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Tag: defeso da piracema

  • Fiscalização durante a piracema apreende pescado e redes ilegais em Mato Grosso

    Fiscalização durante a piracema apreende pescado e redes ilegais em Mato Grosso

     Em uma ação conjunta entre a Polícia Militar de Mato Grosso e a Coordenadoria de Fiscalização de Fauna da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), foram apreendidos 43 quilos de pescado e apetrechos ilegais, como 15 redes de emalhar e 4 tarrafas, no município de Santo Antônio do Leverger. A operação ocorreu no último sábado (16.11) após uma denúncia anônima da comunidade local.

    A apreensão reforça o compromisso das autoridades com o combate à pesca predatória em Mato Grosso, um estado cuja riqueza hídrica e biodiversidade são vitais para a economia e o meio ambiente.

    Apesar de nenhum infrator ser localizado no momento da fiscalização, os equipamentos e os peixes capturados de forma irregular foram confiscados, demonstrando a importância de ações preventivas e punitivas para proteger os rios e garantir a sustentabilidade dos estoques pesqueiros no futuro.

    Resultados da operação em Mato Grosso

    A ação teve como foco a comunidade de Morrinho, onde denúncias indicaram a ocorrência de pesca durante o período de defeso. Ao chegarem ao local, os fiscais encontraram um barraco de madeira contendo espécies de pescado como pintado, cachara, jaú, piraputanga, curimba, piava, jurupensém e pacu. Além disso, os apetrechos proibidos foram apreendidos.

    Os policiais militares envolvidos na operação são da 1ª Companhia Independente de Polícia Militar de Chapada dos Guimarães e do 10º Batalhão de Polícia Militar. O pescado apreendido foi doado ao Lar Aconchego, uma instituição de acolhimento em Santo Antônio do Leverger, reforçando o compromisso social e ambiental das autoridades.

    Defeso da piracema e regulamentações

    O período de defeso da piracema é essencial para garantir a reprodução das espécies e a sustentabilidade dos estoques pesqueiros.

    Em Mato Grosso, a pesca amadora e profissional está proibida nos rios das bacias hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins entre 1º de outubro de 2024 e 31 de janeiro de 2025.

    Durante este período, apenas a pesca de subsistência e desembarcada, realizada artesanalmente por populações ribeirinhas para consumo próprio, é permitida.

    Essa prática está limitada a uma cota diária de 3 kg ou um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos mínimos de captura definidos pela legislação. O transporte e a comercialização de pescado oriundo da pesca de subsistência são estritamente proibidos.

     

  • Defeso da Piracema em Mato Grosso será entre 1º de outubro e 31 de janeiro

    Defeso da Piracema em Mato Grosso será entre 1º de outubro e 31 de janeiro

    O período de defeso da piracema em Mato Grosso de 2024 será entre os dias 1º de outubro a 31 de janeiro de 2025. A data foi definida durante reunião ordinária do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca). A resolução foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (15.08).

    Nesse período, será permitido a pesca de subsistência e desembarcada nos rios das bacias hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins. A medida reforça que a pesca de subsistência é a praticada artesanalmente por ribeirinhos ou tradicionais e garante a alimentação familiar e sem fins comerciais.

    O Conselho decidiu manter o mesmo período dos últimos anos em todas as bacias hidrográficas de Mato Grosso baseado nos estudos de monitoramento reprodutivo dos peixes de interesse pesqueiro no Estado. Os dados técnicos sobre o monitoramento foram apresentados pela doutora em Ciências Biológicas e professora da Universidade Federal de Mato Grosso, Lúcia Mateus.

    “Todos os anos estamos atualizando os dados do Monitoramento da Reprodução de Peixes de Interesse Pesqueiro em MT. As informações são recentes da última estação reprodutiva dos peixes nas bacias do Paraguai, Araguaia e Amazônica”, explicou Lúcia.

    A pesquisadora explicou que o conjunto de dados vem sendo atualizado desde 2003 e a cada ano as informações vão sendo acrescentadas para auxiliar na probabilidade reprodutiva.

    O presidente do Cepesca e secretário Executivo da Sema, Alex Marega, explica que o trabalho é feito pela Universidade Federal de Mato Grosso, em parceria com Unemat e outras entidades que ajudam nesta coleta, entre elas a Sema-MT. “A cada ano que passa juntam-se mais dados ao banco e aumenta-se a probabilidade de acerto. Todas as informações coletadas são apresentadas no Conselho todos os anos e vêm ajudando a tomar as decisões”, destacou.

    Cepesca

    O Conselho atua como órgão colegiado deliberativo e consultivo, auxiliando o Poder Executivo na propositura de políticas públicas para a pesca. Fazem parte de sua composição representantes das Secretarias de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Cultura, Ministério Público Estadual, UFMT, Unemat, colônias de pescadores, entidades do terceiro setor, Ibama e representantes do setor empresarial do turismo da pesca.

