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A Prefeitura de Cuiabá encaminhou ao Governo do Estado, na sexta-feira (08), um novo ofício reiterando a urgente necessidade da retomada das obras de canalizado do Córrego Mané Pinto, na Avenida Oito de Abril. A medida do Município leva em consideração o péssimo estado de conservação da estrutura e o perigo que esta representa para a população. Uma reunião com representantes do Executivo estadual também já foi agendada para esta semana. 

No documento consta ainda um relatório fotográfico montado pela Secretaria Municipal de Obras Públicas, juntamente com a Defesa Civil de Cuiabá, demonstrando que a extensão do córrego possui diversos pontos críticos. A situação dos pontos, segundo o levantamento, tem se agravado durante o período chuvoso, colocando em risco milhares de pedestres e motoristas que trafegam pela via diariamente. 

Conforme explica o secretário municipal de Obras Públicas, Vanderlúcio Rodrigues, o mesmo procedimento já foi efetuados na gestão anterior do Estado, quando a obra estava sob responsabilidade da extinta Secretaria de Estado de Cidades (Secid). Dessa vez, o ofício foi endereçado para a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Logística e Obras Públicas (Sinfra), solicitando a intervenção em caráter de urgência. 

“Estamos cumprindo uma determinação do prefeito Emanuel Pinheiro que está indignado com a situação do córrego. Esse é um impasse que precisa ser urgentemente resolvido e, mais uma vez, estendemos nosso pedido ao Governo do Estado. A obra já passou pela Secopa, Secid e, agora, irá ficar sob responsabilidade da Sinfra. Ou seja, são anos de indefinição, o que acaba colocando em risco o cidadão que passa pelo local”, comenta Rodrigues. 

Histórico

Parte integrante do pacote de obras da Copa do Mundo de 2014, a revitalização do Córrego Mané Pinto foi retoma pela Secid em 2016. Um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) firmado entre o órgão estadual, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) e a empresa Engeglobal, estabeleceu que o trabalho deveria ter sido concluído no mesmo ano. Já em 2018, porém, o Estado rescindiu, unilateralmente, o contrato com a empreiteira, alegando o descumprimento das cláusulas contratuais. 

De acordo com o Governo do Estado, o valor total da obra é de R$ 25,7 milhões. O projeto abrange aproximadamente 3,5 quilômetros do córrego, onde devem ser executados os serviços de reforço das laterais, com calçadas largas para passagem de pedestre; repavimentação asfáltica em todo o prolongamento da avenida; implantação do coletor-tronco e do sistema coleta de esgoto. Também estão previstos os trabalhos de sinalizações e paisagismo.

As negociações podem ser feitas até o mês de setembro deste ano

A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) está realizando o parcelamento de multas aplicadas entre 2014 e setembro de 2018. Os valores arrecadados são destinados ao Fundo Municipal de Trânsito e Transportes Urbano (FMTU), que garante a capacitação e o gerenciamento de recursos financeiros e a execução de políticas voltadas ao setor.

O acordo está previsto na Lei Complementar 274/11 e estabelece que os valores sejam divididos em 12 vezes. De acordo com o titular da Secretaria, Antenor Figueiredo, as negociações podem ser feitas até o mês de setembro deste ano.

“Esta é mais uma oportunidade para que os condutores regularizem suas situações. A ação se soma a uma série de facilidades oferecidas ao contribuinte e faz parte da proposta de humanização da gestão, difundida pelo prefeito Emanuel Pinheiro”, explica o secretário.

Ele também lembra que o não pagamento de três parcelas consecutivas implicará na rescisão do parcelamento e vencimento extraordinário das demais parcelas. Sendo assim, os débitos passam a ser inscritos na dívida ativa do município. A mesma norma vale para os acordos feitos durante o Mutirão Fiscal 2018.

Os atendimentos devem ser agendados por meio do número 3315-4224 ou pelo e-mail parcelamentosemob@gmail.com, com os dados do veículo, nome do proprietário e telefone para contato. Caso os munícipes não sejam donos dos automóveis, é necessária uma procuração autorizando a negociação.

Os carnês do IPTU 2019 serão entregues a partir do mês de março aos munícipes de Cuiabá. Será emitido o Documento de Arrecadação Municipal (DAM), na forma de carnê, com a cota única e as respectivas parcelas, para os imóveis prediais, que serão enviados para o endereço do contribuinte que constar no Cadastro Imobiliário do Município.

