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  • Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo é celebrado nesta terça

    Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo é celebrado nesta terça

    O autismo afeta uma em cada 100 crianças em todo o mundo, informa a Organização Mundial de Saúde (OMS) no Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, comemorado nesta terça-feira (2). A data foi criada em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de difundir informações sobre essa condição do neurodesenvolvimento humano e reduzir o preconceito que cerca as pessoas afetadas pelo Transtorno do Espectro Autista (TEA).

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    O TEA é caracterizado por dificuldades na comunicação e interação social, podendo envolver outras questões como comportamentos repetitivos, interesses restritos, problemas em lidar com estímulos sensoriais excessivos (som alto, cheiro forte, multidões), dificuldade de aprendizagem e adoção de rotinas muito específicas.

    “O autismo hoje é compreendido como espectro de manifestação fenotípica bastante heterogênea, ou seja, existem várias manifestações diferentes do autismo. E essas manifestações ocorrem também com sinais mais ou menos evidentes em algumas pessoas”, afirma o neuropsicólogo Mayck Hartwig.

    O TEA pode se manifestar em três níveis, que são definidos pelo grau de suporte que a pessoa necessita: nível 1 (suporte leve), nível 2 (suporte moderado) e nível 3 (suporte elevado).

    Coautora do livro Mentes Únicas e especialista em Distúrbios do Desenvolvimento, Luciana Brites afirma que o 2 de abril é importante para informar a população sobre o autismo.

    “É um transtorno que tem impacto muito grande porque afeta principalmente a cognição social, os pilares da linguagem. Esse espectro tem diversas nuances que compõem o quadro. E é um quadro heterogêneo. De um lado você tem autistas com altas habilidades e outros com deficiência intelectual. Alguns com hiperatividade e outros mais calmos”, afirma Luciana.

    Segundo ela, é importante ter um diagnóstico precoce, já que os primeiros sinais do TEA podem aparecer no segundo ano de vida.

    ““Quando conseguimos fazer a detecção antes dos três anos, a gente consegue, muitas vezes, mudar a realidade dessa criança, desse adolescente, desse adulto. As políticas públicas de educação e saúde precisam ser muito bem sustentadas para que se possa consiga avançar no desenvolvimento dessas crianças, que vão virar adolescentes e adultos”.

    No Brasil, existe uma Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, conhecida como Lei Berenice Piana, criada em 2012, que garante aos autistas o diagnóstico precoce, tratamento, terapias e medicamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), além do acesso à educação, proteção social e trabalho.

    Além disso, a política nacional considera o autista pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. Em 2020, outra legislação, a Lei Romeo Mion, cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), que pode ser emitida gratuitamente por estados e municípios.

    A Ciptea é uma resposta à impossibilidade de identificar o autismo visualmente, facilitando a ele o acesso a atendimentos prioritários e a serviços a que tem direito, como estacionar em uma vaga para pessoas com deficiência.

    A pessoa com TEA tem direito a receber um salário mínimo (R$ 1.412) por mês, por meio do Benefício de Prestação Continuada (BPC), caso seja incapaz de se manter sozinha e a renda per capita da família for inferior a um quarto do salário mínimo, ou seja, R$ 353.

    Edição: Graça Adjuto

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  • SP lembrará Dia Mundial de Conscientização da Violência contra Idosos

    SP lembrará Dia Mundial de Conscientização da Violência contra Idosos

    A luta pelo direito a uma velhice livre de violência e o estímulo à quebra do silêncio, muitas vezes mantido por essas pessoas, marcará a próxima quinta-feira (15), quando será lembrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo está elaborando uma programação para comemorar os 30 anos do Estatuto da Pessoa Idosa. O evento pode ser acompanhado pelo canal Edepe, no youtube, ou presencialmente, no auditório da Defensoria Pública, à Rua Boa Vista, 200, das 9h às 16h30. As inscrições devem ser feitas até o dia 21.

