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Entidades reagem a vetos de terapias hormonais para menores
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) publicou nota de repúdio à resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) publicada nesta quarta-feira (16) que revisa critérios éticos e técnicos para o atendimento a pessoas com incongruência e/ou disforia de gênero.
A entidade avalia que a publicação promove “grande retrocesso” no direito ao acesso à saúde integral da população trans e travesti no Brasil, sobretudo de crianças e adolescentes trans que, segundo a nota, são diretamente impactados pelas normas definidas pelo CFM.
“Estamos diante de mais uma ação coordenada que dialoga com a crescente agenda antitrans em nível global, marcada por políticas e discursos que atacam diretamente a existência, a dignidade e os direitos básicos da nossa população”, destaca a Antra no comunicado.
“A revogação de diretrizes que garantem acompanhamento e cuidado adequados para crianças e jovens trans sem nenhuma justificativa aceitável representa um ataque deliberado ao futuro dessas pessoas, com impactos profundos e irreversíveis em sua saúde mental, segurança e bem-estar coletivo”, alerta a associação.
Para a associação, a decisão do CFM ignora evidências científicas e ocorre em um contexto de falta de escuta qualificada com especialistas, profissionais de saúde que atuam no atendimento a crianças e adolescentes trans e movimentos sociais.
“A resolução ignora o entendimento internacional sobre os cuidados afirmativos em saúde, promovido por instituições como a Organização Mundial da Saúde (OMS), e desconsidera completamente a realidade vivida pelas juventudes trans brasileiras, que enfrentam múltiplas formas de violência, exclusão e abandono social.”
Também em nota de repúdio, a organização não governamental (ONG) Mães pela Diversidade diz ter recebido “com absoluta surpresa e indignação” a aprovação da resolução pelo CFM.
“Nossas famílias vivenciam cotidianamente os enormes desafios de romper estigmas, preconceitos e discriminações e buscam oferecer a suas crianças, adolescentes e jovens ambientes seguros e todas as oportunidades de vivenciarem as experiências necessárias para seu pleno e saudável desenvolvimento.”
A entidade se coloca em defesa da manutenção do atendimento especializado “que, até o momento, vinha sendo prestado a nossas filhas, filhes e filhos que vivenciam a disforia de gênero e que dependem de procedimentos terapêuticos criteriosamente prescritos por equipes multidisciplinares para não sofrerem agravos em sua saúde física e mental.”
Em seu perfil no Instagram, a ONG Minha Criança Trans avalia que a resolução do CFM joga no lixo os direitos trans por proibir que jovens trans e travestis acessem tratamentos classificados como essenciais pela entidade.
“Isso é um golpe na saúde mental e em vidas trans. Esses tratamentos são a salvação para muitos jovens. Sem eles, a depressão, a ansiedade e até riscos de suicídio disparam! O CFM está ignorando a ciência e condenando adolescentes a sofrerem em corpos que não representam quem são”, afirma a ONG.
Entenda
A resolução do CFM proíbe o bloqueio hormonal para crianças e adolescentes com incongruência e/ou disforia de gênero. A entidade estabelece ainda que terapia hormonal cruzada (administração de hormônios sexuais para induzir características secundárias condizentes com a identidade de gênero do paciente) só poderá ser iniciada a partir dos 18 anos.
A publicação também restringe o acesso a cirurgias de redesignação de gênero para pessoas trans antes dos 18 anos de idade e, nos casos em que o procedimento implicar potencial efeito esterilizador, antes de 21 anos.
Por fim, a resolução determina que pessoas trans que mantêm seus órgãos reprodutivos biológicos devem buscar atendimento médico preventivo ou terapêutico com especialistas do sexo biológico e não conforme sua identidade de gênero.
MPF
Em nota, a entidade destaca que a publicação altera as normas que definem o atendimento e a realização de procedimentos médicos ofertados a pessoas trans, incluindo crianças e adolescentes.
De acordo com o MPF, o procedimento foi aberto a partir de denúncia feita pela Associação Mães pela Diversidade e de nota técnica publicada pela Antra.
“As entidades comunicaram o fato e demonstraram a preocupação de familiares de crianças com variabilidade de gênero ou adolescentes trans que sofrem de disforia de gênero e que têm acesso a procedimentos terapêuticos como bloqueio puberal e hormonização cruzada”, disse o MPF.
O que diz o CFM
Em coletiva de imprensa, o presidente do CFM, José Hiran Gallo, ressaltou que a resolução foi aprovada por unanimidade pelo plenário da entidade.
“Todos os 28 conselheiros presentes aprovaram essa resolução”, afirmou.
O médico ginecologista Rafael Câmara, conselheiro pelo estado do Rio de Janeiro e um dos relatores da resolução, destacou que se trata de um tema em que as evidências e os fatos mudam a todo instante.
