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Tag: Comunidades Quilombolas

  • Incra recebe prazo da justiça para regularizar terras e assentar comunidades quilombolas em Mato Grosso

    Incra recebe prazo da justiça para regularizar terras e assentar comunidades quilombolas em Mato Grosso

    A Justiça Federal em Mato Grosso deu um ultimato de 24 meses para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) conclua os estudos e o levantamento de dados necessários para a regularização fundiária da gleba Salobra – Devoluto VIII, localizada no município de Cáceres. A decisão judicial atende a uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que acusou o órgão de negligência em relação ao processo de assentamento de trabalhadores rurais e ao reconhecimento de comunidades quilombolas na região.

    A ação do MPF, iniciada em 2008, teve como base um procedimento administrativo anterior que visava acompanhar a regularização de comunidades quilombolas na área. As investigações do MPF revelaram que o Incra havia tomado posse da gleba Salobra, uma área de cerca de 16 mil hectares, sob a alegação de que não havia proprietários com títulos válidos. No entanto, o órgão não teria dado os passos necessários para criar um projeto de assentamento, prejudicando centenas de famílias que já viviam e trabalhavam na terra, impedindo seu acesso a crédito e assistência técnica, além de deixá-las vulneráveis a grileiros.

    Em sua defesa, o Incra alegou a existência de um título de propriedade na área, a necessidade de identificar as comunidades quilombolas e dificuldades técnicas para demarcar a área com precisão (georreferenciamento). O MPF rebateu, argumentando que o processo se arrastava desde 1993 sem solução, demonstrando descaso com a questão fundiária e com as famílias da região.

    Durante o trâmite judicial, houve tentativas de acordo e uma decisão inicial determinou que o Incra realizasse estudos sobre as comunidades quilombolas, o que foi feito.

    O que determinou a justiça

    Na sentença final, a Justiça Federal deu ganho de causa ao MPF, ordenando que o Incra apresente, em 30 dias, um cronograma para a regularização das posses existentes na gleba. A decisão também estabelece que as comunidades de Santana, Água Branca, Exu, Chapadinha, Bocaina do Vão São Sebastião e Bocaina Cascavel sejam regularizadas por meio do Programa Terra Legal.

    Um ponto importante da decisão é o reconhecimento de que a Comunidade Taquaral, com 4,17 hectares, é composta por propriedades privadas e, portanto, deve ser excluída da gleba Salobra. O Incra terá que corrigir os limites da gleba, sua descrição e o georreferenciamento.

    A Justiça Federal também considerou que as propriedades dentro da gleba Salobra, conforme relatórios técnicos do Incra apresentados no processo, podem ser regularizadas. O órgão deverá, então, ajustar os limites, a descrição e o georreferenciamento da área para permitir essa regularização.

  • Governo anuncia conjunto de ações destinadas à população negra

    Governo anuncia conjunto de ações destinadas à população negra

    O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (29), um conjunto de ações com o objetivo de valorizar a história e a cultura afro-brasileira, gerar emprego e renda para a população negra em geral e promover o respeito à liberdade religiosa no país.

    Entre as medidas anunciadas nesta sexta-feira (29), está a desapropriação de terras na Bahia, no Maranhão, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro, na Paraíba, no Piauí, Paraná e em São Paulo. Segundo o Palácio do Planalto, os decretos de Declaração de Interesse Social para Quilombos, assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, beneficiarão 1.123 famílias e cerca de 4 mil quilombolas de 15 territórios.

    A titulação desses territórios quilombolas é o primeiro passo para garantir autonomia e proteção das comunidades, promovendo a preservação de suas tradições culturais. De acordo com o governo federal, o conjunto de áreas desapropriadas para titulação dos territórios quilombolas é o maior desde 2008, quando Lula, em seu segundo mandato, entregou 30 áreas.

    Realizada no último dia útil do mês em que se celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro), a cerimônia de assinatura dos decretos contou com a presença das ministras da Igualdade Racial, Anielle Franco, e da Saúde, Nísia Trindade, e do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.

