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A Prefeitura de Cuiabá destinou mais de R$ 2 milhões para o desenvolvimento cultural na Capital. Este recurso, proveniente da Fonte 100, será aplicado ao longo do ano de 2019, como consta na Lei Orçamentária Anual (LOA), e distribuído em ações de 51 projetos já selecionados, com lista publicada no Diário de Contas (veja em anexo) desta sexta-feira (8).

De acordo com o secretário de Cultura, Esporte e Turismo, Francisco Vuolo, o montante investido é um dos maiores valores já destinados à cultura nos últimos anos. “O prefeito Emanuel Pinheiro vem se colocando à frente para buscar, cada dia mais, a valorização da nossa terra. E um dos pilares para que isso aconteça, com certeza, é a difusão da cultura e seus segmentos. Sabemos que ainda temos muito a fazer, mas só o fato desse olhar mais sensível, de uma vontade imensa de fazer, de proporcionar melhores condições para o desenvolvimentos desses projetos, é um grande avanço”, destacou Vuolo.

Dos 151 projetos inscritos, 51 foram selecionados, em oito segmentos:  Audiovisual, Patrimônio, Cultura popular, Folclore e Artesanato, Artes cênicas, Música, Artes visuais e Literatura.  “Levamos em consideração, durante as escolhas, critérios como:  alcance social, se a proposta é algo que pode ser desenvolvida nas comunidades, descentralizando as ações e que atendesse a valorização da Cuiabá dos 300 anos”, salientou Francisco.  

O secretário lembra que todo o processo de seleção foi realizado pelo o Conselho Municipal de Cultura e aberto à classe artística e toda sociedade. “O que trouxe mais transparência ao processo”.

Outro ponto importante ressaltado pelo gestor é que as ações serão desenvolvidas nas quatro regiões da Capital, durante todo o ano de 2019, com acesso 100% gratuito à população.  “O cidadão vai poder ter acesso às ações gratuitamente e com toda segurança e conforto para sua família”, acrescentou.

Recurso de contestação

Para aqueles que queiram entrar com recurso contestando algum ponto da seleção, a data limite é de até 13 de fevereiro (quarta-feira). O documento deve ser protocolado na sede da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, localizada à rua Barão de Melgaço, nº 3.677, Centro, com funcionamento de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. 

O secretário municipal de Saúde, Luiz Antônio Possas de Carvalho recebeu na tarde desta sexta-feira (08), uma comissão do movimento “Santa Casa de Portas Abertas” para discutir a situação do hospital, que está passando por grandes dificuldades financeiras.

Participaram da reunião, além do secretário e assessores técnicos da SMS, os diretores da Santa Casa, comissão de funcionários da Santa Casa, representantes do Conselho Municipal de Saúde, o presidente da Câmara Municipal, Misael Galvão e os vereadores Toninho de Souza, Luís Cláudio, Clebio Borges, o deputado estadual Paulo Araújo e o ex-deputado federal Victório Galli, entre outros.

O resultado da reunião foi a criação de uma comissão com representantes da direção da Santa Casa, dos funcionários, da Câmara Municipal e da Prefeitura que já nesta segunda-feira vai começar a trabalhar para construir uma proposta sobre o que precisa ser feito para reabrir as portas da Santa Casa e apresentar para o prefeito Emanuel Pinheiro em um prazo máximo de 10 dias. A Bancada Federal também vai trabalhar em Brasília para trazer recursos para a unidade hospitalar, que poderão ser aplicados em custeio, compra de medicamentos, pagamento de salários e todas as despesas. “A dívida da Santa Casa é monstruosa. Só com o repasse normal não é possível resolver a situação, é preciso ajuda de todos os lados”, disse o vereador Toninho de Souza, idealizador do movimento “Santa Casa de Portas Abertas”.

Segundo o prefeito Emanuel Pinheiro, essa comissão será de extrema importância. “Avançamos muito no sentido de chegarmos em alguns pontos em comum, pois precisamos fazer alguma coisa para salvar a Santa Casa. Mas esse salvamento não vem apenas do município de Cuiabá. A Prefeitura já tem feito seu dever de casa constantemente. O problema não está no município de Cuiabá, é preciso deixar isso claro para toda a população. O problema é de gestão interna da Santa Casa, que a diretoria ficou de enfrentar para valer. Resolvendo o problema da gestão interna, nós estamos prontos para poder ajudar, repactuar e fazer o que for necessário para tirar a Santa Casa dessa triste realidade”, .