“É natural que essas resoluções sejam alteradas”, avalia.
Ao tratar da vedação da terapia hormonal cruzada para menores de 18 anos de idade, ele lembrou que a resolução anterior do CFM estabeleceu 16 anos de idade como a idade mínima para a administração de hormônios sexuais com essa finalidade.
“Não é algo inócuo”, disse, ao citar riscos como o aumento de doenças cardiovasculares e hepáticas, incluindo câncer, fertilidade reduzida, calvície e acne, no caso da testosterona, e problemas tromboembólicos e câncer de mama, no caso do estrogênio.
Sobre bloqueadores hormonais, o médico destacou que o uso desse tipo de terapia no intuito de suprimir a puberdade em crianças e adolescentes é motivo de discussões e questionamentos frequentes.
Câmara lembrou que, em abril do ano passado, o Reino Unido aboliu o uso de bloqueadores sexuais. Segundo ele, Finlândia, Suécia, Noruega e Dinamarca, “países com sistemas de saúde fortes e de tendência progressista”, também proibiram a terapia.
“A exposição a hormônios sexuais é importante para a resistência óssea, para o crescimento adequado e para o desenvolvimento de órgãos sexuais”, lembrou, ao citar, dentre as consequências, densidade óssea comprometida, altura alterada e fertilidade reduzida.
O médico ressaltou que a vedação do uso de bloqueadores não se aplica a situações clínicas reconhecidas pela literatura médica nas quais o uso é cientificamente comprovado, incluindo quadros de puberdade precoce e doenças endócrinas.
Na coletiva, Câmara citou ainda o aumento de relatos de arrependimento de transição e mesmo de destransição sexual desde 2020, o que levou diversos países a revisarem seus protocolos para lidar com a incongruência e a disforia de gênero.
Outro ponto destacado pelo médico trata do sobrediagnóstico, sobretudo entre menores de idade.
“Mais crianças e adolescentes estão sendo diagnosticados com disforia de gênero e, com isso, levados a tratamentos. Muitos, baseado em estudos, no futuro, poderiam não ser trans, mas simplesmente gays e lésbicas”.
“Estudos mostram que, alguns anos atrás, a tendência, quando se tinha casos diagnosticados [de disforia de gênero], era tentar fazer com que a criança não mantivesse [o quadro]. Hoje, a tendência é fazer um viés de confirmação. Se a criança de 4 anos diz que é trans, muitos serviços acabam mantendo ou estimulando”.
16/04/2025
Evento “Bombeiros do Futuro” forma 60 crianças com aulas de cidadania em Tapurah
Neste sábado 12 de abril, o município de Tapurah foi palco da 6ª edição do projeto social Bombeiros do Futuro, iniciativa voltada à formação cidadã de crianças com idades entre 8 e 12 anos. Organizado pelos militares da 13ª Companhia Independente de Bombeiros Militar (CIBM), o evento reuniu cerca de 60 participantes em um dia repleto de atividades educativas, valores e disciplina.
Durante a programação, os pequenos bombeiros tiveram a oportunidade de aprender noções básicas de defesa pessoal, com foco na autoproteção, no respeito mútuo e no fortalecimento da autoconfiança.
Um dos momentos mais marcantes foram as palestras lúdicas e acessíveis sobre abuso sexual e bullying, dois temas sensíveis, mas de extrema importância. As conversas buscaram conscientizar as crianças, reforçando que o diálogo e a denúncia são ferramentas fundamentais para a prevenção e o enfrentamento desses problemas.
O encerramento da aula contou com uma instrução de ordem unida, promovendo o senso de disciplina, respeito às regras e espírito de equipe entre os jovens participantes.
O projeto Bombeiros do Futuro reafirma o papel da corporação na construção de uma sociedade mais consciente, protegida e solidária, começando pela educação das futuras gerações.
13/04/2025
Lucas do Rio Verde registra aumento de casos de bronquiolite e investiga morte de bebê
A Vigilância em Saúde de Lucas do Rio Verde acendeu o alerta diante do aumento de casos de bronquiolite, infecção respiratória que vem acometendo principalmente crianças menores de um ano e idosos. O principal causador é o vírus sincicial respiratório (VSR), altamente contagioso e conhecido por afetar diretamente o sistema respiratório, incluindo os pulmões e as vias aéreas.
Nas últimas semanas, diversas internações foram registradas no Hospital São Lucas. Entre os casos mais graves, uma bebê de apenas um mês foi a óbito, e a causa está sendo investigada pelas autoridades de saúde como possível consequência da bronquiolite.
A supervisora da Vigilância em Saúde, enfermeira Claudia Engelmman, confirmou em entrevista ao portal CenárioMT, que o caso segue sob apuração.
