Tag: Dia do Trabalhador

  • Trabalhadores podem atualizar documentos e vacinas na Esplanada

    Trabalhadores podem atualizar documentos e vacinas na Esplanada

    O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, abriu, nesta segunda-feira (5), a Semana do Trabalhador, que será realizada até sexta-feira (9) no térreo e no estacionamento da sede do ministério, em Brasília, em comemoração ao Dia Mundial do Trabalho e ao Dia do Trabalhador.

    Durante cinco dias o público em geral, em especial, os servidores federais, que passam pela Esplanada dos Ministérios, no centro de Brasília, poderão atualizar a carteira nacional de vacinação, realizar exames gratuitos, participar de atividades, incluindo serviços ao cidadão, atrações culturais, exposições e feiras da economia solidária.

    Também foi montado um posto provisório de saúde que oferece imunização contra febre amarela, hepatite B, tríplice viral, antitetânica e a influenza, as mesmas disponíveis em unidades básicas de saúde do Sistema Único de Saúde.

    Para Marinho, a iniciativa marca a reconstrução do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi extinto e teve suas atribuições transferidas para uma secretaria especial dentro do então Ministério da Economia.

    “Essa é uma é uma comemoração para dar uma demonstração de nossas políticas”

    Na ocasião, o ministro Luiz Marinho também foi vacinado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, com uma dose de antitetânica no posto montado no local.

    Padilha aproveitou para chamar a população para se imunizar no dia D da campanha de vacinação contra a gripe, no próximo sábado (10).

    “No sábado, dia D contra a influenza, procure a unidade básica de saúde para a gente garantir a vacinação antes do inverno começar.”

    Políticas públicas

    Além das ações relativas à celebração de 1º de maio, o ministro Luiz Marinho listou outras iniciativas do governo federal voltadas aos direitos dos trabalhadores e melhoria das condições de trabalho. Entre elas, a retomada da valorização do salário mínimo – atualmente em R$ 1.518.

    “O salário mínimo, hoje, impacta, se incluir os aposentados e pensionistas, 40 milhões de pessoas […]. A política de valorização permanente, com ganho real, ajuda no processo de distribuição de renda, especialmente.”

    Sobre a medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que corrige tabela do Imposto de Renda, o ministro destacou a ampliação da faixa de isenção para os brasileiros que ganham até dois salários mínimos por mês (R$ 3.036).

    Segundo ele, o governo aguarda para 2026 a aprovação pelo Congresso Nacional do Projeto de Lei nº 1087/25 que eleva a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês.

    “Isso ajuda a aumentar o poder de compra dos menores salários do Brasil. Ajuda a gerar emprego, porque o dinheiro circulando ajuda a economia a funcionar”, pontuou.

    Marinho também lembrou que tramita no Congresso Nacional o projeto de lei que trata da regulamentação do trabalho e a definição de direitos e benefícios de trabalhadores autônomos que prestam serviços para plataformas de tecnologia, como os motoristas de aplicativos e os entregadores de comida.

    “Aprovando esse projeto, nós queremos que também tenha um projeto para os motofretistas. É outro debate importante.”

    O ministro adiantou que o governo quer oferecer crédito aos trabalhadores de aplicativos de entrega para que comprem suas motocicletas.

    “Para que ele possa adquirir sua moto em boas condições, a partir de crédito que nós estamos discutindo para propiciar que a gente melhore a condição desses trabalhadores e trabalhadoras, desde a condição da previdência social. Porque sabemos que têm muitos acidentes com esses profissionais. E é preciso também ter uma melhor remuneração.”

    O titular da pasta do trabalho e emprego ainda observou a mudança na regra que beneficia os trabalhadores demitidos que tinham aderido ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e que, neste ano, podem resgatar o saldo que estava retido.

    “Nós trabalhamos bastante para liberar os R$ 12 milhões que estavam retidos no fundo de garantia de quem aderiu ao saque-aniversário e que foram demitidos. Cerca de R$ 6 milhões entraram em março e mais, aliás, R$ 6 milhões entrarão, agora, em junho. Isso tudo movimenta a economia.”

    Por fim, o ministro ressaltou o Programa Crédito do Trabalhador, que permite empréstimo consignado a empregados da iniciativa privada com carteira assinada, incluindo empregados domésticos, trabalhadores rurais e contratados por microempreendedores individuais (MEI).

    “Para que o trabalhador possa trocar dívidas caras por juros menores. É o caso de quem estava na mão do agiota pagando [juros] acima de 10%, 20%. E mesmo quem tinha crédito junto ao sistema financeiro, sem garantia, estava pagando 8% para cima. Enfim, algo bastante importante que ajuda também nesse processo das pessoas ganharem mais condições de sustentar suas famílias decentemente”, comentou sobre o novo instrumento financeiro.

  • Feriado do Dia do Trabalhador registra 98 mortes nas rodovias do país

    Feriado do Dia do Trabalhador registra 98 mortes nas rodovias do país

    Noventa e oito pessoas morreram em rodovias federais durante o feriado prolongado do Dia do Trabalhador, segundo balanço divulgado nesta segunda-feira (5) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os acidentes deixaram, ainda, 945 pessoas feridas.

    A Operação Dia do Trabalho teve início no dia 30 de abril e encerrando no domingo (4). Ao longo dos cinco dias de operação, foram aplicados 37.865 autos de infração, em meio às 81.141 pessoas e 70.573 veículos que foram fiscalizados.

