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Brasil tem 1 milhão de focos de queimada registrados em 5 anos
Dados da plataforma Terrabrasilis, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que concentra informações de satélite sobre cobertura vegetal, desmatamento e queimadas, indicam que o país teve 1 milhão de focos de queimada entre os anos de 2020 e 2024. Nesse intervalo, o ano com maior quantidade de registros foi justamente o de 2024, o que ocorreu, segundo o Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima (MMA), em razão de seca excepcional – segundo a pasta a pior nos últimos 74 anos.
A maior parte dos focos está concentrada em cinco estados. Foram 628.365 focos em cinco anos, no Pará (200.685), em Mato Grosso (171.534), Amazonas (97.885), Maranhão (97.124) e Tocantins (61.137). Seu desenho, uma estrada de fogo que corta o meio do país, coincide com áreas de expansão agrícola, principalmente para soja e pasto, e com regiões marcadas pela grilagem e pelo garimpo. Todos esses estados tiveram aumento de focos de incêndio na comparação entre 2024 e 2023, com destaque para Mato Grosso, com aumento de 130%, e para o Tocantins, com alta de 78%.
A novidade, em 2024, está no aumento de incêndios em áreas classificadas como sem Cadastro Ambiental Rural (CAR), ou seja, áreas que não são propriedades rurais. Entre 2020 e 2023, esse tipo de registro esteve no patamar de 20% do total nos cinco estados com mais registros, nos meses críticos (agosto e setembro), mas em 2024 o percentual saltou para 29,2%. Também houve aumento da participação de grandes propriedades, de uma média de 35% para o patamar de 40% dos registros.
O aumento acelerou a resposta dos governos. No âmbito federal, foi concluída a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, que inicia 2025 em funcionamento, o que, segundo o MMA, garantirá o fortalecimento da articulação junto a estados e municípios, fator considerado crucial para alcançar respostas mais céleres em relação aos incêndios. A política foi criada em meio à crise, em julho de 2024, após a seca atingir duramente a região do Pantanal, e coordena a ação de União, estados e municípios, além de sociedade civil e organizações privadas.
A pasta informou que haverá a destinação de R$ 280 milhões do Fundo Amazônia para o combate a incêndios nos estados, e que se somam a cerca de R$ 650 milhões do Orçamento federal. O objetivo é evitar outro “pior ano”, pois desde 2010 não houve registro de tantos focos quanto em 2024.
O registro de maior número de focos não significa necessariamente maior área queimada. Em São Paulo, estado com maior crescimento de focos (422%, com 8.712 focos registrados em 2024), o aumento de área queimada esteve abaixo de 2% nas áreas de conservação, e os focos se concentraram em propriedades rurais, especialmente nas lavouras de cana-de-açúcar.
Diretor executivo da Fundação Florestal, Rodrigo Levkovicz faz a gestão das áreas de conservação no estado. Ele acompanha todo o ciclo de preparação e combate aos incêndios, inclusive em campo, e concorda com o motivo apontado pelo MMA: os incêndios aumentaram pois as condições climáticas são mais severas do que nos últimos anos. Para ele, que acompanhou as últimas rodadas de Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COPs), a expectativa é de efeitos mais severos, o que demanda melhoria no planejamento.
“Não adianta termos tido uma boa resposta esse ano e acharmos que será a mesma coisa em 2030. Teremos de planejar ano a ano, aumentar a [qualidade e velocidade] das respostas e a ação com municípios, governo federal e organizações civis”, defendeu. “Estamos em um momento de reavaliar a forma como ocupamos a terra, repensando as lavouras adequadas para os diferentes ambientes”, completou o ex-procurador do estado.
A reportagem também entrou em contato com os governos do Pará, de Mato Grosso, do Amazonas e do Maranhão. Amazonas e Pará não responderam. A reportagem será atualizada em caso de manifestação.
