Tag: Desmatamento ilegal

Governo de Mato Grosso recua de proposta de confisco de terras por desmatamento
Após discussões com representantes do setor produtivo, o governo de Mato Grosso retirou a proposta que previa o confisco de propriedades rurais com desmatamento ilegal.
A Procuradoria-Geral do Estado havia protocolado o pedido de autorização para o confisco de terras no Supremo Tribunal Federal (STF) no mês anterior. Segundo o executivo estadual, a proposta foi formalmente retirada da pauta após encontros com entidades representativas dos produtores rurais e a formalização de um acordo para a criação de um comitê dedicado ao estudo de novas abordagens contra crimes ambientais no estado.
A ação original no STF foi movida pelo PSOL, buscando que o Governo Federal e os estados implementassem medidas mais rigorosas para conter o aumento do desmatamento no Pantanal e na Amazônia.
Durante a reunião com o governo, representantes do setor produtivo apresentaram um documento conjunto, expressando preocupações sobre a insegurança jurídica que a medida poderia gerar e sugerindo alternativas consideradas mais eficazes e justas para o combate ao desmatamento ilegal.
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato) divulgou uma nota reiterando seu compromisso com o combate ao desmatamento ilegal e a preservação ambiental, enfatizando a importância do respeito aos princípios constitucionais, aos direitos dos produtores rurais e aos instrumentos legais existentes. A entidade defende a utilização de mecanismos de controle, fiscalização, regularização fundiária e incentivo à produção sustentável como meios mais eficazes e duradouros de proteção ambiental.
A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) também se manifestou, defendendo que o combate ao desmatamento ilegal pode ser realizado com base na legislação, no devido processo legal e em instrumentos eficazes de fiscalização, regularização fundiária e incentivo à produção sustentável, sem a necessidade de medidas consideradas extremas que possam comprometer a segurança jurídica e o direito de propriedade.
16/04/2025
Mato Grosso lidera ranking de desmatamento no Brasil, apesar de metas climáticas ambiciosas
Mesmo com o compromisso de zerar o desmatamento ilegal e reduzir a devastação da Amazônia e do Cerrado, Mato Grosso continua enfrentando um grave problema ambiental.
Dados do Instituto Centro de Vida (ICV) revelam que o estado, especialmente municípios como Nova Maringá, Colniza e Paranatinga, concentra altas taxas de derrubada de vegetação nativa, principalmente para dar lugar à expansão da agricultura, especialmente a soja.
Segundo o estudo, o desmatamento no Cerrado reduziu significativamente a área de vegetação nativa, enquanto a área agrícola aumentou consideravelmente.
Na Amazônia, a situação é igualmente preocupante, com um aumento expressivo da área autorizada para desmatamento pelo governo.
Leis ambientais ameaçadas em Mato Grosso
A pressão pela expansão da produção agrícola e mineral tem levado à flexibilização das leis ambientais em Mato Grosso. Projetos de lei em tramitação na Assembleia Legislativa buscam alterar a classificação da vegetação mato-grossense, reduzindo as restrições legais para áreas de Cerrado, por exemplo.
A consultora jurídica do Observa MT, Edilene Amaral, alerta para o risco de projetos que buscam afrouxar as regras ambientais, como a tentativa de estadualizar a Chapada dos Guimarães e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que impede a criação de novas unidades de conservação.
Mutirões de negociação e flexibilização de multas
Para agravar a situação, o governo estadual tem realizado mutirões de negociação com produtores rurais, oferecendo descontos de até 90% em multas aplicadas por desmatamento ilegal. Essa prática, segundo especialistas, incentiva a continuidade da atividade ilegal e fragiliza a aplicação da legislação ambiental.
Consequências para o meio ambiente e a sociedade
O desmatamento em larga escala em Mato Grosso tem consequências graves para o meio ambiente e a sociedade. A perda da biodiversidade, a alteração do clima local e regional, a intensificação de eventos extremos como secas e inundações, e a contaminação dos recursos hídricos são apenas algumas das consequências desse processo.
Contradição com metas climáticas
É importante destacar que Mato Grosso assumiu metas ambiciosas de redução do desmatamento na COP 21, em Paris. No entanto, os dados apresentados pelo ICV demonstram uma grande divergência entre as metas estabelecidas e a realidade.