    Ao todo foram registrados 892 sinistros de trânsito. Ainda segundo a PRF, 602 condutores foram autuados por infrações relacionadas à alcoolemia. Deste total, 507 foram autuados por se recusarem a fazer o teste. Outros 95 fizeram o teste e acabaram autuados após o resultado ter constatado que o motorista estava sob efeito de álcool.

    “Por apresentarem teor alcoólico elevado nos testes de etilômetro ou sinais de embriaguez, 54 condutores foram detidos e encaminhados para a delegacia”, informou a PRF.

    Já as câmeras instaladas nas rodovias federais registraram 20.557 imagens de veículos transitando com velocidade acima do limite.

    Por meio de operações como esta – feitas durante feriados prolongados, com a intensificação da fiscalização – a PRF tenta combater condutas irregulares como embriaguez ao volante e excesso de velocidade, além de evitar números ainda maiores de sinistros de trânsito.

    Entre as atividades implementadas estão algumas de caráter educativo, com orientações sobre a importância de respeitar as normas de trânsito.

    A PRF explica que as estatísticas relacionadas ao Dia do Trabalhador são preliminares, devendo, portanto, serem atualizadas na medida em que o sistema vai consolidando os dados recebidos.

  • Fim da escala 6×1 une movimentos no ato de 1º de Maio no Rio

    Fim da escala 6×1 une movimentos no ato de 1º de Maio no Rio

    O fim da escala 6×1, com redução da jornada de trabalho sem diminuição salarial, foi o tema principal da manifestação de 1º de maio, pelo Dia do Trabalhador, na Cinelândia, centro do Rio de Janeiro. O ato reuniu representantes de movimentos sociais, centrais sindicais e sindicatos, como o movimento Vida Além do Trabalho (VAT), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), a Intersindical e a Força Sindical.

    O coordenador nacional do Movimento VAT, Wesley Fábio, defendeu que o 1º de maio é um dia histórico e, por isso, o VAT entendeu que seria um dia de ir às ruas para exigir o fim dessa escala. O movimento tem a proposta de mobilizar os trabalhadores de forma nacional em favor da derrubada da escala 6×1, que prevê seis dias trabalhados e apenas um dia de folga semanal.

    “Os trabalhadores estão voltando a pautar os seus benefícios, aquilo que querem e o que de fato vai fazer diferença na vida deles. A gente acredita que essa manifestação vai dar uma resposta para o Congresso Nacional e para o Hugo Motta [presidente da Câmara dos Deputados], de que a classe trabalhadora está organizada e querendo o fim da escala 6X1. O Movimento VAT conseguiu unir diversas centrais sindicais, movimentos e partidos em prol de uma luta que é real, justa e urgente”, disse à Agência Brasil.

    >>> PEC do Fim da Escala 6×1 continua fora da pauta da Câmara

    Rio de Janeiro (RJ), 01/05/2025 – Ato do Dia do Trabalhador pede o fim da escala 6x1 e melhores condições de trabalho e renda, na Cinelândia, no centro da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

    Ato do Dia do Trabalhador pede o fim da escala 6×1 e melhores condições de trabalho e renda, na Cinelândia, no centro da capital fluminense. Tomaz Silva/Agência Brasil

    Para Roberto Santana Santos, da Central Intersindical da Classe Trabalhadora, o ato desta quinta-feira na Cinelândia marca o início de uma série de mobilizações nacionais pelo fim da escala 6X1.

    “A gente compreende que só com mobilização, só estando nas ruas e praças, é que a gente vai conseguir ter força política para acabar com essa escala escravocrata que existe ainda hoje para milhões de trabalhadores do Brasil. É uma pauta que uniu todas as centrais sindicais, movimentos populares, organizações da classe trabalhadora, associação de moradores, ocupações. É um tema que ganhou as ruas e está presente nas redes. As pessoas estão discutindo o fim da escala 6X1 ”, contou à reportagem.

    Odisséia Carvalho, integrante do Conselho Fiscal do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe), lembrou que a igualdade salarial entre homens e mulheres, a isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil, proposta pelo governo federal, e a valorização do salário-mínimo também são pautas importantes neste Dia do Trabalhador.

    “São lutas nossas. A gente não pode deixar de ter a garantia desses direitos e conquistar mais, porque a gente precisa lutar para ir em busca de mais direitos. Por isso, estamos aqui reunidos: partidos políticos, movimentos organizados, pessoas comuns”, afirmou à Agência Brasil.

    O presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Hugo Silva, destacou que a questão da redução da jornada é importante para o presente e o futuro dos estudantes, porque também toca a vida dos estudantes e da juventude do país que está inserida no mercado de trabalho informal, por não conseguir conciliar os estudos com as limitações impostas por uma escala com seis dias trabalhados e apenas uma folga.

    “Muitas das vezes, essas pessoas estão na escola e saem para ir para o mercado de trabalho informal por causa dessa escala 6×1. Então, para nós, é fundamental lutar contra essa escala. A gente está falando aqui sobre a dignidade da vida humana, a dignidade da nossa juventude e de não ter tempo para estudar, conhecer a cidade, ter acesso à cultura e ao lazer”, disse em entrevista à Agência Brasil.

    Rio de Janeiro (RJ), 01/05/2025 – Ato do Dia do Trabalhador pede o fim da escala 6x1 e melhores condições de trabalho e renda, na Cinelândia, no centro da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

    Ato do Dia do Trabalhador pede o fim da escala 6×1 e melhores condições de trabalho e renda, na Cinelândia, no centro da capital fluminense Tomaz Silva/Agência Brasil

    O bancário Marcelo Rodrigues da Silva, da Secretaria de Meio Ambiente da CUT-RJ, sublinhou que o ato ocorre em um dia histórico e de memórias, como a própria luta que culminou na criação da data.

