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Procon de Mato Grosso alerta para a importância da segurança em brinquedos no Dia das Crianças
Com o Dia das Crianças se aproximando, o Procon de Mato Grosso reforça a importância de escolher brinquedos seguros para presentear os pequenos. A secretária adjunta, Cristiane Vaz, alerta que a atenção aos detalhes na hora da compra pode evitar acidentes e garantir a diversão da criançada.
Uma das principais dicas do Procon é verificar a presença do selo do Inmetro nos brinquedos. “Esse selo é a garantia de que o produto passou por testes e é adequado para a faixa etária indicada”, explica Cristiane. É importante observar se o selo está presente na embalagem, no próprio brinquedo ou em etiquetas de pano.
Para os pais de bebês e crianças pequenas, a atenção deve ser redobrada. Brinquedos com peças pequenas podem representar um risco de engasgo. Por isso, é fundamental ler atentamente as instruções do fabricante e escolher produtos adequados para cada faixa etária.
“É preciso ter cuidado com os brinquedos falsificados, que podem conter materiais tóxicos e apresentar riscos à saúde das crianças”, alerta a secretária.
A compra em estabelecimentos confiáveis e a exigência da nota fiscal são medidas importantes para garantir a procedência do produto e os direitos do consumidor.
Dicas do Procon de Mato Grosso para uma compra segura:
- Verifique o selo do Inmetro: Garante a qualidade e segurança do brinquedo.
- Observe a faixa etária indicada: Escolha brinquedos adequados para a idade da criança.
- Evite produtos falsificados: Priorize estabelecimentos confiáveis e exija a nota fiscal.
- Leia atentamente as instruções do fabricante: Garanta a segurança do seu filho.
- Guarde a nota fiscal: É importante para garantir a troca do produto em caso de defeito.
O Procon-MT lembra que o consumidor tem o direito de trocar produtos com defeito no prazo de 90 dias para bens duráveis e 30 dias para bens não duráveis. Para compras realizadas pela internet, o consumidor tem até sete dias para solicitar o cancelamento, sem necessidade de justificativa.
Ao seguir essas dicas, os pais podem garantir que o Dia das Crianças seja um momento de muita alegria e segurança para seus filhos.
10/10/2024
Nota MT distribuiu R$ 37 milhões em prêmios em mais de cinco anos em Mato Grosso
Em mais de 5 anos, o programa Nota MT entregou R$ 37 milhões em prêmios em dinheiro para 61.247 usuários cadastrados, segundo dados da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT).
O Nota MT, criado em junho de 2019, distribui prêmios mensais para incentivar a cidadania fiscal ao consumidor pedir CPF na nota fiscal em compras. A cada sorteio, são entregues prêmios que variam entre R$ 500 e R$ 100 mil, além de beneficiar entidades sociais indicadas pelos ganhadores ao receberem uma parte do prêmio.
Atualmente, o Nota MT conta com mais de 694 mil usuários cadastrados, o que representa um crescimento médio de 17% ao ano (em 2021 eram 427.980). Os usuários estão espalhados pelos 142 municípios de Mato Grosso e até em outros 26 Estados do país. Curiosamente, 233 do total de prêmios entregues foi para consumidores fora de Mato Grosso.
O secretário-adjunto de Planejamento Estratégico, Vinícius Simioni Silva, responsável pela realização dos sorteios, apontou que o Programa Nota MT contribui para incentivar a população a exercer sua cidadania fiscal.
“O Programa Nota MT tem sido um verdadeiro sucesso ao longo desses cinco anos. Não apenas pela quantidade de prêmios distribuídos, mas principalmente pelo impacto social gerado. Ele transforma o pensamento da população em relação a cidadania fiscal e incentiva as pessoas a exercerem seu papel de forma consciente ao exigir a emissão das notas fiscais. Com isso, contribuímos para um ambiente econômico mais igualitário, justo e transparente, o que beneficia o cidadão, as empresas e o Estado”, afirmou o secretário-adjunto.
