Tag: Dia da Consciência Negra

Consciência Negra: coletivo destaca trajetórias de servidoras pretas
Mulheres pretas que tiveram carreira de destaque no serviço público são o foco de um perfil de rede social que busca combater a invisibilidade dessas personalidades e servir de inspiração para outras negras. A iniciativa é do Coletivo de Mulheres Negras Servidoras e Empregadas Públicas do Governo Federal, que criou a página @servidorasnegras no Instagram.
Em cada uma das cinco semanas deste mês da Consciência Negra, o coletivo publica uma minibiografia das servidoras que abriram caminhos no serviço público.
A primeira a ser homenageada pela página reúne ainda o elemento curiosidade. Uma mulher que ficou conhecida como Primeira-Dama do Samba, mas que marcou o nome também na reforma psiquiátrica no Brasil. Yvonne Lara da Costa era servidora do Ministério da Saúde e, no mundo da música, ficou conhecida como Dona Ivone Lara.
Não bastasse a relevância que teve no ambiente do samba, Dona Ivone teve uma carreira de destaque como servidora pública voltada para a saúde mental. Foram 37 anos de atuação. Formada em enfermagem e assistência social, a cantora e compositora teve papel de vanguarda ao levar para pacientes o mesmo que oferecia aos admiradores de sua produção artística, a música.
Yvonne Lara da Costa era especializada em terapia ocupacional. O interesse de usar a música nos tratamentos levou à união com outro grande nome do cuidado psiquiátrico no país, Nise da Silveira. As duas trabalham juntas no Rio de Janeiro.
Nise revolucionou o tratamento psiquiátrico no país com ações humanizadas, em contraste aos procedimentos agressivos como eletrochoques e lobotomia. Yvonne sugeriu a Nise que criasse uma sala com instrumentos musicais dentro do hospital em que trabalhavam, isso na década de 40.
“O trabalho de Dona Ivone Lara como servidora foi fundamental para a reforma psiquiátrica no Brasil”, afirma o perfil, que traz uma foto da então enfermeira no hospital em que trabalhava. Dona Ivone morreu em 2018, aos 96 ano.
Surgimento
O coletivo de servidoras negras tem cerca de 170 participantes. O grupo foi criado no começo do ano, depois de uma declaração da ministra do Planejamento, Simone Tebet, sobre dificuldade de conseguir mulheres pretas para compor a equipe.
“Quero não só ter mulheres, mas mulheres pretas. E a gente sabe, lamentavelmente, que mulheres pretas normalmente são arrimo de família. Trazer de fora de Brasília é muito difícil”, disse Tebet, um dia antes de tomar posse em 4 de janeiro.
“Algumas mulheres negras se sentiram particularmente atingidas por essa fala, que não condiz com a realidade. A gente tem um grupo significativo de mulheres com qualificações até mais altas que a de algumas pessoas que estão em determinados cargos do governo. Então, essas mulheres começaram a se organizar”, explicou à Agência Brasil Barbara Rosa, uma das organizadoras do coletivo.
Barbara é servidora do Ministério da Educação (MEC) e está cedida ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), onde atua como coordenadora de planejamento de contratações.
À época da posse, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, se comprometeu a ajudar Tebet com uma lista de currículos de mulheres pretas. No dia da posse, Tebet comentou sobre a ajuda. “Foi bom que agora está vindo um monte de currículo. Estou achando ótimo”.
Diplomata
O Itamaraty foi a casa de outra homenageada pelo perfil @servidorasnegras. Trata-se de Mônica de Menezes Campos. Em 1978, aos 22 anos, Mônica foi a primeira mulher preta a ingressar no Instituto Rio Branco, órgão do governo para formação de diplomatas. Em 1980, se tornou a primeira negra diplomata.
“Sua admissão à carreira diplomática foi um marco. A trajetória de Mônica de Menezes Campos é um referencial para mulheres negras do serviço exterior brasileiro e para candidatas às carreiras de diplomata e de oficial de chancelaria”, publicou o coletivo no Instagram. Mônica morreu em 1985, aos 27 anos, vítima de um aneurisma cerebral.
