Tag: Desmatamento ilegal

  • Fiscais da Sema-MT flagram desmatamento ilegal em Mato Grosso

    Fiscais da Sema-MT flagram desmatamento ilegal em Mato Grosso

    No último final de semana uma equipe da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) apreendeu 80 m³ de toras de madeira provenientes de extração ilegal e aplicou R$ 150 mil em multas por danos a Unidades de Conservação na Estação Ecológica Rio Roosevelt, no município de Colniza (1.022 quilômetros de Cuiabá).

    Durante a operação, que contou com o apoio da Polícia Militar (PM) e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), os agentes também apreenderam três caminhões e uma espingarda que estavam sendo utilizados no crime ambiental.

    Quatro suspeitos receberam voz de prisão e foram encaminhados pela Polícia Militar à Delegacia de Colniza para os procedimentos legais do flagrante. O total das multas aplicadas aos quatro indivíduos soma R$ 150 mil.

    A Estação Ecológica Rio Roosevelt é uma Unidade de Conservação de proteção integral, está localizada em Colniza e possui uma área de 96.168,00 hectares do Bioma Amazônia.

    Denúncia

    O cidadão pode denunciar o desmatamento ilegal e outros crimes ambientais à Ouvidoria Setorial da Sema pelo telefone: 0800-65-3838, nas unidades regionais da Sema ou aplicativo MT Cidadão.

     

     

  • Operação Amazônia aplica R$ 938 mil em multas por desmatamento ilegal em sete propriedades

    Operação Amazônia aplica R$ 938 mil em multas por desmatamento ilegal em sete propriedades

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), em conjunto com o Exército Brasileiro, aplicou R$ 938,300 mil em multas ambientais pelo desmate ilegal de 248,8 hectares em sete propriedades, fiscalizadas entre os dias 19 a 22 de julho, no município de Marcelândia (620 km ao Norte de Cuiabá). Foram apreendidos durante esta etapa da Operação Amazônia um trator esteira, uma máquina pá-carregadeira, um caminhão, duas motos e duas motosserras.

    As alterações na vegetação foram identificadas por meio do Sistema de Monitoramento por Satélite, que permite o monitoramento praticamente em tempo real de todo o território mato-grossense, com alertas de desmatamento indicando a localização exata da alteração na vegetação.

    Ocorrência

    Em uma fazenda de Marcelândia, foi identificado o desmatamento de aproximadamente 34,8 hectares sem autorização do órgão ambiental. Na vistoria, foram encontradas também toras de madeira prontas para serem transportadas. A extração seletiva de toras geralmente é o primeiro passo para o desmatamento ilegal. A multa aplicada foi de R$ 174 mil, correspondente a R$ 5 mil por hectare de desmatamento ilegal. Por satélite, foi possível identificar que o desmatamento ocorreu entre 2020 e 2021.

    Em outra propriedade, a multa aplicada foi de R$ 74 mil pelpo desmatamento ilegal de 14,8 hectares de vegetação nativa do Bioma Amazônia sem autorização ambiental. á na quarta área fiscalizada a multa aplicada foi de R$ 107,5 mil por desmate ilegal de 21,5 hectares. Nas áreas em que não foi possível identificar o proprietário pelo cadastro em órgãos ambientais, a equipe de fiscalização irá utilizar a numeração da Unidade Consumidora do relógio da energia elétrica da propriedade para identificar e autuar o infrator.

    Também por desmate sem autorização, uma quarta área foi fiscalizada e a multa chegou a R$ 75 mil pelo desmate de 15 hectares. O proprietário do quinto imóvel rural fiscalizado foi multado em R$ 58,5 mil pelo desmate ilegal de 11,5 hectares.

    Na sexta área fiscalizada foi constatado o desmate ilegal de 67 hectares neste ano, e a apreensão de um trator esteira da marca Komatsu.O maquinário foi removido com caminhão prancha e destinado para o pátio da Sema-MT. A multa aplicada foi de R$ 335 mil.