Os candidatos devem conferir com atenção os horários de atribuição estipulados nos editais de convocação

A Prefeitura de Cuiabá publica novos editais de convocação de candidatos aprovados para várias funções. Esses candidatos devem se apresentar para atribuição neste sábado (9), na Escola Estadual Prof. Nilo Póvoas, localizada na Rua Domingos Diogo Ferreira, nº 311, bairro Bandeirantes, para a Admissão/Contratação, conforme horários estabelecidos nos editais.

Os Editais de Convocação se referem ao Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária imediata e formação de cadastro de reserva, nº 006/2018/GS/SME, realizado pela Secretaria Municipal de Educação, para o ano letivo de 2019.

Os candidatos devem ficar atentos e conferir os horários estabelecidos nos editais pois as convocações estão sendo realizadas por função, em horários diferentes.

A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação está fazendo as convocações, de acordo com a necessidade do serviço público e de forma escalonada para que os convocados sejam atribuídos de forma mais humanizada, sem longas filas ou espera, e em local climatizado.

Os convocados devem conferir diariamente a publicação dos editais porque não haverá 2ª chamada para a convocação assim, o  candidato que não comparecer no dia e horário previstos nos Editais serão eliminados, o que implicará na convocação do candidato classificado na sequência.

Para a atribuição os candidatos convocados devem levar os documentos pessoais.

Confira abaixo, os Editais de Convocação para este sábado (9)

Mais de dois mil profissionais da rede municipal de ensino de Cuiabá das Regionais Norte e Leste participaram na manhã desta sexta-feira (8), no Hotel Fazenda Mato Grosso, da solenidade de abertura do ano letivo de 2019. Durante a aula inaugural, o prefeito Emanuel Pinheiro citou avanços na Educação do município e disse que enquanto estiver à frente da gestão, os servidores serão valorizados e respeitados.

“Até o ultimo dia da minha gestão os servidores irão receber reconhecimento, valorização e respeito, por me fazerem efetivamente realizar os compromissos com a população, levando as políticas públicas até a ponta, melhorando a vida das pessoas e transformando a Cuiabá dos 300 anos, numa cidade muito mais humanizada, e muito melhor para se viver”, afirmou.

Emanuel Pinheiro citou varias ações que estão trazendo mudanças para a Educação, como investimentos em reformas de unidades, formação continuada dos profissionais, programas que estão sendo implementados e ampliados e citou especialmente o encaminhamento da proposta da nova Lei Orgânica dos Profissionais da Educação, enviado à Câmara Municipal de Cuiabá esta semana, a entrega de dois novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) no aniversário de Cuiabá, a construção de mais seis unidades educacionais, a entrega de uniformes para as mais de 50 mil crianças matriculadas nas unidades educacionais do município e de programas como o Bom de Bola, Bom de Escola, Inteligência Emocional e outros que serão ampliados.

“A educação pública de Cuiabá tem excelentes técnicos, somado a isso, fazer gestão, fazer mais com menos, evitar o desperdícios é um dever e uma meta. Estamos conseguindo, com muito trabalho, com muita luta, avançar e fazer investimentos significativos porque, no nosso ponto de vista, Educação não é despesa e sim investimento”, destacou o prefeito.

A solenidade de abertura do ano letivo contou com a participação de várias autoridades. O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Misael Galvão, falou sobre a mensagem encaminhada ao legislativo municipal sobre a nova Lei Orgânica, e disse que junto com o Executivo, o Legislativo trabalha para o desenvolvimento do município.

O presidente do Conselho Municipal de Educação, Luis Jorge, destacou o trabalho que vem sendo feito em Cuiabá, em prol de uma Educação de qualidade e humanizada.

Participaram da solenidade, o líder do governo na Câmara, vereador Luis Cláudio de Castro Sodré, a secretária adjunta de Educação, Edilene Machado o presidente do Sintep-Cuiabá, João Custódio, diretores, professores e técnicos, entre outros.

No período da tarde, a abertura do ano letivo reúne os profissionais das Regionais Sul e Oeste.

