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O governador Mauro Mendes anunciou, na tarde desta segunda-feira (16.03), as medidas que serão adotadas pelo Governo do Estado na prevenção e combate ao Coronavírus.

As principais ações adotadas são:

1- Criação do Gabinete de Situação, coordenado pelo governador e integrado pelos secretários de Estado da Casa Civil, Saúde, Segurança Pública, Planejamento e Gestão, Fazenda, Educação e PGE;

2- Suspensão das aulas na rede estadual, municipal e superior de ensino no período de 23 de março a 5 de abril, a título de antecipação de recesso/férias;

3 – Suspensão da participação de servidores nas atividades de capacitação, treinamento ou eventos, tanto internacional quanto interestadual;

4 – Suspensão dos eventos realizados pelo Estado, em ambiente fechado, com público superior a 200 pessoas e recomendação para a não realização por parte do setor privado;

5 – Servidor com suspeita de contaminação ficará em isolamento domiciliar. Além disso, os servidores que retornaram de viagens internacionais ou que tenham tido contato com pessoas contaminadas ficarão pelo regime de teletrabalho pelo período de 14 dias;

6 – Requisição administrativa de serviços de saúde, profissionais de saúde e equipamentos;

7 – Autorização para realização de despesas, para aquisição de bens/serviços/insumos de saúde, com dispensa de licitação.

Confira a íntegra do Decreto:

DECRETO Nº  407  DE 16 DE MARÇO DE  2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (2019-nCoV) a serem adotados pelo Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III e V, da Constituição Estadual e artigo 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO a necessidade de regulamentação, no Estado de Mato Grosso, da Lei Federal nº 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (2019-nCoV), responsável pelo surto de 2019, regulamentada pela Portaria do Ministério da Saúde nº 356, de 11 de março de 2020;

CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial de Saúde, em 30 de janeiro de 2020, bem como o Regulamento Sanitário Internacional, promulgado pelo Decreto Federal nº 10.212, de 30 de janeiro de 2020;

CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde declarou, em 11 de março de 2020, que a disseminação do novo coronavírus, causador da doença denominada COVID-19, caracteriza pandemia; e

CONSIDERANDO que as ações a serem implementadas devem zelar pela preservação da dignidade das pessoas e dos direitos humanos, pelo respeito à intimidade e à vida privada e pela necessidade, adequação, razoabilidade e proporcionalidade de tais medidas imediatas visando a contenção da propagação do novo coronavírus e objetivando a proteção da coletividade,

D E C R E T A:

Art. 1º Este decreto dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, a serem adotadas pelo Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

Art. 2º Fica criado o Gabinete de Situação, coordenado pelo Governador do Estado, para monitoramento e adoção de medidas de enfrentamento de emergência em saúde pública decorrente do coronavírus, composto pelos Secretários de Estado dos seguintes órgãos:

 I – Casa Civil

II – SES

III – SEPLAG

IV – PGE

V – SEFAZ

VI – SESP

VII – SEDUC

CAPÍTULO I

DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS

Art. 3º Para o enfrentamento da emergência de saúde decorrente do novo coronavírus, poderão ser adotadas as seguintes medidas:

I – isolamento;

II – quarentena;

III – determinação de realização compulsória de:

a) exames médicos;

b) testes laboratoriais;

c) coleta de amostras clínicas;

d) vacinação e outras medidas profiláticas; ou

e) tratamentos médicos específicos;

IV – estudo ou investigação epidemiológica;

V – exumação, necropsia, cremação e manejo de cadáver;

VI – requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa.

§ 1º Para os fins deste Decreto, considera-se:

I – isolamento: separação de pessoas e bens contaminados, transportes e bagagens no âmbito intermunicipal, mercadorias e outros, com o objetivo de evitar a contaminação ou a propagação do coronavírus;

II – quarentena: restrição de atividades ou separação de pessoas suspeitas de contaminação das pessoas que não estejam doentes, ou ainda bagagens, contêineres, animais e meios de transporte, no âmbito de sua competência, com o objetivo de evitar a possível contaminação ou a propagação do novo coronavírus;

III – eventos: todos os acontecimentos prévia e esporadicamente planejados, organizados e coordenados, de forma a contemplar o maior número de pessoas em um mesmo espaço físico e temporal.