    “A partir dali, em todo 1º de Maio, a gente comemora, mas trazendo sempre a história da luta. Para nós estarmos aqui hoje e podermos botar as nossas bandeiras, a gente lutou contra a ditadura. Para a gente estar aqui comemorando os avanços da classe trabalhadora, fizemos muitas passeatas, a luta dos negros, a de combate à homofobia e, atualmente, uma pauta muito importante para nós, que é a do meio ambiente”, pontuou.

    O 1º de Maio começou com uma greve geral de trabalhadores em Chicago, nos Estados Unidos, em 1886. Eles defendiam a redução de jornada para 8 horas e melhores condições de trabalho. Confrontos com a polícia resultaram na prisão e morte de trabalhadores.

    >>> Entenda as origens da luta que transformou o 1º de Maio em uma data global

    O ato desta quinta-feira começou com uma batalhas de rimas e apresentações de poetas. Na sequência, houve discursos de integrantes de entidades representativas. O encerramento está previsto para às 20h. No entanto, a convocação do movimento Vida Além do Trabalho (VAT) inclui a sexta-feira (2), pedindo que todos permaneçam em casa em protesto pelo o fim da escala 6×1.

    Rio de Janeiro (RJ), 01/05/2025 – Ato do Dia do Trabalhador pede o fim da escala 6x1 e melhores condições de trabalho e renda, na Cinelândia, no centro da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

    Ato do Dia do Trabalhador pede o fim da escala 6×1 e melhores condições de trabalho e renda, na Cinelândia, no centro da capital fluminense.Tomaz Silva/Agência Brasil
  • Ato em SP une centrais sindicais e governo pelo fim da escala 6×1

    Ato em SP une centrais sindicais e governo pelo fim da escala 6×1

    No maior evento do Dia do Trabalhador na capital paulista, centrais sindicais e representantes do governo federal convergiram nesta quinta-feira (1º) em defesa da pauta do fim da escala 6×1, com redução da jornada de trabalho e sem diminuição de remuneração. Os sindicatos e os ministros presentes também reforçaram as reivindicações da isenção de imposto de renda de até R$ 5 mil, igualdade salarial entre homens e mulheres e diminuição dos juros.

    Participaram do evento, na Zona Norte de São Paulo, os ministros do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo; e das Mulheres, Aparecida Gonçalves.

    O ato político, que ocorreu na Praça Campo de Bagatelle, teve início por volta das 11h e foi organizado pelas centrais sindicais Força Sindical, Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical de Trabalhadores, e pela Pública – Central do Servidor. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) participou como convidada.

    “A jornada de trabalho tem que ser reduzida. A última redução que nós tivemos da jornada foi em 1988. Nós temos certeza de que, hoje, nós temos condições de trabalhar até menos do que as 40 horas semanais. Temos que ter mais tempo para descanso, para família, para estudar, ainda mais no momento em que a gente tem muitos problemas relacionados à saúde mental”, disse o presidente da Força Sindical, Miguel Torres.

    De acordo com ele, a aprovação da redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 dependerá, no entanto, da mobilização popular e do convencimento de um Congresso Nacional conservador.

    “O trabalho que nós vamos ter é de convencer a maioria do Congresso, que é conservador, da necessidade de pensar no Brasil como um todo, pensar nas pessoas, em num país mais desenvolvido, com mais segurança na saúde das pessoas”, acrescentou.

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    O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que a proposta tem apoio do governo, mas necessita de diálogo com o empresariado, principalmente dos setores de comércio e serviço, além do convencimento do Congresso Nacional.

    “É preciso de uma construção, de várias mãos, que passa pelo diálogo com o empresariado, que passa especialmente pelo comércio e serviço. E passa, especialmente, pelo diálogo político com o Congresso Nacional”, disse.

    Segundo ele, o Congresso deve avaliar o quanto a medida poderá fazer bem para a economia brasileira e para o ambiente de trabalho. “É assim que temos que olhar. Não é uma coisa ‘A’ contra ‘B’, é preciso olhar o interesse do país”, acrescentou Marinho.

    Já o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, disse ver chances reais de as pautas do fim da escala 6×1 e a isenção do imposto de renda de até R$ 5 mil passarem pelo Congresso. Segundo ele, a redução da jornada de trabalho é uma medida “civilizatória”.

    “Eu acho que tem chance de avançar, é uma pauta civilizatória. A escala 6×1 é um crime contra o trabalhador, é cruel contra a classe trabalhadora. Nós todos não precisamos só de trabalho digno e salário justo. É necessário ter tempo para viver, ter tempo para estar com a família, ter tempo para fazer o que gosta, para jogar seu futebol, para ouvir música, para estar com os filhos”, disse.

    Isenção no IR

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, no último dia 18, ao Congresso Nacional o projeto de lei da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil. O texto que será analisado também cria desconto parcial para aqueles que recebem entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, reduzindo o valor pago atualmente.

    “Eu acredito que vai ser aprovado no Congresso Nacional porque é outra pauta que caiu no imaginário coletivo muito positivamente. A isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil significa dizer: quem ganha menos não paga imposto e quem ganha mais paga o imposto justo”, disse Macêdo.

    “Eu acho que vai passar, tem uma mobilização boa na sociedade, o clima é bom, eu tenho muita esperança que isso passe”, acrescentou.