A solenidade terá ainda palestra do professor Daltro Lanner Monteiro, primeira iniciativa da Escola da Inteligência no ano letivo.

A decisão da juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, que autorizou, nesta semana, a abertura do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), atendendo ao pedido da administração municipal, também libera a Prefeitura da Capital para definir a administração da nova unidade de saúde.

Com a liberação da magistrada, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, anuncia em coletiva de imprensa na segunda-feira (11), se a administração será direta pela Secretaria Municipal de Saúde ou pela Empresa Cuiabana de Saúde Pública. Independente de qual seja a gestão escolhida, será realizado processo seletivo para o preenchimento de vagas, com prazo máximo de 240 dias, conforme determina a juíza.

Na decisão, a magistrada argumenta que “não parece razoável impedir que a unidade de saúde inicie o seu funcionamento até que seja realizado o concurso público para provimento dos cargos”, diz trecho do documento.

Até a realização do processo seletivo, a Prefeitura de Cuiabá está autorizada a fazer a contratação temporária de profissionais para trabalharem no Hospital Municipal. “Bem como autorizar que o requerido realize contratação temporária para prover os cargos e/ou empregos públicos do lotacionograma do Hospital Municipal de Cuiabá”, discorre a juíza. 

No prazo máximo de 60 dias, a Prefeitura de Cuiabá deve formalizar a criação dos cargos ou empregos públicos, com suas respectivas atribuições, remunerações e plano de carreira para prover o lotacionograma do HMC, bem como promover a abertura do concurso público para preenchimento dos cargos que necessitarem ser providos de modo a substituir todas as contratações temporárias por provimento efetivo até o final do prazo de 240 dias.

“Caso a gestão da referida unidade de saúde seja transferida, por delegação, para a Empresa Cuiabana de Saúde Pública, esta deverá integrar o polo passivo desta ação e se submeter a obrigatoriedade de processo seletivo, caso faça contratação temporária e a realização de concurso para provimento efetivo”, define a juíza.

COLETIVA DE IMPRENSA

O que: Anúncio do novo cronograma de abertura do Hospital Municipal de Cuiabá

Quem: prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro

Quando: Segunda-feira (11)

Onde: Auditório da Prefeitura de Cuiabá

Horário: 14h30

A Prefeitura de Cuiabá publicou a lista de beneficiários selecionados para as unidades habitacionais do Bloco II do residencial Nico Baracat. A lista foi publicada no Diário de Contas nº 1533, do dia 25 de janeiro e também está disponível para consulta no Portal Habitanet.  Ambos podem ser acessados pelo endereço www.cuiaba.mt.gov.br. 

No total, foram selecionadas 443 pessoas, dentro dos critérios da Portaria nº 412, do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal, órgãos gestores do Programa Far –  Fundo de Arrendamento Residencial e rege o Manual de Instruções para Seleção de Beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV. A seleção foi realizada no dia 29 de novembro de 2018, onde foram sorteados os endereços das unidades, no complexo Esportivo Dom Aquino.

Conforme o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Air Praeiro, a seleção e sorteio de endereços compreende a terceira fase do processo. “O próximo passo agora é a assinatura do contrato, revisão dos imóveis e entrega das chaves, caso esteja tudo correto entre as partes envolvidas”, explica Air.

O secretário argumenta que para cumprir com a última fase, o Munícipio depende da finalização das obras de saneamento. “Não podemos liberar o conjunto habitacional sem essa estrutura. E isso não depende somente da Prefeitura de Cuiabá, envolve a Concessionaria Águas Cuiabá, a Caixa Econômica, que é a mantenedora do contrato. É um processo moroso, mas que, por determinação do prefeito Emanuel Pinheiro, estamos trabalhando assiduamente para que essas unidades sejam entregues às famílias com a máxima qualidade”, acrescenta o secretário.

Seguindo as diretrizes do processo do programa “Minha Casa, Minha Vida”, após a vistoria da Caixa Econômica Federal, estando tudo dentro dos parâmetros de qualidade, a Prefeitura de Cuiabá estará liberada para fazer as entregas das chaves aos contemplados. Após assinatura do contrato e entrega das chaves, os contemplados terão 30 dias para ocupar os imóveis e começarem a pagar as parcelas – correspondentes a 5% da renda familiar – em um prazo de até 120 meses.