“Amostras para exames foram encaminhadas e estamos aguardando o laudo pericial para sabermos o que ocorreu, se foi devido a bronquiolite, ou se foi bronquioaspiração. Esses óbitos são passados por uma câmara técnica de apuração, para posterior ser concluído”, afirmou.
“Estamos em um período em que há muitas internações por conta da síndrome respiratória aguda grave. A situação inspira cuidados, mas a Secretaria de Saúde está preparada para atender toda a demanda”, acrescentou.
De acordo com Claudia, todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município estão orientadas e estruturadas para atender pacientes que apresentarem sintomas respiratórios. Ela reforça a importância de que pais ou responsáveis procurem atendimento médico diante de sinais como febre, dificuldade para respirar, chiado no peito ou tosse persistente.
A Secretaria de Saúde de Lucas do Rio Verde segue monitorando os casos e orienta a população a manter os cuidados com a higiene e evitar locais fechados e aglomerações, especialmente para os grupos mais vulneráveis.
A bronquiolite, embora comum em períodos de maior circulação viral, pode se agravar rapidamente, sobretudo em bebês prematuros, crianças com doenças cardíacas congênitas ou com o sistema imunológico fragilizado. O VSR é a principal causa de hospitalização respiratória de lactentes no Brasil.
A orientação é redobrar a atenção aos sintomas e buscar ajuda médica assim que surgirem os primeiros sinais. A prevenção ainda é o melhor caminho.
“E pedimos para que a população se proteja. Quem deve tomar a vacina, que receba a vacina, evite aglomerações e faça uso de máscaras. Caso você tenha algum sintoma, use máscaras, evite visitar pessoas idosas e evitar contato com bebês, pois são pessoas que precisam de um cuidado maior nesse período”, finalizou a enfermeira.
08/04/2025
Construção civil faz ação de combate à violência sexual infantil
Ao menos 700 trabalhadores da construção civil participaram no início da manhã desta quarta-feira (2) de evento educativo e de conscientização da campanha Mãos que Constroem, Protegem, em um canteiro de obras, no bairro de Santo Amaro, região Sul da capital paulista, (SP). A iniciativa do SindusCon-SP e do Instituto Liberta busca sensibilizar os profissionais sobre a importância de identificar e combater a violência sexual contra crianças e adolescentes.
Uma pesquisa do Instituto Liberta, realizada pelo Datafolha, indica que 68 milhões de brasileiros, ou seja, 32% da população, foram vítimas de violência sexual antes dos 18 anos. No Brasil, são registrados cinco estupros de menores de 14 anos por hora.
A presidente do Instituto Liberta, Luciana Temer, afirmou que é missão da entidade conscientizar a sociedade sobre o tema.
“É um problema grave e pouco conhecido e a parceria com as entidades ligadas à construção civil e com os trabalhadores desse setor é muito importante nesse processo. Precisamos quebrar o tabu de falar sobre essa violência e criar caminhos de proteção, que passam pelo fortalecimento de toda a sociedade por meio da informação”, disse.
Para o presidente do SindusCon-SP, Yorki Estefan, o nível de informação sobre o assunto é muito baixo.
“As pessoas não falam disso ou falam pouco. Apenas 26% das pessoas molestadas, em algum momento da vida, contam o fato para alguém. Eu me engajei na causa, porque considero que isso é um absurdo, um câncer social. Um mundo em que não temos conhecimento e, se pudemos contribuir para diminuir os casos, vamos fazer”, afirmou.
A ação foi implantada há duas semanas e todos os dias será realizada. Segundo Estefan, até o momento, já são mais de 2.200 trabalhadores treinados.
“A capacidade de disseminação de informação no setor é bastante grande. E tem funcionado bastante. É impressionante você ver a fisionomia dos trabalhadores, como eles ficam perplexos quando escutam esses dados.
Segundo o presidente do Sinduscon-SP, foi aberto um canal de comunicação para as construtoras cadastrarem suas obras para entrar no cronograma de palestras. Todas as construtoras e incorporadoras assinaram um termo de compromisso com a entidade para aderir à campanha. A ação será permanente e o objetivo é levar o tema para todos os canteiros de obra da cidade.
“É uma causa que abraçamos. E vamos fazer o movimento crescer. Começou pelas construtoras, mas nós pensamos em levar o tema para toda a indústria da construção civil, fabricantes de materiais, projetistas. Será uma campanha grande e longa. O SenconciSP (Serviço Social da Construção), que é o braço social dentro da construção civil ofereceu psicólogos e psiquiatras para as pessoas importunadas e seus familiares.”