    Outra fazenda localizada em Marcelândia foi alvo da fiscalização, onde a equipe contatou o desmate de 84 hectares, e apreendeu uma pá carregadeira, identificou um trator pneu em más condições, que foi deixado no local, um caminhão, duas motos, duas motosserras, e 297 toras de diversos tamanhos extraídas de forma ilegal. A multa aplicada foi de R$ 114,3 mil.

    A plataforma de monitoramento por satélite é financiada pelo Programa REM MT (do inglês, REDD para Pioneiros), que é uma premiação ao Estado do Mato Grosso pelos resultados na redução do desmatamento nos últimos 10 anos.

    O Exército Brasileiro reforça de modo temporário as ações de combate aos crimes ambientais em Mato Grosso por meio da Operação de Garantia da Lei da Ordem (GLO) e da Operação Samaúma, que atua principalmente no Bioma Amazônia.

    Operação Amazônia

    A operação Amazônia integra órgãos estaduais e federais, sob coordenação da Sema-MT, para coibir crimes ambientais, monitorar e fiscalizar mudanças na vegetação, promover o embargo de áreas, apreensão e remoção de maquinários flagrados em uso para o crime, e a responsabilização de infratores.

    Os 10 municípios que mais desmatam são os principais alvos das ações coordenadas pela Operação Amazônia. São eles: Colniza, Nova Bandeirantes, Aripuanã, Peixoto de Azevedo, Apiacás, Querência, União do Sul, Marcelândia, Juara, e Rondolândia.

    O Estado de Mato Grosso já aplicou mais de R$ 808 milhões em multas ambientais neste primeiro semestre, por meio da Operação Amazônia. A ação faz parte da política de tolerância zero aos ilícitos ambientais determinada pelo governo.

    Integram a iniciativa as Secretarias de Estado de Meio Ambiente, de Segurança Pública, o Exército Brasileiro, Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT), Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Ministério Público Federal (MPF) e Ibama.

     

  • Após tiros, equipe de fiscalização flagra desmatamento ilegal em Mato Grosso

    Após tiros, equipe de fiscalização flagra desmatamento ilegal em Mato Grosso

    O som da motosserra, que derrubava árvores para bloquear a estrada e o acesso da equipe de fiscalização da Operação Amazônia a um alerta de desmatamento, e os tiros de arma de fogo, chamaram a atenção da força-tarefa que atuava na última terça-feira (20.07) na Estação Ecológica do Rio Roosevelt, localizada no município de Colniza em Mato Grosso.

    Criminosos utilizaram a tática para intimidar as equipes de combate aos crimes ambientais. Logo na entrada da Estação Ecológica, a placa de sinalização mostra marcas de bala como sinal de conflitos que marcam a região.

    Mesmo com as represálias, as equipes intensificaram a Operação Amazônia, e com reforço das forças de Segurança, acessaram o interior da mata fechada, e realizaram o flagrante do desmatamento ilegal.

    A identificação por satélite da alteração da vegetação indicou o local exato do desmatamento. De posse das coordenadas, as equipes fizeram a apreensão de um trator esteira, condução de um suspeito à delegacia, a apreensão de três motosserras e duas armas de fogo. Na ocorrência, soldados do Exército Brasileiro, juntamente com a Polícia Militar, utilizaram um caminhão para desobstruir o caminho que foi bloqueado por árvores cortadas.

    Ao chegar no local do desmatamento ilegal, foi identificado um suspeito portando uma motosserra sem registro. Em seguida, no barraco utilizado como alojamento pelos infratores, foram localizados mais dois suspeitos com armas em punho, que evadiram do local apontando o armamento para a Polícia Militar e homens do Exército que fizeram a abordagem.

    Após a evasão dos suspeitos, foram realizadas buscas na mata, onde foram encontradas as armas de fogo e munições intactas e deflagradas. Nas proximidades, foi localizado um caminhão esteira que estava sendo utilizado para extração irregular de madeira, e foi removido para o pátio da Sema-MT. Também foi apreendido animal silvestre abatido.

    No mesmo dia, outra equipe montou uma barreira na rodovia MT-206 com objetivo de identificar pessoas ligadas aos danos causados na área protegida por Lei ambiental. Durante a abordagem foram apreendidas armas de fogo e munições. As armas apreendidas foram uma pistola calibre 380 com carregador e munições intactas, um revólver calibre 38 com munições intactas e uma arma produzida artesanalmente calibre 22 e munições.

