Tag: Denúncias

  • Operação ‘Campo Minado’ explode tráfico de drogas em Cáceres

    Operação ‘Campo Minado’ explode tráfico de drogas em Cáceres

    Em uma ação conjunta que abalou as estruturas do tráfico de drogas no bairro Marajoara em Cáceres, a Polícia Civil deflagrou na manhã desta quinta-feira (23) a Operação Campo Minado.

    Com 20 ordens judiciais, sendo 16 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva, a operação visou desarticular uma rede criminosa que utilizava um campo de futebol como ponto de venda e consumo de entorpecentes.

    As investigações, que se iniciaram há cerca de cinco meses, revelaram um cenário preocupante: o campo de futebol, local de lazer e confraternização, havia se tornado um verdadeiro “campo minado” para a comunidade, onde usuários e traficantes se reuniam livremente para comercializar e consumir drogas. Imagens coletadas durante o monitoramento da região comprovam a intensa movimentação no local, com diversos usuários comprando drogas abertamente.

    Apesar das prisões em flagrante realizadas durante a investigação, a reincidência dos criminosos após a obtenção da liberdade condicional demonstrava a necessidade de uma ação mais contundente.

    A Operação Campo Minado surge como resposta a essa problemática, buscando desarticular a rede criminosa e devolver a segurança ao bairro Marajoara.

    Um Campo Minado de Tráfico e Crime

    O nome da operação faz uma analogia direta ao local onde o tráfico de drogas se instalou, transformando o campo de futebol em um ambiente perigoso e insalubre para a comunidade.

    A escolha do nome também serve como um alerta para os perigos do tráfico e da dependência química, que afetam não apenas os indivíduos envolvidos, mas toda a sociedade.

    Operação Reúne Forças Policiais

    Para garantir o êxito da Operação Campo Minado, a Polícia Civil contou com o apoio da Delegacia Especial de Fronteira (Defron), Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf), Delegacia Especializada de Defesa da Mulher e Delegacia Especializada do Adolescente (Dea) de Cáceres, além das equipes da Força Tática da Polícia Militar e CanilFron.

    A ação conjunta demonstra o compromisso das forças de segurança com o combate ao tráfico de drogas e a garantia da ordem pública em Cáceres. A comunidade é fundamental para o sucesso de operações como essa, denunciando atividades suspeitas e colaborando com as investigações.

    Juntos por um Cáceres Livre do Tráfico

    A Operação Campo Minado representa um passo importante na luta contra o tráfico de drogas em Cáceres. No entanto, o trabalho não termina aqui. É necessário um esforço contínuo de todas as esferas da sociedade para garantir um futuro livre do tráfico e da criminalidade.

    A Polícia Civil reforça seu compromisso com a segurança da população e convida a comunidade a se unir nessa luta. Denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo 190 ou nas delegacias de polícia.

  • Pesca predatória nos rios Araguaia, Fontoura, Crisóstomo e Tapirapé: operação apreende armas, petrechos e prende três pessoas

    Pesca predatória nos rios Araguaia, Fontoura, Crisóstomo e Tapirapé: operação apreende armas, petrechos e prende três pessoas

    Em uma ação conjunta entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e a 3ª Companhia Independente de Polícia Militar de Proteção Ambiental do Araguaia, uma operação realizada entre os dias 9 e 13 de maio resultou na apreensão de armas, petrechos e na condução de três pessoas para a delegacia.

    A ação, coordenada pela Unidade Desconcentrada de Confresa da Sema-MT (DUD/Sema-MT), visava combater a pesca predatória nos rios Araguaia, Fontoura, Crisóstomo e Tapirapé.

    Apreensões e prisões

    Durante a operação, foram apreendidas oito redes de pesca e três tarrafas no rio Araguaia, além de quatro armas de fogo: três no rio Tapirapé e uma no rio Fontoura. Três pessoas foram detidas por pesca predatória e conduzidas para a delegacia.

    Fiscalização constante

    A Sema-MT reforça que a fiscalização contra a pesca predatória é constante em todas as regiões do Estado, com operações embarcadas e barreiras terrestres. O objetivo é coibir o uso ilegal de redes, tarrafas e outros métodos que colocam em risco a fauna e flora aquáticas.

