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Bombeiros de Mato Grosso implementam novas medidas para aprimorar atendimento às mulheres vítimas de violência

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) implementou duas novas medidas para fortalecer a prevenção e o combate à violência contra a mulher, tanto dentro quanto fora da corporação. As iniciativas visam aprimorar o atendimento às vítimas, oferecendo maior suporte, além de promover um ambiente mais seguro e respeitoso para as mulheres.

Essas ações reforçam o compromisso da corporação não apenas com a qualidade dos atendimentos prestados à sociedade, mas também com a valorização e proteção das mulheres dentro da própria corporação, especialmente neste mês, em que se celebra o Dia Internacional da Mulher.

A primeira medida consiste na criação de um Procedimento Operacional Padrão (POP), que orienta os bombeiros militares sobre o atendimento às mulheres vítimas de violência, com foco em um serviço mais humanizado e sensível às necessidades dessas vítimas.

A segunda medida é o Protocolo de Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher, que deverá ser aplicado em todos os processos disciplinares que envolvam bombeiras militares, assegurando que casos de violência institucional sejam tratados com rigor.

De acordo com o comandante-geral do CBMMT, coronel Flávio Glêdson Vieira Bezerra, o POP é resultado de um planejamento que visa trazer um olhar diferente, pautado pelo respeito e pela sensibilidade, para as vítimas de violência.

Além disso, são fundamentais para evitar a revitimização e garantir a integridade física e psicológica da vítima, da equipe profissional e de terceiros, desde a chegada dos bombeiros militares no local de ocorrência até o encaminhamento a uma unidade de saúde. O POP foi elaborado por uma equipe formada exclusivamente por bombeiras militares.

“Percebemos que precisávamos participar de algumas ações do Estado, especialmente as conduzidas pela primeira-dama Virginia Mendes. Era necessário um olhar diferente. Entendemos que o bombeiro militar tem um papel fundamental, pois já existe uma forma de orientar essa mulher quando ela é vítima, para que realmente siga um caminho de acolhimento. Foi a partir disso que nasceu a intenção de definir um procedimento operacional para realizar esse primeiro atendimento de forma adequada”, disse o coronel.

Sobre o Protocolo de Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher, o coronel explicou que se trata de uma medida que visa ampliar a política institucional de enfrentamento à violência dentro da corporação. O protocolo busca adotar políticas concretas para tornar o ambiente de trabalho seguro e livre de qualquer tipo de violência ou discriminação contra as mulheres.

“Trata-se de um protocolo de atendimento interno, pois, assim como em outras instituições, é necessário um olhar diferenciado. Em 2001, tivemos a primeira entrada oficiais femininas na instituição. Somos uma corporação de 60 anos e reconhecemos que há uma dívida histórica das instituições militares para com as mulheres. Estamos vendo que há problemas que exigem intervenções em todos os setores. Precisamos de um olhar diferente, de um acolhimento diferente e, principalmente, garantir segurança para aquelas que fazem uma denúncia, assegurando que elas terão o devido acolhimento”, afirmou.

O Protocolo de Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher faz parte da política institucional por meio da atuação da Corregedoria Geral, Ouvidoria Setorial e do Comitê de Gestão de Políticas Públicas para as Mulheres da corporação. O documento estabelece procedimentos desde o recebimento da denúncia e seu processamento inicial até o registro das informações e, caso necessário, o encaminhamento para exames e atendimento médico em casos de violência física.

A corregedora-geral da corporação, coronel BM Luciana Bragança, afirmou que o protocolo é uma medida crucial na rede de enfrentamento à violência, garantindo que sejam adotadas ações firmes para responsabilizar e punir os envolvidos em transgressões. A intenção é que todas as 116 mulheres bombeiras da corporação possam compreender que têm à disposição um caminho seguro e eficaz para buscar apoio e justiça, sem receio de retaliações, fortalecendo o ambiente de confiança e proteção dentro da instituição.

“A Corregedoria e a Ouvidoria estão trabalhando juntas para transmitir às nossas mulheres que elas podem, sim, se sentir seguras. Elas têm agora um caminho de segurança para o bem-estar delas, para a segurança delas. Vamos divulgar essas medidas e esperamos fortalecer a confiança que é necessária para o nosso efetivo feminino”, concluiu.

09/03/2025
Femicídios crescem e casos de estupro batem recorde no Rio em 2024

O número de mulheres vítimas de feminicídio aumentou 8% no estado do Rio de Janeiro em 2024. Foram 107 vítimas, contra 99 registradas em 2023.