Em 2019, o número de notas fiscais era de 8,18 milhões. Atualmente, já são 21,17 milhões, um crescimento de mais de 158,8% com relação ao primeiro ano de programa. Cada nota fiscal com CPF gera um bilhete para sorteio no programa Nota MT.
A assistente de projetos Ana Júlia Silva disse que, mesmo nunca tendo ganhado no Nota MT, ela não deixa de exercer seu papel de cidadã ao exigir a nota fiscal nas compras. Ela é cadastrada no programa desde 2019.
“Eu me cadastrei no comecinho do Nota e, desde então, eu sempre peço CPF na nota em tudo – até compras pequenas como um sorvete. Antes eu não pedia, deixava para lá, não me importava e agora não deixo nenhuma compra passar sem a nota. Nunca ganhei nada, nem R$ 500, mas tenho esperança de ser premiada um dia”, comentou Ana Júlia.
O Programa Nota MT ajuda a combater a sonegação fiscal, garantir que os impostos sejam recolhidos e o dinheiro dos impostos volte para a sociedade em forma de serviços públicos, como saúde, educação e segurança.
Além dos prêmios, o programa oferece benefícios como descontos no Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) e também a possibilidade de pesquisa de preços, com a ferramenta Menor Preço.
08/10/2024
Procon de Mato Grosso aplica mais de R$ 16 milhões em multas a empresas em setembro
O Procon-MT, órgão de defesa do consumidor em Mato Grosso, aplicou mais de R$ 16 milhões em multas a 35 empresas em setembro.
As penalidades foram resultado do julgamento de 57 processos em segunda instância, que envolvem diversas áreas, como energia elétrica, bancos, telecomunicações e comércio.
A concessionária de energia elétrica de Mato Grosso foi a empresa mais penalizada, com 16 processos julgados contra si.
Em seguida, aparecem bancos e instituições financeiras, com 13 processos. Outros setores como telecomunicações, transporte, combustíveis e serviços de saúde também foram alvo de multas.
As ações que resultaram nas multas foram originadas tanto de reclamações individuais de consumidores quanto de ações de fiscalização do Procon-MT. A Turma Recursal do órgão, responsável por julgar os processos em segunda instância, analisou cada caso e aplicou as penalidades de acordo com as infrações cometidas.
Após a aplicação da multa, as empresas têm 30 dias para efetuar o pagamento. Caso não honrem o compromisso, serão inscritas na dívida ativa do Estado. As decisões do Procon-MT são definitivas e não cabe recurso administrativo.
19/09/2024
Cartão de crédito, contas de água e luz, e cheque especial lideram inadimplência no Brasil, aponta pesquisa CNDL/SPC Brasil
Os principais fatores que impulsionam a inadimplência no Brasil incluem o cartão de crédito (16%), contas de água e luz (12%) e o cheque especial (10%). Esses dados foram revelados por uma pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em colaboração com a Offerwise Pesquisas. O estudo entrevistou consumidores inadimplentes há mais de três meses, abrangendo todas as capitais do país.
A pesquisa também identificou as contas em atraso que resultaram na negativação dos consumidores. Os cartões de crédito (27%), empréstimos em bancos e financeiras (18%) e crediário (15%) são as principais responsáveis por deixar os consumidores com o nome sujo.
“O consumidor inadimplente tem dívidas significativas com os bancos, que geralmente aplicam juros elevados. É crucial que, ao contratar crédito, ele avalie sua capacidade de pagamento e todas as taxas envolvidas. Para sair dessa situação, é necessário negociar com sabedoria e elaborar um planejamento realista, evitando novos atrasos”, destaca José César da Costa, presidente da CNDL.
