígena diz que é preciso entender olhar de comunidades amazônicas

Um dos principais objetivos da Cúpula da Amazônia – encontro que reunirá chefes de Estado da região nos dias 8 e 9 deste mês em Belém – é viabilizar atividades ambientalmente sustentáveis que garantam a subsistência das comunidades locais – o que inclui as comunidades indígenas. Para atingir esse objetivo, é fundamental que governos e sociedade entendam, antes de tudo, algumas diferenças conceituais que os povos indígenas têm até mesmo de palavras como “economia” e “floresta”, diz a assessora política e representante internacional da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Ângela Kaxuyana, do povo Kahyana.Economia
“O conceito de economia, para os indígenas, é muito mais amplo e pouco conhecido por aqueles que enxergam a economia como algo apenas monetarista”, disse à Agência Brasil a representante da Coiab.
Ângela Kaxuyana explicou que se trata de uma concepção muito mais ampla e profunda sobre economia. “Primeiro, porque a nossa economia, em si, não está limitada à monetarização. Para nós, a economia é muito além disso. Nossa economia é a base de uma qualidade de vida que possa garantir segurança de vida aos povos indígenas.” Ela afirmou que, para as comunidades locais, há várias alternativas e potenciais dentro dessa existência da biodiversidade na Amazônia.
“São os recursos naturais e o próprio aproveitamento de recursos naturais, com o artesanato, o extrativismo da castanha e da farinha. São produtos que a própria natureza dá. São riquezas muito pouco valorizadas.” Segundo a representante da Coiab, são produtos que, às vezes, até podem ser valorizados, mas o problema é que, na ótica de muitos não indígenas, “não se valora a existência desses recursos.
Ângela disse que os recursos disponíveis não alteram o que os indígenas se propõem a proteger, que é a floresta em pé, que não tem um valor significado posto. “A sociedade coloca valor ou monetariza apenas o que é importante para ela, e não necessariamente o que é importante para a gente”, acrescentou.
Floresta
Para lidar com os problemas causados pelas mudanças climáticas, é necessário também que as autoridades entendam a diferença conceitual de outra palavra: “floresta”, que, para os indígenas, também tem significado muito mais amplo do que o apresentado em dicionários. “Quando a gente fala de floresta, não é apenas árvores em pé. É a floresta como um todo. Com o que está inserido nela, inclusive do ponto de vista cultural e espiritual.”
Segundo Ângela, tudo isso tem por base a sabedoria ancestral, os conhecimentos tradicionais, as técnicas e as tecnologias indígenas para a preservação de florestas. “E, por isso, governos e sociedade precisam nos reconhecer e nos inserir como parte principal e como solução e saída para que, de fato, a gente cumpra com esse discurso do equilíbrio do clima e do futuro da Amazônia”, argumentou.
Portanto, não adianta e não é possível pensar em um plano, em um caminho sobre o futuro da Amazônia sem os povos indígenas e sem garantir os seus direitos territoriais. Os territórios indígenas são o que mantém o equilíbrio de toda essa situação de preocupação do descontrole do clima, complementou.
Diálogos
É exatamente na busca por sugestões que tenham, como ponto de partida, olhares diferenciados, como o apresentado pela Coiab – e por líderes indígenas e comunitários como Ângela Kaxuyana – que foi organizado um evento prévio à Cúpula da Amazônia: o Diálogos Amazônicos, que reunirá, de sexta-feira (4) a domingo (6), representantes de entidades, movimentos sociais, academia, centros de pesquisa e agências governamentais do Brasil e demais países amazônicos, com o objetivo de formular sugestões para a reconstrução de políticas públicas sustentáveis para a região.
O resultado desses debates será apresentado aos chefes de Estado durante a reunião da Cúpula da Amazônia.
Segundo a representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, os dois eventos podem, de fato, cumprir o papel de ajudar as comunidades locais, desde que dê voz a elas, e levando em conta seus conhecimentos para a definição de políticas e estratégias para a região.
Participação igualitária
Isso envolve não apenas as comunidades indígenas, mas também quilombolas, extrativistas, ribeirinhos “e as pessoas que vivem na Amazônia, porque se discute muito sobre o futuro da Amazônia como se não tivesse ninguém lá. Nós estamos lá. Então, se for discutir um plano de cima para baixo, no âmbito de escritórios, não vai funcionar”, disse Ângela.
