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  • Dia Mundial da Educação: caminho para transformar vidas

    Dia Mundial da Educação: caminho para transformar vidas

    Neste 28 de abril, mais do que um direito, celebramos a educação como um caminho para transformar vidas, realidades e futuros. Com orçamento de R$ 105,9 bilhões para 2025, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) reforça seu compromisso em garantir acesso, permanência e qualidade na educação básica em todo o Brasil, impactando milhões de estudantes e promovendo dignidade e oportunidades em cada ação.

    Vinculado ao Ministério da Educação (MEC), o FNDE é o braço executivo que leva a política pública educacional até quem mais precisa: é o ônibus que transporta o estudante, a merenda que garante o aprendizado, o livro que desperta o conhecimento, a creche que acolhe e ensina desde cedo, o investimento que chega a todas as regiões do país.

    Com mais de cinco décadas de atuação, o FNDE se consolidou como um dos pilares da educação pública brasileira. “Em 56 anos de história, o FNDE não apenas cresceu em estrutura e alcance, mas reafirmou seu papel como agente transformador da educação no Brasil. Nossa missão segue firme: garantir que cada recurso, cada programa, cada ação resulte em mais oportunidades e melhores condições de aprendizado para nossas crianças e jovens”, afirma a presidenta da autarquia, Fernanda Pacobahyba.

    Resultados de 2024 e avanços de 2025

    O balanço das ações realizadas em 2024 demonstra a amplitude dos programas implementados. Em paralelo, os primeiros meses de 2025 já mostram avanços significativos em diversas áreas:

    Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE): Em 2024, mais de 35 milhões de alunos foram beneficiados com repasses que ultrapassaram R$ 1 bilhão. Houve reajuste de quase 200% para escolas indígenas, quilombolas e rurais, cujo valor fixo saltou de R$ 1.850 para R$ 5.500, além da ampliação da plataforma BB Gestão Ágil para promover ainda mais transparência. Em 2025, o PDDE Qualidade e o PDDE Equidade já atenderam 5.727 escolas, impactando 1,6 milhão de estudantes, com investimentos que somam R$ 64,2 milhões.

    Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): Em 2024, o programa destinou R$ 5,2 bilhões para garantir a merenda escolar de 38,8 milhões de estudantes. Já em 2025, R$ 2,02 bilhões foram repassados nas primeiras parcelas do ano, consolidando o PNAE como uma política de segurança alimentar para a educação.

    Programa Nacional do Livro Didático (PNLD): Mais de 147 milhões de livros foram contratados para 2025, com investimento de R$ 1,6 bilhão, além de uma reserva técnica de 2,8 milhões de exemplares.

    Caminho da Escola: Em 2024, cerca de 337 mil alunos foram beneficiados com o programa, que visa garantir transporte escolar seguro. Para o próximo período, está prevista a aquisição de 1.500 novos ônibus escolares, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), ampliando ainda mais o atendimento.

    Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE): Já repassou R$ 401,9 milhões em 2025, atendendo mais de 4,3 milhões de alunos em todo o país. Além disso, em 2024, reduziu para 2 parcelas o pagamento dos recursos suplementares que, anteriormente, eram repassados em 8 parcelas, e instituiu o pagamento de valores adicionais para o transporte aquaviário.

    Outro destaque das ações recentes é o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. Das 3.784 manifestações de interesse, já são 2.058 obras aprovadas e 302 concluídas. Esse esforço técnico envolveu mais de 14 mil análises de obras inacabadas e um investimento potencial superior a R$ 4,1 bilhões, o que poderá gerar mais de 1 milhão de novas vagas na rede pública. O prazo para resposta das diligências técnicas adicionais se encerra em 30 de maio de 2025.

    Além disso, também no âmbito do Novo PAC, estão previstas a entrega de mais 1.863 novas obras educacionais, sendo 1.178 creches e pré-escolas e 685 escolas de tempo integral. Em 2025, em sua segunda fase, o Novo PAC está em fase de seleção para garantir mais 500 creches e 1.000 novos ônibus escolares por meio do Caminho da Escola.

    Compromisso com a transformação

    Celebrado há 25 anos, o Dia Mundial da Educação simboliza o compromisso global assumido em 2000, durante o Fórum Mundial de Educação em Dakar, Senegal, de garantir educação de qualidade até 2030. No Brasil, esse compromisso se materializa todos os dias na ação concreta do FNDE.

