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Entenda por que o combustível está tão caro
Nos últimos meses, o mato-grossense sentiu no bolso com o reajuste nos valores dos combustíveis, provocado por aumentos da Petrobrás. De janeiro até março, a gasolina sofreu com seis reajustes, que acumularam em 54% de alta nos preços das refinarias; outros cinco reajustes impactaram no valor do diesel, que aumentou 46%, também nas refinarias.
Os impactos nos preços não tiveram qualquer relação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado em Mato Grosso, conforme explica o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.
- Imposto sobre Etanol cobrado pelo Governo de MT é o mais baixo do país
O ICMS sobre o etanol de Mato Grosso é de 12,5%, desde janeiro de 2020. O menor valor cobrado em todo país. No caso da gasolina, o imposto é de 25% e há 10 anos o governo não faz qualquer reajuste. O diesel é o mesmo há 5 anos, com 17% de ICMS.
“O problema que está ocasionando tudo isso é a política da Petrobrás. Se isso não mudar, quem continuará a pagar a conta é o consumidor. Basta lembrar que em dezembro de 2020 o preço era bem diferente e nada mudou no Estado para que ocorresse a alta nos preços”, esclarece Gallo.
Ele explica ainda que política de preços da Petrobrás segue um conceito chamado de paridade de importação e considera as cotações internacionais, taxa de câmbio e custo de importação.
“E é por isso que a isenção de PIS/Cofins no diesel, concedida pelo governo federal no mês passado, por exemplo, não foi sentida nas bombas de combustível. Os reajustes da Petrobrás anularam qualquer impacto que a isenção traria”, pontua Gallo.
De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio do litro de gasolina subiu 14,6% de janeiro a março, enquanto o de etanol encareceu 21,1%. A explicação para a alta do etanol, além da desvalorização do real em relação ao dólar, é o preço do milho, que também sofreu aumento.
Levantamento da Sefaz aponta que Mato Grosso está entre os sete Estados com menor alíquota de ICMS da gasolina (25%). Já para o óleo diesel, a alíquota de 17% está na média dos demais entes da federação.
Confira as alíquotas de ICMS dos combustíveis cobradas por MT e outros Estados:
19/03/2021
Com lucro superior a 20%, postos terão que justificar aumento no preço do etanol em MT
Após alta nos preços do etanol, o Procon de Mato Grosso intensificou as fiscalizações. Postos e distribuidoras foram notificados e terão que apresentar justificativas comprovadas para a elevação dos preços. De acordo com os fiscais, alguns estabelecimentos registraram margem bruta de lucro superior a 20%, nos últimos meses.
Dados dos locais onde essa margem de lucro foi registrada foram encaminhados para a Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), que irá investigar a existência de crime contra o consumidor e a economia popular.
De acordo com a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), a alta da alíquota de ICMS aumentou o custo ao consumidor em R$ 0,06 (seis centavos) por litro. Entre os fatores principais para a elevação do custo do etanol, estão o aumento do preço do produto junto às distribuidoras e o aumento da margem de lucro dos comerciantes.
Em artigo publicado no sábado (25), o diretor-executivo do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindipetróleo), Nelson Soares Junior, explicou que a elevação dos preços não é um fenômeno causado por um único motivo e que a situação tem ocorrido em pelo menos 23 estados do país.
Em Mato Grosso, segundo ele, o preço médio do litro subiu de R$ 2,91 em dezembro para R$ 3,20 em janeiro. Caso seja comprovada a cobrança abusiva, os postos estão sujeitos a punições.
O Ministério Público Estadual (MPE) também foi comunicado quanto às irregularidades encontradas em alguns estabelecimentos. O Procon solicitou à Agência Nacional de Petroléo (ANP), um estudo detalhado sobre a elevação do preço do etanol e da gasolina no estado.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão que apura ocorrência de condutas nocivas à concorrência no Brasil, deve avaliar o mercado de combustíveis em Mato Grosso, a pedido do Procon.
31/01/2020
Preços do etanol sobem mais nesta semana; entenda o porquê
Impulsionado por reajustes nas usinas e distribuidoras, o preço do litro do etanol hidratado se mantém em alta no estado. O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis de Mato Grosso (Sindipetróleo) encontra em notas fiscais de aquisição de produtos que os postos comercializam um cenário de reajustes contínuos.
Revendedores informam nas distribuidoras que atendem postos bandeira branca (podem comprar de qualquer distribuidora) os preços na capital e em Várzea Grande estão entre R$ 2,70 e R$ 2,75. Já em distribuidoras de postos bandeirados (podem comprar apenas das companhias nas quais possuem contrato), estão entre R$ 2,80 a R$ 2,82. A pesquisa foi realizada em alguns postos aleatoriamente, junto a empresários de Cuiabá e Várzea Grande.
Usinas
No final de dezembro, o custo de etanol hidratado era de R$ 2,33 – o litro. Já na segunda quinzena deste mês, o valor é de R$ 2,57. Estas informações são da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ) da USP e demonstram que os preços sobem em todos os elos da cadeia de comercialização dos combustíveis.
“O Sindipetróleo esclarece que o mercado é livre e é formado por diversos agentes, portanto, os postos definem seus preços utilizando como referência os custos operacionais e de aquisição de produtos nas distribuidoras. Não podem ser responsabilizados pelos reajustes“, destaca Nelson Soares, diretor-executivo do sindicato.

21/01/2020