Internet e telefone são prioridades para inadimplentes
Quando se trata de prioridades de pagamento, a pesquisa mostra que os consumidores inadimplentes dão preferência às contas de uso diário, que podem ter os serviços suspensos: internet (66%) e telefone (60%), seguidas por contas de água e luz (57%), TV por assinatura (50%), cartão de crédito (41%) e plano de saúde (41%).
Os principais compromissos financeiros dos entrevistados incluem cartão de crédito (84%), contas de água e luz (80%), internet (77%), conta de telefone (75%) e empréstimos em banco ou financeiras (60%).
Entre as contas que apresentam maior tempo médio de atraso, destacam-se cheques pré-datados (13 meses), mensalidades escolares ou do FIES (12 meses), empréstimos em banco ou financeira (9 meses), cartão de crédito (9 meses) e condomínio (8 meses).
“A prioridade dada ao pagamento de contas de internet e celular reflete a importância dessas ferramentas na vida cotidiana. O essencial é que o consumidor mantenha um controle rigoroso de seus gastos mensais, garantindo que as contas básicas estejam dentro do orçamento. Registrar todos os compromissos financeiros e planejar inclusive os gastos extras ajuda a manter uma visão clara do quanto se pode gastar”, afirma Merula Borges, especialista em finanças da CNDL.
04/09/2024
Inadimplência em Mato Grosso: bancos e comércio lideram lista de dívidas
Um novo levantamento do Núcleo de Inteligência de Mercado da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revela um cenário preocupante para a economia mato-grossense: a inadimplência cresceu 0,47% em julho, atingindo 5.349 novos consumidores com dívidas atrasadas.
O estudo aponta que a soma das dívidas pendentes no estado ultrapassa R$ 2,4 milhões, com um valor total a ser pago de R$ 5,5 bilhões. Em comparação com o mesmo período do ano passado, o número de inadimplentes aumentou 0,87%, o que representa 9.804 pessoas a mais nessa situação.
Bancos e comércio encabeçam a lista
Os setores que mais registraram a falta de pagamento foram: bancos (49,13%), comércio (26,61%), água e luz (10,73%), comunicação (4,50%) e outros (9,03%). Vale destacar que, apesar do aumento geral da inadimplência, os setores de comércio e água e luz apresentaram queda em relação ao mesmo período do ano passado, com reduções de 8,15% e 17,27%, respectivamente.
Perfil do inadimplente mato-grossense
O estudo também revela que a maior parte dos endividados (26,64%) tem entre 30 e 39 anos, seguida pelo grupo de 40 a 49 anos (21,73%). Em termos de gênero, os homens representam 53,75% dos inadimplentes, enquanto as mulheres correspondem a 46,25%. No total, mais de 1,1 milhão de pessoas estão em situação de inadimplência em Mato Grosso, o que representa 43,83% da população do estado. O valor médio da dívida é de R$ 4 mil por pessoa, com um atraso médio de 26 meses.
Onde buscar ajuda
Para regularizar suas obrigações e evitar riscos de fraudes e golpes, o consumidor pode procurar os balcões de atendimento da CDL Cuiabá ou acessar o aplicativo “SPC Consumidor” para verificar sua situação financeira. O SPC Brasil oferece diversas ferramentas para auxiliar empresas na concessão e recuperação de crédito de forma segura. Além disso, o portal meubolsofeliz.com.br disponibiliza recursos adicionais para aqueles com dificuldades no orçamento, incluindo conteúdo informativo sobre educação financeira.
13/08/2024
Inadimplência tem pequena queda em junho após meses de crescimento e atinge 67,98 milhões de consumidores
Após meses de crescimento e de recorde histórico, o número de inadimplentes no país teve uma pequena queda em junho de 2024.
O Indicador realizado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) aponta que quatro em cada dez brasileiros adultos (41,28%) estavam negativados em junho de 2024, o que representa 67,98 milhões de consumidores.
Em comparação com junho de 2023, o percentual de inadimplentes do Brasil teve crescimento de 0,53% em maio de 2024. Na passagem de abril para maio, o número de devedores caiu ‐0,43%.
