Tag: Cuiabá

  • Mais de 800 mudas de espécies nativas são plantadas e distribuídas na Morada do Ouro

    Mais de 800 mudas de espécies nativas são plantadas e distribuídas na Morada do Ouro

    O fim de semana foi marcado por mais uma etapa do Projeto Verde Novo. Mais de 800 mudas foram plantadas e distribuídas para a população na Praça da Morada do Ouro, localizada ao lado da Avenida Vicente Emílio Vuolo. 

    A Prefeitura de Cuiabá é parceira do evento que tem como idealizador o Poder Judiciário, por meio do Juizado Volante Ambiental (Juvam). Também são parceiros o Grupo Petrópolis e Instituto Ação Verde. Ao todo, já foram disponibilizadas mais de 26 mil mudas e desta vez foram 100 plantadas e outras 700 distribuídas.

    O ambientalista e representante da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Abel Nascimento fez questão de reforçar a importância dessa iniciativa em prol da preservação do meio ambiente. “Atitudes como essa do plantio de novas mudas é a forma que todos temos para ajudar no nascimento de uma nova vida. Essas mudas que estão sendo plantadas e distribuídas irão trazer muitos benefícios para todos nós, como respirar melhor, desfrutar de seus de frutos e ainda ter uma escola muito mais bonita. Além do mais, precisamos devolver a Cuiabá o título de cidade verde e esse processo de arborização é fundamental”, comentou Nascimento.

    Além do plantio de espécies nativas como a romã, tamarindo, jabuticaba, caju, pitomba, pitanga, goiaba e ipês de todas as cores, quem passou pelo local pô0de aproveitar e levar uma das opções ofertadas. Enquanto fazia a caminhada de todos os dias, a advogada e antiga moradora do bairro, Marilena dos Santos levou para casa três tipos de espécies diferentes. “Gosto muito de plantas, meu quintal tem uma rica variedade. Se cada um contribuir com a natureza, sem dúvida nenhuma teremos um clima bem mais agradável. A presença de árvores colabora e muito para diminuição das altas temperaturas”, disse ela.

    Para o assessor do Juvam, Sérgio Savioli, esse é um momento histórico sendo o principal parceiro a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, que tem contribuído com a força do trabalho. “Nós estamos fazendo a nossa parte. Agora precisamos da contrapartida e engajamento da população. Quem se interessar pode nos procurar. Todos são bem-vindos e podem ficar atentos ao nosso cronograma, pois esse é um momento único na nossa cidade”, convidou o assessor do Juvam.

    Com a proposta de envolver cada vez mais o cidadão dentro do processo de arborização da cidade, a ideia é que neste ano as ações sejam intensificadas e levadas para o maior número de pontos possíveis, expandindo a programação para os finais de semana, principalmente aos sábados.

    A próxima etapa será na área verde do córrego do bairro Arraés, ao lado do supermercado Comper na Avenida Miguel Sutil. Cerca de 500 mudas serão distribuídas e outras 100 plantadas às margens da nascente, no dia 16, a partir das 7h30.

  • Mais de 4,5 mil judocas veteranos participam de treino simultâneo internacional de Judô

    Mais de 4,5 mil judocas veteranos participam de treino simultâneo internacional de Judô

    Cuiabá participou no último fim de semana do 2° Desafio Internacional de Judô para veteranos, onde mais de 4,5 mil judocas participaram de treino coletivo simultâneo em mais de 26 estados e 17 países. A Prefeitura Municipal de Cuiabá foi a principal parceira do evento esportivo na capital, tendo a Praça Alencastro como local escolhido para a sua realização.

    O evento foi organizado pelos Judôs Veteranos Brasil, com apoio das federações locais e da Confederação Brasileira de Judô.

    Esportistas, familiares e amigos que marcaram presença tiveram a oportunidade de acompanhar um grande espetáculo que teve a participação de atletas com títulos nacionais e até mundiais. O vice-prefeito de Cuiabá, Niuan Ribeiro, mostrou e muito bem que apesar dos anos longe do tatame, ainda lembra as técnicas aprendidas até os 15 anos de idade. “Sou um apaixonado pelo judô, mas infelizmente tive que abandonar para seguir novos rumos. Por isso, não poderíamos deixar passar essa chance de sediar esse campeonato, sendo um local de reencontro de antigos parceiros do esporte. Mais que um incentivo, podemos colocar em prática antigos sonhos. Estou muito feliz em poder contribuir e poder propiciar esse momento histórico para Cuiabá”, declarou o vice-prefeito.