O governo do Maranhão informou ter consolidado Plano de Ação para os anos de 2024 a 2027, além de ter “reforçado o monitoramento de áreas degradadas, intensificado as fiscalizações ambientais e implementado a apuração de infrações”. “Outro destaque é o Programa Floresta Viva-MA, voltado à preservação florestal, recuperação de áreas degradadas e valorização dos serviços ecossistêmicos. Com seis eixos principais, o programa incentiva práticas sustentáveis por produtores rurais, comunidades tradicionais e outras populações estratégicas, promovendo a conservação para as atuais e futuras gerações”, informou, em nota. O estado teve 97 mil focos registrados desde 2020, porém não tem aumento considerável desde 2022, quando chegou ao patamar de 20 mil focos.
O governo de Mato Grosso informou, também por meio de nota, que aplicou “R$ 205,6 milhões em multas por uso irregular do fogo”. “Nesse período, mais de 20 pessoas foram presas e 112 indiciadas pela Polícia Civil por provocar incêndios.” Segundo a nota, o estado passou pela “pior seca enfrentada nos últimos 44 anos. Com isso, o material orgânico seco se acumulou, o que facilitou a combustão”. Mato Grosso teve mais de 170 mil focos registrados no período, dos quais 50 mil somente em 2024.
04/01/2025
Mato Grosso intensifica combate ao desmatamento e aplica R$ 1,6 bilhão em multas
A luta contra o desmatamento ilegal em Mato Grosso ganhou força em 2024. Segundo dados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), mais de 3,8 mil alertas de desmatamento foram detectados e resultaram em 298 operações de fiscalização, com a aplicação de multas que somam R$ 1,6 bilhão até novembro.
O monitoramento constante da cobertura vegetal, realizado por meio da plataforma de imagens Planet e de um sistema automatizado de geração de alertas, permitiu identificar as áreas mais críticas e direcionar as ações de fiscalização.
Municípios como Colniza, Marcelândia e Nova Maringá, conhecidos por altos índices de desmatamento, foram alvo de operações intensivas.
Resultados expressivos
As ações da Sema-MT resultaram em:
- Embargo de 267 mil hectares: Áreas desmatadas ilegalmente foram interditadas para impedir a continuidade da atividade criminosa.
- Aplicação de 4.171 autos de infração: Os responsáveis pelo desmatamento foram autuados e responsabilizados administrativamente.
- Apreensão de maquinário: Tratores, retroescavadeiras, caminhões e outros equipamentos utilizados no desmatamento foram apreendidos, enfraquecendo a capacidade operacional dos infratores.
- Apreensão de madeira: Mais de 21 mil metros cúbicos de madeira foram apreendidos, impedindo o comércio ilegal do produto.
Estratégias de combate ao desmatamento
A secretaria destaca a importância do monitoramento por satélite e do sistema de alertas automatizados para identificar rapidamente as áreas de desmatamento e direcionar as ações de fiscalização. Além disso, a comunicação com os proprietários das áreas, por meio de e-mail ou telefone, visa coibir a prática ilegal de forma imediata.
“O combate ao desmatamento é uma prioridade para o governo de Mato Grosso. Com o uso de tecnologia e a intensificação das ações de fiscalização, estamos conseguindo reduzir o desmatamento ilegal e proteger o nosso bioma”, afirmou a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.
Desafios e perspectivas
Apesar dos resultados positivos, o combate ao desmatamento ainda enfrenta desafios, como a complexidade do crime organizado envolvido no desmatamento ilegal e a pressão pela expansão da fronteira agrícola.
Para o futuro, a Sema-MT pretende intensificar as ações de fiscalização, investir em tecnologia e fortalecer a parceria com outros órgãos de fiscalização, como o Ibama e a Polícia Federal. Além disso, a secretaria busca promover a regularização ambiental das propriedades e incentivar práticas sustentáveis de produção.
31/12/2024
Cerco fecha contra o desmatamento em Mato Grosso e Ministério Público Federal ajuíza ações bilionárias
Mato Grosso figura entre os estados com maior número de envolvidos, com 96 réus processados nos últimos dois meses, referentes à 4ª fase do Projeto Amazônia Protege.