    Proteção

    A Sema alerta que, nas unidades de conservação da categoria de proteção integral, a atividade da pesca é proibida durante todo o ano. Ao todo, Mato Grosso abriga 68 áreas protegidas sob a jurisdição da União, do Estado ou do Município.

    Portanto, quem irá pescar no rio Paraguai ou Juruena, por exemplo, deve estar atento aos trechos dos rios que cortam as áreas de Unidades de Conservação. No caso do Juruena, há restrição no trecho que corta o Parque Nacional do Juruena e o Parque Estadual Igarapés do Juruena. Já para o rio Paraguai, o pescador deve estar atento às áreas do Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense e do Parque Estadual do Guirá. E se a intenção for pescar no rio das Mortes, fica proibida a prática da pesca no trecho do curso d’água que cruza o Refúgio da Vida Silvestre Quelônios do Araguaia.

    As unidades de conservação da categoria proteção integral visam a proteção da biodiversidade e por isso as regras são mais restritivas. Nesse grupo é permitido apenas o uso indireto dos recursos naturais; ou seja, aquele que não envolve consumo, coleta ou danos aos recursos naturais. Entre os usos indiretos dos recursos naturais podemos ter a recreação em contato com a natureza, turismo ecológico, pesquisa científica, educação e interpretação ambiental, entre outras.

  • Fiscalização apreende 885 kg de pescado em Mato Grosso

    Fiscalização apreende 885 kg de pescado em Mato Grosso

    Nos dois primeiros meses do período de defeso da piracema em Mato Grosso, equipes de fiscalização do Estado apreenderam 885 kg de pescado e aplicaram R$ 136 mil em multas. Ainda foram soltos 973 peixes.

    Os dados são da Coordenadoria de Fiscalização de Fauna da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), que coordena as operações de forma integrada com a Polícia Militar, Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) e Polícia Civil.

    O balanço dos meses de outubro e novembro também inclui a apreensão de 785 animais silvestres (minhoca), 386 cevas fixas, 107 petrechos de pesca, 40 redes, 23 tarrafas, 5 veículos, 3 embarcações, 3 armas, além de sete pessoas conduzidas para a delegacia.

    Foram vistoriados no total 7202 pescado, 1.501 veículos e 88 embarcações. Foram emitidos 12 autos de infração, 186 autos de inspeção, 57 termos de apreensão, 10 termos de doação, 36 termos de depósito, 3 termos de destruição, 13 boletins de ocorrência e 12 relatórios técnicos.

    Defeso da Piracema

    O período de defeso da piracema começou no dia 2 de outubro e segue até dia 1° de fevereiro de 2024, em Mato Grosso.

    A proibição da pesca, tanto amadora como profissional, inclui os rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins.

    Neste período é permitida apenas a pesca de subsistência, desembarcada, que é aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.

    Para os ribeirinhos, é permitida a cota diária de três quilos ou um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos mínimos de captura, estabelecidos pela legislação para cada espécie. O transporte e comercialização proveniente da pesca de subsistência também fica proibido.

    Ficam excluídas das proibições previstas na Resolução do Cepesca a pesca de caráter científica, previamente autorizada por órgão ambiental competente.

    Também entra na norma de exceção a despesca, transporte, comercialização, beneficiamento, industrialização e armazenamento de peixes com a comprovação de origem, provenientes de aquicultura ou pesque-pague licenciados junto aos órgãos competentes e registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), bem como do pescado previamente declarado.

    O período da piracema no estado é embasado na legislação de pesca e no manejo dos recursos pesqueiros, realizados por meio de estudos da biologia das espécies mais importantes, incluindo época, idade, tamanho, tipo de reprodução, estudos de crescimento e de estrutura da população de peixes e estudos de dinâmica de populações, que incluem estimativas de taxas de crescimento e de mortalidade populacional.

    Fiscalização piracema

    A fiscalização contra pesca ilegal ocorre durante o ano todo, mas é intensificada nos quatro meses do período de defeso da piracema em todas as regiões do estado.

    As equipes em campo fiscalizam a pesca ilegal e realizam o trabalho preventivo, por terra e água, como forma de orientar os pescadores e evitar que o peixe seja retirado da água durante o período de reprodução das espécies.

    A fiscalização também faz a vistoria de estoque. O documento é obrigatório e deve ser apresentado durante a abordagem das equipes para garantir que o pescado não seja apreendido e o responsável multado.

    Quem for pego pescando, transportando ou comercializando peixes de forma ilegal pode sofrer sanções como multa, apreensão dos veículos e equipamentos utilizados e condução à delegacia.

    Denúncias

    A pesca ilegal e outros crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, pelo 0800 065 3838, pelo aplicativo MT Cidadão ou em uma das regionais da Sema.

