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Defensoria Pública abre vaga de estágio no núcleo de Lucas do Rio Verde
O Núcleo da Defensoria Pública de Lucas do Rio Verde abriu vaga de estágio remunerado. Os interessados devem estar ao prazo para inscrição. Um dos requisitos é ser pós-graduando em direito.
As inscrições para concorrer à vaga podem ser feitas até o próximo dia 10 de março. Não há taxa de inscrição.
Os interessados devem enviar o currículo contendo: nome completo, RG/CPF, e-mail e número de telefone, no e-mail: rosanasilva@dp.mt.gov.br.
O estagiário receberá uma bolsa de R$ 2 mil mais vale-transporte, no valor de R$ 250.
01/03/2023
Cerimônia na Câmara marca entrega de projetos para construção da sede própria da Defensoria Pública
Uma cerimônia realizada na manhã desta sexta-feira (13) marcou a entrega dos projetos para a construção da sede própria da Defensoria Pública em Lucas do Rio Verde. O ato, realizado no auditório da Câmara Municipal, reuniu representantes das instituições que atuam no âmbito da justiça e do poder público municipal.
Durante os pronunciamentos, os representantes das instituições destacaram a importância da sede própria da Defensoria Pública e o fortalecimento das ações em prol da comunidade. Autor da indicação para construção do prédio, o vereador Márcio Albieri (PSD) falou sobre a preocupação em agilizar os trâmites. Profissionais do segmento da construção civil uniram forças para elaborar todos os projetos necessários para a edificação do prédio.
“Eles participaram desse mutirão, dessa força tarefa de projeto voluntário, de modo que esses projetos foram todos entregues hoje”, observou.
Esforço conjunto
A defensora-geral de Mato Grosso, Luziane Castro, observou que a sede a ser construída em Lucas do Rio Verde será referência aos demais municípios do Estado. Ela observou que a partir da conclusão a Defensoria Pública local terá melhor estrutura para atender as demandas locais. Castro mostrou-se surpresa com a união de forças dos profissionais e do poder público local para assegurar a conclusão de todos os projetos.
“Lucas do Rio Verde é surpreendente porque abraça a causa. Acho que é uma característica do município de pensar no coletivo para poder trazer melhores condições de atendimento do cidadão”, ressaltou.
A união de esforços também foi citada pela presidente da Câmara de Vereadores, Sandra Barzotto. A vereadora citou que isso reflete a importância de contar com uma instituição do porte da Defensoria Pública, que garante a assistência a pessoas que não dispõem de condições financeiras para ter acesso a assessoria jurídica.
“E complementa a nossa cidade jurídica com espaço digno, espaço melhor para atender ao cidadão”, enfatizou a presidente, citando que instituições como Ministério Público, Justiça do Trabalho e Fórum da Comarca estarão numa mesma região, facilitando o acesso das pessoas a essa prestação de serviços.
Investimento
De acordo com o defensor Guilherme Rigon, deverão ser investidos cerca de R$ 8 milhões na sede própria. Grande parte deste valor deverá ser destinado pela Defensoria Geral, mas não é descartada a possibilidade de aporte por meio de outros poderes, como a Assembleia Legislativa, por meio de emendas.
A obra será moderna, em condições de atender os servidores da unidade e a própria comunidade. A estrutura contará com salas para audiências, espaço para pessoas que não disponham acesso a internet, por exemplo. O detalhe ficará por conta recepção. “Será automatizada para que as pessoas cheguem lá e sejam atendidas de forma célere, de forma eficiente, com todo o sistema interligado”, informou o defensor.
Em relação ao cronograma de obras, Guilherme Rigon informou que a preocupação neste momento foi concluir os projetos. “Para nós a primeira etapa foi cumprida. Agora nós iremos sentar e planejar a próxima etapa, que é a construção”, concluiu.
Moções
A cerimônia foi encerrada com a entrega de Moções de Aplausos a servidores da Defensoria Pública de Lucas do Rio Verde, da Defensoria Geral do Estado e dos profissionais envolvidos na força tarefa para conclusão dos projetos. Um a um foram chamados à frente e receberam a homenagem das mãos do vereador Márcio Albieri, autor das moções, e do prefeito Miguel Vaz.
13/01/2023
Núcleo da Defensoria Pública de Tapurah abre vaga de estágio remunerado em Direito
O Núcleo da Defensoria Pública em Tapurah abriu uma vaga de estágio remunerado em Direito, além da formação de cadastro de reserva, para início imediato, direcionadas aos alunos a partir do 3º semestre do curso.