“Não tem como tratar do futuro de algo [com] que você não convive ou não conhece, porque conhecer nos livros ou pelos mapas é uma coisa. Agora viver, vivenciar e fazer parte daquilo é outra coisa. Só se consegue dizer qual é a melhor saída quando se está inserido. Portanto, não adianta os presidentes virem tratar de qualquer coisa se não for com a nossa participação de forma igualitária”, completou a representante internacional da Coiab.
Para ela, a demarcação das terras indígenas é o “caminho inicial” desse processo de diálogo para garantir o futuro da Amazônia com segurança, respeito, inclusão e com a manutenção da diversidade que a região tem.
Coiab
Fundada em 1989, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira é “a maior organização indígena regional do Brasil”, tendo surgido por iniciativa de líderes de organizações indígenas existentes na época, em meio a um processo de luta política dos povos indígenas pelo reconhecimento e exercício de seus direitos.
A Coiab tem como missão defender os direitos dos povos indígenas à terra, saúde, educação, cultura e sustentabilidade, considerando a diversidade de povos e buscando sua autonomia por meio de articulação política e fortalecimento de suas organizações.
Sua atuação abrange nove estados da Amazônia Brasileira (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), em rede com associações locais, federações regionais, organizações de mulheres, professores, estudantes indígenas.
Edição: Nádia Franco
04/08/2023
Belém sedia Diálogos Amazônicos a partir desta sexta-feira
Começa nesta sexta-feira (4), em Belém, o Diálogos Amazônicos, evento prévio à Cúpula da Amazônia que reunirá chefes de Estado dos países da região entre os dias 8 e 9 próximos.
Até o domingo (6), representantes de entidades, movimentos sociais, academia, centros de pesquisa e agências governamentais do Brasil e demais países amazônicos se reunirão em diversas frentes, com o objetivo de formular sugestões para a reconstrução de políticas públicas sustentáveis para a região.
O resultado desses debates será apresentado na forma de propostas aos chefes de Estado durante a reunião da Cúpula da Amazônia. Participarão do encontro os presidentes de Brasil, Bolívia Colômbia, Guiana, Peru, e Venezuela. Por questões internas, Equador e Suriname não confirmaram a presença de seus presidentes, mas enviarão representantes oficiais.
Temática
“Temas como a mudança do clima, povos indígenas da Amazônia e projetos visando um desenvolvimento sustentável e inclusivo da região serão largamente debatidos, assim como agroecologia, trabalhadores que sobrevivem da floresta e a necessidade do combate ao garimpo ilegal. São temas que têm necessidade de serem debatidos e, com certeza, ganharão protagonismo nesse processo”, disse à Agência Brasil o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.
Coube à Secretaria-Geral da Presidência da República e ao Ministério das Relações Exteriores a coordenação do encontro. Já a preparação e a articulação com os demais países foram feitas pela Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), uma entidade intergovernamental formada pelos oito países participantes do encontro, criada a partir da assinatura do Tratado de Cooperação Amazônica, em 1978.
A expectativa da Secretaria-Geral é de que o Diálogos Amazônicos reúna cerca de 10 mil pessoas ao longo dos três dias nas 405 atividades e eventos planejados para o Hangar Centro de Convenções e Feiras e, também, em outros pontos de Belém – entre eles, o campus da Universidade Federal do Pará, o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipan), a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e a Superintendência do Patrimônio da União (SPU).
Problemas e potencialidades
Para a Secretaria-Geral, o Diálogos Amazônicos configura um “processo extremamente rico de debate”, no qual movimentos sociais de todos os países amazônicos apresentam o seu olhar sobre problemas, potencialidades e possibilidades da floresta amazônica.
Na avaliação da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, “é importante que presidentes se reúnam para pensar estratégias de combate à crise climática”. Ela, no entanto, ressaltou, durante o programa A Voz do Brasil, da EBC, que essa discussão tem de começar com quem vive e conhece a Amazônia.
Plenárias-síntese
Segundo a Secretaria-Geral, serão organizadas cinco plenárias-síntese que contarão com a participação de três mil pessoas. E cada uma delas terá sete expositores, sendo quatro da sociedade civil e três governamentais.
Nelas, serão debatidos temas como participação social, erradicação do trabalho escravo, saúde, soberania, segurança alimentar e nutricional, ciência e tecnologia, transição energética, mudança do clima e a proteção aos povos indígenas e tradicionais da região.
Os resultados servirão de base para a produção de cinco relatórios a serem entregues aos presidentes dos países amazônicos durante a Cúpula da Amazônia.
