Um grande susto na tarde de quinta-feira (14) na BR-163, próximo ao município de Nova Mutum, a 264 km de Cuiabá. Um caminhão-tanque que transportava combustíveis pegou fogo às margens da rodovia, em frente à Granja Farias.
Segundo informações do Corpo de Bombeiros Militar (CBM), o incêndio começou por volta das 15h20, possivelmente devido ao superaquecimento dos freios do veículo. As chamas consumiram completamente os pneus do caminhão e danificaram parcialmente a estrutura metálica do tanque.
Felizmente, o motorista do veículo, que não teve sua identidade revelada, conseguiu desacoplar o cavalo mecânico do tanque antes que o fogo se alastrasse, evitando um acidente de grandes proporções. Ele não se feriu.
Duas viaturas do CBM de Nova Mutum foram mobilizadas para combater o incêndio. A operação durou cerca de 30 minutos e foi bem-sucedida. Durante esse período, a rodovia precisou ser totalmente interditada, causando congestionamento no local.
Incêndio mobiliza equipe de bombeiros e interdita rodovia por cerca de 30 minutos. Foto: Corpo de Bombeiros.
A concessionária Nova Rota do Oeste, responsável pela administração da rodovia, prestou apoio na operação. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também esteve no local para registrar o acidente e orientar o trânsito.
Até o momento, não há informações sobre a origem e o destino do tanque de combustíveis, nem se ele estava carregado no momento do incêndio. A investigação do caso ficará a cargo da PRF.
Uma ação de fiscalização por parte da Agência Nacional de Petróleo culminou na autuação de postos de combustíveis de Lucas do Rio Verde e Várzea Grande. A fiscalização aconteceu entre os dias 26 e 29 de fevereiro.
Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.
Em Mato Grosso os agentes da ANP vistoriaram 11 postos de combustíveis e três produtores de biodiesel localizados nas cidades de Lucas do Rio Verde, Várzea Grande e Vera. Em Várzea Grande, a ação de fiscalização teve parceria com o Procon municipal, órgão que mantém acordo de cooperação técnica com a ANP.
Em Lucas do Rio Verde e em Várzea Grande, três postos de combustíveis foram autuados por irregularidades como: possuir termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade) com defeito; comercializar combustíveis em recipientes não certificados pelo Inmetro e falta dos equipamentos necessários para a análise da qualidade dos combustíveis quando solicitada pelos consumidores.
Não foram encontradas irregularidades em Vera.
Fiscalização
As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), tido como a prévia da inflação oficial do país, ficou em 0,40% em dezembro. Com esse resultado, a inflação prévia de 2023 fecha em 4,72%, abaixo dos 5,90% de 2022. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O IPCA-15 de dezembro ficou 0,07 ponto percentual (p.p.) acima do registrado em novembro. O resultado foi influenciado principalmente pelo preço das passagens aéreas, que subiram 9,02%, o maior impacto individual no mês (0,09 p.p.). Esse resultado fez com que o grupo transportes tivesse o maior peso na inflação mensal, de 0,16 p.p. Ao longo de todo 2023, os bilhetes de avião apresentaram alta de 48,11%.
Ainda em dezembro, um alívio para o bolso do brasileiro veio do preço dos combustíveis, que caiu 0,27%. Houve queda do óleo diesel (0,75%), etanol (0,35%) e gasolina (0,24%), enquanto o gás veicular registrou alta de 0,08%.
O segundo maior impacto na alta de dezembro veio do grupo alimentação e bebidas, com elevação de 0,54%. A alimentação no domicílio subiu 0,55% em dezembro. Contribuíram para esse resultado as altas da cebola (10,63%), batata-inglesa (10,32%), arroz (5,46%) e carnes (0,65%). Já o tomate caiu 7,95% e o leite longa vida, 1,91%. A alimentação fora do domicílio teve alta de 0,53%.
Ano
No acumulado de 12 meses, dos nove grupos analisados pelo IBGE, apenas um apresentou recuo de preços, os artigos de residência com queda de 0,03%. Terminaram com alta os grupos alimentação e bebidas (0,83%), habitação (4,94%), vestuário (3,39%), transportes (7,41%), saúde e cuidados pessoais (7,31%), despesas pessoais (5,54%), educação (8,20%) e comunicação (2,85%).
