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Tag: Davi Alcolumbre

  • Votação do orçamento de 2025 em Comissão é adiada para sexta-feira

    Votação do orçamento de 2025 em Comissão é adiada para sexta-feira

    A votação do orçamento da União de 2025 na Comissão Mista de Orçamento (CMO), inicialmente prevista para esta quarta-feira (19), foi adiada para a sexta-feira (21).

    Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa passar por votação conjunta dos plenários da Câmara e do Senado, além de ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    Já a conclusão da votação do orçamento pelos plenários do Congresso Nacional pode ficar para abril por causa de uma viagem programada ao Japão dos presidentes da Câmara, deputado Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolubre, que devem acompanhar o presidente Lula.

    O presidente da CMO, deputado federal Júlio Arcoverde (PP-PI), justificou que o atraso na votação se deve aos “inúmeros ofícios” enviados desde a última sexta-feira (14) pelo Ministério do Planejamento sugerindo mudanças no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).

    “As alterações levam os técnicos da consultoria de Orçamento a praticamente rever todo o texto do relatório final do senador Ângelo Coronel (União-BA). Mas o importante é  que agora estamos prontos para concluir nossa missão”, afirmou em nota.

    Em entrevista nesta terça-feira (18), o senador Coronel, relator da PLOA 2025, explicou que ainda aguarda um ofício do Executivo.

    “Ontem surgiu um novo ofício do Banco Central para atender questões do Pix. A Casa Civil do Governo também pediu para aguardar mais um pouco para enviar um novo ofício no dia de hoje. Então, estou esperando para enviar para consultoria para fechar o orçamento. Isso vai depender da demora do governo”, disse em entrevista à Rádio Senado.

    O novo cronograma prevê uma reunião de líderes da CMO na quarta-feira (19), seguida pela apresentação e leitura do parecer do relator Ângelo Coronel, na quinta-feira (20), quando será aberto o prazo para apresentação de destaques com pedidos de alterações no projeto pelos partidos.

    Assim, a votação da PLOA na CMO ficou marcada para a sexta-feira (21).

    Abril

    A mudança das datas tende a transferir a votação nos plenários para a próxima semana, mas o relator avalia que a votação final deve mesmo ficar para a primeira semana de abril.

    Na última quinta-feira (13), o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), revelou que o acordo com o governo é para o orçamento ser concluído até, no máximo, o dia 28 de março, final da próxima semana.

    O senador Coronel, porém, apresentou dúvidas sobre se será possível fechar o orçamento na próxima semana, uma vez que há a expectativa da viagem ao Japão dos presidentes das Casas legislativas.

    “Provavelmente, nós vamos pular a semana que vem e deixar para votar a partir do dia 30 com o retorno do presidente Hugo Motta e do presidente Davi Alcolumbre”, completou o relator.

    O Orçamento de 2025 deveria ter sido votado no fim do ano passado, segundo determina a Constituição Federal. Porém, por falta de acordo, a votação da peça orçamentária foi adiada para este ano.

  • Senado aprova liberação de até R$ 4,6 bi em emendas bloqueadas

    Senado aprova liberação de até R$ 4,6 bi em emendas bloqueadas

    Na primeira sessão presidida por Davi Alcolumbre, o Senado aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto que libera até R$ 4,6 bilhões de emendas parlamentares bloqueadas em dezembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Aprovado por 65 votos favoráveis e um contrário, o texto segue para a Câmara dos Deputados.

    Relatado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), o projeto foi apresentado pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). O texto trata da liberação de restos a pagar não-processados, verbas de anos anteriores empenhadas (autorizadas), mas não liquidadas, sem a verificação se o serviço foi executado.

    De acordo com a justificativa do projeto, a liberação deverá acelerar a conclusão de obras inacabadas até o fim de 2026, com restos a pagar inscritos desde 2019. Atualmente, o Tesouro Nacional bloqueia o resto a pagar se a liquidação não ocorrer até 30 de junho do segundo ano subsequente à inscrição, com a possibilidade de cancelamento se o recurso não for desbloqueado.