    Colniza é o município que mais desmata em Mato Grosso, onde historicamente há confronto e intimidação às ações de repressão ao crime ambiental e fiscalização realizadas pelo Estado. A Estação Ecológica do Rio Roosevelt é uma reserva de proteção integral de cerca de 96 mil hectares, do Bioma Amazônia, gerida pela Sema-MT.

    Operação Amazônia

    A operação Amazônia integra órgãos estaduais e federais, sob coordenação da Sema-MT, para coibir crimes ambientais, monitorar e fiscalizar mudanças na vegetação, promover o embargo de áreas, apreensão e remoção de maquinários flagrados em uso para o crime, e a responsabilização de infratores.

    Os 10 municípios que mais desmatam são os principais alvos das ações coordenadas pela Operação Amazônia. São eles: Colniza, Nova Bandeirantes, Aripuanã, Peixoto de Azevedo, Apiacás, Querência, União do Sul, Marcelândia, Juara, e Rondolândia.

    O Estado de Mato Grosso já aplicou mais de R$ 808 milhões em multas ambientais neste primeiro semestre, por meio da Operação Amazônia. A ação faz parte da política de tolerância zero aos ilícitos ambientais determinada pelo governo.

    Integram a iniciativa as Secretarias de Estado de Meio Ambiente, de Segurança Pública, o Exército Brasileiro, Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT), Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Ministério Público Federal (MPF) e Ibama.

     

  • Embaixadores dos EUA e da Europa destacam Mato Grosso no combate ao desmatamento ilegal

    Embaixadores dos EUA e da Europa destacam Mato Grosso no combate ao desmatamento ilegal

    O trabalho do Governo de Mato Grosso para produzir de forma sustentável e combater os crimes ambientais foi destacada por embaixadores dos EUA e da Europa, que se reuniram com o governador Mauro Mendes nesta segunda-feira (07.06).

    O chefe do Executivo recebeu no Palácio Paiaguás os embaixadores Todd C. Chapman (EUA), Heiko Thoms (Alemanha), Peter Wilson (Reino Unido) e Ignácio Ybanez Rubio (União Europeia). Também estiveram presentes os secretários de Estado Mauro Carvalho (Casa Civil), César Miranda (Desenvolvimento Econômico), Mauren Lazzaretti (Meio Ambiente), Rogério Gallo (Fazenda) e Silvano Amaral (Agricultura Familiar).

    Na ocasião, o governador apresentou as potencialidades econômicas e ambientais do Estado, ressaltando que Mato Grosso é o maior produtor de alimentos do país e consegue manter 62% do território totalmente preservado, tendo mantido o compromisso de desmatamento abaixo de 1.788 km² anuais, em cumprimento ao acordo firmado na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP23) em 2017.

    “Nós temos uma consciência muito clara da importância que o meio ambiente tem para nós. Muito mais do que a imagem que precisamos ter perante os consumidores daquilo que produzimos, entendemos que a sustentabilidade é uma das principais políticas que a humanidade precisa adotar. E aqui em Mato Grosso acreditamos que a preservação já está trazendo benefícios muito grandes. Somos umas das poucas regiões do planeta que produz tantos alimentos, e preservando. Temos o dever de preservar, e esse é um interesse comum das nações”, afirmou Mauro Mendes, ao citar que o desmatamento ilegal reduziu 85% na média histórica de 2004 a 2020.

    De acordo com o embaixador do Reino Unido no Brasil, Peter Wilson, o governador demonstrou que hoje Mato Grosso “valoriza a sustentabilidade”.

    “Já temos empresas que investem aqui e também queremos investir em desenvolvimento sustentável, em parceria com o Estado. O programa REM é muito importante, porque é um valor que vai diretamente aos produtores parceiros”, declarou, ao mencionar o programa que recebe financiamento de outros países para auxiliar na conservação ambiental e redução do desmatamento ilegal.

    O embaixador dos EUA no Brasil, Todd Chapman, afirmou estar “impressionado” com o trabalho desempenhado pelo Governo de Mato Grosso.