O IPCA fechado do mês de dezembro e do ano 2023 será divulgado no dia 11 de janeiro.
Cenários internos e externos contribuíram para a trajetória dos preços dos combustíveis no país ao longo de 2023. No cenário interno, as maiores influências vieram de mudanças na cobrança de tributos e da nova política de preços da Petrobras. Fora do Brasil, dúvidas sobre o comportamento das principais economias e consequências da guerra na Ucrânia são os fatores apontados.
A trajetória no preço dos combustíveis é medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O IPCA é considerado a inflação oficial do país.
preços dos combustíveis
Custo na bomba
Até novembro, último mês com resultado fechado, a inflação acumulava alta de 4,04%, sendo que o subitem combustíveis era mais que o dobro, 8,92%. O IBGE apurou que a gasolina puxou a subida, contribuindo com 12,47% no período. Por outro lado, o etanol caiu 7,11, o diesel 6%, o gás natural veicular (GNV), 7,76% e o botijão de gás, menos 6,56%.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) também faz acompanhamento dos preços médios de revenda nos postos. De 1º de janeiro a 10 de dezembro, o litro da gasolina comum subiu de R$ 5,12 para R$ 5,61.
O litro de etanol caiu de R$ 4,01 para R$ 3,51 no mesmo período. No caso do diesel, a redução foi de R$ 6,41 para R$ 5,95. O GNV recuou de R$ 4,77 para R$ 4,44 o metro cúbico (m³), e o botijão de 13 quilos teve queda de R$ 108,50 para R$ 100,96.
Apesar de o preço pago pelo consumidor nas bombas incluir custos como margem de lucro dos revendedores e tributos, uma âncora da precificação dos combustíveis é a parcela da Petrobras – principal produtora de petróleo e derivados do país. No caso da gasolina, por exemplo, essa parte responde por um terço do valor final.
Posto de combustível – José Cruz/Agência Brasil
Política de preços
Apesar de não ser a única responsável pelo preço dos combustíveis na bomba, a Petrobras tem grande influência sobre o comportamento de preços. Até maio deste ano, a estatal seguia a política de Preço de Paridade Internacional (PPI), que atrelava os valores no Brasil ao mercado internacional, suscetível a mais volatilidade. Era algo como aumentou lá fora, vamos aumentar aqui.
Em maio, a estatal abandonou o PPI e passou a adotar uma política que, na prática, faz “abrasileirar” os preços dentro do país.
A Petrobras explica que a nova estratégia comercial passou a incorporar as melhores condições de produção e logística para a definição dos preços de venda de gasolina e diesel às distribuidoras. Isso permitiu, segundo a estatal, “em especial no ano de 2023, mitigar a alta volatilidade do mercado internacional, proporcionando períodos de estabilidade de preços”.
Apesar de o IBGE ter identificado inflação nos preços em 2023, os combustíveis vendidos pela Petrobras ficaram mais baratos ao longo do ano. Um levantamento feito pela empresa em dezembro mostra que o litro da gasolina barateou R$ 0,27, representando uma queda de 8,7%.
No caso do diesel, a redução foi de R$ 1,10 (22,5%), sendo a redução mais recente vigorado a partir de 27 de dezembro; botijão de gás de 13 quilos foi reduzido em R$ 10,40 (24,7%), e o querosene de aviação caiu R$ 1 por litro (19,6%).
Ajustes
Presidente da Petrobras, Jean Paul Terra Prates – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Em 24 de novembro, o presidente da estatal, Jean Paul Prates, elogiou a mudança na política de precificação da empresa.
“A gente não está mais no período da ditadura do PPI. Nós não estamos mais reajustando os preços em tempo real e em dólar, de acordo com a paridade de importação”, explicou.
“O que também não quer dizer – e ninguém nunca prometeu isso em campanha alguma, muito menos o presidente [Luiz Inácio] Lula [da Silva] – que o preço só ia cair. O que foi compromissado foi ‘abrasileirar’ os preços, e isso nós fizemos. Nós trouxemos para a política de preço os fatores nacionais aos componentes, que são, inclusive, parte da nossa estrutura, que é produzir no Brasil. Esse fator faz diferença para a gente poder fazer ajustes em patamares. Isso dá estabilidade ao mercado”, completou.
