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Monitoramento de estradas de MT por câmeras pode ser realidade com Fethab
O monitoramento das estradas estaduais pela polícia por meio de “câmeras inteligentes” pode se tornar uma realidade com os investimentos do novo Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). O secretário de Segurança Pública de Mato Grosso, Alexandre Bustamante, afirma que o serviço está na lista de prioridades da pasta.
A intenção é barrar quadrilhas que atuam no roubo de defensivos agrícolas a partir da intensificação do trabalho de inteligência. “É importante para Secretaria de Segurança Pública saber quem trafega e que hora trafega pelas rodovias estaduais. Com isso, conseguimos medir o fluxo de veículos que muitas vezes são usados para roubo”, exemplificou ele.
Fiscalização realizada pela equipe da segurança pública e a Prefeitura de Cuiabá na MT-010 – Foto: Lenine Martins/Sesp-MT
Bustamante acrescenta que novos aportes ajudarão a melhorar o trabalho de investigação de cargas roubadas, com ênfase nos produtos agropecuários, ainda recorrentes em Mato Grosso. “Se nós tivermos aqui a instalação de câmeras com tecnologia OCR (monitoramento inteligente) vai facilitar a investigação”, disse o secretário.
Novo Fethab
A Segurança Pública está entre os setores contemplados com parte do recolhimento do Fethab. Do total de contribuições, 65% serão destinadas ao Tesouro estadual, para ações nas áreas de segurança pública, educação e assistência social. O projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa altera a lei atual do Funda e amplia a base de arrecadação, incidente sobre as operações de commodities, incluindo as exportações.
O Fethab não se trata de um imposto e a contribuição é facultativa. No entanto, o contribuinte que aderir ao Fundo continua a ter acesso ao regime especial na apuração e recolhimento mensal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tributado nas operações interestaduais e exportação.
18/01/2019
Colisões traseiras e engavetamentos representam 1 em cada 4 acidentes da BR-163
Concentrando 23% das ocorrências registradas em 2018, as colisões traseiras e os engavetamentos foram os tipos de acidentes mais recorrentes no trecho da BR-163 sob a responsabilidade da Rota do Oeste, do km 0 (Itiquira) ao km 855 (Sinop). No último ano, em média, dois casos foram atendidos diariamente pelas equipes da Concessionária. Do total de óbitos na rodovia, 11% foram em decorrência desses acidentes. Em 79% das situações, as condições climáticas foram consideradas normais.
A falta de atenção e o excesso de velocidade são condutas que favorecem a incidência, na avaliação do gerente de Operações da Rota, Wilson Ferreira. “Os números mostram que normalmente as colisões traseiras acontecem em dias ensolarados e com boa visibilidade, quando os motoristas acabam ficando mais confiantes e terminam desenvolvendo velocidades mais altas e, de certa forma, estão mais distraídos”.
Comportamentos que contribuem com o desvio da atenção também aumentam as chances de colisões desta natureza. “O uso de celular, especialmente para acessar aplicativos de mensagens, mexer no som do veículo, conferir algo dentro do automóvel em movimento, por exemplo, são condutas comuns dentro e fora da cidade e que podem terminar em tragédia. Em rodovias, essas práticas agravam em decorrência da velocidade praticada”.
Ferreira chama atenção para dados relacionados aos tipos de veículos que mais se envolveram nas ocorrências. Os veículos de carga (caminhões e carretas) e automóveis tiveram algum tipo de participação em 31% e 26%, respectivamente, dos registros. Em 8% dos casos, os motoristas deixaram os locais antes da chegada da empresa.
“Se considerarmos que 70% do fluxo no trecho sob concessão da BR-163 é formado por veículos de carga, identificamos que proporcionalmente os carros se envolvem de forma mais recorrente. O motorista precisa ter consciência sobre a importância da direção defensiva, deve estar sempre atento durante as viagens, respeitar o limite de velocidade e a sinalização”, recomenda.
Obras – Ferreira orienta que os motoristas fiquem atentos aos locais com obras no trecho sob concessão da BR-163, onde as equipes atuam na manutenção, conservação e recuperação da pista de forma permanente. Os serviços rotineiros resultam em intervenções parciais na pista, normalmente com operação de tráfego em ‘Pare e Siga’. “Qualquer alteração no fluxo da rodovia deve ser observada pelos condutores com muita atenção. O respeito à sinalização dos locais em obras é outro ponto importante para que o motorista siga em viagem com segurança”.
17/01/2019
Câmara de Lucas do Rio Verde realiza eleição às pressas
Aconteceu hoje, 17, a nova eleição da mesa diretora da câmara de Lucas do Rio Verde.