Os interessados em participar da seleção devem enviar o currículo para o e-mail: nucleodetapurah@dp.mt.gov.br até o dia 20 de janeiro. Não há taxa de inscrição.
O processo seletivo será simplificado, por meio da análise curricular e, posteriormente, uma entrevista. O selecionado vai atuar presencialmente no Núcleo de Tapurah da Defensoria Pública.
O estagiário vai receber uma bolsa no valor de R$ 858,33, mais R$ 208,55 de auxílio-transporte. A carga horária é de 6 horas diárias, de segunda a sexta-feira, totalizando 30 horas semanais.
11/01/2023
Lucas do Rio Verde: Em evento escolar, defensores falam sobre direitos e proteção de animais
A Escola Estadual Márcio Shabatt de Souza, em Lucas do Rio Verde, realizou um evento onde educação em direitos dos animais. O evento foi em parceria com o Conselho Municipal de Defesa e Proteção dos Animais (Codepa) e aconteceu nos dias 24 e 25 do mês passado.
Os defensores públicos Guilherme Rigon, que atualmente preside o Codepa, e o defensor Nicolás Sierra, falaram com alunos sobre educação em direitos. O evento contou ainda com a palestra de um médico veterinário sobre a proteção dos animais e os cuidados com as zoonoses.
“Teve a introdução sobre o que é a Defensoria Pública e o que é um conselho. Explicamos que o conselho prevê que dentro dele deve ter um integrante da DPMT”, afirmou Rigon.
O Codepa é presidido atualmente por Rigon. O defensor é vice-presidente do órgão, mas ocupa o cargo interinamente. O conselho tem como objetivos incentivar a guarda responsável dos animais, conforme a legislação vigente. Além disso busca acompanhar, discutir, sugerir, propor as ações ao poder público e o fiel cumprimento da legislação de proteção animal.
Foram dois dias de palestras e atividades sobre educação em direitos, defesa e proteção dos animais, e zoonoses – doenças infecciosas transmitidas de animais para pessoas. Na quinta-feira, a exposição foi feita aos estudantes do ensino fundamental e, na sexta-feira, aos alunos do ensino médio.
O médico veterinário Rogério Paulo Tovo, que também é membro do Codepa, ministrou uma palestra sobre a proteção aos bichos. As crianças e adolescentes foram estimulados a interagir, fazendo perguntas e comentários sobre a importância dos cuidados que todos devemos ter com os animais.
Membros
Segundo a lei n.º 3.182, de 7 de junho de 2021, oito membros compõem o Codepa, com mandato de dois anos, permitida a recondução. Integram o conselho um representante do Departamento de Vigilância em Saúde, um da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e um de Associação que tenha representatividade junto as clínicas veterinárias.
Também têm vaga no conselho um representante do Ministério Público, um da Defensoria Pública e um de uma das universidades com sede no Município de Lucas do Rio Verde.
Integram o conselho representantes da Câmara Municipal de Vereadores de Lucas do Rio Verde-MT, das entidades associativas locais que tenham por objetivo a proteção dos animais, da Ordem dos Advogados da Brasil – subseção Lucas do Rio Verde, além da sociedade civil organizada que atua na defesa e proteção dos animais.
04/07/2022
Defensoria Pública participa de reunião para organizar mutirão de serviços à população de Lucas do Rio Verde
Nesta terça-feira (21), a Defensoria Pública participou de uma reunião na Prefeitura de Lucas do Rio Verde (360 km de Cuiabá) visando a realização de um mutirão de serviços gratuitos à população luverdense, previsto para o dia 20 de agosto, promovido pela 21ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), em conjunto com a DPMT, Polícia Civil e poder público municipal.
“Fomos convidados e prontamente atendemos ao convite. O mutirão deve envolver muitos serviços à população. Ainda é um plano, um projeto que a instituições estão se movimentando para sair do papel”, afirmou o defensor público Guilherme Rigon.
O projeto é uma iniciativa da Comissão de Direito do Trabalho da OAB em Lucas do Rio Verde, na qual a DPMT foi representada por Rigon e pelo defensor Nicolas Sierra.
Os defensores foram convidados a participar da iniciativa pela advogada Márcia Rheinheimer, integrante da comissão. Também integram o projeto a presidente da Regional da OAB, Danusa Oneda, e a secretária municipal de Assistência Social, Janice Ribeiro.
