INSS: Ministério da Economia publicou hoje instrução determinando nova data.
O Ministério da Economia publicou, hoje, a Instrução Normativa nº 103 que estabelece a suspensão até o dia 30 de novembro, deste ano, a prova de vida anual de pensionistas, servidores aposentados e anistiados políticos civis.
Até então, a ordem era a suspensão do recadastramento até o final deste mês. Conforme informações do Painel Estatístico de Pessoal, 700 mil pessoas deveriam fazer a prova de vida.
Como medida de segurança contra o coronavírus, a prova de vida estava suspensa desde o dia 18 de março e isso, não afetou o recebimento de pensões e proventos.
Contudo, as pessoas que tiveram os pagamentos suspenso antes de 18 de março, conforme Instrução Normativa nº 29, podem solicitar o restabelecimento.
Porém, é necessário acessar o Sistema de Gestão de Pessoas e selecionar a opção Requerimento e depois “Restabelecimento de Pagamento – Covid-19 “.
Ao agir assim, o beneficiário receberá a informação por e-mail quanto ao deferimento ou não do requerimento que é feito automaticamente pelo Sigepe.
Prova de vida do INSS é suspensa para aposentados e pensionistas até 30 de novembro
Ao solicitar a análise para o restabelecimento do pagamento, a Unidade de Gestão de Pessoas de cada órgão e também a entidade da Administração Pública Federal, restabelecerá de forma excepcional o pagamento, a partir da confirmação do deferimento.
Além disso, a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia que é um órgão central da gestão de pessoas da Administração Pública Federal alega que irá definir futuramente, um prazo e também a forma que será feita a comprovação de vida.
Ademais, todos que se beneficiaram da suspensão ou que solicitaram o restabelecimento do pagamento via requerimento terão que realizar a prova de vida na data e da forma que for determinada.
Em breve mais atualizações e notícias sobre esse e demais programas sociais do Governo Federal.