    Denúncias

    A população pode denunciar a pesca ilegal e outros crimes ambientais à Ouvidoria Setorial da Sema-MT, pelos seguintes canais:

    Telefone: 0800 065 3838

    Aplicativo: MT Cidadão

    Presencialmente: em uma das regionais da Sema

    Denúncias de crimes ambientais também podem ser feitas à Polícia Militar pelo telefone 190.

  • Disque 100 recebe dados sobre crianças e adolescentes no RS

    Disque 100 recebe dados sobre crianças e adolescentes no RS

    O Disque Direitos Humanos ou Disque 100 já recebe denúncias e demandas sobre pessoas desaparecidas em razão das enchentes no Rio Grande do Sul. Há uma opção específica para crianças e adolescentes desaparecidos em meio à tragédia no sul do país. Basta discar 100, acionar a opção 0, sobre desaparecidos em razão das chuvas e, em seguida, a opção 1.

    De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a gravação eletrônica disponibiliza um espaço para o recebimento de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidas ou desacompanhadas de pais ou responsáveis, em articulação com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e os conselhos tutelares.

    Na opção 2, é possível relatar sobre o desaparecimento de pessoas em geral. Ao teclar a opção 3, é possível solicitar resgate imediato ou apresentar informações para o resgate de pessoas conhecidas. Na opção 4, a população pode pedir ajuda para municípios atingidos e, na opção 5, é possível se voluntariar para trabalhar na região ou oferecer doações.

    “Todas as opções fazem parte da força-tarefa do Disque 100 para contribuir na otimização de esforços em razão do estado de calamidade no RS”, reforçou o ministério, por meio de nota. “Os novos fluxos são parte do protocolo de atuação para recebimento de denúncias desenvolvido pela Central do Disque 100 que, no momento, está fornecendo treinamento especializado aos operadores, com o objetivo de sensibilizá-los para as questões pertinentes.”

    Segundo a pasta, qualquer pessoa, de qualquer local do país, pode utilizar os canais disponibilizados para reportar denúncias, solicitar ajuda ou orientações relacionadas aos temporais no Rio Grande do Sul.

    Serviço

    Para entrar em contato com o serviço, gratuito e ininterrupto, basta discar 100 do telefone fixo ou celular. O canal também pode ser acessado por meio do WhatsApp no número (61) 99611-0100; do Telegram (digitar “direitoshumanosbrasil” na busca do aplicativo) ; e do site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, disponível também para videochamadas em Língua Brasileira de Sinais (Libras).

    Agenda

    O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, visita nesta quinta-feira (9) o estado no intuito de ampliar os esforços na região. Ele deve se reunir com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Alberto Delgado Neto, para tratar de ações sobre registro civil e documentação básica. Está prevista ainda uma plenária com conselheiros tutelares da região.

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  • Fábrica clandestina de bebidas é fechada em Várzea Grande

    Fábrica clandestina de bebidas é fechada em Várzea Grande

    Uma fábrica clandestina de bebidas alcoólicas foi desativada em Várzea Grande na manhã desta terça-feira (30), em uma ação conjunta da Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), Polícia Militar, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).

    A operação foi deflagrada após denúncias de que em uma residência no bairro Jardim Mangabeira funcionava um local de produção de bebidas ilegais. No local, as equipes policiais comprovaram as informações e encontraram diversas bebidas fabricadas artesanalmente em péssimas condições de higiene, sem autorização legal para produção ou comercialização.

    Apreensões e Crimes

    Diversas garrafas vazias; Rótulos; Tonéis de plástico; Frascos de bebidas como jurubeba, catuaba, caipirinha fest, cachaça ouro e power coquetel alcoólico; Produtos de limpeza; Petiscos.

    Os responsáveis pela fábrica clandestina podem responder pelos crimes de

    Produzir, embalar e armazenar produtos nocivos à saúde (Artigo 56 da Lei de Crimes Ambientais); Poluição (Artigo 60 da Lei de Crimes Ambientais); Crimes contra as relações de consumo.

    Combate à Produção Clandestina

    A delegada titular da Dema, Liliane Murata, e o comandante da Polícia Militar do 4º Batalhão, tenente-coronel Jean Lima, destacaram a importância da ação conjunta para garantir a saúde da população e proteger o meio ambiente.