Após a decisão judicial autorizar a realização de nova eleição, o vereador Mano, se proclamando presidente interino, convocou sessão extraordinária para nova eleição.

Em menos de duas horas após a convocação, a sessão extraordinária foi iniciada onde foi aberto o prazo de 30 minutos para inscrição de chapas.

Estavam presentes na sessão os vereadores Mano, Dirceu Cosma, Márcia Peliciolli, Wagner Godoy e Fernando Pael.

Encerrado o prazo houve o protocolo de apenas uma chapa (a mesma que havia sido vitoriosa antes da suspensão) declarando- se eleito novamente o presidente Dirceu Cosma.

Fazem parte da chapa eleita, os vereadores, Dirceu Cosma (Presidente), Fernando Pael (vice-presidente), Dr. Wagner Godoy (1º secretário) e Márcia Pelicioli (2º secretária).

Conforme disse na primeira eleição ocorrida em dezembro, Dirceu deixou claro que vai permanecer sendo um conciliador entre os poderes.
“A primeira coisa que eu tenho que fazer é cumprir a lei. Se eu cumprir a lei, tenho certeza que todos os projetos vão tramitar. Eu não posso ser e não posso fazer as coisas erradas, e nem fora da lei. O meu objetivo é cumprir a lei, cumprir o regimento, e eu tenho certeza que as coisas vão dar certo. É esse o meu sentimento, e é isso que eu quero fazer, porque eu vou ser o juiz dos vereadores. E eu, sendo juiz, tenho que ser o conciliador de todos os colegas”.

Diante da celeridade dada ao procedimento aliado ao fato de que o regimento interno estabelece que o prazo para convocação de sessão extraordinária deve ser de no mínimo 24 horas, devemos aguardar se não haverá de fato nova suspensão, pois o que tudo indica, o Regimento novamente não foi respeitado.

