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INSS começa a pagar hoje décimo terceiro antecipado

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber hoje (25) a antecipação do décimo terceiro. Até 6 de maio, mais de 31 milhões de segurados receberão a primeira parcela, que será paga conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde a semana passada. A consulta pode ser feita tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, quanto pelo site gov.br/meuinss.

Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Confira o calendário de pagamento

Quem ganha o salário mínimo
Final do NIS Primeira parcela Segunda parcela
1 25 de abril 25 de maio
2 26 de abril 26 de maio
3 27 de abril 27 de maio
4 28 de abril 30 de maio
5 29 de abril 31 de maio
6 2 de maio 1º de junho
7 3 de maio 2 de junho
8 4 de maio 3 de junho
9 5 de maio 6 de junho
0 6 de maio 7 de junho

Quem recebe mais que o salário mínimo
Final do NIS Primeira parcela Segunda parcela
1 e 6 2 de maio 1º de junho
2 e 7 3 de maio 2 de junho
3 e 8 4 de maio 3 de junho
4 e 9 5 de maio 6 de junho
5 e 0 6 de maio 7 de junho

Fonte: INSS

O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este será o terceiro ano seguido em que os segurados do INSS receberão o décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19.

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipará a injeção de R$ 56,7 bilhões na economia. Desse total, R$ 28,35 bilhões correspondem à primeira parcela, referente à competência de abril e que será paga entre o fim de abril e o início de maio. O restante corresponde à segunda parcela, da competência de maio, a ser paga no fim de maio e início de junho.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

O Ministério do Trabalho esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil, não têm direito a décimo terceiro salário.

25/04/2022
Saiba quando será liberado o seu 13º salário em 2020

Não há um brasileiro sequer que não fique na expectativa de receber o 13º salário, ainda mais neste ano atípico devido a pandemia do Coronavírus. Conforme estabelecido na CLT, o décimo-terceiro salário é pago em duas parcelas, sendo a primeira com depósito até o fim de novembro.

Segundo a Secretária Especial da Previdência e trabalho, não serão alteradas as datas de pagamento do 13º salário. De acordo com o mencionado anteriormente, o décimo-terceiro é pago em 2 parcelas, sendo que a primeira entre 01 de fevereiro a 30 de novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro.

De todo modo, é bom ressaltar que a 1ª parcela paga no mês de novembro, o trabalhador recebe 50% do seu salário sem que haja qualquer desconto. Contudo, na segunda parcela, é realizado o desconto dos encargos trabalhistas como, IRRF e INSS.

Saiba quando será liberado o seu 13º salário em 2020

É necessário ressaltar, que o pagamento deste benefício é feito de forma proporcional aos meses trabalhados. Para saber o valor do seu décimo-terceiro, divida o seu salário por 12. Depois, multiplique pela quantidade de meses trabalhados neste ano e após, acrescente 50% sobre este valor.

Um exemplo: Trabalhador que ganha R$ 2.300 e trabalhou os 12 meses do ano. Dessa forma, o cálculo será R$ 2.300 (salário mensal) ÷ por 12 (12 meses do ano) = R$ 191,66

Agora, pega o valor de R$ 191,66 x 12 (12 meses trabalhados) = R$ 2.300

O valor da primeira parcela do 13º será de R$ 1.150, pois R$ 2.300 x 50% = R$ 1.150. O pagamento da 2ª parcela é igual ao da 1ª, sendo que ao encontrar o valor precisará ainda diminuir os descontos do IRRF e INSS.

Se deseja saber mais sobre os seus direitos trabalhistas, não deixe de acompanhar a nossa coluna. Diariamente trazemos notícias sobre auxílio emergencial, FGTS, bolsa família, PIS, seguro desemprego dentre outros programas sociais do governo. Então, fique ligado diariamente em todas as novidades referente à cidadania.

16/11/2020
Antecipação do 13º salário em duas parcelas está confirmado; saiba mais

Saiba o que mudará no pagamento das parcelas do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS.

De acordo com o decreto publicado pelo Governo, o órgão vai antecipar o pagamento do 13° previdenciário para aqueles que recebem auxílios diversos, pensões por morte e aposentadorias. Contudo, esta regra somente começará a vigorar a partir do ano que vem.

Neste ano, as parcelas do 13º salário foram adiantadas por causa da pandemia do coronavírus. Contudo, a publicação do decreto tem como finalidade estender a antecipação também para os demais anos.

Dessa forma, o Governo Federal não precisará ficar anunciando o adiantamento do benefício.

Antecipação do 13º salário em duas parcelas está confirmado; saiba mais

As parcelas deste ano foram pagas em abril e junho, contudo, o Senado está analisando a possibilidade de criar, somente para este ano, um 14º salário para pensionistas e aposentados do INSS.

A finalidade disso é justamente beneficiar aqueles que já realizaram o saque do décimo-terceiro e estão em dificuldade financeira devido a pandemia.

O senador Paulo Paim solicitou urgência para que o Projeto de Lei (PL) 3.657/2020 seja aprovação e assim, ser criado o 14º salário emergencial. Conforme o texto, a criação do 14º seria exclusivamente para este ano, isto é, não se estenderia aos demais.

