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Últimas notícias sobre Novo coronavírus .

Acompanhe os acontecimentos relacionados à Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, que recebeu o nome de Sars-Cov-2

Cineasta mato-grossense é internado na UTI após voltar da Europa para divulgar filme
O cineasta mato-grossense Bruno Bini foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular de Cuiabá, nesta sexta-feira (27), de forma preventiva devido a infiltrações no pulmão.
Conforme a família, Bruno está realizando diversos exames, inclusive para Covid-19, que anteriormente deu negativo.
“O quadro é de atenção e pedimos serenidade. A família que teve contato com ele está oficialmente em isolamento domiciliar e ninguém apresenta sintomas, mas estão seguindo o protocolo recomendado. Fiquem em casa”, disseram familiares.
Em uma postagem nas redes sociais feita no dia 18 de março, Bruno disse que esteve em Portugal e na Inglaterra para divulgar o filme Loop em festivais.
“Como venho de uma área de alto risco de contaminação do coronavírus, cheguei em Cuiabá, mas não fui para casa. Me isolei em um hotel, comuniquei a vigilância sanitária e fiz o exame, que deve trazer os resultados em alguns dias. Enquanto isso, seguirei a recomendação das autoridades, que é manter o isolamento até dia 27”, disse ele na postagem do dia 18 de março.
27/03/2020
Dinheiro confiscado em operação no MT será destinado à contenção do coronavírus em aldeias indígenas
O Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Kaiapó vai receber R$ 57 milhões para o combate à Covid-19. O valor será utilizado para aquisição de materiais médico-hospitalares e ações educativas.
O dinheiro vem de recursos recuperados pela Operação Ararath. Empresários e autoridades públicas do Executivo e Legislativo mato-grossense, incluindo ex-governadores, foram denunciados por desvio de dinheiro público. O Ministério Público Federal recuperou mais de meio bilhão de reais.
Esta semana a Justiça Federal, atendendo a pedido do MPF, autorizou a liberação de parte do dinheiro ao Dsei/Kaiapó.
A unidade é responsável pelas atividades de atenção básica a 11 etnias distintas, em oito municípios de Mato Grosso e Pará. Quase 5 mil indígenas em 53 aldeias são atendidos pelo Dsei/Kaiapó.
Os recursos serão depositados em uma conta judicial. A Coordenação do Dsei deverá prestar contas dos gastos.

Além disso, a cada 30 dias, durante seis meses, deverá apresentar ao MPF informações relacionadas ao número de atendimentos e a ações de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus.
27/03/2020
COVID-19: Lucas do Rio Verde faz limpeza nas ruas para combater o coronavírus

Após a publicação do Decreto Municipal nº 4.689/2020 que flexibiliza o funcionamento dos setores a partir da próxima segunda-feira, dia 30 de março de 2020 e traz também recomendações buscando o equilíbrio entre o combate à doença e a situação econômica no município, o município de Lucas do Rio Verde iniciou uma força-tarefa para fazer assepsia (limpeza) em diversos pontos da cidade.
Os trabalhos estão sendo desenvolvidos pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e Secretaria Municipal de Saúde.
O objetivo é fazer uma limpeza nos pontos onde há mais movimento de pessoas, entre eles unidades de saúde e mercados, por exemplo.
Uma solução de cloro e água está sendo usada para a limpeza para evitar possível contaminação pelo novo coronavírus (COVID-19).
A força-tarefa iniciou pelas entradas dos Pronto Atendimento Municipal – PAM e Hospital São Lucas.
https://www.cenariomt.com.br/2020/03/27/novo-decreto-flexibiliza-funcionamento-do-comercio-a-partir-de-segunda-feira-dia-30/
27/03/2020
Governos de MT, RO e SC seguem Bolsonaro e reabrem o comércio
O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), baixou decreto nesta quinta-feira, 26, permitindo o funcionamento do comércio e do transporte coletivo que sofriam restrições pelo coronavírus. Outras medidas de isolamento social só foram mantidas para idosos e grupos de risco – o chamado isolamento vertical, defendido pelo presidente Jair Bolsonaro. Já o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), criticou a decisão e disse que, na capital, o isolamento social não será abrandado.