No último dia 9 de novembro, o Itamaraty realizou o seminário Relações Internacionais, Política Externa e Igualdade Racial: Reflexões em Homenagem a Mônica de Menezes Campos. O encontro abordou o programa de ação afirmativa do MRE, igualdade racial como objetivo transversal da política externa, impacto de acadêmicas negras na teoria das relações internacionais e igualdade racial no serviço exterior.
Primeira engenheira negra
Outra servidora lembrada é Enedina Alves Marques, a primeira engenheira negra do Brasil. Filha de um lavrador e de uma empregada doméstica, a curitibana se formou em engenharia civil em 1945, pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Precisou trabalhar como doméstica para ajudar a pagar os estudos. Foi a primeira mulher a atingir a formação em engenharia no estado.
“Ao longo da graduação, Enedina teve embates com colegas, professores e com a própria instituição de ensino, por ser mulher, negra e pobre em um curso reservado aos homens brancos e ricos”, diz a publicação no Instagram.
Funcionária do Departamento Estadual de Águas e Energia Elétrica do Paraná, Enedina foi uma das responsáveis pela construção da Usina Capivari-Cachoeira (atual Parigot de Souza), inaugurada em 1971 no município de Antonina, litoral do Paraná.
“Enedina abriu espaços para a presença de pessoas negras e de mulheres na engenharia, sendo ainda hoje inspiração para mulheres negras que buscam espaço nas áreas de ciência e tecnologia”, escreveu o coletivo.
Em janeiro deste ano, quando completou 110 anos de nascimento, a engenheira preta recebeu uma homenagem na página de busca principal do Google.
A biografia de Enedina, que em 1940 buscou inserir-se em uma área profissional ocupada majoritariamente por homens, foi tema do trabalho de conclusão do curso de história na UFPR.
Enedina morreu em 20 de agosto de 1981, aos 61 anos.
Pioneira na medicina
A baiana Maria Odília Teixeira é mais uma das homenageadas pelo perfil. Filha de um médico branco de origem pobre e neta – por parte de mãe – de uma ex-escravizada, Maria Odília se tornou a primeira negra formada em medicina no país, em 1909.
Ainda na graduação, trabalhou para desmistificar teorias embasadas no racismo científico. Apresentou tese sobre a cirrose, desvinculando-a da população preta.
“A médica optou por não discutir os aspectos sociais da doença, nem atribuiu fatores genéticos e raciais às pessoas que desenvolviam a cirrose alcoólica. Diferentemente de muitos contemporâneos, Odília não recorreu a nenhum pressuposto das teorias racialistas”, escreveu em dissertação acadêmica Mayara Santos, mestre em história social pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Em 1914, Maria Odília atingiu mais um pioneirismo ao ser a primeira professora negra da Faculdade de Medicina da Bahia, onde se formou. A primeira médica negra do Brasil morreu em 1970, aos 86 anos.
Música e ativismo
Aos 85 anos, uma homenageada que une ativismo pelo movimento negro e pioneirismo na educação é Lydia Garcia, primeira professora de música da rede pública do Distrito Federal. A carioca, formada em piano clássico, é filha de uma costureira e de um funcionário público. Ela foi para a capital federal na década de 60, onde vive atualmente.
Lydia se utilizava de atividades como ciranda, coral, cantigas, entre outras, para iniciar crianças no mundo musical. Além do ensino de alunos, atuou também na formação de professores.
Ela criou, há mais de 30 anos, o Bazafro, ateliê cultural de moda e arte étnica que valoriza a autoestima e historicidade do povo negro. Além disso, é matriarca do Coletivo de Mulheres Negras Baobá.
