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Tag: construção

  • Câmara aprova redução em imposto de serviços de construção em Lucas do Rio Verde

    Câmara aprova redução em imposto de serviços de construção em Lucas do Rio Verde

    A Câmara de Vereadores aprovou na última segunda-feira (28) o Projeto de Lei Complementar nº 03/2025, que modifica as regras de cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) para atividades relacionadas à construção civil em Lucas do Rio Verde. A proposta, enviada pelo Poder Executivo, altera o Código Tributário do município e estabelece novas condições para cálculo do tributo quando há fornecimento de materiais incorporados à obra.

    A nova legislação permite que prestadores de serviços em segmentos descritos na lista anexa à lei municipal possam deduzir da base de cálculo do ISS o valor dos materiais fornecidos e incorporados definitivamente à obra. Para ter direito à dedução, o contribuinte deverá apresentar documentação comprobatória, conforme regulamentação a ser estabelecida pelo Executivo. Caso opte por não comprovar, será permitida uma dedução presumida de até 40% sobre o valor total do serviço.

    O presidente da Câmara, Airton Callai (Republicanos), explicou que a mudança corrige uma distorção criada por alteração recente na legislação. Antes de 2024, os prestadores pagavam ISS sobre 70% do valor (mão de obra), com 30% referente a materiais sendo isentos. A mudança passou a exigir tributação sobre 100% do valor, o que, segundo Callai, configurava bitributação, já que alguns materiais já haviam sido taxados pelo ICMS. Ele citou decisão do STF que reconhece que materiais transformados durante a execução do serviço não devem ser tributados pelo ISS.

    “Vou citar um exemplo: alguém contratou um serviço para fazer a terça da casa para colocar o telhado. Essa terça entrava nos 30%, que é o ferro, a solda, o parafuso. Não era tributado. Pagava só os 70% da mão de obra. Ocorre que, na alteração feita em 2024, ficou definido cobrar 100%. Ou seja, o empreendedor e o prestador de serviço estavam pagando os 3% em cima de 100%, o que é errado. O acórdão do STF coloca que não se cobra ISSQN dos produtos que são usados para construção e sofrem alteração”, explicou.

    O projeto foi incluído na ordem do dia e aprovado por unanimidade em duas votações, na última segunda-feira. Com a aprovação, segue para sanção do prefeito Miguel Vaz e as novas regras entrarão em vigor, beneficiando empresas e profissionais da construção civil em Lucas do Rio Verde.

  • Educação que transforma: Escola Estadual Vida Nova chega a 40% das obras concluídas

    Educação que transforma: Escola Estadual Vida Nova chega a 40% das obras concluídas

    Com uma área a ser construída de 3.657,50 metros quadrados, a Escola Estadual Vida Nova, localizada no bairro Vida Nova, está ganhando forma e já alcançou aproximadamente 40% de sua construção. A nova unidade é uma parceria entre a Prefeitura de Lucas do Rio Verde e Governo do Estado de Mato Grosso.

    O espaço contará com um bloco educacional de 2.281,05m², com 18 salas de aula e um laboratório de química, duas salas de apoio e área administrativa, que conta com secretaria, sala dos professores, coordenação, direção, sala de arquivo e sala de reuniões.

    A escola terá, ainda, um refeitório de 343,65 m² com cozinha industrial completa, área de serviço e um ginásio esportivo de 699,50 m², com quadra e arquibancada. O projeto inclui ainda passarelas cobertas para interligação dos blocos com 333,30 m².

    O investimento inicial da obra é de mais de R$ 10 milhões.

    De acordo com a equipe de engenharia da Secretaria de Infraestrutura e Obras, os 40% da obra já concluídos contemplam a estrutura de concreto e da quadra e início da construção das paredes de alvenaria. O muro externo também está em construção, bem como estrutura de paredes e contrapiso.

  • Mato Grosso avança em infraestrutura escolar com mais de 30 obras entregues

    Mato Grosso avança em infraestrutura escolar com mais de 30 obras entregues

    Mato Grosso recebeu um impulso significativo na infraestrutura escolar nos últimos anos. De acordo com dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o estado finalizou 39 obras em escolas, beneficiando mais de 11 mil estudantes. As ações, que incluem reformas, construção de quadras esportivas e ampliações, foram realizadas em 26 municípios mato-grossenses entre 2023 e 2024.

    As obras, que contaram com investimentos de mais de R$ 48 milhões, foram realizadas em escolas de ensino fundamental, profissionalizante e educação infantil, tanto em áreas urbanas quanto rurais e indígenas. A maior parte das obras (36) foi realizada em âmbito municipal, com o apoio do governo federal.

    “Esses números demonstram o nosso compromisso em garantir que todos os estudantes tenham acesso a uma educação de qualidade, em um ambiente escolar adequado”, afirmou Fernanda Pacobahyba, presidente do FNDE. “As obras entregues em Mato Grosso são um exemplo do que podemos alcançar quando trabalhamos em conjunto para melhorar a educação no país.”