Esse é o segundo maior patamar desde 2016, quando este crime passou a ser contabilizado nas estatísticas feitas pelo Instituto de Segurança Pública.

O dado faz parte do Panorama da Violência Contra a Mulher 2025, lançado neste sábado (08), Dia Internacional da Mulher, pelo Governo do Estado.

O termo feminicídio designa o assassinato de mulheres como crime de ódio ou em contexto de desigualdade de gênero, como violência doméstica, por exemplo.

Em 2015, isso se tornou uma qualificação, o que agrava a pena por homicídio. No ano passado, o feminicídio foi transformado em um crime autônomo, que não agrava a pena.

O mesmo panorama mostra que o assassinato de mulheres em razão do seu gênero cresceu mesmo com a diminuição de 26,3% dos homicídios dolosos com vítimas femininas, o que inclui também aqueles em que o sexismo não foi um fator determinante.

Em 2024, foram 140 registros – o que significa que 76% dessas mulheres foram vítimas de feminicídio. Já em 2023, o estado do Rio teve 190 homicídios dolosos em geral praticados contra mulheres, incluindo 99 feminicídios, ou seja 52% do total.

Além disso, as delegacias do estado receberam 370 denúncias de tentativa de feminicídio em 2024, um recorde na série histórica, que é 20% maior do que os 308 registros feitos em 2023.

O Rio de Janeiro conta com 14 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, e em 2024, somente nessas unidades foram feitos mais de 36 mil registros de ocorrência, sendo 22.710 relacionados a medidas protetivas.

A denúncias de estupro feita por mulheres e meninas também bateram o recorde histórico em 2024, passando de 5 mil, cerca de 300 a mais do que em 2023.

Já os casos de importunação sexual – que é o termo correto para a prática mais conhecida como assédio, quando alguém pratica atos libidinosos sem o consentimento da outra pessoa – foram 2441, outro recorde.

Denúncia e ajuda

Além de denunciar qualquer tipo de violência diretamente nas delegacias, as vítimas também podem acionar a Polícia Militar, caso ainda estejam sofrendo a violência ou em perigo iminente.

No Rio de Janeiro, as vítimas de violência doméstica também são atendidas pelo programa Patrulha Maria da Penha, que tem como principal função garantir que as medidas protetivas sejam cumpridas e encaminhar as mulheres para a rede de proteção. Em cinco anos, mais de 91 mil mulheres foram assistidas em cerca de 343 mil atendimentos.

As mulheres também podem baixar o aplicativo Rede Mulher, disponível para todos os aparelhos de celular. Ele oferece informações sobre os serviços de proteção à mulher disponíveis no estado e também permite que a vítima peça socorro a amigos e familiares de forma rápida e fácil, e acione a Polícia Militar, com apenas alguns cliques.

09/03/2025
Participação da mulher no funcionalismo público federal sobe para 45%

A presença de mulheres na Administração Pública Federal subiu para 45,6% em 2025. Em 2022, de acordo com dados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), 44,8% dos servidores ativos era mulheres.

“A presença feminina tem sido cada vez mais representativa”, destacou o governo, em comunicado, neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

Para a antropóloga Ana Julieta Teodoro Cleaver, servidora pública federal e membro do Coletivo de Mulheres Negras Servidoras e Empregadas Públicas do Governo Federal, tem havido um “aumento paulatino” na participação das mulheres nos espaços de poder e decisão, mas, na grande maioria, de mulheres brancas que já vem de um perfil mais inserido nesses espaços.

“São dados que mostram um processo paulatino, um processo lento de mudança de participação política, social, econômica nesses espaços de poder e decisão. No entanto, há uma reprodução das desigualdades no que tange às mulheres negras, mulheres indígenas, mulheres quilombolas, mulheres do campo, mulheres de oriundas de populações tradicionais”, destaca.

Ela lembra, ainda, que a participação feminina é maior em cargos de execução das políticas, e menos naqueles de tomada de decisão.

“Quando a gente vai subindo na hierarquia dos cargos, o número de mulheres vai se reduzindo. Então, se a gente tem um grande número de mulheres no nível de chão de fábrica, digamos assim, no nível de representação de uma pasta ministerial são muito poucas mulheres.”

“E isso é presente não só no nos espaços governamentais, mas em todos os espaços de representação econômica, social e política no Brasil”, afirma Ana Julieta.

De acordo com o MGI, o número de mulheres em cargos e funções — comissionadas de direção e assessoramento e gratificações técnicas –, também aumentou ao longo dos últimos anos.