    “Mato Grosso é um estado muito produtivo, mas ao mesmo tempo dá muita atenção ao meio ambiente. Esse modelo sustentável de investir é uma grande prioridade. Temos projetos bilaterais que os EUA e os outros países estão desenvolvendo com Mato Grosso, que são de extrema importância, porque temos que proteger o meio ambiente para as futuras gerações”, destacou.

    embaixadores destacam atuacao de mt contra o desmatamento ilegal visao positiva%E2%80%9D

    De igual forma, o embaixador da União Européia no Brasil, Ignácio Ybanez Rubio, falou sobre os projetos do Estado no âmbito da sustentabilidade, envolvendo a parte econômica, social e ambiental.

    “Tivemos uma ótima conversa com o governador e queremos fazer parcerias. A primeira visão foi positiva, porque o governador tem compromisso de lutar contra o desmatamento ilegal e mostrou que há trabalho para fiscalizar e punir quem comete o desmatamento ilegal. Hoje o mercado que compra carne, soja, madeiras e outros tipos de produtos sempre querem saber a origem, e precisamos assegurar que não há desmatamento ou atividade ilegal envolvida”, pontuou.

  • Governador afirma que parceria com Exército ajudou a reduzir desmatamento ilegal em Mato Grosso

    Governador afirma que parceria com Exército ajudou a reduzir desmatamento ilegal em Mato Grosso

    O governador Mauro Mendes afirmou que a Operação Verde Brasil 2, fruto de parceria entre o Exército e o Governo de Mato Grosso, colaborou para que o Estado conseguisse reduzir o desmatamento ilegal.

    Mauro Mendes participou da cerimônia de transição da operação para o Plano Amazônia 2021-2022, na manhã desta terça-feira (27.04) na 13ª Brigada de Infantaria Motorizada do Exército Brasileiro, junto com o general Soares, que chefia o Comando Militar do Oeste.

    “Quero registrar meu agradecimento ao Exército brasileiro, na pessoa do general Soares, muito obrigado pelo trabalho e por toda a dedicação que o Exército Brasileiro demonstrou durante a Operação Verde Brasil 2, que termina coroada por muitos resultados positivos. Tivemos que autuar muita gente, apreender muitas máquinas, e fazer muitas ações que lamentavelmente ocorreram porque pessoas ainda insistem em não respeitar a legislação e o que diz o Código Florestal Brasileiro”, afirmou Mauro.

    Conforme o governador, de agosto de 2020 a janeiro deste ano, os alertas de desmatamento em Mato Grosso reduziram 31,5%, a maior média entre os estados da região amazônica. Em 2021, somente o Estado está investindo R$ 73 milhões em ações de prevenção e combate ao desmatamento ilegal e incêndios florestais.

    “Já mobilizamos recursos para aquisição de equipamentos, como mais um helicóptero, e todo esse esforço é para preservar o meio ambiente e, acima de tudo, preservar a legalidade. Temos que cada vez mais atuar para preservar. A lei precisa ser respeitada”, pontuou.

    O general Soares destacou que entre os resultados positivos da Operação Verde Brasil 2, estão a apreensão de 151 mil m² de madeira, 15 mil focos de incêndio combatidos e R$ 2,5 bilhões em multas aplicadas.

    “Foi uma satisfação trabalhar junto com todos. Nesse tipo de operação, nós não somos os protagonistas, mas atuamos para ajudar os órgãos de fiscalização ambiental e as polícias. Fizemos todo o possível na medida das nossas possibilidades.

    governador afirma que parceria com exercito ajudou a reduzir desmatamento ilegal

    O secretário-adjunto Executivo de Meio Ambiente do Estado, Alex Marega, frisou que o Governo de Mato Grosso vai continuar a atuar com rigor dentro do que é previsto no Plano de Ação para o Combate ao Desmatamento e aos Incêndios Florestais.

    “O Estado não vai parar. Nós conseguimos em 2019 aplicar o dobro da média histórica e em 2020 quintuplicamos as nossas ações, com 1,5 bilhão em multas somente por parte do estado, com a responsabilização dos infratores ambientais. E muito disso devido a essas parcerias”, destacou.