A pianista, professora e ativista é vencedora do 1º Prêmio Cultura Afro-Brasileira, promovido pela Secretaria de Cultura do Distrito Federal, e do 3º Prêmio Marielle de Direitos Humanos, oferecido pela Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Inspiração
A servidora do MEC Barbara Rosa contou que os nomes foram escolhidos em reuniões do coletivo, e a divulgação dos perfis tem dois objetivos principais.
“O primeiro é proporcionar reflexão sobre a carreira, sobre as possibilidades que a gente tem. O segundo é reconhecer e valorizar o legado dessas mulheres, seja em vida ou pós-morte. Trazer à luz essas trajetórias.”
Além de combater o que classifica como invisibilidade de servidoras públicas pretas, o coletivo acredita que a iniciativa é um incentivo para que mais negras queiram fazer carreira no setor.
“Nosso perfil atinge não só mulheres que já são servidoras. Queremos inspirar nessas trajetórias históricas e consolidadas, porém não tão visíveis, outras mulheres que almejam destaque no serviço público”.
Representatividade
Reportagem publicada pela Agência Brasil no mês passado mostrou que pessoas negras, apesar de figurarem como maioria da população brasileira (56%), são apenas 35% no serviço público federal, além de receber menores salários.
O coletivo de mulheres negras reconhece a baixa representatividade. Esse é um dos motivos para a realização de seminários preparatórios para concursos públicos. De agosto a outubro, 250 pessoas participaram dos encontros.
Barbara acredita que a valorização de mulheres negras no setor público se dá por meio de mais presença e igualdade.
“Essa valorização se dá tanto por valorizar as carreiras onde estamos, na redução das desigualdades salarias entre carreiras, na garantia de oportunidades de ascensão e exercício de liderança, e na ampliação da participação nas carreiras onde somos minoria”, disse.
“Para fazer isso é necessário reformular a forma de ingresso a fim de garantir diversidade e, ao mesmo tempo, propiciar que pessoas que já são servidoras tenham oportunidades de terem carreiras que garantam qualidade de vida e dignidade”, conclui.
Lei de Cotas
A disparidade entre negros e brancos poderia ser pior não fosse a Lei de Cotas (Lei 12.990, de 9 de junho de 2014), que reserva 20% das vagas em concursos públicos da União para pretos e pardos. No ano 2000, para cada 100 novos servidores do Executivo federal, 17 eram negros. Em 2020, essa relação saltou para 43 em 100 novos aprovados.
A lei tem vigência de dez anos a contar de 2014, mas há iniciativas para que seja prorrogada. Uma delas é o Projeto de Lei 1.958, de 2021, de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), que tramita no Senado e mantém a reserva de 20% por mais dez anos.
Dentro do governo, além de interesse na prorrogação da lei, há um movimento para aumentar a faixa de reserva de 20% para 30%. A proposta foi construída pelos ministérios da Igualdade Racial, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e da Justiça e Segurança Pública.
Comissionados
Outra medida para diminuir a desigualdade dentro do serviço público é o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em março deste ano, que reserva 30% dos cargos de confiança na administração direta, autarquias e fundações para pessoas negras.
As cotas são para os cargos comissionados executivos (CCE), de livre nomeação, e as funções comissionadas executivas (FCE), também de livre nomeação, mas exclusivas para servidores concursados. A norma determina a observação da paridade de gênero na ocupação desses cargos.
Edição: Graça Adjuto
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20/11/2023
Cuiabá celebra Dia da Consciência Negra com feriado municipal
Cuiabá celebra o Dia da Consciência Negra, nesta segunda-feira (20), com feriado municipal. A data homenageia Zumbi dos Palmares, líder negro que lutou contra a escravidão no Brasil.
O expediente nos órgãos da administração pública municipal será suspenso, com exceção dos serviços essenciais, como saúde, coleta de lixo, manutenção de distribuição de água e defesa civil, fiscalização e orientação do trânsito.
As empresas privadas também podem optar por abrir as portas, mas devem observar as disposições constantes na Convenção Coletiva de Trabalho, no que se refere ao trabalho em dias de feriado.
