A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, abriu, nesta segunda-feira (25), as inscrições para o Concurso de Decoração Natalina 2024.
A inscrição, que é gratuita, pode ser feita por pessoa física e jurídica, desde que seja proprietário do imóvel residencial ou empresarial localizado na área urbana do município.
Entre os objetivos do concurso estão: preservar a tradição do Natal, estimular a criatividade da comunidade, incentivar o incremento do comércio e do turismo no município, além de estimular moradores e comércios a enfeitarem as fachadas de suas residências e as vitrines para deixar a cidade mais bonita, decorada e preparada para as festividades de final de ano.
Na categoria residencial, será premiada uma casa por bairro, com isenção de 70% do IPTU 2025.
Já na categoria empresarial, serão premiados:
– 01 Microempreendedor Individual (MEI), com isenção parcial do IPTU de 70%;
– 01 Microempresa (ME), com isenção parcial do IPTU de 60%;
– 01 Empresa de Pequeno Porte (EPP), com isenção parcial do IPTU de 50%;
– 01 Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) ou Sociedade Limitada Unipessoal (SLU), com isenção parcial do IPTU de 50%.
Os interessados devem se inscrever até o dia 05 de dezembro, através do formulário on-line lucasdorioverde.mt.gov.br/site/cadastro/decoracao-natalina .
As avaliações das residências e comércios serão feitas de 09 a 13 de dezembro de 2024, pela comissão avaliadora, e o resultado será divulgado no dia 22 de dezembro, às 20h, durante a programação do Natal da Esperança, na rotatória do Paço Municipal.
Os quesitos a serem avaliados são: beleza, criatividade, fidelidade ao tema natalino, iluminação, impacto visual da decoração diurna e noturna e inovação.
O regulamento completo (Decreto nº 7.043/2024) está disponível no site da prefeitura: leismunicipa.is/0wa8k.
Dúvidas e informações podem ser sanadas através do telefone (65) 3548-2549.