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Contribuição de países ricos para meio ambiente não é favor, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (14) que a contribuição de países ricos para a preservação da floresta amazônica não é favor, mas o pagamento de uma dívida com o planeta. Em seu programa semanal Conversa com o presidente, Lula destacou que, após a conclusão da Cúpula da Amazônia na semana passada, os países da região têm condições de participar da COP28, nos Emirados Árabes, no fim do ano, cobrando essa contribuição.
“É muito simples compreender. Os países ricos tiveram a sua introdução na Revolução Industrial bem antes que o Brasil. Então, eles são responsáveis pela poluição do planeta muito antes de nós. Eles conseguiram derrubar suas florestas muito antes de nós. Agora, o que eles têm que fazer é contribuir financeiramente para que os outros países possam se desenvolver. Nós não queremos ajuda. Nós queremos um pagamento efetivo. É como se estivessem pagando uma coisa que eles devem à humanidade,” diz Lula.
“Temos condições de chegar ao mundo, lá nos Emirados Árabes, e dizer o seguinte: “olha, a situação é essa. Nós queremos essa contribuição de vocês. E isso não é favor. É pagamento de uma dívida que vocês têm com o planeta Terra porque vocês derrubaram a floresta de vocês 100 ou 150 anos antes de nós. Então, agora, vocês paguem pra que a gente possa preservar as nossas florestas gerando emprego, oportunidades de trabalho e condições de melhorar a vida das pessoas,” explicou o presidente.
Edição: Valéria Aguiar
14/08/2023
Ministros negam divergência com Colômbia sobre descarbonização
Em Belém (PA), para participar da Cúpula da Amazônia, ministros do governo brasileiro negaram oposição à visão da Colômbia sobre a descarbonização. O presidente do país vizinho, Gustavo Petro, pediu o fim da exploração de petróleo na região amazônica e criticou as decisões políticas que mantém o investimento em combustíveis fósseis, mais poluentes.
Os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Mauro Vieira (Relações Exteriores) foram questionados sobre o governo federal seguir incentivando a produção de combustíveis fosseis em um momento de crescimento das cobranças mundiais pelo fim de emissões de gases de efeito estufa para frear as mudanças climáticas.
Vieira afirmou que Brasil e Colômbia não pensam diferente. Mas ressaltou que cada país tem seu ritmo para alcançar as metas de descarbonização. “A posição da Colômbia não é divergente. A posição é convergente e cada país tem que seguir um ritmo, um passo que tiver ao seu alcance. Há muitos países que têm uma matriz energética ainda muito dependendo do carvão e de combustíveis fósseis. Eles, evidentemente, estarão mais distante, mas não significa que estarão contra [a descarbonização]”.
O chanceler brasileiro afirmou também que o país mira a produção de energia limpa. “Temos uma enorme disponibilidade e possibilidade de crescimento em energia eólica, solar, biomassa, hidrelétricas. Então, com certeza, estamos no caminho certo. E não discordamos do presidente Petro.
Já Silveira falou sobre o projeto de perfuração dos poços de petróleo para explorar em áreas de possível risco ambiental, como a Margem Equatorial e a foz do Amazonas. Ele negou haver tal risco e defendeu o empreendimento como indutor de uma sociedade mais justa e solidária. “Não se pode negar ao povo brasileiro o direito de conhecer as suas potencialidades”.
“Não se pode negar ao povo brasileiro o direito de conhecer as suas potencialidades. O que se discute nesse momento, não é a exploração de petróleo no Amazonas, muito pelo contrário. Nós estamos falando de 500 km da foz do Amazonas e 188 km do Oiapoque”.
O governo ainda espera a avaliação da Advocacia Geral da União (AGU) sobre o tema. “Estamos dizendo de uma extensão que juridicamente foi feita uma consulta agora para que a AGU aponte se a portaria interministerial que permitiu a ANP [Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis] a fazer os leilões de 2012 até 2021 foi legal ou não”, disse o ministro de Minas e Energia.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou que a estatal explora a região “há décadas”, com responsabilidade, tecnologia de ponta, mínimo de devastação e sem nenhuma ocorrência. Em seguida, defendeu o uso do petróleo para financiar a transição energética.
