Tag: DESMATAMENTO

  • Alertas de desmatamento na Amazônia caem 46% em um ano

    Alertas de desmatamento na Amazônia caem 46% em um ano

    Os alertas de desmatamento registrados pelo governo federal na Amazônia caíram 45,7% no período de agosto de 2023 a julho de 2024. O número de 4.314,76 quilômetros quadrados (km²) desmatados, o menor da série histórica iniciada em 2016, foi registrado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) pelo Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), e ocorre após um período em que já havia sido detectada queda de 7,4% – de agosto de 2022 a julho de 2023.

    Os monitoramentos do Deter indicam a tendência da taxa anual de desmatamento, medida sempre de agosto a julho por outro sistema do Inpe, o Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes).

    Já os dados de desmatamento no Cerrado revelam aumento de 9% de desmatamento no bioma, o que também é um recorde desde o início dos alertas sob essa metodologia, em 2017. Foram aproximadamente 7.015 km² desmatados entre agosto do ano passado e julho deste ano, ante 6.341 km² apontados nos 12 meses anteriores. Segundo o governo, porém, nos últimos quatro meses já foi observada uma tendência de queda nas supressões de vegetação nativa nesse ambiente.

    Os números foram divulgados nesta quarta-feira (7), durante entrevista coletiva à imprensa concedida pelos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e da Ciência, Tecnologia e Inovação. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou o fato de todos os eixos do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) estarem em pleno funcionamento, não somente as atividades de “monitoramento e controle ambiental”.

    “Parte igualmente importante é o ‘ordenamento territorial e fundiário’. O desmatamento cai também ao fazermos a correta destinação das áreas que ainda não foram destinadas, sejam unidades de conservação, terras indígenas, demais áreas que ainda não foram destinadas, até mesmo privadas. O objetivo é que possamos chegar ao desmatamento zero. E esse eixo de ordenamento é fundamental”, observou.

    Brasília, (DF), 07.08.2024 - As ministras Marina Silva (Ministério do Meio Ambiente) e Luciana Santos (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações) durante divulgação dos dados de alertas de desmatamento do sistema Deter, do Inpe, na Amazônia e no Cerrado de agosto de 2023 a julho de 2024. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
    Divulgação de dados de alertas de desmatamento do sistema Deter, por Valter Campanato/Agência Brasil

    Amazônia

    A região amazônica registrou redução florestal absoluta de 3,6 mil km² no intervalo anual. Especificamente no mês de julho de 2024, houve um crescimento de 33% nos alertas de desmatamento em relação a 2023. Segundo João Paulo Capobianco, secretário-executivo do MMA, o mês de julho costuma ser maior em termos de desmatamento. Além disso, os alertas do mês passado ocorrem após o ano de 2023, em que houve uma grande redução no desmatamento.

    “No final de 2023, já tínhamos um dado extremamente positivo que nos animou muito e mostrava que conseguimos modificar o cenário de evolução do desmatamento, que foi confirmado agora. O dado novo não só é menor como é muito menor do que o próprio índice de redução no ano passado. Então realmente mostra que nós entramos em uma outra rota”, analisa.

    Os dados denotam que a diminuição no desmatamento ocorreu em toda a região, inclusive nos quatro estados considerados mais críticos nas infrações ambientais: Pará, Mato Grosso, Amazonas e Rondônia; e em todas as categorias fundiárias.

    Para Luciana Santos, ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, os dados são uma sinalização de que as políticas públicas de enfrentamento às irregularidades ambientais estão dando certo. “A gente segue aprimorando nosso trabalho de monitoramento, produzindo informações com esse objetivo de cumprir as metas e os acordos internacionais aos quais o Brasil é signatário, e com a convicção que nos move de que o enfrentamento ao aquecimento global é pra hoje e é urgente. Precisamos fazer valer, de maneira sistemática e determinada, medidas que vão ao encontro de atender a coibir o desmatamento”, afirmou.

