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Revogação da taxa do lixo em Cuiabá é sancionada e medida começa após calamidade
Cumprindo com um dos seus principais compromissos de gestão, o prefeito Abilio Brunini sancionou na segunda-feira (5) Lei Complementar que revoga a cobrança da taxa de lixo em Cuiabá. A sanção foi publicada em edição suplementar da Gazeta Municipal na página 2.
O projeto de lei, de autoria do Executivo, havia sido aprovado no dia 3 de abril pela Câmara Municipal.
A revogação está condicionada ao encerramento do decreto de calamidade financeira publicado em janeiro, motivado pela existência de dívidas na ordem de R$ 2,5 bilhões. Posteriormente, um decreto do Executivo vai definir a data de início da revogação da taxa de lixo.
Por imposição da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), toda renúncia fiscal deve ser acompanhada de medidas de compensação aos cofres públicos.
Pelo texto sancionado, os grandes geradores de lixo estarão condicionados a tarifa, regra que já vigorava desde 2014, conforme previsão da Lei 364/2014.
Também são planejadas, para efeitos de compensação financeira, ações destinadas à redução de despesas relacionadas aos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos, com foco na eficiência do dinheiro público e combate aos desperdícios, transferências financeiras feitas pelo Estado e União, parcerias público-privadas (PPP’s), com comercialização de materiais recicláveis e com outras fontes permitidas por lei.
O prefeito Abilio Brunini já assegurou que não haverá a criação de novos tributos e tampouco reajuste de alíquotas por conta das mudanças na taxa de lixo. Além disso, deixou claro que todas as ações vinculadas à revogação da taxa de lixo serão pautadas pela transparência e legalidade. “Vamos agir com total transparência nesta ação”, explica.
06/05/2025
Desacelere, seu bem maior é a vida!”: PRF abre Maio Amarelo 2025 em Mato Grosso
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Mato Grosso realizou na manhã de hoje (06), em sua unidade operacional de Cuiabá, localizada no KM 387 da BR 364, a solenidade de abertura oficial da campanha Maio Amarelo 2025. O evento reuniu representantes de diversas organizações, marcando a união de esforços em prol da segurança nas estradas. Participaram do evento representantes da Prefeitura de Cuiabá, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB), do DNIT, do Corpo de Bombeiros (SAIOP/SESP/MT), do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), da concessionária Nova Rota do Oeste, além de outros órgãos parceiros e membros da sociedade civil.
A cerimônia destacou o tema central da campanha deste ano: “Desacelere: Seu bem maior é a vida!”, enfatizando a importância da cautela e do respeito às normas de trânsito como elementos cruciais para a proteção de vidas.
Durante o evento, representantes das diversas instituições parceiras sublinharam a necessidade de uma colaboração contínua para promover uma mudança de comportamento no trânsito. O representante da PRF em Mato Grosso destacou a longa atuação da instituição na busca por segurança viária e a relevância do Maio Amarelo como um movimento que envolve toda a comunidade.
Foi ressaltada a responsabilidade individual de cada pessoa ao transitar, desde o cumprimento dos limites de velocidade até o uso correto dos equipamentos de segurança. O responsável pelo setor de educação para o trânsito da PRF apresentou dados sobre acidentes e fiscalização, reforçando que muitas ocorrências poderiam ser evitadas com maior atenção e respeito às leis.
Um dos momentos significativos da solenidade foi a apresentação do “Cinema Rodoviário”, uma ferramenta educativa da PRF que utilizou narrativas impactantes para conscientizar os presentes sobre as graves consequências da imprudência no trânsito e a importância de priorizar a vida.
O Maio Amarelo 2025, lançado oficialmente pela PRF em Cuiabá, reforça o compromisso da instituição em promover um trânsito mais seguro e humano, contando com a participação ativa de toda a sociedade para disseminar a mensagem de que a vida é o bem mais valioso e merece ser preservada.