O novo decreto estadual reabre bares, cafés, redes de supermercado e estabelecimentos alimentícios na modalidade delivery, além de restabelecer a circulação do transporte público municipal e metropolitano com passageiros sentados. A permissão se estende a táxis, aplicativos e transporte de funcionários por empresas. Restaurantes em rodovias foram liberados para funcionar, assim como bancos, lotéricas, igrejas e templos. Mendes manteve o isolamento domiciliar para idosos e grupos de riscos, como pessoas com doenças crônicas.
Ele disse que as medidas não foram influenciadas pelo discurso do presidente Bolsonaro, mas seriam resultado da busca do meio termo. “Estamos defendendo o rigor do isolamento social, não o isolamento econômico. Não podemos transformar um problema num problema ainda maior. Por isso, continuaremos mantendo Mato Grosso no isolamento social, sem tirar a liberdade do trabalhador“, afirmou. As aulas continuam suspensas até 5 de abril nas escolas públicas e privadas.
O prefeito de Cuiabá afirmou que respeita as decisões do governo estadual, mas mantém o entendimento pela necessidade do isolamento social como principal estratégia de combate à disseminação do coronavírus. “O vírus não circula, quem circula são as pessoas. Por isso, cuidar da saúde, cuidar das pessoas é fundamental para Cuiabá não sucumbir. Neste momento, não há atividade econômica que prevaleça à vida“, disse.
Em decreto, o prefeito reforçou o monitoramento diário do cumprimento ao fechamento do comércio, com exceção dos supermercados, e da circulação dos ônibus. Igrejas e templos podem abrir simbolicamente, sem a realização de cultos e missas. Segundo Pinheiro, as medidas vigoram até o dia 5 de abril, quando está prevista uma reavaliação, levando em conta a espiral de infecção pelo vírus.
Rondônia
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, do PSL, partido pelo qual Bolsonaro se elegeu, assinou decreto na noite de quarta-feira, 25, liberando o funcionamento parcial do comércio em todo o Estado. Também voltam a funcionar indústrias, obras e serviços de engenharia, oficinas mecânicas, autopeças, hotéis e hospedarias.
“Segmentos do setor produtivo não podem parar. Para isso, incluímos alguns itens em um novo decreto que apenas acrescenta novas medida que estão sendo adotadas”, disse. Ele se referia ao decreto de calamidade pública que havia baixado para evitar a disseminação do coronavírus. As novas medidas foram anunciadas no mesmo dia em que um idoso de 83 anos morreu na capital, Porto Velho, com suspeita da doença.
Santa Catarina
O governo de Santa Catarina, Estado também governado pelo PSL, publicou portarias nesta quinta-feira, 26, autorizando a retomada de obras públicas de infraestrutura e de conservação rodoviárias, que estavam suspensas devido ao coronavírus. Também foi liberado o funcionamento de atividades de suporte para disponibilização de insumos, com atendimento de tele-entregas.
Segundo a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade, as obras e contratos de conservação rodoviária são essenciais para garantir o enfrentamento do coronavírus.
O governador Carlos Moisés anunciou um “Plano Estratégico” para retomada gradual da economia catarinense, permitindo ainda a reabertura de restaurantes, academias, shopping centers, bares, restaurantes e comércio em geral a partir de 1º de abril.
O Estado foi um dos primeiros a estabelecer quarentena em todo território, com suspensão de transporte coletivo e fechamento de todos os estabelecimentos que não fossem considerados essenciais As escolas e o serviço de transporte coletivo continuam suspensos.
A decisão foi tomada após manifestação de 50 entidades empresariais catarinenses cobrarem, em carta, a retomada da atividade econômica no Estado. O grupo também propôs adoção do isolamento vertical para as pessoas que correm maior risco, pedido que não foi incluído no plano anunciado.