    O secretário de Estado de Segurança Pública ressaltou o trabalho conjunto entre todas as instituições e órgãos que atuaram na operação: Exército, Força Nacional, Ibama, Abin, PF, PRF, ICMBio, Censipam, Sema, Sesp, Ciopaer, Bombeiros, Polícia Militar e Polícia Civil.

    “Essa parceria com o Exército demonstra que quanto mais integradas as forças federais e estaduais, a gente alcança maior redução de desmatamento. Essa integração não faz com o que o trabalho fique mais fácil, mas que fique mais leve. Com uma única coordenação do Exército e do Estado nós conseguimos alcançar esses resultados da Operação Verde Brasil 1 e 2, além das operações estaduais”, declarou.

  • Operação flagra desmatamento ilegal e apreende 8 tratores em Confresa

    Operação flagra desmatamento ilegal e apreende 8 tratores em Confresa

    O Estado apreendeu oito tratores (seis tratores esteira e dois tratores de pneu) que estavam sendo utilizados no desmatamento ilegal. A operação Tolerância Zero foi realizada na região de Confresa pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), em parceria com o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT).

    Durante a operação foram fiscalizadas 13 áreas e flagrado desmatamento ilegal e descumprimento de embargos em uma área de 3.500 hectares. Além disso, foram aplicadas multas que totalizam R$ 12 milhões.

    Equipes ficaram em campo 11 dias durante a operação, que aconteceu entre os dias 23 de março e 2 de abril. Também foram apreendidos dois veículos, quatro motosserras, dois sopradores, um implemento agrícola (utilizado para arar o solo), e um pulverizador costal. Todos os equipamentos estavam sendo utilizados em área onde é proibido o desmatamento.

    As operações levam em consideração alertas emitidos por satélite de alta precisão. O monitoramento é feito pela Plataforma Planet, que acompanha diariamente alterações em vegetações nativas no estado todo. Ao identificar alguma alteração, o Estado notifica automaticamente o proprietário, e envia equipes para fiscalização em campo, para flagrar o crime ambiental, e aplicar medidas de responsabilização, dentre elas, a apreensão e remoção dos maquinários.

    Dos maquinários apreendidos, quatro foram removidos e retirados dos infratores imediatamente para cessar o desmatamento ilegal das áreas. A apreensão de maquinários e descapitaliza de imediato os infratores, que podem perder o bem com a conclusão do processo de responsabilização.

     

  • Desmatamento ilegal: Polícia apreende 3 tratores e uma escavadeira e aplica 2,2 milhões em multas

    Desmatamento ilegal: Polícia apreende 3 tratores e uma escavadeira e aplica 2,2 milhões em multas

    Mais uma operação contra o desmatamento ilegal em Mato Grosso resultou na apreensão de dois tratores de esteira, um trator de pneu, uma escavadeira hidráulica, e cinco motosserras. A fiscalização terminou nesta sexta-feira (19.03) e flagrou o desmatamento ilegal de 440 hectares e aplicou R$ 2,2 milhões em multas.

    A operação foi coordenada pela pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), por meio da Diretoria Regional de Alta Floresta, em parceria com a Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Regional de Alta Floresta.

    Foram atendidos alertas de desmatamento nas cidades de Apiacás, Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde, e Paranaíta. Quatro pessoas foram presas em flagrante e conduzidas à delegacia durante a operação, que ocorreu entre os dias 15 e 19 de março.

    A apreensão de maquinários é uma importante etapa das operações, já que a ação impede a continuidade dos danos ambientais, e descapitaliza de imediato os infratores, que podem perder o bem com a conclusão do processo de responsabilização.

    6c6d0e4d 8ffe b0ac e821 87c5dd8b03bc?t=1616251120696

    Como ocorre a fiscalização

    Os fiscais ambientais são direcionados estrategicamente para os locais onde há desmatamento ilegal, por meio do monitoramento em tempo real, por satélite, utilizado pela Sema para flagrar infratores.