    O judoca veterano e hoje profissional de educação física especializado em treinamento funcional e lutas, Wellington Bezerra responsável pela coordenação do evento, conta que uma ação dessa natureza é muito importante. Mais que um incentivo a prática esportiva, o judô é qualidade de vida aos praticantes. “É a oportunidade de proporcionar um ambiente saudável e de reencontros de ex-judocas acima de trinta anos. Sou privilegiado, pois tenho meu filho seguindo os meus caminhos e ensinamentos”, frisou.

    O presidente da Federação Mato-grossense de Judô, Fernando Moimaz destacou que a adesão a prática do judô tem crescido cada vez mais com o passar dos anos. Segundo ele, além de ser um estilo com melhores resultados, hoje é o ramo que tem trazido mais resultados para o Brasil. O judô tem como particularidade a disciplina e a hierarquia. “Então, além de ser uma atividade física boa, é um esporte que ensina educação para essas crianças e adolescentes”, declarou. 

    O público e ex-judocas foram prestigiados com a participação do campeão David Moura.  O judoca cuiabano hoje desfruta de um dos melhores momentos de sua carreira e ostenta no currículo alguns títulos importantes. “Graças ao apoio da minha família e dos meus patrocinadores, que nunca deixaram de acreditar em mim, tenho conseguido me superar e pretendo ir muito mais longe”, afirmou.

    No ano passado, o mesmo evento foi organizado, contando apenas com 23 estados e um país. O resultado de 2292 atletas veteranos treinando ao mesmo tempo poderia ter sido candidato ao Guiness book, o livro dos recordes, mas a organização acabou desistindo da ideia. Mas este ano, os organizadores estão em busca de entrar no famoso livro de recordes.

  • Prefeito deixa mensagem de união e presta contas do mandato na abertura dos trabalhos da Câmara

    Prefeito deixa mensagem de união e presta contas do mandato na abertura dos trabalhos da Câmara

    A Prefeitura de Cuiabá prestou contas dos dois anos de gestão e agradeceu a parceria dos vereadores da capital para a concretização de 50% dos compromissos firmados em campanha, durante a abertura dos trabalhos do segundo biênio da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Cuiabá, nesta segunda-feira (4).

    O secretário de Governo de Cuiabá, Carlos Roberto da Costa – o Nezinho, representou o prefeito Emanuel Pinheiro e fez a leitura da mensagem do chefe Poder Executivo aos vereadores. Prestou contas dos mais de 700 dias de gestão, citando o que foi executado nos dois primeiros anos em todas as áreas e pontou o que ainda será realizado dentro do cronograma de trabalho.  

    “Muitas obras, projetos, reformas e melhorias pela Capital já foram feitas. Quero ser lembrado como o prefeito que mais trabalhou e faz por Cuiabá. 50% dos compromissos firmados já foram executados, e isso é só o começo, temos muita coisa para fazer. Hoje, passados dois anos de muito trabalho, sou outra pessoa, diferente do deputado que fui e diferindo do vereador que marcou o começo da minha vida política. Nenhuma experiência é suficiente ou tão gratificante quanto a de cuidar da nossa própria cidade, ainda mais quando esta comemora uma data tão importante”, cita a mensagem do prefeito em alusão aos 300 anos da Capital, que serão comemorados no próximo dia 8 de abril.

    Nezinho reafirmou a importância da parceria com a Câmara Municipal, sendo um compromisso do prefeito Emanuel Pinheiro. “É por meio da união de esforços que alcançaremos a verdadeira transformação da cidade. Não podemos perder o poder do diálogo. Esse relacionamento positivo entre os Poderes deve ser cada vez mais forte, pois o objetivo é um só, a população cuiabana”, destacou o secretário.