    Quem se deparar com algum crime ambiental também pode denunciar por meio do contato da Polícia Militar 190.
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  • Sema-MT e Batalhão Ambiental reforçam fiscalização nos últimos dias de pesca proibida em MT

    Sema-MT e Batalhão Ambiental reforçam fiscalização nos últimos dias de pesca proibida em MT

    A pesca está proibida em todos os rios de Mato Grosso até o dia 2 de fevereiro. Para impedir a retirada ilegal de peixes, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e o Batalhão Ambiental da Polícia Militar fazem a fiscalização fluvial e montam barreiras nas estradas nesses últimos 10 dias de defeso da piracema.

    “Destacamos a importância da população respeitar esta reta final do defeso da piracema para que possamos manter o estoque pesqueiro nos rios e contribuir com o meio ambiente. Faltam apenas 10 dias para que a pesca volte a ser permitida, e poderão pescar aqueles que tiverem carteira de pesca, sempre respeitando as regras de medidas dos exemplares e espécies proibidas”, afirma o superintendente de Fiscalização da Sema-MT em exercício, Allan da Silveira.

    As barreiras nas estradas abordam veículos para verificar o transporte ilegal de pescado. Os pontos das barreiras são estratégicos, nas proximidades dos rios. Já a fiscalização fluvial acontece para retirar redes de pesca, armadilhas e tarrafas, apreender embarcações, flagrar pescadores ilegais e devolver os peixes apreendidos à natureza.

    A fiscalização dos rios também é feita com drones que capturam imagens e mostram quando há a necessidade das equipes irem pessoalmente ao local impedir a retirada ilegal de peixes. A Sema-MT também verifica os estabelecimentos comerciais que declararam estoques. Já foram fiscalizados mais de 80% dos estabelecimentos, somando mais de 40 mil kg de pescado.

    Transportar, armazenar, beneficiar, industrializar ou comercializar pescados ou produtos originados da pesca sem comprovante de origem ou autorização do órgão competente pode gerar uma multa de R$ 1 mil a R$ 100 mil, mais um acréscimo de R$ 20 por kg de pescado.

    Quem for enquadrado também responde a um processo criminal, cuja pena varia de seis meses a um ano, e pode ser agravada por algumas situações, como a retirada de pescado dentro de uma Unidade de Conservação, no período proibitivo de defeso da piracema, ou com espécies protegidas, como o Dourado.

    Denúncias

    Quem se deparar com algum crime ambiental deve denunciar por meio dos telefones 0800 065 3838, WhatsApp (65) 9 9321-9997 ou comparecendo em uma das nove diretorias regionais ou sede da Sema em Cuiabá.

     

     

  • Sema-MT apreende 416 kg de pescado ilegal nos primeiros 45 dias de defeso da piracema

    Sema-MT apreende 416 kg de pescado ilegal nos primeiros 45 dias de defeso da piracema

    Durante os primeiros 45 dias do período de defeso da piracema em Mato Grosso foram apreendidos 416 quilos de pescado, e aplicadas mais de R$ 45 mil em multas por pesca ilegal, por meio da fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), integrada com órgãos da Segurança Pública.

    Foram apreendidas também 21 redes de pescas, 11 Tarrafas, 2 armas, 7 embarcações e mais 225 apetrechos de pesca. Além dos itens apreendidos, duas pessoas foram conduzidas à Delegacia por infração.

    O período de defeso da piracema nos rios de Mato Grosso começou no dia 1° de outubro e vai até 31 de janeiro de 2022. Neste período, é proibida a pesca, exceto para subsistência, e retirada de peixes para pesquisa. A pesca nos Rios de divisa vai até 28 de fevereiro.

    Operação Sinergia Piracema

    As multas e apreensões são resultado da fiscalização integrada entre a Sema e órgãos da Segurança Pública “Operação Sinergia Piracema”, que intensificou o patrulhamento das principais bacias hidrográficas do estado. O objetivo é garantir a proteção dos rios para permitir a reprodução dos peixes, e a preservação dos estoques pesqueiros.

    A operação integra a Sema-MT e órgãos da Segurança Pública do estado,  como a Polícia Militar (PM), por meio do Batalhão de Proteção Ambiental, Delegacia Especializada de Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros Militar, Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) e o Juizado Volante Ambiental (Juvam).

    O objetivo central é evitar a retirada de peixes dos rios no período em que a pesca é proibida. Também são feitas barreiras para inibir o transporte irregular de pescado e também a verificação de estoques de recursos pesqueiros em restaurantes, pousadas e hotéis da região.

    Denúncias piracema

    Crimes ambientais devem ser denunciados por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-065-3838, pelo WhatsApp (65) 99321-9997, nas unidades regionais do órgão ambiental, ou ainda, pelo aplicativo MT Cidadão.