17/01/2019
Com aval de ministro, governador decreta calamidade financeira
Nesta quinta-feira (17), o governador Mauro Mendes irá protocolar na Assembleia Legislativa o decreto de calamidade financeira de Mato Grosso, como medida emergencial para buscar o reequilíbrio das contas do Estado.
Ele irá explicar os detalhes sobre o decreto em coletiva à imprensa no Palácio Paiaguás, às 11h.
Mauro Mendes se reuniu em Brasília na quarta-feira (16) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e apresentou a grave situação pela qual passa o Estado, com um acúmulo de dívidas de restos a pagar na ordem de R$ 3,9 bilhões.
A dívida tem causado o atraso de meses no pagamento de fornecedores de serviços essenciais à população, além de dificultar a quitação em dia dos salários dos servidores públicos.
“Mato Grosso tem um grande potencial, mas agoniza pelo excesso de despesas, pelo crescimento da folha e pelos repasses que o Executivo não consegue mais suportar. Embora a economia privada vá bem, o Estado vai mal. Não honra com suas despesas básicas na Saúde, na Segurança, e corre o risco de colapsar serviços essenciais para a vida do cidadão”, afirmou.
“Vamos aguardar agora a aprovação da Assembleia Legislativa para que nós possamos colocar em marcha esse plano de recuperação”, explicou o governador, que destacou a necessidade da aprovação do decreto pelo Legislativo Estadual.
Conforme o governador, durante a reunião o ministro Paulo Guedes avalizou a decisão sobre o decreto e ainda classificou a medida como “acertadíssima”.
“O ministro deixou claro que somente os Estados que tiverem a coragem de tomar as medidas corretas conseguirão reequilibrar as contas. Ele disse que esse era o momento de expor as feridas e comunicar isso para a população, porque a população é a nossa patroa”, relatou.
Mauro Mendes ainda lembrou que já tomou outras medidas profundas para amenizar a situação financeira do Estado, a exemplo das propostas encaminhadas à Assembleia que visam reduzir os gastos e frear o aumento irresponsável de despesas do Executivo.
“Nós estamos também tomando medidas para melhorar a performance da receita, tributando o agronegócio através de fundos, e criando mecanismos para diminuir despesa e aumentar receita”, completou.
Também participaram da reunião com o ministro o senador eleito Jayme Campos; o deputado federal Victorio Galli; os deputados federais eleitos Emanuelzinho, Neri Geller, Nelson Barbudo e José Medeiros; e os secretários de Estado Mauro Carvalho (Casa Civil), Rogério Gallo (Fazenda), Gilberto Figueiredo (Saúde) e Cesar Miranda Lima (Desenvolvimento Econômico).
16/01/2019
Justiça determina realização de nova eleição da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde
Acaba de sair decisão judicial que obriga a Camara de Lucas do Rio Verde a realizar nova eleição para Mesa Diretora.
Na tarde de hoje, 16, a Justiça analisou os Embargos de Declaração propostos pelo Vereador Airton Callai que solicitava que fosse esclarecido sobre a nova eleição da Mesa Diretora uma vez que a eleição realizada no fim do ano de 2018 havia sido suspensa por determinação judicial.
O Juiz da Comarca ao analisar o pedido, entendeu que a Camara municipal esta autorizada a proceder uma nova eleição independente de aguardar a decisão final do processo, uma vez que encontra-se atualmente sem presidência.
A decisão autoriza a realização de sessão extraordinária para realização da eleição seguindo o artigo 6 do regimento interno da Casa, que estabelece que a sessão será presidida pelo vereador mais votado nas eleições, no caso pelo Vereador Mano, onde deve ser aberto o prazo de 30 minutos para inscrição de chapas, e logo após, na mesma sessão ocorre a eleição.
A decisão também ordena a comunicação imediata da Camara Municipal através de seu procurador, para que de ciência aos vereadores e realização da composição de chapas.