    Investimentos que transformam Mato Grosso

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    © Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Com recursos superiores a R$ 48 milhões, as obras englobaram:

    • Reformas em escolas de ensino fundamental e educação infantil;
    • Construção de quadras esportivas;
    • Ampliações em unidades de áreas urbanas, rurais e indígenas.

    A maior parte das intervenções (36) ocorreu em âmbito municipal, destacando a parceria entre os governos federal, estadual e municipal.

    Entre os municípios beneficiados estão algumas das principais cidades de Mato Grosso, além de regiões mais remotas, promovendo acesso à educação de qualidade e estrutura adequada para todos os alunos, independentemente de sua localidade.

     

  • Trabalhador morre ao cair de estrutura em obra na MT-449, em Lucas do Rio Verde

    Trabalhador morre ao cair de estrutura em obra na MT-449, em Lucas do Rio Verde

    Davi Carlos do Nascimento, 54, morreu após cair de uma estrutura de 3 metros, no final da manhã deste domingo (30), na MT-449, em Lucas do Rio Verde. O acidente ocorreu enquanto a vítima estava trabalhando em uma obra.

    De acordo com o boletim de ocorrência, a Polícia Civil foi acionada pelo Corpo de Bombeiros às 11h30 para realizar a liberação do corpo, vítima de morte acidental no local da construção.

    Testemunhas relataram que Davi estava em cima de uma estrutura metálica quando acidentalmente deu um passo para trás e caiu.

    Diante da gravidade do acidente, Davi não resistiu aos ferimentos e morreu imediatamente.

    A Polícia Civil de Lucas do Rio Verde conduzirá uma investigação para esclarecer as circunstâncias do acidente e verificar possíveis responsabilidades relacionadas à falta de equipamento de proteção individual.

  • Governo vai impulsionar tecnologia digital da construção para grandes obras

    Governo vai impulsionar tecnologia digital da construção para grandes obras

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta segunda-feira (22/01), decreto que cria a Estratégia Nacional de Disseminação do BIM (Modelagem de Informação da Construção). O objetivo é impulsionar o uso da tecnologia BIM no Brasil, um conjunto de softwares e ferramentas que promove a transformação digital no setor da construção, resultando em redução de custos e de tempo de obras, além de contribuir para a descarbonização do setor de construção.

    A Estratégia BIM-BR faz parte das ações da Nova Indústria Brasil, com o propósito de fortalecer as cadeias produtivas nacionais de construção e obras de infraestrutura com o uso de sistemas construtivos digitais. Além disso, a estratégia também está prevista no Novo PAC, que prevê o uso do BIM em obras estratégias.

    O uso do BIM em obras públicas é uma das três grandes ações da Estratégia BIM-BR, que vai estruturar o setor público para uso da modelagem, em conformidade com a nova lei de licitações e contratos.

    A segunda ação terá como foco a capacitação e formação profissional em BIM, aproximando a política educacional às necessidades de transformação digital da construção civil, buscando a adequação da grade curricular dos cursos das engenharias em nível de graduação, pós-graduação e ensino profissionalizante.

    Além disso, a estratégia apoiará o desenvolvimento de novas aplicações em BIM, fomentando a concorrência e criando condições para que mais desenvolvedores alcancem o mercado de softwares de modelagem de informação da construção.

    COMITÊ GESTOR — O Comitê Gestor da estratégia será presidido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e composto por representantes da Casa Civil e dos ministérios das Cidades, da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Defesa; da Educação; da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; de Portos e Aeroportos; e dos Transportes.

    O QUE É O BIM — BIM é a sigla em inglês para ” Building Information Modelling ” – em português: Modelagem de Informação da Construção . Trata-se conjunto integrado de processos e tecnologias que permite criar, utilizar, atualizar e compartilhar, colaborativamente, modelos digitais de uma construção, de forma a servir potencialmente a todos os participantes do empreendimento durante todo o ciclo de vida da construção.

    Em termos simples, é uma “construção virtual” antes da efetiva execução da obra. Inclusive, é possível simular a pegada de carbono decorrente da implementação de cada projeto, permitindo a comparação dos impactos ambientais de maneira facilitada.

    A tecnologia é um conjunto de softwares e ferramentas que permitem a criação, utilização, atualização e compartilhamento de modelos digitais de construções, de forma colaborativa entre todos os participantes do empreendimento.

  • Inflação da construção é de 0,73% em março

    Inflação da construção é de 0,73% em março

    O Índice Nacional de Custo da Construção-M (INCC-M), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 0,73% em março. O resultado é maior que o de fevereiro (0,48%), mas menor que o de março de 2021 (2%).

    Assim, o INCC-M acumula inflação de 1,85% no ano e 11,63% em 12 meses. A mão de obra ficou 1,12% mais cara em março. Em fevereiro, a variação de preços havia ficado em 0,19%.

    Os materiais, equipamentos e serviços tiveram inflação menor. Os serviços passaram de 1,69% em fevereiro para 0,79% em março. Já a taxa dos materiais e equipamentos recuou de 0,56% para 0,29% no período.