O Ministério Público Federal (MPF) intensificou o combate ao desmatamento ilegal na Amazônia Legal, com o ajuizamento de 193 ações civis públicas contra 647 réus.
As ações movidas pelo MPF cobram mais de R$ 1,3 bilhão em indenizações pelos danos ambientais causados, além da reparação de aproximadamente 147 mil hectares de floresta degradados. Para se ter uma dimensão, essa área equivale a quase 206 mil campos de futebol.
Operação abrange Mato Grosso e outros estados
As ações foram propostas em quatro estados da Amazônia Legal: Amazonas, Mato Grosso, Pará e Rondônia. A investigação se concentrou em áreas de desmatamento com 110 hectares ou mais.
O Pará foi o estado mais afetado, com cerca de 70 mil hectares devastados, resultando em 89 ações contra 369 réus.
O Amazonas aparece em seguida, com 36 mil hectares desmatados e 40 ações contra 161 réus. Mato Grosso e Roraima, juntos, somam 50 mil hectares de vegetação nativa destruída e 64 ações contra 239 réus.
Impacto em unidades de conservação e terras indígenas
O levantamento do MPF revelou um dado alarmante: 140 pontos de desmatamento ilegal estão a menos de 30 quilômetros de unidades de conservação federais e terras indígenas, e oito deles estão localizados dentro dessas áreas protegidas. Essa proximidade representa uma grave ameaça à biodiversidade e aos direitos das comunidades tradicionais.
Emissão de gases do efeito estufa
Além dos danos à flora, o desmatamento ilegal contribuiu significativamente para a emissão de gases do efeito estufa.
A quantidade de dióxido de carbono (CO2) emitida pelos réus durante a atividade ilícita chegou a 57,9 megatoneladas, o que equivale a quase 10% da emissão em toda a Amazônia durante o ano de 2023, segundo o Sistema de Estimativa de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG) do Observatório do Clima. Em 2023, a Amazônia emitiu 694 megatoneladas de CO2 na atmosfera.
Considerando todos os biomas brasileiros, a emissão chegou a 1.400 megatoneladas no mesmo período. O aumento da emissão de CO2 contribui para as mudanças climáticas, elevando a temperatura da Terra, poluindo o ar, formando chuvas ácidas e desequilibrando o efeito estufa.
Projeto Amazônia Protege: resultados e avanços
O Projeto Amazônia Protege, lançado em 2017, já instaurou mais de 3,7 mil processos contra o desmatamento ilegal na Amazônia. Até o momento, o MPF obteve mais de 700 condenações.
Os julgamentos consolidaram jurisprudência favorável do Superior Tribunal de Justiça (STJ) à utilização de imagens de satélite como prova para punir infratores ambientais.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Recomendação 99/2021, que orienta o uso de dados de sensoriamento remoto e informações de satélite em ações ambientais. Milhares de hectares de floresta já foram recuperados, muitos antes mesmo da condenação judicial.
20/12/2024
Produtores rurais de Mato Grosso lideram combate a incêndios florestais, mostram dados
Um estudo recente, realizado em parceria entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, revela um dado animador sobre a gestão ambiental no estado: as propriedades produtivas regularizadas têm demonstrado menor incidência de focos de calor durante o período proibitivo de queimadas.
De acordo com os dados, enquanto as áreas regularizadas registraram apenas 0,9 foco de calor por 100 km², as áreas não produtivas e propriedades irregulares apresentaram uma taxa mais de 10 vezes superior. Áreas de projetos de assentamento, apesar de representarem uma parcela menor do território, também apresentaram um índice elevado de focos de calor.
Compromisso com a sustentabilidade em Mato Grosso
Compromisso com a sustentabilidade em Mato Grosso
Esses resultados refletem o compromisso dos produtores rurais com a preservação ambiental e a sustentabilidade. A implementação de sistemas de prevenção ao fogo e o respeito às normas ambientais têm sido fundamentais para minimizar os impactos das queimadas em Mato Grosso.
A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) tem desempenhado um papel crucial nessa mobilização, promovendo ações de conscientização e orientação aos produtores rurais sobre a importância da prevenção de incêndios.