02/04/2025
Acilve reforça apoio ao Projeto Bombeiro do Futuro em Lucas do Rio Verde
A Associação Comercial e Empresarial de Lucas do Rio Verde (Acilve) reafirmou seu compromisso com iniciativas sociais ao apoiar a 14ª edição do Projeto Bombeiro do Futuro, promovido pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT). A aula inaugural aconteceu na última terça-feira (1º), na sede administrativa da Sicredi Ouro Verde, contando com a presença de diversas autoridades e parceiros do projeto.
O evento marcou o início das atividades para os 60 alunos participantes desta edição. Segundo o comandante da corporação, Major BM Gleiber de Campos Bertolazo, o projeto visa não apenas aproximar o Corpo de Bombeiros da sociedade, mas também fomentar a educação e a conscientização sobre a importância da profissão.
Representando a Acilve na solenidade, o vice-presidente da entidade, Tiago Dutra, destacou a relevância do projeto para o desenvolvimento dos jovens e reforçou o compromisso da associação em apoiar iniciativas que impactam positivamente a comunidade.
“A Acilve apoia o projeto desde seu início e como não poderia ser diferente, estamos hoje acompanhando esta aula inaugural. As crianças são o futuro de nossa cidade e muito nos honra, enquanto entidade, fazer parte desse projeto social tão importante, que é o Bombeiros do Futuro”, destacou Dutra.
O comandante regional do CBMMT, Coronel Fernando, ressaltou que o projeto Bombeiro do Futuro fortalece a relação entre a corporação e a sociedade, proporcionando conhecimento e disciplina aos participantes.
“Bombeiros do Futuro é um sucesso no estado de Mato Grosso. As crianças que são inseridas nele, tem referencia na área da disciplina, hierarquia, respeito ao próximo, entre outros temas. Não somente os militares dos Corpo de Bombeiros são inseridos no projeto, mas muitos outros, que auxiliam na formação das crianças e assim, elas tenham referências de outras profissões e o crime não seja o caminho delas”, frisou o Coronel.

Além da Acilve, outras instituições também colaboram com o projeto, contribuindo para a formação cidadã dos jovens luverdenses.
O projeto tem como objetivo acompanhar crianças e adolescentes que vivem em situação de vulnerabilidade social e favorecer sua inclusão social. Ele ainda oferece formação básica em atividades voltadas principalmente para a disciplina militar e conhecimentos de bombeiros, abrangendo prevenção de acidentes, primeiros socorros, técnicas de salvamento e outras habilidades relacionadas à atuação dos bombeiros.
02/04/2025
Bolsa Família chega a mais de 20,5 milhões de famílias a partir desta segunda (17)
O Bolsa Família contempla em fevereiro de 2025 um total de 20,56 milhões de famílias em todos os 5.570 municípios do País. O investimento do Governo Federal é de R$ 13,8 bilhões. Das quase 54 milhões de pessoas beneficiadas neste mês, 9,12 milhões são crianças de zero a seis anos, 12,3 milhões são crianças e adolescentes de sete anos a 16 anos incompletos, e 2,6 milhões são adolescentes de 16 anos a 18 anos incompletos. O valor médio do benefício neste mês é de R$ 671,81. O cronograma de pagamentos tem início nesta segunda-feira, 17 de fevereiro, e segue até o dia 28 , de acordo com o fim do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários ( tabela abaixo ).
VULNERÁVEIS – Em fevereiro, o Bolsa Família beneficia em seu grupo prioritário 240,8 mil famílias indígenas, 279,7 mil famílias quilombolas, 241,3 mil famílias em situação de rua e 385,2 mil famílias de catadores de material reciclável. Além disso, o programa ampara 13,6 mil famílias com crianças em situação de trabalho infantil e 62 mil famílias com integrantes resgatados de trabalho análogo ao escravo.
R$ 150 — Dentro da cesta de benefícios estabelecida com a retomada do programa em 2023, 9,12 milhões de crianças de zero a seis anos que integram as famílias amparadas pelo Bolsa Família recebem neste mês o Benefício Primeira Infância (BPI), no valor de R$ 150. Para isso, serão investidos R$ 1,28 bilhão em recursos federais.
R$ 50 — Outras 12,3 milhões de crianças e adolescentes de sete a 16 anos incompletos recebem o Benefício Variável Familiar Criança. Somam-se a elas 2,61 milhões de adolescentes de 16 a 18 anos amparados pelo Benefício Variável Familiar Adolescente. Ambos representam adicional de R$ 50. O investimento em fevereiro para saldar os dois benefícios é de R$ 681,18 milhões. Outros R$ 56,32 milhões garantem um adicional de R$ 50 a 839,14 mil gestantes e 354,48 mil nutrizes.