A participação feminina, nesse caso, passou de 40% em 2022 para 42% em 2025.

Quanto aos cargos de direção e assessoramento de nível 13 a 17, o que inclui os de coordenadoras-gerais, diretorias, assessorias especiais, secretárias e equivalentes, o aumento da participação das mulheres foi maior, subindo de 34,9% em 2022 para 39,2% em 2025.

O comunicado do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, ainda, “o esforço da atual gestão” em aumentar a participação feminina na Administração Pública Federal.

Considerando apenas o total de cargos de direção e assessoramento criados pelo governo atual, dos 1.270 de nível 13 a 17, aqueles ocupados por mulheres somam 965 ou 76% do total.

Política de cuidado

O governo federal cita as políticas públicas desenvolvidas para ampliar e dar melhores condições para a presença feminina no mercado de trabalho, como a Lei de Igualdade Salarial, cotas para mulheres em situação de violência doméstica em contratações públicas e o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública Federal.

A professora de Ciência Política da Universidade de Brasília, Flavia Biroli, afirma que ações para se produzir relações mais igualitárias nos espaços de trabalho seguem sendo fundamentais, tanto para diminuir as assimetrias de acesso à empregabilidade, como para promover um debate público em torno dessas desigualdades.

Para ela, no entanto, é fundamental integrar essas ações com o Plano Nacional de Cuidado.

“Um dos aspectos que levam às desigualdades de gênero entre mulheres e homens no espaço de trabalho é o fato de que a divisão sexual do trabalho que envolve a divisão do cuidado, faz com que as mulheres sigam sendo as principais responsáveis pelo cuidado de crianças pequenas, de pessoas com necessidades especiais e de idosos”, explica.

“A conciliação entre o trabalho remunerado e o trabalho não remunerado de cuidado é uma questão fundamental para gente ter igualdade nos espaços de trabalho”, disse, citando, por exemplo, uma complementaridade entre oferta de creches pelas empresas privadas e creches públicas de qualidade, “com horários compatíveis com os dos horários de trabalho das pessoas”.

A servidora pública Lais Barros, que é geógrafa e pedagoga, também membro do Coletivo de Mulheres Negras Servidoras e Empregadas Públicas do Governo Federal, lembra ainda, que essas políticas são reivindicações antigas do movimento feminista, uma resposta da luta dessas mulheres.

“Em que pese, ainda tenhamos um longo caminho pela frente, essa luta vem tendo resposta e uma forma de a gente reconhecer isso é a implementação dessas políticas públicas”, afirma.

O coletivo também destaca que essas políticas buscam dar uma resposta a uma situação sistêmica, em um processo que leva tempo e que precisa de uma mudança cultural tanto no âmbito individual, quanto no âmbito institucional. Nesse sentido, para as servidoras, é preciso observar as respostas que serão dados, por exemplo, aos casos de assédio e à questão da equiparação salarial, pelo mercado privado e pelo poder público.

Representatividade

Para Lais, é preciso também garantir a representatividade da população brasileira no serviço público, com a implementação efetiva das políticas de cotas nos concursos públicos federais.

“No final, a gente realiza política pública para quê e para quem? Sem essa representação, a gente não tem um olhar específico do retrato do que é a sociedade. Então quando a gente vai pensar no serviço público diverso, a gente está partindo do pressuposto de que existem diversos olhares”, diz.

“E um serviço público feito por essas pessoas, por pessoas que podem representar e trazer um pouco da sua história, representa um olhar focado e centrado em uma política pública de mais qualidade, não só em cargos de execução primária, mas também nas tomadas de decisão de qual país queremos e de qual sociedade queremos e como construir a cidadania dessa população brasileira”, completa.

Ana Julieta explica que cargos de execução primária envolvem, por exemplo, o trabalho de assistentes sociais, de enfermeiras, de técnicas de enfermagem e de profissionais de educação básica. Segundo ela, são cargos ocupados por mulheres negras, de menor reconhecimento social e menor nível remuneratório.

“E são todas ocupações de altíssima relevância para a sociedade brasileira”, destacou, cobrando que haja um maior reconhecimento das atuações na linha de frente, inclusive com maiores salários.

“É fundamental para que as políticas públicas também possam refletir uma justiça social que atenda a maioria da população brasileira”, completa.

09/03/2025
Dia da Mulher 2025: mensagens e frases inspiradoras para homenagear

O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, é um momento especial para reconhecer a força, a luta e as conquistas femininas ao longo da história. Para expressar gratidão e carinho, selecionamos as melhores mensagens e frases para homenagear mulheres incríveis neste dia tão significativo.