06/05/2025
Homem é detido por crime ambiental em Barra do Garças
Em Barra do Garças, cidade do Mato Grosso, um homem foi preso em flagrante na última quinta-feira (1º) por realizar descarte irregular de resíduos em um terreno baldio. Ele foi surpreendido por equipes da Polícia Militar enquanto jogava galhos de árvores no local.
Durante a abordagem, o homem relatou que atua com serviços de poda e que o descarte era uma prática comum. Alegou ainda ter autorização para usar o terreno, embora não conhecesse o proprietário. A versão foi desmentida pela Secretaria de Meio Ambiente, acionada pela PM, que confirmou a irregularidade e classificou o ato como crime ambiental, conforme o artigo 54 da Lei 9.605/98. O veículo utilizado na infração foi apreendido.
A situação se agravou quando a esposa do suspeito teria se exaltado e desacatado os policiais, além de resistir à prisão. Foi necessário reforço para contê-la e realizar a condução.
A Polícia Militar alertou que o descarte de lixo em áreas não autorizadas é crime e que a população pode realizar denúncias anônimas pelo telefone 190.
06/05/2025
Menina de 10 anos morre afogada em cachoeira em Mato Grosso
Uma tragédia ocorreu no sábado (3) em uma cachoeira na região de Alto Paraguai, Mato Grosso, a cerca de 220 quilômetros daqui. Uma menina de 10 anos morreu após se afogar, permanecendo submersa por cerca de um quarto de hora.
Segundo informações policiais, a criança estava tomando banho no local com outra menina quando, em um dado momento, afundou e não foi mais vista na superfície.
Ela estava acompanhada por parentes adultos, que relataram terem tentado efetuar o resgate.
O corpo da menina foi localizado preso no leito da cachoeira. Pessoas que estavam no local tentaram reanimá-la com manobras de primeiros socorros, mas ela não respondeu.
A criança foi levada para o pronto-socorro da cidade, onde a equipe médica confirmou o falecimento.
06/05/2025
Crescem os golpes online em Mato Grosso: Veja como se proteger
Com o avanço da tecnologia e a facilidade de integração dos serviços públicos via internet em todas as regiões de Mato Grosso, crescem também os casos de crimes cibernéticos. Segundo dados nacionais do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o número de estelionatos — categoria que inclui golpes virtuais — cresceu 37,9% no Brasil entre 2021 e 2022, tendência que também se reflete no estado.
A Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos (DRCI-MT) recuperou R$ 4,6 milhões de vítimas de fraudes virtuais em 2023. Somente no primeiro semestre de 2024, a delegacia deflagrou sete operações e recuperou quase R$ 1 milhão em prejuízos relacionados a golpes na internet.
Entre os crimes mais comuns estão o “golpe do Pix”, fraudes com falsos perfis em redes sociais, clonagem de WhatsApp e links maliciosos enviados por SMS ou e-mail. Em muitas situações, as vítimas acabam fornecendo dados pessoais e bancários aos criminosos sem perceber.
“Os criminosos estão cada vez mais sofisticados. Usam engenharia social, ou seja, manipulam a vítima psicologicamente para obter informações sigilosas”, alerta o delegado Alessandro Ferreira, da DRCI-MT.
Casos no estado
Em Rondonópolis, uma vítima perdeu R$ 20 mil após cair no chamado “golpe do falso intermediário” em uma negociação de veículo. Já em outras cidades do estado, como Sinop e Cáceres, casos de clonagem de WhatsApp e falsos pedidos de dinheiro têm sido recorrentes.
Embora não haja um ranking oficial das cidades mais afetadas, grandes centros como Cuiabá e Várzea Grande concentram a maior parte dos registros, segundo autoridades locais, em razão do volume populacional e do maior uso de aplicativos e redes sociais.
Como se proteger
Especialistas em segurança digital listam algumas dicas fundamentais para evitar cair em armadilhas virtuais:
- Desconfie de ofertas boas demais: promoções muito vantajosas ou promessas de dinheiro fácil geralmente são fraude.