Nico Baracat –  O residencial é compreendido por três blocos, sendo I composto por 360 casas, que já estão concluídas e com as famílias selecionadas e os endereços sorteados; II (443) também com famílias selecionadas e endereços sorteados, e o III (461). Este último bloco está em fase final dos reparos das unidades, que foram depredadas na invasão ocorrida no ano passado, onde mais de 400 famílias ocuparam o residencial. O processo de seleção e sorteio dos endereços deste bloco está previsto para acontecer nos próximos meses.

Esta será a terceira audiência realizada com o setor nos últimos meses

O Secretario de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico de Cuiabá, Gilberto Gomes, participará de audiência com feirantes, vereadores e representantes do Ministério Público Estadual (MPE), na sexta-feira (8). O encontro acontece no auditório do órgão, onde serão tratados assuntos referentes à adequação da Feira do CPA II, que ocorre ainda este mês.

Embora seja executada pela gestão, a alteração é fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que surgiu após diversas denúncias de irregularidades observadas pelas feiras da Capital. Sendo assim, o documento estabelece que a iniciativa se estenda às outras 47 feiras espalhadas pela cidade, proporcionando condições adequadas para o desenvolvimento da atividade.

Esta será a terceira audiência realizada com o setor nos últimos meses.

O que: Audiência com feirantes do CPA II

Local: Auditório do Ministério Público Estadual – Rua 4, Quadra 11, Nº 237, Centro Politico e Administrativo – Cuiabá/MT

Horário: 16h

A Orla do Porto foi tomada por uma mistura de samba, cururu e siriri, na noite desta quinta-feira (7). Em uma festa cheia de cores, a Prefeitura de Cuiabá realizou a escolha do Rei e Rainha do Carnaval dos 300 Anos. Ao som da bateria do Bloco Império de Casa Nova e também do grupo Flor Ribeirinha, Daniel Victor e Izzy Lima foram coroados para representar a cidade tricentenária neste Carnaval. 

Emocionados, os vencedores receberam as faixas e expressaram um pouco da emoção de fazerem parte do marco de uma nova era para a capital cuiabana. Com 25 anos, o rei momo da folia 2019, Daniel Victor, conquistou os jurados com sua simpatia e amor por Cuiabá.

“É um momento de muita felicidade. A gente, que ama o samba e a cidade, sonha com esse espetáculo grandioso que é o carnaval. Então, a palavra é gratidão. Gratidão pela confiança e oportunidade de fazer parte dessa festa linda e representar a Capital no ano do seu tricentenário”, ressaltou o Rei.

Professora de capoeira, 39 anos e representando o Bloco carnavalesco Unidos do Araés, Izzy falou de sua preparação e o que significa receber essa importante missão. “Estou muito honrada em ter sido escolhida para ser a Rainha dos 300 Anos. Isso significa para mim, o reconhecimento de todo um esforço de anos de ensaio e investimento. Agradeço a todo povo cuiabano e prometo honrar essa confiança que estão depositando em mim”, expressou a Rainha.

Acolhendo as palavras de agradecimento, o gestores municipais, responsáveis pela organização do Carnaval 2019, os secretários de Cultura, Esporte e Turismo, Francisco Vuolo, e a extraordinária dos 300 Anos, Cely de Almeida, reiteram sobre a relevância da festa para preservar as raízes locais, sendo essa uma das determinações do prefeito Emanuel Pinheiro.

“O prefeito não abre mão de fomentar as tradições da cidade que ele e nós todos amamos. Essa festa é símbolo da ‘cuiabania’ e, por isso, não poderíamos chegar no ano dos 300 Anos sem tê-la no calendário. Porque o carnaval cuiabano é uma linda mescla do samba com a cultura local, “disse Cely.  

“E isso faz da nossa folia uma das mais acolhedora desse país, sem dúvida. Quero agradecer a todos que vieram prestigiar esse espetáculo maravilhoso e também parabenizar, independente de vencedor, esses meninos e meninas que se propuseram a participar”, acrescentou Vuolo.

No total, 20 candidatos, entre homens e mulheres, desfilaram na passarela. Desses, 10 foram escolhidos pelo corpo de jurados para a semifinal. Para a coroação, o corpo de jurados analisou os quesitos: Desenvoltura (atitude, postura, simpatia e elegância) e Apresentação (criatividade e empolgação).