A Nota Técnica Nº 18/2024 da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) revela que os incêndios florestais causam prejuízos bilionários ao setor agropecuário, com perdas significativas na produção e na qualidade do solo.
13/12/2024
Assembleia Legislativa aprova PEC que limita criação de áreas protegidas em Mato Grosso
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou nesta quarta-feira (11), em segunda votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022, que estabelece novos critérios para a criação de áreas protegidas no estado.
De autoria do governador Mauro Mendes (União), a proposta condiciona a implementação de novas unidades de conservação à regularização fundiária de 80% das áreas já existentes, além da exigência de recursos financeiros para indenizações.
Com a aprovação, o prazo para a implementação das 47 unidades de conservação já existentes no estado será ampliado de 2 para 10 anos.
Essas áreas somam 2,8 milhões de hectares, mas enfrentam entraves legais devido à falta de regularização fundiária. A nova regra busca garantir que a posse da terra esteja devidamente regularizada, evitando o que o governo classificou como uma “falsa sensação de proteção ambiental”.
Requisitos para novas áreas
A PEC determina que, para a criação de novas áreas protegidas, o governo deverá comprovar previamente a regularização de pelo menos 80% das unidades já existentes. Além disso, será obrigatória a apresentação de disponibilidade orçamentária para indenizar proprietários cujas terras estejam situadas dentro dos limites das áreas protegidas. A proposta também permite que o governo estadual receba doações destinadas à criação de áreas de conservação para uso público.
Segundo o governo, a mudança visa trazer mais efetividade ao Sistema Estadual de Conservação, evitando a ampliação de áreas protegidas sem a devida garantia de implementação e gestão.
Debate na Assembleia
Durante a votação, a aprovação da PEC gerou reações divergentes no plenário. A deputada Janaina Riva (MDB) celebrou a medida, afirmando que a iniciativa “coibirá a criação de novas unidades de conservação, parques e reservas ambientais” sem o respaldo financeiro e jurídico necessário.
Por outro lado, a proposta foi alvo de críticas de organizações ambientais, que apontam que as mudanças podem enfraquecer a política de conservação no estado e dificultar a criação de novas áreas destinadas à preservação de biomas como o Cerrado, a Amazônia e o Pantanal, que possuem parte de seus territórios em Mato Grosso.
Implicações ambientais
Especialistas em meio ambiente destacam que a regularização fundiária é essencial para garantir a eficácia das áreas protegidas. Contudo, a ampliação do prazo e a imposição de novas condições para a criação de unidades podem atrasar ainda mais o fortalecimento da conservação no estado, que desempenha um papel estratégico na preservação de recursos naturais no Brasil.
O governo estadual, por sua vez, argumenta que a PEC prioriza a viabilidade prática das unidades de conservação e assegura a proteção ambiental com maior planejamento e eficiência, além de garantir os direitos dos proprietários de terras afetados por processos de desapropriação.
A medida, agora promulgada, promete redesenhar o mapa da conservação ambiental em Mato Grosso, ao mesmo tempo em que abre caminho para novos debates sobre o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e sustentabilidade.
12/12/2024
75% do desmatamento em Mato Grosso é ilegal, revela estudo
O desmatamento em Mato Grosso apresentou uma redução nos últimos 12 meses, mas a ilegalidade e novas ameaças normativas ainda preocupam ambientalistas.
Um estudo do Instituto Centro de Vida (ICV) revela que 75% da área desmatada no estado foi de forma ilegal, concentrando-se em grandes propriedades rurais.
Entre agosto de 2023 e julho de 2024, o estado perdeu 1.700 km² de vegetação, uma redução de 32% em relação ao período anterior.
Leia também: Mato Grosso perde quase 1.700 km² de floresta e lidera ranking nacional de desmatamento
Apesar do resultado positivo, o ICV alerta que o estado ainda está longe de atingir as metas estabelecidas para zerar o desmatamento ilegal e reduzir a destruição legalizada.