§ 2º A requisição administrativa, nos termos do Artigo 5°, inciso XXV da Constituição de 1988, do inciso XIII do art. 15 da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, do inciso VII do art. 3º da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e de ato específico estadual a ser editado, envolverá, em especial:

a) estabelecimentos privados de saúde, independentemente da celebração de contratos administrativos;

b) profissionais de saúde, hipótese que não acarretará na formação de vínculo estatutário ou empregatício com a Administração Pública;

c) equipamentos de proteção individual, insumos, medicamentos e serviços.

https://www.cenariomt.com.br/2020/03/16/coronavirus-mato-grosso-tem-o-primeiro-caso-confirmado/

Art. 4º Fica autorizada a realização de despesas, inclusive com dispensa de licitação, para aquisição de bens/serviços/insumos de saúde, bem como a contratualização de serviços de saúde, destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de que trata este Decreto, mediante prévia justificativa da área competente, ratificada por ato do Secretário de Estado de Saúde, com fundamento no art. 4º da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

§ 1º Nos casos de extrema urgência, a Secretaria de Estado de Saúde fica autorizada a não utilizar todas as fontes listadas no artigo 7º, § 1º, do Decreto Estadual nº 840, de 10 de fevereiro de 2017, bem como a não realização de procedimento de disputa de lances no Sistema Interno de Aquisições Governamentais – SIAG, sem prejuízo da observância das exigências previstas no artigo 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

§ 2º Em sendo necessária a contratação temporária de pessoal para as unidades da Secretaria de Estado de Saúde, poderá ser adotado processo simplificado de contratação, nos termos do Decreto nº 406, de 16 de março de 2020.

Art. 5º Em caso de descumprimento das medidas previstas neste Decreto, as autoridades competentes devem apurar as eventuais práticas de infração administrativa prevista no artigo 10, inciso VII, da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, no artigo 65 da Lei Estadual nº 7.110, de 10 de fevereiro de 1999, bem como informar aos órgãos competentes eventuais práticas de ilícitos cíveis e criminais.

CAPÍTULO II

DA ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS

Art. 6º Durante a vigência deste Decreto ficam suspensos os eventos em ambientes fechados promovidos pela Administração Pública Estadual com mais de 200 (duzentas) pessoas, incluída a programação dos equipamentos culturais públicos, tais como congressos, conferências, palestras e congêneres.

Art. 7º Durante a vigência deste Decreto, ficam suspensas as concessões de afastamentos aos profissionais vinculados às Secretarias de Estado de Saúde e de Segurança Pública, incluídos os afastamentos já deferidos, cuja fruição não se tenha iniciado.

Art. 8º No âmbito do setor privado do Estado de Mato Grosso, fica recomendada a suspensão de eventos em ambientes fechados com mais de 200 (duzentas) pessoas.

Parágrafo único. Em caso de opção pela realização do evento, o organizador deverá observar a Portaria nº 1.139, de 10 de junho de 2013, do Ministério da Saúde, no que for cabível.

CAPÍTULO III

DA ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS AOS SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL

Art. 9º Fica(m) suspenso(as):

I – as atividades de capacitação, de treinamento ou de eventos coletivos realizados pelos órgãos ou entidades da administração pública estadual direta e indireta que impliquem a aglomeração de pessoas;

II – a participação de servidores ou de empregados em eventos internacionais e interestaduais, salvo com autorização expressa do Gabinete de Situação;

III – as atividades escolares da rede pública estadual, municipal e de ensino superior, no período de 23/03/2020 a 05/04/2020, a título de antecipação do recesso.