Toda produção do evento foi feita por Edson Guilherme, coordenador responsável pelo Carnaval dos 300 Anos. “Só tenho a agradecer por ter sido escolhido para estar à frente da organização. Márcia e Emanuel vêm desenvolvendo um lindo trabalho e sempre valorizando os profissionais locais. Isso, para nós que lutamos diariamente pela cultura, é uma vitória. Muito obrigado mesmo”, agradeceu Edson.

Além da coroação, os representantes oficiais do Carnaval receberam uma premiação no valor de R$ 4 mil para o Rei e R$ 6 mil para a Rainha.

A festa também contou com apresentações do Bloco das Divas e da cantora de Manaus, que visita Cuiabá, Célia Moreno.

São esperados cerca de 80 idosos entre os dias 06 e 07 respectivamente

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Getúlio Vargas “Dante Martins de Oliveira”, dará início nesta quarta-feira (06), às 14 horas, das atividades referentes ao ano de 2019 com o grupo de idosos pertencentes ao bairro Residencial Coxipó. Já na quinta-feira (7), no período da manhã, a partir das 07h30, será a vez do grupo do bairro Itapajé. São esperados cerca de 80 idosos nesses dois dias de encontro.  

De acordo com a coordenadora do Cras Getúlio Vargas, Carla Costa Braga, essas reuniões destinadas aos idosos tem como intuito promover uma melhor integração e acolhimento com o público da terceira idade, bem como desenvolvimento de atividades que contribuam no processo de envelhecimento saudável, maior autonomia e de sociabilidades, além do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, além da prevenção de situações de risco social.

A coordenadora fez questão de reforçar a importância da participação ativa do grupo da terceira idade nos serviços ofertados pelo CRAS municipal . “Pretendemos continuar atingindo esses índices positivos com os serviços ofertados e que são trabalhados em cada encontro. Só assim, com a participação e envolvimento de todos, tanto de funcionários como de usuários, é que alcançaremos mais um ano de trabalho com resultados satisfatórios em nossos projetos”, disse.

Entre os diversos serviços prestados pela equipe do Centro, podemos destacar oficinas de pintura, dança dinâmicas de grupo, inclusive palestras da equipe técnica e de profissionais de outras áreas, principalmente da saúde municipal.

A unidade está situada na Rua: S, s/n° – Esquina com a Av. Principal – Bairro: Getúlio Vargas, Cuiabá-MT.

A missão de tornar a Saúde pública de Cuiabá mais humanizada é uma prioridade na gestão do prefeito Emanuel Pinheiro, que não tem medido esforços para alcançar esse objetivo. Nesta quarta-feira (06) mais uma novidade será entregue para os cidadãos cuiabanos que possuem alto grau de comprometimento na sua mobilidade: uma van, que fará gratuitamente o transporte destes pacientes para tratamentos de reabilitação física.

De acordo com o secretário adjunto de Assistência em Saúde, Luiz Gustavo Raboni Palma, a van faz parte do programa Viver Sem Limite, do Governo Federal. “Esse programa tem como estratégias promover a inclusão social, a acessibilidade, a promoção da cidadania, entre outros, por meio do transporte gratuito do cidadão com deficiência física de alto grau com exclusividade para o atendimento e tratamento de reabilitação”, explica o secretário.

A van é adaptada e tem capacidade para até 09 pessoas, sendo 03 cadeirantes, 05 usuários com limitação de mobilidade e 01 motorista. “O veículo não tem cantos vivos que possam colocar em risco a integridade física dos usuários e conta com um elevador que se projeta para fora do veículo facilitando a entrada e saída de cadeira de rodas e pessoas com mobilidade reduzida”, revela Luiz Gustavo.

A entrega oficial da van será realizada nesta quarta-feira (06) às 9h30 na Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados em participar do programa devem procurar Assistente Social das Policlínicas do Coxipó, Verdão, Planalto e UPA Pascoal Ramos, munidos de Carteira de Identidade, comprovante de endereço, comprovante de renda familiar e avaliação fisioterápica ou laudo médico em nome da pessoa com deficiência permanente ou temporária.

Serviço:

O que: Entrega da van do programa Viver Sem Limite

Quando: Quarta-feira (06), às 9h30

Onde: Secretaria Municipal de Saúde