- Nunca clique em links suspeitos: verifique o endereço do site e evite clicar em links enviados por mensagens de desconhecidos.
- Ative a verificação em duas etapas em redes sociais, e-mails e aplicativos bancários.
- Não compartilhe dados pessoais por telefone ou WhatsApp, mesmo que o pedido pareça vir de um amigo. Em caso de dúvida, ligue para confirmar.
- Mantenha o antivírus atualizado e evite acessar sites desconhecidos em computadores públicos.
- Registre boletim de ocorrência em caso de tentativa ou confirmação de golpe, presencialmente ou pelo site da Polícia Civil.
Iniciativas locais
Cidades do interior têm promovido ações pontuais de conscientização sobre golpes digitais, principalmente voltadas ao público idoso. A Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso, por meio da DRCI, criou um canal via WhatsApp para orientar vítimas e apoiar investigações de crimes cibernéticos, embora o registro formal de ocorrências ainda deva ser feito pelo site oficial ou presencialmente.
“É fundamental que a população esteja informada. A prevenção é o melhor caminho”, ressalta o delegado Ferreira.
O que fazer se for vítima
Caso você tenha sido vítima de um golpe, tome as seguintes medidas:
1. Altere imediatamente suas senhas.
2. Comunique seu banco ou operadora sobre qualquer transação suspeita.
3. Registre um boletim de ocorrência.
4. Informe amigos e familiares para que não caiam em golpes semelhantes.
Com atenção e informação, é possível navegar com segurança mesmo em tempos em que o crime também se moderniza.
06/05/2025
Câmeras do Vigia Mais MT identificam invasão e impedem adolescentes de furtarem escola de Várzea Grande
Câmeras do Vigia Mais MT impediram que dois adolescentes praticassem furto na Escola Estadual Marlene Marques de Barros, neste domingo (4.5), no bairro Jardim Imperial em Várzea Grande.
As imagens mostram os menores com os rostos encobertos pulando o muro às 14h47, invadindo a escola. A câmera acompanhou a dupla e flagrou um dos menores jogando uma camisa em outra câmera tentando impedir a gravação.
Diante da invasão, o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) acionou uma equipe policial mais próxima que atendeu a ocorrência.
Pelas imagens também é possível perceber que, vinte minutos depois, às 15h09, uma equipe da Polícia Militar já estava no interior da escola e havia detido os infratores.
Os menores, de 14 e 15 anos, foram apreendidos e encaminhados à Central de Flagrantes de Várzea Grande e entregues à Polícia Civil.
O secretário-adjunto de Integração Operacional (Saiop), tenente coronel PM Fernando Augustinho, destacou que 5,5 mil câmeras do Vigia Mais foram entregues à Secretaria de Educação para instalação nas unidades escolares de todo Estado.
“Essa parceria é de suma importância para o Estado porque além de proteger o patrimônio público ainda evita que outros crimes contra pessoa possam ocorrer. O que proporciona mais segurança tanto à comunidade escolar quanto aos moradores no entorno”, destacou.
05/05/2025
Conselho aprova novos incentivos fiscais para impulsionar indústria e agropecuária em Mato Grosso
O Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso (Condeprodemat) aprovou novos incentivos fiscais com o objetivo de ampliar a competitividade da indústria local, fortalecer cadeias produtivas estratégicas e fomentar a geração de emprego e renda em diversas regiões do Estado. A reunião ocorreu na última quarta-feira (30.4).
Entre os destaques, está a aprovação do pedido da Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) para prorrogar, até abril de 2026, os benefícios fiscais concedidos a produtores de suínos nas operações interestaduais. O incentivo — que integra o Programa de Desenvolvimento Rural (Proder) — garante a cumulatividade de créditos para suínos destinados a abate, engorda, criação e reprodução.
Segundo a Acrismat, a medida é essencial para manter a competitividade dos produtores de Mato Grosso frente a outros Estados, principalmente após quatro anos de prejuízos enfrentados pela suinocultura nacional, que resultaram na redução de cerca de 20 mil matrizes em Mato Grosso.