Características do Desmatamento em Mato Grosso:
- Concentração em grandes propriedades: 61% da supressão total ocorreu em apenas 5% dos polígonos de desmatamento, indicando que grandes proprietários estão por trás da maior parte da destruição.
- Degradação progressiva: O uso do fogo para a degradação de áreas nativas é uma prática crescente em Mato Grosso, representando 56,7% da destruição detectada pelo INPE.
- Áreas de transição: O desmatamento está concentrado em áreas de transição entre o Cerrado e a Amazônia, intensificando a fragmentação dos biomas.
Ameaças Normativas:
O ICV e outras organizações alertam que projetos de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso representam uma ameaça aos avanços na proteção ambiental. Entre as propostas mais preocupantes estão:
- Redução da distância mínima para aplicação de agrotóxicos: O Projeto de Lei 1833/23 reduz a distância mínima de 300 metros para 25 metros em pequenas e médias propriedades, aumentando o risco de contaminação de água e solo.
- Recategorização de florestas: Um substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2024 tenta recategorizar florestas como Cerrado, facilitando o desmatamento.
- Eliminação de incentivos fiscais: A Lei Estadual nº 12.709/2024 eliminou incentivos fiscais para empresas comprometidas com a Moratória da Soja, desestimulando práticas sustentáveis.
O que dizem os especialistas:
“Já está nítido que a regularização ambiental e o monitoramento e fiscalização não têm sido suficientes para erradicar a ilegalidade do desmatamento no estado”, afirma Vinícius Silgueiro, coordenador do Núcleo de Inteligência Territorial do ICV.
Apesar da redução no desmatamento, o Mato Grosso ainda enfrenta desafios significativos na proteção de seus biomas. A ilegalidade persiste, e novas ameaças normativas podem comprometer os avanços conquistados.
É fundamental que o governo estadual e os demais atores envolvidos intensifiquem as ações de fiscalização, combate ao desmatamento ilegal e promovam políticas públicas que incentivem a produção sustentável.
12/12/2024
Mato Grosso perde quase 1.700 km² de floresta e lidera ranking nacional de desmatamento
Mato Grosso, um dos estados brasileiros com maior biodiversidade, enfrenta uma crise ambiental alarmante. Um novo estudo do Instituto Centro Vida revelou que o estado perdeu cerca de 1.700 km² de floresta nos biomas Amazônia e Cerrado entre agosto de 2023 e junho de 2024. A taxa de desmatamento na Amazônia chegou a 38,3% e no Cerrado a 27%, números que evidenciam a gravidade da situação.
A concentração do desmatamento em algumas regiões é outro ponto preocupante. Dez municípios mato-grossenses, liderados por Nova Maringá, são responsáveis por quase metade de toda a área desmatada no estado.
Essa concentração indica que o problema está relacionado a fatores específicos, como a expansão da fronteira agrícola e a falta de fiscalização em determinadas áreas.
Isso também é muito pertinente: Mato Grosso lidera em prescrição de crimes ambientais na Amazônia Legal, revela estudo do CNJ
A perda de grandes extensões de floresta tem consequências devastadoras para o meio ambiente e para a sociedade. A biodiversidade é drasticamente reduzida, o clima é alterado, os recursos hídricos são comprometidos e a qualidade de vida da população é afetada. Além disso, o desmatamento ilegal gera conflitos sociais e contribui para a insegurança alimentar.
Desmatamento ilegal em Mato Grosso
Mato Grosso lidera em prescrição de crimes ambientais na Amazônia Legal, revela estudo do CNJ
Um dado alarmante é que cerca de 75% do desmatamento em Mato Grosso ocorreu de forma ilegal, sem a devida autorização dos órgãos ambientais. Áreas protegidas, como terras indígenas e unidades de conservação, também foram fortemente impactadas. A Terra Indígena Sararé e a Reserva Extrativista Guariba Roosevelt são exemplos de áreas que sofreram com o avanço do desmatamento.
Ao comparar os dados de Mato Grosso com a média nacional, é possível identificar que o estado contribui significativamente para o desmatamento na Amazônia. Essa informação coloca em evidência a necessidade de ações mais efetivas para reverter esse quadro.