Os contribuintes que não receberem o carnê do seu imóvel até o dia 08 de abril deverão retirar o DAM no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), nos postos de atendimentos indicados pela Prefeitura ou ainda pelo site (www.cuiaba.mt.gov.br).

Já para os proprietários de imóveis territoriais, as guias deverão ser retiradas nos postos de atendimentos indicados pelo Município ou pelo site iptu.cuiaba.mt.gov.br/emissão-de-guia-do-iptu. Conforme a Lei Orçamentária Anual, a previsão de arrecadação é de R$ 168 milhões.

Para a emissão online, é necessário que o munícipe digite o número da inscrição no campo de busca solicitado. Para pagamentos da cota única, o desconto é de 10%. “O desconto só é válido para aqueles que não possuem dividas anteriores com o município”, informou o secretário municipal de Fazenda, Antônio Roberto Possas.  

Já para quem fizer a opção do parcelamento, disse Possas, poderá ser feito em até 8 vezes fixas, porém sem desconto. A correção do valor em relação ao IPTU do ano passado foi a inflação medida pelo IPCA de 4,56%. Não teve aumento além da correção da inflação. A data de vencimento do primeiro boleto é 12 de abril.

Para se chegar ao montante final do IPTU de uma determinada edificação, alguns aspectos são considerados, conforme pontuou o secretário. Segundo ele, os atributos avaliativos que formam a base de cálculo do imposto são o tipo de imóvel, sua estrutura (quando houver), acabamento e a metragem.

Para fins de lançamento referente ao exercício 2019, será utilizado o percentual de 100% do valor venal do imóvel. O contribuinte que não concordar com o valor do IPTU poderá requerer o pedido de revisão até o dia 13 de maio, devidamente fundamentado e instruído com a documentação comprobatória.

Os valores são diretamente proporcionais e o recolhimento destas taxas é fundamental para que Cuiabá cresça e se desenvolva de maneira ordenada. “Construir a Capital tricentenária é uma missão que cabe a todos nós, uma vez que os recursos coletados fazem parte da Fonte 100 do município. Isso significa que toda essa quantia é posteriormente aplicada em políticas públicas que atendam propriamente as necessidades da nossa população”, declarou.

A arrecadação do IPTU é destinada para ampliar e aprimorar o atendimento nas unidades de saúde, educação e assistência social, este imposto faz frente à todas as despesas do orçamento, abrangendo também vários outros tipos de serviços essenciais, como a limpeza pública, o asfaltamento e recapeamento de vias urbanas. “É uma determinação do prefeito Emanuel Pinheiro devolver a população com o que for arrecadado com o IPTU em serviços de qualidade e obras eficientes e de melhoria. Sem duvida nenhuma, o município irá honrar os contribuintes como novos investimentos”,  conclui Possas.

Cuiabá foi escolhida como a cidade sede do maior encontro municipalista da área de saneamento básico. Trata-se do 49º Congresso Nacional de Saneamento, que será realizado entre os dias 6 e 10 de maio, no Centro de Eventos do Pantanal. A expectativa é de que mais de 2 mil pessoas de todo o Brasil participem do encontro promovido pela Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) e apoiado pela Prefeitura de Cuiabá. 

O evento marca os 35 anos de existência da organização e também celebra os 300 anos de Cuiabá. O congresso trará importantes debates em mesas-redondas, minicursos, apresentações de trabalhos técnicos, exposição de tecnologias e feira, com mais de 50 estandes. A programação conta também com a 3ª edição do Prêmio Startup Assemae, que selecionará projetos ou planos de negócios direcionados ao desenvolvimento de tecnologias. 

“A Prefeitura tem total interesse em participar de forma ativa. É algo que estávamos buscando e já havíamos até solicitado para a Assemae que o Congresso fosse trazido para Cuiabá. Estamos executando um plano que prevê um investimento de R$ 228 milhões, até o fim de 2019, nesse campo. Também estamos em um período de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico. Então, o Congresso vem ao encontro daquilo que estamos desenvolvendo e tenho a certeza que irá nos ajudar a continuar evoluindo”, comenta o prefeito Emanuel Pinheiro.