Os principais números do Bolsa Família em fevereiro de 2025
UNIFICADO — Neste mês, dentro das ações de enfrentamento a desastres, mais de 1,56 milhão de famílias de 623 municípios de Amazonas, Rio Grande do Sul, São Paulo, Sergipe, Minas Gerais, Piauí, Bahia, Paraná e Mato Grosso recebem o pagamento de forma unificada nesta segunda-feira (17/02), por meio de repasse superior a R$ 1,09 bilhão, além de o pagamento do pagamento do Auxílio Gás a 358,9 mil famílias, totalizando R$ 38,04 milhões. Esta medida inclui os 497 municípios gaúchos e os 62 do Amazonas.
AUXÍLIO GÁS – Em fevereiro também é pago o Auxílio Gás, benefício bimestral extra, no valor de um botijão de gás de cozinha residencial, repassado às famílias em maior condição de vulnerabilidade dentro do público do Bolsa Família. O valor repassado este mês é de R$ 106 e chega a 5,43 milhões de famílias, o que representa cerca de 16,7 milhões de pessoas, a partir de um investimento de R$ 575,5 milhões. O cronograma é o mesmo do Bolsa Família.
PERFIL — Como costuma ocorrer no programa de transferência de renda do Governo Federal, 83,52% dos responsáveis familiares são mulheres: 17,17 milhões. Do total de pessoas que receberão os benefícios em fevereiro, 31,47 milhões são do sexo feminino (58,27%). A pessoas de cor preta/parda representam a predominância entre os beneficiários e somam 39,35 milhões (73%).
PROTEÇÃO — Outra criação da nova versão do Bolsa Família, a Regra de Proteção permite aos beneficiários permanecerem no programa por até dois anos, mesmo depois de conseguirem emprego com carteira assinada ou aumento de renda. Nesse caso, a família recebe 50% do valor. Esse parâmetro atinge, em fevereiro, 2,92 milhões de famílias, das quais 13.869 entram na regra de proteção neste mês.

REGIÕES — No recorte por regiões, o Nordeste reúne o maior número de contemplados em fevereiro. São 9,4 milhões de beneficiários, a partir de um investimento de R$ 6,29 bilhões. Na sequência aparece a região Sudeste (5,93 milhões de famílias e R$ 3,92 bilhões em repasses), seguida pelo Norte (2,63 milhões de famílias e R$ 1,85 bilhão), Sul (1,48 milhão de beneficiários e R$ 990,5 milhões) e Centro-Oeste (1,10 milhão de contemplados e R$ 746,1 milhões).
ESTADOS — Na divisão por unidades federativas, o maior número de contemplados em fevereiro está na Bahia. São mais de 2,47 milhões de famílias beneficiárias no estado, a partir de um aporte federal de R$ 1,63 bilhão. São Paulo aparece na sequência, com 2,46 milhões de contemplados. Em outros seis estados há mais de um milhão de integrantes do programa: Rio de Janeiro (1,585 milhão), Pernambuco (1,582 milhão), Minas Gerais (1,574 milhão), Ceará (1,454 milhão), Pará (1,355 milhão) e Maranhão (1,229 milhão).
VALOR MÉDIO — Roraima é o estado com maior valor médio de repasse para os beneficiários em fevereiro: R$ 737,15. O Amazonas, com R$ 726,04, e o Amapá, com R$ 719,43, completam a lista das três maiores médias nos estados. Quando o recorte leva em conta os 5.570 municípios brasileiros, o maior valor médio está em Uiramutã, município de 13,7 mil habitantes em Roraima, com 2.242 famílias atendidas pelo programa neste mês e tíquete médio de R$ 1.018,28, único município do país a superar os mil reais de valor médio do benefício. Na sequência aparecem os municípios de Campinápolis (MT), com R$ 925,36, e Santo Antônio do Içá, com R$ 889,94.
17/02/2025
Casos de SRAG aumentam em crianças com a volta às aulas, diz Fiocruz
O Boletim InfoGripe da Fiocruz alerta para a tendência de aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) entre crianças e adolescentes, especialmente entre 5 e 14 anos, com a volta às aulas. Pesquisadora do Boletim InfoGripe, Tatiana Portella destaca que esse cenário tem sido registrado principalmente no estado de Goiás e no Distrito Federal.
O retorno ao ano letivo, quando as crianças passam mais tempo em ambientes fechados, em maior contato e com menor circulação de ar, favorece a transmissão dos vírus respiratórios. Diante desse quadro, a especialista recomenda que, caso a criança ou o adolescente apresente algum sintoma de síndrome gripal, evite ir para a escola.
“A orientação é ficar em casa, em isolamento, recuperando-se da infecção, para evitar transmitir o vírus para outras crianças dentro da escola e, assim, quebrar a cadeia de transmissão desses vírus respiratórios. Se não for possível manter a criança dentro de casa em isolamento, a recomendação é que, caso ela já tenha idade adequada, vá para a escola usando uma boa máscara, especialmente dentro da sala de aula”, disse Tatiana.