    2º BIÊNIO

    A marca escolhida pela nova Mesa Diretora tem como slogan “Você presente”. Eleito como novo presidente da Casa de Leis, o vereador Misael Galvão informou que a tem como proposta trazer o cidadão para perto dos trabalhos dos vereadores, participando dos debates com sugestões e ideias para construção de novos projetos. “O que nós estamos buscando é o restabelecimento do voto de confiança dessas pessoas que acreditaram que fomos eleitos para fazer o melhor. Iremos trabalhar incansavelmente para isso”, declarou o presidente. 

    Ao final, o presidente ressaltou a importância do Poder Legislativo Municipal para uma administração pública eficiente e com resultados satisfatórios. “Deixo aqui essa mensagem ao prefeito Emanuel Pinheiro que a Câmara Municipal é sua maior parceira. Vamos encarar esses desafios ao longo desses dois anos juntos, caminhando lado a lado pelos mesmos interesses, lembrando sempre que iremos sempre fiscalizar para o bem da sociedade”, concluiu Misael Galvão.

    SESSÃO

    A sessão marca o início dos trabalhos da Câmara Municipal e o recebimento da mensagem do Poder Executivo. Ao som do Hino Nacional Brasileiro entoado pela artista regional Vera Capilé e hasteamento das bandeiras, foram abertos os trabalhos. Após a solenidade, foi realizada a 1ª Sessão Legislativa com a presença da nova Mesa Diretora.

     

     

  • Conselho Municipal de Saúde inicia preparação para a ‘13ª Conferência Municipal de Saúde’

    Conselho Municipal de Saúde inicia preparação para a ‘13ª Conferência Municipal de Saúde’

    O evento acorrerá de 10 a 12 de abril e será precedido por Conferências Regionais previstas para o fim de fevereiro

    Com o tema ‘Democracia e Saúde: Saúde Como Direito, Consolidação e Financiamento do SUS’, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Cuiabá começou a preparação para a 13ª Conferência Municipal de Saúde. O evento acontecerá de 10 a 12 de abril, no Hotel Fazenda Mato Grosso, após as Pré-Conferências Regionais Rurais e Urbanas que ocorrerão entre o fim de fevereiro até 30 de março.

    Em Cuiabá, às Conferências Municipais acontecem a cada dois anos por força da Lei 094/2003, com o objetivo de fortalecer a participação do Controle Social com ampla representação da sociedade e, com isso, nortear e indicar políticas públicas em Saúde para o próximo biênio dos municípios. Além disso, as propostas também seguem como subsídios para as Conferências Estaduais e Nacionais.

    A secretária-executiva do Conselho Municipal de Saúde, Janaina Penha explica que para garantir que os debates contemplem de fato os anseios da população, as conferências são formadas por três seguimentos. São eles; Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), Governo/Prestador e o Trabalhador. As participações garantidas a cada um deles ocorrem impreterivelmente e respectivamente seguindo a ordem citada em 50% para o primeiro seguimento e 25% para os dois subseqüentes.

    “Tanto as Pré-Conferências Regionais, quando a Conferência Municipal segue essa ordem de participação garantindo equidade (forma justa) do debate. Lembrando que o seguimento Usuário tem 50% de participação assegurada conforme prevê o regimento porque é a população que sofre na pele as más políticas públicas ou que será beneficiada pelas boas. O controle social está à disposição da população o ano todo, mas é aqui nas Conferências, que temos a oportunidade e a ferramenta adequada para dar ainda mais voz às necessidades dos usuários do SUS”, frisou a secretária-executiva.

    INSCRIÇÕES

    Conforme o regimento da 13ª Conferência Municipal de Saúde, validado pela  Resolução nº63/2018//CMS, de 04 de novembro de 2018 a Etapa Regional, constituirá de oitos Conferências Regionais a serem realizadas nas Norte, Sul, Leste, Oeste e cinco envolvendo as áreas rurais – conforme desenho territorial e populacional.  As inscrições para estes locais serão realizadas ‘in loco’ e no dia dos respectivos eventos. Haverá comunicação prévia de data e local. As inscrições para a Municipal seguirá a mesma regra.