    “É fundamental que as pessoas estejam conscientes de que esse tipo de conduta causa danos ao meio ambiente e à saúde pública. Por isso, em casos de descumprimento da lei, é importante denunciar para que os responsáveis sejam responsabilizados”, afirmou a delegada.

    Denúncias

    A Polícia Civil orienta a população a denunciar casos de produção clandestina de bebidas através da Dema pelos telefones (65) 3613-6800 e (65) 99336-2000. As denúncias podem ser feitas de forma anônima.

  • Animais silvestres são resgatados no Rio de Janeiro

    Animais silvestres são resgatados no Rio de Janeiro

    Rio de Janeiro (RJ) 14/03/2024 – Animais silvestres são resgatados no Rio de Janeiro Frame: Secretária Meio Ambiente Rio de JaneiroSecretária Meio Ambiente Rio de Janeiro

    O governo estadual do Rio resgatou mais de 20 aves de diversas espécies, mantidas em um sítio em Vargem Grande, durante uma operação conjunta que reuniu as secretarias de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, de Polícia Militar e de Polícia Civil, além do Instituto Estadual do Ambiente, nesta quinta-feira (14). O dono do sítio onde estavam os animais foi detido e autuado por crimes ambientais.

    Ao todo foram resgatados 24 animais nativos: cinco araras, oito tucanos, oito jabutis, dois papagaios, uma maritaca e dois macacos pregos. O homem preso na ação foi multado em cerca de R$ 14 mil pelo cativeiro ilegal de animais silvestres. Ele foi autuado ainda por construção em Área de Preservação Permanente e Captação Irregular de Recurso Hídrico, o que gerou outra multa de aproximadamente R$ 24 mil.

    “O que a gente precisa ressaltar é que além do intenso trabalho de investigação e inteligência, temos a fundamental participação da população que denuncia essas práticas ilegais e contribui para garantirmos a preservação do ambiente e um estado e um planeta mais saudável”, afirmou o secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi.

    Os técnicos também recolheram 17 espécies exóticas, como quatro Tigres d’água (cágados), um pavão. Os animais resgatados passarão por avaliações e pelos cuidados veterinários necessários para que tenham condições de retornar à natureza com a saúde restabelecida.

    Denúncias de crimes ambientais em todo o estado do Rio de Janeiro podem ser feitas ao Linha Verde por meio dos telefones 0300 253 1177 (interior, custo de ligação local), 2253-1177 (capital), no aplicativo para celular “Disque Denúncia Rio”, onde usuários com sistema operacional Android ou iOS podem denunciar anexando fotos e vídeos, com a garantia de anonimato.

    Edição: Valéria Aguiar

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  • Habitação: Após anúncio de lista, município inicia período para análise de inscritos

    Habitação: Após anúncio de lista, município inicia período para análise de inscritos

    A Secretaria de Assistência Social e Habitação e o Conselho Municipal de Habitação deverão iniciar a análise das pessoas inscritas na segunda etapa do projeto habitacional Sonho Meu da Prefeitura de Lucas do Rio Verde. Na segunda-feira (11) foi divulgada a lista com os nomes dos 180 contemplados desta fase do projeto.

    Em entrevista à imprensa, a secretária de Assistência Social e Habitação, Janice Ribeiro, observou que divulgação de listas de programas habitacionais gera manifestações da comunidade. Os contemplados devem seguir alguns requisitos, entre eles tempo de moradia no município. Outras situações que se configurem em irregularidades podem gerar a exclusão da pessoa da lista.

    “Já estamos recebendo denúncias de que pessoas que já possuem seu imóvel, estão na lista novamente. Nós vamos fazer uma procura agora através dos Cartórios, através das próprias denúncias que esse é o real motivo nosso, pedir que a sociedade nos ajude, se sabe de alguma irregularidade, alguém que já possui o seu imóvel, denuncie”, pede a secretária.