“O plano não libera a aglomeração em parques, praças, igrejas, festas. Isso ainda fica proibido. As reformas que estamos propondo em nosso regramento tratam da atividade econômica. Estamos trazendo uma esperança para os empreendedores que estão em casa”, disse o governador.
Entre as regras para funcionamento dos estabelecimentos, ficou determinada a limitação de entrada de pessoas em 50% da capacidade de público, podendo ser estabelecida regras mais restritivas; controle de acesso e marcação de lugares reservados aos clientes e respeitadas a distância mínima de 1,5 metro entre cada pessoa.
A nova decisão contraria o discurso do próprio governador, que vinha defendendo as imposições do decreto estadual como principal meio para frear a curva de crescimento de infectados no Estado, que cresce a uma taxa de diárias entre 20% e 25%. Na noite de quarta, Santa Catarina registrou a primeira morte pela covid-19. No Estado são 149 casos de infectados.
27/03/2020
Lucas do Rio Verde: Novo decreto flexibiliza funcionamento do comércio a partir de segunda-feira, dia 30
O prefeito de Lucas do Rio Verde, Luiz Binotti, publicou, nesta quinta-feira (26), novas normas sobre o funcionamento do comércio durante a pandemia de Coronavírus (COVID-19). O Decreto Municipal nº 4.689/2020 flexibiliza o funcionamento dos setores a partir da próxima segunda-feira, dia 30 de março de 2020 e traz também recomendações buscando o equilíbrio entre o combate à doença e a situação econômica no município.
A decisão foi tomada após reunião dos comitês locais e a publicação do Decreto Estadual nº 425/2020, assinado pelo governador Mauro Mendes, que consolidou medidas temporárias restritivas às atividades privadas, bem como atendendo solicitações de entidades representativas do comércio, como Acilve e CDL.
Conforme o decreto municipal, a partir de segunda-feira (30) está permitido o funcionamento de alguns segmentos, com recomendações de manter controle de acesso para evitar aglomerações, ficando expressamente proibido o consumo de produtos no local do estabelecimento. Também deve haver o distanciamento mínimo de 1,5 m entre as pessoas e obrigatoriamente seguir as demais normas sanitárias de prevenção à disseminação ao Coronavírus, a exemplo da higienização dos locais.
A Secretaria Municipal de Saúde emitirá, nesta sexta-feira (27), um protocolo de orientações e determinações para o funcionamento do comércio levando em conta as recomendações das autoridades sanitárias.
A partir do dia 30, está permitida a circulação do transporte coletivo urbano municipal de passageiros, sem exceder a capacidade de passageiros sentados. A permissão se estende ao transporte individual remunerado de passageiros por meio de táxi ou aplicativo, mas não pode utilizar o banco dianteiro do passageiro, além de serem recomendadas as medidas de higiene na parte interna do veículo após a finalização de cada atendimento.
Aos estabelecimentos alimentícios está permitido o funcionamento desde que obedeçam às restrições de retirada dos produtos no local ou na modalidade delivery, não sendo permitido o consumo no estabelecimento. Estão inclusos os mercados (pequeno, médio e grande porte, atacadista e pequeno varejo alimentício), padarias, açougues, restaurantes, cafés e similares, lojas de conveniência, bares e distribuidoras de bebidas e de gás de cozinha.
Também estarão liberados os atendimentos – de forma controlada – em agências bancárias e loterias, utilizando o protocolo de segurança visando evitar aglomeração nas áreas externa e interna do estabelecimento; estabelecimentos que comercializam peças automotivas, materiais elétricos e de construção, preferencialmente fazendo delivery, observados casos de emergências; oficinas mecânicas; serviços agropecuários; serviços funerários (velório com até 20 pessoas); concessionárias de veículos; lojas de departamentos, galerias, entre outros.
Continuam suspensos eventos ou atividades que demandem aglomeração de público, como reuniões, festas, cultos, missas e celebrações religiosas presenciais, e está proibido o funcionamento de feiras, parques públicos e privados, casas de shows, bares, boates, casas noturnas e similares, academias, ginásios esportivos e campos de futebol.