A pesquisadora chamou atenção ainda para a covid-19, que tem afetado principalmente a população mais idosa, mas também impacta as crianças pequenas e outros grupos de risco. “A gente pede que essas pessoas estejam em dia com a vacinação contra o vírus para evitar desenvolver as formas mais graves da doença. Além disso, é importante que essa população, principalmente as pessoas que residem em estados com aumento de casos de SRAG por covid-19, use máscaras em locais fechados e também dentro dos postos de saúde”, disse a pesquisadora.
No cenário nacional, a atualização mostra que os casos de SRAG continuam em baixa ou em queda na maioria dos estados da região Nordeste, Sudeste e também do sul do país. Em relação à região Norte (Amapá, Rondônia, Tocantins) e também na região Centro-Oeste (Mato Grosso), a atualização verificou crescimento dos casos de SRAG associado à covid-19, especialmente entre os idosos.
“Contudo, em alguns outros estados da região Norte, como Amazonas, Pará e Maranhão, a gente já tem observado o início de reversão desse crescimento e até mesmo queda do número de novos casos graves por covid-19”, informou a pesquisadora.
13/02/2025
Volta às aulas sem celular: saiba como vai funcionar a nova lei
O ano letivo começa com a restrição do uso de celulares nas escolas públicas e privadas do país. A determinação é da Lei Federal 15.100, sancionada no início de janeiro deste ano, e que procura limitar o uso de dispositivos eletrônicos portáteis nas escolas públicas e privadas, tanto nas salas de aula quanto no recreio e intervalos, mas permite o uso pedagógico, ou seja, quando autorizado pelos professores.
A nova medida tem como meta proteger as crianças e adolescentes dos impactos negativos das telas na saúde mental, física e psíquica, segundo o Ministério da Educação (MEC) e já foi adotada em outros países, como França, Espanha e Dinamarca. Porém, por ser uma novidade no Brasil, a nova lei tem gerado dúvidas na comunidade escolar. Para tentar esclarecer, a Agência Brasil preparou uma série de perguntas e respostas sobre o que a nova lei libera ou proíbe, com base em informações do MEC, do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (SinproRio) e do Instituto Alana.
Quando começa a valer a restrição dos celular nas escolas?
Já está em vigor a Lei Federal 15.100, que proibiu o uso de celulares durante as aulas, recreios ou intervalos no ensino básico (infantil, fundamental e médio). A medida foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 13 de janeiro de 2025. Para que a lei seja aplicada corretamente, o MEC prepara uma regulamentação que deve ser divulgada até o fim de fevereiro. Até lá, cabe às instituições de ensino definirem as próprias estratégias de implementação. Para isso, o ministério divulgou manuais para escolas e redes de ensino, citando casos onde a proibição já está em vigor e dados para embasar a medida.
Quais as razões para proibir o celular?
Segundo o Ministério da Educação, a medida foi tomada diante das fartas evidências sobre o impacto negativo dos dispositivos no aprendizado, na concentração e na saúde mental dos jovens. O objetivo é permitir que os alunos participem das atividades e interajam. Estudos avaliados pelo MEC apontam que o uso excessivo de telas prejudica o desempenho acadêmico, reduz a interação social e aumenta as chances de depressão e ansiedade entre os jovens.
Dados do Programa de Avaliação de Estudantes (Pisa), uma avaliação internacional, concluiu que oito em cada dez estudantes brasileiros de 15 anos assumiram ter se distraído com o celular nas aulas de matemática.
“Sabemos que o mundo digital é importante e o quanto a educação digital é também uma dimensão fundamental”, disse, em nota, a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt. “Queremos otimizar o uso [dos dispositivos] e potencializar os benefícios, mas mitigando os efeitos nocivos”, completou.
A escola vai liberar tablets, no lugar dos celulares?
Não. A nova lei restringe também o uso aparelhos eletrônicos portáteis pessoais, como tablets, relógios inteligentes conectados à internet ou não nas escolas.
Como devem ser guardados os aparelhos nas escolas?
As escolas têm autonomia para definir como vai funcionar a nova lei em cada instituição e as escolas devem definir as regras junto com pais, professores e alunos. Algumas escolas do Rio de Janeiro e de São Paulo já orientam estudantes a manter os aparelhos desligados nas mochilas, mas pode haver a opção de colocar em armários individuais ou caixas coletivas.
Qual a punição para quem ligar o celular fora de hora?
O MEC explicou que cada escola deve determinar como fazer valer a lei em sala de aula em parceria com a comunidade escolar e como fiscalizar. Essa orientação também está no guia disponível na página da internet do Ministério.