    Brasília, (DF), 07.08.2024 - A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovações, Luciana Santos durante divulgação dos dados de alertas de desmatamento do sistema Deter, do Inpe, na Amazônia e no Cerrado de agosto de 2023 a julho de 2024. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

    Brasília, (DF), 07.08.2024 – Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovações, Luciana Santos durante divulgação dos dados de alertas de desmatamento do sistema Dete- Valter Campanato/Agência Brasil

    Os representantes do governo destacaram ainda que o resultado na região ocorre após o lançamento, em junho de 2023, do novo Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm).

    Cerrado

    Os dados de desmatamento no Cerrado vêm registrando altas seguidas nos alertas do Deter desde o período 2019/2020. Segundo o Observatório do Clima, os registros maiores nesse bioma sugerem que a destruição ambiental com fins de produção agropecuária como carne e soja pode estar se deslocando da floresta para a savana. Segundo nota divulgada pela entidade, nessa região há “menos controle do governo federal porque as terras são quase todas privadas, o limite legal de desmatamento é maior”, além de serem concedidas licenças para corte de vegetação com menos parcimônia pelas unidades da Federação.

    Segundo o secretário-executivo do MMA, no entanto, as curvas do acumulado mensal dos anos anteriores mostram que havia uma projeção de desmatamento mais acentuada, que não se confirmou graças aos esforços que vêm sendo empregados, dentre eles o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado (PPCerrado). “Acreditamos que esse dado sinaliza que vamos entrar num ciclo de redução consistente no desmatamento nos próximos anos”, previu Capobianco.

    Edição: Aline Leal

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  • População participa da construção da política climática para o país

    População participa da construção da política climática para o país

    A população de cada um dos biomas brasileiros está engajada na construção de uma política pública para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e adaptar as cidades e ambientes naturais às mudanças do clima. Nesta sexta-feira (2), as comunidades da Caatinga participarão da 3ª plenária do Plano Clima Participativo, em Teresina, no estado do Piauí.

    Os encontros com representantes dos governos, especialistas e empresários permitem que a sociedade civil aponte demandas, apresente propostas e tire dúvidas sobre a emergência climática. Duas plenárias já foram realizadas, a que debateu o Cerrado em Brasília, no último dia 30. Ontem (1º), Olinda, em Pernambuco, sediou os trabalhos que trataram do bioma costeiro-marinho.

    Durante o encontro, a pescadora do município de Jaboatão dos Guararapes, Maria Aparecida Santana, levou a proposta de inclusão da regularização fundiária e proteção dos territórios de povos e comunidades tradicionais que vivem dos biomas presentes na costa marítima brasileira. Ela lembrou, que os pescadores artesanais, por exemplo, são responsáveis por 70% dos pescados que chegam à mesa dos brasileiros, mas também são os mais vulneráveis aos desastres climáticos relativos ao bioma. “Qualquer desastre que vem, os primeiros afetados e afetadas somos nós. Todos os grandes empreendimentos acham lindos e maravilhosos os nossos territórios pesqueiros, mas não acham lindo para proteger”, destacou.

    Também no Cerrado, Aline Souza, do Movimento Nacional dos Catadores e Catadoras de Marias Recicláveis colocou em pauta temas como consumo consciente, economia circular e gestão do resíduo sólido. “O manejo inadequado de resíduos sólidos é a terceira maior fonte de geração de metano no Brasil”, alerta.

    Em Olinda, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou a importância do envolvimento de todos na busca pela solução para enfrentar os vetores, como desmatamento, uso inadequado da terra e de derivados do petróleo, que levam à mudança climática. “A gente pode mitigar, a gente pode adaptar, a gente pode se preparar para enfrentar a mudança do clima, mas se a gente não reduzir a emissão de CO2, o problema só vai aumentar”, reforçou.

    A construção da ferramenta é coordenada pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), que tem a participação de representantes de 22 ministérios, além de integrantes da Rede Clima e do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima. De acordo com Marina Silva, a ideia é que a construção coletiva dessa agenda oriente o país em relação às políticas climáticas até 2035. “O Plano Clima é um esforço institucional dos vários ministérios, junto com a academia e que também deve ser da sociedade para dar sustentabilidade política”, diz.

