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  • “Não mato nem uma formiga”, diz Rivaldo Barbosa ao STF

    “Não mato nem uma formiga”, diz Rivaldo Barbosa ao STF

    O ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa prestou depoimento virtual nesta quinta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF).

    Rivaldo está preso no presídio federal de Mossoró (RN) e é réu na ação penal que trata do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro.

    No início do depoimento, Rivaldo negou ter participado do assassinato da vereadora. “Eu não mato nem uma formiga, vou matar uma pessoa? indagou.

    O ex-delegado afirmou que foi apresentado a Marielle pelo ex-deputado estadual Marcelo Freixo, de quem a vereadora foi assessora na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

    Segundo Rivaldo, por ter atuação no campo dos direitos humanos, Marielle era o “elo de ligação” entre ele e Freixo para receber em audiência pessoas que tiveram parentes assassinados e buscavam informações sobre as investigações.

    Ele também destacou o trabalho da vereadora na defesa dos direitos humanos e disse que ela contribuiu para a sociedade brasileira.

    “No que diz respeito a Rivaldo e Marielle Franco, uma palavra pode definir: gratidão. Sou muito grato a Marielle”, completou.

    Em outro trecho da oitiva, Rivaldo também negou conhecer os irmãos Brazão. “Eu nunca falei com os irmãos Brazão na minha vida. Nunca tive uma relação política, religiosa, espiritual ou transcendental com eles”, afirmou.

    A audiência começou por volta das 13h45 e deve prosseguir até o início da noite de hoje.

    Além de Rivaldo Barbosa e os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão e o major da Policia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira também são réus pelo assassinato de Marielle.

    Todos respondem pelos crimes de homicídio e organização criminosa e estão presos por determinação o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal no STF.

    De acordo com a investigação realizada pela Polícia Federal, o assassinato de Marielle está relacionado ao posicionamento contrário da parlamentar aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, que têm ligação com questões fundiárias em áreas controladas por milícias no Rio.

    Segundo os investigadores, Rivaldo Barbosa “planejou meticulosamente” o crime e ajudou a impedir a investigação inicial do caso.

  • STF retoma audiências do processo sobre assassinato de Marielle

    STF retoma audiências do processo sobre assassinato de Marielle

    O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (9) os depoimentos de testemunhas na ação penal dos acusados de atuaram como os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018, no Rio de Janeiro.

    Foram ouvidas hoje as primeiras testemunhas arroladas pela defesa dos réus. Os depoimentos devem se estender até o fim deste mês e são dirigidos pelo juiz Airton Vieira, auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. Cerca de 70 pessoas foram arroladas. Os réus vão prestar depoimento após as oitivas de todas as testemunhas.

    No processo, são réus o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão; o irmão dele, deputado federal Chiquinho Brazão (Sem Partido-RJ); o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa; e o major da Policia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira. Todos respondem pelos crimes de homicídio e organização criminosa e estão presos.

    Entre as pessoas chamadas para prestar depoimento estão as promotoras do Ministério Público do Rio Letícia Emile e Simone Sibilio, responsáveis pelas investigações iniciais do caso Marielle. Elas foram indicadas pelos advogados de Chiquinho Brazão.

    Em petição enviada ao ministro Alexandre de Moraes, as promotoras pediram dispensa dos depoimentos.

    “É fato público e notório que ambas atuaram, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, como promotoras de Justiça na Força-Tarefa encarregada do Caso Marielle Franco, Anderson Gomes e Fernanda Chaves, subscrevendo a denúncia, o que impede que deponham como testemunhas nesta ação penal”, justificaram as promotoras.

    No mês passado, na primeira fase de depoimentos, foram ouvidas as testemunhas de acusação, que foram indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

    Os principais depoimentos foram prestados pelos ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz. Ambos confessaram participação no assassinato.

    Em um dos depoimentos, Lessa disse que os réus são “pessoas de alta periculosidade”. Ele assinou acordo de delação premiada e assumiu ter atirado em Marielle a mando dos irmãos Brazão.

    Edição: Denise Griesinger

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  • Cid não revela ao STF com quem conversou sobre PF e Moraes

    Cid não revela ao STF com quem conversou sobre PF e Moraes

    O tenente-coronel do Exército Mauro Cid afirmou em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) que “não se lembra” com quem trocou as mensagens de áudio nas quais o militar criticou a atuação do ministro Alexandre de Moraes e da Polícia Federal (PF).

    Ontem (22), Cid voltou a ser preso por determinação de Alexandre de Moraes após a divulgação dos diálogos pela Revista Veja. A prisão ocorreu durante audiência na qual o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro foi chamado a dar explicações.