Mato Grosso assumiu compromissos internacionais importantes na COP 21, como zerar o desmatamento ilegal e reduzir a destruição das florestas até 2030. No entanto, os dados do estudo mostram que o estado está longe de atingir essas metas. Essa discrepância entre as metas e a realidade demonstra a urgência de medidas mais efetivas para combater o desmatamento.
11/12/2024
Desmatamento ilegal no Cerrado gera R$ 206 milhões em multas
A operação Nova Fronteira, realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para combater o desmatamento ilegal do bioma Cerrado na região do Matopiba, que abrange parte dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, resultou em 52 autuações aplicadas, no total de aproximadamente R$ 206 milhões em multas ambientais, em outubro e novembro. Também foram apreendidos 23 equipamentos e maquinários, como tratores e pulverizadores.
Análises técnicas de imagens geoespaciais obtidas por meio de satélites permitiram aos agentes a constatação de que embargos anteriormente aplicados pelo Instituto nas áreas fiscalizadas não foram cumpridos. Segundo a fiscalização, há anos os infratores vinham auferindo ativos econômicos de maneira ilícita com a venda de grãos de soja, milho, feijão, entre outras culturas agrícolas, inclusive com a venda e arrendamento das terras embargadas.
A região é considerada uma espécie de “nova fronteira agrícola”, pois as suas características propiciam a mecanização e implementação de culturas anuais em detrimento da vegetação nativa. A ação foi realizada durante o mês de novembro, quando ocorre uma alta no plantio.
O embargo é uma medida cautelar, nos termos do Decreto nº 6.514/2008, com objetivo de prevenir a ocorrência de novas infrações e resguardar a recuperação ambiental das áreas degradadas, garantindo o resultado prático do processo administrativo.
Os danos financeiros aos infratores em razão das apreensões feitas pelos agentes foram estimados em R$ 24 milhões.
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03/12/2024
Desmatamento cai 55% na Mata Atlântica no primeiro semestre
Dados do Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) Mata Atlântica indicam redução de 55% no desmatamento do bioma no primeiro semestre de 2024 em comparação com o mesmo período do ano anterior. De janeiro a junho, foram desmatados 21.401 hectares, ante 47.896 em 2023, segundo levantamento divulgado pela Fundação SOS Mata Atlântica, em parceria com o MapBiomas.
Apesar da redução, a SOS Mata Atlântica avalia que o impacto do desmatamento permanece alarmante e inaceitável, especialmente neste bioma que é tão devastado e ameaçado. A área destruída nos seis primeiros meses do ano equivale a cerca de 20 mil campos de futebol. Segundo a fundação, embora viável, a meta de zerar o desmatamento no bioma ainda é um desafio.
Desmatamento
A queda no desmatamento decorre, em grande parte, do fortalecimento da fiscalização, do corte de crédito para desmatadores ilegais e do uso de embargos remotos, que são restrições aplicadas a áreas desmatadas detectadas por monitoramento a distância, impedindo seu uso comercial.
“A redução do desmatamento é resultado do fortalecimento e da aplicação das políticas públicas ambientais brasileiras, principalmente a volta da fiscalização ambiental e o fortalecimento do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama”, diz o diretor executivo da SOS Mata Atlântica, Luís Fernando Guedes Pinto. O engenheiro agrônomo afirmou que os dados atuais representam um alívio temporário, mas ressaltou a necessidade contínua de vigilância e ação.
Nas áreas de encraves – fragmentos de vegetação nativa da Mata Atlântica localizados em limites com outros biomas como Cerrado, Caatinga e Pantanal, onde o desmatamento chamou a atenção ao longo do ano passado –, a redução chegou a 58%. Para Guedes Pinto, esta é uma ótima notícia.
“No ano passado, houve uma queda na região contínua de Mata Atlântica e aumento nos encraves, e este ano teve diminuição nessas duas regiões. Isso se deve também ao plano de combate ao desmatamento no Cerrado, a ações na Caatinga, a toda uma estratégia nacional de combate ao desmatamento”, acrescenta.
