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Aprosoja MT solicita apuração pelo TCU sobre custos indevidos no crédito rural
A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) apuração de práticas que elevam os custos do crédito rural e prejudicam a competitividade do setor agropecuário.
Entre os principais pontos levantados estão venda casada de produtos financeiros, cobrança de taxas excessivas ou sem fundamento legal e exigência de seguros vinculados ao crédito, fatores que oneram a captação de recursos e impactam diretamente os produtores rurais.
Tratam-se, na sua grande maioria, de custos sem justificativas adequadas, pois sua aplicação não está diretamente vinculada a serviços prestados que amparam tais encargos, onerando o crédito rural sem a devida transparência e proporcionalidade.
Entre os encargos comumente aplicados estão tarifas administrativas, custos com a análise de operações, taxas para prorrogação de financiamentos e renegociações de dívidas. Esses encargos acabam onerando significativamente o custo final do crédito, e embora algumas dessas cobranças sejam formalmente atribuídas a intermediários ou prestadores de serviços, na prática, o impacto financeiro recai integralmente sobre os produtores rurais.
A prática da venda casada, pela qual instituições financeiras condicionam a liberação do crédito à contratação de produtos adicionais, como seguros e títulos de capitalização, limita a liberdade de escolha dos produtores e impõe custos adicionais, comprometendo a transparência e a equidade nas operações de crédito.
No caso do seguro, embora as instituições financeiras devam oferecer opções diversificadas aos produtores, relatos indicam que, efetivamente, há imposições que restringem as alternativas disponíveis.
A Aprosoja MT solicita ao TCU a realização de uma auditoria rigorosa para apurar possíveis abusos por parte das instituições financeiras e garantir práticas mais justas no crédito rural.
A iniciativa visa não apenas proteger os interesses dos produtores de soja e milho de Mato Grosso, mas também fortalecer a integridade do sistema de crédito rural, essencial para o desenvolvimento sustentável do agronegócio brasileiro. O encarecimento do crédito impacta não só os produtores, mas toda a sociedade, uma vez que os custos elevados refletem diretamente no preço dos alimentos e na competitividade do setor agropecuário.
10/02/2025
Aprosoja-MT critica adiamento do Plano Safra 2024/25 e teme impacto no PIB e na economia
A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) manifestou forte repúdio ao adiamento do anúncio do Plano Safra 2024/25 pelo governo federal. A decisão, tomada na última terça-feira (25.06), frustra as expectativas do setor e gera incertezas para o planejamento da próxima safra.
Desorganização e Incompetência:
O presidente da Aprosoja-MT, Lucas Costa Beber, critica duramente o adiamento, classificando-o como “prova da desorganização e incompetência do atual governo para gerenciar as políticas agrícolas do nosso país”. Segundo Beber, a medida coloca em risco o Produto Interno Bruto (PIB) e a economia brasileira como um todo, além de prejudicar diretamente os produtores rurais.
Acesso ao Crédito Prejudicado:
Um dos principais pontos de preocupação da Aprosoja-MT é o acesso ao crédito rural, fundamental para o início do plantio da soja, principal cultura agrícola do Brasil. Com o adiamento do Plano Safra, os agricultores correm o risco de ter que buscar crédito em instituições financeiras privadas, pagando juros mais altos e comprometendo ainda mais a sua rentabilidade.
Atrasos no Plantio e Prejuízos:
O adiamento do Plano Safra também pode gerar atrasos no planejamento da safra, impactando diretamente o calendário do agronegócio. Isso pode levar a atrasos na entrega dos produtos e no plantio da próxima safra, ocasionando ainda mais prejuízos para os produtores e para a economia brasileira.
Falta de Compromisso:
Lucas Costa Beber ressalta que o Plano Safra é um instrumento fundamental para a agricultura brasileira, previsto na legislação nacional. O presidente da Aprosoja-MT critica a falta de compromisso do governo com o setor, classificando o adiamento como mais um indicativo da desvalorização do agronegócio por parte das autoridades.
Prejuízos ao Agronegócio:
O adiamento do Plano Safra 2024/25 gera grande incerteza para o agronegócio brasileiro, um dos setores mais importantes da economia nacional. A Aprosoja-MT cobra do governo medidas imediatas para solucionar a situação e garantir a segurança jurídica e o planejamento adequado para a próxima safra.
26/06/2024
Mapa e Farsul traçam medidas emergenciais para agropecuária gaúcha
Na primeira de uma série de reuniões que serão realizadas para a adoção de medidas de reconstrução da agropecuária gaúcha, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, juntamente com todo o secretariado da pasta, realizou a primeira reunião ampliada com a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) e mais de 100 sindicatos rurais do estado por meio de videoconferência nesta terça-feira (7).
Solicitado pelo ministro Carlos Fávaro, o encontro ampliado com os representantes da agropecuária do Rio Grande do Sul será realizado a cada dois dias para que as informações sejam constantemente atualizadas e as medidas de amparo ao setor sejam o mais efetivas possível.
Economista da Farsul, Antonio da Luz apresentou um panorama dos impactos no estado que, de forma excepcional, atingiram todos os setores. No agro, algumas fazendas foram completamente destruídas e, de acordo com ele, apesar da maior parte da safra de arroz já ter sido colhida, os silos onde a produção está armazenada também foram atingidos pelas enchentes.
De acordo com o presidente da Farsul, Gedeão Pereira, o estado possui quantidade suficiente do produto. Ele detalhou ainda que a diretoria da federação está se reunindo diariamente para avaliar os impactos no setor.
Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Rio Grande do Sul responde por 68% da produção de arroz do país.
“A agropecuária vai ter todo o apoio. O Brasil reconhece a importância do Rio Grande do Sul. A preservação do produtor vai ser feita”, ressaltou o ministro.
Fávaro ressaltou ainda o trabalho que o presidente Lula e o Governo Federal estão fazendo desde as primeiras horas das chuvas intensas com a prioridade máxima em salvar vidas neste primeiro momento. E lembrou que, paralelamente, todos os ministros estão trabalhando em conjunto e de forma sistêmica pensando não apenas nas ações emergenciais, mas nos próximos passos a serem adotados à medida em que as águas forem baixando nos municípios.
Logo após a reunião, as equipes técnicas iniciaram a formalização das propostas de socorro ao setor produtivo.
“Se não salvarmos o que gera empregos, não vamos salvar emprego nenhum. Para cuidas das famílias, temos que cuidar da produção”, afirmou Antonio da Luz.
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07/05/2024