    A prisão foi determinada por um juiz auxiliar de Moraes. Segundo o STF, ao fazer as declarações, Cid descumpriu medidas cautelares pactuadas no acordo de delação. O militar também vai responder pelo crime de obstrução de Justiça. Ele está preso no batalhão da Polícia do Exército, em Brasília.

    Cid assinou acordo de colaboração premiada após ter sido preso no ano passado no âmbito do inquérito que apura fraudes em certificados de vacinação contra covid-19. Além do caso referente às vacinas, Cid cooperou também com o inquérito sobre uma tentativa de golpe de Estado que teria sido elaborada no alto escalão do governo Bolsonaro.

    De acordo com a reportagem da Veja, Cid afirmou que foi pressionado pela PF a delatar episódios dos quais não tinha conhecimento ou “o que não aconteceram”. O ex-ajudante também afirmou, segundo a publicação, que a Procuradoria-Geral da República e ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre o militar no STF, têm uma “narrativa pronta” e estariam aguardando somente o momento certo de “prender todo mundo”.

    Cid confirmou na audiência que enviou a mensagem de áudio a amigos em tom de “desabafo”. Ao contrário do que disse nas mensagens, o militar reafirmou que decidiu espontaneamente delatar os fatos que presenciou durante o governo Bolsonaro e que não houve pressão da PF ou do Judiciário para fazer as acusações.

    “Afirma não ter havido pressão do Judiciário ou da polícia. Conversou previamente com os advogados sobre a colaboração”, diz trecho do depoimento.

    Cid não revelou para quem mandou o áudio com as críticas a Moraes e a PF. Ele garantiu que não tem contato com outros investigados e que falou em tom de “desabafo”.

    “Está recluso, praticamente em casa, não tem vida social e não trabalha. Não lembra para quem falou essas frases de desabafo, num momento ruim. Não conseguiu ainda identificar quem foi essa pessoa”, diz o depoimento.

    O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro também citou o ex-presidente ao esclarecer uma das falas encontradas nos diálogos publicados pela Veja. Em um dos trechos, Cid afirmou que “pessoas se deram bem e ficaram milionárias” ao se queixar da falta de apoio.

    “Estava falando do presidente Jair Bolsonaro, que ganhou Pix, aos generais que estão envolvidos na investigação e estão na reserva. E no caso próprio perdeu todo. A carreira está desabando. Os amigos o tratam como leproso, com medo de se prejudicar. Não é político, quer ter a vida de volta. Está enclausurado. A imprensa sempre fica indo atrás. Está agoniado. Engordou mais de 10 quilos. O áudio é um desabafo. Acredita que as pessoas deveriam o estar apoiando e dando sustentação”, completou o depoimento.

    Defesa

    Após a divulgação da matéria de Veja, a defesa de Mauro Cid também alegou que os diálogos foram feitos em tom de desabafo. Os advogados disseram que as falas “não passam de um desabafo em que relata o difícil momento e a angústia pessoal, familiar e profissional pelos quais está passando”.

    Edição: Valéria Aguiar

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  • Moraes nega pedido de Bolsonaro para adiar depoimento à PF

    Moraes nega pedido de Bolsonaro para adiar depoimento à PF

    O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para adiar seu depoimento à Polícia Federal (PF) no caso que apura uma suposta organização criminosa para elaborar um golpe de Estado.

    Segundo Moraes, o investigado não tem razão ao afirmar que não lhe foi garantido o acesso integral a todas as diligências e provas juntadas aos autos, “bem como, não lhe compete escolher a data e horário de seu interrogatório”.

    Bolsonaro foi intimado a comparecer à PF na próxima quinta-feira (22) para prestar esclarecimentos sobre a suposta trama golpista. Mais cedo, os advogados do ex-presidente pediram o adiamento do depoimento, afirmando que ele “opta, por enquanto, pelo uso do silêncio”. Segundo a defesa, o ex-presidente somente deverá prestar depoimento quando tiver acesso integral às provas no processo.

    Em sua decisão, Moraes diz que não há qualquer impedimento para a manutenção da data agendada para o interrogatório, uma vez que os advogados do investigado tiveram integral acesso aos autos.

    O ministro também afirma que, embora a Constituição Federal consagra o direito ao silêncio e o privilégio contra a autoincriminação, não é permitido ao investigado ou réu se recusar a participar de atos procedimentais ou processuais futuros, que poderão ser estabelecidos legalmente dentro do devido processo legal.