Confira e compartilhe mensagens emocionantes com mães, esposas, amigas, colegas e todas as mulheres que fazem a diferença no mundo!

Mensagens especiais para o Dia da Mulher

✨ “Mulher: sua força é seu brilho, sua determinação é sua luz. Que seu dia seja repleto de reconhecimento e amor!”

✨ “Hoje celebramos não só o que você conquista, mas também o que você inspira. Feliz Dia da Mulher!”

✨ “Ser mulher é transformar desafios em oportunidades e sonhos em realidade. Parabéns pelo seu dia!”

✨ “Você é sinônimo de resiliência, amor e coragem. Que sua jornada seja sempre iluminada. Feliz Dia da Mulher!”

✨ “O mundo é mais bonito porque existem mulheres como você. Hoje é dia de celebrar sua força e sua essência!”

✨ “Que sua determinação continue movendo montanhas e sua luz inspire novas histórias. Parabéns pelo seu dia!”

✨ “Mulher, sua presença no mundo é um presente. Continue brilhando, conquistando e transformando!”

✨ “Cada sorriso, cada luta e cada conquista sua fazem a diferença. Hoje é o seu dia, celebre-se!”

✨ “Ser mulher é ser a força por trás das mudanças, a voz por trás das revoluções e o coração por trás das conquistas.”

✨ “Neste dia especial, lembre-se: você é forte, capaz e merece ser celebrada todos os dias. Feliz Dia da Mulher!”

Citações inspiradoras sobre mulheres

“Seja a mulher que você gostaria de ter por perto em momentos difíceis.” – Autoria desconhecida

“Uma mulher forte não segue caminhos, ela os cria.” – Autoria desconhecida

“Não há limite para o que uma mulher pode alcançar quando ela acredita em si mesma.” – Autoria desconhecida

“As mulheres são como estrelas: mesmo em meio à escuridão, continuam brilhando.” – Autoria desconhecida

“O poder feminino está na essência de cada mulher. Ele cresce na luta e floresce na conquista.” – Autoria desconhecida

“O empoderamento feminino não é sobre tornar as mulheres fortes. Elas já são fortes. É sobre mudar a forma como o mundo percebe essa força.” – G.D. Anderson

“Quando uma mulher se levanta, todas se levantam com ela.” – Michelle Obama

“Nunca subestime o poder de uma mulher determinada a mudar sua história.” – Autoria desconhecida

“Ser mulher é ter a coragem de começar, a força para continuar e a resiliência para vencer.” – Autoria desconhecida

“Uma mulher com voz é, por definição, uma mulher forte.” – Melinda Gates

Dia da Mulher 2025: mensagens e frases inspiradoras para homenagear| Foto: Canva

Que o Dia Internacional da Mulher não seja apenas uma data comemorativa, mas um lembrete da importância de valorizar, respeitar e apoiar as mulheres todos os dias. A luta por igualdade e reconhecimento continua, e cada gesto de carinho e admiração faz a diferença. Compartilhe uma mensagem especial, celebre as conquistas femininas e inspire ainda mais mudanças para um futuro mais justo e inclusivo. ✨

08/03/2025
Sinserpm de Lucas do Rio Verde promove workshop em comemoração ao Dia Internacional da Mulher

O Dia Internacional da Mulher, 8 de março, está chegando e para marcar a data, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinserpm) de Lucas do Rio Verde promove o primeiro workshop mulher.

O evento será realizado no dia 13 de março, a partir das 18h30, no auditório da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) e terá como tema “Beleza e Poder! O autocuidado como ferramenta de autoestima e sucesso”, com Renata Pasini.

Ainda na programação do evento, sorteio de diversos brindes e um coquetel

A presidente do Sinserpm, Karime Souto, ressalta que o objetivo é homenagear as mulheres, promovendo um momento diferente para todas as servidoras filiadas ao sindicato.

“Será um momento de resgate da autoestima, de valorização e empoderamento dessas mulheres, que ocupam diversas funções, no trabalho, família e que, muitas vezes, esquecem de si mesma”.

O workshop é exclusivo para as servidoras filiadas ao Sinserpm e para participar, é necessário fazer a inscrição. As vagas são limitadas.

Ainda na programação do evento, sorteio de diversos brindes e um coquetel.

O Workshop Mulher “Beleza e Poder! O autocuidado como ferramenta de autoestima e sucesso” também conta com o apoio da CDL Lucas do Rio Verde do Hall 84.