Parágrafo único As visitas às unidades penais e socioeducativas sofrerão restrições mediante atos normativos expedidos pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

Art. 10 O servidor com suspeita de contaminação pelo novo coronavírus, conforme protocolo estabelecido pela autoridade sanitária, deverá comunicar o fato à chefia imediata e encaminhar as informações ao endereço eletrônico ‘covid19@seplag.mt.gov.br’.

§ 1º Durante o período de vigência deste decreto, poderá ser instituído sistema de teletrabalho e revezamento da jornada de trabalho para os servidores com suspeita de contaminação por coronavírus, respeitada a carga horária correspondente aos respectivos cargos.

§ 2º A implantação do teletrabalho e do revezamento da jornada de trabalho mencionada no caput deste artigo será avaliada e regulamentada conforme norma complementar de cada órgão ou entidade, após validação pelo Gabinete de Situação.

Art. 11 O servidor que não apresentar sintomas (assintomático) e tiver retornado de viagens de localidades com casos comprovados de coronavírus, bem como aquele que tenha tido contato direto com casos confirmados, desempenhará suas atividades por meio de teletrabalho durante 14 (quatorze) dias, contados da data de retorno da viagem ou do contato, devendo comunicar o fato imediatamente à chefia imediata e encaminhar as informações ao endereço eletrônico ‘covid19@seplag.mt.gov.br’.

Art. 12 Os gestores dos contratos de prestação de serviço deverão notificar as empresas contratadas para que, sob pena de responsabilização contratual em caso de omissão que resulte em prejuízo à Administração Pública:

I – adotem todos os meios necessários para o cumprimento das determinações constantes deste Decreto; e

II – conscientizem seus funcionários quanto aos riscos do coronavírus e quanto à necessidade de reportarem a ocorrência de sintomas de febre ou sintomas respiratórios, de retorno de viagem ou que tenham contato ou convívio direto com casos confirmados, prováveis ou suspeitos.

CAPÍTULO IV

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 13 Os processos referentes aos assuntos relacionados ao enfrentamento do coronavírus de que trata este Decreto tramitarão em regime de urgência e prioridade em todos os órgãos e entidades do Estado de Mato Grosso.

Art. 14 Para a operacionalização da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, deverá ser observada a regulamentação do Ministério da Saúde, realizada por meio da Portaria nº 356, de 11 de março de 2020.

Parágrafo único. As exceções à operacionalização prevista na norma de que trata o caput deste artigo deverá ser avaliada e autorizada pelo Secretário de Estado de Saúde.

Art. 15 O Gabinete de Situação poderá determinar outras medidas preventivas que entenderem pertinentes e necessárias de acordo com especial situação vivenciada.

Art. 16 Este Decreto entrará em vigor a partir de sua publicação.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá,   16  de  março  de 2020, 199º da Independência e 132º da República.

MAURO MENDES

Governador do Estado

MAURO CARVALHO JUNIOR

Secretário Chefe da Casa Civil

GILBERTO GOMES FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

BASILIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES

Procurador-Geral do Estado

ROGÉRIO GALLO

Secretário de Estado de Fazenda

MARIONEIDE ANGELICA KLIEMASCHEWSK

Secretário de Estado de Educação

ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS

Secretário de Estado de Segurança Pública

O Governo de Mato Grosso recomendou precaução na ida para os Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, locais onde possuem transmissão comunitária, ou seja, quando as equipes de vigilância não conseguem mapear o ponto inicial da infecção, responsável pela contaminação dos demais.

No relatório do Ministério da Saúde divulgado neste sábado (14), São Paulo e Rio de Janeiro são os Estados com mais casos confirmados, com 65 e 22, respectivamente. Nos dois locais, diversos eventos foram cancelados. A Prefeitura de São Paulo anunciou a suspensão do programa Paulista Aberta exclusivamente para este domingo (15), quando os veículos são proibidos de circular pelo local.

Em razão de não ter nenhum caso confirmado em território mato-grossense, não há recomendação para fechamento de locais com concentração de pessoas, como escolas, cinemas e bares.

Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) diz que no caso de pessoas que chegam de SP ou RJ e apresentam febre e outro sintoma respiratório, é aconselhada a procura de uma unidade de saúde para que as medidas preventivas sejam tomadas imediatamente.

Cuiabá tem seis casos de coronavírus em investigação, de acordo com informações divulgadas sexta-feira (13). Os demais casos estão em Tangará da Serra (1), Lucas do Rio Verde (1), Araputanga (1) e Nova Xavantina (1). Além disso, foi excluído um caso em Várzea Grande por não preencher critérios de definição para Covid-19.

Os nove pacientes apresentam sintomas relativos à doença respiratória e possuem histórico de viagem para locais onde há a circulação do novo vírus.  Até o momento, as equipes de vigilância monitoraram um total de 23 ocorrências em Mato Grosso. Ainda de acordo com a Nota Informativa da Secretaria de Estado, sete casos foram descartados e sete foram excluídos.

O casos suspeito em Tangará da Serra ainda não foi divulgado pelo Governo do Estado, mas confirmado pelo prefeito Fábio Martins Junqueira. As atualizações da SES ocorrem sempre ao final do dia.

Diante da pandemia de coronavírus, o estado de pânico tem se instalado pelo mundo. O Covid-19 já provocou a morte de mais de 5 mil pessoas desde o seu surgimento, em dezembro do ano passado. Mais de 134 pessoas foram contaminadas em 121 países. Fora do local de origem, mato-grossenses contam o que estão enfrentando em outros países. Há relatos de falta de alimentos, produtos de higiene e até o fechamento da fronteira.

Coronavírus é uma família de vírus que causa infecções respiratórias. O novo agente do foi descoberto após casos registrados na China. De acordo com o Ministério da Saúde, as investigações sobre as formas de transmissão ainda estão em andamento, mas a disseminação de pessoa para pessoa, ou seja, a contaminação por gotículas respiratórias ou contato, está ocorrendo. Os coronavírus apresentam uma transmissão menos intensa que o vírus da gripe.

Polônia

Natural de Guiratinga (a 330 km de Cuiabá) e formada em Direito, Laís Carvalho Novaes trabalha em uma multinacional Suíça, na Polônia, cuja fronteira se encontra fechada pelos próximos 15 dias. Lá, foram registradas 68 contaminações e uma morte.

“Até essa semana as coisas estavam tranquilas, ainda estava indo para o escritório e para a aula. Mas essa semana foi confirmada a primeira morte e aí começou o desespero. Todos os eventos foram cancelados, crianças não podem ir para as escolas. Museus, faculdades, tudo fechado”, relatou ela, que morou em Cuiabá por cinco anos.

“Mas hoje foi o ponto alvo da história que mudou tudo. Todos os poloneses que entrarem serão automaticamente enviados para a quarentena e para os turistas está proibido totalmente”, afirma.

“Todos os mercados já estão faltando alimentos, não conseguimos comprar pão, papel higiênico, e outras coisas. Ninguém está saindo de casa, as ruas estão vazias. E hoje já trouxe as coisas para começar a trabalhar de casa na próxima semana. Meu namorado foi no mercado e tinha um segurança para ficar olhando quantos papéis higiênicos ele iria pegar”, relata.

Inglaterra

A psicóloga Vitória Magalhães Machado mora há uma hora de Londres, capital da Inglaterra e do Reino Unido, na região de Surrey, condado situado no sudeste, onde há dez casos confirmados de Covid-19. “Fiquei sabendo também que os casos na Inglaterra hoje aumentaram em mais de 300”, relata.

Mestranda, ela mora dentro da universidade e recebeu recomendações, assim como os demais alunos, para que não viagem no próximo feriado. “Eu fico assustada quando eu vejo muita gente de máscara. As recomendações que eu recebo são principalmente da faculdade pedindo pra gente não marcar viagem nos feriados que estão por vir”, afirma. “Mas até agora as autoridades não falaram nada se vão fechar os órgãos e se vai ter quarentena”.