A data foi instituída pela Lei Municipal nº 5.576/2012, que estabelece que o Dia da Consciência Negra seja feriado em Cuiabá.
18/11/2023
Dia da Consciência Negra: uma data para refletir sobre a luta do povo negro
O Dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro no Brasil. Esta data foi escolhida como tributo ao dia da morte do líder Zumbi dos Palmares, que combateu a escravidão no Brasil. Por isso, é um dia para estimular a reflexão sobre a luta do povo negro pela igualdade.
A escravidão foi uma instituição cruel e desumana que perdurou no Brasil por séculos. Os negros foram submetidos a um regime de exploração e violência, e foram privados de sua liberdade e dignidade. A abolição da escravidão, em 1888, foi um marco importante na história do país, mas não significou o fim da discriminação e do preconceito contra os negros.
Ainda hoje, os negros são vítimas de racismo e violência no Brasil. Eles têm menos acesso à educação, à saúde e ao emprego, e são mais propensos a serem vítimas da violência policial. O Dia da Consciência Negra é uma oportunidade para lembrarmos dessa realidade e para nos mobilizarmos pela luta contra o racismo e pela igualdade racial.
Neste dia, é importante refletir sobre a história do povo negro no Brasil e sobre as desigualdades que ainda persistem. É importante também celebrar a cultura e a resistência do povo negro.
Algumas formas de celebrar o Dia da Consciência Negra são:
- Participar de eventos e atividades que promovam a reflexão sobre a luta do povo negro;
- Ler livros e artigos sobre a história e a cultura negra;
- Assistir a filmes e documentários sobre a temática;
- Conversar com pessoas negras sobre suas experiências e suas lutas.
O Dia da Consciência Negra é celebrado em quais estados?
O Dia da Consciência Negra é uma data importante para que todos nós possamos refletir sobre a nossa sociedade e sobre o papel que cada um de nós pode desempenhar na luta contra o racismo e pela igualdade racial.
O Dia da Consciência Negra é celebrado em todos os estados brasileiros, mas não é feriado nacional. Em alguns estados, o dia é feriado municipal, mas em outros, é apenas um dia de reflexão e conscientização.
Os estados que têm o Dia da Consciência Negra como feriado estadual são:
- Alagoas
- Amazonas
- Amapá
- Mato Grosso
- Rio de Janeiro
- São Paulo
Além desses estados, o Dia da Consciência Negra também é feriado municipal em mais de 1.200 cidades brasileiras.
O Dia da Consciência Negra é uma data importante para refletir sobre a história e a cultura do povo negro no Brasil. É também uma oportunidade para se conscientizar sobre a importância da luta contra o racismo e pela igualdade racial.
O que é comemorado no Dia da Consciência Negra
No mês de novembro, celebramos a Consciência Negra, sendo o dia 20 de novembro uma data para relembrar as lutas dos movimentos negros pelo fim da opressão provocada pela escravidão. Essa data refere-se à morte de Zumbi, importante líder do Quilombo dos Palmares, situado no Nordeste do Brasil.
Importância do Dia da Consciência Negra
Importância do Dia da Consciência Negra – Foto Canva
O Dia da Consciência não é apenas uma data comemorativa que relembra a luta de Zumbi, mas é um dia dedicado ao combate contra o racismo e todo o mal que ele causa ao nosso país. É uma data para que possamos combater práticas racistas atualmente, mas também é um momento para relembrar todos aqueles no passado que dedicaram suas vidas no combate à escravidão.
Claro que uma postura contra o racismo não deve ocorrer apenas no dia 20 de novembro, mas deve pautar nossas vidas durante todos os dias do ano. Isso porque devemos sempre nos lembrar de que a condição atual do Brasil é resultado de mais de 300 anos de escravidão, o que moldou costumes e práticas do brasileiro e tornou o racismo e a hierarquização marcas inerentes à nossa sociedade.