05/03/2025
Manifestação em Brasília pelo Dia da Mulher alerta para violências

Nas mãos, ela puxa um carrinho que transporta o isopor com bebidas para vender. Um boné na cabeça ajuda a proteger do sol no centro de Brasília, na tarde desta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher. A rotina da ambulante Rita Aquino, de 63 anos de idade, de domingo a domingo, é tentar vender água e refrigerante.

“Estou empurrando o carrinho para tentar um dia a aposentadoria. Mas todos os dias sou desrespeitada. Acho que porque sou mulher e idosa. No ônibus, nas ruas, em todo lugar”, reclama.

No caminho das vendas, ela se depara com uma manifestação de mulheres, na Praça Zumbi dos Palmares – líder quilombola assassinado em 1695. Ela para um pouco e olha. “É isso mesmo. A gente não pode ficar calada”, diz.

Na manifestação em que Ruth se deparou na capital do país, uma série de coletivos ligados aos direitos das mulheres apresentava discussões variadas. Uma das organizadoras do evento, a produtora Hellen Frida, explica que o chamamento foi justamente para que diferentes grupos levassem suas demandas em um dia que “deve ser de luta”.

Assim, o evento no Distrito Federal reuniu manifestos pelo direito à liberdade da mulher, a favor do aborto, contra a violência de gênero e outros manifestos por igualdade. As mulheres também protestaram sobre a situação das mães na Palestina, que têm sofrido os efeitos do conflito entre Israel e o Hamas. Pelo menos 240 cruzes foram pregadas para lembrar a situação do outro lado do mundo, e também de feminicídios na capital. Foram 31 confirmados no DF no ano passado.

“O número de denúncias de violências também tem aumentado. Quanto mais você dialoga nas comunidades, mais você vê o número de mulheres que estão em situação de violência e que ainda não denunciaram. Existe uma segregação econômica importante também. Acho que a violência econômica é central”, avalia Frida.

Ela lamenta que, nas comunidades, há menos equipamentos públicos para dar atendimento às necessidades das mulheres. “Na região de São Sebastião [a 25 km de Brasília], que é a minha comunidade, está sendo criado o Centro de Referência da Mulher Brasileira, que é uma iniciativa do governo federal a partir de emendas parlamentares. Vai ser muito importante para nós”, elogia.

Quem também acompanha de perto as necessidades comunitárias, e estava presente ao evento do Dia das Mulheres na capital, foram representantes do coletivo de Mulheres Negras de Baobá. A jornalista e ativista Jacira da Silva explica que o grupo realiza um trabalho especial em uma área de ocupação na região do Guará – a cerca de 15 km da capital -, em um local onde majoritariamente vivem mulheres negras, que são mães solo e em situação de vulnerabilidade social.

“Buscamos sensibilizar por meio de palestras, encontros, em diferentes datas, para falarmos sobre direitos”, explica.

A professora Ludimar Carneiro, que também atua no coletivo, revela que recebe diferentes tipos de perguntas. “Elas querem saber por que não há uma delegacia perto, por que elas não têm um acesso rápido à justiça, por que elas não têm acesso à saúde. Elas são trabalhadoras da reciclagem”, relata.

Na manifestação em Brasília, as trabalhadoras não poderiam estar presentes porque estão na lida, dizem as ativistas. “O despertar da consciência delas já não permite que elas deixem as suas atividades porque senão seus filhos vão passar fome”, diz a professora Jaciara.

Na manifestação, Marileide da Silva, moradora de Valparaíso, trabalhava como ambulante na venda de alimentos. A última vez que foi registrada em carteira tem mais de uma década, como babá. “Foi o que sobrou para mim”, disse. Ciente do tema da manifestação, observava tudo atentamente. “Existe machismo, violência, tudo o que elas estão falando. Gostei de trabalhar diante delas”, disse enquanto fazia as contas do dia e se preparava para voltar para casa, a 50 km dali.

Edição: Fernando Fraga

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09/03/2024
No Rio, mulheres marcham contra misoginia e desigualdades

“Juntas somos gigantes”. Das centenas de bandeiras, faixas e cartazes levantados nesta sexta-feira (8) no Rio de Janeiro, durante a manifestação pelo Dia Internacional da Mulher, a mensagem se destacou. Em fundo branco e letras azuis, uma síntese do ato. Diferentes pautas, movimentos sociais e grupos políticos unidos pela igualdade de direitos e pelo combate às várias formas de violência contra as mulheres.

