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  • Violência no campo: 2024 teve recorde de ameaças de morte

    Violência no campo: 2024 teve recorde de ameaças de morte

    O ano de 2024 apresentou aumento de conflitos por terra e por água, na comparação com 2023, no Brasil. Respectivamente, as disputas subiram de 1.724 para 1.768 e de 225 para 266, conforme aponta a Comissão Pastoral da Terra (CPT) em seu relatório anual, lançado nesta quarta-feira (23) e que adverte para a alta na incidência de contaminação por agrotóxicos e o recorde de ameaças de morte.

    Dentro da esfera dos conflitos no campo, a única das três categorias que teve redução foi a de conflitos trabalhistas, que diz respeito a casos de trabalho escravo contemporâneo. Ao todo, no ano passado, foram identificadas 151 ocorrências, número subnotificado, como destacou a CPT em entrevista à imprensa.

    Violência no campo

    Do total de conflitos por terra registrados no ano passado, 1.624 foram ocorrências de violências contra a ocupação, sendo o Maranhão responsável por 363 casos, ou seja, mais de um quinto (21,6%). Completam a relação das dez unidades federativas com maior quantidade o Pará (234), a Bahia (135), Roraima (119), o Amazonas (117), Mato Grosso (102), Mato Grosso do Sul (93), o Acre (59), Goiás (49) e Tocantins (46).

    O restante computado na classe de conflitos por terra, foi de ações de resistência. Somaram 88 notificações.

    Uma singularidade do ano retratado nesta última edição do relatório é o aumento expressivo de ocorrências de contaminação por agrotóxico. No ciclo de 2015 a 2023, a média era 24,3 por ano.

    Em 2024, houve uma generalização, e 276 foram registrados. Novamente, o Maranhão aparece em primeiro lugar, respondendo por 228 deles (83,5%).

    Os incêndios, documentados na classe dos conflitos por terra, subiram de 91 para 194 (113%), enquanto o desmatamento ilegal passou de 150 ocorrências para 209 (39%). A CPT ressalta que a Amazônia Legal foi a região mais atingida por ambos os fenômenos. Mato Grosso concentra 25% dos incêndios e o Pará protagoniza a maior parte da perda de vegetação (20%).

    As principais vítimas de violência no contexto das disputas por terra foram os indígenas (29%), posseiros (25%), quilombolas (13%) e integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST (11%). Como principais agentes que perpetraram as agressões são apontados fazendeiros (44%), empresários (15%) e o governo federal (8%).

    Violência contra a pessoa

    No documento, constam, ainda, dados sobre assassinatos, tentativas de assassinato, ameaças de morte e intimidação. O ano passado, informaram os pesquisadores, foi marcado duas quebras de padrão bastante notáveis: a queda mais significativa, desde 2015, no número de assassinatos, que totalizaram 13 ocorrências, e o recorde de ameaças de morte, um total de 272, também dentro dos últimos dez anos.

    Outro elemento que se repete no circuito de violência no campo é o latifundiário como multiplicador das agressões. Seis dos 13 casos de homicídio (46%) foram encomendados por fazendeiros.

    Em quatro dos assassinatos com fazendeiros implicados, verificou-se que forças policiais foram quem executaram ou apoiaram os autores. Uma das execuções foi cometida por um ex-policial militar, que atuava como segurança particular de um empresário, que ordenou o crime.

  • Conflitos no campo têm segundo maior número no 1º semestre deste ano

    Conflitos no campo têm segundo maior número no 1º semestre deste ano

    O número de conflitos no campo registrados no primeiro semestre de 2023 foi o segundo maior dos últimos dez anos, somente superado pela quantidade ocorrida nos seis primeiros meses de 2020. Os dados, divulgados hoje (10), são da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

    Ao todo, foram notificados 973 conflitos no campo em 2023, representando aumento de 8% em relação ao mesmo período de 2022, quando ocorreram 900 conflitos. Em 2020, ocorreram 1.007 conflitos. Nos últimos dez anos, 2015 teve o primeiro semestre com o menor número de conflitos: 551.

    De acordo com o relatório da CPT, a maioria dos conflitos em 2023 foi pela terra (791), seguida pelo trabalho escravo rural (102) e conflitos pela água (80). Aproximadamente 527 mil pessoas estiveram envolvidas em conflitos nos primeiros seis meses do ano, com queda de 2% em relação a 2022.

    Em relação à categoria que sofre a violência por terra, os povos indígenas e suas comunidades são as mais atingidas com 38,2% dos casos, seguida dos trabalhadores rurais sem terra (19,2%), posseiros (14,1%) e quilombolas (12,2%).

    Queda de mortes

    A CPT registrou ainda, no 1º semestre de 2023, queda no número de mortes em relação ao ano anterior: 14, em 2023, ante 29 em 2022, uma diminuição de 51,7%. De acordo com o relatório, cerca de 80% dos casos ocorreram na Amazônia Legal (11), o que torna a região a mais violenta no campo brasileiro. Aproximadamente metade das mortes foi causada pela contaminação por agrotóxicos.

    Os povos indígenas são os mais afetados, com seis mortos, seguidos dos trabalhadores sem terra (5), posseiro (1), quilombola (1) e funcionário público (1). Também as ameaças de morte tiveram redução no primeiro semestre: de 78, em 2022, para 56, em 2023; e as tentativas de assassinato (49 para 30, na mesma comparação).

    Trabalho Escravo

    Segundo o relatório da CPT, o primeiro semestre de 2023 foi marcado pelo aumento no número de casos de trabalho escravo rural: 102 (20% superior ao registrado em igual período de 2022) e de pessoas resgatadas dessa condição: 1.408 (crescimento de 43,9%, na mesma comparação). Ambos são os maiores dos últimos dez anos.

    A maior quantidade de pessoas resgatadas ocorreu no cultivo da cana-de-açúcar (532), seguido das lavouras permanentes (331), braços do agronegócio junto com a mineração (104), o desmatamento (63), a produção de carvão vegetal (51) e pecuária (46).

    Tipos de conflito

    Durante o primeiro semestre de 2023, 878 famílias tiveram suas casas destruídas; 1.524, seus roçados; e 2.909, seus pertences. Houve 554 famílias expulsas das terras que ocupavam, e 1.091 foram despejadas judicialmente. Ocorreram ainda 143 crimes de pistolagem; 85, de grilagem; e 185, de invasão.

    O CPT registrou diminuição de 130 para 80 dos conflitos pela água no primeiro semestre de 2023. “Mas a diminuição nos registros não esconde os danos dos empreendimentos que afetam diretamente as populações que se relacionam e dependem das águas para sobreviver, com os povos indígenas sendo os mais afetados (32,5%), seguidos dos quilombolas (23,75%), pescadores (15%), posseiros (6,25%) e ribeirinhos (6,25%)”, diz o texto do relatório.

    Mulheres vítimas

    Houve aumento na violência contra as mulheres no contexto do campo, passando de 94, em 2022, para 107, em 2023, uma alta de 13,8%. O destaque negativo foram os estupros de 30 adolescentes yanomami por garimpeiros ilegais no mês de fevereiro.

    As mulheres sofreram ainda casos de intimidação (20), ameaças de morte (16), agressão (6), criminalização (5), e cárcere privado (5).

    Edição: Graça Adjuto
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