    “Uma alegria iniciar o sábado renovada com os 15 decretos de declaração de interesse social para quilombos assinados ontem pelo presidente Lula. Entre eles, o Quilombo Pitanga de Palmares, em Simões Filho (BA) e Candeias (BA), onde a líder quilombola Mãe Bernadete foi assassinada no ano passado”, comentou Anielle, hoje (30), em suas redes sociais.

    Líder quilombola, yalorixá e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho, Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, foi morta a tiros por criminosos que invadiram a comunidade e fizeram ela e parentes dela reféns, em agosto de 2023. Seis anos antes, o filho de Mãe Bernadete, Binho do Quilombo, já tinha sido morto a tiros, no município. Em agosto do ano passado, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu a delimitação do território quilombola.

    Além de Pitanga de Palmares, foram beneficiados pelos decretos presidenciais os seguintes quilombos: Vicentes, em Xique-Xique (BA), onde residem 29 famílias quilombolas; Iúna, em Lençóis (BA) (39 famílias); Jetimana e Boa Vista, em Camamu (BA) (61 famílias); Depósito, em Brejo (MA) (13 famílias); Marobá dos Teixeira, em Almenara (MG) (79 famílias); Lagoa Grande, em Jenipapo de Minas, Novo Cruzeiro e Araçuaí (MG) (29 famílias); Pitombeira, em Várzea (PB) (91 famílias); Macacos, em São Miguel do Tapuio (PI) (50 famílias); João Surá, em Adrianópolis (PR) (34 famílias); Sacopã, em Rio de Janeiro (RJ) (nove famílias); São Benedito, em São Fidélis (RJ) (60 famílias); São Pedro, em Eldorado e Iporanga (SP) (40 famílias); Galvão, em Eldorado e Iporanga (SP) (29 famílias) e Porto Velho, em Itaóca e Iporanga (SP) (24 famílias).

    Afroturismo

    Na ocasião, o presidente também assinou um decreto instituindo o Programa Rotas Negras. Segundo o governo federal, a iniciativa prevê o investimento de cerca de R$ 63 milhões, até 2026, para promover o turismo voltado à cultura afro-brasileira e contribuir para a promoção da igualdade racial.

    A proposta do programa é incentivar a preservação e a valorização da memória e do patrimônio cultural e histórico negro, contribuindo para o enfrentamento do racismo no país; fomentar as rotas de turismo a partir da memória, da ancestralidade, do patrimônio e da cultura negra e incentivar a adesão dos entes federativos ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) e ao Mapa do Turismo Brasileiro.

    Também busca fomentar a economia criativa e circular para a geração de emprego e renda para a população negra inserida na cadeia produtiva do turismo; desenvolver novos modelos de produtos e serviços turísticos relacionados à cultura afro-brasileira e incentivar experiências ou serviços turísticos relacionados à cultura afro-brasileira nacional e internacionalmente.

    Segundo o Ministério do Turismo, o chamado afroturismo é “uma jornada de reconexão, valorização e aprendizado” em um país “onde as heranças africanas estão profundamente enraizadas na identidade e diversidade cultural” e vem ganhando cada vez mais relevância na agenda governamental. Para melhor apoiar e dar mais visibilidade as ações do segmento, a pasta está mapeando as iniciativas, políticas públicas e atrativos estaduais e municipais.

    Liberdade religiosa

    Os representantes dos ministérios da Igualdade Racial; dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Cultura; da Justiça e Segurança Pública e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar assinaram também a Política Nacional de Povos de Matriz Africana e Terreiro.

    Com investimentos que superam R$ 115 milhões e envolvem 11 órgãos federais, a iniciativa busca valorizar a ancestralidade africana no Brasil, valorizando os saberes e as práticas dos povos tradicionais e do enfrentamento do racismo religioso. Em seu perfil no X (antigo Twitter), Lula comentou que a política nacional busca “promover o respeito e a liberdade religiosa”.

    Ainda no âmbito das políticas públicas anunciadas por ocasião do Novembro Negro, o governo federal anunciou um novo protocolo para assistência farmacêutica a pessoas com doença falciforme, enfermidade genética e hereditária caracterizada por uma mutação no gene que produz a hemoglobina (HbA) e que, proporcionalmente, atinge mais as pessoas negras.