Pressão política
Prates também refutou ter sofrido pressões do presidente Lula para segurar o preço dos combustíveis.
A declaração aconteceu poucos dias depois de Prates ter levado um “puxão de orelha” do ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira. No dia 17 de novembro, o ministro reproduziu na rede social X uma entrevista em que defendia a queda nos preços.
“Fiz essa manifestação à Casa Civil. É importante, respeitando a governança da Petrobras, respeitando a sua natureza jurídica. Mas já está na hora de puxarmos a orelha de novo da Petrobras, para que ela volte à mesa e possa colocar com clareza”, escreveu o ministro.
Economias globais
Plataforma de petróleo – Foto: Petrobras/Divulgação
O superintendente de pesquisa da FGV Energia, Márcio Couto, explicou à Agência Brasil que dois principais fatores externos contribuíram para que os preços dos combustíveis tivessem uma tendência de queda no cenário internacional em 2023.
Um deles é a conjuntura econômica, com os Estados Unidos subindo taxas de juros para conter a inflação americana por meio da desaceleração da economia. Soma-se a isso desconfianças sobre a força do crescimento da China, segunda maior economia global.
“Essas dúvidas fazem com que as pessoas prevejam uma demanda por petróleo menor e faz com que haja uma redução no preço”, analisa Couto, contextualizando que o barril de petróleo flutuou na casa dos US$ 70, US$ 75, diferentemente de 2022, quando ultrapassou os US$ 100 seguidamente.
Outro elemento externo é um reflexo da guerra na Ucrânia. Como forma de pressionar a Rússia a parar o conflito, a União Europeia e o G7 (grupo dos sete países mais desenvolvidos do mundo) aplicaram embargos à compra do petróleo russo.
“A Rússia ficou com muito petróleo e derivados sobrando e está colocando esses produtos no mercado por um preço muito baixo. Você passou a ter um combustível barato”, observa Couto.
“A Rússia passou a ser a principal origem de exportação de diesel para o Brasil”, complementa.
Para Couto, os dois elementos facilitaram as coisas para a Petrobras. “A Petrobras pôde fazer uma administração de preços com menor pressão política”.
Reoneração
De acordo com o especialista da FGV, esses dois fatores que levaram a uma tendência de baixa nos preços dos combustíveis ganham uma quebra de braço com um elemento interno que tenderia a fazer os preços subirem em 2023: a reoneração dos combustíveis.
Em junho de 2022, os tributos federais tinham sido zerados pelo governo Jair Bolsonaro como tentativa de conter a inflação. A medida perderia validade na virada do ano, mas o presidente Lula, no primeiro dia de gestão, prorrogou a isenção por mais 2 meses.
Em março, o governo reonerou parcialmente a gasolina e o etanol com a cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Desde 29 de junho, a cobrança integral do PIS/Cofins voltou a ser feita.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a ideia de que a reoneração de combustíveis seria compensada pelo clima no mercado internacional.
Em junho, quando se discutia a antecipação da oneração do diesel – prevista originalmente para 1º de janeiro de 2024, o ministro acreditava que o aumento não seria sentido pelo consumidor final. “Na bomba, esse aumento não vai se verificar porque já houve queda adicional do dólar e uma queda do preço do petróleo. Então, estamos sem preocupações quanto a isso. Não tem impacto para o consumidor”, ponderou.
Futuro
Ibama renova licença da Petrobras para perfuração na Margem Equatorial – Arte Petrobras/Divulgação
Para 2024, Couto, da FGV, não crava previsões sobre o comportamento dos preços, uma vez que não basta analisar o cenário interno. Seria preciso prever também o quadro externo.
Sobre dois temas ligados ao mercado de combustíveis que ganharam o noticiário em 2023, o especialista acredita que não devem influenciar os preços.
Um deles é a exploração de petróleo na Margem Equatorial – área marítima que se estende por mais de 2,2 quilômetros a partir da costa, desde o Amapá até o Rio Grande do Norte, tida como de grande potencial.
Márcio Couto explica que a exploração inicial de petróleo é um processo que dura anos para dar frutos.