As atividades escolares públicas e privadas continuam suspensas até o dia 05 de abril de 2020.
O cumprimento das normas sanitárias e consumeristas será fiscalizado pelos órgãos sanitários e Procon, com auxílio da Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros e Polícias Civil e Militar.
Quanto ao isolamento domiciliar, o decreto municipal prevê a medida para pessoas com mais de 60 anos, diabéticos, hipertensos, com insuficiência renal crônica, com doença respiratória crônica, doença cardiovascular, com câncer, com doença autoimune ou outras afecções que deprimam o sistema imunológico, gestantes e lactantes.
27/03/2020
Ministério Público notifica Governador de MT a restabelecer isolamento
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho requereram ao governador Mauro Mendes a suspensão dos efeitos do Decreto 426/2020, que relaxou as medidas restritivas de prevenção ao coronavírus, liberando praticamente todo tipo de atividades comerciais e industriais. O ofício foi protocolado nesta quinta-feira (26).
Além de apresentar estudos e justificativas técnicas que apontam para a ocorrência de mais de oito mil mortes no Estado caso não sejam adotadas medidas estritas de isolamento, os membros dos Ministérios Públicos argumentam que os incisos que alteraram o Decreto Estadual 425/2020 são inconstitucionais.
No ofício enviado ao chefe do Poder Executivo, o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, o procurador-chefe do MPT/M, Rafael Mondego Figueiredo, o promotor de Justiça Alexandre de Matos Guedes, a procuradora da República Denise Muller Slhessarenko e a procuradora do Trabalho Tathiane Nascimento solicitam que os efeitos do referido decreto sejam suspensos por ao menos 15 dias. Foi estabelecido um prazo de 24 horas para que o governador se manifeste se irá, ou não, cumprir a recomendação.
“A partir do momento em que se permite o funcionamento de atividades não essenciais nos termos previstos na legislação nacional, o Estado de Mato Grosso está colocando em risco a sua população, eis que as diretivas da Organização Mundial de Saúde indicam o isolamento social como medida mais adequada no trato com a pandemia”, alertam os procuradores que subscrevem o ofício.
Acrescentam ainda que muitas das atividades liberadas podem ser realizadas via teletrabalho e outras podem ter o funcionamento limitado para casos de extrema necessidade. Eles observam também que o novo decreto não estabelece a responsabilidade das empresas que não seguirem as normas sanitárias e nem detalha como será feita a fiscalização pelo poder público para assegurar que as medidas de precaução serão cumpridas.
De acordo com um estudo realizado pela Fiocruz, a região de Cuiabá está entre os 40 lugares do Brasil com maior risco de disseminação grave da pandemia. Médicos do Hospital Universitário Júlio Müller, em comunicação oficial também solicitou ao Governo que revise o Decreto, por sua incompatibilidade com as necessidades da saúde pública e das características da pandemia em questão.
“Torna-se necessário comunicar ao Estado de Mato Grosso que as referidas disposições do Decreto Estadual Nº 425/2020 encontram-se em desacordo com a norma federal pertinente, acarretando aglomerações que devem ser evitadas em nome da saúde pública e da vida das pessoas”, finalizam.
26/03/2020
Mato Grosso tem 11 pessoas com Coronavírus: 9 em casa e 2 hospitalizados
O Estado de Mato Grosso tem 11 casos confirmados de coronavírus. Desses, dois precisaram de internação para acompanhamento médico. Nenhum paciente está internado em Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
De acordo com os dados divulgados pela Secretaria de Estado de Saúde, nesta quinta-feira (26), são oito (8) casos confirmados em Cuiabá, dois (2) em Várzea Grande e um (1) caso em Nova Monte Verde.
Desde que o COVID-19 chegou ao país, o Governo de Mato Grosso vem acompanhando a pandemia e, diariamente, adota medidas para minimizar os efeitos que o vírus pode causar, tanto na saúde pública como no aspecto social.
- Aumenta o número de suspeitas de coronavírus em Sinop
Todas as ações são pautadas seguindo as orientações e recomendações do Ministério da Saúde, Organização Mundial da Saúde e Sociedade de Infectologia, principalmente no que se refere à restrição de circulação de pessoas, paralisação da atividade econômica e decreto de quarentena.