Segundo o senador, se a proposta for aprovada, 35 milhões de pensionistas e aposentados do INSS serão beneficiados com o 14º salário mínimo.

Ademais, Paim declarou o seguinte:

“A pandemia está fazendo um enorme estrago na economia e na vida das pessoas menos favorecidas.
“O 14º salário, além de socorrer os aposentados, os que estão no grupo de risco, também irá servir como injeção de recursos na economia.
Dentre os municípios brasileiros, 64% dependem da renda dos beneficiários do INSS.
O 14º salário vai representar algo em torno de R$ 42 bilhões em dinheiro novo no comércio local, nos municípios, gerando emprego e renda, gerando imposto, melhorando a qualidade de vida, movimentando a economia local e fortalecendo a vida de todos.
Teremos mais empregos para colaborar com a retomada do crescimento do país”.

Enfim, em breve voltamos com mais notícias dos programas sociais do governo. No entanto, se você quer receber nosso conteúdo diariamente, click aqui, e participe de nosso novo grupo no Whatsapp. Receba as notícias do dia diretamente no celular.

30/10/2020
Governo não deve pagar 13º salário do Bolsa Família em 2020; entenda

O Governo Federal alega que somente em 2019 foi permitido o pagamento do 13º do Bolsa Família.

O décimo-terceiro salário aos beneficiários do programa Bolsa Família não será pago neste ano, conforme informações dos assessores de Jair Bolsonaro e os técnicos da equipe econômica.

No ano passado, o Governo Federal editou Medida Provisória com o intuito de realizar os pagamentos do décimo-terceiro em 2019.

Contudo, o texto era muito pontual, já que tinha a finalidade de realizar o pagamento somente uma única vez, justamente para que houvesse o cumprimento da promessa realizada na campanha eleitoral.

Dessa forma, para que continuasse o pagamento do décimo-terceiro aos beneficiários do Bolsa Família, o Governo Federal teria que editar uma nova medida provisória ou até mesmo enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei.

Governo não deve pagar 13º salário do Bolsa Família em 2020; entenda

Os técnicos da equipe econômica alegaram que sequer o tema está em discussão e que realmente, não haverá o pagamento do décimo-terceiro para o Bolsa Família.

Segundo informações, os beneficiários do Bolsa Família com o pagamento do auxílio emergencial receberam valores superiores ao do programa Bolsa Família e por isso, houve o descarte do décimo-terceiro salário.

O programa social presta assistência a milhares de famílias que estão em situação de pobreza. Contudo, somente podem participar do programa aqueles em que por pessoa da família tenha renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais, assim como também, que tenham crianças ou adolescentes com idade de 0 a 17 anos.

Ademais, os assessores do presidente Jair Messias Bolsonaro alegaram que não está havendo qualquer debate no Planalto, nas assessorias jurídicas da Casa Civil e tampouco na Secretária-geral da Presidência da República sobre o assunto.

Enfim, em breve mais atualizações sobre esse e demais programas sociais. No entanto, se você quer receber o conteúdo gratuitamente pelo Whatsapp, temos um grupo novinho com informações diárias. Então, se quiser fazer parte, clique aqui, e receba todo o conteúdo de forma gratuita.

26/10/2020
Efeito pandemia, trabalhadores com contrato suspenso terão férias adiadas; confira

O período em que os trabalhadores ficaram com o contrato suspenso não entra no cálculo para a concessão das férias.

Por causa da pandemia, os brasileiros que tiveram a suspensão do contrato de trabalho terão as férias adiadas. Conforme informações de especialistas, os meses em que os trabalhadores foram afastados não entrarão no cálculo para a concessão das férias.

Dessa forma, quem teve o salário e jornada de trabalho reduzida não terão as férias afetadas, contudo, o valor pago será menor.

O especialista Ciro Fernando disse o seguinte sobre o contrato suspenso e suas consequências: ”Como o tempo da suspensão não poderá ser considerado para qualquer fim, o período em estiver em vigor o acordo de suspensão não haverá a contabilização para a aquisição de férias pelo empregado”.

“Com isso, é feita a interrupção da contagem do período aquisitivo quando do início da suspensão e somente é retomado no término desta suspensão.”.

Portanto, se o trabalhador teve o contrato de trabalho iniciado em janeiro de 2020, contudo, a suspensão ocorreu de 01 de abril a 30 de junho, haverá o cumprimento do período aquisitivo somente no mês de março de 2021.

Mas, como assim? Então, para obter o direito a férias, o trabalhador tem que prestar serviços por 12 meses.

Efeito pandemia, trabalhadores com contrato suspenso terão férias adiadas; confira

Trabalhadores com contrato suspenso terão férias adiadas

Os especialistas dizem que o Governo Federal ao criar a medida visou a manutenção do trabalho de milhares de brasileiros.

Com isso, infelizmente, a suspensão, por consequência, tem alguns aspectos ruins, como redução do décimo-terceiro, adiamento das férias e outros. De todo modo, foi uma medida encontrada pelo Governo Federal para evitar as ações trabalhistas também.

Além disso, uma pesquisa questionou sobre o que os brasileiros estão achando desta medida e 83% afirmou que foi a melhor solução encontrada para combater o desemprego.

Enfim, em breve voltamos com mais atualizações e notícias

14/10/2020