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  • Operação desmonta esquema de tráfico dentro de penitenciária em Mato Grosso

    Operação desmonta esquema de tráfico dentro de penitenciária em Mato Grosso

    Em uma ação coordenada e de grande porte, as forças de segurança de Mato Grosso deflagraram a Operação Raio Limpo na Penitenciária Central do Estado (PCE) na manhã desta quarta-feira (09/10). A operação resultou na apreensão de 47 celulares, porções de drogas e diversos apetrechos utilizados para facilitar o tráfico dentro da unidade prisional.

    Cerca de 300 agentes de diversas forças policiais participaram da ação, que teve como objetivo principal desarticular esquemas de tráfico de drogas e de comunicação com o mundo exterior dentro da penitenciária. As buscas se concentraram em celas individuais do Raio 8, onde foram encontrados os materiais ilícitos.

    Três detentos foram autuados em flagrante por tráfico de drogas. Segundo a polícia, eles utilizavam os celulares para coordenar o tráfico dentro e fora da penitenciária. Os aparelhos apreendidos serão periciados para identificar possíveis crimes e os envolvidos.

    “Essa operação demonstra o nosso compromisso em combater o crime organizado dentro dos presídios”, afirmou o secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri. “A presença de celulares e drogas nas unidades prisionais é um problema grave que precisa ser combatido com rigor.”

    A operação contou com a participação de policiais civis, militares e penais, além de equipes especializadas como o Ciopaer, Rotam e GOE. A Politec também esteve presente para realizar a perícia nos materiais apreendidos.

  • Senado aprova urgência de PL que acaba com “saidinha” de presos

    Senado aprova urgência de PL que acaba com “saidinha” de presos

    O projeto de lei que põe fim às saídas temporárias de presos teve o requerimento de urgência aprovado pelo plenário do Senado nesta quarta-feira (7). Com isso, o projeto ganha prioridade na pauta de votações da Casa, já no plenário. A expectativa é que a matéria seja incluída na pauta após o recesso de Carnaval.

    A discussão em torno do tema ganhou força após a morte do policial militar Roger Dias da Cunha, baleado em Belo Horizonte, em janeiro deste ano. Segundo a Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, o autor dos disparos era um condenado pela Justiça.

    As pessoas encarceradas que têm direito à saída temporária, as chamadas “saidinhas”, são aquelas que estão no regime semiaberto, ou seja, que já podem deixar o presídio em algum momento para trabalhar, estudar ou para atividades que possam contribuir para sua reintegração social.

    O texto em análise no Senado também obriga a realização de exame criminológico como requisito para a progressão de regime e para a autorização de regime semiaberto. A análise deverá comprovar que o detento tem condições de se adaptar ao novo regime com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade.

    Especialistas ouvidos pela Agência Brasil avaliam que a extinção do benefício não tem relação com a queda na criminalidade.

  • Ministra Rosa Weber inicia mutirão carcerário pelo país

    Ministra Rosa Weber inicia mutirão carcerário pelo país

    A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, inaugura hoje (24) nova edição do mutirão carcerário nos presídios brasileiros. O programa terá duração de um mês, período em que devem ser revisados mais de 100 mil processos criminais para verificar a situação de detentos.

    O trabalho será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também é presidido pela ministra. Criado em 2008, o mutirão será realizado pela primeira vez de forma simultânea em todos os estados. Nas edições anteriores, a revisão de processos era realizada separadamente em cada unidade da federação.

    Nesta semana, a ministra vai acompanhar pessoalmente a realização dos mutirões em Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Bahia, Minas Gerais e São Paulo.

    Durante o trabalho de fiscalização, os técnicos dos tribunais estaduais e do CNJ vão analisar os processos envolvendo gestantes, mães, pais e responsáveis por menores de 12 anos, grupo que tem direito à prisão domiciliar, de detentos que já cumpriram a pena, mas continuam presos, além dos processos de investigados por tráfico de pequenas quantidades de drogas.

    Os dados sobre o mutirão devem ser divulgados em setembro.

    Desde a criação do projeto, foram analisados cerca de 400 mil processos, que concederam 80 mil benefícios de progressão de pena, liberdade provisória e trabalho externo. Cerca de 45 mil presos foram soltos por terem cumprido suas penas.

    Edição: Valéria Aguiar

  • Inscrições para o Encceja PPL 2022 terminam hoje

    Inscrições para o Encceja PPL 2022 terminam hoje

    Terminam hoje (5) as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Encceja PPL) 2022. Ele é direcionado aos jovens e adultos que não tiveram a oportunidade de concluir seus estudos em idade apropriada para cada nível de ensino.

    As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pela internet, pelo sistema de inscrição disponível no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O prazo também vale para as solicitações de atendimento especializado e tratamento pelo nome social.

    As provas serão aplicadas nos dias 18 e 19 de outubro, para o ensino fundamental e médio, respectivamente. O Encceja PPL tem o mesmo nível de dificuldade da edição regular. Segundo o Inep, a única diferença está na aplicação, que ocorre dentro de unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos respectivos órgãos de administração prisional e socioeducativa dos estados e do Distrito Federal.

    Para participar do Encceja, o estudante precisa ter, no mínimo, 15 anos completos na data de realização do exame, para quem busca a certificação do ensino fundamental. Quem busca a certificação do ensino médio precisa ter, no mínimo, 18 anos completos na data da prova.

    O exame tem quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, e uma proposta de redação.

    Edição: Valéria Aguiar