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  • Comarca de Lucas do Rio Verde é uma das afetadas por rompimento de cabo de fibra óptica

    Comarca de Lucas do Rio Verde é uma das afetadas por rompimento de cabo de fibra óptica

    Um incidente ocorrido nesta quarta-feira (11) afetou a comunicação de 22 Comarcas do Poder Judiciário no Estado, entre elas, a de Lucas do Rio Verde. Segundo a Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) houve o rompimento de cabos de fibra óptica d empresa Oi em Mato Grosso e em Goiás.

    Por causa de rompimentos, com alto impacto, os atendimentos via internet foram interrompidos. Nenhuma das comarcas ficou indisponível, mas a qualidade da navegação continua ruim.

    Além da Comarca de Lucas do Rio Verde, também afetadas pelo rompimento dos cabos de fibra ótica as Comarcas de Arenápolis, Araputanga, Alta Floresta, Brasnorte, Colíder, Matupá, Nova Monte Verde, Diamantino, Nortelândia, Tangara da serra, Sorriso, Sinop, Terra Nova do Norte, Itatuba, Guarantã do Norte, Jauru, Juína, Peixoto de Azevedo, Nova Canaã do Norte, São José dos Quatro Marcos e Mirassol D’Oeste.

  • Comarca de Lucas do Rio Verde comemora 26 anos de instalação

    Comarca de Lucas do Rio Verde comemora 26 anos de instalação

    A Comarca de Lucas do Rio Verde completou 26 anos de instalação nesta quarta-feira (3 de abril), celebrando o crescimento da atuação do Poder Judiciário no município, em consonância com o desenvolvimento da região.

    A comarca nasceu a partir do desmembramento da Comarca de Sorriso, quando a cidade de Lucas do Rio Verde tinha apenas 30 mil habitantes. Hoje, a população é de quase 100 mil pessoas e o município é um dos que mais cresce em Mato Grosso.

    A servidora aposentada Vilma Pinheiro Machado Lopes participou de todo o processo de instalação da Comarca de Lucas do Rio Verde, em 1996. Ela já era servidora do Poder Judiciário desde 1988 e veio transferida da Comarca de Sorriso. Vilma se lembra que no início, a responsabilidade foi muito grande e os desafios múltiplos, pois os primeiros servidores eram cedidos pela Prefeitura e não conheciam nada do Judiciário. A comarca nasceu com 2 mil processos.

    “Durante o meu expediente, eu ficava só auxiliando os servidores e o meu trabalho fazia fora do horário. Me dediquei de cabeça à comarca, encarei os desafios, trabalhava final de semana, à noite, você quer ir além”, recorda-se.

    Após 36 anos de dedicação ao Poder Judiciário de Mato Grosso, Vilma se aposentou em 2022 e hoje se sente feliz com a trajetória que viveu em sua carreira. “Me sinto muito gratificada pela oportunidade, se você não tiver oportunidade, você não vai para a frente. Me sinto muito contente, me aposentei feliz por ter participado desses 36 anos de judiciário”, completa.

    Atualmente, a comarca é composta por quatro varas cíveis, duas varas criminais, uma vara especializada dos Juizados Especiais e um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Tramitam cerca de 19 mil processos em todas as unidades judiciárias da comarca.

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    No Fórum de Lucas do Rio Verde trabalham 141 pessoas, sendo sete magistrados, 57 servidores efetivos, 20 comissionados, 17 terceirizados, 14 credenciados, 21 estagiários e cinco militares.

    “Vejo uma evolução extrema, no início era somente trabalho e trabalho, hoje somos valorizados e respeitados, recebemos treinamentos desde como usar os programas até como sermos líderes e tratar os liderados. A sociedade luverdense recebe os nossos serviços com excelência, dentro das nossas condições de ofertas. Temos uma equipe fantástica de servidores todos compromissados e responsáveis, além do trabalho harmônico entre nós, isso faz com que fica mais leve e conseguimos a entrega da tutela jurisdicional eficaz”, pontua a gestora geral da comarca, Marisa Tábile.

    O prédio do fórum foi inaugurado no dia 11 de dezembro de 2020, construído com critérios de acessibilidade, modernidade e praticidade, em um terreno de 25 mil metros quadrados na Cidade Jurídica – região onde se concentra também os prédios da Justiça do Trabalho, Ministério Público, Defensoria Pública e a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

    O juiz Luis Otávio Pereira Marques foi o segundo magistrado a ser o diretor do foro, em 1999, e já assumiu o cargo diretivo em sua primeira comarca. “Essa função administrativa é muito gratificante, e ao mesmo tempo de muita responsabilidade, pois gerenciávamos recursos financeiros e pessoas”, relembra.