    São Paulo (SP), 01/05/2025. Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, ministra das mulheres Cida Gonçalves e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, durante ato do dia 1º de Maio das Centrais Sindicais, na Praça Campo de Bagatelle,. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

    Ministros Márcio Macêdo, Cida Gonçalves e Luiz Marinho, durante ato do dia 1º de Maio das Centrais Sindicais, na Praça Campo de Bagatelle,. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

    Ausência do presidente Lula

    O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República ainda comentou sobre a ausência do presidente Lula no ato de 1º de Maio em São Paulo. Segundo ele, apesar de Lula não ter vindo ao ato, o presidente participou da “semana do 1º de Maio”, recebendo as centrais sindicais em Brasília na última terça-feira (29), quando os trabalhadores apresentaram uma pauta unificada da categoria.

    “O presidente Lula faz falta em qualquer lugar que ele não esteja. A presença dele é a presença viva da história pela luta democrática do país. Isso aqui é parte da história dele, foi quem projetou ele para o mundo político e para o mundo da sociedade. Ele está aqui pela sua obra, ele está aqui pelas suas ações, ele está aqui pela sua história, ele está aqui pelo que ele está fazendo hoje no governo”, disse Macêdo.

  • Fim da escala 6×1 e redução de jornada são temas do 1º de Maio em SP

    Fim da escala 6×1 e redução de jornada são temas do 1º de Maio em SP

    Como já é tradição em São Paulo, o Dia do Trabalhador será celebrado com manifestações promovidas pelas centrais sindicais. Uma das maiores comemorações será na Praça Campos de Bagatelle, em Santana, na zona Norte da capital. Haverá eventos também na avenida Paulista e em São Bernardo do Campo.

    O ato na Praça de Bagatelle tem por lema Por um Brasil mais justo: solidário, democrático, soberano e sustentável, promovido pela Força Sindical, Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical de Trabalhadores e Pública Central do Servidor. A Central Única dos Trabalhadores participará como convidada.

    O evento da Praça Campos de Bagatelle começa às 11h, com o ato político previsto para às 11h. As principais bandeiras de luta apresentada no evento são redução da jornada; não redução salarial; fim da carestia; isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil; menos juros, mais empregos; igualdade salarial entre homens e mulheres (Lei 14.111); aposentadoria digna; defesa do meio ambiente; contra o feminicídio; mais saúde e segurança no trabalho.

    Além do ato político, estão previstos sorteios e shows gratuitos. Com cerca de três milhões de cupons distribuídos, 10 carros Polo Track, zero km, da Volkswagen, serão sorteados. Os artistas convidados são Fernando e Sorocaba, Edson e Hudson, grupo Pixote, Marília Tavares, Thaeme e Thiago, Thales Lessa, Sampa Crew, Fátima Leão, Nando Moreno e Gustavo Moura e Rafael.

    São Bernardo

    No Paço Municipal de São Bernardo, os sindicatos da região do ABC celebram a data sob o slogan 1º de Maio no ABC: 100 anos de lutas e conquistas. O evento tem início às 10h, com final previsto para às 18h. Assim como o ato da capital, a celebração na cidade do ABC terá várias atrações musicais, como os artistas Belo, Mc Hariel, Pixote e Tiee, entre outras.

    As reivindicações dos trabalhadores da região são: isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, isenção de IR sobre participação nos lucros e resultados, redução da jornada de trabalho sem redução salarial, fim da escala 6×1 e redução das taxas de juros.

    O evento contará com entrada solidária de 2kg de alimentos não perecíveis, que serão destinados ao Fundo de Solidariedade de São Bernardo do Campo e a entidades da região do ABC.

    Paulista

    Na Avenida Paulista, a partir das 10h, a CSP-Conlutas e outras organizações convocaram trabalhadores para um ato em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp). Segundo os organizadores, “a manifestação será um chamado à resistência e à luta por direitos, marcada pela independência de governos e patrões”.

    A principal bandeira do ato é o fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho, mas os sindicalistas querem também a revogação imediata do arcabouço fiscal, das reformas trabalhistas e da previdência social, o fim das privatizações e a prisão dos golpistas do 8 de janeiro, sem anistia.

  • Mais de 32 milhões são autônomos informais ou trabalham sem carteira

    Mais de 32 milhões são autônomos informais ou trabalham sem carteira

    Cerca de 32,5 milhões de trabalhadores brasileiros atuam como autônomos de modo informal (ou seja, sem CNPJ) ou são empregados sem carteira assinada no setor privado, segundos dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso representa 31,7% dos 102,5 milhões de empregados no país.

    Esses números, referentes ao primeiro trimestre deste ano, não consideram os 4,3 milhões trabalhadores domésticos sem carteira assinada, os 2,8 milhões de trabalhadores do setor público sem carteira nem os 816 mil empregadores sem CNPJ.

    Na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, observam-se aumentos tanto no número absoluto de autônomos informais e trabalhadores de setor privado sem carteira (32,3 milhões) quanto na sua proporção em relação ao total da população ocupada (31,5%).

    Em cinco anos, o contingente de trabalhadores nessas situações cresceu quase 10%, já que, no primeiro trimestre de 2020, eles somavam 29,7 milhões.

    Os dados mostram a dimensão da precarização das relações de trabalho no país. O enfrentamento ao subemprego, à informalidade, à terceirização e ao trabalho intermitente é uma das reivindicações da Pauta da Classe Trabalhadora, um documento assinado conjuntamente por oito centrais sindicais e entregue na última terça-feira (29) ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

    Uma das faces da precarização das relações entre empresas e o trabalhador é a chamada “plataformização do trabalho”, ou seja, o uso de mão de obra por empresas de internet, sem que haja qualquer vínculo trabalhista entre eles.