“A transição energética não é uma ruptura. Não acontece de um dia para o outro. O que temos que fazer é discutir como o uso do petróleo, que ainda vai durar por algumas décadas, pode ajudar a financiar a transição energética”.
Ibama
Em maio deste ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, indeferiu o pedido da Petrobras para realizar atividade de perfuração marítima na bacia do Amazonas, o chamado bloco FZA-M-59.
Segundo o órgão, a decisão ocorre “em função do conjunto de inconsistências técnicas” para a operação segura em uma nova área exploratória.” Atualmente, o Ibama analisa um novo pedido Petrobras, protocolado em 25 de maio. A estatal petrolífera brasileira solicita a reanálise do indeferimento da licença ambiental para esta atividade, a de exploração de petróleo na bacia do rio Amazonas.
Sociedade Civil
Neste ano, a sociedade civil tem externado preocupação sobre os desafios para que o Brasil honre os compromissos assumidos no cenário global.
Neste fim de semana, durante o encontro Diálogos Amazônicos, em Belém (PA), representantes de movimentos da sociedade civil divulgaram o documento “Amazônia Livre de Petróleo e Gás. Conexão Povos e Territórios”.
No texto, os ativistas cobraram os chefes de estado dos oito países amazônicos para que tomem medidas concretas e efetivas para garantir a proteção do território desejado pela Petrobras, como forma de enfrentar a crise climática global, a crise de biodiversidade e promover alternativas de desenvolvimento.
“Se queremos evitar o ponto de não-retorno da Amazônia e, consequentemente, o colapso climático, precisamos de uma política articulada de eliminação imediata dos combustíveis fósseis”, pedem os ativistas signatários do documento.
Em entrevista à Agência Brasil, a analista do Instituto Climainfo, Carolina Marçal Santos, discordou da associação que o ministro Alexandre Silveira faz sobre o combate à desigualdade e a defesa da indústria do petróleo. “Não precisamos ir longe: no próprio Brasil, regiões com grande produção de petróleo, como o estado do Rio de Janeiro, são marcadas por grande desigualdade social, pobreza e violência.”.
Carolina ainda trata das questões do impacto ambiental. “[O ministro] ignora que a própria Petrobras informou, no pedido de licenciamento do bloco FZA-M-59, que levaria 43 horas para chegar à plataforma em caso de vazamento. Mas estudos oceanográficos já mostraram que qualquer vazamento de óleo chegaria à costa da Guiana Francesa em apenas 10 horas”.
Edição: Marcelo Brandão
09/08/2023
Lula: Declaração de Belém será plano de ação detalhado e abrangente
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (8), que a Declaração de Belém que será adotada pelos chefes de Estado dos países amazônicos será um plano de ação detalhado e abrangente para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Em discurso na Cúpula da Amazônia, em Belém, Lula disse que as soluções passam pela ciência e pelos saberes produzidos na região.
“A declaração presidencial desta cúpula mostra que o que começamos em Letícia e agora consolidamos em Belém não é apenas uma mensagem política: é um plano de ação detalhado e abrangente para o desenvolvimento sustentável na Amazônia”, disse.
“A Amazônia não é e não pode ser tratada como um grande depósito de riquezas. Ela é uma incubadora de conhecimentos e tecnologias que mal começamos a dimensionar. Aqui podem estar soluções para inúmeros problemas da humanidade – da cura de doenças ao comércio mais sustentável. A floresta não é um vazio a ser ocupado, nem um tesouro a ser saqueado. É um canteiro de possibilidades que precisa ser cultivado”, acrescentou o presidente.
Em julho, Lula esteve em Letícia, na Colômbia, para a reunião técnico-científica dos países da Amazônia. Na ocasião, ele defendeu o fortalecimento da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e de outros mecanismos de controle social, como o Parlamento Amazônico, além de instâncias científicas e de monitoramento da floresta para orientar políticas públicas.
Nesta terça-feira, o presidente reforçou que, além do cuidado com o meio ambiente e a biodiversidade da Amazônia, é preciso cuidar das 50 milhões de pessoas que vivem em seu território.
O governo também está comprometido em zerar o desmatamento até 2030 e, para isso, aposta em uma transição econômica para a região, baseada na industrialização e infraestrutura verdes, na sociobioeconomia e nas energias renováveis. Também haverá o fomento à restauração de áreas degradadas e à produção de alimentos, com base na agricultura familiar e nas comunidades tradicionais.