A sociedade civil, os órgãos ambientais e o poder público precisam agir de forma conjunta para reverter esse quadro. É fundamental fortalecer a fiscalização ambiental, investir em educação ambiental, apoiar a agricultura sustentável e promover a criação de novas unidades de conservação. Além disso, é preciso garantir a participação da sociedade na formulação das políticas públicas ambientais.
15/12/2024
Proprietários rurais em Mato Grosso indenizarão R$ 2,2 milhões por desmatamento ilegal
Em um importante avanço para a proteção do meio ambiente em Mato Grosso, três proprietários rurais foram condenados a pagar uma indenização de R$ 2,2 milhões por desmatamento ilegal em uma área de aproximadamente 140 hectares. O acordo foi firmado com o Ministério Público Estadual (MPE-MT), após longas negociações e decisões judiciais favoráveis.
A ação, iniciada em 2018, teve como ponto de partida a detecção de desmatamentos ilegais por meio do projeto Olhos da Mata. Após a constatação do crime ambiental, o MPE-MT ajuizou ação civil pública e obteve decisões liminares que impediram a continuidade do desmatamento e determinaram a recuperação da área degradada.
Além do pagamento da indenização, os responsáveis pelo crime ambiental deverão apresentar um laudo técnico comprovando a regularização ambiental da propriedade, incluindo a adequação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a manutenção das Áreas de Preservação Permanente (APPs).
Destinação dos recursos em Mato Grosso
Foto André Monteiro
Os recursos da indenização serão destinados a projetos socioambientais na região, demonstrando o compromisso do Ministério Público em utilizar os valores para reparar os danos causados ao meio ambiente e à sociedade.
O acordo firmado representa um importante precedente para a responsabilização de quem comete crimes ambientais em Mato Grosso.
A indenização e as medidas de recuperação da área degradada visam coibir novas práticas ilegais e restaurar o equilíbrio ambiental da região.
Combate às queimadas
O caso também chama a atenção para o problema das queimadas em áreas de pastagem, prática proibida em determinados períodos do ano.
As queimadas, além de causarem danos ambientais, representam um risco à saúde pública e contribuem para o agravamento de problemas como as mudanças climáticas.
O promotor de Justiça Claudio Angelo Correa Gonzaga ressaltou a importância da responsabilização civil em casos de crimes ambientais: “A aplicação do princípio do poluidor-pagador é medida necessária para restituir à sociedade os ganhos decorrentes da prática do ilícito ambiental”.
13/11/2024
Proprietário rural de Mato Grosso é denunciado por nove crimes ambientais no Assentamento PA Nova União
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) denunciou o proprietário de uma área rural no Assentamento PA Nova União, localizado na divisa com o Parque Estadual Igarapés do Juruena, por cometer nove crimes ambientais. A denúncia inclui o pedido de indenização de R$ 2.585.158,70 para reparação dos danos causados.
Segundo o promotor de Justiça substituto Cristiano Felipini, o homem é acusado de várias infrações, como desmatamento ilegal, depósito irregular de madeira, corte de castanheiras, destruição de vegetação nativa, e por impedir a regeneração de áreas de preservação. Ele também teria causado danos diretos à Unidade de Conservação (UC) do Parque do Igarapés, ao facilitar a extração ilegal de madeira.
Outras acusações incluem a realização de atividades agropecuárias sem licença ambiental e o descumprimento de um embargo do Ibama. A denúncia surgiu após alertas da plataforma Planet, que indicaram exploração ilegal na região. Durante uma operação conjunta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Delegacia Especializada do Meio Ambiente e Polícia Judiciária Civil, infrações foram constatadas na propriedade, que, segundo o MPMT, serve como ponto de acesso para crimes ambientais no parque.
23/10/2024
Mato Grosso aplica R$ 1,1 bilhão em multas e reduz desmatamento em 51%
Mato Grosso intensificou o combate ao desmatamento ilegal e às queimadas em 2024, aplicando um montante de R$ 1,1 bilhão em multas por crimes ambientais. Os dados foram apresentados nesta quinta-feira (19) durante reunião do Comitê Estratégico para o Combate do Desmatamento Ilegal.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em parceria com a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, realizou diversas operações ao longo do ano, resultando em 230 ações, embargo de 205 mil hectares e apreensão de maquinários utilizados no desmatamento.
