Tag: Crime Hediondo

Violência sexual contra menor choca Sorriso
Uma menina de 11 anos foi vítima de estupro em Sorriso, Mato Grosso. O crime, praticado por um homem de 25 anos, vizinho da família, teria acontecido no último domingo (27), mas o caso veio à tona e foi denunciado somente na madrugada desta quinta-feira (01). O suspeito ainda não foi localizado pelas autoridades.
A Polícia Militar (PM) foi acionada por volta da meia-noite para atender a ocorrência de estupro de vulnerável. Segundo o boletim de ocorrência, a mãe da vítima relatou ter tomado conhecimento do crime durante a madrugada. A irmã mais velha da menor teria descoberto a comunicação entre a vítima e o agressor através das redes sociais.
Em conversa com a família, a menina revelou ter se encontrado com o homem no centro da cidade no domingo. Ele a teria convencido a acompanhá-lo a um local não especificado, onde o abuso sexual ocorreu.
A mãe da criança informou ainda que o suspeito era conhecido da família e frequentava a residência, onde funciona um estabelecimento comercial.
Após a denúncia, o Conselho Tutelar foi acionado e prestou os primeiros atendimentos à vítima, que foi encaminhada para uma unidade de saúde para os procedimentos necessários.
A Polícia Civil de Sorriso assumiu a investigação do caso e trabalha para identificar e prender o autor do crime.
01/05/2025
Polícia Federal desarticula rede de pedofilia em Mato Grosso
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira a Operação Ártemis III, com o objetivo de combater a pedofilia em Mato Grosso. As ações se concentraram nas cidades de Novo São Joaquim e Várzea Grande, onde foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Barra do Garças.
As investigações, que se iniciaram após denúncias anônimas, apontaram para a existência de uma rede criminosa especializada na aquisição e compartilhamento de material de abuso sexual infantojuvenil em grupos de aplicativos de mensagens. A rede contava com centenas de integrantes, inclusive de outros países.
Durante as buscas, os policiais federais apreenderam computadores, celulares e outros dispositivos eletrônicos que poderão conter provas da prática criminosa. Os materiais apreendidos serão periciados para identificar os responsáveis pela criação e disseminação do conteúdo ilícito.
A produção, armazenamento e divulgação de material pornográfico infantil são crimes hediondos, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A pena para esses crimes pode chegar a 40 anos de reclusão.
A Operação Ártemis III demonstra o compromisso da Polícia Federal no combate à pedofilia e na proteção de crianças e adolescentes. A Polícia Federal alerta que a produção e o compartilhamento de material pornográfico infantil são crimes graves e que os responsáveis serão rigorosamente punidos.
A Polícia Federal reforça a importância da denúncia para o combate à pedofilia. Qualquer informação sobre a prática desse crime pode ser repassada para a Polícia Federal através do Disque Denúncia 100.
22/01/2025
Polícia Civil investiga morte de bebê de 7 meses; possível estupro não está descartado
A Polícia Judiciária Civil de Canarana (MT) está investigando a morte de um bebê, do sexo masculino de apenas sete meses, após ter dado entrada no hospital municipal da cidade com sinais de agressão.
A hipótese de que o bebê tenha sido estuprado pelo pai não foi descartada pela polícia. O suspeito, um homem de 20 anos, foi preso em flagrante e autuado pelo crime de estupro de vulnerável seguido de morte.
De acordo com informações da Polícia Civil, a criança foi levada à unidade de saúde pelos pais já sem vida. Ao realizar o exame de corpo de delito, a equipe médica constatou a presença de hematomas nos lábios e nas partes íntimas da vítima, confirmando a violência sexual.
Em razão da natureza do crime e da idade da vítima, a Polícia Civil optou por não divulgar mais detalhes do caso para não atrapalhar as investigações.
O objetivo é garantir a coleta de provas de forma minuciosa e precisa, a fim de que o crime seja solucionado e o autor seja punido com rigor.
Pai é interrogado e preso
O pai e a mãe da criança foram conduzidos à delegacia pela Polícia Militar para prestarem depoimento. Após interrogatório, o pai foi autuado em flagrante pelo crime de estupro de vulnerável seguido de morte. A mãe da criança também está sendo investigada, mas ainda não foi presa.
Luta contra a violência infantil
A violência contra crianças e adolescentes é um problema grave que precisa ser combatido com rigor. É importante que a comunidade esteja atenta e denuncie qualquer caso de suspeita.
A rede de proteção à criança e ao adolescente também está disponível para oferecer apoio e orientação às vítimas e seus familiares.
A pena para o crime de estupro de vulnerável seguido de morte varia de 15 a 30 anos de reclusão.
O Disque 100 é um canal gratuito e sigiloso que oferece atendimento para vítimas de violência sexual.
O Conselho Tutelar é responsável por zelar pelos direitos das crianças e adolescentes.
11/07/2024
Presidente sanciona lei que amplia pena para violência contra crianças
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta terça-feira (24), o projeto de lei que amplia medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica ou familiar. A norma também passa a considerar crime hediondo o assassinato de menor de 14 anos, com pena de reclusão de 12 a 30 anos.
O texto determina pena de três meses a dois anos para quem descumprir decisão judicial favorável à adoção de medidas protetivas de urgência. Além disso, aumenta de um terço à metade a pena de homicídio contra menor de 14 anos se o crime for cometido por familiar, empregador da vítima, tutor ou curador, ou se a vítima é pessoa com deficiência ou tenha doença que implique o aumento de sua vulnerabilidade.
A proposta foi batizada de Lei Henry Borel, em homenagem ao menino de 4 anos que foi espancado e morto em março de 2021. Os acusados do crime são a mãe de Henry, Monique Medeiros, e o padrasto do menino, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho. A mãe obteve autorização para responder pelo crime em liberdade, com uso de tornozeleira eletrônica. Já o ex-vereador Jairinho continua preso.
“Um fato lamentável e que marcou a todos nós no Brasil, a violência contra uma criança. O projeto foi feito com o espírito de punir, obviamente, mas também de desestimular ações dessa natureza”, afirmou o presidente Bolsonaro, ao sancionar a lei. A cerimônia contou com a participação de parte da bancada feminina de deputadas federais.
O projeto de lei foi de autoria das deputadas Alê Silva (Republicanos-MG) e Carla Zambelli (PL-SP). “As crianças do Brasil, a partir de hoje, vão ter à sua disposição um elemento em lei a mais para protegê-las e tornar muito mais drástica e difícil a vida de quem quiser tirar a vida de uma criança”, disse Alê Silva.
O projeto ainda prevê punição para quem deixar de comunicar à autoridade pública a prática de violência, de tratamento cruel ou degradante, ou de formas violentas de educação, correção ou disciplina, contra criança ou adolescente, ou o abandono de incapaz. A pena será de seis meses a três anos, mas poderá ser aumentada se a omissão partir de parentes ou se levar à morte da vítima.
A matéria promoveu alterações no Código Penal e passou a considerar Lei Maria da Penha como referência para a adoção de medidas protetivas, procedimentos policiais e legais e de assistência médica e social. Independentemente da pena prevista, não poderão ser aplicadas as normas da lei dos juizados especiais. Com isso, a pena não poderá ser convertida em doação de cestas básicas ou pagamento de multa.
24/05/2022