A partir dos dados disponíveis em sua base, que abrangem informações de capitais e interior de todos os 26 Estados da federação, além do Distrito Federal, a CNDL e o SPC Brasil registram que a variação anual observada em junho deste ano ficou acima da observada no mês anterior.
“A queda observada no mês de junho pode ser um reflexo da restrição de negativação das pessoas afetadas pela tragédia no RS. O indicador deve refletir essa medida nos próximos meses. O fim do ciclo de queda dos juros deve também impactar, dado que o custo do crédito se eleva, por isso é importante que o consumidor evite grandes dívidas e priorize manter o orçamento em dia”, destaca o presidente da CNDL, José César da Costa.
O crescimento do indicador anual se concentrou no aumento de inclusões de devedores com tempo de inadimplência de 1 a 3 anos (11,99%).
O número de devedores com participação mais expressiva em junho está na faixa etária de 30 a 39 anos (23,72%). De acordo com a estimativa, são 16,79 milhões de pessoas registradas em cadastro de devedores nesta faixa, ou seja, metade (49,37%) dos brasileiros desse grupo etário estão negativados.
A participação dos devedores por sexo segue bem distribuída, sendo 51,12% mulheres e 48,88% homens.
Em junho de 2024, cada consumidor negativado devia, em média, R$ 4.476,42 na soma de todas as dívidas. Além disso, cada inadimplente devia, em média, para 2,11 empresas credoras, considerando todas essas dívidas.
Os dados ainda mostram que quase três em cada dez consumidores (30,66%) tinham dívidas de valor de até R$ 500, percentual que chega a 44,55% quando se fala de dívidas de até R$ 1.000.
Em junho de 2024, o número de dívidas em atraso no Brasil teve crescimento de 2,20% em relação ao mesmo período de 2023.
O dado observado em junho deste ano ficou acima da variação anual observada no mês anterior. Na passagem de maio para junho, o número de dívidas apresentou recuo de ‐0,06%.
Abrindo a evolução do número de dívidas por setor credor, destacou‐se a evolução das dívidas com o setor de Bancos com crescimento de 3,34%.
Em outra direção, as dívidas com o setor credor de Comércio (‐4,85%), Água e Luz (‐4,26%) e Comunicação (‐0,59%) apresentaram queda no total de dívidas em atraso.
“O indicador mostra que tivemos um crescimento no número de dívidas em comparação com o ano passado. Destacamos que um mesmo CPF pode ter mais de uma dívida, então muitas vezes o consumidor negocia uma conta atrasada, mas continua com outras restrições. O cenário da inadimplência é preocupante e necessita tanto de apoio do poder público, quanto de um uso do crédito mais consciente por parte da população”, aponta o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Júnior.
Em termos de participação, o setor credor que concentra a maior parte das dívidas é o de Bancos, com 64,77% do total. Na sequência, aparece Comércio (10,63%), o setor de Água e Luz com 10,60% e Outros com 7,68% do total de dívidas.
Na abertura por região em relação ao número de dívidas, a maior alta veio da região Centro‐Oeste (3,57%), seguida pelo Nordeste (3,07%), Sudeste (2,49%) e Norte (0,60%). Por outro lado, o Sul (‐6,33%) mostrou queda no número de dívidas na comparação anual.
Em termos regionais, o maior percentual de inadimplentes está na região Norte, onde 45,22% da população adulta está incluída em cadastros de devedores. Por outro lado, na região Sul, a proporção de negativados equivale a 36,24% da população adulta.
16/07/2024
INPC fica em 0,25% em junho, acima da inflação oficial
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para famílias com renda entre um e cinco salários mínimos, registrou taxa de 0,25% em junho deste ano. O índice de junho ficou abaixo do observado em maio (0,46%), segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Apesar do recuo em relação a maio, o INPC registrou, em junho, uma taxa mensal superior à observada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial e que ficou em 0,21% no mês.