    A comunidade possui vários canais para relatar a denúncia. Um deles é pela Ouvidoria pelos telefones 0800-646-4040 e (65) 3549-7145. O e-mail ouvidoria@lucasdorioverde.mt.gov.br. O Portal Lucas Cidadão também é um canal de denúncia podendo ser conferido aqui – https://cidadao.lucasdorioverde.mt.gov.br/portal/.

    A equipe do Departamento de Habitação orienta que as denúncias devem ser feitas com o maior número de informações possíveis. O período de denúncias se encerra no dia 21 de março.

    “Nosso interesse é levantar realmente se tiver algum cidadão ou cidadã que já possui o seu imóvel, o seu terreno, a sua habitação, o interesse é retirar dessa pessoa e repassar para outra pessoa que precisa. Então nós contamos com a participação de toda a sociedade para que a gente seja o mais justo possível e disponibilize esses imóveis pra quem precisa e pra quem merece e que está há muito tempo aguardando”, reforça Janice.

    Sonho Meu

    Nessa segunda etapa do Habitacional Sonho Meu são 180 lotes urbanos voltados às pessoas com renda familiar de R$ 2.640,01 a R$ 4.400,00.

    A partir da divulgação da lista dos inscritos, inicia o período das visitas técnicas para os 240 primeiros classificados pela equipe da Secretaria de Assistência Social e Habitação.

    A divulgação final da lista dos selecionados, após a visita técnica, está prevista para dia 26 de abril de 2024.

    Até a assinatura dos contratos, caso haja irregularidades, o selecionado pode ser desclassificado. O início da assinatura para aquisição dos terrenos será no dia 15 de maio de 2024.

    Ao todo, o Projeto Habitacional Sonho Meu contempla mais de 300 lotes. Na primeira etapa, lançada em 2022, foram contemplados 107 lotes. Nesta segunda etapa, são 180 lotes nas imediações do Jardim Primaveras e Jardim Amazônia.

    O loteamento contará com toda a infraestrutura: asfalto, passeio público, iluminação, rede de água e esgoto. O pagamento das parcelas do terreno iniciará após a obra ser finalizada. Os lotes serão alienados pelo valor de R$ 60 mil e serão pagos ao Fundo Municipal de Habitação, com parcelamento em até 120 meses. Os terrenos terão metragem variada entre 161 m² e 180 m².

  • PRF apreende 100 kg de mercúrio em Pontes de Lacerta (MT) e combate crime ambiental

    PRF apreende 100 kg de mercúrio em Pontes de Lacerta (MT) e combate crime ambiental

    A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 100 kg de mercúrio na noite desta segunda-feira (26) em Pontes de Lacerta (MT), durante uma abordagem de rotina na BR-174. A ação evitou que o metal tóxico contaminasse rios e prejudicasse a saúde de comunidades ribeirinhas.

    O mercúrio era transportado sem nota fiscal e sem autorização da autoridade competente. O condutor do veículo, que apresentou nervosismo durante a abordagem, confessou que havia sido contratado para transportar o produto de Ariquemes (RO) até Pontes e Lacerta (MT), onde seria entregue a um terceiro.

    As investigações da PRF identificaram o destinatário da carga, que pretendia revender o mercúrio na região de garimpo de Pontes e Lacerta (MT). Segundo ele, o material era proveniente de Manaus (AM) e havia sido adquirido de forma ilegal.

    O mercúrio é um metal altamente tóxico que contamina rios, afluentes e a fauna aquática quando utilizado em garimpos para separar o ouro de outros minerais e sedimentos.

    O consumo de peixes contaminados com mercúrio pode causar danos irreversíveis ao sistema nervoso central, principalmente em crianças e mulheres grávidas.

    A apreensão realizada pela PRF demonstra o compromisso da instituição com o combate ao crime ambiental e à proteção do meio ambiente. A ação contribui para evitar a contaminação de recursos hídricos e proteger a saúde das comunidades ribeirinhas.

    Em 2023, a PRF apreendeu 472 kg de mercúrio em rodovias federais. Somente nos dois primeiros meses de 2024, 128 kg já foram localizados em situação irregular, o que representa um aumento de 27% em relação ao mesmo período do ano anterior.

    A PRF reforça a importância da denúncia de atividades de garimpo ilegal e tráfico de mercúrio. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 191 da PRF ou pelo site da instituição.