“Escolher um tema só para o ato é muito difícil, porque são várias lutas. As mulheres são atingidas de várias formas. O sexismo e o patriarcado fragmentam a nossa vida de uma forma, que temos uma lista enorme de bandeiras de luta. Mas uma síntese é a luta pela vida, e uma vida com dignidade. Estamos falando de antirracismo, de combate à violência, do direito ao nosso corpo. Uma vida que não é só existir e sobreviver, mas é existir em plenitude”, disse a cientista social Carolina Otávio, membro do Movimento do Brasil Popular.

“Estamos reforçando a necessidade de combater o feminicídio e todas as formas de exploração e opressão contra mulheres lésbicas, trans, aquelas que moram em periferias, negras, na Palestina. Nosso foco é o fortalecimento da democracia e o combate aos discursos do ódio e da misoginia”, reforçou Gisele Calamara, secretária de mulheres da Central Única dos Trabalhadores (CUT-Rio) e diretora do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro (SinproRio).

O ato na capital fluminense começou no fim da tarde e se estendeu durante a noite desta sexta-feira. Como acontece todos os anos, as manifestantes se concentraram em frente à Igreja da Candelária e seguiram em caminhada até a Cinelândia, tradicional região de protestos sociais da cidade.

Um grupo de mulheres das favelas de Manguinhos e Jacarezinho levantou faixa contra o genocídio da juventude negra e a violência estatal nas favelas. Mais à frente, o pedido foi por autonomia financeira e equidade de gênero nas relações de trabalho. E outras exigiam liberdade e autoridade sobre o próprio corpo.

“Hoje o que mais me toca é a legalização do aborto. O corpo é nosso, pertence à mulher. É ela que tem o direito de escolher o que quer fazer com ele. Depois do período que tivemos de retrocesso no Brasil, com o governo anterior, precisamos aproveitar que vivemos em um momento melhor e intensificar a luta por essa bandeira”, disse a assistente social Alzira Prata.

Palestina

As pautas não se restringiam às questões nacionais. Um grupo avançava pela Avenida Rio Branco, no Centro do Rio, com roupas e bandeiras palestinas, e seguravam no colo flores e bonecas pintadas de vermelho. Uma representação das mães que têm perdido os filhos na Faixa de Gaza, por causa dos bombardeios israelenses. As mulheres fazem parte do Artistas pela Palestina, que reúne ativistas, artistas plásticos, cantores e musicistas.

“Se existe um conjunto de mulheres que está sofrendo muito nesse momento, são as palestinas. Pelos seus filhos. Por milhares de crianças, idosos e outras mulheres desrespeitadas em casas, ruas, hospitais. A gente quer que as mães israelenses se sensibilizem e tenham compaixão com esse sofrimento”, disse Flávia Valença, integrante do movimento.

Edição: Carolina Pimentel

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09/03/2024
Na Paulista, marcha pede legalização do aborto e igualdade de gênero

A Avenida Paulista tornou-se roxa e verde nesta sexta-feira (8), com a manifestação de movimentos sociais pelo Dia Internacional da Mulher.

Mulheres, homens e pessoas não-binárias participaram da marcha para cobrar direitos, como o acesso a serviços gratuitos e de qualidade na área da educação e da saúde, à água e a legalização do aborto.

O roxo e o lilás representam a luta do movimento feminista. Já o verde remete à onda que identifica os países onde o aborto foi totalmente descriminalizado.

Os manifestantes também denunciaram a violência de gênero, que aparece tanto em índices elevados de feminicídio nos últimos anos, como de maneira mais cotidiana, na forma de discriminação e iniquidade no mercado de trabalho.

A marcha teve início por volta das 18h e percorreu diversos quilômetros, sob chuva, até a Rua Augusta. Com vigor, lideranças se revezaram aos microfones gritando palavras de ordem como “Estado de Israel, Estado assassino. E viva a luta do povo palestino”, outra posição política adotada durante o protesto.

Os manifestantes também homenagearam nomes da resistência feminista no Brasil. Um deles foi a psicóloga Nalu Faria, uma das articuladoras da Marcha Mundial das Mulheres e que faleceu em outubro de 2023, aos 64 anos. Integrante da Sempreviva Organização Feminista (SOF), ela fazia tratamento contra insuficiência cardíaca, em São Paulo.

Em meio às pessoas, encontravam-se bordados do grupo Linhas de Sampa, que grava através das produções têxteis, entregues a mulheres que compareceram ao protesto. Entre as bandeiras, estandartes e cartazes, havia mensagens como “Resistimos para viver, marchamos para transformar”, “Respeitem o padre Julio Lancellotti”, “Na luta por defesa dos nossos corpos, territórios e soberania” e “O medo não vai nos parar”, o que demonstra a variedade das causas defendidas. Outra mensagem que chamou a atenção foi “Sem igualdade de gênero e raça, não há justiça climática”.