    Brasília (DF), 29/04/2025 - O presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, durante encontro com dirigentes das centrais sindicais, realizado no Palácio do Planalto. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

    Dirigentes das centrais sindicais entregam ao presidente Lula a Pauta da Classe Trabalhadora 2025 – Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

    Aplicativos

    É o caso das plataformas de entrega e de transporte por aplicativo, que usam trabalhadores autônomos para executar o serviço contratado por um cliente. A aprovação de um projeto de lei complementar que regulamente os direitos trabalhistas, previdenciários e sindicais dos trabalhadores mediados por plataformas no transporte de pessoas é outra reivindicação da pauta entregue ao presidente Lula na terça-feira.

    Nesta quinta-feira (1º), Dia do Trabalhador, manifestantes fazem um ato em São Paulo contra a precarização das relações de trabalho e o que eles chamam de “exploração das empresas de aplicativo”.

    Os trabalhadores por conta própria sem CNPJ somam 19,1 milhões, segundo o IBGE, quase um em cada cinco pessoas ocupadas no país.

    “A grande maioria dos entregadores, para não dizer todos, não tem um controle da jornada de trabalho. A empresa só paga pelo tempo que ele fica disponível [trabalhando] e, para fazer, em tese, o salário que um CLT [empregado formal, protegido pelas leis trabalhistas] faz em oito horas, ele tem que ficar 14 horas, 16 horas à disposição da empresa”, afirma o presidente da Federação Brasileira dos Motociclistas Profissionais (Febramoto), Gilberto Almeida.

    O rendimento médio mensal de um empregado com carteira assinada (R$ 3.145) é, segundo o IBGE, 51% maior do que aquele do trabalhador por conta própria sem CNPJ (R$ 2.084).

    “A plataformização do trabalho representou claramente uma precarização do trabalho. Comparando a ocupação de motoristas e entregadores antes e depois da introdução da das plataformas, você percebe justamente uma menor renda, mais horas trabalhadas e menor contribuição previdenciária, ou seja, essas ocupações eram menos precárias antes da introdução dessas plataformas de aplicativos”, destaca o técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Sandro Sacchet de Carvalho.

    A Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que representa empresas do setor, considera que o trabalho intermediado por plataformas de mobilidade e entregas “é uma realidade nova proporcionada pela tecnologia”. “Embora tenha características diferentes das relações trabalhistas tradicionais regidas pela CLT, não se configura como uma atividade profissional menos digna do que qualquer outra”, destaca nota divulgada pela entidade.

    A associação destaca que há 2,2 milhões de pessoas trabalhando sob essa modalidade de emprego em todo o Brasil e que, segundo uma pesquisa do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), a maioria delas aponta a flexibilidade de horários como o principal atrativo da atividade em apps, seguida dos ganhos obtidos.

    A Amobitec ressalta que, nesse modelo de relação de trabalho, os profissionais parceiros prestam serviço em condição similar ao de autônomos e defende a regulamentação dessas novas formas de trabalho.

    “Há urgência em se avançar em uma regulamentação do trabalho por aplicativos para que, respeitando-se as características de autonomia e flexibilidade do modelo de negócio, os trabalhadores tenham acesso a benefícios previdenciários básicos, como auxílio-doença e aposentadoria. Cada vez mais um número maior de trabalhadores recorre às plataformas para obter renda”, diz o diretor executivo da Amobitec, André Porto.

    A Ifood, uma das empresas que usam a mão de obra de trabalhadores autônomos intermediada por plataforma de tecnologia, afirma que “o trabalho baseado em aplicativos é uma fonte complementar de renda para grande parte dos entregadores”. “Segundo pesquisa Cebrap/Amobitec, com dados de 2022, quase a metade dos entregadores afirmou estar exercendo outra ocupação (48%), sendo 50% destes com carteira assinada, ou seja, já têm contrato de trabalho no modelo CLT”, informa a empresa por meio de nota.

    São Paulo (SP), 29/09/2023 - Concentração da 1ª greve dos entregadores por aplicativos em frente a sede da SindimotoSP, no Brooklin. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

    Plataformas de entrega e de transporte por aplicativo usam trabalhadores autônomos para executar o serviço contratado pelos clientes – Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

    Ainda de acordo com a empresa “os entregadores cadastrados no iFood são trabalhadores independentes que podem usar o aplicativo para gerar renda com autonomia e flexibilidade. Eles podem ligar e desligar o aplicativo a seu critério, a qualquer momento, decidir o local onde oferecerão seus serviços, rejeitar entregas que não considerem favoráveis, sem penalidade, e escolher a rota de entrega mais adequada. Os entregadores podem trabalhar para aplicativos concorrentes sem qualquer exclusividade e, como trabalhadores autônomos, devem arcar com os custos da atividade”.

    O pesquisador do Ipea Sandro Carvalho explica que já havia uma tendência de aumento da precarização das relações de trabalho mesmo antes do surgimento dos aplicativos de celular. Há muitos empregados informais, por exemplo, em segmentos não relacionados a plataformas tecnológicas, como os setores da construção e de alojamento e alimentação.

    “A precarização é uma tendência que vem sendo observada, com maior ou menor intensidade, desde os anos 90. A precarização do trabalho é justamente a institucionalização de formas de subemprego, tornar as formas precárias de trabalho cada vez mais oficiais. Isto é, transformar essas formas de trabalho em algo não ilegal”, explica Carvalho.

    Pejotização

    Nem todos os trabalhadores autônomos são informais. Muitos possuem CNPJ, apesar de representarem uma parcela bem menor dentro do universo daqueles que trabalham por conta própria.