A reunião de alinhamento do mutirão ocorreu na sala da Assistência Social da Prefeitura. Segundo a OAB, o intuito é realizar uma ação com várias atividades sociais no mesmo dia, 20 de agosto, em alusão ao Dia do Advogado, celebrado no dia 11 do mesmo mês.
A iniciativa contou com a adesão imediata de uma série de instituições e o formato do evento ainda está sendo moldado pelos organizadores.
23/06/2022
Mutirão em presídio do norte de MT busca revisão processual de detentos
Iniciou nesta segunda-feira (23) um mutirão para análise, revisão processual e entrevistas com os 750 presos do presídio Osvaldo Florentino Leite Ferreira, o “Ferrugem” em Sinop. A iniciativa é da Defensoria Pública de Mato Grosso.
A primeira força-tarefa da natureza, do ano, foi organizada pela segunda subdefensora pública-geral, Gisele Chimatti Berna, para auxiliar nos trabalhos dos defensores locais, que não conseguem, sozinhos, atender à demanda.
Defensores e servidores atuam em mutirão para revisão processo de 750 presos em Sinop – (Foto: Arquivo pessoal)
Seis defensores, contando com Gisele, estão atuando no mutirão com auxílio de uma equipe de seis servidores. Os defensores avaliam a vida processual de todos os presos, verificam a necessidade de adotar medidas jurídicas e repassam o andamento da situação para a equipe que está no local. A equipe de visita repassará as informações, preso por preso.
Para conseguir atender a todos, a previsão é de que o mutirão siga até quarta-feira (25/5), ao longo de todo o dia. A segunda subdefensora pública integra a Comissão Permanente de Fiscalização do Sistema Penitenciário da Defensoria Pública de Mato Grosso e em 2019, com auxílio de defensores de todo o Estado, organizou o maior mutirão de análise e revisão processual do órgão, na Penitenciária Central do Estado (PCE).
No mutirão do Ferrugem, quarto maior presídio do Estado em lotação, abaixo apenas da PCE, do presídio de Rondonópolis e do Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), atuarão os defensores Júlio Diniz, Sávio Ricardo Copetti, Ricardo Bosquesi, Leandro Jacometti e Alessandra Maria Ezaki. Durante o trabalho, presos provisórios e condenados serão atendidos.
Ao final dos trabalhos em Sinop, a Segunda Subdefensoria Pública avaliará onde mais o trabalho de mutirão será necessário.
24/05/2022
Lucas do Rio Verde: Botão do pânico é passo gigantesco para garantir segurança de vítimas, diz defensor público
As mulheres vítimas de violência doméstica em Lucas do Rio Verde têm um grande aliado na prevenção de novos atos de violência. O aplicativo do Botão do Pânico, lançado esta semana no município, pode garantir a segurança e vida das mulheres luverdenses.
A observação é do defensor público, Gonçalbert Torres de Paula, que prestigiou o lançamento do aplicativo, importante ferramenta protetiva de combate à violência contra a mulher.
“O lançamento é um passo gigantesco no caminho da materialização do direito à vida e à integridade física das mulheres de nossa cidade, oportunamente quando nesta semana as estatísticas de estupros, feminicídios, lesões corporais e ameaças, revelam a extrema urgência de reforços para o resguardo da vítima vulnerável em sua casa e trabalho”, afirmou.
A ideia de implantação do aplicativo surgiu após uma visita de servidores da Prefeitura de Lucas do Rio Verde ao município de Paulínia, interior de São Paulo. A tecnologia foi disponibilizada pelo município paulista e aprimorada pela equipe de geotecnologia luverdense.
“A Defensoria aplaude esta iniciativa do governo local, inédita no interior do Estado, que coloca o aparato estatal mais próximo da vítima, cuja intimidade muitas vezes é violada exatamente pela demora ou ausência de proteção policial, dado que é o ambiente onde os crimes mais graves de violência doméstica acontecem”, ressaltou o defensor.
Simulação
O lançamento contou com uma simulação da utilização do aplicativo, que uma vez acionado pela vítima, emite um chamado para as forças de segurança do município através de um som de sirene, alertando a proximidade do agressor à vítima.
“O botão do pânico na forma app (aplicativo) no celular das vítimas de violência doméstica, especialmente daquelas que ainda se encontram sob amparo das medidas protetivas de distanciamento do agressor, apresenta-se como um poderoso instrumento de enfrentamento, a somar-se com a Patrulha Maria da Penha, Delegacia de Proteção à Mulher e a Defensora Pública”, pontuou de Paula.
