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  • Mídia pública deve ampliar pluralidade no jornalismo, diz estudo

    Mídia pública deve ampliar pluralidade no jornalismo, diz estudo

    O estudo da Organização Não Governamental (ONG) Repórteres Sem Fronteiras (RSF) publicado nesta semana defende o fortalecimento do sistema público de comunicação como forma de promover a pluralidade do jornalismo brasileiro. O relatório concluiu que não há no Brasil políticas suficientes para promover a diversidade na comunicação, condição necessária, segundo a organização, para garantir uma cobertura equilibrada e inclusiva dos acontecimentos, promovendo uma sociedade mais informada.

    Para a RSF, por terem capacidade de ampliar a pluralidade e a finalidade de prover informação diversa à população, os veículos públicos “precisam estar no centro das prioridades do governo”. O sistema público de comunicação está previsto no Artigo 223 da Constituição Federal, que prevê o princípio da complementariedade entre os sistemas privado, público e estatal de comunicação.

    Porém, a organização aponta que a sustentabilidade financeira do sistema público é frágil no país, porque ainda não foi regulamentada a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP). A CFRP foi criada para financiar veículos públicos, entre eles, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que administra veículos como a Agência Brasil, TV Brasil, Rádio Nacional e Rádio Nacional da Amazônia.

    “A não regulamentação da CFRP mantém o cenário institucional de instabilidade para o acesso aos recursos pela EBC e impede o repasse a outras emissoras não comerciais, como as educativas estaduais e comunitárias”, informou.

    A CFRP é paga por operadoras de telecomunicações, porém foi questionada na Justiça pelas empresas. Os valores têm sido depositados em juízo. Em 2013, o governo passou a acessar parte dos recursos, porém “sucessivas gestões do Executivo Federal represaram estes repasses, mantendo parte da CFRP no caixa do governo. Em 2022, por exemplo, apenas 35% dos R$ 230 milhões arrecadados foram liberados para a EBC”.

    A Repórteres Sem Fronteiras ainda menciona que EBC sofreu um desmonte nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro com redução de recursos, ingerência editorial e ameaças de fechamento.

    “Em 2015, último ano do governo Dilma Rousseff antes do impeachment, a receita realizada foi de R$ 756 milhões. Já em 2022, após as duas gestões mencionadas, o orçamento liberado foi de R$ 565,8 milhões. Para além da queda nominal, a inflação acumulada no período foi de 46%”, destacou.

    O diretor-presidente da EBC, Jean Lima, afirma a diretoria da empresa vai se buscar junto ao governo a regulamentação da CFRP, considerada por ele necessária para o fortalecimento da comunicação pública e da democracia no país.

    “Disputar orçamento público federal é o cerne para a efetivação de ações, iniciativas e políticas públicas para a radiodifusão pública no Brasil. Em 2024, todo esforço da diretoria da EBC e da Rede Nacional de Comunicação Pública será de convencer o governo da importância da regulamentação da CFRP. Sem os recursos previstos na sua lei original, a EBC não conseguirá fazer os investimentos necessários para a difusão da comunicação pública, o aperfeiçoamento da qualidade dos serviços prestados e o fortalecimento da nossa Rede, promovendo o acesso à informação, aos conteúdos regionais, o combate às fakes news e o avanço da democracia no Brasil. Sem um sistema público de comunicação forte, não existe democracia”.

    Rede Nacional de Comunicação Pública

    O estudo da Repórteres Sem Fronteiras também atribui grande importância à Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) para promoção da pluralidade no jornalismo. A Rede integra a EBC com outras emissoras públicas do país, que se comprometem a transmitir o conteúdo da empresa pública e, em troca, recebem apoio técnico, equipamentos e capacitação.

    Atualmente, conta com 41 rádios FM e 72 emissoras de TV educativas, públicas estaduais e universitárias. Em 2023, foi anunciada a adesão de mais 16 emissoras de institutos federais e 32 de universidades.

    A ONG Repórteres Sem Fronteiras afirma que as limitações orçamentárias e a falta de suporte financeiro e técnico para as emissoras integrantes da RNCP têm “se mostrado obstáculos para a consolidação da rede”.

    Dentro do sistema público estão ainda as emissoras de comunicação comunitária, que são aquelas rádios e TVs de baixa cobertura, outorgadas a fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos, com sede na localidade em que devem funcionar.

    A organização considera um avanço a portaria, criada neste ano pelo governo federal, que permitiu às emissoras comunitárias receberem patrocínio de apoio cultural por órgãos da administração pública federal, o que até então era proibido. O relatório lembrou, entretanto, que essas emissoras cobram a remoção de outros obstáculos que impedem o recebimento de publicidade institucional.

    “As recentes ações do Executivo Federal, autorizando patrocínio de órgãos públicos como apoio cultural a ser veiculado nas comunitárias, não significam a superação completa dessas restrições”, completou.