“Para resolvermos os problemas da região, precisamos reconhecer que ela também é um lugar de carências socioeconômicas históricas. Não é possível conceber a preservação da Amazônia sem resolver os múltiplos problemas estruturais que ela enfrenta. A Amazônia é rica em recursos hídricos, mas em muitos lugares falta água potável. A despeito da sua grande biodiversidade, milhões de pessoas na região ainda passam fome. Redes criminosas hoje se organizam transnacionalmente, aumentando a insegurança por toda a região”, disse Lula.
Na área de segurança, será estabelecido, em Manaus, um centro de cooperação policial internacional para enfrentar os crimes que afetam a região. O novo plano de segurança para a Amazônia vai criar 34 novas bases fluviais e terrestres, com a presença constante de forças federais e estaduais, além do apoio das Forças Armadas na faixa de fronteira. No futuro será criado um sistema integrado de controle de tráfego aéreo na região amazônica.
A Cúpula da Amazônia reúne os países da OTCA, organização criada em 1978, que estava há 14 anos sem uma reunião. Formada por Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, a OTCA forma o único bloco socioambiental da América Latina. O governo brasileiro convidou para Cúpula a Guiana Francesa, que não está na OTCA, mas detém territórios amazônicos, além da Indonésia, da República do Congo e da República Democrática do Congo, países com grandes florestas tropicais ainda em pé.
Lula destacou ainda a ampla participação popular nos debates sobre a Amazônia. Antes da cúpula com os chefes de Estado, foi realizado o Diálogos Amazônicos, evento responsável pelo desenvolvimento das propostas da sociedade civil organizada.
Nesta tarde, além da Declaração de Belém, assinada pelos presidentes, será apresentado um documento construído nesses diálogos, para, segundo Lula, “nos pressionar a trabalhar mais” pela Amazônia.
Edição: Juliana Andrade
08/08/2023
Cúpula da Amazônia começa nesta terça-feira (8)
Começa nesta terça-feira (8) a Cúpula da Amazônia, evento que reunirá chefes de Estado de países amazônicos para discutir iniciativas para o desenvolvimento sustentável na região. Além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a cidade de Belém receberá os presidentes da Bolívia, Colômbia, Guiana, do Peru e da Venezuela. Equador e Suriname, por questões internas dos dois países, enviarão representantes.
Um dos objetivos da Cúpula da Amazônia, que terminará na quarta-feira (9), é fortalecer a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), organização internacional sediada em Brasília.
A cúpula tem início após a realização dos Diálogos Amazônicos, evento que reuniu representantes de entidades, movimentos sociais, academia, centros de pesquisa e agências governamentais do Brasil e demais países amazônicos com o objetivo de formular sugestões para a reconstrução de políticas públicas sustentáveis para a região. O resultado desses debates será apresentado na forma de propostas aos chefes de Estado durante a cúpula.
A ideia é que os países acolham algumas das propostas recebidas no encontro. Mas cada um tem autonomia para acolher as sugestões que entender melhor para si. No caso do Brasil, o governo já anunciou que criará condições para a sociedade civil acompanhar o andamento das políticas públicas que forem adotadas.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, disse à Agência Brasil que há, por parte do governo brasileiro, interesse político em criar mecanismos que, com transparência, permitam o acompanhamento, por parte da sociedade civil organizada, da implementação das propostas, bem como para eventuais atualizações que se façam necessárias.
“O acompanhamento do conjunto de propostas do Diálogos Amazônicos, no âmbito do Brasil, será feito pela Secretaria-Geral da Presidência da República, mas tem também vários instrumentos. Por exemplo, o PPA [Plano Plurianual] que está sendo construído. Tem propostas daqui que podem ser incorporadas ao PPA”, afirmou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, durante os eventos dos Diálogos Amazônicos.
Edição: Marcelo Brandão
08/08/2023
Coalizão de bancos promete R$ 4,5 bi em crédito verde na Amazônia
Dezenove bancos públicos de desenvolvimento de países amazônicos firmaram, nesta segunda-feira (7), acordo na Cúpula da Amazônia para oferecer R$ 4,5 bilhões em financiamento para negócios considerados sustentáveis ambientalmente na região amazônica.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) assinaram carta de intenções lançando a Coalizão Verde, com objetivo de implementar o Programa de Acesso ao Crédito para Micro, Pequenas e Médias Empresas e Pequenos Empreendedores (Pró-Amazônia). O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, informou que a parceria uniu 19 bancos públicos de toda a bacia amazônica.