     

     

  • Prefeito lamenta morte de servidor da Secretaria Municipal de Saúde

    Prefeito lamenta morte de servidor da Secretaria Municipal de Saúde

    O prefeito Emanuel Pinheiro lamenta o falecimento do servidor da Secretaria Municipal de Saúde, Emerson Bezerra, ocorrido na noite deste domingo (03). Emerson tinha 41 anos e trabalhava como assessor técnico da coordenação de Odontologia da SMS. 

    Conforme informações, o servidor estava jantando em casa com a família quando foi vítima de um infarto. Ele foi socorrido imediatamente pelo SAMU e levado para o Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, mas infelizmente mesmo com todos os esforços da equipe médica em tentar reanimá-lo, ele não resistiu à intensidade do infarto e faleceu. 

    O prefeito reforça seu pesar pela partida tão prematura de uma pessoa que trabalhava em prol da Saúde pública do município e que será sempre lembrado com carinho pelos colegas que tiveram a oportunidade de trabalhar com ele. Pinheiro deseja à família muita força para superar este momento tão difícil. “Nunca estamos preparados para este tipo de notícia. Neste momento, peço a Deus muita luz e serenidade para confortar o coração dos familiares e amigos”.

  • Revisão do Plano de Saneamento Básico é discutida em 1ª audiência pública

    Revisão do Plano de Saneamento Básico é discutida em 1ª audiência pública

    A Prefeitura de Cuiabá realizou nesta semana, audiência pública para apresentação dos estudos de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), referente aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Cuiabá.

    O estudo englobou diversas etapas, iniciando com um diagnóstico dos sistemas, levantamento sobre a situação atual destes serviços, na Concessionária Águas Cuiabá e na Agencia Reguladora-ARSEC. Também, com o objetivo de buscar contribuições da população, nesta etapa, foram realizadas reuniões com instituições como: CREA-MT, SINDUSCON, UFMT, nas regionais de Cuiabá (norte, sul, leste, oeste), assim como nos distritos: Sucuri, N. Sra. da Guia, Aguaçu, Coxipó do Ouro e Pequizeiro/Nova Esperança.

    No PMSB elaborado em 2011 estava previsto que o abastecimento de água de Cuiabá deveria ser por três grandes sistemas (Ribeirão do Lipa/Parque Cuiabá/Tijucal) e na revisão da proposta para a universalização, que prevê o aproveitamento das estações de tratamento de água existentes (Central/Tijucal/Ribeirão do Lipa/Porto/Coophema/Parque Cuiabá/Sucuri/Coxipó do Ouro/Guia/Aguaçu), ampliações na ETA Ribeirão do Lipa – obra já concluída e construção de uma nova estação ETA Sul – que se encontra em execução. Nas ações, também inclui a desativação de abastecimento através de poços profundos, possível redução do tempo de funcionamento das estações de tratamento, redução de perdas, construção de reservatórios, adutoras, redes de distribuição e hidrometração. O objetivo destes investimentos é fornecer água com regularidade, continuidade e com a qualidade estabelecida nas normas do Ministério da Saúde.

    “Cuiabá hoje tem 53% de esgoto coletado e aproximadamente 35% tratada, a ideia é chegar até 2023 com 100 % coletado e pelo menos 80% tratado e para isso foi apresentado esse estudo que a Concessionária de águas deverá investir nos próximos anos, uma média de R$ 1,2 bilhões. Estamos melhorando para que esse índice possa melhorar, hoje contamos com mecanismos de controle por meio da Arsec, Ministério Público, Tribunal de Contas que nos ajudaram a acompanhar esse contrato junto a águas e tudo aquilo que ficar decidido em audiência pública possamos cobrar da concessionária conforme foi debatido e acertado para aprovação para o plano”, disse o secretário municipal de Meio Ambiente, Juares Samaniego.

    A realização da audiência pública atende a exigência da Lei Federal 11.445/2007, que determina que os planos municipais deverão ser revistos periodicamente em prazo não superior a quatro anos. 

    Quanto ao sistema de esgoto, pelo levantamento, se percebeu que houve pouca evolução dos investimentos pela concessionária e muito mais pelos responsáveis de empreendimentos imobiliários. Assim como o 2º Termo aditivo ao contrato, a revisão prevê a desativação de pequenas estações de tratamento, bem como construção ou ampliação de grandes estações com novas tecnologias, como é o caso da ETE Dom Aquino e ETE Tijucal que já estão em obras de ampliação e modernização. O objetivo final é que todo volume coletado seja tratado a partir de 2022, evitando assim o lançamento de efluentes sem tratamento nos mananciais e promover a proteção ao meio ambiente.