Outra pauta dos movimentos foi o pedido pela prisão do ex-presidente da República Jair Bolsonaro, justificados pelo desejo de que responda pelos retrocessos ocorridos durante a sua gestão e efeitos de suas decisões ao longo da pandemia de Covid-19, como as barreiras contra a vacinação, que ocasionaram a morte de centenas de milhares de brasileiros. Para a fisioterapeuta Graziela Almeida, que estava no ato, a medida é adequada porque Bolsonaro provocou muitos danos à população na pandemia.

Ao todo, estavam previstos 26 atos por todo o Brasil. Para sábado (9), estão programados outros três, sendo um em Caruaru (PE), um em São Bernardo do Campo (SP) e o terceiro em Guarapari (ES).

Edição: Carolina Pimentel

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09/03/2024
Polícia intensifica ações contra acusados de crimes contra as mulheres

Policiais civis e militares de todo o país intensificaram, nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a busca por pessoas indiciadas ou condenadas por crimes cometidos contra as mulheres e em razão do gênero.

A iniciativa integra a Operação Átria, realizada anualmente, ao longo de todo o mês de março. Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a ação é executada pelas secretarias de segurança pública dos estados e do Distrito Federal, mediante o emprego articulado das polícias Civil e Militar, com o apoio de outros órgãos e forças.

Em um balanço preliminar divulgado no fim desta manhã, o Ministério informou que, desde o início da operação, no último dia 1º, já foram feitas 183 prisões em todo o país. Também já foram apuradas 601 denúncias e resgatadas oito vítimas. Até a publicação desta reportagem, o total de medidas protetivas solicitadas chegava a 1.250.

Entre os principais crimes alvo da operação estão o feminicídio, estupro, ameaças, lesão corporal, importunação, perseguição (stalking) e o descumprimento de medidas protetivas.

Segundo o MJSP, o objetivo é “fomentar a integração das forças de segurança para atuação coordenada em âmbito nacional, aperfeiçoando a atuação estatal no cumprimento de prisões, apreensões, expedição de medidas protetivas de urgência e ações educativas de prevenção”. Até o momento, já foram realizadas 86 ações educativas que, juntas, de acordo com o ministério, alcançaram mais de 277 mil pessoas em todo o Brasil.

O Mato Grosso do Sul é uma das unidades federativas que, além de averiguar denúncias e cumprir mandados de prisão em aberto, decidiram aproveitar a sexta-feira para reforçar as ações educativas, promovendo palestras de orientação como forma de tentar prevenir e enfrentar a violência doméstica.

No Paraná, ao menos 230 pessoas foram presas em flagrante e 25 mandados de prisão foram cumpridos desde 1º de março, quando a Operação Átria começou. Além disso, a PM paranaense deflagrou, nesta quinta-feira (7), a Operação Ártemis, que resultou na prisão de outras nove pessoas, incluindo não-pagadores de pensão alimentícia, na cidade de São José dos Pinhais, e a abordagem a 753 veículos para orientar e fiscalizar os passageiros sobre como proceder em casos de violências contra a mulher – na ação, 32 veículos acabaram sendo recolhidos por infrações de trânsito.

Em Minas Gerais, a chefe do Departamento Estadual de Orientação, Investigação e Proteção à Família (Defam), da Polícia Civil, a delegada-geral Carolina Bechelany, falou sobre a importância da ação integrada ao participar, no dia 1º, de coletiva de imprensa sobre a deflagração da primeira etapa da Operação Átria no estado.

“Estamos deflagrando essa operação para demonstrar que abrimos o mês [em que se comemora o Dia Internacional da Mulher] com atuação repressiva e que continuaremos a realizar demais ações preventivas e de orientação diuturnamente para conscientização da população”, assegurou a delegada.

Polícias intensificam ações contra acusados de crimes contra as mulheres. Foto: Arte/MJSP

Orçamento

Em 2023, o Ministério da Justiça e Segurança Pública investiu pouco mais de R$ 1 milhão para ajudar os estados a custearem as diligências realizadas em 3.463 dos 5.570 municípios brasileiros. De acordo com a pasta, 9.341 pessoas foram presas durante a operação do ano passado, que atendeu a mais de 79,5 mil vítimas, tendo apurado 17.480 denúncias. A quantidade de medidas protetivas de urgência solicitadas entre 27 de fevereiro de 2023 e 29 de março do mesmo ano chegou a 37. 965.