Segundo Mercadante, o objetivo é proporcionar crédito mais comprometido com a “geração de emprego, renda e alternativas para uma economia sustentável, criativa, de inovação e uma economia que mantenha a floresta em pé”. Mercadante disse que, para manter a floresta em pé, é preciso gerar pesquisa e produtos que desenvolvam uma bioeconomia.
Antes de o crédito começar a ser ofertado, o programa precisa ser aprovado pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), ligada ao Executivo, e pelo Senado Federal. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse esperar que o processo seja rápido e prometeu dar transparência às operações.
“Até final de setembro, no mais tardar no início de outubro, nós teremos o portal da transparência desses projetos. Qualquer cidadão, a imprensa e a sociedade civil vão poder entrar no sistema”, prometeu a ministra. Ela acrescentou que um dos objetivos é acabar com a polarização entre meio ambiente e desenvolvimento. “O que nós queremos e conseguimos garantir é desenvolvimento sustentável”, concluiu.
Presente à cerimônia de assinatura do acordo em Belém, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou que mudar o modelo de desenvolvimento “não é fácil” e defendeu que não se façam investimentos “que destruam os serviços ecossistêmicos”.
“Nós temos que reduzir o desmatamento, não com ação de comando e controle [operações policiais contra o desmatamento], mas com ações de desenvolvimento sustentável. A Amazônia tem lugar para todas as atividades. Tem lugar para o agronegócio de base sustentável. Tem lugar para o turismo, tem lugar para o extrativismo, tem lugar para os povos indígenas, tem lugar para bioeconomia”, afirmou Marina.
Edição: Nádia Franco
07/08/2023
Anielle Franco anuncia comitê de enfrentamento ao racismo ambiental
O que muda a vida das pessoas são políticas públicas bem construídas, compromissadas e com financiamento adequado, afirmou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, ao participar neste domingo (6) da plenária “Amazônias Negras: Racismo Ambiental, Povos e Comunidades Tradicionais”, em Belém (PA), dentro da programação do Diálogos Amazônicos.
“As políticas que estamos construindo precisam ser efetivas para fazer a diferença na vida das pessoas”, disse.
Dentro da construção de políticas voltadas ao povo amazônico, Anielle Franco citou pacto firmado com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para a criação do Comitê de Monitoramento da Amazônia Negra e Enfrentamento ao Racismo Ambiental. Com o governo do Pará, foi assinado acordo de cooperação técnica para medidas emergenciais de mitigações graves, questões socioambientais enfrentadas pela população do arquipélago de Marajó, além de parceria com a Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos do Pará para criação de políticas públicas na temática.
Dados do Censo 2022, divulgados recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que 32,1% dos residentes da Amazônia Legal são quilombolas, descendentes de africanos.
“São vidas impactadas pelas mudanças climáticas, que provocam desastres de alto risco para quem habita moradias precárias em áreas de alto risco, sem acesso ao saneamento básico, convivendo com a poluição de rios e mares, com a pobreza e a incerteza sobre a vida do amanhã”, ressaltou, lembrando o papel dos povos da região como agentes defensores da sociobiodiversidade.
A ministra defendeu ainda a demarcação de terras indígenas e a titulação de territórios quilombolas. “É preservar a Amazônia. Isso é salvar o mundo. A gente não tem mais tempo a perder. A gente quer celebrar as mulheres e jovens negros em vida, quer salvar os nossos territórios, quer defender o nosso sagrado em vida”.
Anielle Franco destacou que o evento Diálogos Amazônicos é momento de construção de políticas públicas para a população mais vulnerabilizada e apagada dos processos de decisão. “É ainda um momento de denúncia e de alerta para que a Amazônia não seja vista somente como pulmão do mundo, mas como a morada de pessoas indígenas, negras, quilombolas, dos povos de terreiro e comunidades tradicionais que vivenciam desigualdades e violências cotidianas”, disse, ao defender que o combate ao racismo ambiental tenha prioridade nos debates da Cúpula da Amazônia, que irá reunir chefes de Estado dos países amazônicos nos próximos dias 8 e 9.