    De acordo com o IBGE, 6,8 milhões trabalham no país como pessoa jurídica (PJ). É o caso de muitos profissionais liberais que têm seus próprios escritórios ou consultórios, por exemplo.

    ”Trabalhadores altamente qualificados como médicos, advogados e até alguns jornalistas podem até preferir ser PJ, porque assim vão pagar menos imposto e eles podem obter, de forma privada, os benefícios associados a uma carteira de trabalho. Eles podem pagar uma previdência privada, pagar um seguro de saúde privado etc.”, afirma Carvalho.

    O problema, segundo o pesquisador, é quando a “pejotização”, ou seja, a contratação de um empregado como PJ em vez de assinar sua carteira de trabalho, é usada pela empresa para cortar custos trabalhistas. Isso, em geral, ocorre com trabalhadores “não tão qualificados”, afirma Carvalho.

    “A maioria dessa ‘pejotização’ representa uma perda de direitos associada à carteira de trabalho. Então ela gera um crescimento forte da insegurança do trabalhador no emprego. A pessoa pode ser demitida de forma mais fácil, sem direito às verbas indenizatórias, sem direito ao acesso ao seguro-desemprego. E fica mais difícil dizer quem é o responsável em caso de risco de acidente, porque você está tratando uma contratação de serviço. E isso não consegue ser compensado por um maior salário”, ressalta o pesquisador do Ipea.

    Ele destaca que a reforma trabalhista, de 2017, facilitou a “pejotização”, ao permitir que trabalhadores autônomos tenham apenas um demandante, no caso o seu empregador.

    “Fica difícil separar ou tentar determinar exatamente que um trabalhador autônomo na verdade tem um vínculo empregatício com determinada empresa, se você permitir, por exemplo, que trabalhadores autônomos tenham só uma pessoa que contrata o seu serviço.”

    Entrevistada pela Agência Brasil em abril deste ano, a vice-coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), Priscila Dibi Schvarcz, afirmou que a “pejotização” é uma fraude em relação ao emprego.

    “[A prejotização] consiste em contratação de trabalhador subordinado por meio de pessoa jurídica, com o intuito de ocultar o vínculo empregatício por meio da formalização contratual autônoma. Trata-se, portanto, de um mecanismo voltado a mascarar vínculo empregatício por meio da formalização contratual autônoma”, afirma a procuradora.

    A questão da “pejotização” está sendo analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em abril, o ministro do STF Gilmar Mendes decidiu suspender todos os processos relacionados a essa questão que estejam tramitando na Justiça, até que a Suprema Corte decida sobre o assunto.

    Reivindicações

    A Pauta da Classe Trabalhadora 2025, entregue nesta semana ao presidente Lula, traz outras 24 reivindicações, além das já citadas regulamentação dos trabalhos mediados por aplicativos e o enfrentamento à informalidade. Entre elas estão a recuperação do poder de compras de aposentados e pensionistas, valorização do salário mínimo, fortalecimento do FAT e do FGTS, redução da jornada de trabalho sem diminuição do salário e fim da escala 6×1.

    Em seu perfil na rede social Instagram, o presidente Lula registrou o recebimento da pauta. “Nosso governo tem raízes nessa luta e estará sempre com as portas abertas para o diálogo com aqueles que fazem a roda da economia girar”, afirmou o presidente.

    Apesar de o número de trabalhadores autônomos informais e daqueles sem carteira assinada no setor privado representar quase um terço da população ocupada no país, o IBGE vem registrando aumentos no total de empregos com carteira assinada no setor privado.

    Dados divulgados nesta semana mostram que o total de trabalhadores com carteira assinada está em um patamar recorde. No primeiro trimestre deste ano, havia 39,4 milhões de empregados nessa situação, o maior volume para um trimestre desde 2012, quando a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) começou a ser realizada pelo IBGE.

  • Força no trabalho: Arcanjo Miguel protege 5 signos contra energias negativas no Dia do Trabalhador!

    Força no trabalho: Arcanjo Miguel protege 5 signos contra energias negativas no Dia do Trabalhador!

    Neste Dia do Trabalhador, 1º de maio, quinta-feira, a poderosa proteção do Arcanjo Miguel se estende sobre cinco signos do zodíaco, oferecendo um escudo divino contra energias negativas no ambiente profissional. Conhecido como o guerreiro celestial, Miguel atuará para fortalecer a força interior, afastar influências densas e promover um ambiente de trabalho mais harmonioso e produtivo para Áries, Touro, Virgem, Libra e Capricórnio.

    Sua presença trará clareza mental para lidar com desafios, coragem para superar obstáculos e uma sensação de amparo espiritual em meio à jornada profissional. Este é um momento para reafirmar seu propósito, proteger seus projetos e confiar na força que vem do alto para impulsionar sua carreira.

    Como o Arcanjo Miguel Atua no Ambiente de Trabalho:

    Arcanjo Miguel
    Arcanjo Miguel

    O Arcanjo Miguel, como protetor contra o mal e a negatividade, age no ambiente de trabalho de diversas maneiras:

    • Afastando energias negativas: Bloqueia inveja, maledicência e outras vibrações densas que possam prejudicar o clima e a produtividade.
    • Fortalecendo a coragem: Inspira a enfrentar desafios com determinação e a superar medos relacionados à carreira.
    • Promovendo a clareza mental: Auxilia na tomada de decisões assertivas e na resolução de problemas com sabedoria.
    • Protegendo projetos e ideias: Atua como um escudo contra sabotagens e influências que possam impedir o sucesso.
    • Inspirando a ação com propósito: Ajuda a manter o foco nos objetivos profissionais com integridade e ética.