    Em uma publicação nas redes sociais, o Ministério da Igualdade Racial informou que a medida “amplia o cuidado com a saúde da população negra, com assistência farmacêutica que melhora o prognóstico dos pacientes e promove mais qualidade de vida, especialmente para crianças”.

    O Ministério da Igualdade Racial e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também assinaram um convênio que prevê a destinação de R$ 33 milhões para apoiar projetos para a elaboração e implementação de Planos de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (Pgtaq) na Amazônia Legal – território composto por nove estados brasileiros: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.

    Batizada de Naturezas Quilombolas, a iniciativa receberá recursos do Fundo Amazônia, geridos pelo BNDES, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Os planos de gestão territorial e ambiental são o principal meio de implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (Pngtaq), instituída em 2023.

    “Estamos fazendo o maior investimento desta gestão nessa política tão necessária”, comentou a Anielle Franco. “Estamos falando de uma política que reconhece que, assim como nos territórios indígenas, os quilombolas são os que melhor preservam o meio ambiente, com seus modos de vida e sistemas sustentáveis”, concluiu a ministra.

  • Mato Grosso enfrenta baixa representatividade negra nas prefeituras em 2024

    Mato Grosso enfrenta baixa representatividade negra nas prefeituras em 2024

    As eleições municipais de 2024 em Mato Grosso expuseram uma grande desigualdade racial na ocupação dos cargos públicos. Embora o estado seja conhecido por sua diversidade étnica, com presença significativa de comunidades quilombolas e uma população expressiva de negros e pardos, apenas um prefeito negro foi eleito entre os 142 municípios do estado. Dr. Jonas, do partido Podemos, venceu em Poconé, sendo o único afrodescendente a assumir o cargo de prefeito em todo o estado.

    Os dados mostram uma discrepância notável. Dos votos computados, 65,06% foram destinados a candidatos brancos, enquanto apenas 3,18% foram para candidatos negros. Entre os 368 candidatos que disputaram as prefeituras, apenas 21 se autodeclararam negros, e destes, apenas Dr. Jonas foi eleito. Em contrapartida, 85 candidatos brancos foram eleitos, destacando ainda mais o desequilíbrio racial na política de Mato Grosso.

    Dr. Jonas, ao tomar conhecimento dessa situação, expressou preocupação com a falta de representatividade da população negra nas prefeituras. Ele também ressaltou a necessidade de uma maior participação da população negra nos espaços de poder e decisão.

    Para Dr. Jonas, a falta de representatividade amplia sua responsabilidade como gestor. “Agora, além de trabalhar pelos interesses de Poconé, carrego o peso de ser um símbolo de uma representatividade que ainda precisa ser conquistada por muitos. Espero que, no futuro, tenhamos uma política mais inclusiva e equitativa, em que todos tenham voz e poder de decisão”, concluiu o prefeito.

  • Cinco comunidades quilombolas são certificadas pela Fundação Palmares

    Cinco comunidades quilombolas são certificadas pela Fundação Palmares

    Foram publicadas nesta terça-feira (22) mais cinco portarias da Fundação Cultural Palmares (FCP) que certificam e reconhecem comunidades quilombolas pelo país. A medida respeita o direito à autodefinição e facilita o acesso às políticas públicas voltadas para a população negra.

    Foram certificadas as comunidades de Alto dos Capelas, no município de Pariconha (AL); Novo Espaço, em Januária (MG); Quilombo Mearim, em Quixeramobim (CE); Barra, em Padre Marcos (PI) e Sítio Poços do Lunga, no município de Coité do Nóia (AL). O reconhecimento dessas comunidades também permite o início do processo de titulação das terras onde vive a comunidade.

    Para iniciar o processo de certificação, as comunidades precisam apresentar ata da reunião, ou assembleia, que tratou da autodeclaração; assinatura da maioria dos participantes, relato histórico da comunidade, e o requerimento disponível na página da FCP.

    O Censo 2022, revelou recentemente que, no Brasil, 1.327.802 pessoas se reconhecem quilombolas, o que representa 0,65% da população brasileira. Essa população está presente em 1.696 municípios, dos 5.568 existentes.