De acordo com a Secretaria de Segurança e Trânsito, na próxima semana uma nova reunião será agendada com as autoridades responsáveis para definir a data de início do funcionamento do mecanismo.
10/03/2022
Defensoria Pública abre quatro vagas de estágio remunerado em Cuiabá
O setor de Gestão Funcional da Defensoria Pública abriu quatro vagas de estágio remunerado em Cuiabá – uma na área de Contabilidade, uma em Direito, e duas em Administração. As vagas são para início imediato, direcionadas aos alunos matriculados em qualquer semestre dos cursos.
Os interessados em participar da seleção devem enviar o currículo para o e-mail: gestao_de_pessoas@dp.mt.gov.br até o dia 28 de janeiro. Não há taxa de inscrição.
Após a análise curricular, os candidatos selecionados vão passar por uma avaliação a ser conduzida pela própria repartição.
Na área de Contabilidade, o estagiário vai auxiliar na análise de documentos contábeis, entrega de documentos, além de apoiar a área de suporte. No Direito, o estagiário deve assessorar a elaboração de atos administrativos, rotinas administrativas e suporte geral na rotina da área. Já os estagiários de Administração vão acompanhar processos administrativos, entrada e saída de documentos, bem como auxiliar as áreas de suporte.
Cada estagiário receberá uma bolsa no valor de R$ 700,00, mais R$ 170,10 de vale-transporte. A carga horária é de 6 horas diárias, de segunda-feira a sexta-feira, totalizando 30 horas semanais.
Os estagiários vão atuar na Coordenação de Gestão Funcional, na sede da Defensoria Pública, no Centro Político Administrativo, na capital mato-grossense.
Os candidatos selecionados vão entrar em exercício no dia útil subsequente à contratação.
24/01/2022
Mecânicos condenados a 20 anos por latrocínio em MT conseguem absolvição
Após recurso interposto pela Defensoria Pública de Mato Grosso, a Justiça absolveu J.R.G.M. e G.D.S.C., ambos de 22 anos, revertendo decisão de condenação. Os dois foram condenados a 20 anos de prisão por crime de latrocínio, em Poconé (104 km de Cuiabá). Eles foram detidos no dia 31 de outubro de 2020 e soltos no dia 9 de novembro de 2021.
“Eu provei a minha inocência. Mesmo assim, eu fui condenado, tendo câmeras no local, não fizeram nem questão de procurar”, afirmou J.R.G.M., indignado, por telefone.
Os dois foram condenados a 20 anos de reclusão e pagamento de dez dias de multa por, supostamente, terem cometido o crime de latrocínio que vitimou o idoso F. de A., quando ele estava em sua residência. A sentença inicial foi proferida no dia 23 de abril de 2021.
Agora em liberdade, J.R.G.M. luta para retomar sua vida. “Espero arrumar um emprego, tenho duas filhas. Elas sofreram muito. Eu não estava aqui para cuidar delas. Estava construindo a minha vida, de forma digna. Aí vai e acontece isso. Para quem está aqui fora, parece que não mudou nada nesse tempo. Mas quem está lá dentro sente na pele”, disse.
Denúncia
Conforme a denúncia ofertada pelo Ministério Público, eles teriam recebido informações privilegiadas da jovem L.C. de S.C. quanto ao fato do idoso ter recebido seus proventos da aposentadoria e ter guardado o dinheiro em casa.
As testemunhas arroladas pela Defensoria Pública comprovaram que no dia do fato os acusados estavam na oficina mecânica onde prestavam serviço, não chegando próximo ao local onde o crime aconteceu.
Não bastasse isso, a própria testemunha indicada pelo Ministério Público não ratificou a versão apresentada na delegacia de que teria passado qualquer informação sobre a vítima.
Sentença
Em que pese a defesa em sede de alegações finais, o Juízo de Poconé proferiu sentença condenatória fundamentada nas declarações prestadas pelos policiais que atuaram no caso, bem como em contradições existentes nos depoimentos dos acusados e da testemunha.
Inconformada com a condenação, a defensora pública Clarissa Maria da Costa Ochove interpôs um recurso de apelação. Ele foi acatado unanimemente pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) no dia 4 de novembro do ano passado, absolvendo os trabalhadores.
Segundo a família, o alvará de soltura foi emitido no dia 6, mas eles só foram colocados em liberdade no dia 9.