Uma das principais conquistas foi a redução de 51% nos alertas de desmatamento a corte raso na Amazônia mato-grossense, comparando os períodos de agosto de 2023 a julho de 2024. Em relação à média histórica dos últimos oito anos, a redução foi de 40%.
Para alcançar esses resultados, o governo investiu em diversas ações, como a formação de 1.500 brigadistas, a capacitação de militares e a aquisição de equipamentos.
O secretário Executivo de Meio Ambiente, Alex Marega, destacou a importância do trabalho conjunto entre os órgãos envolvidos e ressaltou que o combate ao desmatamento é uma prioridade para o governo. “É um trabalho contínuo. Aprimoramos as ações para estar cada vez mais preparados”, afirmou.
Conscientização em Mato Grosso
A comandante do BEA, tenente-coronel BM Pryscilla de Souza, alertou que é necessária consciência da população de Mato Grosso para evitar a prática criminosa de atear fogo na vegetação.
“Pelo cenário de seca severa e crise hídrica, é preciso ter conscientização social. Nós estamos preparados para atender as ocorrências, mas é preciso que a população colabore e faça também a sua parte. Estamos sempre em contato com proprietários rurais, fazemos formação em brigada, campanhas em assentamento e escolas, além de envolver autoridades locais”, disse.
O procurador de Justiça, Gerson Barbosa, afirmou que Mato Grosso tem agido de forma cada vez mais rígida contra os crimes ambientais e também destacou a importância das campanhas de divulgação para denúncias.
“Quem pratica deve responder civil, penal e administrativamente, o estado está cumprindo seu papel e também a Legislação, tudo começa com a autuação da Sema, que subsidia as ações civil e criminal”, disse.
O titular da Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), delegado Pablo Carneiro, destacou “a importância de apuração rígida em crimes contra incêndios florestais e na divulgação em massa na responsabilização para inibir este tipo de crime ambiental”.
A delegada Alessandra Saturnino, também da Dema, afirmou que a “perspectiva de restrição de liberdade e fazer infratores sentir no bolso são estratégias importantes para intimidar ações como queimadas”.
Cedif
Presidido pelo governador Mauro Mendes, o Comitê Estratégico para o Combate do Desmatamento Ilegal, a Exploração Florestal Ilegal e aos Incêndios Florestais (CEDIF-MT) integra órgãos que atuam diretamente na prevenção e combate aos crimes ambientais, e na responsabilização de infratores.
Fazem parte as Secretarias de Estado de Meio Ambiente e Segurança Pública, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministérios Públicos Federal e Estadual, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Forças Armadas.
A reunião desta quinta-feira foi comandada pelo secretário Executivo da Sema, Alex Marega, com a participação de representantes da Sema e dos órgãos de Segurança, entre eles Corpo de Bombeiros Militar (CBM), Batalhão de Emergência Ambiental (BEA), Batalhão Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), Delegacia Especializada de Meio Ambiente (DEMA). Também participaram Ministério Público Estadual (MPE), Polícia Federal (PF) e Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea). O encontro foi presencial na sede da Sema e com participações online.
20/09/2024
Seis pessoas são presas durante operação que investiga desmatamento em Mato Grosso
A Delegacia da Polícia Civil de Comodoro- Mato Grosso, concluiu nesta quinta-feira (22) a Operação Madeira de Pedra com um duro golpe contra o desmatamento ilegal na região. Seis pessoas foram presas em flagrante e dez cargas de madeira da espécie itaúba, retirada criminosamente de uma área de preservação, foram apreendidas.
As investigações tiveram início no começo do mês, quando um caminhão foi flagrado transportando madeira clandestina. A partir desse primeiro indício, a polícia conseguiu identificar o local onde a madeira era carregada e, em uma ação conjunta, apreendeu as dez cargas que estavam prontas para serem transportadas de Mato Grosso para o estado de Rondônia.
A espécie de madeira apreendida, a itaúba, é conhecida por sua alta durabilidade e resistência, o que a torna muito valorizada no mercado. Segundo o delegado Ricardo Sarto, foram necessários dez caminhões para transportar todo o material apreendido, o que demonstra a escala da operação criminosa.
O desmatamento ilegal causa danos irreparáveis ao meio ambiente, como a perda de biodiversidade, a erosão do solo e o aumento das emissões de gases do efeito estufa. Além disso, a exploração ilegal de madeira gera prejuízos para a economia legal e para a sociedade como um todo.