“Esses processos de exploração da Margem Equatorial demoram muito tempo para iniciar a fase de produção, 3, 5 anos. Isso é mais para o futuro. Existe uma previsão de que haja uma queda na produção do pré-sal a partir de 2031, 2032, e essa produção na Margem Equatorial é no sentido de suprir essa queda no pré-sal”, explica.
O outro assunto é a entrada do Brasil na Organização dos Países Produtores de Petróleo Plus (Opep+), que reúne grandes produtores de petróleo mais os seus aliados.
“É mais um movimento político do que econômico”, afirma.
Em uma nova onda de ajustes, a Petrobras anunciou que, a partir de amanhã (16/08), o preço médio de venda da gasolina para as distribuidoras sofrerá um aumento de R$ 0,41 por litro, passando a R$ 2,93. Com a composição comercial obrigatória, incluindo 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro, o preço médio ao consumidor será de R$ 2,14 por litro.
Curiosamente, em 2021, a variação acumulada do preço da gasolina A mostra uma redução de R$ 0,15 por litro, de acordo com a estatal.
Quanto ao diesel, o aumento será ainda mais acentuado, R$ 0,78 por litro, resultando em um novo preço médio de R$ 3,80. A parcela da Petrobras no preço ao consumidor, considerando a mistura de 88% de diesel A e 12% de biodiesel, será, em média, de R$ 3,34 por litro vendido. Aqui também, a variação acumulada no ano revela uma redução: R$ 0,69 por litro.
A mudança faz parte da implementação da nova “estratégia comercial” da Petrobras, que substituiu a política de preços anterior, baseada na paridade internacional. Essa nova abordagem reflete o posicionamento da empresa em relação ao refinamento e à logística, proporcionando inicialmente uma redução nos preços dos combustíveis.
No entanto, a crescente volatilidade e o aumento abrupto dos preços externos impuseram desafios. A Petrobras destaca que está no limite de sua otimização operacional e que os ajustes são necessários para reequilibrar com o mercado e seus valores marginais.
Em um cenário de constantes oscilações globais, esses ajustes de preços podem ser vistos como uma tentativa da estatal de manter a estabilidade, ao mesmo tempo em que enfrenta pressões externas. Os consumidores, no entanto, terão que se adaptar a essas novas cifras nas bombas, um reflexo do delicado equilíbrio que a Petrobras procura manter no mercado de combustíveis.
Levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) mostra que o etanol ficou mais competitivo em relação à gasolina em Mato Grosso. Os dados são referentes à semana entre 30 de julho e 4 de agosto.
Conforme dados da ANP, o etanol também leva vantagem em relação à gasolina em Mato Grosso do Sul, São Paulo, Goiás, Minas Gerais e no Distrito Federal. No restante dos estados, continua mais vantajoso abastecer o carro com gasolina.
Na média nacional, o levantamento mostra que no período, o etanol está custando 65,58% do preço da gasolina. Já em Mato Grosso, a paridade estava em 60,11% em Mato Grosso, 69,36% em Mato Grosso do Sul, 64,47% em São Paulo, 64,01% em Goiás, 67,62% em Minas Gerais e 68,45% no DF.
No geral, o etanol pode ser competitivo mesmo com paridade maior do que 70%, a depender do veículo em que o biocombustível é utilizado.
Além de ser mais vantajoso, o menor preço médio estadual encontrado é em Mato Grosso. No período entre 30 de julho e 4 de agosto, o combustível estava custando R$ 3,30. Por outro lado, o maior preço médio foi registrado no Amapá, com R$ 5,69 o litro.
Brasil
Na comparação mensal, o preço médio do litro do biocombustível no país caiu 7,89%, de R$ 3,93 para R$ 3,62. O estado com a maior alta percentual no período foi o Amapá, com 5,37% de aumento, de R$ 5,40 para R$ 5,69 o litro. A maior queda no mês foi observada em Goiás, de 11,31%, de R$ 3,89 para R$ 3,45 o litro.
O preço médio de venda do diesel está R$ 0,18 mais barato para as distribuidoras a partir desta quinta-feira, 23/3. A medida foi anunciada pela Petrobras, que diminuiu o valor de R$ 4,02 para R$ 3,84 por litro.
Levando em conta a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,45 a cada litro vendido na bomba.