Desmatamento zero
De acordo com o MapBiomas, restam 24% da cobertura florestal original da Mata Atlântica. A proporção está abaixo do limite mínimo aceitável para conservação da cobertura, que é, segundo estudo publicado na revista Science, de 30%. Além disso, as florestas naturais estão restritas a espaços extremamente fragmentados – a maior parte não chega a 50 hectares – e, em 80% dos casos, estão em propriedades privadas.
Guedes Pinto lembra que, para o Brasil cumprir os compromissos firmados no Acordo de Paris, deve alcançar o desmatamento zero em todos os biomas até 2030. Para o engenheiro agrônomo, a Mata Atlântica tem o potencial de ser o primeiro bioma brasileiro a alcançar essa meta. “Isso porque é onde o desmatamento é relativamente menor e é uma região com bastante governança”, disse.
Ele observa que a impunidade diante dos crimes ambientais ainda é um enorme obstáculo para que tais metas sejam atingidas. “O caminho possível é continuar a fiscalização e a aplicação dos mecanismos de comando e controle, que são as punições para a ilegalidade.” Guedes Pinto destaca que é preciso afirmar a lei da Mata Atlântica politicamente, para órgãos federais, estaduais e municipais. “A última coisa são os incentivos econômicos para manter a floresta de pé e para a restauração”, afirma o engenheiro, que cita políticas públicas, como pagamento por serviços ambientais, além de instrumentos de mercado, como o mercado de carbono.
Queimadas
“As respostas das autoridades têm sido insuficientes, como vimos com relação às queimadas criminosas que este ano atingiram níveis assustadores”, ressalta a diretora de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro. Para Malu, a falta de justiça quase uma década depois do dano ambiental decorrente do rompimento da barragem de minério em Mariana, Minas Gerais, é exemplo dessa negligência institucional.
Guedes Pinto aponta ainda o enorme impacto dos incêndios a Mata Atlântica. Segundo ele, a área de florestas queimadas foi maior do que a área desmatada no ano passado. “A queimada não resulta no desmatamento, mas leva à degradação da floresta. Queimadas sucessivas podem acabar levando os pequenos fragmentos a desaparecer”, enfatiza.
As queimadas têm grande impacto sobre a biodiversidade, na emissão de gás de efeito estufa, além de degradar a floresta. “Ela pode entrar em uma rota inclusive de morte. Por isso, é preciso proteger as áreas que foram impactadas pelas queimadas, observar como vão reagir para se recuperar. O impacto [imediato] é menor que o do desmatamento, mas, no médio e longo prazos, pode ser até parecido.”
16/11/2024
Brasil reduz em 12% emissões de gases do efeito estufa em 2023
O Brasil reduziu em 12% as emissões de gás carbônico equivalente (GtCO2e) em 2023 em relação ao ano anterior, conforme divulgou nesta quinta-feira (7) o Observatório do Clima. No ano passado, o país emitiu 2,3 bilhões de toneladas de gases do efeito estufa, enquanto que, em 2022, foram emitidas 2,6 bilhões de toneladas.
Segundo o observatório, essa é a maior queda percentual nas emissões desde 2009, quando o país registrou a menor emissão da série histórica iniciada em 1990 (1,77 bilhão de GtCO2e).
A queda no desmatamento na Amazônia foi a principal razão para a redução das emissões.
As emissões por desmatamento na floresta tropical caíram 37%, de 1,074 bilhão de toneladas de gás carbônico equivalente para 687 milhões de toneladas.
Por outro lado, os dados do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG) do Observatório mostram que, apesar da desaceleração na Amazônia, a devastação dos demais biomas resultaram na emissão de 1,04 GtCO2e brutas em 2023.
Na avaliação do coordenador do SEEG, David Tsai, a redução das emissões é uma boa notícia, mas evidencia a dependência do que ocorre na Amazônia, em especial para o país atingir a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês). As novas NDCs precisam ser apresentadas até fevereiro de 2025 e devem estar alinhadas com o primeiro Balanço Global do Acordo de Paris (GST, na sigla em inglês), encerrado em 2023 na COP28, em Dubai.