“Ontem eu fui ao mercado comprar coisas que faltam e o que acabou foi macarrão, feijão em lata que eles comem muito também. Tirando isso, álcool em gel não acha em lugar nenhum. Eu uso porque na faculdade tem de graça em todo lugar. Comprar é impossível. Máscara e sabonete antibacteriano também não tem”, conta. O estado de pânico tem se instalado na região. “Qualquer espirro, fungada ou tosse as pessoas já te olham surtadas”, diz.

Alemanha

A jornalista Paula Ruhling mora na cidade de Bonn, no estado de Nordrhein-Westfalen, o maior da Alemanha, e com mais registros de coronavírus. Até às 15h de sexta-feira (13) já haviam 936 casos confirmados.

“O que eu tenho observado é que a maioria das pessoas estão tentando levar a vida normal. O decreto para fechar as escolas saiu. Escolas e universidades a partir de segunda-feira estão fechadas, mas desde o começo da semana eventos com mais de mil pessoas devem ser cancelados”, relata a jornalista que está há um ano e dez meses fazendo mestrado na Alemanha.

“Antes desse decreto só tinha uma escola fechada porque tinham detectado um caso lá. Mas até onde sei, as empresas estão funcionando normal. Algumas sei que têm tentado adotar o sistema de home Office. Pode ser que elas fechem se casos forem identificados dentro da empresa”, acrescenta.

Paula chegou em Bonn na segunda-feira (9), pois estava na Inglaterra, também afetado pela pandemia. “Eu estava na Inglaterra, onde tem bem menos casos que aqui. Vi mais gente de máscara lá do que aqui, porém as pessoas que vi são asiáticas. As duas pessoas que vi aqui também tinham aparência asiática, sei que eles têm essa cultura de usar máscara mesmo”, recorda.

Nos supermercados alguns produtos já estão em falta. “Fui no mercado para comprar leite e ovo, reparei que na hora que entrei já estava faltando muita coisa. A maioria era no setor de legumes, frutas, muitos pães tinham acabado. As pizzas mais baratas já tinham acabado e frango. Só tinham as carnes mais caras. Tinha carne de peru, que comem muito aqui, e carne de porco. Não tem também papel higiênico”, afirma. “Nas drogarias não tem álcool em gel, lenço desinfetante e máscaras”.

A jornalista afirma que irá tentar manter sua rotina de caminhadas e que o vírus não lhe assusta por não estar em grupo de risco (pessoas com doenças preexistentes, crianças e idosos). Entretanto, asseverou que não está minimizando o Covid-19.

“A doença não me assusta, estou fora do grupo de risco. Se eu pegasse a doença teria grandes chances de me curar. Ficar em quarentena em casa também não vejo problema. O problema seria se o caso fosse crítico e eu tivesse que ir para o hospital. Porém aqui até onde vejo, os hospitais não estão com superlotação, 80% dos leitos estão ocupados até agora”, explica.

“Claro que os casos estão crescendo e isso vai piorar. O que me assusta mesmo é o comportamento das pessoas, esse pânico geral instalado e a falta de pensar no outro, fazer estoque de produtos que talvez nem vá usar. Acho que não tem necessidade disso, comprar mais coisas é realmente para quem está doente”, finaliza.

O 65º concurso Miss Mato Grosso 2020 foi adiado por conta do avanço do coronavírus no país. O anúncio foi feito pela coordenação do evento neste sábado (14). O concurso ocorreria no dia 20 de março em Cuiabá

Apesar de não existir casos confirmados no estado, a medida foi tomada de forma preventiva. de acordo com os organizadores. Atualmente, há nove casos suspeitos monitorados no em Mato Grosso.

“De toda forma, estamos atentos às orientações dos governos estadual e federal para a prevenção da doença, onde sugerem o adiamento de eventos que reúnam mais de 100 pessoas por prevenção”, disse a organização do concurso.

As candidatas também seriam recebidas pela primeira-dama do estado, Virgínia Mendes, na terça-feira (17). Esse evento também foi cancelado pelos organizadores.

A nova data do concurso ainda não foi definida pela organização do evento.