O INPC acumula taxas de inflação de 2,68% no ano e de 3,70% em 12 meses, de acordo com o IBGE.
Os produtos alimentícios tiveram alta de preços de 0,44% em junho, um aumento menos intenso do que o apurado em maio (0,64%). Os não alimentícios passaram de uma inflação de 0,40% em maio para 0,19% em junho.
Edição: Valéria Aguiar
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10/07/2024
Dia Livre de Impostos acontece dia 06 de junho em todo o país
O Dia Livre de Impostos acontece há 18 anos com o intuito de conscientizar a população, o poder público e o varejo a respeito da alta carga tributária paga no Brasil. Este ano, a ação será realizada no dia 06 de junho, quando lojistas dos 26 estados e do Distrito Federal vão comercializar seus produtos e serviços sem repassar o valor da tributação aos clientes. Em alguns casos, os descontos podem chegar a 70% do valor final do produto.
A campanha é uma realização da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e da Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem). Participam da ação, lojas de rua do varejo, ⁠shopping centers, ⁠restaurantes, ⁠prestadores de serviço e ⁠postos de gasolina.
“O Dia Livre de Impostos é a maior campanha nacional de esclarecimento sobre o impacto dos impostos nos bens de consumo na vida do cidadão. A ação ganha ainda mais força diante do avançar das discussões no Congresso Nacional a respeito da Reforma Tributária. O país necessita de um ambiente de negócios menos burocrático e oneroso, com um sistema de arrecadação justo, eficiente e que sirva de base para o aumento da competitividade, da produtividade e da redução das enormes diferenças sociais do Brasil”, destaca o presidente da CNDL, José César da Costa.
Para o coordenador nacional da CDL Jovem, Raphael Paganini, o Dia Livre de Impostos é uma forma de deixar claro para o consumidor como a alta tributação afeta seu poder de compra.
“Nossa intenção é mostrar para a população como as taxas são abusivas. O Dia Livre de Impostos é antes de tudo uma ação nacional didática de cidadania. É um dia em que lojas e consumidores se unem em uma mobilização nacional contra a alta carga tributária do Brasil. Queremos chamar atenção dos nossos governantes sobre a alta carga tributária e burocracia fiscal que penaliza o consumo da população e atrapalha no ambiente de negócios no Brasil e o desenvolvimento de nossas empresas”, afirma Paganini.
Mais de 100 mil lojas de todo o país devem participar da ação em 1.500 cidades. A expectativa é de que mais de 2 milhões de consumidores sejam beneficiados com os descontos.
No Rio de Janeiro, o DLI terá gasolina e GNV vendidos sem imposto em um posto de combustíveis na Barra da Tijuca. Já o Supermercado Superbom, em Nova Iguaçu, vai vender mil cestas básicas sem imposto.
Em São Paulo, a campanha fará ações de conscientização na Avenida Paulista, além de um posto de gasolina no bairro de Pinheiros vendendo combustível sem imposto.
Para saber as empresas participantes de cada região e também os lojistas que venderão de maneira online, acesse o site: www.dialivredeimpostos.org.br. No site, os consumidores poderão ver o comparativo dos valores dos produtos e serviços com e sem os impostos cobrados. O ato educativo elucida a população em relação a quanto a carga tributária impacta em sua rotina diária e no seu poder compra.
31/05/2024
Dia das Mães: Mais de 13 milhões de consumidores devem ir às compras nesta sexta e sábado, acredita CNDL/SPC Brasil
Com a aproximação do Dia das Mães, a tendência do consumidor brasileiro em deixar as compras para a última hora se evidencia mais uma vez. Um levantamento realizado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em parceria com a Offerwise, revela que aproximadamente 13,7 milhões de brasileiros devem adquirir presentes nos dias que antecedem a data comemorativa.