    O Governo de Mato Grosso implantou a política da tolerância zero com o desmatamento ilegal, e está investindo no monitoramento e fiscalização para prevenir as ilicitudes.

    Ao identificar a alteração de vegetação por imagens de satélite precisas, o Estado avisa por e-mail ao produtor sobre o alerta, e providencia a fiscalização in loco para a penalização do infrator.

    A atuação do Ministério Público do Estado (MPE), e Ministério Público Federal (MPF), garante que quem desmata ilegalmente responde também nas esferas criminal e civil, além de processo administrativo. O objetivo é a redução do desmatamento ilegal.

  • MT solicita divulgação de dados sobre redução do desmatamento ilegal para receber recursos do REM

    MT solicita divulgação de dados sobre redução do desmatamento ilegal para receber recursos do REM

    A secretária de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso e presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), Mauren Lazzaretti, se reuniu com o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para tratar das agendas ambientais prioritárias para os Estados Brasileiros para o ano de 2021, e da liberação de recursos internacionais para a preservação ambiental em Mato Grosso. O encontro ocorreu em Brasília, na última quinta-feira (04.03).

    Para que Mato Grosso receba recursos internacionais, a secretária solicitou a divulgação dos dados que apontam a redução do desmatamento ilegal em Mato Grosso, no ano de 2018, por meio da plataforma oficial Info Hub, que disponibiliza dados de Redução de Emissões de gases de efeito estufa provenientes do Desmatamento e da Degradação florestal (REDD+).

    “Reiteramos ao ministro a importância do lançamento dos dados de redução do desmatamento ilegal em Mato Grosso no ano de 2018, que são necessários para que possamos receber o terceiro desembolso do Programa REM, na ordem de R$ 63 milhões de reais. O desembolso está apto a ser transferido para o Estado, dependendo da divulgação dos dados, e será importantíssimo para intensificar a estratégia ambiental de Mato Grosso”, explica a secretária.

    A redução de 4,5% em 2018 foi apurada pelo monitoramento oficial do Monitoramento do Desmatamento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes) divulgado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em 2018, que houve o desmatamento de 1490 km², o que apresenta a redução em comparação com os dados de 2017, de 1561 km².

    Pautas prioritárias para os Estados

    Entre as pautas nacionais, foi discutido o Projeto de Lei 3729, que cria a Lei Geral de Licenciamento Ambiental, em trâmite desde 2004, e a chamada “lista pet” que está sendo discutida pela Câmara Técnica de Biodiversidade do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), com o objetivo de firmar o entendimento das espécies nativas da fauna brasileira quee poderão ser mantidas em criadouros.

    O compromisso foi conduzido em conjunto com o secretário de Meio Ambiente do Amazonas, secretário geral da Abema, e delegado da Força tarefa dos Governadores para o Clima (GCF), Eduardo Taveira.

    “Estas questões têm sido conduzidas pelo Ministério do Meio Ambiente, em conjunto com a Abema, para que possamos chegar a um entendimento técnico do que é o ideal para que possamos garantir a preservação do meio ambiente”, conta.

    Também como parte da agenda, a secretária se reuniu com as Embaixadas Britânica, da França, da Noruega, e dos Estados Unidos, para trocar informações sobre o planejamento para a participação dos estados no evento global sobre estratégias de combate às mudanças climáticas, a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26), que será realizada em Glasgow, no Reino Unido.

    Recursos para Mato Grosso

    O Programa Global REDD Early Movers (REM) remunera e premia o esforço de mitigação das mudanças climáticas de pioneiros do REDD + (Early Movers) – que foi estabelecido na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.

    Mato Grosso tem o apoio do Programa REM desde dezembro de 2017, e até o final da iniciativa receberá R $232,4 milhões (cerca de 44 milhões de euros) para continuar fortalecendo a sua fiscalização, operacionalização e responsabilização dos desmatadores ilegais da floresta.

  • Ação atendeu notificação recomendatória do MPE e combateu o desmatamento ilegal

    Ação atendeu notificação recomendatória do MPE e combateu o desmatamento ilegal

    O Governo de Mato Grosso, por meio das secretarias de Meio Ambiente e Segurança Pública, esclarece que a atuação do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA/PMMT) ocorrida em 28 de julho no município de Novo Mundo para desarticulação de garimpo ilegal seguiu os dispositivos legais vigentes, incluindo a notificação recomendatória do Ministério Público Estadual através da Portaria n. 001/2020/PJEDAOU – SIMP n. 000033-095/2020.

