Tag: Conselho Nacional de Justiça

  • Verba suplementar paga a desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso? O CNJ está de olho!

    Verba suplementar paga a desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso? O CNJ está de olho!

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está pedindo mais clareza ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) sobre pagamentos extras feitos aos seus desembargadores em dezembro de 2023. O ministro Mauro Campbell Marques, que é o corregedor Nacional de Justiça, deu um prazo de 15 dias para o TJMT detalhar esses valores.

    Essa cobrança do CNJ acontece depois que se levantou uma questão sobre um pagamento extra que alguns membros do TJMT receberam, com valores que chegaram a ser bem altos, passando de R$ 600 mil em alguns casos.

    O TJMT já tinha mostrado uma tabela com o que cada desembargador recebeu naquele mês, mas o CNJ viu que precisava de informações mais específicas e completas.

    O ministro determinou que o TJMT refaça essa tabela, mostrando apenas os valores que se referem a pagamentos atrasados, sem misturar com o salário normal de dezembro de 2023.

    O CNJ quer saber a razão de cada pagamento, o nome de cada desembargador que recebeu e o valor exato que cada um recebeu de pagamento atrasado. O ministro também deixou claro que o TJMT precisa apresentar essas informações de um jeito fácil de entender, organizado e com todos os detalhes, mostrando exatamente a que se refere cada valor para cada desembargador, sem ser só uma lista dos contracheques.

  • Mato Grosso lidera ranking de processos por cancelamento de voos

    Mato Grosso lidera ranking de processos por cancelamento de voos

    O céu de Mato Grosso, antes sinônimo de liberdade e aventura, tem sido palco de uma batalha jurídica sem precedentes. Um levantamento inédito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que o estado lidera o ranking nacional em número de processos judiciais por cancelamento de voos, com uma média de 33 ações por dia.

    Os dados são alarmantes. Nos últimos dois anos, o número de processos relacionados a cancelamentos de voos em Mato Grosso aumentou quase 100%, passando de 5.279 para 10.413 casos. Essa escalada vertiginosa demonstra a insatisfação crescente dos consumidores com os serviços das companhias aéreas e a dificuldade em obter indenizações e ressarcimentos.

    A alta demanda por voos, seja para viagens de negócios ou lazer, tem sido impactada diretamente por essa crise. Passageiros que tiveram seus planos interrompidos por cancelamentos inesperados têm recorrido à Justiça para buscar seus direitos, como reembolso das passagens, indenização por danos morais e materiais, e assistência adequada durante e após o ocorrido.