A redução, segundo a empresa, tem como objetivos a manutenção da competitividade dos preços da Petrobras frente às principais alternativas de suprimento dos clientes e a participação de mercado necessária para otimizar ativos de refino.
“Ciente da importância de seus produtos para a sociedade brasileira, a companhia destaca que na formação de seus preços busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente”, indicou o comunicado publicado pela empresa.
O Terminal de São Sebastião, da Transpetro, subsidiária da Petrobras, tem servido de ponto de apoio para as autoridades, e o heliponto da empresa está à disposição das equipes de emergência.
A subsidiária também doou itens de higiene e mantimentos ao Fundo Social de Solidariedade da Prefeitura de São Sebastião, cidade mais atingida pelo temporal, que causou mais de 40 mortes e deixou 1.730 desalojados e 766 desabrigados no estado de São Paulo.
Ao todo, foram doados à cidade paulista mais de 1,3 mil litros de água mineral, 600 litros de leite, 100 pacotes de leite em pó, 120 pacotes de achocolatado, 2,7 mil absorventes, 3,6 mil fraldas, 100 pacotes de lenços umedecidos, mais de 400 rolos de papel higiênico, 160 pacotes de sabão em pó, mais de 1 mil litros de água sanitária e 100 unidades de pano de chão. A Transpetro também enviou 300 litros de água para Camburi, outra cidade atingida pelas chuvas no litoral paulista.
O apoio da estatal às autoridades inclui sobrevoos de reconhecimento das áreas afetadas; disponibilização de equipes, equipamentos e infraestrutura do terminal para suporte às equipes de contingência (pilotos, policiais militares, bombeiros etc); e retroescavadeira para uso na região.
“A companhia também está mobilizando recursos para doação de cestas básicas, colchões e itens de suprimento para a comunidade; e lançou uma campanha de voluntariado para que os empregados da Transpetro e da Petrobras também possam contribuir com doações para as vítimas”, informa a Petrobras.
O preço médio do litro da gasolina vendido nos postos do país teve queda de R$ 5,04 para R$ 4,98 na semana de 15 a 21 de janeiro, segundo balanço da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O preço mínimo de revenda da gasolina encontrado pela ANP foi R$ 4,15 e o máximo, R$ 6,99.
O preço médio do litro do etanol caiu de R$ 3,94 para R$ R$ 3,85. O valor mais alto pesquisado pela agência foi de R$ 6,57 e o mínimo, R$ 3,15.
Já o valor médio do litro do diesel passou de R$ 6,36 para R$ 6,32. O preço mais alto encontrado nos postos foi de R$ 7,99 e o mais baixo, de R$ 5,39.
Reajuste
A Petrobrasanunciou hoje (24) reajuste no preço da gasolina nas distribuidoras. A partir de amanhã (25), o valor médio de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro, aumento de R$ 0,23 por litro.
Um posto de combustível localizado na região central da Capital teve todos os bicos de abastecimento lacrados em mais uma operação realizada, na manhã desta sexta-feira (28.10), pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e Procon Municipal de Cuiabá. A ordem para suspender as atividades do posto de combustíveis pelo prazo de 10 dias foi dada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), em processo que apurou irregularidade na vazão de bico de diesel do posto suspenso, como penalidade administrativa.
Na última segunda-feira (24.10), os fiscais do Procon Municipal de Cuiabá lacraram todos os bicos do posto, porém meia hora depois da saída dos servidores, os lacres foram rompidos e o posto estava funcionando normalmente. Na ação realizada nesta sexta-feira (28), o gerente do posto de combustíveis foi conduzido à Decon, ouvido e liberado após se comprometer a comparecer à audiência no Poder Judiciário.
Segundo o delegado da Decon, Rogério Ferreira, foi instaurado procedimento investigatório e os responsáveis pelo posto de combustíveis podem responder por crime contra a ordem econômica e por desobediência, com pena que pode chegar a mais de 5 anos de prisão e multa. “Com os novos lacres colocados nos bicos de combustível, o posto deverá permanecer fechado pelo prazo de 10 dias e a Polícia Civil e os órgão de defesa do consumidor adotarão as providências cabíveis se houver novo descumprimento da ordem”, disse o delegado.