Entende o caso:
Em meados de Dezembro ocorreu a eleição da Mesa Diretora da Camara Municipal, onde sagrou-se vencedor o Vereador Dirceu Cosma, com cinco votos e 4 abstenções. Esta eleição foi suspensa pela Justiça por que o vereador Fernando Pael compôs em duas chapas, contrariando o Regimento Interno da Camara Municipal. O vereador Mano, Presidente na época foi alertado pelos pares da irregularidade, porem mesmo assim deu seguimento a eleição, motivo pelo qual Callai solicitou a suspensão judicialmente.
16/01/2019
Servidores ameaçam maior greve da história de Mato Grosso
O Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso (Sindspen-MT) se reuniu na tarde desta terça-feira com a categoria para debater quais estratégias deverão ser adotadas diante das medidas apresentadas pelo atual governo, que prevê o pagamento dos salários dos servidores após o dia 10 do mês subsequente e ainda por meio de parcelamento. A classe penitenciária decidiu entrar em estado permanente de assembleia e greve podendo paralisar a qualquer momento todas as atividades do sistema prisional do Estado.
Durante assembleia, o presidente do Sindspen-MT e deputado estadual eleito, João Batista, explanou vários pontos dos projetos enviados pelo governador Mauro Mendes a Assembleia Legislativa. Segundo ele, os servidores de todas categorias serão afetados. “O governador Mauro Mendes em nenhum momento se mostrou aberto para diálogo ou negociações. Ele simplesmente decide que vai retirar os direitos que foram conquistados com muita luta pelos servidores públicos. Então, ele terá que aguentar as consequências porque não aceitaremos sermos desmoralizados”, declarou a vice-presidente do Sindspen-MT, Jacira Maria da Costa.
O sindicalista ainda previu que os servidores do Estado farão a maior paralisação da história diante da possibilidade do RGA (Rejauste Geral Anual) deixar de ser obrigatório pelo Executivo. “O que está sendo imposto pelo governo é inaceitável, salário alimentício de servidor público é inegociável. Estamos preparando a maior greve unificada que já aconteceu no estado de Mato Grosso. Unidos somos mais fortes e com toda certeza não permitiremos que essa displicência prossiga”, destacou João Batista.
O presidente do Sindspen destacou a participação dos servidores do sistema prisional nas discussões. “Neste momento a união da categoria é fundamental para nos fortalecermos, peço que todos fiquem em alerta para as próximas deliberações”, pontuou Batista.
16/01/2019
Governador vai a Brasília para tratar de decreto de calamidade e FEX
O governador Mauro Mendes irá para Brasília nesta quarta-feira (16.01) para participar de audiência em que apresentará a situação financeira de Mato Grosso nos ministérios da Saúde, Governo, e Agricultura. Ele também visitará o Banco do Brasil para falar sobre o escalonamento de dívidas do Estado.
Ele será acompanhado pela bancada federal e pelos secretários de Estado Rogério Gallo (Fazenda), Gilberto Figueiredo (Saúde), Mauro Carvalho (Casa Civil) e César Miranda Lima (Desenvolvimento Econômico).
Nesta terça, o governador se reuniu com parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e chegou a citar a possibilidade de decretação do estado de calamidade financeira, diante da grave situação que assola o Estado, com dívidas de restos a pagar na ordem de R$ 4 bilhões.
“Estivemos mais uma vez falando da realidade do Estado, trocando ideias com alguns parlamentares, e falando da possibilidade de uma decretação de estado de calamidade financeira. A nossa equipe, com muito cuidado, está verificando a situação. Estamos tomando todas as providências possíveis e necessárias para que possamos construir alternativas nesse grave momento de crise financeira”, pontuou.
Na pauta em Brasília, também estão a busca pelo recebimento do Fundo de Auxílio à Exportação (FEX), referente ao ano de 2018, no valor de mais de R$ 400 milhões, fluxo de caixa e parcerias com a União para o desenvolvimento de projetos em Mato Grosso.
“A economia estadual vai bem, os setores produtivos estão trabalhando, os salários dos municípios estão em dia. O grave problema que está acontecendo é restrito ao âmbito da administração pública do Governo de Mato Grosso. Vamos defender os interesses do Estado”, concluiu.
Calamidade financeira
O decreto de calamidade financeira serve para formalizar uma situação de crise. Um dos efeitos mais importantes do decreto é a flexibilização de regras contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), situação que facilita a tomada de medidas de urgência que visam reverter e/ou minimizar a crise financeira.
16/01/2019
Terrorista Battisti esteve em Sinop, Lucas e Cáceres
Antes de seu destino, à Bolívia, o terrorista Cesare Battisti desembarcou no dia 15 de dezembro de um vôo de São Paulo com destino a Sinop, que segundo informações da imprensa italiana, o mesmo provavelmente teria organizando seus últimos detalhes finais para o seu retorno para a Bolívia. Ao conectar seu celular à rede wi-fi do Aeroporto foi o que bastou para que seus rastro fosse monitorado pelas autoridades.

Foi possível sua localização graças a um sistema sofisticado que estava sendo utilizado para localizá-lo, mesmo ele usando o aplicativo skype para se comunicar, o sistema conseguiu sua localização.

No mesmo dia em que o italiano estava em Sinop, o sistema detectou conexão dele em Lucas do Rio Verde e em seguida na cidade de Cáceres, na fronteira.

Segundo publicou o jornal italiano Il Messaggero, um dos mais importantes do País, a localização de Battisti estava sendo rastreada através do aparelho de celular dele e de pessoas próximas que o auxiliavam na fuga.