    Até esta terça-feira, em todo o país, já foram emitidas 2.951 certidões para 3.619 comunidades. Segundo os dados revelados pelo Censo 2022, 1.327.802 pessoas se reconhecem quilombolas, o que representa 0,65% da população brasileira, presente em 1.696 municípios.

    Edição: Maria Claudia

  • Para geógrafo, censo quilombola faz um retrato ainda incompleto

    Para geógrafo, censo quilombola faz um retrato ainda incompleto

    Os dados sobre quilombolas no Brasil divulgados nessa quinta-feira (27) foram a primeira vez que um Censo Demográfico contabilizou a população quilombola. Mas, de acordo com o geógrafo Rafael Sanzio dos Anjos, os dados do Censo 2022 sobre os quilombolas devem ser encarados como um primeiro retrato oficial dessas populações, mas ainda não representa a realidade.

    Os resultados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que vivem no Brasil 1.327.802 quilombolas, o que corresponde a 0,65% dos residentes no país. Os dados também mostram que essa população está distribuída por 1.696 municípios. Um levantamento prévio feito pelo IBGE em 2019 listou 5.972 localidades quilombolas para visitação durante o Censo 2022. No entanto, segundo o geógrafo, existem mais de 6 mil comunidades no país.

    “Essa é uma primeira cartografia do IBGE. Podemos ter uma segunda, uma terceira e é lógico que isso deverá estar futuramente mais completo. Até porque nós estamos trabalhando com território de exclusão. São territórios que foram excluídos por cinco séculos. Não é no primeiro levantamento oficial que vamos ter todas as comunidades e todos os territórios étnicos. Seria pedir demais. Então é um processo. Acredito que o IBGE também tenha essa clareza”, avaliou.

    Visibilidade

    Pesquisador da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em cartografia quilombola, Rafael destaca a importância do levantamento censitário para dar visibilidade a essas populações. “Nós temos sete Constituições Federais e apenas na última, de 1988, a palavra ‘quilombo’ vai aparecer. Ou seja, há 34 anos. Mas os quilombos estão presentes no Brasil desde o século 16. Por que tanto tempo, na nossa historiografia, tem esse registro de invisibilidade e de exclusão desse tipo de território de resistência?”, questiona.

    O Censo Demográfico é a única pesquisa domiciliar que vai a todos os municípios do país. As informações levantadas subsidiam a elaboração de políticas públicas e decisões sobre onde o orçamento será investido. O Censo 2022 deveria ter sido realizado em 2020, mas foi adiado duas vezes: primeiro devido à pandemia de covid-19 e depois por questões orçamentárias. Embora o Brasil realize uma operação censitária a cada dez anos, somente nesta edição houve a inclusão de um quesito no questionário para identificar os quilombolas.

    O geógrafo lembra, entretanto, que esforços para mapeamento dessas populações têm sido empreendidos há algum tempo na academia. Ele conta que uma dessas iniciativas está atrelada ao Projeto Geografia Afrobrasileira: Educação, Cartografia & Ordenamento do Território (Geoafro) que mobiliza pesquisadores da UnB, da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e de outras instituições, e conta com uma ampla rede de apoio que abrange inclusive órgãos vinculados ao governo, como a Fundação Cultural Palmares e o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Rafael desenvolve estudos no âmbito desse projeto.

    “Em 2000, o IBGE convidou o Geoafro para ir à sua sede no Rio de Janeiro apresentar seu primeiro cadastro. Apresentamos a publicação que constava uma pequena parte dos territórios quilombolas do Brasil. Então precisamos dizer que a preocupação do IBGE vem desde o ano 2000. Mas não aconteceu no Censo de 2000 e nem no de 2010. Finalmente aconteceu no Censo de 2022. É importante colocar isso porque esse dado novo que o IBGE levantou e está divulgando é resultado de um processo histórico que envolve diversos colaboradores”, pontua.

    O Geoafro publicou no ano de 2020 seu mais recente cadastro de territórios quilombolas do Brasil, o qual aponta para os mais de 6.000 territórios quilombolas. Segundo Rafael, o Censo 2022 recenseou parte significativa, mas muitos ainda ficaram de fora. “Eu penso que é algo que o IBGE irá resolver dentro do seu processo de planejamento. Eu até diria que esses resultados deveriam ter um nome como primeira configuração ou como o primeiro retrato”.