    Também registrado na revisão sobre a necessidade de implementar programas de educação ambiental voltados para os serviços de água e esgoto com o objetivo de formar de agentes multiplicadores, através de processos de sensibilização, comprometimento e consciência ambiental da população em geral.

    Ao final foram propostos ampliações e adequações nos instrumentos de avaliação periódica dos sistemas, com indicadores que reflitam melhor a realidade local como utilização de monitoramento de pressão na rede de distribuição, para avaliar a regularidade e continuidade do abastecimento de água, bem como ampliar o número de parâmetros de avaliação da eficiência do tratamento de esgoto, para evitar lançamento de esgoto fora dos padrões ambientais. O objetivo é que os órgãos municipais e Agência Reguladora-ARSEC tenham instrumentos suficientes para acompanhar a evolução dos investimentos e a eficiência da operação dos sistemas.

    A Prefeitura de Cuiabá está recebendo sugestões da sociedade para contribuição antes da revisão final do plano, através do e-mail pmsb.arsec@cuiaba.mt.gov.br.

     

    Confira aqui a prévia do PMSB.

     

  • Prefeitura de Cuiabá divulga mais uma lista de profissionais para atribuição

    Prefeitura de Cuiabá divulga mais uma lista de profissionais para atribuição

    Os convocados devem comparecer ao local designado nos editais, na terça-feira (5)

    A Prefeitura de Cuiabá convoca candidatos aprovados para a função de professor. Esses candidatos devem se apresentar para atribuição na terça-feira (5), na Escola Estadual Prof. Nilo Povoas, localizada na Rua Domingos Diogo Ferreira, nº 311, bairro Bandeirantes, para a Admissão/Contratação.

    Os Editais de Convocação se referem ao Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária imediata e formação de cadastro de reserva, nº 006/2018/GS/SME, realizado pela Secretaria Municipal de Educação, para o ano letivo de 2019.

    Os candidatos devem conferir os horários estabelecidos nos editais, pois as convocações estão sendo feitas para às 8h e às 14h. A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Educação está fazendo as convocações de forma escalonada e por função, para que os convocados sejam atribuídos de forma mais humanizada, sem longas filas ou espera, e em local climatizado.

    Os convocados devem conferir os dias e horários nos editais porque não haverá 2ª chamada para a convocação. O  candidato que não comparecer no dia e horário previstos serão eliminados, o que implicará na convocação do candidato classificado na sequência.

    Confira abaixo, os Editais de Convocação dos candidatos para terça-feira (5).

     

  • Prefeito decreta luto oficial de três dias pelo falecimento de Wilson Coutinho

    Prefeito decreta luto oficial de três dias pelo falecimento de Wilson Coutinho

    Ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal, Wilson Coutinho chegou a assumir a Prefeitura interinamente

    O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, lamenta o falecimento do ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Cuiabá, Wilson Coutinho e decretou luto oficial de três dias na capital (decreto n° 7.040).

    Vítima de infarto, Wilson Coutinho estava internado desde a última semana e morreu neste sábado (2), em um hospital da Capital. “Como prefeito, cuiabano e amigo da família, lamento profundamente o falecimento de Wilson Coutinho, com quem fui vereador por Cuiabá em dois mandatos. Infelizmente estou fora da cidade, mas expresso aos famíliares de Wilson, minha tristeza e sentimentos. O legado deixado  por Wilson ficarão guardados em nossa memória, na memória de toda a cuiabania”, afirmou. 

    Wilson Coutinho foi vereador nas décadas de 80 e 90, presidente da Câmara de Vereadores e também chegou a assumir interinamente a Prefeitura de Cuiabá. Além disto, também era poeta, ocupação a qual se dedicou durante grande parte de sua vida.

    O velório acontece no salão Nobre da Câmara de Vereadores, a partir das 18h, e o sepultamento no cemitério da Piedade, no domingo (3).