    Para o magistrado, sua passagem pela comarca foi marcante e enriquecedora. “O legado deixado foi de extrema transparência nos atos, de muita produtividade e interação com a sociedade, servidores e colaboradores do Fórum. Lucas do Rio Verde é uma comarca pujante, de um povo colaborativo e trabalhador, e que sempre caminha a passos largos”, destaca.

    Também foram diretores do Fórum de Lucas do Rio Verde os juízes Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, Tulio Duailibi Alves Souza, Julio César Molina Duarte Monteiro, Bruno D’Oliveira Marques, Gleidson Grisoste Barbosa, Cássio Luis Furim, Hugo José Freitas da Silva, Alethea Assunção Santos, Melissa Lima Araújo e Evandro Juarez Rodrigues, o atual juiz diretor.

    Para o juiz Evandro Rodrigues, Lucas do Rio Verde é uma cidade pujante, em pleno desenvolvimento, uma das mais promissoras do estado. A comarca caminha sempre com muito trabalho, perseverança e dedicação para ser uma das melhores comarcas do Poder Judiciário de Mato Grosso.

    Ele analisa que nos últimos sete anos o quadro de magistrados se manteve e houve alterações de competência das varas, de modo que isso fez o trabalho render mais, com unidades mais especializadas, permitindo maior dinâmica no trabalho para dar resposta à sociedade, maior rapidez na redução do estoque processual e melhoria da qualidade do serviço jurisdicional.

    “Ser juiz diretor é controlar todas as equipes, além da equipe da própria vara, ter paciência, coragem e tranquilidade para solucionar situações que não são comuns a um magistrado, fatos que ocorrem no cotidiano. Temos que viver em paz, cordialmente e darmos uma boa prestação jurisdicional, saber controlar tudo isso e dar andamento aos trâmites que necessitam para a comarca continuar fluindo e crescendo”, expressa o magistrado.

    Por fim, o juiz diretor deixa uma mensagem à equipe de Lucas do Rio Verde: “a mensagem que eu deixo é de agradecimento por todos esses anos de luta, principalmente para quem está desde o início da comarca, deixo uma mensagem de carinho, todos são bem-vindos, representam a nossa cidade, a nossa comarca e o Tribunal de Justiça em Lucas. Todos vocês são muito importantes para nós”.

  • Comarca de Sorriso começa a testar comparecimento em juízo de forma remota

    Comarca de Sorriso começa a testar comparecimento em juízo de forma remota

    Diante da webcam de um computador do Fórum da  Comarca de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá), um reeducando do regime aberto realizou a primeira comprovação de comparecimento em juízo em Mato Grosso, de forma remota, por meio do módulo Totem. O registro foi acompanhado de perto pelo corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, que comandou a cerimônia de lançamento do Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref), na sexta-feira (20).

    O registro só foi possível após cadastro (coleta de dados e fotografia), realizado no início do mês de outubro, dos reeducandos em cumprimento de pena nos regimes aberto e semiaberto que optaram por usar o sistema.

    O Saref é uma ferramenta inovadora integrada ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) originalmente desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e adaptada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a nacionalização na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br).

    O corregedor destacou que o projeto-piloto em Mato Grosso representa um avanço pioneiro para a Justiça brasileira, além de trazer dignidade aos apenados. “A ferramenta traz dignidade para os reeducandos, pois garante acesso à justiça, evita tumulto no fórum e facilita a vida do servidor”, avaliou Juvenal Pereira. “O projeto nasceu no contexto dos desafios impostos pela pandemia de Covid-19, ao buscar soluções para manter as apresentações periódicas dos apenados. A ferramenta provou ser segura e eficaz e agora a testamos em um ambiente controlado e sob condições normais. Estamos comprometidos em avaliar o impacto deste piloto, aprimorá-lo e compartilhar nossas experiências.”

    O sistema possui linguagem simples e navegação rápida e intuitiva. Além do módulo Totem, o usuário poderá utilizar o Saref pelo módulo Mobile, que permite que a apresentação periódica seja feita de onde o apenado estiver desde que tenha internet, um aparelho de celular com câmera e que habilite as configurações de localização, não sendo mais necessário deslocamentos até o fórum.