    A Proteção do Arcanjo Miguel para Cada Signo:

    Áries:

    Arianos receberão um impulso de coragem e proteção contra conflitos no ambiente de trabalho. Miguel fortalecerá sua liderança e ajudará a cortar energias negativas que possam surgir em negociações ou projetos desafiadores.

    Touro:

    Taurinos serão protegidos contra a instabilidade e a inveja no campo profissional. Miguel trará mais segurança em suas decisões financeiras relacionadas ao trabalho e ajudará a manter a harmonia com colegas e superiores.

    Virgem:

    Virginianos contarão com a clareza mental e a proteção de Miguel contra a sobrecarga e o perfeccionismo excessivo. Ele auxiliará a manter o foco nas tarefas importantes e a evitar a absorção de energias negativas do ambiente.

    Libra:

    Librianos receberão auxílio para manter o equilíbrio e a justiça nas relações de trabalho. Miguel protegerá contra fofocas e intrigas, promovendo um ambiente de colaboração e respeito mútuo.

    Capricórnio:

    Capricornianos serão fortalecidos em sua determinação e protegidos contra a pressão excessiva e as cobranças injustas no trabalho. Miguel trará mais confiança em suas habilidades e ajudará a manter o foco em seus objetivos de carreira a longo prazo.

    Dicas Práticas para Conectar-se com o Arcanjo Miguel no Trabalho:

    • Mentalize a cor azul: Visualize uma luz azul protetora envolvendo você e seu ambiente de trabalho.
    • Faça uma oração: Peça a proteção do Arcanjo Miguel antes de iniciar suas atividades profissionais.
    • Use um cristal de proteção: Sodalita ou lápis-lazúli podem fortalecer a conexão com a energia de Miguel.
    • Mantenha um ambiente limpo e organizado: Isso facilita o fluxo de energias positivas.
    • Cultive pensamentos positivos: Acredite na sua capacidade de superar desafios e atraia boas vibrações.

    Conclusão:

    Neste Dia do Trabalhador, confie na poderosa proteção do Arcanjo Miguel para fortalecer sua jornada profissional. Para Áries, Touro, Virgem, Libra e Capricórnio, a presença do guerreiro celestial será um escudo contra energias negativas, impulsionando a força, a clareza e a harmonia no ambiente de trabalho. Receba essa bênção com fé e siga em frente com propósito!

  • Ascensão profissional em 1º de maio: Arcanjo Uriel escolhe 4 signos para brilhar no Dia do Trabalhador!

    Ascensão profissional em 1º de maio: Arcanjo Uriel escolhe 4 signos para brilhar no Dia do Trabalhador!

    O Dia do Trabalhador, 1º de maio, chega com uma energia especial de crescimento e reconhecimento. O Arcanjo Uriel, conhecido como o anjo da sabedoria, prosperidade e realização profissional, escolhe quatro signos para brilhar nesta data simbólica: Touro, Virgem, Escorpião e Capricórnio. Sua luz traz clareza mental, foco em objetivos e abertura de caminhos no trabalho. Este é o momento ideal para acreditar no seu potencial e dar passos firmes rumo à conquista de sonhos materiais.

    1º de maio, hoje dia do trabalhador

    • Signo de Touro:
      • Os taurinos iniciam o mês com energia de prosperidade em alta. Uriel ilumina oportunidades de crescimento, reconhecimento e expansão profissional.
      • Confie na sua persistência e capacidade de construir. O trabalho feito com consistência começa a gerar frutos duradouros. Bons resultados vêm com estabilidade e visão estratégica.
    • Signo de Virgem:
      • Virginianos estarão com grande capacidade de organização e foco em metas. Uriel ajuda a enxergar com clareza os próximos passos na carreira ou no negócio próprio.
      • Aproveite o dia para alinhar suas ideias, planejar novas metas e valorizar suas conquistas. O reconhecimento virá — e será merecido.
    • Signo de Escorpião:
      • Escorpianos ganham destaque por sua determinação e força interior. Uriel os convida a transformar desafios em oportunidades e a mostrar sua liderança com equilíbrio.
      • O dia 1º de maio pode trazer uma virada positiva, especialmente se você se permitir agir com sabedoria e autenticidade. Sua presença será notada.
    • Signo de Capricórnio:
      • Capricornianos recebem um impulso divino para consolidar seus objetivos profissionais. Uriel ativa a confiança, o planejamento e a visão de longo prazo.
      • É hora de assumir sua autoridade, alinhar sua missão com o trabalho e seguir com firmeza. Seu esforço começa a ser recompensado com estrutura e reconhecimento.

    Dicas para se conectar com o Arcanjo Uriel:

    • Faça uma oração de gratidão pelo seu trabalho: Agradeça por tudo que já conquistou e peça sabedoria para o próximo ciclo.
    • Acenda uma vela dourada ou amarela: Elas simbolizam a luz da abundância e do sucesso profissional.
    • Cristais como citrino e pirita: Ativam a energia da prosperidade, realização e foco mental.
    • Escreva seus objetivos profissionais: Uriel ajuda a transformar planos em conquistas práticas.
    • Afirmação positiva: “Eu sou guiado(a) pela luz da realização. Meu trabalho floresce e me aproxima do meu propósito.”

    No Dia do Trabalhador, Touro, Virgem, Escorpião e Capricórnio são abençoados com a energia do Arcanjo Uriel. Seu brilho será reconhecido, suas ações terão força e seu caminho estará iluminado. Que este seja o início de uma fase próspera, consciente e cheia de realizações!

  • Os astros conspiram por Aquário, Leão, Câncer e Libra neste 1º de maio: Dia de conquistas!