    Entre os temas debatidos estão a obrigatoriedade de notificação dos casos de violência contra a pessoa idosa pelos profissionais da saúde; instituições e órgãos no enfrentamento da violência contra a pessoa idosa no Brasil; desafios no enfrentamento da violência contra a pessoa idosa na perspectiva do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de São Paulo (CMI/SP); crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa; influência da pandemia nos crimes praticados contra a pessoa idosa – uma análise a partir de dados estatísticos da Polícia Civil; violência contra a mulher idosa; violência contra população idosa LGBTQIA+; violência contra pessoa idosa e questões raciais; violência contra pessoa idosa em situação de rua.

    O objetivo é aproveitar o Junho Violeta, mês dedicado ao alerta sobre o tema, para orientar a população e ensinar que alguns atos cotidianos podem se configurar violência não percebida pelos idosos.

    “É um momento importante porque as pessoas idosas, muitas vezes, estão situação de vulnerabilidade, são dependentes de outras pessoas e acabam numa situação onde são vítimas, mas dessa violência. Pelos dados de denúncias do Disque 100, a violência contra a pessoa idosa ocorre principalmente dentro de casa, praticada por alguém que tem proximidade com o idoso”, disse a defensora pública e coordenadora do Núcleo Especializado da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, Renata Tibyriçá.

    Muitas vezes, a violência acontece em foma de negligência, que é a omissão, o desamparo, a desproteção ou a recusa de cuidados devidos e necessários à pessoa idosa, por parte de cuidadores, responsáveis familiares ou profissionais de serviços. “Normalmente a gente pensa que a violência ocorre de forma física, mas ela pode se dar de várias formas e a mais comum é justamente a negligência, quando se deixa de dar aquele cuidado necessário que a pessoa idosa precisa”, explicou.

    Para orientar sobre os tipos de violência a que os idosos podem estar sujeitos, a Defensoria Pública elaborou uma cartilha que pode ser acessada no site do órgão. O material foi elaborado no período da pandemia, justamente por causa do confinamento e da possibilidade de essas pessoas estarem sujeitas a uma situação insegura. Entretanto, Renata disse que as orientações ainda valem.

    Segundo a cartilha, a definição de violência contra o idoso se resume a tudo o que interfere no respeito à sua integridade física, psíquica e moral. As diversas formas de violência contra a pessoa idosa podem ocorrer tanto em ambientes domésticos (o local onde o idoso considera seu lar) quanto em ambientes institucionais, que são os espaços públicos ou locais de uso público, como entidades que atendem e acolhem.

    Além da negligência, entram na lista a violência patrimonial e financeira, que é aquela que resulta em dano, perda, subtração, destruição ou retenção de bens, documentos pessoais, objetos e valores, além da exploração inapropriada ou ilegal ou no uso não consentido dos seus recursos financeiros e seus bens. Já a psicológica e moral é a conduta que causa danos emocionais, fere a autoestima ou prejudica o pleno desenvolvimento da pessoa idosa, ou a ação de degradar e controlar comportamentos, decisões e crenças pessoais.

    A violência física é o uso da força que causa dano ou sofrimento físico, sexual, psicológico ou até morte; a violência sexual é qualquer tipo de atividade sexual sem o consentimento, podendo ocorrer para obter excitação, relação sexual ou práticas eróticas não desejadas.

    A cartilha orienta ainda sobre a questão do etarismo, ou seja, o preconceito por causa da idade. Para denunciar qualquer tipo de abuso ou violência é possível ligar para o DISQUE 100 /DISQUE DIREITOS HUMANOS. A ligação é gratuita e o atendimento é feito 24 horas por dia. Também é possível entrar em contato com o Conselho Estadual do Idoso, pelo e-mail cei@desenvolvimentosocial.gov.br, ou ligar para a Polícia Militar pelo 190.

    Edição: Graça Adjuto