Jovens
Aos jovens estudantes presentes na plenária, a ministra da Igualdade Racial salientou que sempre ouviu de sua mãe que conhecimento ninguém tira de uma pessoa. “Eu espero que vocês saibam o tamanho da responsabilidade que nós temos na mão e que nunca devem desistir de lutar pelo que acreditam”.
Anielle comentou que a presença dos jovens no evento já representava um gesto político, porque “as estatísticas comprovam que os nossos jovens e as nossas jovens negros tombam a cada minuto”. Para ela, o fato de esses jovens estarem vivos já era um gesto político. “Não deixem que ninguém diminua ou dilua o sonho de vocês. Jamais. Que vocês estudem cada vez mais. Porque o conhecimento abre portas e, por mais que nos neguem esses espaços, que vocês entendam cada vez mais que é necessário adentrar em espaços como esses”.
Para que isso possa acontecer, entretanto, a ministra insistiu que o conhecimento será essencial. “Se cuidem. Cuidem uns dos outros, sempre, porque a nossa luta só faz sentido porque ela é coletiva”, concluiu.
Edição: Carolina Pimentel
07/08/2023
Apib quer projetos territoriais na Amazônia afetada pelo narcotráfico
No evento Diálogos Amazônicos, realizado em Belém, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) quer, além da proteção dos territórios das comunidades, o fortalecimento de projetos de gestão territorial afetados pelo narcotráfico.
Segundo o coordenador executivo da entidade, Kleber Karipuna, que participa do evento prévio à Cúpula da Amazônia, as propostas preparadas para serem entregues aos oito chefes de Estado que participarão da Cúpula da Amazônia, a partir do dia 8 de agosto, já representam um cenário de “novos tempos” para os povos indígenas.
“Daqui para a frente, a Cúpula poderá ser o evento alavancador de propostas, debates e novos espaços de diálogo, caso essas propostas façam sentido para as realidades dos povos indígenas brasileiros”, disse ele à Agência Brasil. “Temos grandes expectativas e estamos articulando estratégias com as lideranças e organizações indígenas e parceiras para levar protagonismo e as pautas indígenas para esses espaços”, acrescentou.
Karipuna disse que as expectativas são positivas, pois representam oportunidade de levar as pautas indígenas aos espaços de poder. “É um espaço fundamental para proporcionar o debate das propostas e discussões relacionadas aos povos indígenas dos países amazônicos e apresentá-las aos presidentes da Bacia Amazônica, incluindo a Guiana Francesa”.
Durante os debates, a Apib tem defendido, conforme ele, a proteção dos territórios amazônicos; o fortalecimento dos projetos de gestão territorial, principalmente, nas regiões de fronteira que têm sido afetadas pelo avanço do narcotráfico. “Além disso, posso citar também a pauta climática”.
Karipuna lembrou que, em abril, os povos indígenas decretaram emergência climática durante o Acampamento Terra Livre, em Brasília. “A Apib vai continuar reforçando a importância das demarcações de terras indígenas e da derrubada da tese do marco temporal no combate à crise climática”, afirmou.
“Teremos, em breve, a COP30 no Brasil. É necessário que a gente continue presente, protagonizando e apresentando as pautas do movimento indígena em eventos como esse, bem como avançando nas políticas que garantam os direitos dos povos originários”, complementou.
Edição: Carolina Pimentel
07/08/2023
Tecnologia e inovação são caminho para sistemas alimentares amazônicos
A bioeconomia é a solução para o desenvolvimento econômico da Amazônia, em detrimento de práticas ilegais, e a tecnologia e a inovação devem ser aliadas na construção de sistemas alimentares sustentáveis e para produção de alto valor agregado na região. Essa é a avaliação das autoridades que estiveram na abertura da plenária “Diálogos sobre Bioeconomia Amazônica: Transformação Rural Inclusiva”, que ocorreu neste domingo (6) no âmbito da iniciativa Diálogos Amazônicos, em Belém (PA).
Para a vice-diretora da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Maria Helena Semedo, a bioeconomia amazônica deve acompanhar uma transformação rural inclusiva e que reconhece o papel dos povos indígenas e das comunidades tradicionais da região. Segundo ela, essas populações devem participar do processo decisório e não apenas ser objeto de consulta.
