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Tag: Comissão de Meio Ambiente

  • Comissão verifica os impactos da estiagem e incêndios no Pantanal

    Comissão verifica os impactos da estiagem e incêndios no Pantanal

    A Comissão de Meio Ambiente realizou uma diligência para examinar os impactos dos incêndios no Pantanal de Mato Grosso, um dos ecossistemas mais importantes do planeta. A estiagem tem favorecido o aumento expressivo de incêndios florestais, afetando gravemente a flora, fauna e as comunidades locais.

    O evento, promovido nesta quinta-feira (21.11), teve como objetivo ouvir as demandas dos moradores, analisar estratégias de recuperação ambiental e fortalecer políticas públicas voltadas à conservação do Pantanal. Entre os temas debatidos, destacaram-se a necessidade de medidas de prevenção e recuperação, como monitoramento com tecnologias modernas e o uso sustentável do bioma.

    O Estatuto do Pantanal, já aprovado no Senado, foi apontado como uma ferramenta crucial para alinhar a preservação ambiental ao desenvolvimento socioeconômico. Dados alarmantes mostram um aumento de 109% nos focos de calor em comparação ao ano anterior e mais de 550 mil hectares devastados pelo fogo, conforme relatórios do Programa BDQueimadas e do Corpo de Bombeiros.

    Impactos da estiagem e incêndios no Pantanal

    Brasil pode perder o Pantanal de Mato Grosso e MS até o fim do século
    Brasil pode perder o Pantanal de Mato Grosso e MS até o fim do século
    Foto: Zig Koch/Banco de imagens ANA

    A estiagem prolongada no Pantanal tem contribuído para um aumento significativo nos incêndios florestais. Em Mato Grosso, mais de 550 mil hectares já foram consumidos pelo fogo somente neste ano. O volume de água registrado em 2024 é inferior ao de 2020, ano em que o Pantanal enfrentou seu maior incêndio da história. Dados do Programa BDQueimadas e do Corpo de Bombeiros revelam um crescimento alarmante de 109% nos focos de calor em relação a 2023.

    Durante a diligência, a senadora Leila Barros, presidente da Comissão de Meio Ambiente, destacou a importância de ouvir as comunidades locais e especialistas, como o ICMBio e o Corpo de Bombeiros. Para ela, entender a realidade vivida no Pantanal é essencial para promover um debate mais profundo e embasado no Congresso Nacional.

    Estatuto do Pantanal e políticas públicas

    Justiça obriga governo de Mato Grosso a permitir que ONGs ajudem animais no Pantanal
    Justiça obriga governo de Mato Grosso a permitir que ONGs ajudem animais no Pantanal
    FOTO: SOS PANTANAL

    O Estatuto do Pantanal, aprovado no Senado e em tramitação na Câmara, apresenta diretrizes para a conservação do bioma e sua utilização sustentável.

    O relator, senador Jayme Campos, enfatizou que o estatuto busca equilibrar a preservação ambiental com o desenvolvimento socioeconômico, considerando a importância das diversidades locais. O autor da proposta, senador Wellington Fagundes, reforçou a necessidade de transformar ações governamentais em políticas de Estado permanentes, garantindo continuidade nas iniciativas de proteção ao Pantanal.

    A senadora Margareth Buzetti também destacou a urgência de investimentos em tecnologia para monitoramento e prevenção, como drones e sistemas de irrigação em áreas de risco. Contudo, apontou dificuldades logísticas para implementar essas medidas no bioma.

    Próximos passos e desafios

    A recuperação do Pantanal exige esforços conjuntos entre governo, sociedade civil e instituições locais. Além das políticas públicas, é necessário investir em tecnologias de monitoramento e em programas educativos que conscientizem sobre a importância da preservação ambiental. A diligência da Comissão de Meio Ambiente foi um passo importante para reforçar o compromisso com um dos biomas mais valiosos do mundo e traçar estratégias eficazes para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas.

  • Comissão de Meio Ambiente investiga efeitos da estiagem e incêndios no Pantanal de Mato Grosso

    Comissão de Meio Ambiente investiga efeitos da estiagem e incêndios no Pantanal de Mato Grosso

    Os incêndios no Pantanal de Mato Grosso têm causado destruição sem precedentes, afetando a biodiversidade, as comunidades locais e o equilíbrio ambiental do bioma. Para enfrentar essa crise, a Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) realizará uma diligência em Cuiabá nesta quinta-feira (21).

    O objetivo é avaliar de perto os danos causados pela seca extrema e pelos focos de calor, que aumentaram 109% em Mato Grosso em comparação ao ano passado, segundo dados alarmantes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

    A diligência é uma resposta ao agravamento da crise ambiental no Pantanal, que já sofreu a devastação de mais de 550 mil hectares apenas em 2024.