“A produção local ainda está em recuperação. Com esse apoio, podemos avançar na industrialização e garantir renda para centenas de famílias do campo”, argumentou o diretor presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho.
Também foi aprovada a inclusão de produtos derivados de ovinos e caprinos (carnes e miudezas comestíveis), atendendo a um pedido da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato). Com isso, frigoríficos especializados passam a contar com crédito outorgado de 85% nas vendas internas e 90% nas interestaduais. A expectativa é destravar o potencial da ovinocultura no Estado, um mercado com grande capacidade de crescimento.
“A Famato fica muito feliz com essa aprovação. Reduzindo os custos das indústrias, criamos condições para o setor decolar, inclusive com foco em exportações futuras”, destacou José Cristóvão, representante da entidade no conselho.
Outra medida importante foi a aprovação de incentivo para a indústria de betume de petróleo e seus derivados, que são utilizados principalmente na pavimentação. A proposta da Federação das Indústrias (Fiemt) e do Sindicato da Indústria da Construção Pesada (Sincop-MT) foi acatada e garantirá o mesmo percentual de crédito outorgado (90%). O objetivo é equilibrar a concorrência com empresas de outros Estados, como Goiás, e atrair mais investimentos.
“O que o Condeprodemat fez hoje foi corrigir uma distorção que colocava nossas empresas em desvantagem. Agora, podemos competir de forma justa e isso vai gerar mais empregos, receita e desenvolvimento para Mato Grosso”, afirmou o vice-presidente da Fiemt, Gustavo de Oliveira.
Também foram aprovados os pedido do Sindicato das Indústrias de Bioenergia do Mato Grosso (BIOIND) requerendo o retorno do etanol para outros fins com a fixação de percentual na operação interna de 62% e na operação interestadual de 73,3%; e do Sindicato das Indústrias de Frigoríficos do Estado de Mato Grosso (Sindifrigo) para acumular o crédito outorgado na operação interna e interestadual para o produto carne e miudezas, além da inclusão de ameixas secas com caroço na indústria de alimentos com o percentual de crédito na operação interna de 75% e na operação interestadual de 80%.
Por último, ainda passou pelo crivo dos conselheiros o aumento percentual do incentivo na operação interna do cimento dentro do Prodeic Mineração para 45% nas operações internas, visto que havia ocorrido redução para 40%.
O secretário de Desenvolvimento Econômico e presidente do Condeprodemat, César Miranda, ressaltou que as decisões refletem o compromisso do Governo de Mato Grosso com a industrialização e a modernização da política fiscal.
“Estamos construindo um ambiente mais competitivo e justo. Esses incentivos são ferramentas inteligentes que impulsionam setores produtivos e valorizam a produção local”.
Presidido pelo titular da Sedec, o Condeprodemat delibera e orienta a execução dos programas de desenvolvimento de Mato Grosso. Compõe o conselho as Secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico e de Fazenda, Casa Civil, Procuradoria Geral do Estado, Fiem, Famato e Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Famato).
05/05/2025
As duas unidades do Ganha Tempo de Sorriso somam mais de 11,5 mil atendimentos em abril
Nos 18 dias úteis de abril, o Ganha Tempo Central de Sorriso registrou mais de 8 mil atendimentos. Somente na Coordenadoria de Identificação, foram mais de 2,2 mil registros, quase a mesma quantidade registrada na Agência Vip do Detran. Outros destaques são o Serviço Nacional do Emprego (Sine), com 1.053 atendimentos, sendo 565 buscas por vagas de trabalho e 488 acolhimentos para emissão de seguro-desemprego.
No Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foram realizados 684 atendimentos, 655 no Procon e 362 na Receita Federal. Vale lembrar que outros órgãos também têm postos de atendimento no Ganha Tempo Central, como o Detran e o Departamento de Habitação, por exemplo. Para facilitar ainda mais a vida do cidadão, a unidade também
No Ganha Tempo da Zona Leste foram realizados mais de 3,5 mil atendimentos neste mesmo período, com destaque também para a Coordenadoria de Identificação, com quase 750 atendimentos. No entanto, o topo do ranking foi a Agência Comunitária dos Correios (ACC), com quase 1,5 mil atendimentos.
A Junta Militar, outra exclusividade do Ganha Tempo Zona Leste, registrou 205 acolhimentos, enquanto o Sine chegou à marca dos 385 atendimentos.
Para facilitar ainda mais a vida dos cidadãos e fazer o tempo render mesmo, a unidade central conta com o “Auxílio Digital”, que é na verdade a disponibilidade de um atendente para ajudar o cidadão nas mais variadas demandas, desde a impressão de uma guia de microempreendedor individual (MEI) ou a realização do pré-cadastro da Habitação, por exemplo.
Juntas, as duas unidades de Ganha Tempo em Sorriso somaram mais de 9,6 mil atendimentos, o que representa uma média de mais de 530 atendimentos por dia.
Oficialmente entregue em julho de 2023, o Ganha Tempo Zona Leste funciona na Rua Panambi, n.º 350, no Industrial 1.ª Etapa. Esta é a segunda unidade do Ganha Tempo no Município. A unidade central funciona na esquina entre as Ruas Cartola e Mato Grosso, bem próximo à Praça da Juventude, também de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.
O primeiro Ganha Tempo abriu as portas em Sorriso ainda em 2006, por meio de uma iniciativa do Governo do Estado. O órgão tem a função de reunir, em um mesmo espaço, diversos serviços que permitem a emissão de documentos, acesso a vagas de empregos, reclamações junto ao Procon, entre outros.
05/05/2025
Suspeito de feminicídio se entrega à polícia em Mato Grosso
Guarantã do Norte, Mato Grosso | Um homem de 29 anos se entregou à polícia nesta segunda-feira (5), após ser apontado como suspeito de ter matado a namorada, uma adolescente de 15 anos, com um tiro na cabeça. O crime ocorreu no último sábado (3) e desde então ele era procurado pelas autoridades.
A equipe médica tentou reanimar a adolescente por 40 minutos, mas ela não resistiu. Após a confirmação da morte, o homem se descontrolou e causou danos à estrutura da unidade de saúde, segundo o boletim policial.
Ainda conforme o relato, ele teria dito ao irmão que o disparo foi acidental e teria sido feito pela própria jovem. No entanto, o laudo pericial refutou essa versão, apontando que o tiro atingiu a nuca e percorreu o trajeto da direita para a esquerda — direção considerada incompatível com um disparo autoinfligido.
A investigação prossegue, e o caso é tratado como feminicídio. O conteúdo de áudios enviados pelo suspeito ao irmão também está sendo analisado como parte das provas.
05/05/2025
Homem é preso suspeito de abusar sexualmente da prima de 13 anos em Mato Grosso
Na madrugada desta segunda-feira (5), em Diamantino, Mato Grosso, uma ação da Polícia Militar resultou na prisão em flagrante de um homem de 38 anos. Ele é o principal suspeito de estupro de vulnerável contra sua prima, de apenas 13 anos.
A prisão ocorreu após a mãe da vítima acionar as autoridades por volta da 1h30. Segundo o relato, a adolescente teria sido atacada enquanto estava na casa do pai, onde o suspeito também reside.
À polícia, a jovem detalhou que, ao se dirigir da cozinha para o quarto, foi surpreendida pelo familiar. Ele a teria beijado à força e realizado toques em suas partes íntimas. A vítima tentou se afastar, mas foi novamente beijada. Desesperada, gritou por socorro e conseguiu fugir para a casa de uma vizinha, que acionou a PM.
As equipes policiais localizaram o suspeito escondido em seu quarto. Foi constatado que ele utilizava tornozeleira eletrônica. O homem foi detido e encaminhado à delegacia para as providências legais.
05/05/2025