Segundo o presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, o Congresso se consolida a cada ano como um dos principais fóruns de debate para as políticas públicas de saneamento básico, reunindo municípios de todas as regiões do Brasil. Ele conta que diversos municípios vizinhos já estão com caravanas programadas para o evento, que acontece pela primeira vez na região Centro-Oeste.

“Teremos uma edição especial em Cuiabá, celebrando a histórica contribuição da Assemae para os avanços do saneamento básico. Vamos debater, de forma eficiente, a política de saneamento nacional. Por isso, convido todos os profissionais, gestores e técnicos do setor a participarem conosco”, acrescenta o presidente.

As inscrições para o 49º Congresso Nacional de Saneamento estão abertas desde o dia 18 de janeiro e segue até o dia 28 de fevereiro. Para se cadastrarem, os interessados devem acessar o link http://www.assemae.org.br/congressonacional e clicar no botão “Inscrições Aqui”, localizado no canto superior direito do site.

Os pacientes internados na Ala Pediátrica do Hospital Universitário Júlio Muller (HUJM) receberam na manhã da última sexta-feira (08), a visita de bichos de estimação devidamente treinados para darem uma boa dose de carinho aos pequenos pacientes. A “Cão Terapia” – terapia assistida por animais, é um programa que permite que cães treinados, sendo considerados extremamente dóceis, passem um tempo junto aos pacientes no hospital.

Um projeto piloto entre a classe escolar do hospital Júlio Muller e a Diretoria de Bem Estar Animal da Prefeitura De Cuiabá, em parceria com as Ongs Cão Cuidado Cão amor e o Espaço Cão Vida, tem como objetivo a construção de um ambiente lúdico, recreativo, transmitindo ao paciente um tratamento de maior confiança e interação. “Esse foi apenas o ponta pé inicial, pretendemos incluir essas visitas dentro da rotina de atividades, por entendermos a importância desse tipo de terapia, além é claro de massificar sobre o cuidado e respeito com os animais.”, explicou a diretora de Bem Estar Animal, Saula Ouverney.

Durante as visitas, além dos tradicionais afagos e brincadeiras, os cães estimulam a socialização das crianças, que dessa maneira se tornam mais receptivas ao ambiente hospitalar. Antes de todo atendimento, o cão terapeuta passa por higienização, garantindo não só sua saúde, como também a segurança dos pacientes assistidos. Todas as crianças internadas nos quartos, desde que não apresentem nenhuma restrição médica, recebem a visita dos cães.  

A ciência vem comprovando que a terapia com o cão pode proporcionar redução na frequência cardíaca, relaxamento corporal e equilíbrio respiratório. “O ambiente hospitalar por si só é triste, por isso a necessidade da utilização de estratégias diferenciadas para incrementar o tratamento”, disse a diretora.

Embora ainda não exista uma forma de quantificar os resultados das terapias assistidas, existem evidências suficientes que comprovam os efeitos positivos do contato com animais. Alguns exemplos como ajudar a criança a entrar em contato com a realidade e a focar a atenção, favorecendo estados de ânimos positivos, tanto de pacientes como de terapeutas, auxiliando a superar a depressão, além de estimular o contato social e físico, por meio do estímulo às carícias das crianças nos cães com prazer, são alguns dos benefícios apontados.

Além de ser um excelente canal de comunicação emocionalmente seguro com as crianças, que não se sentem julgadas, pois ensina a responsabilidade e reforça a autoestima, sobretudo quando a criança ajuda a cuidar do cão, por meio da diversão e a brincadeira, uma distração positiva que ajuda a diminuir a sensação de isolamento.

“O animal é um amigo do homem, seja adulto ou criança, visto como um parceiro valioso, pois ele trabalha como co-terapeuta e, junto de profissionais ligados à saúde, são utilizados para incrementar o tratamento de seus pacientes”, finalizou Saula.

O kit inclui, dependendo da idade, mochila, tênis, camisetas, shorts e shorts-saias

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, afirmou que os alunos da rede municipal de Educação irão receber uniformes e material  escolar. A Secretaria Municipal de Educação está organizando os kits para serem entregues.