“Estamos falando do uso sustentável dos recursos da região para a produção de alimentos e outros produtos de alto valor agregado, promovendo a exploração responsável e sustentável dos recursos naturais com o objetivo de trazer benefícios econômicos, sociais, ambientais para a região, mas principalmente para as comunidades locais que muitas vezes têm sido deixadas para trás”.
Para isso, segundo Maria Helena, é preciso desenvolver modelos de transformação sustentáveis e fortalecer as cadeias produtivas. “A pesquisa, a inovação tecnológica, a ciência têm que ser parte de todo o processo de transformação. Se não houver saber, não haverá soluções e inovação”, acrescentou, destacando a importância dos saberes tradicionais e ancestrais nos processos de desenvolvimento.
A vice da FAO citou três pontos de discussão que precisam avançar para transformação inclusiva da Amazônia: estratégias para o combate à fome e à pobreza, redução de desigualdades e equidade no acesso a recursos; análise da sustentabilidade para economia amazônica, da governança da posse da terra, da gestão sustentável dos recursos e uso coletivo do território pelos povos indígenas afrodescendentes e comunidades tradicionais; e os desafios e as oportunidades para a produção sustentável e abastecimento de alimentos, com o fortalecimento da agricultura familiar com participação das mulheres rurais.
A plenária deste domingo faz parte do evento técnico realizado com apoio da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) que visa promover um entendimento comum entre os países da Amazônia sobre a adoção de um modelo de bioeconomia amazônica por meio da transformação de sistemas agroalimentares. Os debates têm foco no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 1, 2 e 10 – acabar com a pobreza; fome zero; e redução das desigualdades, respectivamente.
O governador do Pará, Helder Barbalho, explicou que em 2022 o governo local construiu o seu plano estadual de bioeconomia, com o estudo de 43 produtos potenciais para o comércio, que, conforme ele, “dialogam diretamente de forma sustentável com a floresta”. A projeção é de exportações na ordem de US$ 120 bilhões por ano.
“Uma vocação econômica e social que certamente estará trabalhando de maneira conjugada com outras vocações de uso do solo. Mas esta vocação como a estratégia central da geração de empregos verdes, da geração de oportunidades que dialoguem, com a conservação, com a regeneração e com oportunidade de ter uma floresta viva, intensa, pujante e preservada”, disse o governador, acrescentando que o estado produziu apenas US$ 256 milhões para exportação no último ano. “Isso significa 0,3% de toda a oportunidade que a bioeconomia pode trazer para nossa região”.
Para Barbalho, a transição para o uso sustentável do solo deve estar no mesmo nível de intensificação da fiscalização ambiental e redução do desmatamento, para permitir uma porta de saída às ilegalidades. Ele defendeu ainda os investimentos em ciência, tecnologia e inovação para “conhecer a nossa biodiversidade”. “Isto precisa ser transversal como política do Estado brasileiro, dos estados subnacionais e locais, isto precisa ser um chamamento a todos os organismos de financiamento, sejam nacionais sejam internacionais”, destacou.
Proteção da floresta
Segundo a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, as metas do governo são proteger pelo menos 80% da Floresta Amazônica e sua biodiversidade, reduzir a zero o desmatamento e avançar na demarcação das terras indígenas e titulação de territórios quilombolas.
“Sem proteção e regularização jurídica não é possível avançar em novos sistemas de produção. Sem políticas públicas ativas para o etnodesenvolvimento não é possível evitar o avanço daqueles que querem destruir a floresta. Sem políticas públicas efetivas, avançam o garimpo, o tráfico, o desmatamento e a violência. Precisamos de alternativas ao modelo de destruição e precisamos construí-las logo”.
A ministra destacou que a comunidades estão avançando na constituição de seus planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs), instrumentos de destaque na implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
“É a partir desses PGTAs, construídos e articulados com nossa política nacional, que os povos indígenas poderão mostrar a todo mundo qual a melhor forma de proteger a floresta e a biodiversidade, que é aquela forma que também respeita as culturas e os modos de vida, que apontam que ser humano e natureza devem caminhar juntos”, destacou.