Prisões e autuações em Mato Grosso
Os seis indivíduos presos foram autuados pelos crimes de desmatamento ilegal e associação criminosa. A Polícia Civil segue investigando o caso para identificar outros envolvidos na quadrilha e desarticular completamente a organização criminosa.
O nome da operação
O nome “Madeira de Pedra” faz referência à alta durabilidade e resistência da madeira itaúba, que é comparada à pedra por sua resistência. O nome da operação simboliza a força da ação policial contra o crime ambiental.
23/08/2024
Desmatamento ilegal em Feliz Natal e Vera: Polícia Civil desvenda esquema e recupera áreas devastadas
Em uma operação conjunta entre os dias 17 e 21 de maio, a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) da Polícia Civil desmantelou um esquema de desmatamento ilegal em duas propriedades rurais nos municípios de Feliz Natal e Vera, no estado do Mato Grosso.
A ação, fruto de investigações meticulosas, resultou na recuperação de áreas devastadas e na apreensão de maquinários e equipamentos utilizados na atividade criminosa.
Em Feliz Natal, a Dema deu fim a um esquema que se valia de documentos falsos para obter autorização de desmate e manejo florestal.
Após a abertura de inquérito na delegacia e a concessão inicial da autorização, novas informações apontaram para a falsificação dos documentos, levando à suspensão da permissão.
Diante da constatação de que o desmate ilegal continuava, a equipe da Dema se dirigiu à propriedade, localizada na MT-130, região conhecida como “estrada da soja”, a cerca de 110 km da zona urbana.
No local, os investigadores confirmaram a suspensão das atividades de desmate e catalogaram máquinas, equipamentos e alojamentos utilizados na operação ilegal.
A análise da área revelou o desmatamento de aproximadamente 100 hectares de floresta, evidenciando o dano ambiental causado pela ação criminosa.
Na sequência da operação, a Dema se concentrou em Vera, na MT 225, onde uma propriedade rural era alvo de invasão e desmate ilegal da Reserva Permanente. Informações indicavam a presença de uma empresa de segurança privada no local, supostamente fornecendo proteção armada aos invasores.
Com base nessas informações, a equipe da Dema se deslocou à propriedade e constatou a veracidade das denúncias. O dano ambiental já havia sido causado, mas os invasores não se encontravam mais no local.
A equipe da Dema então tomou as medidas cabíveis para restabelecer a normalidade na propriedade, incluindo a limpeza da área devastada e a reconstrução das cercas danificadas.
A operação da Dema em Feliz Natal e Vera demonstra o compromisso da Polícia Civil com a proteção do meio ambiente. Através de investigações rigorosas e ações assertivas, a equipe da Dema conseguiu desmantelar um esquema de desmatamento ilegal, recuperar áreas devastadas e deter os responsáveis pelos crimes.
A ação serve como um lembrete de que a lei será aplicada com rigor contra aqueles que atentam contra o meio ambiente.
24/05/2024
Mato Grosso: Ação contra crimes ambientais resulta em mais de R$ 303 milhões em multas e apreensão de maquinário
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) intensificou as ações de combate aos crimes ambientais no primeiro trimestre de 2024, através da Operação Amazônia. Foram realizadas 99 operações em todo o estado, uma média de uma ação por dia, com foco no desmatamento ilegal, extração ilegal de minérios e uso irregular do fogo.
As fiscalizações tiveram como alvo, em sua maioria, o desmatamento ilícito, a extração ilegal de minérios e o uso não autorizado do fogo. Mais de R$ 303 milhões em multas foram aplicadas pelo órgão ambiental no período.
Das autuações realizadas de janeiro a março deste ano, 43,25% foram feitas de forma remota e 56,75% in loco. Os agentes ambientais embargaram 61,08 mil hectares, atenderam 958 alertas e emitiram 1.198 autos de infração.
Também foram apreendidos 24 caminhões, 24 tratores, 22 esteiras, 14 barcos, 13 motos, 13 motosserras, 10 dragas ou balsas, 5 veículos, 3 escavadeiras e 2 retroescavadeiras.
