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Defesa de Torres diz que denúncia do golpe é “obra de ficção”
A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a denúncia sobre a trama golpista é uma “obra de ficção” e uma medida “irresponsável” da Procuradoria-Geral da República (PGR).
As declarações estão na manifestação dos advogados sobre a denúncia. O documento foi protocolado ontem (6), às 22h15, último dia para a defesa dos denunciados se manifestarem sobre a acusação da PGR.
O ex-ministro foi acusado de omissão nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando ocupava o cargo de secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. No entanto, no dia da depredação, ele estava de férias com a família, nos Estados Unidos.
No documento, os advogados de Anderson Torres negaram que ele tenha sido omisso e afirmaram que as passagens foram compradas antecipadamente.
“A secretaria nunca ficou acéfala, tampouco sofreu prejuízo com a viagem do seu ex-titular, que nada mais fez do que usufruir do direito constitucional ao descanso. Antes, já havia sido elaborado o plano de integração das forças locais, que, como dito, se tivessem cumprido à risca o plano assinado, esses fatos jamais teriam acontecido”, afirmou a defesa.
Sobre o documento chamado de “minuta do golpe”, apreendido pela Polícia Federal (PF) na casa de Torres, a defesa declarou que a minuta é “apócrifa e não “possui qualquer valor jurídico”.
“A importância dada pela acusação à minuta apócrifa encontrada na casa de Anderson Torres salta aos olhos, já que o próprio Estado, até os dias de hoje, tolera que minuta de conteúdo absolutamente idêntico continue circulando livremente em domínio público”, completou a defesa.
O prazo para entrega da defesa da maioria dos denunciados terminou nesta quinta-feira (6), às 23h59. Os advogados de 18 dos 34 denunciados apresentaram a defesa escrita ao STF. No caso do general Braga Netto e do almirante Almir Garnier, o prazo termina hoje.
Após a entrega de todas as defesas, o julgamento da denúncia será marcado pelo STF.
07/03/2025
PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro para ampliar o prazo para apresentação de defesa sobre a denúncia da trama golpista. O prazo de 15 dias para os advogados se manifestarem termina nesta quinta-feira (6).
Na semana passada, a defesa de Bolsonaro recorreu da decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou a ampliação do prazo de defesa para 83 dias. Para a defesa, o prazo de 83 dias é para compensar o mesmo período em que o processo ficou na PGR para elaboração da denúncia. Caso o prazo não seja concedido, os advogados requereram prazo dobrado de 30 dias para se manifestarem.
No parecer, Gonet afirma que a extensão do prazo para defesa não está prevista em lei.
“Inexiste previsão legal para prorrogação de prazo que vise a apresentação de resposta preliminar (artigos 4º da Lei n. 8.038/1990 e 233 do RISTF). O pretendido prazo idêntico ao período em que os autos permaneceram sob análise do parquet igualmente não encontra respaldo legal”, justificou Gonet.
Com o parecer da PGR, caberá ao ministro Alexandre de Moraes, que já rejeitou o primeiro pedido de aumento do prazo, decidir a questão.
O prazo para entrega da defesa da maioria dos denunciados termina nesta quinta-feira (6), exceto no caso do general Braga Netto e do almirante Almir Garnier, que têm até sexta-feira (7) para se manifestarem sobre a denúncia.
Julgamento
Após a entrega de todas as defesas, o julgamento da denúncia vai ser marcado pelo STF.
O processo será julgado pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Pelo regimento interno da Corte, cabe as duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.
Se maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.
A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.
05/03/2025
Bolsonaro volta a pedir prazo de 83 dias para apresentar defesa
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) prazo de 83 dias para apresentar defesa contra a denúncia apresentada no Inquérito do Golpe.
Em documento enviado à Corte nesta segunda-feira (24), os advogados recorreram da decisão do ministro Alexandre de Moraes, que rejeitou a alteração do prazo para defesa, que é de 15 dias.
Os advogados de Bolsonaro também afirmam que necessitam de acesso total às provas obtidas pela Polícia Federal (PF) e querem se manifestar somente após a defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator nas investigações.
“Uma primeira leitura da denúncia agora oferecida contra o agravante é suficiente para demonstrar que a acusação utiliza elementos retirados de apreensões e mídias que em muito ultrapassam os poucos celulares fornecidos à defesa como cópia integral e completa”, sustenta a defesa.