Haverá multa às escolas que não cumprirem a lei?
A fiscalização do cumprimento da nova lei é uma atribuição das secretarias municipais e estaduais de educação, mas a lei não determina multas.
Quando o celular pode ser usado?
A lei permite o uso pedagógico da ferramenta. Em determinadas situações, o celular pode enriquecer as práticas de ensino, especialmente em contextos de desigualdade, onde há necessidade de desenvolver educação digital e midiática. Em muitas escolas, o celular é uma ferramenta pedagógica e o material didático é eletrônico.
Como os alunos poderão se comunicar com as famílias?
Para questões de acessibilidade, inclusão, de saúde ou emergências, o celular não foi proibido. Aqueles que precisam se comunicar com os pais para organizar a rotina familiar devem fazê-lo sob orientação e conhecimento da escola.
Qual o papel dos pais?
Nas orientações às escolas, o MEC reforça a atribuição dos pais, de modo que sejam informados sobre as regras e reforcem as medidas em casa, esclarecendo também sobre os impactos negativos do uso das telas.
“Estamos fazendo uma ação na escola, mas é importante conscientizar os pais para limitar e controlar o uso desses aparelhos fora de sala de aula, fora da escola”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana.
O material do ministério destaca ainda como efeitos negativos do uso inadequado das telas atrasos no desenvolvimento e na linguagem, miopia, problemas no sono e sobrepeso, citando pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Quais os benefícios esperados com a medida?
Segundo o presidente do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (SinproRio), Elson Simões de Paiva, a medida favorece a socialização dos jovens. “A socialização deles está sendo feita através de celular, mais de pessoa com pessoa. Então, é importante o uso do celular ser mais controlado dentro das escolas”, disse ele, cobrando também mais esclarecimentos por parte das redes públicas de ensino sobre como as novas medidas serão aplicadas.
Há recomendações para as crianças pequenas?
Na infância, há uma preocupação extra, depois do anúncio de afrouxamento da moderação de conteúdos por plataformas. O pesquisador Pedro Hartung, diretor de Políticas e Direitos das Crianças do Instituto Alana disse à Agência Brasil que os menores estão mais suscetíveis agora a crimes no ambiente digital.
“Estamos falando, por exemplo, de um crescimento de imagens advindas de violência contra a criança, que podem ser utilizadas, inclusive, para ameaçá-las”, destacou. “Um crescimento, por exemplo, de cyberbullying, e da exposição não autorizada da imagem e informações pessoais, ou a conteúdos que ou representam ou são mesmo tratamento cruel e degradante, discurso de ódio, incitação e apologia a crimes”.
Para creche e pré-escola, o MEC recomenda atividades desplugadas, priorizando experiências que estimulem a criatividade, a interação e o desenvolvimento motor das crianças. Nos ensinos fundamental e médio, a recomendação é sempre priorizar, quando possível, o uso de dispositivos digitais da própria escola.
*Colaborou Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil.
04/02/2025
Uso inadequado da internet pode afetar saúde, diz especialista
A aprovação de projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos em escolas públicas e privadas no estado, já no ano letivo de 2025, deu destaque ao tema. Além do cuidado nas escolas, o Centro Marista de Defesa da Infância avalia que a utilização dos aparelhos e da internet também precisa de atenção em casa.
Levantamento da TIC Kids Online Brasil (2024), realizado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e Cetic.br, mostrou que 93% das crianças e adolescentes brasileiros – de 9 a 17 anos – usam a internet, o que representa 24,5 milhões de pessoas.
O estudo apontou, ainda, que cerca de três a cada dez usuários de internet de nove a 17 anos têm responsáveis que usam recursos para bloquear ou filtrar alguns tipos de sites (34%); para filtrar aplicativos baixados (32%), que limitam pessoas que entram em contato por chamadas de voz ou mensagens (32%); que monitoram sites ou aplicativos acessados (31%); que bloqueiam anúncios (28%); alertam sobre o desejo de fazer compras em aplicativos (26%); e que restringem o tempo na internet (24%).
“Assim como ensinamos nossas crianças a não falar com estranhos na rua, temos que agora ensiná-las a como se comportar na internet. Atualmente, pais e responsáveis devem trabalhar no letramento digital, supervisionando as atividades e ensinando dinâmicas mercadológicas, pois o uso inadequado da internet pode gerar um meio propício para o adoecimento físico e mental”, disse, em nota, Valdir Gugiel, diretor do Centro Marista de Defesa da Infância e membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Catarina.
Ele acrescenta que, atualmente, quando se trata de infância e juventude, é necessário promover um debate sobre o uso consciente de telas e dispositivos e a violência no ambiente digital.