O relator do caso, desembargador Marcos Machado, destacou a total insuficiência probatória quanto à autoria delitiva, apontando o fato da única testemunha presencial do suposto crime (irmão da vítima) não ter sido ouvida em qualquer fase, a inexistência de laudo pericial do local do crime, a ausência de comprovação dos proventos da aposentadoria recebidos pela vítima e, além disso, ressaltou que as testemunhas de defesa demonstraram que os acusados estavam em seu local de trabalho no momento do crime.
Entenda o caso
J.R.G.M. afirma que toda a confusão começou devido ao conserto de uma moto em outubro de 2020. “Uma menina ligou para pegar a moto para consertar. Fui lá pegar a moto e levei para consertar. Ela disse que ia buscar no outro dia. Ela perguntou no dia seguinte se a moto estava pronta e eu disse que sim. Então, ela pediu para eu levar a moto até ela e pegar o dinheiro”, contou.
Os dois colegas de trabalho teriam ido, então, levar a moto consertada para a cliente. “Só que o pai dela apareceu para pegar a moto. Ela entregou metade do dinheiro e prometeu levar o restante no sábado. Porém, no sábado, chegou ela com a polícia na oficina. A PM também foi na casa da minha ex-esposa, reviraram toda a casa”, narrou.
De acordo com J.R.G.M., os policiais perguntaram a respeito da arma do crime e ele respondeu que não tinha nenhuma arma. “O policial começou a bater em mim na frente de um monte de gente. Não ando armado. Bateram minha cabeça na viatura”, disse.
O jovem relata que ficou cerca de cinco dias na Delegacia de Poconé, sem tomar banho, escovar os dentes e bebendo pouca água. Depois disso, passou 15 dias na Cadeia Pública do Capão Grande, em Várzea Grande, e cerca de um ano na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá.
“Fico indignado com essa Justiça como é no Brasil. Deveria ter mais piedade, mais Justiça, mais investigação. Deveria correr atrás das provas. Se eu fosse um bandido, nem no meu local de serviço estaria. Perdi a maior parte das minhas amizades. Até mesmo algumas pessoas da minha família viraram a cara para mim”, confidenciou.
Segundo J.R.G.M, seu colega de serviço, que também ficou detido pelo mesmo período, em uma cela separada, está em depressão. “Ele nem consegue sair de casa. Eu ainda saio para ir ao mercado, às vezes. Até mesmo procurar serviço, mas não encontro”, detalhou.
A mãe do jovem revela que toda a família foi afetada pela confusão. “Meu filho ficou um ano preso injustamente. Ele perdeu o emprego, denegriu a imagem dele. É uma situação constrangedora. Espero que a Justiça possa reparar todo esse sofrimento”, desabafou.
15/01/2022
Defensoria Pública abre três vagas de estágio remunerado em Sorriso
O Núcleo da Defensoria Pública de Sorriso (420 km de Cuiabá) abriu três vagas de estágio remunerado em Direito, além da formação de cadastro de reserva, para início imediato, direcionada aos alunos do 3º ao 9º semestre do curso.
Os interessados em participar da seleção devem enviar o currículo para o e-mail: nucleodesorriso@dp.mt.gov.br até o dia 18 de janeiro. Não há taxa de inscrição.
O estagiário receberá uma bolsa no valor de R$ 700,00, mais R$ 170,10 de vale-transporte. A carga horária é de 6 horas diárias, de segunda-feira a sexta-feira, totalizando 30 horas semanais.
O processo seletivo consiste na aplicação de prova escrita, contendo dez questões sobre disciplinas do Direito, e uma avaliação subjetiva, com duas questões jurídicas.
As provas objetiva e subjetiva serão realizadas no dia 29 de janeiro, das 9h às 12h, em local a ser previamente divulgado aos candidatos por e-mail.
Os resultados dos candidatos aprovados e classificados serão publicados no Núcleo de Sorriso a partir do dia 1º de fevereiro.
Após a publicação da lista definitiva de aprovados, os mesmos serão convocados de acordo com a necessidade do Núcleo, em ordem de pontuação decrescente, até o preenchimento das vagas.
Os convocados deverão se apresentar pessoalmente no Núcleo de Sorriso em até cinco dias úteis, das 12h às 18h. Eles deverão portar cópia do RG, CPF, comprovante de endereço, e-mail, atestado de matricula, atestado de frequência, dados bancários e certidão de antecedentes criminais.
Os empossados vão entrar em exercício no dia útil subsequente à contratação. O processo seletivo tem validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.
13/01/2022