Para a defesa, o prazo de 83 dias é para compensar o mesmo período em que o processo ficou na Procuradoria-Geral da República (PGR) para elaboração da denúncia. Caso o prazo não seja concedido, os advogados requereram prazo dobrado de 30 dias para se manifestarem.
Mais cedo, o advogado Celso Vilardi, um dos representantes de Jair Bolsonaro, disse que também vai pedir a anulação da delação premiada de Mauro Cid.
24/02/2025
Advogado de Bolsonaro diz que vai pedir anulação da delação de Cid
O advogado Celso Vilardi, representante do ex-presidente Jair Bolsonaro, disse nesta segunda-feira (24) que vai pedir a anulação da delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
A declaração do advogado de Bolsonaro foi dada após uma audiência com o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso.
Ao deixar a reunião, o advogado disse que “fez várias petições ao ministro”, mas não quis adiantar o teor.
O advogado também disse que a divulgação de novos áudios da Polícia Federal (PF) sobre a investigação que baseou o inquérito do golpe “não complicam” a situação de Bolsonaro.
“Não tive acesso a todas as mídias. Isso precisa ser analisado dentro de um contexto, e não frases separadas“, completou.
Na semana passada, Bolsonaro e mais 33 investigados foram denunciados ao STF.
A denúncia será julgada pela Primeira Turma do Supremo, colegiado composto pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.
Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.
A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.
24/02/2025
Moraes nega pedido de Bolsonaro para entregar defesa em 83 dias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (20), em Brasília, pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para apresentar defesa no prazo de 83 dias.
A solicitação foi feita após Moraes determinar a intimação dos advogados do ex-presidente para se manifestarem sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito da trama golpista. O prazo de 83 dias seria para compensar o mesmo período em que o processo ficou na procuradoria para a elaboração de denúncia.
Sem amparo legal
Na decisão, Moraes disse que o pedido não tem amparo legal. “Os requerimentos alternativos formulados para a concessão de 83 dias de prazo ou prazo em dobro [30 dias] carecem de qualquer previsão legal, pois a legislação prevê o prazo de 15 dias, nos termos do art. 4º da Lei 8.038/90 e no art. 233 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal”, justificou.
Mais cedo, a defesa de Bolsonaro alegou que a denúncia possui muito documentos e o prazo de 15 dias – previsto em lei – não é suficiente para os advogados exercerem a defesa.
20/02/2025
Indústria de defesa tem R$ 112,9 bilhões em investimentos
O governo federal apresentou nesta quarta-feira (12) os investimentos que estão sendo feitos para impulsionar o desenvolvimento de tecnologias de interesse para a soberania e defesa nacionais, como lançadores de foguetes, radares e satélites. Os recursos somam R$ 112,9 bilhões, sendo R$ 79,8 bilhões de recursos públicos e R$ 33,1 bilhões do setor privado.
Os projetos estão ligados à Missão 6 do programa Nova Indústria Brasil (NIB), que completou um ano em janeiro e foi celebrado hoje em evento no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, que coordena o NIB, destacou a ampliação da exportação e crescimento da indústria em 2024. “Nós crescemos o ano passado, a indústria em geral 3,1%, a indústria de transformação, 3,7%, o dobro da média mundial. O dobro da média do mundo foi o crescimento da indústria brasileira o ano passado. Exportações da indústria de transformação somaram US$ 189 bilhões, que também foi recorde. E recorde também na criação de emprego e de renda para nossa população”, comemorou.
Só na área de defesa, segundo Alckmin, estratégica para a indústria nacional, o Brasil exportou, em 2024, US$ 1,8 bilhão, aumento de 22% em relação a 2023. No ano anterior, as exportações haviam somado US$ 1,5 bilhão, um crescimento expressivo de 123% em comparação a 2022.
A NIB é uma política industrial com seis missões relacionadas à ampliação da autonomia, transição ecológica e modernização do parque industrial. O programa foca nos setores da agroindústria, saúde, infraestrutura urbana, tecnologia da informação, bioeconomia e defesa e visa impulsionar o desenvolvimento nacional até 2033 com instrumentos como subsídios, empréstimos com juros reduzidos e ampliação de investimentos.
No total, a indústria brasileira já conta com R$ 3,4 trilhões em investimentos públicos e privados anunciados. O investimento público é de R$ 1,2 trilhão, incluindo recursos do Plano Mais Produção (P+P), braço de financiamento da NIB, e de programas relacionados, como o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Plano de Transformação Ecológica. Já o setor produtivo anunciou R$ 2,2 trilhões em investimentos da produção nacional nos próximos anos.