    Os debates foram estruturados nos eixos de mitigação, com sete planos setoriais (agricultura e pecuária; uso da terra e florestas; cidades, incluindo mobilidade urbana; energia; indústria; resíduos e transportes) e adaptação que resultará em outros 16 planos setoriais (agricultura e pecuária; biodiversidade; cidades + mobilidade; gestão de riscos e desastres; indústria; energia; transportes; igualdade racial e combate ao racismo; povos e comunidades tradicionais; povos indígenas; recursos hídricos; saúde; segurança alimentar e nutricional; oceano e zona costeira; turismo e agricultura familiar).

    De acordo com a ministra, já foram captados por meio da emissão de Títulos Verdes R$ 10 bilhões para o Plano Clima, com potencial de chegar a mais de R$ 30 bilhões.

    Consulta pública

    Além das plenárias presenciais, as populações podem participar pela plataforma digital lançada pelo governo federal em junho. De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), nesse primeiro mês, 22.039 usuários se cadastraram na plataforma e apresentaram 439 propostas, com 698 comentários e 11.232 votos.

    As interações acontecem pela plataforma Brasil Participativo, onde os participantes respondem à pergunta “Como o Brasil pode enfrentar as mudanças climáticas e reduzir seus impactos?” Cada pessoa pode apresentar até três propostas e votar em outras 10 iniciativas de outros participantes. As participações ficarão disponíveis até o dia 26 de agosto.

    Segundo a Secom, após o lançamento das plenárias presenciais, houve um crescimento na participação digital. Somente nos dias 30 e 31 de julho, foram recebidas 72 propostas.

    Entrega

    A finalização do Plano Clima deverá ser realizada em maio de 2025, durante a 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente e Mudança do Clima, em Brasília. A ferramenta integrará a Política Nacional sobre Mudança do Clima, a ser apresentada na 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), em novembro, na cidade Belém, estado do Pará.

    No documento final estão previstas as atualizações das Contribuições Nacionalmente Determinadas (Nationally Determined Contributions – NDC, em inglês), compromisso multilateral assumido pelo Brasil para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Atualmente, a meta é a diminuição em 48% até 2025 e em 53% até 2030, em relação às emissões de 2005.

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  • Mato Grosso: desmatamento diminui, mas estado lidera ranking nacional em junho

    Mato Grosso: desmatamento diminui, mas estado lidera ranking nacional em junho

    Mato Grosso, apesar de apresentar uma redução de 13% no desmatamento em junho de 2024, comparado ao mesmo período do ano anterior, continua sendo um dos principais responsáveis pela destruição da Floresta Amazônica. De acordo com dados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Imazon, o estado concentrou 15% da devastação total da Amazônia no mês passado.

    A pesquisadora do Imazon, Larissa Amorim, destaca que, embora a Amazônia tenha registrado 14 meses consecutivos de queda no desmatamento, junho de 2024 apresentou um aumento de 10% em relação ao mesmo mês do ano anterior. “O período mais seco do ano costuma intensificar o desmatamento, mas é importante monitorar os próximos meses e manter as ações de combate”, afirma a pesquisadora.

    No estado, o município de Colniza se destaca entre os mais críticos, com 10 km² de área desmatada em junho. Além disso, a Reserva Guariba-Roosevelt e o território indígena Sararé também foram impactados.

    Um dado alarmante é o aumento de 383% nas áreas de floresta degradadas no estado, representando 62% do total da Amazônia. Essa situação exige atenção especial, pois a degradação compromete a capacidade de regeneração da floresta e a biodiversidade.

    O governo de Mato Grosso destinou R$ 74,5 milhões para o combate a crimes ambientais, com foco em monitoramento por satélite, fiscalização e proteção da fauna. A operação “Amazônia”, coordenada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), busca intensificar as ações de combate ao desmatamento.

    Os dados do Imazon revelam um cenário complexo no Mato Grosso. Por um lado, a redução do desmatamento em junho é um sinal positivo. Por outro, a liderança do estado no ranking nacional de devastação e o aumento das áreas degradadas exigem ações mais efetivas para proteger a Amazônia. A combinação de monitoramento tecnológico, fiscalização rigorosa e investimentos em políticas públicas sustentáveis é fundamental para reverter esse quadro.