    “É com grande satisfação que recebemos do Poder Judiciário esse Sistema. É um avanço significativo no cumprimento de pena e certamente uma daquelas mudanças que logo nós nos perguntaremos: ‘Por que não fizemos isso antes?’. Tamanha a eficiência, racionalidade e o desempenho que esse sistema trará a toda prestação jurisdicional”, comentou o presidente da 17ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sorriso, Fernando Mascarello, que participou da cerimonia de lançamento. “Sorriso deve se sentir lisonjeada por ser a primeira comarca a receber esse sistema e agradecer a Corregedoria pela sensibilidade em nos presentear com esse sistema. Temos certeza que trará grandes ganhos tanto para a administração pública como ao próprio Judiciado”, ressaltou.

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    A juíza diretora do Foro, Giselda Andrade, apoiou desde o início o projeto e disse que o novo sistema libera servidores para cumprir outras funções, já que a comarca possui cerca de 700 reeducandos que podem ser beneficiados com a mudança.

    A magistrada Emanuelle Navarro, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sorriso e coordenadora do SAREF no Estado reforça que o sistema traz economia de tempo e dinheiro, mas lembra que a adesão é voluntária. “O modelo tradicional de apresentação em juízo continua valendo. Entendemos que existem aquelas pessoas que não têm acesso à internet, que estão em comunidades rurais, ou não tem conhecimento técnico e devem continuar usando o modelo antigo. Fazer a apresentação à distância é opcional”, reforçou a magistrada.

    O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o prefeito Ari Lafin, a promotora de Justiça Maísa Fídelis Gonçalves Pyrámides, o defensor público Thiago Almeida Morato Mendonça, o vereador Rodrigo Machado, o Comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar, Tenente Coronel Jorge Luiz de Almeida, o delegado titular da Delegacia de Sorriso, Eugenio Rudy, e o diretor de Polícia Penal do Centro de Ressocialização de Sorriso (CRS), Enilson de Castro Souza, além de magistrados, servidores da Comarca e convidados.

    A ampliação do Saref faz parte do Programa Justiça 4.0, uma parceria do CNJ e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Além do piloto no TJMT, o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) também testará a ferramenta na comarca de Criciúma. O CNJ estuda a expansão do uso do Saref para outros tribunais em todo o país.

    “A adoção de tecnologias inovadoras representa uma modernização do sistema judiciário para conferir maior eficiência ao processo judicial. Com o uso de uma tecnologia avançada, segura e integrada ao SEEU, o Saref torna mais ágil e efetiva a tramitação processual das execuções penais no país”, explica o juiz-auxiliar da Presidência do CNJ, João Felipe Menezes Lopes, que atua no Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF).

  • Continua sem expediente presencial a 2ª Vara Criminal da Comarca de Lucas do Rio Verde

    Continua sem expediente presencial a 2ª Vara Criminal da Comarca de Lucas do Rio Verde

    Continua suspenso o expediente presencial na 2ª Vara Criminal da Comarca de Lucas do Rio Verde. Ele foi suspenso ainda na terça-feira (26), prosseguindo ontem e hoje, quinta-feira (27 e 28 de setembro).

    Conforme portaria da direção do Fórum, o atendimento será realizado, excepcionalmente, por meio de teletrabalho, até às 19h.

    A decisão é do diretor do Foro da Comarca de Lucas do Rio Verde, juiz Hugo José de Freitas da Silva. Ela foi provocada pela queda de energia ainda na segunda-feira (25 de setembro), que danificou o aparelho SWITCH da 2ª Vara Criminal, resultando na inacessibilidade aos sistemas de serviços de tecnologia.

    A portaria define que os prazos processuais que se iniciam ou se encerram nesta data foram prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

  • Fórum de Lucas do Rio Verde informa interrupção telefônica temporária e alternativas de atendimento

    Fórum de Lucas do Rio Verde informa interrupção telefônica temporária e alternativas de atendimento

    O Fórum da Comarca de Lucas do Rio Verde (a 354 km ao norte de Cuiabá) informa que, temporariamente, encontra-se sem contato telefônico devido a questões técnicas. As providências necessárias já foram tomadas junto à empresa responsável pela manutenção, e a comarca aguarda a resolução do problema.

    Por meio da assessoria, a direção do Fórum pede a compreensão de todos os envolvidos e informa que os advogados podem fazer contatos pelos meios de comunicação.