    “Dessa maneira, será o investigado quem escolherá o ‘direito de falar no momento adequado’ ou o ‘direito ao silêncio parcial ou total; mas não é o investigado que decidirá prévia e genericamente pela possibilidade ou não da realização de atos procedimentais ou processuais, durante a investigação criminal ou a instrução processual penal”, aponta Moraes.

    Bolsonaro é um dos alvos na Operação Tempus Veritatis, deflagrada há quase duas semanas pela PF. Ele teve o passaporte apreendido e foi proibido de se comunicar com os demais investigados.

    Segundo a PF, o grupo investigado é suspeito de tentar “viabilizar e legitimar uma intervenção militar” no Brasil.

    Edição: Denise Griesinger

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  • Bolsonaro presta depoimento nesta tarde na Polícia Federal

    Bolsonaro presta depoimento nesta tarde na Polícia Federal

    O ex-presidente Jair Bolsonaro será ouvido nesta quarta-feira (12), às 14h, na sede da Polícia Federal, em Brasília. O depoimento será para o inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado que teria sido articulada pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES).

    O inquérito foi aberto pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em fevereiro, para apurar se houve tratativas visando a um golpe de Estado, em uma reunião que, segundo o senador, teria contado com a participação de Bolsonaro e do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), além do próprio Marcos do Val.

    Essa reunião foi citada pelo senador em encontro com Moraes. As suspeitas, no entanto, são de que o parlamentar queria gravar a conversa, na busca por uma declaração do ministro admitindo ter, em algum momento, ultrapassado “as quatro linhas da Constituição” – o que poderia ser usado como argumento para questionar o resultado das eleições de 2022, vencidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    Em junho, endereços e gabinete de Marcos do Val foram alvo de mandados de busca e apreensão, por determinação de Moraes. À época, o senador criticou a operação e negou ter cometido algum crime.

    Edição: Juliana Andrade

  • Torres é levado à sede da PF para depor sobre ação da PRF nas eleições

    Torres é levado à sede da PF para depor sobre ação da PRF nas eleições

    O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres está na sede da Polícia Federal (PF), onde prestará depoimento esta tarde. Torres é investigado no âmbito do inquérito que apura a suspeita de que, durante as eleições de 2022, parte da Polícia Rodoviária Federal (PRF) atuou para dificultar o acesso às urnas por eleitores de regiões onde o então candidato de oposição, Luiz Inácio Lula da Silva, tinha vencido o primeiro turno.

    A oitiva do ex-ministro estava agendada para as 14h30. Mesmo assim, ele chegou à sede da PF pouco após as 13h30. Preso desde o dia 14 de janeiro nas dependências de um batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, Torres chegou à sede da PF a bordo de um veículo da PM, com escolta. A reportagem não conseguiu contato com a defesa do ex-ministro, que deixou o comando da pasta no fim de dezembro, às vésperas do final da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

    Torres é suspeito de, à frente do ministério, ao qual a PRF é subordinada, ter agido para que a corporação alterasse seu planejamento operacional para as eleições, intensificando a fiscalização em rodovias do Nordeste. Sua prisão, no entanto, foi decretada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, devido aos indícios de que o ex-ministro e outros agentes públicos foram omissos ou facilitaram a invasão e depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do prédio do STF, em 8 de janeiro.

    Atos antidemocráticos

    Quando foi preso, em 14 de janeiro, Torres já chefiava a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, cargo para o qual foi nomeado pelo governador Ibaneis Rocha. Ao cumprir mandados judiciais de busca e apreensão, policiais federais encontraram na casa do ex-ministro o esboço de um decreto presidencial que, se fosse instituído, permitiria ao ex-presidente Jair Bolsonaro estabelecer estado de defesa no TSE, podendo então invalidar o resultado das eleições presidenciais. O rascunho estava guardado em uma pasta, com outros documentos.

    Torres tem negado recorrentemente a todas as acusações. Por meio de seus advogados, o ex-ministro e ex-secretário distrital afirma não ter sido conivente com a invasão dos prédios públicos, acrescentando que, no dia 8 de janeiro, estava de férias, nos Estados Unidos, para onde tinha viajado na véspera. Torres também nega ter ordenado ou sugerido que a PRF agisse para constranger a movimentação de eleitores. Embora admita ter viajado para a Bahia poucos dias antes do segundo turno das eleições presidenciais, ele afirma ter ido tratar de obras a cargo da superintendência da corporação no estado. Sobre a minuta de golpe encontrada em sua casa, Torres afirma não se lembrar de quem recebeu o documento, que pretendia destruir.