     

  • Prefeitura de Cuiabá convoca mais aprovados para a função de Técnico de Desenvolvimento Infantil

    Prefeitura de Cuiabá convoca mais aprovados para a função de Técnico de Desenvolvimento Infantil

    Os novos convocados devem comparecer ao local designado para atribuição na segunda-feira (4)

    A Prefeitura de Cuiabá convoca mais candidatos aprovados para a função de Técnico de Desenvolvimento Infantil (TDI). Esses candidatos devem se apresentar para atribuição na segunda-feira (04), na Escola Estadual Prof. Nilo Povoas, localizada na Rua Domingos Diogo Ferreira, nº 311, bairro Bandeirantes, para a Admissão/Contratação.

    Os Editais de Convocação se referem ao Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária imediata e formação de cadastro de reserva, nº 006/2018/GS/SME, realizado pela Secretarua Municipal de Educação para o ano letivo de 2019.

    Os candidatos devem conferir os horários estabelecidos nos editais, pois as convocações estão sendo feitas nos dois períodos, às 8h e às 14h. A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Educação está fazendo as convocações de forma escalonada e por função. Não haverá 2ª chamada para a convocação, portanto, o  candidato que não comparecer no dia e horário previstos serão eliminados, o que implicará na convocação do candidato classificado na sequência.

    Processo Seletivo

    O Processo Seletivo Simplificado da Educação foi realizado em dezembro do ano passado para o preenchimento de 2.254 vagas em várias funções, com vencimentos  que variam de R$ 1.115,48 a R$ 3.319,20.

     

    Confira abaixo, os Editais de Convocação dos candidatos aprovados na função de Técnico de Desenvolvimento Infantil (TDI):

     

  • Creas oferece sexta da beleza masculina para pessoas em situação de rua

    Creas oferece sexta da beleza masculina para pessoas em situação de rua

    O Centro de Referência Especializada em Assistência Social (Creas) do Centro ofereceu um dia especial à população atendida e em situação de rua. Por meio de uma parceria com a Escola de Cabelereiros Cristina, foi realizada a “Sexta da Beleza Masculina”, onde foram oferecidos gratuitamente cortes de cabelo para melhorar o visual e autoestima desse público.

    A aluna Josinete de Almeida foi uma das participantes dessa importante ação social.  Ela, que já está no quarto mês do curso profissionalizante, disse essa ser uma ótima oportunidade para colocar em prática o que aprendeu na teoria. “Além disso, mais que me aperfeiçoar na área, poder ajudar o próximo que precisa é uma satisfação pessoal. Se eu pudesse participaria de eventos iguais a esse toda semana. Estou muito satisfeita em poder contribuir, muito feliz”, declarou.

    Seu Josalino da Silva é um dos assistidos pelo Centro. Para ele, iniciativas semelhantes a essa são excepcionais. “Fico muito contente e agradecido com esse gesto da Prefeitura em ofertar esse serviço para melhorar a nossa aparência. O visual conta muito. Eu que estou em busca de emprego preciso me apresentar bem para conseguir alguma oportunidade de trabalho”, ressaltou Josalino.

    Um último levantamento feito pela equipe do Centro de Referência Especializado constatou que só no mês de dezembro mais de 150 pessoas foram atendidas, nas mais diversas necessidades. “Nós que atuamos na ponta do atendimento dessas pessoas conhecemos bem a realidade, muitos dizem que não gostariam de estar nessa situação de rua”, frisou.

    Dentre os pedidos que eles nos apresentam, contou a coordenadora, são esses serviços de beleza para facilitar o acesso na sociedade para aqueles que estão em busca de uma vaga no mercado. “Realizamos programações que visam ajudar ao máximo, pois é nosso dever oferecer a assistência social com serviços de qualidade. É o mínimo que podemos fazer.  Se cada um doar um pouco se transforma em muito. Temos que nos unir pelo bem do próximo”, salientou a coordenadora do Creas do Centro, Leize Alessandra.  

    O Creas atende pessoas em situação de rua, de ameaça ou de violação de diretos, oferecendo apoio e assistência social. Cuida especialmente de indivíduos vítimas de violência e adolescentes em conflito com a lei.