Mudanças significativas aconteceram nas últimas décadas, mas o Brasil ainda tem muito a avançar na questão racial. É necessário, por exemplo:
- combater a falta de oportunidades que os negros têm no mercado de trabalho;
- combater a violência policial, que mata milhares de negros todos os anos;
- acabar com o apagamento da cultura africana;
- extinguir o preconceito com as religiões de matriz africana, etc.
O racismo, como coloca o advogado e filósofo Silvio Almeida, é estrutural e está presente em todas as áreas de nossa sociedade. Trata-se de um mecanismo que reproduz a desigualdade em nosso país|1|. O combate ao racismo implica necessariamente criar condições que permitam que os negros possam ter condição de igualdade em nossa sociedade.
O Dia da Consciência Negra serve para nos lembrar de que jovens negros têm direito a ter acesso a uma educação de qualidade e a oportunidades iguais, para que tenham acesso a boas posições no mercado de trabalho, por exemplo. Isso porque os negros e pardos representam cerca de 56% da população, mas essa proporção não se reproduz em locais como a política e o Legislativo.
Atualmente o Parlamento brasileiro é composto por apenas 1/10 de negros|2| e, no Judiciário brasileiro, apenas 18% dos juízes são negros|3|. Isso evidencia a desigualdade causada pelo racismo e como ela se manifesta: ela marginaliza e violenta os negros. Sobre a violência, é importante lembrar também que o racismo mata: nos primeiros sete meses de 2019, 1075 pessoas foram mortas pela polícia do Rio de Janeiro e 80% delas eram negras|4|.
O Dia da Consciência Negra é sobre isto: evidenciar o problema do racismo e lembrar a resistência dos negros do passado contra a violência praticada contra eles. A luta contra o racismo passa por todos nós, sendo assim, pequenas práticas podem ser adotadas por todos que são contra o racismo.
- Posicionar-se sempre que vermos amigos ou familiares fazendo comentários racistas.
- Abandonar palavras do vocabulário que têm origem racista, como “denegrir” e “mulata”.
- Ouvir o que pessoas negras têm a dizer sobre o racismo e situações de racismo que viveram.
- Respeitar a história, as culturas e as religiões de matriz africana.
- Lembrar-se sempre de que piadas racistas não têm graça.
Por que o dia 20 de novembro?
Mapa da Capitania de Pernambuco com representação do Quilombo dos Palmares, confeccionado pelo pintor e gravurista holandês Frans Post em 1647. Palmares foi o maior quilombo do Brasil colonial.
No dia 20 de novembro, é celebrado no Brasil o Dia Nacional da Consciência Negra. Essa data foi instituída oficialmente pela Lei n.º 12.519, de 10 de novembro de 2011, e remete ao dia em que foi morto o líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, no ano de 1695. O Quilombo de Palmares situava-se na Serra da Barriga, na antiga Capitania de Pernambuco — hoje integra o município de União dos Palmares, no estado de Alagoas —, e foi formado por volta do ano de 1597.
O Quilombo dos Palmares foi formado por escravos que tinham fugido das lavouras de cana-de-açúcar existentes em Pernambuco. As fugas e a formação de quilombos foram duas das práticas de resistência mais utilizadas pelos africanos escravizados no Brasil. A destruição desse quilombo foi efetuada por um grupo de bandeirantes liderado por Domingos Jorge Velho.
A liderança de Zumbi no Quilombo dos Palmares e sua resistência contra a escravização fizeram dele um grande símbolo da luta dos negros contra a escravidão no Brasil. Ele se transformou nesse ícone de resistência a partir da década de 1970, quando detalhes de sua morte foram descobertos e quando os movimentos sociais retomaram a sua força no Brasil.
Esse contexto motivou o Movimento Negro Unificado contra a Discriminação Racial a eleger, em um congresso realizado em São Paulo, em 1978, a figura de Zumbi como símbolo de resistência, e a data de sua morte se tornou um momento de celebração da luta dos negros contra a escravidão e contra o racismo no Brasil.