Seguindo as orientações do Ministério da Saúde, conforme determina o Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo no novo coronavírus (COVID-19), para se ter início a fase de mitigação é necessário o registro de 100 casos positivos. Contudo, Mato Grosso já deu início a esse processo, quando só existiam casos suspeitos no Estado, fortalecendo sua rede hospital, com o início das obras de ampliação e construção de 200 leitos no Hospital Metropolitano em Várzea Grande; o cancelamento das cirurgias eletivas para que os leitos hospitalares da rede pública se mantenham vagos; ações para a compra de insumos e medicamentos, entre outros.
Todas essas ações são conduzidas pelo Gabinete de Situação, com a orientação do médico infectologista Adbon Salam K. Karhawi, com objetivo de potencializar a capacidade de resposta hospitalar com a intenção de evitar óbitos.
26/03/2020
Aumenta o número de suspeitas de coronavírus em Sinop
O município de Sinop tem registradas, até o final da tarde desta quinta-feira (26), 33 SUSPEITAS do novo coronavírus. Conforme relatório técnico da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, NENHUM caso foi confirmado.
- saiba como está o avanço do coronavírus no Brasil
Conforme explica o secretário municipal de Saúde, Kristian Barros, Sinop aguarda a conclusão das análises das amostras encaminhadas ao Laboratório Central do Estado de Mato Grosso (Lacen-MT), em Cuiabá. “Entendemos a sobrecarga sobre o Lacen. Quanto mais rápido tivermos os resultados melhor será poderemos traçar estratégias de controle de contágio. Mas precisamos também compreender que não basta a vontade de os resultados saírem rápidos. Esta é uma análise técnica que precisa ser realizada com muita cautela”, explicou o gestor da pasta.
Na atualização realizada pela Secretaria de Estado de Saúde também mudou o panorama Mato Grosso em relação à COVID-19: subiu para 11 o total de confirmações, sendo oito em Cuiabá, duas em Várzea Grande e uma em Nova Monte Verde. Dos casos confirmados, dois pacientes estão internados em enfermarias, ou seja, com quadro viral leve, e a faixa etária de contagiados varia de 26 a 50 anos. O Estado apresenta 385 suspeitas.

PLANO DE AÇÃO
Desde o agravamento do cenário mundial acerca do coronavírus, a Prefeitura de Sinop vem instituindo medidas preventivas e com foco na preservação da vida. Um decreto publicado pela prefeita Rosana Martinelli instituiu o Gabinete de Situação de Enfrentamento ao Coronavírus, formado por secretarias municipais diversas e voltado à implementação de planos de trabalho e medidas de enfrentamento.
26/03/2020
Governo do Estado distribui 300 mil litros de álcool 70%
Uma rede de solidariedade está formada para fornecer álcool 70% para a saúde pública e outros setores que necessitam do insumo durante a pandemia de coronavírus em Mato Grosso.
O Governo do Estado solicitou, primeiramente, ao Sindicato das Indústrias Sucroalcooleiras de Mato Grosso (Sindalcool) se havia como produzir álcool 70% em suas usinas de etanol de cana de açúcar e etanol de milho. Com a resposta positiva, criou-se uma ação logística para que os 300 mil litros de álcool doados cheguem aos seus destinos.
“Muitas empresas e entidades aderiram a este chamado de solidariedade para que tenhamos ainda mais cuidado com a prevenção ao coronavírus. Além das indústrias, temos empresários doando os frascos, trabalhando no envase em frascos menores e distribuindo para todo o Estado”, explica César Miranda, secretário de Desenvolvimento Econômico, que está à frente de todo o processo.
Os recipientes estão sendo distribuídos em hospitais estaduais e municipais, delegacias, presídios, quartéis da Polícia Militar, entre outros. “O álcool chega em Cuiabá e é imediatamente envasado e, em seguida, enviado para os municípios. O objetivo é atender o mais rápido possível os setores que necessitam do produto”, informa Miranda.