    O documento conclui que é preciso “superar o estrangulamento financeiro das rádios comunitárias e garantir recursos e autonomia para a EBC e os meios da Rede Nacional de Comunicação Pública”.

    Edição: Vinicius Lisboa

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  • Há 38 anos, rádio MEC FM leva música clássica mundial aos brasileiros

    Há 38 anos, rádio MEC FM leva música clássica mundial aos brasileiros

    Arix e Zylian são duas crianças vindas do planeta Tal. Curiosas, elas têm a tarefa de estudar a música do planeta Terra e entender como um planeta tão elementar como o nosso consegue produzir uma música tão encantadora.  Para conseguir realizar essa tarefa, os dois pequenos extraterrestes passeiam pelo mundo em épocas diversas para conhecer os grandes nomes da música clássica mundial: Bach, Chopin, Ravel, Villa-Lobos.

    Os dois são personagens do programa Blim-blem-blom, da Rádio MEC FM, que comemora 38 anos nesta segunda-feira (10). “É importante que [as crianças] tenham esse contato desde a primeira infância, pois o caráter abstrato da música desenvolve muito a sensibilidade da criança. E ela precisa ter várias opções. A criança tem muito mais capacidade de absorção de estruturas complexas que os adultos. É o mesmo para o aprendizado de uma língua. Quanto mais nova, melhor”, revela o músico Luiz Augusto Rescala, idealizador do projeto que vai ao ar no Blim-blem-blom. Assim como toda a programação da rádio, o foco do programa infantil é a música clássica.

    “A recepção tem sido muito boa, temos tido um reflexo na audiência”, revela Rescala. Ele inclusive cita que, recentemente, recebeu uma série de desenhos de um pequeno ouvinte que, encantado com o programa, resolveu desenhar partituras e disse que quer ser maestro.

    MEC FM: 38 anos de história com aumento na audiência

    O ano era 1983, e a Rádio MEC AM fazia 60 anos. Em comemoração, foi criada uma rádio exclusivamente de música clássica, nos mesmos moldes das emissoras públicas internacionais como a BBC, em Londres; a RTP, em Portugal; e a RAI, na Itália: era a MEC FM.

    A MEC FM é uma rádio de música clássica, com 80% da programação dedicada ao repertório que vai da música medieval à produção atual, brasileira e internacional. “Vamos de Mozart a Villa-Lobos, da Orquestra Filarmônica de Berlim a Orquestra Sinfônica Brasileira”, afirma o gerente da emissora, Thiago Regotto.

    E a rádio tem colhido os frutos desse esforço todo: em março deste ano, registrou o melhor desempenho no número de ouvintes desde setembro de 2013: 5.430 ouvintes por minuto.  A estatística representa um aumento de 39% em comparação ao mesmo período de 2020.

    Uma dessas ouvintes é a aposentada Lylian Carneiro Oberlaender. A Rádio MEC faz parte da história dela. Primeiro com a MEC AM. “Era a única rádio que minha mãe permitia que fosse ligada na minha casa. E a Rádio MEC ficou gravada, marcada pra mim”, lembra ela aos risos. Segundo Lylian, a rádio sempre lhe dá a oportunidade de conhecer uma música nova. Ela diz estar ligada em toda a programação. De manhã até de noite. “Desde a hora em que eu acordo, a primeira coisa que eu faço é ligar a rádio. Até mais ou menos às 19h. Ligo às vezes de novo, mesmo se tiver vendo televisão eu deixo ligada para não perder”. Para a aposentada não há como comparar a MEC com outra rádio:

    “A MEC FM é uma equipe de amigos que entra na minha casa”, diz Lylian Carneiro Oberlaender.

    Espaço para artistas nacionais

    Desde sua existência, a MEC FM vem cumprindo o papel de veículo de comunicação pública, razão da existência da própria Empresa Brasil de Comunicação (EBC).  Um exemplo desse papel é outro programa da emissora: o Antena MEC: uma revista cultural diária que vai ao ar às 18h. De acordo com a coordenadora de Coprodução e Projetos Especiais da MEC FM, Adriana Ribeiro, a principal função do programa é dar espaço para instrumentistas, compositores, pesquisadores e produtores do universo da música de concerto.

    “Há diversos profissionais e projetos que ficariam sem visibilidade não fosse esse espaço do Antena MEC. Nesse sentido, estamos cumprindo nosso papel como emissora pública, ao possibilitarmos a ampliação do alcance de projetos culturais relevantes que não tem vez em outros veículos”, afirma.

    “A MEC FM faz a diferença. É um repertoório enorme e que não tem espaço nos outros ouvintes. Ela traz pro ouvinte uma escuta diferenciada que traz uma opção de universo valiosíssimo da música universal”, afirma. O repertório vai desde o canto gregoriano passando pela música colonial brasileira, pela música tradicional europeia e chegando à música clássica contemporânea nacional e internacional.

    “Eu costumo dizer que a MEC FM é uma rádio que forma pela escuta. Então você aprende ouvindo”, conclui.