Esse fortalecimento do movimento negro no Brasil permitiu que o debate sobre o racismo e a desigualdade racial presentes na sociedade brasileira ganhasse espaço. Isso possibilitou que leis de combate ao racismo e às desigualdades fossem criadas no Brasil, como:
- Lei n.º 7.716, de 5 de janeiro de 1989: lei que define os crimes de raça e cor no Brasil;
- Lei n.º 10.639, de 9 de janeiro de 2003: lei que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira;
- Lei n.º 12.711, de 29 de agosto de 2012: lei que garante cotas para o ingresso de negros, pardos e indígenas nas universidades.
O Dia da Consciência Negra foi criado, como vimos, por meio da Lei n.º 12.519, de 10 de novembro de 2011. A data se transformou em uma celebração importante, uma vez que coloca holofotes no combate ao racismo no Brasil. Atualmente o Dia da Consciência Negra não é um feriado nacional, mas, desde a criação da data comemorativa, mais de 1000 municípios decidiram transformar esse dia em feriado municipal.
14/11/2023
Bancos fecham no feriado e reabrem na quinta-feira (16)
As agências bancárias não farão atendimento ao público no feriado nacional do Dia da Proclamação da República (15). No Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, as agências também não abrem nos estados e municípios onde a data é feriado.
Nos dias 16 (quinta-feira), 17 (sexta-feira) e 21 de novembro (terça-feira), os bancos abrem normalmente nas localidades que não tiverem feriados municipais.
Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os serviços de autoatendimento ficarão disponíveis para os clientes, bem como os canais digitais e remotos dos bancos (internet e mobile banking). As contas de consumo como água, energia elétrica e telefone, e os carnês com vencimento no dia 15 ou 20 poderão ser pagos, sem acréscimo, no primeiro dia útil depois do feriado.
O Dia da Consciência Negra não é um feriado nacional, mas seis estados têm feriado na data por lei estadual: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo, além de cerca de 1.260 municípios, entre eles as capitais Cuiabá (MT) e Goiânia (GO). A data lembra a morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares, em 1695.

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14/11/2023
Dia da Consciência Negra será lembrado com apresentações culturais e palestras
A programação alusiva ao Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, será intensa na Escola Estadual de Ensino Integral ‘Padre Cesar Albisetti’, em Poxoreu. As atividades terão início no dia 18, com oficinas e temáticas voltadas para o reconhecimento e a construção histórica da população negra no Brasil e no mundo.
Segundo o orientador da Área de Humanas, Rander Souza, o foco do evento é apresentar a história de luta e resistência do povo negro em um trabalho para combater o racismo no ambiente escolar e também fora dele.
“É uma ação, por meio de uma educação antirracista, que tem como horizonte demonstrar a história da população negra sobre o olhar de seu povo, já que a historiografia apresentou apenas uma visão eurocêntrica que legitimou seu poder sobre os outros povos”, assinala Rander.
Fazem parte do leque de opções, oficina de máscaras africanas, pinturas e desenhos, além de tranças africanas. Os alunos também poderão se inscrever nas oficinas de bonecas abayomis – criada na época da escravidão como brinquedo para crianças negras. Para entreter as filhas nos navios negreiros, as mães rasgavam pedaços das suas roupas para moldar as abayomis.
Já na parte cultural terá uma programação extensa com danças, poesias, músicas, teatro e culinária africana. Haverá, ainda, uma palestra com o professor-doutor Ariel Costa dos Santos, da Universidade Federal de Rondonópolis.
O coordenador escolar, Urano Augusto lembra que a escola, há quatro anos, desenvolve o trabalho sobre a consciência negra, atendendo a Lei 10.639/03 que estabelece a sua obrigatoriedade no Ensino Fundamental e Médio. Dessa forma, a unidade escolar procura trabalhar o ensino da cultura afro-brasileira para valorização histórica do povo negro. “Nossa intenção é continuar a busca por uma educação antirracista e minimizar os impactos do racismo estrutural que opera na sociedade”, ressalta.