Segundo os dados levantados, 48% dos consumidores têm a intenção de comprar o presente na primeira semana de maio, enquanto 25% planejam suas compras durante o mês de abril. No entanto, 11% afirmam que deixarão as compras para as vésperas do Dia das Mães, especialmente os pertencentes às classes C/D/E. Esse contingente representa os 13,7 milhões de consumidores que devem movimentar o comércio nesse período de última hora. No total, estima-se que 128 milhões de brasileiros participem das compras para a ocasião, gerando um volume de negócios de R$ 40,21 bilhões no comércio e serviços.
José César da Costa, presidente da CNDL, destaca a importância do planejamento financeiro mesmo diante do hábito arraigado de deixar as compras para a última hora.
“Com a tradição de deixar tudo para a última hora, os próximos dias prometem ser agitados, com lojas lotadas no comércio de rua e nos shopping centers. Na busca pelo presente ideal, muitas pessoas acabam cedendo à tentação do parcelamento impulsivo ou comprando sem pesquisar preços. É fundamental estabelecer um limite de gastos e sair de casa com o orçamento definido, evitando assim gastos desnecessários ou acima do planejado”, alerta Costa.
10/05/2024
Anatel determina novas regras para empresas de telemarketing
A partir do dia 1º de junho, as empresas de telemarketing terão que seguir novas regras definidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater o disparo massivo de chamadas telefônicas abusivas. O objetivo é reduzir o incômodo e os transtornos gerados aos consumidores de serviços de telefonia do país.
Um dos principais ajustes é em relação ao tempo de duração da ligação feita pelas empresas aos consumidores para que ela seja considerada uma chamada curta. Antes, eram consideradas chamadas curtas aquelas com até 3 segundos. Com as novas regras, são consideradas curtas as chamadas de até 6 segundos, com desligamento na origem ou no destino.
O conceito de chamadas curtas foi também ampliado para incluir, além das chamadas não completadas, normalmente desligadas pelo usuário antes mesmo de atender, as chamadas direcionadas à caixa postal.
Segundo as regras da Anatel, o limite de chamadas curtas que as empresas podem efetuar é de 85% do total de ligações realizadas, para a empresa que fizer mais de 100 mil ligações em um dia. As empresas que ultrapassarem os limites serão bloqueadas por 15 dias.
Segundo a Anatel, para contornar as regras estabelecidas anteriormente, as empresas de telesserviços deslocaram o tempo das chamadas curtas para algo entre 4 e 6 segundos. “O acompanhamento também observou um grande volume de chamadas infrutíferas, inoportunas ou sem diálogo que passaram a se estender para a caixa postal dos cidadãos”, diz a agência.
Outra inovação divulgada pela agência nesta sexta-feira (26) é a possibilidade de determinação de bloqueio diretamente pela própria Anatel, caso identifique reincidência e prévia notificação. A Anatel também determinou o uso do código 0303 para ligações de cobranças, além de ligações de telemarketing.
As prestadoras de serviço que descumprirem as medidas estão sujeitas a multa de até R$ 50 milhões.
Medidas
Em 2019, a Anatel lançou a plataforma Não Me Perturbe, para evitar o telemarketing abusivo. Outra iniciativa foi a obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 pelas empresas de telemarketing, para permitir que o consumidor possa identificar o chamado.
Desde junho de 2022, foram bloqueados 909 usuários e assinados 143 termos de compromisso formal de boas práticas por empresas de telesserviços. Foram instaurados 24 processos administrativos, com valor total de R$ 28,2 milhões em multas aplicadas. A estimativa é que nesse período tenham sido evitadas cerca de 110 bilhões de ligações, o equivalente a 541 chamadas por habitante.
Por meio do portal Qual Empresa Me Ligou, o usuário pode identificar o CNPJ e a Razão Social de números de telefone cujo titular seja pessoa jurídica.
Edição: Fernando Fraga
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26/04/2024