“A queda nas emissões em 2023 certamente é uma boa notícia, e põe o país na direção certa para cumprir sua NDC, o plano climático nacional, para 2025. Ao mesmo tempo, mostra que ainda estamos excessivamente dependentes do que acontece na Amazônia, já que as políticas para os outros setores são tímidas ou inexistentes. Isso terá de mudar na nova NDC, que será proposta ainda este ano. O Brasil precisa de um plano de descarbonização consistente e que faça de fato uma transformação na economia”, afirmou David Tsai.
Em relação aos outros biomas, o levantamento aponta que as emissões por desmatamento e queima de biomassa aumentaram: 23% no Cerrado, 11% na Caatinga, 4% na Mata Atlântica e 86% no Pantanal. No Pampa, essas emissões caíram 15%, mas o bioma responde por apenas 1% do total.
“O Brasil está vendo o combate ao desmatamento na Amazônia surtir efeito. Mas, enquanto isso, o desmatamento em outros biomas, como o Cerrado e o Pantanal, acelera. Esse ‘vazamento’ não é algo novo e precisa de solução urgente para que continuemos tendo chances de atingir as metas de mitigação brasileiras”, disse a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Bárbara Zimbres.
O Ipam é responsável pelo cálculo de emissões de uso da terra no SEEG.
Uso da terra e Agropecuária
As mudanças de uso da terra foram responsáveis por quase metade das emissões de gases de efeito estufa no país (46%), com 1,062 bilhão de toneladas de CO2e. Segundo o observatório, a agropecuária registrou o quarto recorde consecutivo de emissões, com elevação de 2,2%. Com isso, a atividade econômica respondeu por 28% das emissões brutas do Brasil no ano passado, principalmente pelo a alta do rebanho bovino.
“A maior parte das emissões vem da fermentação entérica (o popular “arroto” do boi), com 405 milhões de toneladas em 2023 (mais do que a emissão total da Itália)”, aponta a instituição. “Somando as emissões por mudança de uso da terra, a atividade agropecuária segue sendo de longe a maior emissora do país, com 74% do total”, continua.
O analista de Ciência do Clima do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), Gabriel Quintana, relembra que a última redução nas emissões da agropecuária brasileira foi registrada em 2018. Desde então, vêm aumentando e registrando recordes. O Imaflora é a organização responsável pelo cálculo de emissões de agropecuária no SEEG.
“Elas são puxadas pelo aumento do rebanho bovino, uso de calcário e fertilizantes sintéticos nitrogenados, afinal, a produção brasileira tem crescido. O desafio para o setor, bastante suscetível aos impactos da crise climática, é alinhar a mitigação das emissões de gases de efeito estufa com a eficiência da produtividade, em especial, a redução de metano e a adoção de sistemas que geram sequestro de carbono no solo”, pontuou.
Resíduos e Energia
Nos setores de resíduos e energia, os crescimentos de emissões de dióxido de carbono equivalente foram de 1% e 1,1%, respectivamente. O resultado no setor energético está relacionado ao aumento do consumo de óleo diesel, gasolina e querosene de aviação no ano passado. Juntos, eles causaram uma elevação de 3,2% nas emissões de transporte, que chegaram à marca recorde de 224 MtCO2e).
“Essa elevação mais do que compensou a redução de emissões devido à queda de 8% na geração de eletricidade por termelétricas fósseis no ano passado, no qual não houve crise hídrica para impactar a geração hidrelétrica. No total, energia e processos industriais emitiram 22% do total nacional, 511 MtCO2e”, informa o relatório.
Queimadas
Quanto às emissões decorrentes de queimadas de pasto e vegetação nativa (não são contabilizadas como desmatamento), caíram 38% e 7% em 2023, respectivamente.
Essas emissões ficaram de fora do inventário nacional, mas tornam-se cada vez mais importantes à medida que a mudança do clima aumenta o risco de ocorrência de fogo, inclusive nas florestas úmidas, destaca o Observatório.
07/11/2024