Histórico
A ideia do Dia da Consciência Negra aconteceu em 1971, em Porto Alegre (RS), por iniciativa do então Grupo Palmares. O objetivo era pensar formas de protestar contra a proibição da presença de jovens negros num clube da capital gaúcha e discutir a situação do negro, em geral. Entre outras pautas, foi pensada uma data alternativa ao 13 de maio para celebrar a luta e história deste povo.
Anos depois, com a atuação do Movimento Negro Unificado (MNU), o dia 20 de novembro se tornou um ato político de afirmação da história. A partir de então, a data ganhou dimensão nacional, é pautado e celebrado, independentemente de sua institucionalização. Apareceu com maior visibilidade na Marcha contra o Racismo pela Igualdade e a Vida, ocorrida em 1995.
No campo institucional, em 2003, foi promulgada a Lei 10.639, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), para incluir no currículo oficial das redes de ensino público e privado em todo o país a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
Além da obrigatoriedade de um conteúdo que retrate a história e as lutas dos negros como agentes ativos e protagonistas de suas ações, a lei estabelece parâmetros curriculares com o objetivo de contribuir com elementos que superem a abordagem do negro de forma pejorativa nas escolas. Nesse contexto, o artigo 79-B define que “o calendário escolar incluísse o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’”.
Em 2011, o governo federal, por meio da Lei n. 12.519, oficializa o “Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra”.

03/11/2022
Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial aborda a importância do Dia da Consciência Negra
Criado em 2012, por meio da Lei nº 1658, o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, atua deliberando e fiscalizando políticas públicas, programas, projetos e ações voltados à promoção da igualdade racial em Sinop. Além disso, o Conselho também realiza orientações normativas e consultivas sobre as temáticas voltadas à igualdade racial no município.
O trabalho do CMPIR é diário, mas ganha ainda mais forças no mês de novembro, em que se é celebrado o Mês da Consciência Negra. “Neste mês de novembro o conselho participou de várias ações realizadas no ambiente escolar municipal, estadual e universitário. Em parceria com a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação, o Conselho ainda desenvolveu atividades alusivas a data em todos os CRAS e no CREAS em Sinop. Nesses espaços de debates e palestras, foi enfatizado a importância de refletir sobre a inserção da população negra em todos os espaços do município, e destacamos alguns episódios que são configurados como racismo, injúria racial, preconceito e discriminação”, explicou a presidente do CMPIR, Márcia Ana Nascimento.
Márcia destacou ainda que além de promover essa reflexão, o Conselho de Promoção da Igualdade Racial em Sinop também atua na garantia do cumprimento das leis existentes.
CONSCIÊNCIA NEGRA
O Dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de Novembro no Brasil e é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira.
A data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1965. O Dia da Consciência Negra é uma data para se lembrar da resistência do negro à escravidão de forma geral, desde o primeiro transporte forçado de africanos para o solo brasileiro.
Algumas entidades como o Movimento Negro e os Conselhos de Igualdade Racial, organizam palestras e eventos educativos, visando principalmente crianças negras, com o objetivo de evitar o desenvolvimento do auto-preconceito, ou seja, da inferiorização perante a sociedade.
22/11/2021
Dia da Consciência Negra será ponto facultativo em Lucas do Rio Verde
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde publicou nesta semana o Decreto nº 5.666/2021, que estabelece ponto facultativo no âmbito do comércio municipal o dia 20 de novembro de 2021. A data celebra o Dia Nacional da Consciência Negra.
A medida foi estabelecida considerando a Lei Estadual nº 11.346/2021, que dispõe sobre a facultatividade dos feriados estaduais e municipais previstos para os anos de 2021 e 2022, bem como a situação de calamidade pública e medidas restritivas de quarentena impostas em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19), que ocasionaram relevante impacto na economia.