    O evento reunirá senadores, especialistas e representantes de instituições de pesquisa para discutir soluções e propor políticas públicas que mitiguem os impactos ambientais e sociais, além de prevenir novas catástrofes. A preocupação do Senado reforça a urgência de ações coordenadas para salvar esse ecossistema único, fundamental para a América do Sul e o mundo.

    Investigação dos incêndios no Pantanal de Mato Grosso

    Bombeiros de Mato Grosso extinguem dois incêndios florestais e combatem outros 11 nesta quinta-feira (24)
    Bombeiros de Mato Grosso

    A diligência da Comissão de Meio Ambiente do Senado busca coletar informações detalhadas sobre os impactos da seca e dos incêndios florestais no Pantanal, um dos maiores wetland do planeta. Entre os principais objetivos estão:

    • Avaliar os danos à fauna, flora e comunidades locais.
    • Discutir medidas de recuperação ambiental e prevenção de futuros eventos extremos.
    • Subsidiar a elaboração de políticas públicas voltadas à preservação do bioma.

    Os senadores terão a oportunidade de ouvir representantes de órgãos ambientais, como o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP), além de pesquisadores de universidades federais e estaduais. A iniciativa é essencial para entender as causas da crise e propor soluções eficazes para mitigar seus efeitos.

    Contexto ambiental do Pantanal

    O aumento de 109% nos focos de calor em Mato Grosso, registrado pelo Inpe, destaca a gravidade da situação no Pantanal. O bioma enfrenta não apenas uma das maiores secas da história recente, mas também incêndios de proporções catastróficas que ameaçam sua biodiversidade e comprometem os meios de subsistência das comunidades locais.

    A devastação afeta diretamente espécies ameaçadas, como a onça-pintada, e prejudica atividades econômicas fundamentais para a região, como o turismo e a pecuária. Além disso, as mudanças climáticas e a ação humana, incluindo o desmatamento e a falta de fiscalização, intensificam o desequilíbrio ambiental no bioma.

    Soluções e expectativas

    A diligência da CMA visa não apenas compreender a extensão dos danos, mas também propor medidas concretas para proteger o Pantanal. Entre as soluções debatidas estão:

    • Fortalecer a fiscalização e o combate ao desmatamento ilegal.
    • Implementar políticas de recuperação de áreas degradadas.
    • Promover a conscientização e o envolvimento das comunidades locais na preservação do bioma.

    O Senado espera que os resultados da diligência sirvam como base para ações governamentais e iniciativas da sociedade civil, garantindo a preservação do Pantanal para as futuras gerações. A união de esforços é crucial para enfrentar os desafios ambientais e proteger esse ecossistema vital.

  • Senado aprova regras para reduzir emissão de gases de efeito estufa

    Senado aprova regras para reduzir emissão de gases de efeito estufa

    A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou, em caráter terminativo, o projeto que inclui, na Política Nacional sobre Mudança do Clima regras que, implementadas, ajudarão a reduzir a emissão de gases de efeito estufa. A matéria segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.

    Entre as ações prioritárias incluídas no projeto de lei (PL 4.364/2023) estão a restauração da vegetação nativa em áreas prioritárias; o controle e a prevenção do desmatamento; a valorização de recursos naturais e incentivos como o pagamento por serviços ambientais com foco na manutenção, na recuperação ou na melhoria da cobertura vegetal.

    São listadas também ações de apoio à pesquisa e ao desenvolvimento de energias renováveis; a promoção da eficiência energética e a restauração e recuperação da vegetação nativa em áreas prioritárias para os recursos hídricos e a biodiversidade.

    A expectativa dos legisladores é viabilizar, em escala cada vez maior, a adoção de transportes urbanos e rodoviários movidos à base de energias renováveis. Nesse sentido, o projeto cria mecanismos econômicos que tornem tecnologias de baixo carbono atrativas para o setor privado, de forma a facilitar adoções voluntárias.

    Além disso, busca favorecer e estimular pesquisas que busquem o desenvolvimento de fontes de energia renováveis, bem como dar maior eficiência energética para o país. Estão previstas também articulações entre entes federais visando políticas públicas e empresariais voltadas à agricultura de baixo carbono e a técnicas de baixa emissão pelo setor industrial.

    O projeto tem, como autor, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). A relatoria ficou a cargo de Bene Camacho (PSD-MA). Pontes destacou que a proposta pretende aperfeiçoar a Política Nacional sobre Mudança do Clima e acelerar a tomada de decisão pela sociedade. “Não se pode mais ficar esperando. O prazo já passou. É preciso fazer hoje. Não é só o Brasil, mas o mundo todo tem de se juntar”, disse o senador.

    De acordo com Camacho, o projeto torna as tecnologias de baixo carbono economicamente mais atrativas para o setor privado, ao combinar incentivos econômicos, desenvolvimento tecnológico e políticas setoriais específicas. Segundo ele, a proposta demonstra “potencial para contribuir significativamente com os esforços de mitigação climática do país”.