Estão previstas também plenárias transversais para debater situações de públicos específicos, como mulheres, jovens e negros na região amazônica. As discussões dessas plenárias poderão ter trechos incluídos nos relatórios das plenárias-síntese.
Programação
A programação completa está disponível no site da Secretaria-Geral da Presidência da República.
De acordo com a Secretaria, no dia 4, das 13h às 16h, está prevista uma plenária transversal com o tema “Mulheres na Panamazônia – Direitos, Corpos e Territórios por Justiça Socioambiental e Climática”.
Das 16 às 19h, haverá a plenária-síntese sobre a participação e a proteção dos territórios, dos ativistas, da sociedade civil e dos povos das florestas e das águas no desenvolvimento sustentável da Amazônia. Nela, será também debatida a erradicação do trabalho escravo na região.
A cerimônia de abertura será a partir das 19h. Neste sábado (5), está prevista a plenária-síntese que aborda o tema “Saúde, soberania e segurança alimentar e nutricional na região amazônica: ações emergenciais e políticas estruturantes”, das 9h às 12h. Na parte da tarde, entre 13h e 16h, terá início a plenária transversal sobre juventudes.
“Como pensar a Amazônia para o futuro a partir da ciência, tecnologia, inovação e pesquisa acadêmica e transição energética” será o tema da terceira plenária-síntese, entre 17h e 20h.
Mudança do clima
A programação do último dia do Diálogos Amazônicos terá a quarta plenária-síntese, entre 9h e 12h, com o tema “Mudança do clima, agroecologia e as sociobioeconomias da Amazônia: manejo sustentável e os novos modelos de produção para o desenvolvimento regional”.
Na parte da tarde será a vez da plenária transversal do dia, entre 13h e 16h, que terá como tema “Amazônias Negras: Racismo Ambiental, Povos e Comunidades Tradicionais”.
A quinta e última plenária-síntese será durante o encerrando o evento. Nela, será debatida a inclusão dos povos indígenas, entre 17h e 20h.
04/08/2023
Lula embarca para agenda de seis dias na Região Norte
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou, nesta sexta-feira (4), de Brasília para a Região Norte do país, onde cumprirá agenda até a próxima quarta-feira (9).
O principal compromisso é a Cúpula da Amazônia, nos dias 8 e 9, em Belém, no Pará, onde os chefes de Estado dos oitos países amazônicos se reunirão para discutir uma política conjunta de desenvolvimento sustentável para a região.
Hoje, Lula vai a Parintins, no Amazonas, para a cerimônia de relançamento do Programa Luz para Todos. Também haverá a inauguração da interligação de municípios do Amazonas ao Sistema Interligado Nacional (SIN) de energia elétrica e a assinatura de ordem de serviço para o Linhão Manaus-Boa Vista (RR), que também interligará Roraima ao SIN.
Ontem, em entrevista a rádios dos estados amazônicos, o presidente Lula também afirmou que vai recuperar a relação energética com a Venezuela. De 2001 a 2019, o estado de Roraima foi abastecido com a energia elétrica via Linhão de Guri, que ligava Boa Vista ao complexo hidrelétrico de Guri, em Puerto Ordaz. Após uma série de apagões no país vizinho, em 2019, o fornecimento foi interrompido e, desde então, Roraima é dependente de energia de termelétricas, mais custosas e poluentes.
Energia elétrica
O Luz para Todos tem como conceito garantir o fornecimento de energia elétrica à população brasileira residente em regiões remotas da Amazônia Legal. De acordo com a Presidência da República, o programa se pauta por diretrizes de combate à pobreza energética e de valorização e respeito à cultura de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
Após a agenda em Parintins, Lula segue para Santarém, no Pará, onde passa o fim de semana e, na segunda-feira (7), inaugura a Infovia 01, que faz parte do programa Norte Conectado. Ela liga a cidade paraense a Manaus por meio de 1,1 quilômetro de cabo de fibra óptica implantado no leito dos rios amazônicos.
Esta infovia também leva conectividade para as cidades de Curuá, Óbidos, Oriximiná, Juruti e Terra Santa, no Pará; e Parintins, Urucurituba, Itacoatiara e Autazes, no Amazonas. O programa conta, no total, com oito infovias que irão atender 59 municípios nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima.
Nos dias 8 e 9, o presidente da República estará em Belém para a Cúpula da Amazônia, última agenda na região.
Já nos dias 10 e 11, Lula irá ao Rio de Janeiro, onde inaugura a expansão do BRT da cidade e lança o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Edição: Kleber Sampaio
04/08/2023