Para este ano, o MJSP reservou o dobro do orçamento, cerca de R$ 2 milhões, que serão destinados aos governos dos 26 estados e do Distrito Federal, para o pagamento de diárias extras a policiais civis e militares mobilizados para participar das ações realizadas no âmbito da Operação Átria.

Edição: Sabrina Craide

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08/03/2024
Direitos autorais para mulheres no setor musical seguem estagnados

Embora o número de associadas na União Brasileira de Compositores (UBC) tenha crescido 186% em sete anos e as mulheres tenham atingido, pela primeira vez, 17% do total geral de filiados, contra 14% em 2017, o rendimento destinado às mulheres permaneceu estagnado em 10% do total de direitos autorais distribuídos entre todos os titulares.

Os dados estão na edição de 2024 do estudo “Por Elas Que Fazem a Música”, divulgado pela UBC nesta sexta-feira (8), quando se comemora o Dia Internacional da Mulher.

Além disso, dentre os 100 maiores arrecadadores de direitos autorais, há apenas 13 mulheres, sendo que aquela que recebeu o maior rendimento ocupa a 21ª posição no ‘ranking’, reforçando a luta pela igualdade de gênero.

A diretora-presidente da UBC, Paula Lima, acredita que a comunicação, a transparência, a independência e a liberdade feminina, “que vêm sendo conquistadas”, tendem a mudar mais esse quadro. “Novas gerações, com um novo olhar, assim como as gerações já estabelecidas, estão transformando a forma de lidar com as obrigações que, muitas vezes, impedem a dedicação. Nosso nome está no agora e o futuro nos espera em breve”.

Dinâmica

A comparação entre os dados de 2022 e 2023 mostra variedade nos rendimentos de mulheres e homens nos diferentes segmentos do mercado musical. A participação das mulheres nos rendimentos totais por rubrica foi de 10% para o segmento digital, 14% para rádio, 10% para ‘show’, 6% para TV aberta, 8% para TV fechada e 15% para outros.

De acordo com a pesquisa, a participação feminina em comparação aos homens diminuiu um ponto percentual nas áreas digital (incluindo as plataformas de ‘streaming’), rádio e outros, englobando casas de festas, carnaval, festa junina, entre outros. Por outro lado, no segmento de ‘shows’, foi registrado aumento de um ponto percentual, enquanto nos segmentos de TV aberta e TV fechada, houve estabilidade nos números.

Ainda refletindo o crescimento de eventos e festivais pós-pandemia da covid-19, o segmento de ‘shows’, separadamente, teve crescimento de 11 pontos percentuais, chegando a 20%, entre as fontes de receitas das mulheres, enquanto TV fechada registrou queda de 4,5 pontos percentuais. Em outros segmentos, a redução foi de 4 pontos percentuais.

O ano de 2023 marcou aumento de 17% no cadastro de fonogramas por produtoras fonográficas e de 12% no cadastramento de obras por autoras e versionistas. Segundo a UBC, essa tendência “sublinha a crescente influência das mulheres em todas as áreas da produção musical, para além do tradicional ofício de cantora e intérprete”.

A comparação dos rendimentos entre mulheres e homens, em categorias específicas evidencia que a participação das mulheres nos rendimentos totais por categoria é de 10% para autoras, 15% produtoras fonográficas, 20% versionistas, 16% intérpretes e 6% músicas executantes. Foi registrado, entretanto, crescimento de 8 pontos percentuais para produtoras fonográficas, de 3 pontos percentuais para versionistas, e um ponto percentual para autoras e também para intérpretes.

A pesquisa revela ainda que as associadas da UBC na faixa etária de 18 a 40 anos são maioria no quadro geral feminino, representando 61% do total. Já as maiores de 65 anos representam apenas 7%. Por território, as regiões Nordeste (16%), Sudeste (61%) e Sul (10%) concentram 87% do total de associadas, apontando a carência existente nas regiões Centro-Oeste (8%) e Norte (3%), mostra a sondagem.

UBC

A União Brasileira de Compositores (UBC) é uma associação sem fins lucrativos, fundada em 1942 e dirigida por autores, que tem como objetivo principal a defesa e a promoção dos interesses dos titulares de direitos autorais de músicas e a distribuição dos rendimentos gerados pela utilização dessas músicas, bem como o desenvolvimento cultural. Ela representa mais de 60 mil associados no Brasil e no exterior. Junto com outras sociedades congêneres, a UBC administra o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

Edição: Sabrina Craide

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08/03/2024