    Segundo o parecer de Portinho, a liberação ocorrerá para projetos com licitação já iniciada. Os restos a pagar deverão ser revalidados conforme as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal e da lei complementar sobre as emendas parlamentares aprovadas no ano passado. A liberação será proibida apenas para obras e serviços sob investigação ou com indícios de irregularidades.

    Os gastos também entrarão no arcabouço fiscal, estando sujeitos ao teto de crescimento da despesa de 70% do crescimento real (acima da inflação) da receita no ano anterior, dentro de um limite de 0,6% a 2,5% de alta real.

    A aprovação ocorre num momento de tensões entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) em torno da transparência na execução de emendas parlamentares. Caso o projeto seja aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, verbas remanescentes do orçamento secreto, bloqueados desde o fim de 2022, e das emendas de comissão, bloqueadas no fim do ano passado, podem ser liberadas.

  • Cientista Político avalia a nova composição do Congresso

    Cientista Político avalia a nova composição do Congresso

     

    Neste sábado (1º de fevereiro de 2025), o Congresso Nacional elegeu os membros das Mesas Diretoras do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para o biênio 2025-2027. O resultado reflete um equilíbrio entre diferentes forças políticas, com apoio tanto de parlamentares governistas quanto da oposição.

    No Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) foi eleito presidente com ampla maioria, retornando ao cargo que ocupou entre 2019 e 2021. Sua eleição indica um movimento de fortalecimento da articulação política no Senado, com expectativa de maior protagonismo da Casa nas discussões nacionais.

    A nova composição da Mesa Diretora do Senado inclui senadores de diferentes partidos e regiões do país:

     

    • 1º Vice-Presidente: Eduardo Gomes (PL-TO)
    • 2º Vice-Presidente: Humberto Costa (PT-PE)
    • 1ª Secretária: Daniella Ribeiro (PSD-PB)
    • 2º Secretário: Confúcio Moura (MDB-RO)
    • 3ª Secretária: Ana Paula Lobato (PDT-MA)
    • 4º Secretário: Laércio Oliveira (PP-SE)

    Além dos titulares, também foram eleitos quatro suplentes, garantindo representatividade a diferentes blocos políticos. A composição da Mesa sinaliza um Senado que pode atuar de forma independente, mas negociando amplamente com o Executivo e outras forças políticas.

    Já na Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) assumiu a presidência, consolidando o protagonismo do Centrão e dando continuidade à estratégia de articulação política construída nos últimos anos. Motta recebeu votos tanto da direita quanto da esquerda, o que demonstra sua capacidade de diálogo e negociação.

    A nova Mesa Diretora da Câmara conta com representantes de diferentes partidos:

    • 1º Vice-Presidente: Altineu Côrtes (PL-RJ)
    • 2º Vice-Presidente: Elmar Nascimento (União-BA)
    • 1º Secretário: Carlos Veras (PT-PE)
    • 2º Secretário: Lula da Fonte (PP-PE)
    • 3º Secretário: Delegada Katarina (PSD-SE)
    • 4º Secretário: Sergio Souza (MDB-PR)

    A presença de líderes de diversos espectros políticos sugere que o comando da Câmara buscará conciliar interesses divergentes para manter a governabilidade.

    Perspectivas para o Biênio 2025-2027 e Principais Desafios

    Com lideranças que receberam votos de diferentes campos políticos, o novo Congresso deve atuar com maior pragmatismo. A tendência é que as pautas prioritárias avancem por meio de negociações entre governo e oposição, sem grandes rupturas.

    Alguns dos principais temas que podem dominar a agenda legislativa são:

    • Reforma tributária – O Congresso deve discutir ajustes na reforma já aprovada, além da regulamentação de novos tributos.
    • Regulamentação das emendas parlamentares – O modelo de distribuição de recursos para estados e municípios seguirá como tema de debate.
    • Reformas institucionais – Propostas sobre anistia a parlamentares e ampliação da imunidade política podem gerar polêmicas.
    • Pauta econômica – Discussões sobre equilíbrio fiscal, novas regras para gastos públicos e incentivos ao setor produtivo estarão no centro das negociações.

    A configuração das Mesas Diretoras do Congresso ocorre em um momento estratégico, já que 2025 é o último ano antes das eleições gerais de 2026. A composição das lideranças no Senado e na Câmara reflete um cenário de articulação entre diferentes forças políticas, o que pode influenciar a dinâmica eleitoral.

