Tag: Conselho Nacional de Política Energética

  • Governo pede suspensão da venda de ativos da Petrobras por 90 dias

    Governo pede suspensão da venda de ativos da Petrobras por 90 dias

    A Petrobras informou, nesta quarta-feira (1º), que recebeu ofício do Ministério de Minas e Energia (MME) solicitando a suspensão da venda de ativos por 90 dias, em razão da reavaliação da Política Energética Nacional atualmente em curso e da instauração de nova composição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

    Segundo a nota, serão respeitadas as regras de governança da companhia e compromissos assumidos com entes governamentais, “sem colocar em risco interesses intransponíveis da Petrobras”.

    “O Conselho de Administração analisará os processos em curso, sob a ótica do direito civil e dentro das regras de governança, bem como eventuais compromissos já assumidos, suas cláusulas punitivas e suas consequências, para que as instâncias de governança avaliem potenciais riscos jurídicos e econômicos decorrentes, observadas as regras de sigilos e as demais normas de regência aplicáveis”, diz o comunicado da empresa.

    Edição: Nádia Franco

  • Conselho aprova plano de recuperação de reservatórios de hidrelétricas

    Conselho aprova plano de recuperação de reservatórios de hidrelétricas

    O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta segunda-feira (11) a resolução que estabelece o Plano de Recuperação dos Reservatórios de Regularização de Usinas Hidrelétricas. A elaboração desse plano havia sido determinada pela lei de desestatização da Eletrobras e um grupo de trabalho foi criado em abril para preparar o documento. Agora, a resolução CNPE ainda precisa ser aprovada pelo Presidente da República.

    O grupo de trabalho que elaborou o plano foi coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, com participação do Ministério do Desenvolvimento Regional, da Empresa de Pesquisa Energética e do Operador Nacional do Sistema Elétrico.

    Segundo o governo federal, esse plano contribuirá para a estruturação das ações visando à recuperação dos reservatórios das usinas hidrelétricas de regularização, por meio de uma avaliação multisetorial que priorize tanto o suprimento energético nacional quanto a preservação dos usos da água. Entre as metas previstas está a recuperação gradual dos níveis de armazenamento dos reservatórios das usinas hidrelétricas brasileiras.

    De 2020 a 2021, o Brasil viveu a pior crise hídrica em 91 anos, ameaçando os reservatórios das usinas e comprometendo a integridade do Sistema Interligado Nacional (SIN).

    O plano será detalhado e serão estabelecidas metas e indicadores globais de monitoramento, que serão submetidos a uma consulta pública pelo Ministério de Minas e Energia em até 210 dias.

    Hidrelétricas

    Uma Usina Hidrelétrica, também chamada de Usina Hidroelétrica ou Central Hidroelétrica, é uma obra de engenharia que usa a força das águas para gerar energia. Na realidade, ela é um intricado projeto de engenharias (civil,elétrica, mecânica, hidráulica, etc) que demanda enormes esforços de construção.