O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), João Paulo Capobianco, endossou a fala da ministra e disse que a primeira tarefa é encerrar a destruição da floresta e a agressão a povos indígenas e populações tradicionais. “É o trabalho que nós todos juntos devemos implementar para que haja ambiente adequado para prosperar uma economia da floresta. Sem floresta não há bioeconomia”, disse.
De acordo com Capobianco, o Fundo Amazônia já investiu cerca de 27% dos recursos em ações de apoio a bioeconomia, mais de RS 400 milhões. E o objetivo do governo é aumentar esses números. “Nós queremos que o Fundo Amazônia tenha como prioridade máxima apoiar a transição econômica na Amazônia”, disse.
As propostas do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, são o incentivo à produção de itens da biodiversidade local, o desenvolvimento de uma agricultura regenerativa, de florestas produtivas e a instalação de agroindústrias na região.
“Uma agricultura que possa reconstruir esse grande bioma amazônico, no sentido da sua restauração, por isso um sistema agroflorestal de florestas produtivas voltadas para investimentos na área do açaí, por exemplo, do cacau, da castanha. São produtos muito valorizados e que podem trazer uma renda para o povo amazônico. Ao mesmo tempo, nós queremos agregar a esse programa, junto com BNDES com MMA, um programa de cooperativas e de agroindústria”, disse Teixeira.
Após a abertura da plenária, mesas de discussões técnicas foram instaladas.
Os Diálogos Amazônicos são um evento prévio à Cúpula da Amazônia, ambos em Belém. O evento é responsável pelo desenvolvimento das propostas da sociedade civil a serem apresentadas aos presidentes dos países amazônicos participantes da cúpula, que acontece nos dias 8 e 9 de agosto.
A Cúpula da Amazônia reúne os países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), organização criada em 1978, que estava há 14 anos sem uma reunião. Formada por Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, a OTCA forma o único bloco socioambiental da América Latina. O governo brasileiro convidou para Cúpula a Guiana Francesa, que não está na OTCA, mas detém territórios amazônicos, além da Indonésia, da República do Congo e da República Democrática do Congo, países com grandes florestas tropicais ainda em pé.
Edição: Carolina Pimentel
07/08/2023
Cúpula: acordo deve evitar ponto de não retorno da Amazônia
O acordo a ser firmado entre os países amazônicos, ao fim da Cúpula da Amazônia, que ocorre nos dias 8 e 9 deste mês em Belém (PA), deve incluir, obrigatoriamente, medidas para evitar o ponto de não retorno da maior floresta tropical do mundo.
A declaração foi dada pelas ministras do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e suas colegas da Colômbia, Susana Muhamad, e do Peru, Nancy Chauca Vásquez, neste domingo (6) durante os Diálogos Amazônicos, evento que termina neste domingo (6) na capital paraense e que precede a cúpula.
O ponto de não retorno é um termo usado por especialistas para se referir ao ponto em que a floresta perde sua capacidade de se autorregenerar, em função do desmatamento, da degradação e do aquecimento global, tendendo, então, ao processo de desertificação.
Marina destacou que a declaração final vai ser dada pelos presidentes dos países participantes, mas que já há pontos em comum nas discussões prévias.
“Há uma compreensão de todos os presidentes de que a Amazônia não pode alcançar o ponto de não retorno. E para evitar o ponto de não retorno, vamos ter que trabalhar não mais individualmente, mas conjuntamente, num esforço regional, para nos ajudar mutuamente a alcançar melhores resultados na proteção das florestas, da biodiversidade, dos povos originários, no estabelecimento de uma parceria que nos leve a um outro ciclo de prosperidade. Esse é um entendimento comum”.
Susana Muhamad destacou a importância dos conhecimentos tradicionais nas discussões.
“Estamos de acordo que o ponto de não retorno deve ser um propósito comum. E que devemos ter um suporte científico e também dos conhecimentos tradicionais. Há outro ponto de acordo que é o fortalecimento da OTCA [Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, constituída por Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela] como meio de encontro e a necessidade de manter a constância do trabalho político e técnico entre os governos e também as comunidades”.
Ela destaca que a mensagem é que se a crise climática continuar, corremos o risco de perder a Amazônia. “Há corresponsabilidades locais, nacionais, multilaterais e também mundiais. Creio que os presidentes também vão se fazer muito claros sobre isso”, completou a ministra da Colômbia.