    A educação transforma. E, no FNDE, a transformação começa com ação.

  • Aprendizagem na educação básica ainda não retomou níveis pré-pandemia

    Aprendizagem na educação básica ainda não retomou níveis pré-pandemia

    A pandemia de covid-19 ainda impacta a educação brasileira. Embora os níveis de aprendizagem tenham avançado nos últimos anos, o país ainda não conseguiu retomar os patamares de 2019. Além disso, as desigualdades que já estavam presentes foram acentuadas. É o que mostra o estudo Aprendizagem na Educação Básica: Situação Brasileira no Pós-Pandemia, divulgado nesta segunda-feira (28), pelo Todos Pela Educação.

    O estudo foi feito com base nos resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), aplicado para estudantes do 5º e do 9º ano do ensino fundamental e do ensino médio para avaliar o desempenho em matemática e língua portuguesa. Em todas as etapas, os resultados de 2023 ainda não chegaram aos níveis atingidos em 2019.

    • No 5º ano do ensino fundamental, em 2023, 55,1% dos estudantes tinham aprendizagem adequada em língua portuguesa e 43,5%, em matemática. Esses índices eram de 56,5% e 46,7% em 2019, respectivamente;
    • No 9º ano do ensino fundamental, em 2023, 35,9% dos estudantes tinham aprendizagem adequada em língua portuguesa e 16,5% em matemática. Em 2019, essas porcentagens eram 35,9% e 18,4%;
    • No ensino médio, 32,4% dos estudantes alcançaram aprendizagem adequada em língua portuguesa e 5,2% em matemática em 2023. Antes da pandemia, em 2019, eram 33,5% e 6,9%, respectivamente.

    “Se os desafios já eram grandes antes da pandemia da covid-19, o contexto atual torna ainda mais urgente o fortalecimento de políticas públicas focadas na recomposição das aprendizagens e na redução das desigualdades, garantindo o direito à educação de qualidade para todos”, diz o estudo.

    A publicação mostra ainda que as desigualdades educacionais entre diversos grupos raciais e socioeconômicos e entre as unidades da federação, que já eram evidentes antes da pandemia, ou persistiram ou mesmo se aprofundaram. As desigualdades raciais na aprendizagem, por exemplo, destacadas no estudo, em 2023 eram maiores que em 2013.

    Em 2013, a diferença no percentual de estudantes do  5º ano do ensino fundamental com aprendizagem adequada entre brancos/amarelos e pretos/pardos/indígenas foi de 7,9 pontos percentuais em língua portuguesa e 8,6 pontos percentuais em matemática. Em 2023, após a pandemia, essas diferenças cresceram para 8,2 pontos percentuais e 9,5 pontos percentuais, respectivamente.

    No final da educação básica, no ensino médio, as desigualdades também persistem. A diferença entre brancos/amarelos e pretos/pardos/indígenas em língua portuguesa passou de 11,1 pontos percentuais, em 2013, para 14 pontos percentuais em 2023. Em matemática, no mesmo período, passou de 4,4 pontos percentuais para 3,9.

    Dia Mundial da Educação

    A divulgação do estudo marca o Dia Mundial da Educação, comemorado em 28 de abril. A data foi definida após o Fórum Mundial de Educação em Dakar, Senegal, do qual participaram 164 países, incluindo o Brasil, que se comprometeram com o desenvolvimento da educação.

    Junto ao Todos pela Educação, o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) disponibilizou dados sobre a aprendizagem em matemática, também com base no Saeb, que evidenciam os desafios em se ensinar e aprender essa disciplina no país. Os dados detalhados podem ser consultados na plataforma QEdu.

    Em 2023, no 9º ano, 16% dos estudantes atingiram o aprendizado considerado adequado na disciplina. Em 2019, antes da pandemia, o índice era 18%, e, em 2021, 15%. Já no 3º ano do ensino médio, a porcentagem dos estudantes com aprendizado adequado mantém-se 5% desde 2021. As desigualdades também estão evidentes neste recorte. Entre os estudantes brancos, 8% tiveram aprendizado adequado em matemática; entre os pretos, 3%.

    As desigualdades aparecem também de acordo com o nível socioeconômico. Entre os mais ricos, 61% dos alunos têm aprendizado adequado em língua portuguesa no 5º ano do ensino fundamental. Entre os alunos mais pobres, esse percentual é 45%. Em matemática, são 52% contra 32%.