Das 35 instituições que oferecem cursos de direito em Mato Grosso, apenas duas receberam o selo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que recomenda as faculdades que possuem infraestrutura adequada, professores capacitados e boas notas em provas como o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). No país, dos mais de 1.500 cursos de graduação na área, apenas 161 receberam o selo.
Em Mato Grosso a recomendação foi dada aos cursos da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em Cuiabá e Barra do Garças (509 km a leste da capital) e o da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) em Cáceres ( 225 km a oeste). Por ano, cerca de 4 mil bacharéis de direito são formados nas 35 instituições no estado, porém, menos de 20% consegue passar no exame da OAB, requisito obrigatório para exercer a profissão.
Para o advogado e presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB Mato Grosso, José Patrocínio, são observados vários fatores para se conceder o selo, e não só no estado, como no país, a maioria das faculdades não preenche esses requisitos.
“As únicas que têm o desempenho bom são as duas que receberam o selo. É um conjunto de fatores que determina a outorga do selo. Mas o que se vê é que falta infraestrutura, como são 35 instituições, o corpo docente qualificado não consegue atender todas, faltam bibliotecas, o que é um fato negativo e, em muitas faculdades é realizado o estágio à distância, sem ter um relacionamento mais aproximado com o professor”, explica José Patrocínio.
Com 24 anos de carreira, o advogado avalia que essas deficiências podem ser vistas de forma mais clara no Exame da Ordem. “Estamos abaixo de 20% de aprovação. E para passar no exame é preciso saber o básico para exercer a profissão. Precisamos fazer uma reavaliação para melhorar a qualidade de ensino de forma significativa”.
Uma das iniciativas da Comissão Ensino Jurídico nesse sentido será a realização de um levantamento com dados e notas das 35 instituições que oferecem cursos de direito e uma reunião com todas elas para que possam criar e desenvolver estratégias para mudar essa situação.
“Se eles colocarem em prática o que prometem no projeto pedagógico, já vai ter uma melhoria significativa. Mas também não posso jogar toda a responsabilidade para a universidade, porque muitos alunos estão ingressando no curso de direito e não sabem fazer interpretação de texto, o que irá trazer dificuldades do professor com esse acadêmico”, afirma o presidente da Comissão.