    Um deles é o Balcão Virtual: Para atendimento presencial virtual, os advogados podem acessar o link: Balcão Virtual, selecionar a Comarca, Vara e/ou gabinete que desejam o atendimento. Protocolo Administrativo – TJMT

    Outra forma é por email: Os advogados podem entrar em contato através do endereço de email correspondente à Vara ou gabinete desejado.

    Há ainda a possibilidade de contato por WhatsApp Business: Para a maioria das Varas e gabinetes, é possível entrar em contato através do WhatsApp Business.

    A comarca salienta que, excepcionalmente, a Quarta Vara Cível não possui atendimento via WhatsApp Business, sendo o atendimento restrito aos canais de email e balcão virtual. Todos os contatos podem ser localizados no Portal Canais Permanentes de Acesso Portal Canais Permanentes de Acesso (tjmt.jus.br)

  • Comarca de Lucas do Rio Verde continua sem contato telefônico

    Comarca de Lucas do Rio Verde continua sem contato telefônico

    A administração do Fórum da Comarca de Lucas do Rio Verde informa que continua sem contato telefônico, contudo, as devidas providências já foram tomadas. A prestação do serviço deixou de ser prestada no início da semana.

    Por meio de nota à imprensa, a administração orienta a comunidade a buscar link dos canais de acesso à Comarca. Os contatos das varas da Comarca podem ser consultados através do site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso no link canaispermanentesdeacesso.tjmt.jus.br/pagina/8.

    No link é possível selecionar a Vara e/ou gabinete que deseja o atendimento. A maioria dos ramais possuem WhatsApp.

  • Comarca de Lucas do Rio Verde abre credenciamento na área de Fisioterapia

    Comarca de Lucas do Rio Verde abre credenciamento na área de Fisioterapia

    A Comarca de Lucas do Rio Verde abre inscrições para credenciamento na área de Fisioterapia. Todas as disposições constam no Edital N. 25/2023/DF, assinado pelo juiz Hugo José Freitas da Silva, diretor do Foro.

    A inscrição é gratuita e deverá ser realizada de 23 de junho a 10 de julho de 2023 exclusivamente pele endereço eletrônico (lucas.rioverde@tjmt.jus.br), incluindo sábados, domingos e feriados, nos termos do artigo 4º do Provimento n. 08/2020/CM, alterado, em parte, pelo Provimento n. 03/2021/CM.

    Será considerada como extemporânea e sem validade qualquer inscrição feita fora desse período. Não serão aceitas outras formas de inscrições, será admitida somente uma inscrição por candidato e somente o primeiro requerimento será analisado pela Comissão de Apoio ao processo Seletivo, não sendo consideradas outras inscrições ou documentos apresentados posteriormente.

    Requisitos

    Ter sido selecionado no Processo Seletivo; Ser maior de 21 anos; Não possuir antecedentes criminais; Não exercer cargo público inacumulável; Não ter credenciamento anterior com o Poder Judiciário Estadual, ou estar descredenciado há, no mínimo, um ano; e ser graduado em Fisioterapia, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação e com registro no Conselho Regional da respectiva área profissional, devendo apresentar certificado de curso específico/formação (RPG, Pilates, Shiatsu, Reflexologia), caso a vaga exija.

    O processo de seleção dos candidatos inscritos será realizado por meio de análise de currículo, efetuada pela Comissão de Apoio ao Processo Seletivo.

    Recursos

    Serão admitidos recursos, no prazo de dois dias, contados da publicação do resultado final do processo seletivo no Diário da Justiça Eletrônico (DJE-MT). Os recursos, devidamente fundamentados, deverão ser interpostos somente via pela internet (https://pav.tjmt.jus.br/) conforme prazo estabelecido no edital.

    Os recursos serão analisados e decididos pela Comissão de Apoio ao Processo Seletivo.

  • Programa Corregedoria Participativa visita Lucas do Rio Verde na próxima semana

    Programa Corregedoria Participativa visita Lucas do Rio Verde na próxima semana

    O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva e equipe visitam Lucas do Rio Verde na próxima semana. O objetivo é dialogar com todos os segmentos que integram ou utilizam o sistema Judiciário Estadual no município.

    Trata-se do Programa Corregedoria Participativa, que visa aproximar mais ainda o Poder Judiciário da sociedade.