  • Justiça bloqueia R$ 292 milhões de acusado de desmatar a Amazônia

    Justiça bloqueia R$ 292 milhões de acusado de desmatar a Amazônia

    A Justiça Federal do Amazonas determinou, nesta quinta-feira (18), o bloqueio de bens avaliados em R$ 292 milhões de um pecuarista acusado de desmatar e queimar 5,6 mil hectares de florestas na Amazônia. A decisão foi motivada por uma ação da Advocacia-Geral da União (AGU).

    De acordo com o processo, o desmatamento ocorreu entre 2013 e 2016 nos municípios de Boca do Acre e Lábrea, ambos no Amazonas. A AGU considera que o valor bloqueado é o maior já cobrado pelo órgão por danos causados na Amazônia.

    Pela decisão da Justiça, o pecuarista ainda deverá reparar a área desmatada e implantar sistemas de sumidouros para reduzir o impacto de carbono na região.

    Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), as infrações ambientais cometidas representaram a emissão de 901 mil toneladas de gases de efeito estufa.

    A decisão também impede que o pecuarista obtenha financiamento em bancos oficiais e receba benefícios fiscais para compra de tratores e ferramentas. Cabe recurso contra a decisão. O nome do acusado não foi informado.

    Edição: Kleber Sampaio

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  • Crime ambiental: PRF apreende madeira ilegal em Ipiranga do Norte (MT)

    Crime ambiental: PRF apreende madeira ilegal em Ipiranga do Norte (MT)

    Na noite de ontem,  quarta-feira (17), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma carreta carregada com madeira ilegal durante uma fiscalização na BR-163, em Ipiranga do Norte (MT).

    A carga, que se deslocava de Tabaporã para Sinop, transportava 72,42 m³ de madeira nativa, mas a documentação apresentada pela transportadora estava irregular.

    De acordo com os fiscais da PRF, a Guia Florestal que acompanhava a carga continha um itinerário genérico, em desacordo com as normas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA). A legislação exige que a rota de transporte seja detalhada, incluindo todas as vias utilizadas, sejam rodovias, ferrovias, hidrovias ou aéreas.

    Crime ambiental agravado

    Além da irregularidade na documentação, a PRF também constatou que o transporte da madeira estava sendo realizado durante a noite, o que configura crime ambiental agravado. De acordo com a Lei nº 9.605/98, o vendedor, o transportador, o destinatário e o condutor da carga responderão pelo crime ambiental. As penalidades previstas na lei incluem multas e até prisão.

    Combate ao desmatamento ilegal

    A fiscalização do transporte de madeira é fundamental para combater o desmatamento ilegal e proteger as florestas brasileiras. A madeira apreendida pela PRF será destinada à Justiça, e os envolvidos no crime responderão pelos seus atos.

  • Operação combate desmatamento criminoso na Amazônia Legal

    Operação combate desmatamento criminoso na Amazônia Legal

    A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (26) a Operação Surtur. O objetivo é combater um desmatamento criminoso de mais de 15 mil hectares na zona rural de Castelo do Sonhos, em Altamira (PA), centro da Amazônia Legal. A área, segundo a corporação, é equivalente a mais de 15 mil campos de futebol.

    Em nota, a PF informou que foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão nas seguintes localidades: Novo Progresso (PA), Castelo dos Sonhos e Sinop (MT), além de ordens de sequestro de bens em valor superior a R$ 630 milhões, todos expedidos pela Justiça Federal da Subseção de Itaituba (PA).

    “Durante as investigações, identificou-se que diversas fazendas próximas, em nome de pessoas diversas, tiveram suas florestas intensamente desmatadas, com característica de ação de desmate em bloco, ou seja, uma decisão em comum entre os posseiros de tais áreas, visto a dimensão e a rapidez dos desmatamentos”, destacou a PF.

    Edição: Valéria Aguiar

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  • Desmatamento no Cerrado tem redução de 12,9% neste ano

    Desmatamento no Cerrado tem redução de 12,9% neste ano

    O desmatamento no Cerrado teve uma queda de 12,9% entre janeiro e maio deste ano, conforme dados do Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter). A informação foi apresentada nesta quarta-feira (5) pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante evento pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto.