Chauca Vásquez explicou que seu país tem tentado viabilizar leis que endureçam as punições contra os crimes ambientais, porém isso depende mais dos parlamentares peruanos do que do Poder Executivo.
“Nós trazemos um compromisso firme de luta contra a criminalidade, contra as atividades ilegais. No Peru, estamos fazendo esforços, acabamos de constituir uma comissão multissetorial, porque atender a Amazônia não é só uma responsabilidade do setor ambiental. Atender a Amazônia passa por trabalhar multissetorialmente, fechar as brechas em educação, saúde, água e saneamento, ter energia limpa para todos. Mas também em oportunidades de geração de bionegócios, queremos e podemos fazer cadeias de valor produtivas e de serviços sustentáveis”.
Encerrando a declaração à imprensa, Marina destacou que 75% do PIB da América do Sul está relacionado às chuvas produzidas pela Amazônia.
“Sem a Amazônia, não tem como ter agricultura, não tem como ter indústria, não tem como o Brasil sequer ter vida no Sul, Sudeste e Centro-Oeste, porque a ciência diz que seria um deserto igual o deserto do Atacama ou do Saara. Portanto, não é uma questão de quantidade em termos de peso populacional, é uma questão de trabalharmos com o princípio da justiça ambiental e do PIB dos serviços ecossistêmicos que são gerados por essa região”.
Edição: Carolina Pimentel
07/08/2023
Governo lança Plano Safra para agricultura familiar da Amazônia
O governo federal lançou neste sábado (5) o Plano Safra da Agricultura Familiar na Amazônia. As medidas previstas foram apresentadas em cerimônia em Belém, durante os Diálogos Amazônicos. O lançamento foi transmitido online pelo Canal Gov.
O Plano Safra foi desenvolvido sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, ouvindo as comunidades locais e buscando atender demandas específicas da região. Ele engloba ações de investimentos e financiamento com juros mais baixos para a produção familiar.
As medidas foram bem recebidas pelo movimento social. Lideranças que se manifestaram durante a cerimônia classificaram o Plano Safra como uma conquista. “”Esperamos que sua implementação seja de fato uma prioridade e que as ações cheguem a todas as populações do campo””, disse Cleidiane Vieira, da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB).
São previstas medidas específicas para o Norte e o Nordeste. No mês passado, foi lançado em Fortaleza o Plano Safra da Agricultura Familiar no Nordeste. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, defendeu a aposta nas vocações regionais.
“”Além de apoiar as cooperativas, queremos financiar a agroindústria para o açaí, o café, o maracujá, a laranja para agregar valor à produção familiar. E fazer uma luta para que tenha água, energia solar e cobertura de internet””, disse.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o governo irá garantir o maior volume de crédito rural da história. Serão R$ 71,6 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), 34% superior ao anunciado na safra passada.
A taxa de juros foi reduzida de 5% para 4% ao ano para quem produzir alimentos como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite e ovos, entre outros. Os agricultores familiares que optarem pela produção sustentável de alimentos saudáveis, com foco em orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, terão outros incentivos. Os juros serão de 3% ao ano para o custeio e 4% para o investimento.
“”É um grande esforço do governo federal enquanto a nossa Selic está em 13%””, disse Fernanda Machiaveli, secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, que apresentou as principais diretrizes do Plano Safra. Definido pelo Banco Central, o patamar da Selic, considerada a taxa de juros básica, tem sido criticado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por outros representantes do governo. Nesta semana, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu a taxa em 0,5 ponto percentual, para 13,25% ao ano.
O Plano Safra também estabeleceu mudanças no microcrédito produtivo. A renda familiar máxima para classificação do agricultor de baixa renda foi ampliada de R$ 23 mil para R$ 40 mil.
As medidas envolvem ainda estímulos à produção sustentável de alimentos saudáveis, incentivos à compra de máquinas agrícolas, ampliação do microcrédito produtivo para agricultores familiares do Norte e do Nordeste e mais crédito para as mulheres do campo.
Os Diálogos Amazônicos são um evento prévio à Cúpula da Amazônia. Ambos ocorrem em Belém, sendo os Diálogos responsáveis pela produção das propostas da sociedade civil a serem apresentadas aos presidentes dos países amazônicos participantes da cúpula.
Edição: Juliana Andrade
06/08/2023