    Os astros conspiram por Aquário, Leão, Câncer e Libra neste 1º de maio: Dia de conquistas!

    Este Dia do Trabalhador, comemorado em 1º de maio de 2025, chega com uma aura especial para os signos de Aquário, Leão, Câncer e Libra. Os astros estão alinhados para proporcionar um momento de brilho, equilíbrio, criatividade e reconhecimento. Não é apenas um feriado – é um portal energético para alcançar sonhos e renovar ambições.

    Prepare-se para uma jornada de descobertas e conquistas. Se você pertence a um desses quatro signos, respira fundo e se abre para tudo que pode florescer. A seguir, veja como cada signo será impactado:

    Signo de Aquário:

    Conquista - Mulher
    1º de maio: Dia de conquistas! – Imagem do Canva

    Os aquarianos estão com a mente elétrica e visões futuristas à flor da pele. A criatividade se transforma em soluções práticas que podem ser muito valorizadas. Compartilhe suas ideias, arrisque algo novo e explore as redes de contato. Colaborações inesperadas trarão frutos rápidos e surpreendentes!

    Signo de Leão:

    Leão, o holofote é seu — e mais uma vez você não vai decepcionar. A energia astral impulsiona sua liderança natural. Mostre presença, tome a frente e seja inspiração para quem te acompanha. Propostas que pareciam distantes podem se concretizar nesse dia cheio de luz para sua carreira.

    Signo de Câncer:

    Cancerianos estarão mais conectados com seus propósitos e encontrarão sentido nas pequenas coisas. Projetos que envolvam cuidado, educação ou bem-estar ganham força. Você pode se surpreender com o reconhecimento vindo de pessoas que antes pareciam não notar seu esforço. Confie mais no seu valor.

    Signo de Libra:

    Libras estarão em sintonia perfeita entre emoção e razão. Sua diplomacia será a chave para conquistar novas alianças. Negociações, propostas e reorganização de planos tendem a fluir melhor do que o esperado. Aposte em seu charme natural e aproveite para consolidar ideias criativas no ambiente de trabalho.

    Para Aquário, Leão, Câncer e Libra, este 1º de maio representa mais que um descanso: é um trampolim para conquistas significativas. Acredite em você e use a energia do momento para dar aquele salto profissional que você tanto sonha.

  • Os raios da sorte vão iluminar os 4 signos de Aquário, Leão, Câncer, Libra (1º de maio)

    Os raios da sorte vão iluminar os 4 signos de Aquário, Leão, Câncer, Libra (1º de maio)

    É dia do trabalhador, mas os astros estão prontos pra entregar muito mais que descanso. Para os signos de Aquário, Leão, Câncer e Libra, a quinta-feira, 1º de maio, chega banhada em luz, sorte e alegria. Se você é de um desses signos, prepare-se: o céu está vibrando boas energias, prontas pra transformar o seu dia em uma sequência de surpresas incríveis. Pode esperar notícias boas, reencontros, ideias geniais e até uma ajudinha inesperada do destino.

    Não tem mentira, não tem pegadinha: que mentira que nada, essa quinta é real, intensa e positiva! A vibe é de recomeço com leveza, de recuperar o que parecia perdido e de olhar para o futuro com mais brilho no olhar. Aproveite cada instante, porque os raios da sorte estão iluminando seus passos e clareando os caminhos. Pronto pra sentir essa energia? Então vem ver o que o universo reservou pra você!

    Signo de Aquário:

    Aquariano, suas ideias vão brilhar mais que nunca hoje. A quinta-feira chega com chances de inovação no trabalho e aquele “eureca!” que muda tudo. Confie nas suas propostas ousadas e compartilhe suas visões com quem pode ajudar. No amor, alguém pode se encantar pela sua autenticidade. O futuro está te chamando — vá sem medo! A sorte está no caminho que foge do padrão, então ouse ser você mesmo em dobro.

    Signo de Leão:

    Leonino, você nasceu pra brilhar — e hoje o universo resolveu colocar um holofote em cima de você. A quinta será de destaque pessoal, elogios e reconhecimento. Se você vinha esperando ser notado, prepare-se para aplausos. No amor, é hora de se abrir mais e deixar o outro conhecer seu lado mais generoso. No trabalho, um pequeno gesto pode te render algo grande. Sua força está em ser quem você é, sem pedir licença!

    Signo de Câncer:

    Mulher em um dia de sorte
    Mulher em um dia de sorte | Imagem: CenárioMT

    Canceriano, o coração fala alto hoje — e tudo bem, porque as emoções vão te guiar para onde você precisa estar. Reencontros, carinho e boas surpresas em família estão no ar. Um sonho antigo pode ganhar vida ou ao menos um sinal de que está se aproximando. Valorize as pequenas vitórias, pois elas são a ponte para grandes realizações. Aproveite para cuidar de si e de quem você ama, com aquela doçura que só você tem.

    Signo de Libra:

    Libriano, equilíbrio e beleza te acompanham hoje como um perfume bom que fica no ar. A quinta é ideal para resolver pendências com leveza e atrair boas parcerias. No trabalho, ideias criativas ganham força. No amor, é possível que alguém se aproxime com intenções verdadeiras — dê atenção aos sinais. É um bom momento para começar algo novo, especialmente algo que envolva estética, arte ou justiça. O universo quer te ver em harmonia.

    Então, Aquário, Leão, Câncer e Libra: aproveitem esse dia com tudo que têm direito! Os raios da sorte estão com vocês, e o céu quer mostrar que até no descanso há espaço pra conquista, alegria e renovação. Que venha um mês cheio de boas notícias!