Soberania e defesa
Apenas para a Missão 6, apresentada hoje, dos R$ 79,8 bilhões em recursos públicos, R$ 42,1 bilhões já foram alocados em 2023 e 2024 e R$ 37,7 bilhões estão disponíveis até 2026. Os investimentos incluem o PAC Defesa, com R$ 31,4 bilhões para projetos como o caça Gripen, o cargueiro KC-390, viaturas blindadas, fragatas e submarinos.
Já o investimento privado de R$ 33,1 bilhões será dividido entre os setores aeroespacial e defesa (R$ 23,7 bilhões), nuclear (R$ 8,6 bilhões) e segurança e outros (R$ 787 milhões). Durante o evento, a Embraer assinou cartas de financiamentos de R$ 331 milhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de R$ 2,1 bilhões com a Finep – empresa pública de financiamento de projetos ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Este último é para a aquisição de até 16 aeronaves da Embraer por uma companhia aérea dos Estados Unidos.
A Finep também investe em projetos estratégicos, como o reator multipropósito brasileiro e o foguete de decolagem para veículos hipersônicos, com R$ 4,2 bilhões já investidos e previsão de mais R$ 331 milhões.
A Missão 6 visa fortalecer as cadeias produtivas de satélites, veículos lançadores e radares, definidas como prioritárias com base na existência de capacidades locais construídas, potencial de geração de exportações de alta intensidade tecnológica e de geração de empregos qualificados.
A meta é alcançar 55% de domínio das tecnologias críticas para a defesa até 2026, e 75% até 2033. Atualmente, o Brasil domina 42,7% das tecnologias críticas, definidas a partir de lista de 39 projetos estratégicos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.
12/02/2025
TSE pede mais provas em processo que pode cassar senador Jorge Seif
Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (30) ampliar a investigação no processo que pode cassar o mandato do senador Jorge Seif (PL-SC) por abuso de poder econômico na campanha de 2022.
O TSE iniciou o julgamento de um recurso protocolado pela Coligação Bora Trabalhar, formada pelo PSD, Patriota e União Brasil. Em novembro do ano passado, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina rejeitou as acusações contra Seif e manteve o mandato.
Para as legendas, Seif teve a candidatura beneficiada pelo empresário Luciano Hang, proprietário das lojas Havan. De acordo com o processo, foi ofertado ao senador estrutura para realização de viagens em aeronaves da empresa e transmissões nas redes sociais (lives), além do envolvimento pessoal de Hang na campanha.
Os partidos também apontam o suposto financiamento irregular da campanha por meio da participação do senador em uma feira promovida pelo Sindicato de Indústrias de Calçados de São João Batista (SC).
O uso de um helicóptero cedido pelo empresário Osni Cipriani para deslocamentos aos eventos da campanha também foi citado.
Ao analisar o caso, o ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do recurso, determinou que a Havan informe, no prazo de 24 horas, os prefixos de suas aeronaves. Aeroportos de Santa Catarina também deverão enviar ao TSE dados sobre pousos de aviões da empresa e a lista de passageiros. Em caso de descumprimento, será cobrada multa de R$ 20 mil.
O voto foi acompanhando pelos ministros André Ramos Tavares, Maria Isabel Galotti, Cármen Lúcia, Nunes Marques e o presidente, Alexandre de Moraes. Raul Araújo foi contra por entender que a investigação do caso não pode ser reaberta.
Defesa
No dia 4 de abril, primeiro dia do julgamento, a defesa do senador disse que não ficou provada a prática de abuso de poder econômico e de participação expressiva de Hang na campanha do candidato.
“A prova que se pretendeu produzir veio negativa. Mas a narrativa segue, e é quase uma desinformação processual”, disse a advogada Maria Claudia Bucchianeri.
Edição: Valéria Aguiar
— news —
01/05/2024
A cobra cascavel desvenda seus segredos: uma Jornada fascinante pelo mundo da serpente mais temida
Um vídeo viral nos leva a um encontro com a cobra cascavel, a serpente mais temida do Brasil.
As imagens revelam a cobra em posição de defesa e ataque simultaneamente, com seu guizo chacoalhando incessantemente, um aviso inconfundível de perigo.