Ao todo, são mais de 50 mil crianças matriculadas nas unidades educacionais do Município. De acordo com Emanuel Pinheiro, a entrega de uniformes e material escolar gratuitamente aos estudantes matriculados na rede é a realização de um sonho que o acompanha desde quando era deputado estadual. “Sempre entendi que o uniforme escolar, além de uma identidade, de uma possibilidade de identificação por motivo de segurança, serve também de resgate e valorização da criança e, principalmente de um atendimento social, a uma parcela vulnerável da sociedade“, disse o prefeito durante a solenidade que abriu o ano letivo na Capital, na semana passada. 

A partir da próxima semana, gradualmente, os alunos de 0 a 5 anos, da Educação Infantil, irão receber mochila, duas camisetas e dois shorts ou dois shorts-saias. Para os alunos do 1ª ciclo (de 6 a 9 anos), serão entregues duas camisetas, dois shorts ou dois shorts-saias, além de um par de tênis e para o 2º Ciclo (de 9 a 14 anos), inclusive os alunos da Educação de Jovens e Adultos, receberão duas camisetas. Em março, serão entregues os materiais escolares.

“Isso vai acontecer até o final da minha gestão e o próximo prefeito deve avançar mais ainda no cuidado e no amor para com as nossas crianças”, disse Emanuel Pinheiro.

No total, serão distribuídos 112 mil camisetas, 80 mil shorts e shorts-saias, 18 mil pares de tênis e 10 mil mochilas. 

Em uma noite de muita cultura, a Prefeitura de Cuiabá trouxe à Capital o grupo Liberdade. Ao som do batuque dos tambores africanos, com uma mistura de mitos e ritos dos afrodescendentes, o Liberdade encantou os cuiabanos com o espetáculo “Quilombo da liberdade, origens”, na noite deste sábado (9), no Museu do Rio.

No palco, ao ar livre, os artistas de Brasília trouxeram a capoeira regional e da Angola, danças de puxada rede, de bastão e maculelê para a apresentação. A mistura dos elementos foi aplaudida por quem ali passou e parou para prestigiar a arte expressa pelos belos movimentos corporais.

Para a pedagoga Silvia Stering, a iniciativa do Município foi muito importante, pois resgata as raízes da cidade, que tem herança africana, como todo o Brasil, em um ano em que ela completa seu tricentenário.

“Cuiabá tem sua tradição e a cultura africana está arraigada nela. Trazer essas apresentações é promover um encontro de culturas e também uma forma de educar os mais jovens, que em sua maioria, não tem esse rico conhecimento”, ressaltou Silvia.

Responsável pela vinda do grupo a Cuiabá, o secretário-adjunto de Cultura, Justino Astrevo, destacou a luta da gestão atual em promover o resgate da cultura no Município.

“Mais um momento de arte oferecido ao cidadão cuiabano, totalmente gratuito, e com essa riqueza de elementos, que nos fazem lembrar nossa história. E para termos acesso a esse ensinamento, essa aula de conhecimento, o prefeito Emanuel Pinheiro vem colocando todos os esforços possíveis nos projetos que envolvam o âmbito cultural”, frisou o secretário.

Com mais de 20 anos de história, o grupo liberdade já percorreu várias regiões brasileiras. O espetáculo “Quilombo da liberdade, raízes” já foi apresentado em nove escolas pertencentes a duas cidades satélites do Distrito Federal – Gama e Ceilândia – assistido por mais de oito mil pessoas. O projeto também já foi apresentado nos estados da Bahia, Rio Grande do Norte e Pernambuco, onde foi visto por mais de 10 mil espectadores.

Idealizador do projeto, Roberto Oliveira, o mestre Cobra, agradeceu pela oportunidade e a expressou ressaltando a beleza da Capital e a alegria dos cuiabanos. “O grupo está muito feliz pela receptividade como foi acolhido. Cuiabá tem muito da arte que representamos. É uma cidade calorosa, que carrega em suas raízes uma bela história, cheia de cores, dança, música e amor. Isso agrega ao nosso trabalho, pois esse é o objetivo maior: em cada lugar que passarmos, levarmos um pouquinho de conhecimento, “finalizou o mestre.

O grupo faz sua última apresentação neste domingo (10), às 12h, na comunidade Quilombola de Mata Cavalo de Cima, em Nossa Senhora do Livramento.

A Prefeitura de Cuiabá avança na construção do complexo de lazer do bairro Jardim Cuiabá. O planejamento é que a obra seja concluída e entregue à população no mês de abril.