    Segundo a ministra, ainda é cedo para avaliar se essa será uma tendência de queda no desmatamento para o bioma. Em 2023, as derrubadas aumentaram 43,6%. “Ainda é o começo, ainda não dá para dizer que isso é uma tendência de queda”, explicou a ministra em entrevista para o programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

    Marina disse que o governo federal já está implementando um plano de prevenção e controle de desmatamento para o Cerrado e está dialogando com os governos dos estados que mais desmatam, além de reuniões com alguns setores do agronegócio. “Mostramos que a destruição do Cerrado, junto com mudança do clima, não é um bom negócio para a produção agrícola brasileira.”

    A ministra também destacou a importância estratégica do Cerrado para o equilíbrio hídrico. “Com o desmatamento do Cerrado, já tivemos uma diminuição na vazão dos principais rios, além de uma baixa do lençol freático. Regiões que eram apenas semiáridas estão passando por um processo de desertificação”, alertou.

    Na Amazônia, a queda foi de 40% no desmatamento entre janeiro e maio de 2024 e de 49,8% em 2023. “Já podemos dizer que na Amazônia temos uma queda consistente”, destacou Marina.

    Edição: Juliana Andrade

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  • Governo de Mato Grosso aplica R$ 303 milhões em multas por crimes ambientais no primeiro quadrimestre de 2024

    Governo de Mato Grosso aplica R$ 303 milhões em multas por crimes ambientais no primeiro quadrimestre de 2024

    As ações de combate aos crimes ambientais no Mato Grosso resultaram na aplicação de R$ 303 milhões em multas somente no primeiro quadrimestre de 2024. O foco principal das fiscalizações foi o desmatamento e as queimadas ilegais.

    “Desde o início da gestão, o Estado tem adotado tolerância zero contra os crimes ambientais. Os resultados do primeiro quadrimestre comprovam esse compromisso”, afirmou a secretária de Estado de Meio Ambiente (Sema), Mauren Lazzaretti.

    As equipes da Sema, do Corpo de Bombeiros e das demais forças de segurança estão constantemente em campo para punir os infratores. As fiscalizações resultaram em 1.198 autos de infração e 889 áreas embargadas, totalizando 61 mil hectares.

    Bioma Amazônico concentra maior número de multas

    O bioma Amazônico foi o que recebeu o maior número de multas, com R$ 256,69 milhões. No Cerrado e Pantanal, os valores chegaram a R$ 27,93 milhões e R$ 16,38 milhões, respectivamente.

    Combate aos incêndios florestais

    No mesmo período, o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso aplicou R$ 21,3 milhões em multas pelo uso irregular do fogo.

    “As ações de fiscalização são baseadas no monitoramento diário de focos de calor por meio de satélites de alta tecnologia e em alertas de desmatamento associado ao uso irregular do fogo”, explicou a comandante do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), tenente-coronel Pryscilla de Souza.

    Ela ainda ressaltou que o Estado enfrenta um período atípico desde o final de 2023, com poucas chuvas e baixa umidade, o que facilita a combustão do material orgânico seco.

    Medidas para prevenir queimadas

    Prevendo a proximidade da época mais seca do ano, o Governo do Estado publicou um decreto com prazos ampliados para o período proibitivo de uso do fogo em 2024. Na Amazônia e Cerrado, a proibição vai de 1º de julho a 30 de novembro, enquanto no Pantanal, a restrição é válida entre 1º de julho e 31 de dezembro.

    O decreto também estabelece situação de emergência ambiental entre março e outubro em algumas regiões do Estado e determina o funcionamento da Sala de Situação Central, que terá a missão de monitorar e responder rapidamente a incêndios florestais e crimes ambientais entre 1º de julho e 31 de dezembro, podendo ser prorrogada por mais 30 dias.

    Apreensões

    As ações de fiscalização resultaram na apreensão de diversos bens, como tratores, caminhões, motosserras, motocicletas, dragas, barcos e escavadeiras.

    As operações são coordenadas pela Sema, em conjunto com a Polícia Militar, Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), Núcleo de Inteligência e Operações Conjuntas (NIOC), Diretorias de Unidade Desconcentrada (DUD) da Sema, Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), de Rondas Ostensivas (Rotam) e de Proteção Ambiental (BPMPA), dentre outras instituições.