Cascavel gigante em lavoura de soja: Vídeo serve como alerta para trabalhadores rurais
A dança mortal da cobra cascavel em detalhes
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Face a face com o perigo e a linguagem corporal
A língua bifurcada da cascavel se projeta para fora, explorando o ambiente e detectando a presença de qualquer ameaça. Observar a cobra em ação é presenciar a perfeição de seus mecanismos de defesa e ataque, uma coreografia mortal que fascina e aterroriza ao mesmo tempo.
Rei das Serpentes e a magnífica cobra cascavel
A cascavel transcende sua natureza predatória e se torna um símbolo da força bruta e da imprevisibilidade da natureza. Sua presença nos alerta para a importância do respeito e da cautela ao adentrarmos seu habitat natural.
As cascavéis são cobras venenosas que são encontradas em todo o mundo, com exceção da Austrália e da Antártida. Foto: canva.com/photos
A popularidade do vídeo serve como um convite à reflexão sobre a importância da preservação da fauna brasileira.
Através da educação ambiental, podemos promover a coexistência pacífica entre humanos e animais selvagens, reconhecendo o papel fundamental que cada um desempenha no ecossistema.
12/02/2024
Caramelo apanha de lagarto teiú; vídeo viralizou
Um vídeo viral que circula nas redes sociais mostra o famoso caramelo, o cachorro queridinho do Brasil, protagonizando uma cena inusitada. Veja mais sobre o cachorro caramelo em Mundo Animal.
O cão, conhecido por sua doçura e simpatia, se envolveu em uma briga com um teiú, um lagarto de porte médio.
O caramelo VIP: cachorro no palco de João Neto e Frederico
A batalha, que aconteceu em um quintal, rapidamente se tornou um meme nacional, gerando diversas reações e debates acalorados.
Caramelo vs teiú: duelo de gigantes
Ver essa foto no Instagram
Uma publicação compartilhada por Zonarural (@zonarural_go)
Vídeo mostra a bravura do lagarto teiú
O vídeo mostra o caramelo deitado próximo do teiú, que se encontra em posição defensiva. O lagarto, não se intimidando com a fama do cachorro, ataca com ferocidade, mordendo o caramelo na pata. O cão, surpreso com a reação do teiú, tenta se defender, mas acaba levando a pior na briga.
Caramelo doidão! cachorro escala árvore para quebrar galho
O vídeo, apesar de engraçado, serve como um lembrete importante da natureza selvagem e dos perigos que ela esconde. Mesmo um animal dócil e querido como o caramelo pode se envolver em uma situação perigosa se não tomar cuidado.
O teiú, por sua vez, demonstra sua bravura e instinto de defesa, mostrando que não se intimida com a fama ou o tamanho de seus oponentes.
A batalha entre o caramelo e o teiú nos convida a refletir sobre a importância do respeito à natureza e aos animais selvagens. Devemos sempre ter cautela ao interagir com animais, mesmo que pareçam dóceis ou inofensivos. É fundamental que ensinemos às crianças a importância da preservação ambiental e do respeito à fauna, garantindo a segurança de todos.
09/02/2024
Gatinho viraliza ao ser flagrado com cobra enrolada na pata
Um gatinho viralizou nas redes sociais ao aparecer todo enrolado. Saiba mais sobre gatos em Mundo Animal.
O fato é que ele capturou uma cobra de pequeno porte para certamente fazer um lanchinho dela. Porém, o que o felino não esperava, é que lutando pela sobrevivência, a cobra se enrolou toda nas patas do gato.
Muita atenção ao optar por ter um gato de estimação
Gato enrolado viraliza nas redes sociais
O gato caminhava pela casa exibindo a caça que havia conseguido, mas tinha dificuldade em locomoções com a cobra enrolada em sua pata. A cena inusitada foi flagrada por uma moradora da cidade de São Paulo, que compartilhou o vídeo nas redes sociais.
O vídeo rapidamente viralizou e já foi visto por mais de 1 milhão de pessoas. Os internautas se divertiram com a situação e elogiaram o gato por sua coragem.
Gato relaxa durante banho de ducha e viraliza nas redes sociais
Algumas pessoas sugeriram que a moradora ajudasse o gato a se livrar da cobra, mas ela decidiu não interferir na natureza. Ela acredita que o gato vai conseguir se livrar da cobra por conta própria.
Gato – Fotos do Canva
O caso é um exemplo de como os animais selvagens podem se defender quando se sentem ameaçados. A cobra, mesmo sendo de pequeno porte, conseguiu se defender do gato enrolando-se em suas patas.
29/01/2024