As operações foram coordenadas pela Sema-MT e ocorreram em parceria com a Polícia Militar, Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), Núcleo de Inteligência e Operações Conjuntas (NIOC), Diretorias de Unidade Desconcentrada (DUD) da Sema-MT, Batalhões de Emergências Ambientais (BEA), de Rondas Ostensivas (Rotam) e de Proteção Ambiental (BPMPA), dentre outras instituições.
— news —
23/04/2024
Sema e PM flagram desmatamento ilegal com apoio de drones e tecnologia de geoprocessamento
A Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema) e a Polícia Militar realizaram uma operação contra crimes ambientais no interior do Estado, após a detecção de alterações ilegais na vegetação pelo sistema de alertas Planet. A ação ocorreu nos municípios de Novo Santo Antônio, Serra Nova Dourada, Nova Nazaré e Cocalinho, entre os dias 18 e 22 de março, com o uso do sistema de geoprocessamento que monitora todo o território estadual e de drones.
A ferramenta reúne imagens de satélite de alta definição de diversas fontes e fornece, em poucos minutos, dados precisos de todo o uso do solo no Estado, incluindo de desmatamento.
Um dos flagrantes realizados durante a operação ocorreu em uma propriedade no município de Serra Nova Dourada. Os agentes flagraram um desmatamento ilegal em tempo real, contou o diretor da Unidade Desconcentrada (DUD) da Sema em Confresa, Edivaldo Soares Silva.
“A equipe da Sema, composta por servidores da DUD Confresa; com o apoio da Polícia Militar, equipe da Força Tática do Xingu, chegou até um dos locais e se deparou com uma supressão de vegetação nativa em tempo real. Com o uso de drones, localizamos duas máquinas esteira realizando a supressão com correntão”, ressaltou Edivaldo ao acrescentar, ainda, que a ação foi imediatamente interrompida.
Durante a operação, os agentes também constataram uma licença para limpeza de área emitida de forma irregular.
Ao todo, foram apreendidos três tratores de esteira, uma pá carregadeira e um caminhão utilizado para transporte de máquinas. Também foram aplicados R$ 347 mil em multas e embargados 68,729 hectares. Os equipamentos apreendidos foram encaminhados para a Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada.
Canal de denúncia
A Sema-MT atende denúncias da população contra crimes ambientais e pescas predatórias pela Ouvidoria, no telefone 0800 065 3838, pelo e-mail ouvidoria@sema.mt.gov.br, pelo WhatsApp (65) 98153-0255 e em suas Unidades Regionais (acesse a lista aqui).
Quem se deparar com algum crime ambiental também pode denunciar por meio do contato da Polícia Militar 190.
— news —
27/03/2024
Quatro máquinas são apreendidas em operação contra desmatamento ilegal
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) em parceria com o 5º Comando Regional da Polícia Militar, apreenderam quatro tratores de pneu, dois tratores esteira e três correntões utilizados para desmatamento ilegal no bioma Cerrado. A fiscalização ambiental aconteceu entre os dias 21 e 25 de agosto, nos municípios de Araguaiana e Cocalinho.
A ação faz parte da Operação Amazônia, e foi coordenada pela Diretoria de Unidade Desconcentrada (DUD) Barra do Garças. Foram fiscalizados 13 alertas de desmatamento ilegal por imagens de satélite de alta resolução, que apontam o local exato onde há mudança de vegetação em todo o estado.
Fiscais identificaram o uso de “link” para desmatamento rápido, que é uma versão do correntão, que faz a limpeza rápida da área com o arraste por tratores. O link é feito com o aproveitamento de uma corrente descartada de tratores, mais pesada e resistente que o correntão tradicional.
Foram apreendidos um correntão de 80 metros, e dois correntões feitos com link, um de 65 metros e um de 10 metros. Também foram apreendidas duas grades/arados e três motosserras. A apreensão dos equipamentos e máquinas serve para impedir a continuidade do dano ambiental nas áreas protegidas. As multas e embargos serão lavrados pelos técnicos posteriormente. Operação Amazônia
Desde março deste ano, o Governo de Mato Grosso realiza a Operação Amazônia contra crimes ambientais, com equipes em campo e de monitoramento remoto por imagens de satélite de alta resolução para responsabilizar os infratores.
Quem se deparar com um crime ambiental deve denunciar por meio dos contatos: da Polícia Militar (190), ouvidoria da Sema (0800 065 3838) ou pelo novo WhatsApp para denúncias (65) 98153-0255.

28/08/2023