Battisti foi capturado sábado (12) à noite enquanto caminhava pela rua em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia. A prisão foi resultado de uma parceria de agentes bolivianos e italianos com apoio de brasileiros. O italiano foi condenado à prisão perpétua pelo assassinato de quatro pessoas durante os anos de 1970. Ele se diz inocente.
Sem resistência
Segundo um vídeo feito no momento da prisão, o italiano usava barba, óculos de sol, jeans e camiseta azul. Não mostrou resistência, não apresentou documentos e respondeu a algumas perguntas em português.
No Brasil desde 2004, o italiano foi preso três anos depois. O governo da Itália pediu sua extradição, aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Contudo, no último dia de seu mandato, em dezembro de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que Battisti deveria ficar no Brasil, e o ato foi confirmado pelo STF.
Agora, o presidente Jair Bolsonaro elogiou a operação feita na Bolívia e conversou por telefone com o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, que agradeceu a colaboração do governo brasileiro.
Nos últimos dias da gestão de Michel Temer, houve a decisão do STF. Após dias de buscas, a Polícia Federal divulgou 20 simulações sobre a possível aparência do italiano.

15/01/2019
Dólar e euro fecham em queda
O Ibovespa, principal indicador das ações mais negociadas na B3, antiga BM&F Bovespa, novamente bateu recorde nesta segunda-feira (14), atingindo 94.474 pontos, uma elevação de 0,87% em relação ao pregão da sexta-feira (11). O recorde anterior, de 93.805 pontos, foi registrado na quinta-feira (10).
As ações que mais valorizaram hoje foram as da Viavarejo ON (6,87%), Sabesp ON (5,34%) e Estacio Porton (4,49%). Os papéis que mais perderam valor foram os da Usiminas (-3,05%), Lojas RennerON (-1,82%) e Natura ON (-1,59%).
O dólar comercial fechou o dia cotado a R$ 3,69, com queda de 0,41%. Já o euro encerrou a segunda-feira a R$ 4,24 para venda, em baixa de 0,15%.
Edição: Nádia Franco
14/01/2019
Saúde definem paralisação caso governador não quite salários até 11 de fevereiro
Por maioria absoluta os servidores Públicos da Saúde de Mato Grosso deliberaram pela permanência do Estado de Assembleia Permanente, dando oportunidade de diálogo por parte do governo. A decisão foi tomada na tarde da última sexta-feira, 11 de janeiro, em Assembleia realizada na sede do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde de Mato Grosso.
O momento, como explicou o presidente do Sindicato, Oscarlino Alves é de união da categoria e de construção coletiva. “A Assembleia contou com cerca de 250 servidores de carreira, oriundos da capital e interior, que de forma intensa debateram e conjecturaram os possíveis caminhos para a categoria”, detalhou.
O estado permanente de Assembleia instaurado em 24 de setembro de 2018 será mantido.
Caso o Governo não cumpra com a Constituição Estadual no que reza o artigo 147 e não quite a folha salarial em sua integralidade, para servidores da ativa, aposentados e pensionistas até o dia 11 de fevereiro a categoria decidiu que fará uma paralisação no dia 12 de fevereiro, com parada de 24 horas. A ação será deflagrada em todo Estado, abrangendo unidades ambulatoriais, hospitalares e administrativas, mantendo o efetivo de 30% da Urgência e Emergência, e desmarcando todos os procedimentos eletivos.
“Com verba alimentícia não se brinca. Se prioriza! Não aceitaremos mais atrasos. E mesmo se alguns receberem por faixa o espírito de solidariedade da nossa categoria será o diferencial de todos na luta por mais respeito. E diante disso os quase 6 mil servidores públicos da saúde deliberaram pela construção da greve por tempo indeterminado”, finalizou Oscarlino.
https://www.cenariomt.com.br/2019/01/14/pivetta-cita-corte-de-50-em-cargos-da-educacao-e-infraestrutura/
14/01/2019