Programação
Para celebrar a data, a Prefeitura, por meio das secretarias de Cultura e de Assistência Social, realiza na próxima sexta-feira (19), a roda de conversa: Negritude Luverdense – Espaços de fala e atuação na sociedade. O evento acontece no auditório do Paço Municipal, às 18h, e tem como objetivo trazer à tona o tema da Consciência Negra e promover o debate a fim de informar à sociedade o sentido desta data.
No próximo domingo (21), a Cultura também realiza o festival Rota Urbana, com roda de capoeira, hip hop, batalha de MCs, feira de artesanato, entre outras atrações. A programação será a partir das 15h, na rotatória da Prefeitura.
Dia da Consciência Negra
A data homenageia Zumbi dos Palmares, que nasceu livre, mas foi escravizado aos seis anos de idade e simbolizou a luta do povo negro contra a escravidão. A data foi oficializada por meio da Lei nº 12.519/2011.

15/11/2021
Saiba o que funciona no Executivo estadual no feriado desta sexta-feira (20)
Em face do feriado estadual que comemora o Dia da Consciência Negra, os órgãos do Executivo não terão expediente nesta sexta-feira (20.11). A medida consta no decreto nº 336 de 23 de dezembro de 2019, que prevê o cronograma de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas estaduais.
O Dia da Consciência Negra é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira e foi escolhido por coincidir com a data atribuída à morte de Zumbi dos Palmares em 1695, um dos maiores líderes negros do Brasil que lutou pela libertação do povo contra o sistema escravista.
Com exceção dos serviços essenciais, todos os órgãos e entidades do Executivo estarão fechados nesta sexta-feira. Saiba o que abre e fecha no feriado.
Ganha Tempo
De acordo com a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), atual administradora das unidades do Ganha Tempo em Mato Grosso, todas as unidades estarão fechadas nesta sexta-feira (20).
Saúde
Conforme a Secretaria de Estado de Saúde (SES) estarão fechados durante o feriado o Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa (Cridac), o Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope), o Centro Estadual de Referência em Média e Alta Complexidades (Cermac), o Hemocentro e a Farmácia Especializada de Alto Custo. Na terça-feira o funcionamento desses órgãos será normal.
Além da rede hospitalar do Estado, o Serviço de Atendimento de Urgência (Samu), o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), a Central Estadual de Regulação e a Central Estadual de Transplante trabalham normalmente no feriado.
Segurança
O Instituto Médico Legal (IML), assim como as delegacias Especializadas de Homicídio (DHPP), de Trânsito (Deletran), e a de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (Derrfva), estarão em regime de plantão atendendo normalmente.
Já as Delegacias Especializadas de Roubos e Furtos de Cuiabá e Várzea Grande, trabalharão sob regime de sobreaviso. A Derf Cuiabá terá uma equipe de plantão para atendimento presencial de roubos em residência, que envolvam restrição à liberdade da vítima.
A Polícia Civil segue com os atendimentos na Central de Flagrantes do bairro Planalto e a Central de Ocorrências, da Prainha, além da Central de Flagrantes em frente ao aeroporto de Várzea Grande, centralizando os procedimentos de Boletins de Ocorrências. No entanto, após o feriado, as ocorrências serão distribuídas às unidades especializadas que serão responsáveis por conduzir as investigações.
Nas cidades do interior, as delegacias de Polícia já atuam sob regime de plantão, 24 horas por dia, e deverão continuar com este atendimento. A intenção é que em nenhum momento seja interrompido o atendimento à população e aos policiais que venham a encaminhar detidos às respectivas unidades para lavratura de flagrantes.
Boletim de Ocorrência Online
Internautas poderão obter atendimento online na Delegacia Virtual para registro de ocorrências envolvendo extravio/furto, furto de celular, exercício ilegal da profissão, desaparecimento de pessoas, calúnia, difamação, injúria, ameaça, constrangimento ilegal, violação de domicílio, e também realizar o pré-registro de outros crimes. Para acessar a Delegacia Virtual clique aqui.
19/11/2020