    De acordo com o pesquisador, um caminho para aprimorar futuros levantamentos é observar a distribuição geográfica das comunidades mapeadas e cruzar estas informações com dados históricos. “Aonde houve atividades econômicas coloniais imperiais, como mineração de ouro e diamante, ciclos de boiada, produção agrícola de cacau, café, cana-de-açúcar, algodão, enfim, onde houve essas atividades, existem comunidades quilombolas”.

    Políticas públicas

    Lideranças de comunidades quilombolas e organizações representativas têm manifestado a expectativa de que a divulgação dos resultados abra caminho para maior reconhecimento, garantia de direitos e acesso a políticas públicas. Rafael avalia que os dados levantados pela academia são dados “oficiosos”, que tem validade e credibilidade. Segundo o geógrafo, o dado oficial do IBGE tem outro tipo de penetração, devido ao seu valor dentro da governança da nação.

    “É preciso olhar para essa oficialidade que o Brasil está dando aos territórios quilombolas e ver de que forma serão implementadas de fato políticas que são esperadas há muito tempo. Então, eu diria que é um momento especial nesse sentido, para que tenhamos diretrizes mais assertivas de políticas públicas”, diz.

    “A educação quilombola, por exemplo, é necessária nos quilombos porque ela guarda a tradição, a cultura, a historicidade, a língua, as referências religiosas. Esse tipo de educação para um território tradicional merece uma prioridade. E aí o Ministério da Educação tem que trabalhar com isso”, conclui.

    Edição: Marcelo Brandão

  • Mulheres quilombolas debatem pautas rurais e antirracistas em Brasília

    Mulheres quilombolas debatem pautas rurais e antirracistas em Brasília

    Mulheres quilombolas se reúnem em Brasília a partir da próxima quarta-feira (14) para debater políticas públicas e questões relevantes à qualidade de vida e ao enfrentamento às desigualdades raciais, sociais e de gênero. O 2° Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas será realizado até 18 de junho na capital federal, quando um documento será divulgado a partir das propostas apresentadas nas discussões.

    O evento é organizado pelo Coletivo de Mulheres Quilombolas, da Coordenação Nacional de Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), e são esperadas cerca de 300 lideranças de comunidades quilombolas de todo o país e da América Latina. Sob o tema Resistir para Existir, a programação inclui debates sobre renda, bioeconomia, racismo ambiental, alimentação, acesso à educação, comunicação e direitos humanos, além de oficinas, atividades culturais e mostra de artesanatos de mulheres quilombolas.

    “Das mulheres assassinadas no Brasil em 2019, 66% eram negras. O risco relativo de uma mulher negra ser vítima de homicídio é 1,7 vez maior do que o de uma mulher não negra. Em outras palavras, para cada mulher não negra morta, morrem quase duas mulheres negras”, informou a Conaq, citando dados do Atlas da Violência.

    Por isso, a entidade justifica o protagonismo das mulheres negras na produção e promoção de projetos que carregam as pautas feministas camponesas e antirracistas.

    “Não há como pensar território quilombola sem pensar nas mulheres”, observa Givânia Maria, educadora e membro do Coletivo Nacional de Educação da Conaq. O primeiro encontro foi realizado em 2014. O segundo aconteceria em 2020, mas foi cancelado em razão da pandemia de covid-19.

    “Não era a previsão demorarmos tanto para fazer uma avaliação, uma leitura política sobre a ótica das mulheres quilombolas do cenário que vivemos. Foram seis anos de trevas, somando dois anos do golpe mais o governo [Jair] Bolsonaro que retrocedeu em todas as políticas sociais, principalmente as de gênero e raça”, disse a Givânia à Agência Brasil.

    “O encontro coincide com o início de um novo governo em que a gente tem perspectiva de que as coisas não serão os fáceis, mas pelo menos não teremos a instituição governo trabalhando para aumentar ainda mais a violação do direito das mulheres quilombolas”, acrescentou a educadora, citando que, na abertura do evento, são esperados ministros de Estado, parlamentares e outras autoridades.

    O 2° Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas será realizado na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), em Brasília.

    Edição: Juliana Andrade