Depois de finalizar a edificação da rede de drenagem no campo de futebol, os trabalhos estão voltados para o levantamento do vestiário, alambrados e arquibancadas do espaço esportivo. A obra é coordenada pelas secretarias municipais de Serviços Urbanos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, e Obras Públicas.

A intervenção na área de mais de 10 mil metros quadrados, situada na Avenida Oito de Abril, foi iniciada em 2018 e é fruto de uma parceria firmada entre o Município, o Instituto Lions da Visão e Câmara Municipal de Cuiabá, por meio de emenda parlamentar do ex-vereador e atual deputado estadual Paulo Araújo.

“Nossa gestão tem colado em prática um plano de democratização do acesso do cidadão aos espaços públicos, que se encontravam limitados a determinadas regiões. Por meio desse projeto, estamos construindo praças, parques e complexos esportivos ao longo de toda a cidade. Essa obra no Jardim Cuiabá, por exemplo, beneficia pelo menos outras 50 comunidades da região Oeste, fomentando a interação social e o esporte amador”, comenta o prefeito Emanuel Pinheiro.

A nova área de recreação contará também com duas quadras de areia, playground, academia ao ar livre, espaço para atividades físicas, ambiente para food truck, vagas de estacionamento nas quatro extremidades e instalação de iluminação de LED. Conforme o projeto, o vestiário terá um setor reservado para as equipes esportivas e outro, exclusivo, para o restante do público.

“É um projeto completo, que transformará essa área em um dos grandes espaços de lazer de Cuiabá. Além de todas essas opções de entretenimento, que os moradores terão à disposição, vamos fazer também um trabalho de iluminação, garantindo segurança aos frequentadores, paisagismo e jardinagem, bem como executar as medidas necessárias para assegurar a acessibilidade”, explica o secretário de Serviços Urbanos, José Roberto Stopa.

A Prefeitura de Cuiabá iniciou nesta semana, as obras de recuperação do tradicional Estádio Eurico Gaspar Dutra (Dutrinha). A equipe já trabalha na demolição de uma das partes de base da arquibancada dos camarotes. A obra atende uma proposta do Ministério Público do Estado (MPE) e contempla, principalmente, os aspectos de segurança do espaço esportivo.

No cronograma, estão previstos reparos no vestiário, na área de acesso dos jogadores e arbitragem, salas de imprensa e polícia, além de adequações de acessibilidade. Também serão realizadas obras emergenciais, como a reconstrução de um dos muros laterais, que desabou recentemente, e a manutenção da arquibancada, localizada ao lado da entrada principal.

“O começo dessa obra marca mais uma promessa cumprida. O prefeito, no início de sua gestão, se propôs a investir no esporte de Cuiabá e vem alcançando essa missão. Para um espaço que ficou anos abandonado e, agora, vai poder atender com qualidade a população, é um grande feito”, declarou o secretário-adjunto de Esporte, Edilson Odilon, em vistoria à obra.

Ainda segundo o secretário, a ordem é vistoriar a obra de dois em dois dias, acompanhando todos os detalhes e corrigindo qualquer problema que surgir nesse período. “Recebemos a determinação de estar presente o máximo de tempo aqui no estádio, para acompanhar o andamento da obra. Isso traz, com certeza, uma melhor qualidade e eficiência na execução dos serviços, pois essa proximidade ajuda-nos a dar celeridade ao processo, principalmente nas resoluções de possíveis problemas nessa execução”, frisou.

A reforma tem orçamento previsto de R$ 500 mil –  recurso da Prefeitura – e a previsão para finalização é de 120 dias – no aniversário dos 300 anos de Cuiabá.  Com a entrega, o espaço poderá receber jogos do campeonato Estadual e demais espetáculos esportivos.  

Mais melhorias

Em paralelo a isso, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, assinou no dia 21 de janeiro um Termo de Cooperação que garantirá a escolha dos projetos arquitetônicos do estádio Dutrinha e também do Mercado Municipal.

O processo seletivo vai assegurar o projeto da segunda etapa da reforma do espaço e conta com a parceria do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).

A Prefeitura de Cuiabá publica edital de retificação da convocação para professor do Ensino Fundamental, para unidade do campo.  

Os Editais de Convocação se referem ao Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária imediata e formação de cadastro de reserva, nº 006/2018/GS/SME, realizado pela Secretaria Municipal de Educação, para o ano letivo de 2019.

Confira anexo: