Tag: Combustíveis

  • Inflação oficial é de 0,41% em novembro

    Inflação oficial é de 0,41% em novembro

    Puxado pelo aumento de preços de combustíveis e alimentos, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, foi de 0,41%, em novembro deste ano. Apesar da alta, o resultado foi menor do que o registrado em outubro, de 0,59%, e em novembro de 2021, de 0,95%.

    Antes desses dois aumentos, o índice teve três meses de deflação, de 0,68% em julho, 0,36% em agosto e 0,29% em setembro.

    No ano, o IPCA acumula alta de 5,13% e, nos últimos 12 meses, de 5,90%. Os dados foram divulgados hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

    Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, sete tiveram alta em novembro. Os maiores impactos no índice do mês vieram de Transportes (0,83%), que inclui combustíveis, e Alimentação e bebidas (0,53%). Juntos, os dois grupos contribuíram com cerca de 71% do IPCA de novembro.

    A maior variação, por sua vez, veio de Vestuário (1,10%), cujo resultado ficou acima de 1% pelo quarto mês consecutivo. O grupo Saúde e cuidados pessoais (0,02%) desacelerou em relação a outubro (1,16%) e ficou próximo da estabilidade, enquanto Habitação (0,51%) superou o mês anterior (0,34%). Os demais grupos ficaram entre a queda de 0,68% em Artigos de residência e a alta de 0,21% em Despesas pessoais.

    Combustíveis e alimentos

    A alta dos Transportes (0,83%) deve-se principalmente ao aumento dos combustíveis (3,29%), que haviam recuado 1,27% em outubro. Os preços do etanol (7,57%), da gasolina (2,99%) e do óleo diesel (0,11%) subiram em novembro. A exceção foi o gás veicular, com queda de 1,77%. A gasolina exerceu o maior impacto individual no índice do mês, de 0,14 ponto percentual.

    Além dos combustíveis, destacam-se as altas de emplacamento e licença (1,72%), automóvel novo (0,50%) e seguro voluntário de veículo (0,97%). No lado das quedas, os preços das passagens aéreas recuaram 9,80%, após as altas de 8,22% em setembro e 27,38% em outubro.

    O grupo Alimentação e bebidas teve alta de 0,53%, puxado pelos alimentos para consumo no domicílio (0,58%). As maiores variações vieram da cebola (23,02%) e do tomate (15,71%), cujos preços já haviam subido em outubro, 9,31% e 17,63%, respectivamente. Além disso, houve alta nos preços das frutas (2,91%) e do arroz (1,46%).

    Quedas

    O destaque no lado das quedas foi o leite longa vida, que ficou 7,09% mais barato, assim como já havia acontecido nos meses anteriores. No ano, a variação acumulada do produto, que chegou a 77,84% em julho, está agora em 31,20%. Houve recuo também nos preços do frango em pedaços, que caiu 1,75% e do queijo, queda de 1,38%.

    A variação da alimentação fora do domicílio (0,39%) ficou abaixo do mês anterior (0,49%). Enquanto a refeição desacelerou de 0,61% em outubro para 0,36% em novembro, o lanche seguiu caminho inverso, passando de 0,30% para 0,42%.

    No grupo Vestuário (1,10%), todos os itens tiveram variação positiva, exceto joias e bijuterias, com queda de 0,10%. Os destaques foram as roupas femininas (1,46%) e infantis (1,34%), além dos calçados e acessórios (1,03%). Em 12 meses, o grupo acumula alta de 18,65%.

    A desaceleração no grupo Saúde e cuidados pessoais (0,02%) vem principalmente da mudança de comportamento nos preços dos artigos de higiene pessoal, que passaram de alta de 2,28% em outubro para queda de 0,98% em novembro. Dois subitens se destacam: perfumes e artigos de maquiagem, com quedas de 4,87% e 3,24%, respectivamente. No lado das altas, a maior contribuição veio dos planos de saúde (1,20%).

    O resultado do grupo Habitação (0,51%) foi puxado pelas altas do aluguel residencial (0,80%) e da energia elétrica residencial (0,56%). No caso da energia elétrica, as áreas tiveram variações entre queda de 2,93% em Vitória até alta de 19,85% em Brasília, onde as tarifas para os clientes residenciais de baixa tensão foram reajustadas em 21,54%, a partir de 3 de novembro.

    Ainda em Habitação, cabe ressaltar as quedas de 0,37% do gás de botijão e de 0,70% do gás encanado. O preço do botijão de 13 kg vendido nas refinarias foi reduzido em 5,28% a partir do dia 17 de novembro. No caso do gás encanado, houve redução de 2,47% na tarifa cobrada no Rio de Janeiro válida desde 1º de novembro, com queda de 2,17% na inflação do subitem.

    Por região, todas as áreas pesquisada tiveram variação positiva em novembro. O maior índice foi de Brasília (1,03%), por conta da alta da energia elétrica (19,85%). Já a menor variação foi em Vitória (0,09%), especialmente por conta da queda de 22,25% nos preços das passagens aéreas.

    INPC

    Também divulgado nesta sexta-feira pelo IBGE, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) com alta de 0,38% em novembro, abaixo do resultado de outubro, de 0,47%, e de novembro de 2021, quando foi de 0,84%. No ano, o indicador acumula alta de 5,21% e, nos últimos 12 meses, de 5,97%.

    Os produtos alimentícios passaram de 0,60% em outubro para 0,55% em novembro. Os preços dos não alimentícios também subiram menos, indo de 0,43% em outubro para 0,32% em novembro.

    Nos índices regionais, apenas Aracaju teve variação negativa em novembro, de 0,04%, principalmente devido à redução de 13,03% nos preços do leite longa vida. Já a maior variação ocorreu em Brasília (1,20%), puxada pela alta da energia elétrica (19,36%).

    O IPCA reflete a inflação para as famílias com rendimentos de um a 40 salários mínimos e o INPC abrange as famílias com rendimentos de um a cinco salários mínimos.

    As regiões pesquisadas são as metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre, além do Distrito Federal e dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju.

    Edição: Valéria Aguiar

  • Inflação sobe 0,59% em outubro, após três meses de deflação

    Inflação sobe 0,59% em outubro, após três meses de deflação

    O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 0,59% em outubro, após apresentar deflação de 0,68% em julho, 0,36% em agosto e 0,29% em setembro. Com o resultado, a inflação acumula alta de 4,70% no ano e de 6,47% em 12 meses. Em outubro do ano passado, o IPCA fechou em 1,25%. Os dados foram divulgados hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

    Por grupos, as altas mais intensas ocorreram em Vestuário, com 1,22%, e Saúde e Cuidados Pessoais, com 1,16%. As maiores influências no índice vieram dos grupos Alimentação e Bebidas, com alta de 0,72%, e Transportes, que ficaram 0,58% mais caros no período analisado. Apenas Comunicação apresentou queda, de 0,48%, puxado pelo subitem plano de telefonia móvel (-2,05%).

    Segundo o IBGE, os itens e subitens com os maiores impactos individuais no IPCA do mês foram passagem aérea, que teve aumento de 27,38%, higiene pessoal (2,28%) e plano de saúde (1,43%).

    Entre os alimentos, a alta foi puxada pela alimentação no domicílio, que ficou 0,80% mais cara, com forte influência do aumento do preço da batata-inglesa (23,36%) e do tomate (17,63%). O IBGE também registrou alta na cebola (9,31%) e nas frutas (3,56%).

    Quedas

    Pelo lado das quedas, o leite longa vida ficou 6,32% mais barato em outubro, após recuar 13,71% em setembro, e o óleo de soja caiu 2,85%, a quinta queda seguida. A alimentação fora do domicílio subiu 0,49%, com a desaceleração do lanche de 0,74% em setembro para 0,30% em outubro e o aumento na refeição de 0,34% para 0,61% na passagem mensal.

    Os combustíveis registraram queda em outubro, com redução de 1,56% na gasolina, 2,19% no óleo diesel e 1,21% no gás veicular. Apenas etanol registrou alta, de 1,34%.

    O IBGE também aponta recuo no transporte por aplicativo, que caiu 3,13%, após a alta de 6,14% registrada em setembro. O preço da passagem de ônibus urbano teve queda de 0,23%, com a redução aos domingos em Salvador (2,99%).

    O grupo Vestuário segue com tendência de alta desde a retomada das atividades após o isolamento social imposto pela pandemia da covid-19, com aumento nos preços das roupas masculinas (1,70%) e femininas (1,19%). Segundo o instituto, o grupo acumula a maior variação em 12 meses, com 18,48%.

    Em Habitação, houve desaceleração de 0,60% em setembro para 0,34%, influenciado pela queda de 0,67% no gás de botijão.

    Por região, todas as áreas pesquisadas apresentaram alta em outubro. A maior variação ocorreu no Recife (0,95%), com os aumentos da energia elétrica (9,66%) e das passagens aéreas (47,37%). O menor índice veio de Curitiba (0,20%), com os recuos na energia elétrica (9,88%) e na gasolina (2,40%).

    INPC

    Também divulgado hoje pelo IBGE, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) teve alta de 0,47% em outubro. A alta acumulada no ano está em 4,81% e nos últimos 12 meses em 6,46%.

    Em outubro de 2021, o indicador fechou em 1,16%. Nesta análise, os produtos alimentícios passaram de queda de 0,51% em setembro para alta de 0,60% em outubro. Já os não alimentícios, que haviam recuado 0,26% em setembro, subiram 0,43%.

    O IPCA reflete a inflação para as famílias com rendimentos de um a 40 salários mínimos e o INPC abrange as famílias com rendimentos de um a cinco salários mínimos.

    As regiões pesquisadas são as metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre, além do Distrito Federal e dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju.

    Edição: Fernando Fraga

  • Postos começam a registrar falta de combustível em Lucas do Rio Verde

    Postos começam a registrar falta de combustível em Lucas do Rio Verde

    O bloqueio de trechos da rodovia BR 163 em Mato Grosso começa a refletir no fornecimento de combustíveis em várias cidades. Em Lucas do Rio Verde alguns postos de combustíveis registram falta de gasolina.

    Desde a noite de domingo, vários pontos da rodovia foram bloqueados em razão do resultado das eleições presidenciais no Brasil.

    Dois comércios visitados pela reportagem de CenárioMT nesta quinta-feira (03) estavam sem gasolina. Um deles tinha a previsão da chegada de um carregamento ainda hoje, por volta de 15 horas. Ainda havia estoque de etanol aos consumidores.

    Nas redes sociais, internautas trocam informações a respeito, orientando sobre quais postos ainda estão oferecendo o produto.

    A falta de combustíveis é mais crítica em cidades como Tangará da Serra. Segundo a assessoria do SindiPetroleo, na cidade vários postos estão sem gasolina e etanol. Em São José do Rio Claro há postos sem etanol, gasolina e outros sem óleo diesel. Já em Guarantã do Norte há registros de postos sem gasolina.

    Ainda segundo a assessoria do SindiPetroleo, em alguns pontos de bloqueio a Polícia Rodoviária Federal consegue negociar a liberação de veículos retidos.

    A expectativa é que nas próximas horas caminhões de combustíveis cheguem ao destino, atendendo os postos de combustíveis.

  • Kirst teme reflexo ainda em 2022 com anúncio de redução na produção mundial de petróleo

    Kirst teme reflexo ainda em 2022 com anúncio de redução na produção mundial de petróleo

    A decisão da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) e aliados de reduzirem a produção de petróleo foi lamentada pelo delegado do SindiPetroleo-MT, Vilson Gonzales Kirst. Na última quarta-feira (05) foi anunciado o corte de produção de petróleo em 2 milhões de barris por dia (bpd) a partir de novembro. A redução é a maior desde abril de 2020, quando a pandemia começou.

    A justificativa da Opep é que a decisão foi tomada ‘à luz da incerteza que envolve as perspectivas econômicas globais e do mercado de petróleo, e da necessidade de aprimorar a orientação de longo prazo para o mercado de petróleo’.

    Delegado do SindiPetróleo na região norte, o empresário Vilson Kirst disse à reportagem de CenárioMT que a decisão também tem objetivo de valorizar os preços dos barris produzidos. O problema é o impacto que isso poderá ter nas economias emergentes. “Com certeza deveremos ter reflexo até o fim do ano. Tomara que não, mas com certeza, preocupa”.

    Kirst lembra que recentemente houve redução de oferta de combustíveis no Brasil. Em algumas localidades houve falta de produtos. “Teve falta de combustíveis e há uma nova preocupação neste sentido, após esse anúncio de semana passada”, pontuou.

    Ainda conforme o delegado do SindPetróleo-MT, o país é dependente do produto refinado, embora seja autossuficiente na produção. Em torno de 30% do consumo é importado. “O Brasil até exporta, mas o refinado tem que ser importado”, assinalou.

  • Petrobras reduz litro da gasolina em R$ 0,25 nas distribuidoras

    Petrobras reduz litro da gasolina em R$ 0,25 nas distribuidoras

    O preço médio de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras, a partir de amanhã (2), passará de R$ 3,53 para R$ 3,28 por litro. A mudança, segundo a companhia, representa uma redução de R$ 0,25 por litro.

    De acordo com a empresa, considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, “a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,57, em média, para R$ 2,39 a cada litro vendido na bomba”.

    Segundo a estatal, a redução “acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus valores com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”.


    Petrobras informou, também, que publica em seu site informações referentes à formação e composição dos preços de combustíveis ao consumidor, para contribuir com a transparência de valores e melhor compreensão da sociedade.

  • Petrobras aprova nova diretriz de formação de preços dos combustíveis

    Petrobras aprova nova diretriz de formação de preços dos combustíveis

    O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (27), a Diretriz de Formação de Preços no Mercado Interno a ser aplicada aos derivados de petróleo e gás natural, comercializados no mercado interno, incluindo o próprio Conselho de Administração e o Conselho Fiscal na supervisão da execução das políticas de preço da petroleira.

    A diretriz incorpora uma camada adicional de supervisão da execução das políticas de preço pelo Conselho de Administração e Conselho Fiscal, a partir do reporte trimestral da Diretoria Executiva, “formalizando prática já existente”.

    A diretriz, no entanto, não vai alterar a política de equilíbrio de preços da empresa com os mercados nacionais e internacionais. “Vale destacar que a referida aprovação não implica em mudança das atuais políticas de preço no mercado interno, alinhadas aos preços internacionais, e tampouco no Estatuto Social da companhia”, informou a estatal.

    “Na execução das Políticas de Preços, buscando maximizar a geração de valor para Companhia, a Diretoria Executiva, ou alçada por ela delegada, deverá acompanhar a evolução do mercado brasileiro de derivados de petróleo [considerando, por exemplo, o efeito da venda de ativos de refino], dos produtos substitutos e a atuação dos importadores, tendo como principal balizador de preço competitivo o equilíbrio dos preços da Petrobras com os mercados nacional e internacional e observando também a participação de mercado necessária para a otimização de seus ativos, bem como a preservação de um ambiente competitivo salutar, nos termos da Legislação em vigor”, explicou a Petrobras.

    Embora acrescente os conselhos de Administração e Fiscal, a diretriz reiterou a competência da Diretoria Executiva na execução das políticas de preço, para “preservar e priorizar o resultado econômico da companhia, na direção de maximizar a sua geração de valor”.

    “Os procedimentos relacionados à execução da política de preço, tais como, a periodicidade dos ajustes dos preços dos produtos, os percentuais e valores de tais ajustes, a conveniência e oportunidade em relação à decisão dos ajustes dos preços permanecem sob a competência da Diretoria Executiva”, observou.

    Ainda de acordo com a diretriz, “a Diretoria Executiva deverá reportar trimestralmente ao Conselho de Administração e ao Conselho Fiscal a evolução dos preços praticados no mercado nacional para diesel, gasolina e GLP, bem como da participação da Petrobras nestes mercados”.

  • Levantamento mostra expressiva variação de preços de combustíveis em Lucas do Rio Verde

    Levantamento mostra expressiva variação de preços de combustíveis em Lucas do Rio Verde

    Levantamento feito junto a postos de combustíveis em Lucas do Rio Verde mostra uma expressiva variação nos preços. A pesquisa faz parte da elaboração relatório mensal produzido pelo Núcleo de Pesquisas em Administração e Ciências Contábeis (NUPAC) do Unilasalle/Lucas. A apuração é referente ao mês de junho de 2022 e foi divulgada na tarde desta quarta-feira (13).

    A pesquisa é resultado de um serviço oferecido à comunidade por meio de levantamento de dados e análises em nove estabelecimentos que comercializam esses produtos em diferentes bairros de Lucas do Rio Verde. O levantamento de dados aconteceu no período de 27 e 28 de junho de 2022.

    As variações de preço entre o menor e o maior preço encontrado no mês de junho foram significativas. Foram 8,58% na gasolina comum, para a gasolina aditivada 6,19%, 27% para o etanol, para o diesel comum 63% e  para o diesel S10 14,69%.

    Em um comparativo com o poder de compra atual com março deste ano, os consumidores luverdenses compram 61 litros a menos, baseado no valor do salário mínimo.

  • Postos anunciarão preço de combustível válido antes da redução do ICMS

    Postos anunciarão preço de combustível válido antes da redução do ICMS

    A partir desta quinta-feira (7), os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis que eram cobrados, em cada empresa, no dia 22 de junho de 2022, “de modo que os consumidores possam compará-los com os preços praticados no momento da compra”.

    A determinação, com vigência até 31 de dezembro de 2022, consta do decreto nº 11.121, publicado no Diário Oficial da União de hoje.

    Com a medida, o governo pretende possibilitar ao consumidor comparar o preço atual com o que era cobrado antes de vigorar a lei que não permite às unidades federativas cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com percentual acima da alíquota de 17% ou 18%, dependendo da localidade. A lei foi sancionada no dia 24 de junho.

    O decreto publicado hoje destaca,  ainda, que os donos dos postos deverão informar também, em separado, o valor aproximado relativo ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); o valor relativo à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep); e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins; e, ainda, o valor relativo à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-combustíveis).

  • Rio: governador pede para denunciarem postos que não baixarem gasolina

    Rio: governador pede para denunciarem postos que não baixarem gasolina

    O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, pediu que a população denuncie postos que se negarem a baixar o preço dos combustíveis. O apelo foi feito nesta segunda-feira (4), dois dias após entrar em vigor a redução do ICMS sobre a gasolina e o álcool, de 32% para 18%. Como resultado, 45 postos que não baixaram os preços foram autuados, com multas que podem chegar a R$ 500 mil.

    “O Rio de Janeiro foi um dos únicos que foi às ruas fiscalizar e o estado tem feito um grande esforço fiscal e financeiro para que a população não perca o poder de compra. Reforço que o próprio consumidor pode e deve ajudar na fiscalização, denunciando aqueles postos que não reduzirem o valor dos combustíveis. Essa diminuição na bomba tem tudo para gerar um aumento no consumo. Temos que diminuir as margens de lucro e ganhar na quantidade”, disse o governador, em coletiva no Palácio Guanabara.

    Durante a manhã, as equipes se espalharam pelas cinco regiões do estado e encontraram estabelecimentos com preço sem redução, que diminuíram o valor apenas de um produto e até postos em que funcionários trocaram faixas de preço ao avistarem a chegada dos fiscais do Procon Estadual e das secretarias de Estado de Defesa do Consumidor e Fazenda. Também foram encontrados postos sem informações na placa de tributos e estabelecimento com produto vencido, o que resultou na condução do gerente para a Delegacia do Consumidor (Decon).

    Os 45 postos flagrados sem reduzir os valores dos combustíveis foram autuados e terão 15 dias para apresentar uma defesa. A multa é calculada de acordo com a irregularidade encontrada na ação e o faturamento da empresa. Ela poderá ser aplicada ao final de um processo administrativo e o valor da punição pode chegar a R$ 12 milhões. A operação seguirá durante a semana fiscalizando postos em todo o estado.