Ofensas
Ainda segundo a TIC Kids Online, entre os usuários de nove a 17 anos, 29% contaram ter passado por situações ofensivas, que não gostaram ou os chatearam no ambiente digital. Desses, 31% relataram sobre o que aconteceu para seus pais, mães ou responsáveis; 29% para um amigo ou amiga da mesma idade; 17% para irmãs, irmãos ou primos; e 13% não revelaram para ninguém.
A gerente do Centro Marista de Defesa da Infância, Bárbara Pimpão, explica que alguns casos de situações ofensivas na internet podem evoluir para cyberbullying [violência virtual que ocorre geralmente com as pessoas tímidas e indefesas].
“Crianças e adolescentes que estão sendo expostas repetidamente a mensagens que têm o objetivo de assustar, envergonhar ou enfurecer podem sofrer consequências psicológicas, físicas e sociais, como baixa autoestima, depressão, transtornos de ansiedade e insônia”, disse, em nota.
A entidade apontou as seguintes dicas e cuidados para os responsáveis em relação ao acesso de crianças e adolescentes a ferramentas digitais:
1. Fazer monitoramento e controle parental do telefone celular.
2. Ficar alerta a situações ofensivas.
3. Explicar sobre perigos do contato com estranhos.
4. Conversar sobre o uso excessivo da internet.
5. Acessem juntos conteúdos para conscientização.
06/01/2025
Brincadeiras que aproximam crianças e pets durante as férias
Com a chegada das férias escolares, muitas famílias buscam alternativas para ocupar o tempo livre das crianças. A convivência entre os pequenos e os animais de estimação surge como uma oportunidade para estimular atividades lúdicas e fortalecer a relação familiar. O período sem compromissos escolares permite maior interação e abre espaço para brincadeiras que envolvam os pets.
Atividades simples ajudam a entreter crianças e cães, promovendo laços e momentos de diversão em família
A presença de cães em casa é um elemento facilitador na busca por entretenimento infantil. As atividades compartilhadas podem beneficiar tanto as crianças quanto os animais, proporcionando momentos de lazer e aprendizado.
Na coluna dessa semana vamos mostrar que as férias, quando aproveitadas com atividades que unem crianças e cães, proporcionam momentos de aprendizado e diversão. A interação fortalece os laços afetivos e cria memórias que podem perdurar na relação entre os membros da família.
Segundo Marina Meireles, veterinária comportamentalista do centro veterinário Nouvet, as interações entre cães e crianças são positivas para o desenvolvimento de confiança e segurança mútua. Ela destaca a importância do acompanhamento de um adulto, principalmente quando se trata de crianças pequenas.
Entre as atividades que podem ser realizadas, a brincadeira de caça ao tesouro é uma opção acessível. A dinâmica consiste em esconder petiscos e brinquedos em diferentes pontos da casa ou do quintal, incentivando os cães a procurá-los. Paralelamente, brindes podem ser ocultados para as crianças, estimulando a colaboração entre eles durante a busca. A atividade contribui para o desenvolvimento do olfato do pet e para a curiosidade da criança.
Brincadeiras que aproximam crianças e pets durante as férias
Outra opção é a preparação de receitas de alimentação natural. A proposta envolve a criação de snacks e petiscos que podem ser consumidos pelos cães, com a participação das crianças no preparo. Muffins de banana e snacks de cenoura ou brócolis estão entre as receitas recomendadas. A atividade permite que as crianças aprendam mais sobre a alimentação dos pets e também serve como incentivo para uma dieta equilibrada. O acompanhamento de um adulto durante o processo é essencial para garantir a segurança e a correta seleção dos ingredientes.
Para estimular a atividade física, a corrida de obstáculos é uma alternativa. A montagem de percursos com cones, caixas e cadeiras possibilita a criação de desafios para os cães, que devem completar o circuito. As crianças podem participar paralelamente, realizando o trajeto em percursos próprios ou através de brincadeiras complementares, como saltar bambolês. A atividade é recomendada para estimular a coordenação motora e promover o exercício físico.
O esconde-esconde é outra brincadeira que favorece a interação. Ao se esconderem, as crianças chamam pelo nome do pet, incentivando-o a procurá-las. A brincadeira estimula a inteligência e a habilidade de localização dos cães, além de reforçar o vínculo afetivo. A diversão é garantida e permite momentos de descontração que favorecem o desenvolvimento dos animais.
Aproveitar o tempo livre para adestrar o cão também é uma forma produtiva de entreter as crianças. Ensinar comandos básicos ou habilidades novas envolve paciência e repetição, elementos que as crianças podem explorar de maneira lúdica. Além disso, a atividade contribui para o fortalecimento da comunicação entre a criança e o pet.
06/01/2025