Corpo de Bombeiros, Polícia Militar de Mato Grosso e Polícia Rodoviária Federal trabalham diretamente no acompanhamento da ação para que haja segurança no transporte e envase do produto que é altamente inflamável.
PARCEIROS
São parceiros nesta ação, até o momento: Usina Barralcool S.A., Brenco-ATVOS, Destilaria Novo Milenio I, Coprodia – Coop. Agricola Produtores Cana, UISA AS, Destilaria de Alcool Libra, Usimat, FS Bioenergia, Inpasa Agroindustrial, Usina Safras Biocombustiveis. CBA Farma, Marajá AS, Água Mineral Puríssima, Taiguara Embalagens, Cervejaria Louvada, Maxivinil, Caninha Tropical, Athivalog Logística, UFMT, Água Mineral Lebrinha, Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Complexo Nascentes do Pantanal, Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste Mato-grossense – CISOMT, Transportadora Adonai, Federação das Indústrias de Mato Grosso (FIEMT), Solar BR/Coca Cola, Sindalcool/MT, Petrolux.
26/03/2020
“Precisamos conter a pandemia e garantir empregos ao mesmo tempo”, alerta governador
O Governo de Mato Grosso segue na prevenção e combate ao avanço do novo coronavirus. As novas medidas foram consolidadas buscando o equilíbrio entre o isolamento social necessário e a garantia de empregos e da sobrevivência dos trabalhadores no Estado.
“Precisamos agir com responsabilidade, equilíbrio e bom senso! Estamos defendendo o rigor do isolamento social, não o isolamento econômico. Não podemos transformar um problema num problema ainda maior. Por isso continuaremos mantendo Mato Grosso no isolamento social, sem tirar a liberdade do trabalhador. É possível trabalhar mantendo as regras de segurança sanitária”, afirmou o governador Mauro Mendes.
Em resumo, “serão mantidas as restrições de convivo social seguindo as normas da vigilância sanitária, mas não serão bloqueadas as atividades econômicas essenciais para o desenvolvimento do Estado. Precisamos conter a pandemia e garantir empregos ao mesmo tempo”, acrescentou o governador.
As medidas, publicadas no Diário Oficial desta quinta-feira (26.03), destacam a necessidade de garantir segurança jurídica às atividades privadas essenciais à saúde, segurança e sobrevivência da população, sem prejuízo da manutenção das medidas sanitárias preventivas à disseminação do novo coronavírus.
Atividades suspensas
Em Mato Grosso, além do impedimento de qualquer evento ou atividade que demande aglomeração de público ou reunião de pessoas, permanecem proibidos o funcionamento de parques públicos e privados, praias de água doce, teatros, museus, casas de shows, qualquer tipo de festa, feiras, academias, ginásios esportivos e campos de futebol, missas, cultos e celebrações religiosas.
Ainda, as atividades escolares públicas e privadas continuam suspensas até o dia 05 de abril de 2020.
Isolamento domiciliar e grupo de risco
A medida vigora para as pessoas com mais de 60 anos, pessoas hipertensas, pessoas com doenças cardíacas, renais crônicas, respiratórias crônicas, e outras doenças imunodepressivas, os quais devem evitar seu contato direto com pessoas jovens, inclusive com as pessoas com quem coabitam.
Para os que estão fora do grupo de risco, fica recomendada a prática de atividades recreativas e esportivas individuais ao ar livre, desde que respeitado o distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas.
Transporte público
Está permitida a circulação do transporte público municipal e metropolitano, desde que não exceda a capacidade de passageiros sentados.
A permissão se estende também ao transporte individual remunerado de passageiros por meio de taxi ou aplicativo, vedada a utilização do banco dianteiro do passageiro, sendo necessárias medidas de assepsia da parte interna do veículo após a finalização de cada atendimento.
Também está permitido o transporte coletivo intermunicipal de funcionários, custeado pelos respectivos empregadores, dede que sigam rigorosamente as respectivas exigências sanitárias, mantendo higienização constante do estabelecimento ou veículo para prevenir a disseminação do coronavírus.