    Com a alíquota passando para 18%, a expectativa do governo é que haja uma redução no preço da gasolina de até R$ 1,19 na bomba, reduzindo o valor médio do litro para R$ 6,61.

    Denúncia

    Segundo o governo do estado, o cidadão poderá indicar os postos que não cumprirem a decisão por meio dos três canais do Procon-RJ: o aplicativo, o site do órgão e uma linha exclusiva para denúncia via WhatsApp (21) 98104-5445.

    Na coletiva, o governador disse que a fiscalização e a punição estão amparadas em lei de proteção ao consumidor, pois a redução do ICMS é um recurso que deixa de entrar no caixa do estado, em prol de beneficiar diretamente o cidadão.

    “Não há tabelamento de preços. Não há nem mexida na margem de lucro dos postos, dos distribuidores e das refinarias. Por isso a gente entende que temos todo o direito de fiscalizar e multar sim, para que não haja uma vantagem excessiva por parte desses empresários frente ao consumidor final. Então isso fere o direito do consumidor, o que nos dá total possibilidade, mesmo que se trate de livre mercado. É uma redução na carga tributária, que se tem obrigação de repassar para o consumidor”, sustentou Castro.

  • Preço médio do óleo diesel aumenta mais de 51% em Mato Grosso

    Preço médio do óleo diesel aumenta mais de 51% em Mato Grosso

    O preço médio do óleo diesel em Mato Grosso chegou a R$ 7,192, atingindo o maior valor nominal da série histórica, iniciada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em 2004.

    O valor inédito também é registrado no País, cuja média ficou em R$ 6,943, também uma marca histórica.

    As médias compreendem o período de 15 a 21 de maio de 2022, e não consideram os valores do óleo diesel S10, que foi incluído nos levantamentos da ANP somente a partir de 2013.

    O valor de Mato Grosso é 51% maior em comparação ao fechamento de maio do ano passado, quando o litro havia registrado R$ 4,754.

    O preço médio atual é histórico.

    O maior valor encontrado no Estado, entre os 59 postos pesquisados pela ANP no período de 15 a 21 deste mês, foi de R$ 7,900, em Alta Floresta (803 km ao Norte de Cuiabá).

    O diesel mais caro foi encontrado no Acre, a R$ 8,30.

    Já o mais barato foi encontrado no Paraná, a R$ 5,490.

    Mato Grosso registrou o nono maior valor do período, conforme a ANP.

    O Ministério da Economia apresentou, na última quinta-feira (19), ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), uma proposta para alterar a regulamentação do ICMS único do diesel, criado por lei em março deste ano e normatizado pelo colegiado, mas suspenso, na semana passada, por liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça.

    Pela proposta, o Governo Federal quer que, enquanto não ocorrer a mudança, a base de cálculo da alíquota atual seja a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 meses (cinco anos) anteriores à sua fixação.

    Antes da suspensão determinada pelo Supremo, a regra que estava valendo fixou um valor único do ICMS a ser cobrado no preço final do combustível, como manda a lei, mas permitindo descontos, o que na prática possibilitou a cada Estado manter a mesma alíquota que aplicava anteriormente.

    O valor estabelecido pelo colegiado de secretários estaduais foi de R$ 1,006 por litro de óleo diesel S10, o mais usado no País.

    ESCASSEZ – Executivos da Petrobras têm alertado o Governo que faltará diesel no País, se o Governo decidir segurar o preço do combustível.

    O alerta tem sido feito desde o início do ano e foi reforçado nos últimos dias, depois que o presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu fazer novas mudanças na estatal.

    O aumento mais recente, de quase 9%, foi concedido no início de maio para garantir que os importadores pudessem seguir importando o produto sem risco de prejuízo no país.

    Bolsonaro não gostou do aumento e decidiu demitir tanto o ministro de Minas e Energia como o presidente da petroleira, e cobrar mudanças na sistemática de reajuste de preços.