    Com um Legislativo que equilibra representantes da direita e da esquerda, é provável que pautas de grande impacto sejam debatidas sob forte disputa ideológica. Além disso, as decisões tomadas neste biênio podem servir como termômetro para alianças políticas e estratégias eleitorais, com parlamentares já mirando suas posições para a disputa presidencial e para os governos estaduais.

    A capacidade dos novos presidentes da Câmara e do Senado de conduzir essa diversidade de interesses será fundamental para a estabilidade política e econômica do país nos próximos anos.

  • “Não estou em busca de protagonismo”, diz Alcolumbre após ser eleito

    “Não estou em busca de protagonismo”, diz Alcolumbre após ser eleito

    Eleito neste sábado (1º) para presidir o Senado Federal no biênio 2025-2026, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em seu primeiro discurso no plenário da Casa, disse não estar em busca de protagonismo. “Não é isso que me move aqui. Quero ser um catalisador desse Senado. E ajudar a construir os consensos que forem necessários para melhorar a vida da população brasileira”.

    “Tenham certeza de que continuo igual. Volto a presidir o Senado Federal, mas continuo sendo um senador, como cada um dos senhores e das senhoras. Nem maior, nem melhor do que ninguém”, destacou. Alcolumbre lembrou que, há exatos seis anos, foi eleito, pela primeira vez, para presidir o Senado – à época, com 42 votos.

    “Seis anos depois, com a unidade política de partidos que pensam diferente, o painel marca 73 votos à nossa candidatura. Isso representa claramente o amplo respaldo político que esse plenário está conferindo ao projeto coletivo que nós construímos juntos. Esse amplo apoio, mesmo em um contexto com várias candidaturas, demonstra que o Senado Federal está unido e sabe a direção na qual pretende caminhar”, disse.

    “Essa presidência, que não é apenas do Senado, mas também do Congresso Nacional inicia, portanto, com a força somada das senadoras e dos senadores que apoiaram esse projeto e que serão parte dessa construção política e institucional, fundamental para o Estado brasileiro”.

    Alcolumbre reafirmou que, durante a sua presidência, o Senado será “uma Casa de iguais, onde cada senadora e cada senador terá voz e espaço, independentemente de sua ideologia ou orientação política”. “A força da presidência do Senado vem da grandeza dessa instituição bicentenária que é o Senado Federal. E ele só se mantém grande, todos sabemos, pela soma das forças”.

    “Vamos trabalhar pelo Brasil, promover a geração de emprego, o crescimento econômico, o desenvolvimento social, proteger a saúde pública, dar uma educação de qualidade aos brasileiros e também, muito importante, estarmos atentos todos os dias à questão da segurança dos brasileiros.”

    “Todos aqui estamos genuinamente imbuídos da missão de contribuir para a solução dos problemas do presente e para a construção de um futuro mais próspero e mais justo para o Brasil, mas especialmente para milhões de brasileiros que esperam isso dessa Casa. Não do Senado, não da Câmara. Mas do Poder legislativo do Brasil”, concluiu.

  • Indicado para o STF, Dino será sabatinado na CCJ em 13 de dezembro

    Indicado para o STF, Dino será sabatinado na CCJ em 13 de dezembro

    O senador e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para o dia 13 de dezembro a sabatina de Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF).

    Em nota, divulgada nas redes sociais do senador, o relator na CCJ será o senador Weverton Rocha (PDT-MA).

    Atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Dino passará pela sabatina e precisa ser aprovado pela comissão e pelo Plenário do Senado para ocupar a vaga na Suprema Corte, aberta com a aposentadoria compulsória de Rosa Weber, que completou 75 anos no início do mês.

    Mais cedo, após o presidente Lula encaminhar ao Senado as indicações de Dino ao Supremo e do subprocurador-geral da República, Paulo Gonet, para o cargo de procurador-geral da República, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as sabatinas e votações das indicações devem ocorrer entre 12 e 15 de dezembro.

    Pelas redes sociais, Dino disse estar “imensamente” honrado com a indicação. “Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade”, escreveu.

    Formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Flávio Dino foi juiz federal por 12 anos, período no qual ocupou postos como a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

     
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