Circulação em rodovias
Fica permitida a circulação de veículos em rodovias estaduais e municipais destinada ao transporte de mercadorias e insumos necessários ao atendimento de algumas atividades econômicas, respeitadas as normas tributárias e ambientais correspondentes.
Comércio alimentício permitido
Redes de supermercados (pequeno, médio e grande porte, atacadista e pequeno varejo alimentício), padarias, açougues e peixarias, restaurantes, cafés e congêneres, lojas de conveniência, bares e distribuidoras de bebidas e de gás de cozinha.
A todos esses estabelecimentos alimentícios está permitido o funcionamento, desde que obedeçam às restrições de retirada dos produtos no local ou na modalidade delivery, não sendo permitido o consumo no estabelecimento, de maneira alguma.
Serviços essenciais de saúde
Hospitais, clínicas e serviços de assistência à saúde humana e de animais, farmácias e drogarias, comércio de alimentos e medicamentos destinados a animais, além de serviços de assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade estão permitidos, além de atividades médico-periciais. Claro, tomando as devidas precauções como o distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas e medidas de assepsia.
Outros serviços essenciais
Agências bancárias e loterias (utilizando o protocolo de segurança visando evitar a aglomeração de pessoas na área interna e externa do estabelecimento), atividades de segurança pública e privada, incluídas a vigilância, a guarda e a custódia de presos. Serviços permitidos, seguindo a orientação do novo decreto.
Além desses, a produção, distribuição e comercialização de combustíveis e de derivados, inclusive postos de combustíveis, oficinas mecânicas.
Ainda, está permitido funcionamento de estabelecimentos que comercializem peças automotivas, materiais elétricos e de construção, oficinas mecânicas. Esses, preferencialmente atendendo delivery, observados os casos emergências.
Também está permitido o transporte e circulação de mercadorias e insumos para as atividades alimentícias, além de restaurantes e congêneres localizados em rodovias estaduais.
Água, luz e esgoto
Estão garantidos os serviços de captação, tratamento e distribuição de água, captação e tratamento de esgoto e de lixo, geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e de gás e de iluminação pública.
Comunicação
Estão permitidos serviços de telecomunicação e internet, “call center”, serviços postais, controle e fiscalização de tráfego, serviços relacionados à tecnologia da informação e de processamento de dados “data Center” para suporte de outras atividades previstas no Decreto.
Também estão permitidos serviços de imprensa e as atividades a eles relacionados, por todos os meios de comunicação e de divulgação disponíveis, incluídos a radiodifusão de sons e de imagens, a internet, os jornais, as revistas, dentre outros.
Outras atividades permitidas
Para que as empresas operem, deve-se manter o controle de acesso para evitar aglomerações de pessoas, ficando expressamente vedado o consumo de produtos no local do estabelecimento.
Também deve haver o distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas e obrigatoriamente seguir as demais normas sanitárias de prevenção à disseminação ao coronavírus, a exemplo da assepsia (higienização) dos locais.
Estão permitidos, desde que garantidas as normas de segurança, prevenção e combate ao coronavírus, o monitoramento de construções e de barragens que possam acarretar risco à segurança, mercado de capitais e de seguros, atividades e serviços agropecuários e veterinários e de cuidados com animais em cativeiro, serviços de manutenção, de reparos ou de consertos de veículos, de pneumáticos, de elevadores e de outros equipamentos essenciais ao transporte, à segurança e à saúde, bem como à produção, à industrialização e ao transporte de alimentos e de produtos de higiene.
Também está permitida a produção, distribuição e comercialização de equipamentos, de peças e de acessórios para refrigeração, bem como os serviços de manutenção, serviços funerários, concessionária de veículos, shopping centers, lojas de departamento, galerias e congêneres, atividades acessórias, de suporte e de disponibilização dos insumos necessários à cadeia produtiva relacionadas às atividades e aos serviços alimentícios. Além de indústrias, serviços agropecuários, transporte de numerário.
26/03/2020