    A ação conduzida pelos policiais militares restringiu-se a inutilização dos maquinários que não puderam ser removidos do local onde foram constatadas as ilegalidades. Em nenhum momento foram destruídas roupas, acessórios ou comida.

    Durante a ação, foram apreendidos uma espingarda calibre 20 com 15 munições intactas, uma retroescavadeira PC esteira JS 220 JCB, dois motores Mercedes 366, um motor Tobata 140, um motor b8 Jamar, um motor Mercedes 364 e uma motosserra stihl 66. O porte dos maquinários e robustez dos equipamentos demonstra que os crimes eram praticados com alto investimento financeiro.

    Os danos ambientais foram constatados por imagens da Plataforma de Monitoramento da Cobertura Vegetal, que utiliza imagens dos satélites Planet e confirmados pelos policiais na vistoria in loco. Toda a ação foi registrada e fotografada pelos agentes e os autos podem ser acessados pela sociedade para averiguação dos fatos.

    O Governo de Mato Grosso reitera seu compromisso com a repressão aos crimes ambientais e desmatamento ilegal zero.

  • Governador garante “consequências graves” a quem promover desmatamento ilegal

    Governador garante “consequências graves” a quem promover desmatamento ilegal

    O governador Mauro Mendes garantiu ao vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, que os praticantes de desmatamento ilegal e queimadas ilegais em Mato Grosso sofrerão “consequências graves” e não sairão impunes.

    Mendes se reuniu com o vice-presidente, por videoconferência, na manhã desta quinta-feira (25.06), juntamente com os governadores dos estados abrangidos pela Amazônia. Também estiveram presentes os secretários de Estado Mauro Carvalho (Casa Civil), Mauren Lazzaretti (Meio Ambiente) e Alexandre Bustamante (Segurança Pública).

    “Não aposte na ilegalidade, não aposte que não vai dar em nada. Precisamos respeitar a legislação, e todos aqueles que tiverem o direito legal de desmatar, o direito será garantido. Agora, não faça nada ilegal porque as consequências vão vir e serão graves”, alertou.

    De acordo com o governador, apesar de a pandemia do coronavírus trazer algumas dificuldades, não irá afetar o ritmo de fiscalização das atividades ambientais.

    “Mato Grosso não vai diminuir o ritmo de fiscalização. Estamos soltando equipes em campo. Temos sim algumas dificuldades pelas restrições de deslocamento nesse momento. Mas as nossas equipes, Bombeiros, Sema, Polícia Ambiental, órgãos de fiscalização, junto com o Governo Federal, com o Exército, estarão presentes em todo o estado”, explicou.

    O chefe do Executivo Estadual relatou que somente neste ano foram aplicados R$ 550 milhões em multas e já há uma força-tarefa para julgar os autos de infração pendentes.

    “Tínhamos um passivo de 14 mil processos de autuação. Vamos julgar esses processos, garantir o direito de defesa, mas vamos mandar para a dívida ativa e inscrever no cadastro de inadimplentes, como SPC e Serasa. Isso vai trazer dissabores que eles [desmatadores] nunca experimentaram no Estado”.

    Para o governador, preservar o meio ambiente é imprescindível não só pelo respeito à natureza, mas para a manutenção das boas relações comerciais com os países que compram produtos de Mato Grosso.

    “Mato Grosso é um estado que exporta muito. Dependemos da qualidade e da quantidade dos nossos produtos, mas dependemos também da boa relação que temos que ter com os mercados que compram esses produtos do nosso estado. Por isso que essas questões ambientais são tão importantes. Senão, podemos ter grandes dificuldades para exportar esses produtos e, a partir daí, gerar grandes problemas para o Estado de Mato Grosso, o que traria problemas para todo mundo. Não só para os produtores, mas para o comércio, para os empregos e para todos os mato-grossenses”, concluiu.