  • Ipam e Banco Mundial lançam plataforma sobre desmatamento na Amazônia

    Ipam e Banco Mundial lançam plataforma sobre desmatamento na Amazônia

    Pesquisadores do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) lançaram hoje (30) uma plataforma que faz previsões sobre o risco de desmatamento na Amazônia Legal e pode servir para nortear políticas de proteção às florestas. O projeto resulta de uma parceria com o Banco Mundial.

    A equipe de especialistas possibilita que se visualize um conjunto de cenários que pode se consolidar ou não a partir de determinados fatores econômicos ou de decisões de autoridades governamentais. Para se gerar uma média do nível de desmatamento, o ponto de partida de análise foram dados de 1999 a 2022. Desse modo, conseguiu-se fazer uma previsão do que se pode esperar para os anos de 2023, 2024 e 2025.

    Conforme detalha nota técnica, ao se considerar o ritmo de desmatamento como foi ao longo dos últimos anos, sem se adicionar à estimativa outros dados relevantes, o que se constata é um acúmulo de 35% a mais de desmatamento. A perspectiva já muda quando se leva em conta condições macroeconômicas, como os preços das commodities, a exemplo da soja e da carne, e as taxas de câmbio, mas sem que se ponha na equação a interferência política no âmbito da proteção ambiental.

    De forma didática, o economista sênior do Banco Mundial Cornelius Fleischhaker simplifica o que fizeram os pesquisadores do Ipam. “O primeiro modelo é, digamos, ignorante, porque é ignorante, só conhece o passado, só leva em conta a média de desmatamento do passado. No segundo, a econometria inclui o desmatamento dos anos anteriores e adiciona a previsão de indicadores econômicos dos próximos anos. Coloca em cima uma camada informada pela economia, que dá complexidade e também fornece mais informação, de certa forma, no sentido de indicar se a pressão econômica está crescendo”, diz.

    A pesquisadora Rafaella Silvestrini, uma das coautoras do estudo, destaca um recrudescimento em certas regiões, em relação ao desmatamento. Uma delas é o sul do Amazonas e a outra, a Amacro (acrônimo que faz referência aos estados do Amazonas, Acre e Rondônia). “Desde 2017, 2018, percebe-se um aumento do desmatamento”, acrescenta.

    Para Fleischhaker, uma das saídas para haver crescimento de setores econômicos sem que isso signifique a desproteção florestal é o aproveitamento de “terras em uso ineficiente, improdutivo”. “A floresta não tem muito impacto sobre a macroeconomia, mas o inverso, sim. As coisas que acontecem longe da floresta ainda têm impacto na floresta”, afirma.

    Edição: Valéria Aguiar

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  • Prorrogada adesão a programa de combate ao desmatamento na Amazônia

    Prorrogada adesão a programa de combate ao desmatamento na Amazônia

    O prazo para cidades aderirem ao programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia foi prorrogado até o dia 31 de maio. O período para 70 cidades consideradas prioritárias participarem da política nacional que prevê investimentos de R$730 milhões encerraria nesta terça-feira (30).

    Lançada em abril, a iniciativa pretende aumentar o controle e o monitoramento das queimadas e desmatamento na Amazônia e promover a regularização fundiária e ambiental, além de recuperar a vegetação nativa e apoiar a produção sustentável.

    De acordo com o governo federal, até 2026 é prevista a criação de escritórios de governança nos municípios que confirmarem adesão. Haverá apoio para viabilizar ao menos mais 30 brigadas municipais de prevenção e combate a incêndios florestais.

    Degradação

    As cidades aptas a aderir ao projeto são as 70 com maior participação no desmatamento e degradação da Amazônia. Para participar, é necessário que a prefeitura assine um termo de pactuação com a União. Também será necessário elaborar um programa de trabalho alinhado ao Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, atualizado em sua quinta fase em junho do último ano.

    Após a adesão, as cidades receberão um aporte de recurso inicial para fortalecimento da capacidade de implementação e monitoramento das ações. Caso ainda não possuam secretaria municipal de meio ambiente e corpo técnico para acompanhamento das políticas públicas, as cidades deverão implementar as mudanças.

    Mais recursos são destinados aos municípios proporcionalmente à redução dos índices divulgados pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

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