  • Disque 100: denúncias registradas crescem 38% durante o Carnaval de 2024

    Disque 100: denúncias registradas crescem 38% durante o Carnaval de 2024

    O canal de denúncias “Disque 100”, da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), registrou mais de 73 mil violações durante o carnaval de 2024. O dado revelado nesta segunda-feira (19/02) é reflexo do empenho do MDHC em ampliar a divulgação do serviço nacionalmente durante o período de folia, o que contribuiu para um aumento de 38% no número de denúncias quando comparado com o carnaval de 2023.

    Em 2024, foram registradas 73,9 mil violações a partir de 11,3 mil denúncias no período de 8 a 14 de fevereiro. Durante o carnaval 2023, foram 53,5 mil violações por meio de 8,1 mil denúncias.

    Mais uma vez, a maior parte dos casos envolvem suspeitas de crimes contra crianças e adolescentes: foram mais 26 mil casos. Comparando os dados referentes ao período de 16 a 22 de fevereiro de 2023 ao mesmo período carnavalesco de 2024, observou-se um aumento de 30% no total do número de violações contra o público infantojuvenil. Já as denúncias recebidas durante o mesmo recorte de dias chegaram a 4.712, 32% a mais do que no carnaval de 2023. Cada denúncia conte uma ou mais violação de direitos humanos.

    Recorte

    A situação com mais casos denunciados envolve negligência, com 3.654 neste período, contra 2.370 no mesmo período de 2023, um aumento de mais de 54%. Outro tópico com aumento este ano são as denúncias de maus-tratos, com 2.374 registros, contra 2.003 no carnaval do ano passado, seguido por exposição de risco à saúde, que teve um aumento de mais de 13% se comparado com o mesmo período de 2023.

    As idades mais atingidas pelas violações foram 7, 10 e 5 anos, sendo que a maior parte desses casos ocorrem na casa onde residem a vítima e o suspeito. Somente nesse cenário, foram 15,4 mil violações e mais de 2,6 mil denúncias, em seguida, aparece a casa da vítima, com 6,3 mil violações e 1,2 mil denúncias. O estado de São Paulo lidera o ranking de denúncias e violações, com 1.596 denúncias; seguido do Rio de Janeiro, com 508; Minas Gerais, 367; e Bahia, com 236 denúncias.

    Outras denúncias

    Ainda de acordo com o levantamento, depois das crianças e adolescentes, as pessoas idosas aparecem em segundo lugar na lista de violações durante o carnaval, representando 21,7% do total de casos; seguido por violações contra as mulheres, 20,4% – sendo que nesses casos estão incluídas denúncias recebidas via Ligue 180, serviço sob gestão do Ministério das Mulheres. Os dados também incluem violência contra pessoas LGBTQIA+, pessoas com deficiência, em situação de rua, entre outros públicos.

    Bloco do Disque 100

    Durante o período, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou a campanha intitulada “Bloco do Disque 100: Cuidado, Respeito e Diversão na Avenida”, iniciativa que teve como objetivo combater violações comuns no período do carnaval, como trabalho infantil e abuso sexual.

    Realizada pelo MDHC, por meio da Assessoria Especial de Comunicação Social e da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a campanha de alcance nacional envolveu também a mobilização de personalidades, a divulgação de vídeos e materiais físicos incentivados denúncias de suspeitas de violações, postagens nas redes sociais, e a distribuição de um spot para ser transmitido nas emissoras de rádio.

    Canal de denúncias

    O serviço funciona 24 horas por dia, nos sete dias da semana e registra denúncias de violações, dissemina informações e orienta a sociedade sobre a política de direitos humanos. O canal pode ser acionado por meio de ligação gratuita – discando 100 em qualquer aparelho telefônico. Pela internet, as denúncias podem ser feitas no site da Ouvidoria , pelo WhatsApp (61) 99611-0100) ou Telegram. O serviço também dispõe de atendimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras).