    O juiz auxiliar da CGJ, Emerson Luís Pereira Cajango, que tem entre suas atribuições as correições, disse que a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é realizar o trabalho de forma presencial em ao menos 30% das unidades do Estado. “Nós vamos às comarcas fazendo um trabalho de orientação, no intuito de prestar auxílio aos nossos colegas e servidores para o melhor atendimento do jurisdicionado e das metas do CNJ”, destacou.

    A juíza auxiliar Christiane da Costa Marques Neves, responsável pelos assuntos relacionados à Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) e à violência doméstica e familiar também integra a comitiva da CGJ. Assim como a equipe do juiz auxiliar, Eduardo Calmon, que realiza visitas aos cartórios Extrajudiciais.

    Prefeitos, secretários municipais, sociedade em geral, representantes do Ministério Público, Ordem dos Advogados (OAB), Defensoria Pública, magistrados, servidores e veículos de comunicação estão convidados para participar deste momento.

    De segunda-feira (17) até a manhã de quarta-feira (19), o corregedor-geral e equipe realizam uma série de reuniões em Lucas do Rio Verde. “A ideia é visitar os representantes dos Poderes no município para que possamos trabalhar em conjunto, fazer um entrelaçamento de ideias em busca de soluções para o melhor atendimento do nosso usuário e da sociedade como um todo”, informa o corregedor.

    Esta será a quarta atividade realizada pelo Programa em 2023, que teve início em fevereiro e já passou pelas comarcas do Vale do São Lourenço (Jaciara, Juscimeira, Dom Aquino e Poxoréu), Sorriso, Vera, Sinop e Cláudia.

    Paralelamente, são realizadas as correições nas unidades judiciais de Lucas do Rio Verde: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis, Vara Especializada dos Juizados Especiais, e 1ª e 2ª Varas Criminais.

    A programação conta ainda com visitas às autoridades locais, às casas de apoio, batalhões e delegacias.

  • Comarca de Tapurah abre inscrições para credenciamento de conciliador

    Comarca de Tapurah abre inscrições para credenciamento de conciliador

    A partir desta segunda-feira (30 de maio) estão abertas as inscrições para o processo seletivo para o credenciamento de conciliador da Comarca de Tapurah. O juiz Bruno César Singulani França, diretor do Foro, disponibilizou o Edital N. 01/2022-DF, com todas as informações sobre o certame.

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    A inscrição é gratuita e deverá ser realizada no site do TJMT, devendo no item Protocolo de Destino, selecionar o item comarca e escolher “Tapurah”, preenchendo os demais dados pessoais solicitados na página, mediante ficha de inscrição (Anexo I) no período de 30 de maio a 24 de junho de 2022.

    O comprovante de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado no local da realização da prova.

    A prova objetiva será aplicada na data provável de 24 de julho de 2022 no local indicado em edital específico, com início previsto para as 8h e término para as 12h.

    O (a) candidato (a) deverá comparecer ao local designado para a realização da prova com antecedência mínima de uma hora em relação ao horário determinado para o início da prova. Deverá comparecer ao local da prova munido de caneta esferográfica de tinta preta ou azul fabricada em material transparente, documento de identificação original e comprovante de inscrição obtido no ato de sua efetivação.

    Para o exercício da função de conciliador, o candidato ou candidata deverão atender a algumas exigências, entre elas: ser bacharel ou acadêmico de Direito, regularmente matriculado em universidade ou faculdade pública ou particular, com curso autorizado ou reconhecido pelo Ministério da Educação, a partir do 3º ano ou 5º semestre; não exercer nenhuma atividade político-partidária. Interessado não pode ser filiado a partido político e não representar órgão de classe ou entidade associativa. Além disso, não pode possuir antecedentes criminais; se advogado, não ostentar punição ética-disciplinar pelo Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil; não patrocinar processo em andamento no (s) Juizado (s) Especiais(s) da (s) comarca (s) onde pretende exercer a função, seja por vinculação ou designação; entre outros.

    A divulgação da relação dos candidatos classificados no Processo Seletivo será feita por meio de edital a ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico.

    A publicação do resultado final do Processo Seletivo será feita no Diário da Justiça Eletrônico, em três listas, em ordem de classificação, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a das pessoas com deficiência e da cota de negros, a segunda, somente a pontuação de pessoas com deficiência, e a terceira o da cota de negros, as quais serão chamadas na ordem de classificação das vagas a elas reservadas.