    Por: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)
    Edição: Yara Aquino

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  • Exploração sexual infantil na internet bate recorde em 2023

    Exploração sexual infantil na internet bate recorde em 2023

    As denúncias da presença de imagens de abuso e exploração sexual infantil na internet bateram recorde em 2023 – resultado é o maior da série histórica, iniciada em 2006. Foram 71.867 queixas no ano passado,número 28% superior ao recorde anterior, registrado em 2008 (56.115 denúncias). Em relação a 2022, houve alta de 77,1%. Os dados, divulgados hoje (6), são da organização não governamental (ONG) Safernet.

    Segundo a ONG, três fatores principais motivaram o aumento das denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantil: as demissões em massa realizadas pelas big techs, que atingiram as equipes de segurança, integridade e moderação de conteúdo de algumas plataformas; a proliferação da venda de imagens de nudez e sexo autogeradas por adolescentes; e o uso de inteligência artificial para a criação desse tipo de conteúdo.

    As denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantil, somadas a outras violações de direitos humanos ou crimes de ódio na internet (xenofobia, tráfico de pessoas, intolerância religiosa, neonazismo, apologia a crimes contra a vida, racismo, LGBTfobia, e misoginia) também foram recorde. Em 2023, a Safernet recebeu um total de 101.313 queixas – o recorde anterior, registrado em 2008, totalizou 89.247 denúncias.

    Entre os crimes de ódio praticados na internet destacaram-se as altas, em relação a 2022, de 252,25% das denúncias de xenofobia, e de 29,97% de intolerância religiosa na rede. De acordo com a ONG, o crescimento das queixas desses dois crimes está atrelado à guerra na Faixa de Gaza, na Palestina, no Oriente Médio.

    Houve queda no número de denúncias de três crimes de ódio entre 2023 e 2022: racismo, que caiu 20,36%; LGBTfobia, -60,57% e misoginia, -57,56%. Segundo a Safernet, a queda nas denúncias desses tipos de crimes em 2023 já era esperada, uma vez que essas denúncias aumentam em anos eleitorais, comportamento registrado em 2018, 2020 e 2022.

  • Ministérios assinam acordo de inclusão social e produtiva de mulheres

    Ministérios assinam acordo de inclusão social e produtiva de mulheres

    O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH) e o Ministério da Cidadania assinaram hoje (8), em Brasília, um acordo visando a promoção de “ações de inclusão social e produtiva para a autonomia socioeconômica das mulheres em situação de vulnerabilidade”.

    O documento tem como meta atender mulheres em situação de vulnerabilidade social nas ações de qualificação profissional, empregabilidade e empreendedorismo desenvolvidas no âmbito do projeto Qualifica Mulher. Além disso, pretende-se realizar “estudos técnicos em conjunto nos temas de interesse do público-alvo, além de intercâmbio de informações, documentos e apoio técnico institucional”.

    As políticas públicas dessas ações serão coordenadas pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM, do MDH) e pela Secretaria Especial do Desenvolvimento Social (Cidadania).

    Ações de inclusão

    “O nosso objetivo é promover a convergência de ações de inclusão produtiva desenvolvidas no Ministério da Cidadania e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, para que mulheres em situação de vulnerabilidade social sejam beneficiadas, pois sabemos que muitas acabam se submetendo à situação de violência por dependerem economicamente de seus agressores”, disse a titular da secretaria, Cristiane Britto.

    Durante o evento, a ministra Damares Alves, do MDH, lançou a campanha publicitária “A força da mulher brasileira impulsionando o país”, com a finalidade de “promover uma cultura de respeito e valorização, além de estimular a força produtiva feminina no mercado de trabalho”.

    A ministra lembrou as recentes campanhas e acordos destinados a combater a violência praticada contra mulheres no Brasil, e comemorou as prisões que vêm sendo feitas a partir das denúncias apresentadas por telefone. “Esta é uma ministra de Direitos Humanos que prende, sim”, disse a ministra, referindo-se às denúncias apresentadas pelo Disque 180.

    De acordo com o  MDH, em 2020 houve 105.671 denúncias de violência contra a mulher, tanto no Ligue 180 (central de atendimento à mulher) quanto no Disque 100 (direitos humanos). Desse total, 72% (75.753 denúncias) são referentes à violência doméstica e familiar contra a mulher.

    Segundo a Lei Maria da Penha, esse tipo de violência é caracterizado pela ação ou omissão que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico da mulher.

    Edição: Kleber Sampaio